16/05/2016
Do G1 Zona da Mata
Zona da Mata - MG
A sessão acontece em Santos Dumont; mais de 90 famílias são vítimas. Advogado diz que Justiça foi acionada; G1 aguarda posicionamento do TJMG.
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai realizar uma audiência pública nesta segunda-feira (16), em Santos Dumont, na Zona da Mata, para discutir a legalidade na adoção de mais de 90 crianças, entre os anos de 1985 e 1987, em pelo menos cinco cidades da Zona da Mata e Campo das Vertentes.
De acordo com a assessoria do presidente da comissão, deputado Cristiano Silveira (PT), a denúncia que tiveram acesso mostra que algumas pessoas se aproveitavam de famílias humildes para tirar delas as crianças, prometendo estudo e uma vida melhor. Os pais, em sua maioria analfabetos ou semianalfabetos, assinavam documentos e comprovavam a doação das crianças.
Para o advogado que apresentou a denúncia e trabalha em conjunto com 15 famílias de Santos Dumont que tiveram os filhos retirados, Conrado Luciano Baptista, o objetivo do processo atual é dar respostas às vítimas que foram enganadas na década de 1980. Ele disse que chegou a pedir que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) apurasse o caso, mas o pedido foi arquivado.
O TJMG informou que não consta representação na Corregedoria de Justiça sobre o assunto, apenas uma informação, feita em 2014, pela então diretora do foro de Santos Dumont, juíza Ivanete de Almeida, onde ela relata que o advogado Conrado Luciano Baptista requereu um relatório com informações sobre decisões judiciais sobre adoção, alegando ter havido irregularidades. O pedido foi negado porque os processos judiciais de adoção são protegidos por segredo de Justiça e somente as partes poderiam requerer informações.
PODER JUDICIÁRIO PODE TER PARTICIPADO
De acordo com a assessoria de Silveira, o maior conflito do caso como um todo é a suspeita de que as adoções irregulares tivessem a participação do Poder Judiciário, o que fazia com que os processos parecessem legais, embora não fossem. Isto explicaria o motivo de o TJMG não querer apurar o caso, visto que a própria comarca que estaria envolvida nestes casos os julgariam.
O advogado responsável por denunciar os casos e montar o processo, Conrado Luciano Baptista, conversou com o G1 nesta segunda-feira e explicou que cresceu em meio às famílias que tiveram os filhos retirados e confirmou que chegou a pedir ao TJMG que esclarecesse o caso, em 2014.
“Tenho 29 anos, nasci em 86. Esses casos ocorreram entre 85 e 87, então cresci ouvindo mães de amigos falando sobre isso, dando instruções e cuidados. Quando tinha 17 anos, pude conversar com várias vítimas enquanto trabalhava em um projeto social. Depois que fiz graduação e mestrado, pedi ao Fórum de Santos Dumont esclarecimentos, mas eles negaram e arquivaram o pedido”, informou.
CASOS PODEM AUMENTAR
Baptista disse que outras quatro cidades da região – Juiz de Fora, Ubá e Ewbanck da Câmara, na Zona da Mata, além de Barbacena, no Campo das Vertentes, possuem registros semelhantes, que também serão investigados. Ele acredita que, no decorrer do processo, novos casos podem surgir.
“Os jornais falam em 91 crianças, só eu tenho o contato de 15 famílias, que confirmaram a participação na audiência de hoje. Só que todos os dias alguém me liga para falar que existem mais vítimas. Já recebei mensagens de Espera Feliz, Mercês e outras cidades com casos iguais, em um mesmo momento”, afirmou.
Para ele, o objetivo principal da ocorrência e de todo o trabalho que será realizado daqui para frente é dar paz para as famílias envolvidas. “É preciso dar respostas às vitimas, romper esse muro de silêncio. As mães vão falar pela primeira vez sobre isso em quase 30 anos. Se for comprovado, caracteriza um crime contra a vida e esse tipo de crime não prescreve”, concluiu.
SERVIÇO
A audiência está marcada para as 19 horas, no Salão da Primeira Igreja Batista de Santos Dumont, que fica na Rua Doutor Guilherme de Castro, nº 1.331, no Bairro São Sebastião.
Foram convidadas diversas autoridades regionais e estaduais, incluindo o procurador Regional da República em Juiz de Fora, Onofre de Faria Martins; a diretora da Comarca de Santos Dumont, Maria Cristina de Souza Trulio; e a promotora de justiça da Infância e Juventude de Santos Dumont, Rita de Cássia Graziosi Gama.
Original disponível em: http://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/noticia/2016/05/audiencia-discute-falhas-na-adocao-de-criancas-na-zona-da-mata-e-vertentes.html
Reproduzido por: Lucas H.
