12/10/2015
Do G1 Zona da Mata
G1 conversou com juíza da Vara de Infância e Juventude sobre desafios. Maturidade é um dos critérios na análise dos pretendentes.
Do G1 Zona da Mata
G1 conversou com juíza da Vara de Infância e Juventude sobre desafios. Maturidade é um dos critérios na análise dos pretendentes.
Muitas histórias e sonhos de ter uma família passam pela Vara de Infância e Juventude de Juiz de Fora. Atualmente, 93 pretendentes estão no Cadastro Nacional de Adoção (CNA), enquanto cerca de 27 crianças e adolescentes possuem indicação de encaminhamento para uma família. Outras 104, que necessitam de medidas de proteção, estão abrigadas em quatro instituições na cidade.
Cinco psicólogos e cinco assistentes sociais, além dos comissários da Vara de Infância e Juventude, estão envolvidos neste trabalho. “Eu vejo como uma eterna responsabilidade minha o destino da criança que foi gerada em uma família e entregue para uma família substituta. Não temos devolução. Devido ao trabalho cuidadoso, nenhum dos 77 adolescentes que estão no Centro Socioeducativo de Santa Lúcia e dos 36 no Polo de Evolução de Medidas Socioeducativas (Pemse) ou respondendo a ato infracional passaram pelo processo de adoção", analisou a juíza Maria Cecília Stephan.
Para se habilitar à adoção, os interessados devem procurar o setor técnico da Vara de Infância, na Avenida Brasil, 1.000, 3º andar, entre as 12h e 18h. Eles receberão o formulário e a lista de documentos que precisam ser entregues para iniciar o processo. É necessário passar por curso e entrevistas que ajudam a traçar o perfil do interessado e até a definir se ele será habilitado. A juíza ressaltou que a maturidade e o desejo de filiação são os critérios mais importantes na análise. (Veja o vídeo ao lado).
O perfil do interessado em adoção é amplo, inclui solteiros e casais homoafetivos, segundo a assistente social Ana Maria de Paula Souza. “Estudos demostram que eles são mais flexíveis em relação ao perfil das crianças de idade e sexo e que a orientação sexual deles em nada interfere na orientação sexual da criança, que era um preconceito que existia anteriormente”, ressaltou.
A preferência por crianças brancas prevalece, enquanto crianças pardas e negras, com deficiências físicas e mentais e grupos de irmãos são mais difíceis de encaminhar, conforme informou a assistente social. No entanto, muitos casais precisam ser preparados para desistir de uma criança idealizada, o que compromete as adoções.
Por isso, o processo de habilitação é de avaliação e reflexão. "É repetido em diferentes momentos e de diversas formas que o objetivo da Vara não é procurar filhos, mas encontrar pais para as crianças que precisam. Muitas vezes o setor técnico recebe um casal que quer uma menina com menos de um ano. Após as entrevistas e a preparação, eles aceitam uma criança possível e real, até quatro anos, de sexo indiferente, mas prevalece a preferência por crianças brancas”, exemplificou Ana Maria.
Cinco psicólogos e cinco assistentes sociais, além dos comissários da Vara de Infância e Juventude, estão envolvidos neste trabalho. “Eu vejo como uma eterna responsabilidade minha o destino da criança que foi gerada em uma família e entregue para uma família substituta. Não temos devolução. Devido ao trabalho cuidadoso, nenhum dos 77 adolescentes que estão no Centro Socioeducativo de Santa Lúcia e dos 36 no Polo de Evolução de Medidas Socioeducativas (Pemse) ou respondendo a ato infracional passaram pelo processo de adoção", analisou a juíza Maria Cecília Stephan.
Para se habilitar à adoção, os interessados devem procurar o setor técnico da Vara de Infância, na Avenida Brasil, 1.000, 3º andar, entre as 12h e 18h. Eles receberão o formulário e a lista de documentos que precisam ser entregues para iniciar o processo. É necessário passar por curso e entrevistas que ajudam a traçar o perfil do interessado e até a definir se ele será habilitado. A juíza ressaltou que a maturidade e o desejo de filiação são os critérios mais importantes na análise. (Veja o vídeo ao lado).
