25/05/2016
Foto: Divulgação
Pelo menos dez Tribunais de Justiça (TJs) se mobilizaram para comemorar o Dia Nacional da Adoção (25/05) realizando eventos de esclarecimento à população sobre o processo e campanhas de incentivo à adoção tardia (crianças de 3 a 17 anos), uma das grandes barreiras da adoção no Brasil. Atualmente, de acordo com informações do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), da Corregedoria Nacional de Justiça, estão cadastrados 35.836 pretendentes à adoção e 6.590 crianças e adolescentes aptas a serem adotadas.
A nova versão do CNA, implantada há um ano, tornou o cadastro mais moderno, simplificado e proativo, facilitando o preenchimento pelo juiz e o cruzamento de dados entre os pretendentes e as crianças de todo o Brasil. A nova tecnologia permite que o juiz seja informado, assim que preencher o cadastro de uma criança, sobre a existência de pretendentes na fila de adoção em busca daquele tipo de perfil. O mesmo ocorre quando o magistrado cadastrar novo pretendente, recebendo imediatamente a notificação da existência de crianças com as características desejadas.
EVENTOS DE CONSCIENTIZAÇÃO – Diversos TJs realizaram eventos com o objetivo de conscientizar sobre o processo de adoção e esclarecer a população. O Grupo de Estudos e Apoio à Adoção do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) montou, na área externa do Conselho Tutelar Norte de João Pessoa, uma Tenda Educativa sobre adoção. O objetivo foi atender a população possibilitando a inscrição para o curso de preparação de pretendentes à adoção, além da distribuição de materiais informativos e coleta de assinaturas para um abaixo-assinado pela criação de um Centro de Referência em Adoção em João Pessoa. Na parte da manhã, a 2ª Vara de Infância e Juventude da comarca de Cajazeiras (PB) lançou a campanha “Adoção Legal”, que tem o objetivo de conscientizar as pessoas interessadas em adotar a respeito da importância do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), da Corregedoria Nacional de Justiça.
INFORMAÇÕES E DEPOIMENTOS - O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) realizou o evento “Histórias de Adoção – O desafio do grupo de irmãos”, no antigo Palácio da Justiça, inspirado no nono episódio da série do canal GNT "Histórias de adoção". No encontro, algumas famílias contaram sua experiência com a adoção e, em seguida, ocorreu um debate reunindo a juíza Mônica Labuto, da 3ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, a psicóloga do TJRJ Eliana Bayer e Ana Amélia Macedo, uma das idealizadoras da série.
Um estande foi montado no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) para a distribuição de material informativo a respeito dos principais passos para adoção, adoção tardia e constituição familiar. A Comissão Judiciária de Adoção (Ceja) do Tribunal também preparou um vídeo com depoimentos sobre adoções tardias, onde os pais relatam suas experiências. De acordo com informações da Ceja, hoje, no Espírito Santo, 139 crianças, de 0 a 17 anos, estão disponíveis para adoção. No Rio Grande do Norte, a Coordenadoria da Infância e Juventude do Judiciário potiguar realizou, em Mossoró, a II Semana Estadual da Adoção, com programação desenvolvida no auditório das Promotorias de Justiça daquela comarca.
BONS RESULTADOS – O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) anunciou, no Dia Nacional da Adoção, os bons resultados em relação ao aumento das adoções tardias no estado. De acordo com informações do Tribunal, atualmente existem 130 crianças e adolescentes com idades entre 3 e 17 anos disponíveis para adoção em Pernambuco. O estado foi responsável, em 2015, pela adoção de 66 crianças entre 3 e 17 anos, cerca de 10% das realizadas nessa faixa etária em todo o país.
No ano passado, o Tribunal lançou a campanha “Adote um pequeno torcedor”, desenvolvida por meio de uma parceria entre a 2ª Vara de Infância e Juventude de Recife, o time Sport Clube Recife e o Ministério Público de Pernambuco, com objetivo de conseguir famílias interessadas em adotar crianças de 7 anos ou mais que vivem nos abrigos do Recife. No lançamento da campanha, 22 crianças que vivem em abrigos da capital pernambucana entraram em campo de mãos dadas com os jogadores, que exibiam nos uniformes os nomes delas, no jogo entre Sport e Flamengo, realizado na Arena Pernambuco. Antes do jogo, foi exibido um vídeo com o depoimento de crianças que esperam ser adotadas e expressaram a vontade de ter uma família.