Do G1 Zona da Mata
Zona da Mata - MG
A sessão acontece em Santos Dumont; mais de 90 famílias são vítimas. Advogado diz que Justiça foi acionada; G1 aguarda posicionamento do TJMG.
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai realizar uma audiência pública nesta segunda-feira (16), em Santos Dumont, na Zona da Mata, para discutir a legalidade na adoção de mais de 90 crianças, entre os anos de 1985 e 1987, em pelo menos cinco cidades da Zona da Mata e Campo das Vertentes.
De acordo com a assessoria do presidente da comissão, deputado Cristiano Silveira (PT), a denúncia que tiveram acesso mostra que algumas pessoas se aproveitavam de famílias humildes para tirar delas as crianças, prometendo estudo e uma vida melhor. Os pais, em sua maioria analfabetos ou semianalfabetos, assinavam documentos e comprovavam a doação das crianças.
Para o advogado que apresentou a denúncia e trabalha em conjunto com 15 famílias de Santos Dumont que tiveram os filhos retirados, Conrado Luciano Baptista, o objetivo do processo atual é dar respostas às vítimas que foram enganadas na década de 1980. Ele disse que chegou a pedir que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) apurasse o caso, mas o pedido foi arquivado.
O TJMG informou que não consta representação na Corregedoria de Justiça sobre o assunto, apenas uma informação, feita em 2014, pela então diretora do foro de Santos Dumont, juíza Ivanete de Almeida, onde ela relata que o advogado Conrado Luciano Baptista requereu um relatório com informações sobre decisões judiciais sobre adoção, alegando ter havido irregularidades. O pedido foi negado porque os processos judiciais de adoção são protegidos por segredo de Justiça e somente as partes poderiam requerer informações.
PODER JUDICIÁRIO PODE TER PARTICIPADO
De acordo com a assessoria de Silveira, o maior conflito do caso como um todo é a suspeita de que as adoções irregulares tivessem a participação do Poder Judiciário, o que fazia com que os processos parecessem legais, embora não fossem. Isto explicaria o motivo de o TJMG não querer apurar o caso, visto que a própria comarca que estaria envolvida nestes casos os julgariam.
O advogado responsável por denunciar os casos e montar o processo, Conrado Luciano Baptista, conversou com o G1 nesta segunda-feira e explicou que cresceu em meio às famílias que tiveram os filhos retirados e confirmou que chegou a pedir ao TJMG que esclarecesse o caso, em 2014.
“Tenho 29 anos, nasci em 86. Esses casos ocorreram entre 85 e 87, então cresci ouvindo mães de amigos falando sobre isso, dando instruções e cuidados. Quando tinha 17 anos, pude conversar com várias vítimas enquanto trabalhava em um projeto social. Depois que fiz graduação e mestrado, pedi ao Fórum de Santos Dumont esclarecimentos, mas eles negaram e arquivaram o pedido”, informou.
CASOS PODEM AUMENTAR
Baptista disse que outras quatro cidades da região – Juiz de Fora, Ubá e Ewbanck da Câmara, na Zona da Mata, além de Barbacena, no Campo das Vertentes, possuem registros semelhantes, que também serão investigados. Ele acredita que, no decorrer do processo, novos casos podem surgir.
“Os jornais falam em 91 crianças, só eu tenho o contato de 15 famílias, que confirmaram a participação na audiência de hoje. Só que todos os dias alguém me liga para falar que existem mais vítimas. Já recebei mensagens de Espera Feliz, Mercês e outras cidades com casos iguais, em um mesmo momento”, afirmou.
Para ele, o objetivo principal da ocorrência e de todo o trabalho que será realizado daqui para frente é dar paz para as famílias envolvidas. “É preciso dar respostas às vitimas, romper esse muro de silêncio. As mães vão falar pela primeira vez sobre isso em quase 30 anos. Se for comprovado, caracteriza um crime contra a vida e esse tipo de crime não prescreve”, concluiu.
SERVIÇO
A audiência está marcada para as 19 horas, no Salão da Primeira Igreja Batista de Santos Dumont, que fica na Rua Doutor Guilherme de Castro, nº 1.331, no Bairro São Sebastião.
Foram convidadas diversas autoridades regionais e estaduais, incluindo o procurador Regional da República em Juiz de Fora, Onofre de Faria Martins; a diretora da Comarca de Santos Dumont, Maria Cristina de Souza Trulio; e a promotora de justiça da Infância e Juventude de Santos Dumont, Rita de Cássia Graziosi Gama.
Original disponível em: http://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/noticia/2016/05/audiencia-discute-falhas-na-adocao-de-criancas-na-zona-da-mata-e-vertentes.html
Reproduzido por: Lucas H.
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