O perfil do interessado em adoção é amplo, inclui solteiros e casais homoafetivos, segundo a assistente social Ana Maria de Paula Souza. “Estudos demostram que eles são mais flexíveis em relação ao perfil das crianças de idade e sexo e que a orientação sexual deles em nada interfere na orientação sexual da criança, que era um preconceito que existia anteriormente”, ressaltou.
A preferência por crianças brancas prevalece, enquanto crianças pardas e negras, com deficiências físicas e mentais e grupos de irmãos são mais difíceis de encaminhar, conforme informou a assistente social. No entanto, muitos casais precisam ser preparados para desistir de uma criança idealizada, o que compromete as adoções.
Por isso, o processo de habilitação é de avaliação e reflexão. "É repetido em diferentes momentos e de diversas formas que o objetivo da Vara não é procurar filhos, mas encontrar pais para as crianças que precisam. Muitas vezes o setor técnico recebe um casal que quer uma menina com menos de um ano. Após as entrevistas e a preparação, eles aceitam uma criança possível e real, até quatro anos, de sexo indiferente, mas prevalece a preferência por crianças brancas”, exemplificou Ana Maria.
O OBJETIVO DA VARA NÃO É PROCURAR FILHOS, MAS ENCONTRAR PAIS PARA AS CRIANÇAS QUE PRECISAM"
Ana Maria de Paula Souza, assistente social
Ana Maria de Paula Souza, assistente social
No caso de casais, o desejo tem que ser mútuo. “Às vezes, na entrevista, percebemos que um deles não está por vontade própria, está respondendo ao companheiro. Este cadastro será indeferido. Porque não pode entregar a um casal em que um quer e o outro, não”, ressaltou a assistente social.
PROTEÇÃO E ACOLHIMENTO
Outros processos interferem no encaminhamento de crianças e adolescentes para adoção ou abrigos. De acordo com Maria Cecília Stephan, tudo começa na apuração de denúncias de situação de risco.
Há casos que necessitam de medida protetiva com acompanhamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) ou do Centro de Referência de Assistência Social (Cras).
Em outros, a criança precisa ser afastada da família para permitir uma reestruturação para recebê-la de volta. Algumas não possuem família extensa, que são avós, tios ou primos que possam assumi-la. Em casos extremos, ou o responsável desiste do direito familiar e entrega à Justiça ou é instaurado processo para a destituição deste direito.
Bebês de até um ano não são colocados em abrigos. Eles são encaminhados para uma Família Acolhedora ou para o Cadastro Nacional de Adoção. Estas famílias já cadastradas também são acionadas para se tornarem guardiãs provisórias para crianças com mais de um ano.
“A gente aproxima sempre o perfil do casal com o da criança que nós temos. É reforçado que não tem nada definido e, mesmo assim, eles aceitam acolher provisoriamente por no mínimo dez e máximo de 90 dias. Em muitas situações, esta criança não é retirada da família substituta que entra com pedido de adoção ao final do prazo e passa a cumprir todas as etapas de entrevistas e estudos previstos nas etapas processuais”, explicou a juíza.
Outra situação a ser considerada é o desejo dos adolescentes em permanecerem no abrigo por imaginarem um reencontro com a família de origem ao completarem 18 anos. “É importante a existência de uma equipe técnica com assistente social e psicólogo porque tem que prepará-lo para o luto do rompimento se for verificado que não pode voltar para família de origem ou para um parente. Assim, ela pode se abrir para uma aproximação com uma família substituta”, afirmou a assistente social.
A compreensão do respeito da história desta criança também é reforçada com a nova família. “Eles são preparados para entender que é uma continuidade da vida da criança, que esta história não será apagada a partir do momento que eles a recebem da juíza na audiência. Esta criança tem direito a ter acesso ao processo da história da vida dela, após os 18 anos, mesmo que os pais adotivos não concordem. Qualquer relação baseada em uma mentira, não é natural. Se a adoção é uma forma de filiação, por que ter uma mentira neste processo que é uma constituição de afeto?”, questionou Ana Maria de Paula Souza.
Outros processos interferem no encaminhamento de crianças e adolescentes para adoção ou abrigos. De acordo com Maria Cecília Stephan, tudo começa na apuração de denúncias de situação de risco.
Há casos que necessitam de medida protetiva com acompanhamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) ou do Centro de Referência de Assistência Social (Cras).
Em outros, a criança precisa ser afastada da família para permitir uma reestruturação para recebê-la de volta. Algumas não possuem família extensa, que são avós, tios ou primos que possam assumi-la. Em casos extremos, ou o responsável desiste do direito familiar e entrega à Justiça ou é instaurado processo para a destituição deste direito.
Bebês de até um ano não são colocados em abrigos. Eles são encaminhados para uma Família Acolhedora ou para o Cadastro Nacional de Adoção. Estas famílias já cadastradas também são acionadas para se tornarem guardiãs provisórias para crianças com mais de um ano.
“A gente aproxima sempre o perfil do casal com o da criança que nós temos. É reforçado que não tem nada definido e, mesmo assim, eles aceitam acolher provisoriamente por no mínimo dez e máximo de 90 dias. Em muitas situações, esta criança não é retirada da família substituta que entra com pedido de adoção ao final do prazo e passa a cumprir todas as etapas de entrevistas e estudos previstos nas etapas processuais”, explicou a juíza.
Outra situação a ser considerada é o desejo dos adolescentes em permanecerem no abrigo por imaginarem um reencontro com a família de origem ao completarem 18 anos. “É importante a existência de uma equipe técnica com assistente social e psicólogo porque tem que prepará-lo para o luto do rompimento se for verificado que não pode voltar para família de origem ou para um parente. Assim, ela pode se abrir para uma aproximação com uma família substituta”, afirmou a assistente social.
A compreensão do respeito da história desta criança também é reforçada com a nova família. “Eles são preparados para entender que é uma continuidade da vida da criança, que esta história não será apagada a partir do momento que eles a recebem da juíza na audiência. Esta criança tem direito a ter acesso ao processo da história da vida dela, após os 18 anos, mesmo que os pais adotivos não concordem. Qualquer relação baseada em uma mentira, não é natural. Se a adoção é uma forma de filiação, por que ter uma mentira neste processo que é uma constituição de afeto?”, questionou Ana Maria de Paula Souza.
PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA
A juíza Maria Cecília Stephan convidou pessoas interessadas a participarem do Programa Família Acolhedora. (Confira o vídeo ao lado). Em junho, o G1 contou as experiências de duas irmãs que participam do programa.
Todos os cadastrados passam por avaliação psicológica, visita domiciliar e capacitações pela equipe de psicólogos e assistentes sociais da Secretaria de Desenvolvimento Social. Para realizar o pré-cadastro, é necessário acessar a página do programa e incluir os dados. Outras informações pelo telefone (32) 3690-7963.
Segundo a Prefeitura, atualmente são sete famílias aptas e o objetivo é alcançar a meta de 15 famílias habilitadas ao acolhimento até o fim deste ano. Desde o início da campanha, no início de 2015, mais de cem famílias já procuraram pelo serviço.
A juíza Maria Cecília Stephan convidou pessoas interessadas a participarem do Programa Família Acolhedora. (Confira o vídeo ao lado). Em junho, o G1 contou as experiências de duas irmãs que participam do programa.
Todos os cadastrados passam por avaliação psicológica, visita domiciliar e capacitações pela equipe de psicólogos e assistentes sociais da Secretaria de Desenvolvimento Social. Para realizar o pré-cadastro, é necessário acessar a página do programa e incluir os dados. Outras informações pelo telefone (32) 3690-7963.
Segundo a Prefeitura, atualmente são sete famílias aptas e o objetivo é alcançar a meta de 15 famílias habilitadas ao acolhimento até o fim deste ano. Desde o início da campanha, no início de 2015, mais de cem famílias já procuraram pelo serviço.
Reprodução por: Lucas H.
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