CAMINHADAS EM PROL DA ADOÇÃO – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) organizou, no Dia Nacional da Adoção, uma manhã de discussões, caminhada, dicas de saúde e orientações sobre a habilitação de futuros pais adotivos. O evento ocorreu no Parque Mãe Bonifácia em Cuiabá e encerrou a programação do mês da adoção. Da mesma forma, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) incentivou a “1ª Caminhada Adota Manaus”, no calçadão da praia da Ponta Negra, com o tema "Toda criança e adolescente tem direito a uma família". O evento foi organizado pelo Grupo de Apoio a Pais Adotivos do Amazonas (GAPAM).
CURSOS PREPARATÓRIOS - O Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) aprovou, durante sessão no Dia Nacional da Adoção, uma resolução que amplia a oferta de cursos para adoção no estado. A norma permite a capilarização do curso em outras cidades, reduzindo a dificuldade dos pretendentes em relação à distância e horário de realização do curso obrigatório para a adoção.
MODERNIZAÇÃO - O Dia Nacional da Adoção também motivou os tribunais a fazerem aperfeiçoamentos no processo de adoção. O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) anunciou o término da digitalização de mais de 3,5 mil processos de adoção, provenientes de 29 Varas da Infância e Juventude, para acesso e consulta on-line dos interessados. A iniciativa é do Programa Conhecendo Minha História, da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ) do Tribunal, e visa a garantir o acesso às informações sobre a origem biológica dos adotados e a possibilidade de cópia dos autos em mídia digital. Outro benefício da digitalização é que as Varas da Infância e Juventude passam a ter maior controle do seu acervo e menor risco de perda de documentos.
Já o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) conta com um site totalmente dedicado à adoção – www.adotar.tjsp.jus.br. A página esclarece dúvidas, explica como são feitas as avaliações dos interessados, disponibiliza endereços de grupos de apoio à adoção, entre outros dados.
Luiza Fariello
Agência CNJ de Notícias
Original disponível em: http://www.cnj.jus.br/index.php?option=com_content&view=article&id=82428%3Atribunais-mobilizam-populacao-na-comemoracao-do-dia-nacional-da-adocao&catid=813%3Acnj&Itemid=4640&acm=1712_8604
Reproduzido por: Lucas H.
Foto: Divulgação
Pelo menos dez Tribunais de Justiça (TJs) se mobilizaram para comemorar o Dia Nacional da Adoção (25/05) realizando eventos de esclarecimento à população sobre o processo e campanhas de incentivo à adoção tardia (crianças de 3 a 17 anos), uma das grandes barreiras da adoção no Brasil. Atualmente, de acordo com informações do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), da Corregedoria Nacional de Justiça, estão cadastrados 35.836 pretendentes à adoção e 6.590 crianças e adolescentes aptas a serem adotadas.
A nova versão do CNA, implantada há um ano, tornou o cadastro mais moderno, simplificado e proativo, facilitando o preenchimento pelo juiz e o cruzamento de dados entre os pretendentes e as crianças de todo o Brasil. A nova tecnologia permite que o juiz seja informado, assim que preencher o cadastro de uma criança, sobre a existência de pretendentes na fila de adoção em busca daquele tipo de perfil. O mesmo ocorre quando o magistrado cadastrar novo pretendente, recebendo imediatamente a notificação da existência de crianças com as características desejadas.
EVENTOS DE CONSCIENTIZAÇÃO – Diversos TJs realizaram eventos com o objetivo de conscientizar sobre o processo de adoção e esclarecer a população. O Grupo de Estudos e Apoio à Adoção do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) montou, na área externa do Conselho Tutelar Norte de João Pessoa, uma Tenda Educativa sobre adoção. O objetivo foi atender a população possibilitando a inscrição para o curso de preparação de pretendentes à adoção, além da distribuição de materiais informativos e coleta de assinaturas para um abaixo-assinado pela criação de um Centro de Referência em Adoção em João Pessoa. Na parte da manhã, a 2ª Vara de Infância e Juventude da comarca de Cajazeiras (PB) lançou a campanha “Adoção Legal”, que tem o objetivo de conscientizar as pessoas interessadas em adotar a respeito da importância do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), da Corregedoria Nacional de Justiça.
INFORMAÇÕES E DEPOIMENTOS - O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) realizou o evento “Histórias de Adoção – O desafio do grupo de irmãos”, no antigo Palácio da Justiça, inspirado no nono episódio da série do canal GNT "Histórias de adoção". No encontro, algumas famílias contaram sua experiência com a adoção e, em seguida, ocorreu um debate reunindo a juíza Mônica Labuto, da 3ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, a psicóloga do TJRJ Eliana Bayer e Ana Amélia Macedo, uma das idealizadoras da série.
Um estande foi montado no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) para a distribuição de material informativo a respeito dos principais passos para adoção, adoção tardia e constituição familiar. A Comissão Judiciária de Adoção (Ceja) do Tribunal também preparou um vídeo com depoimentos sobre adoções tardias, onde os pais relatam suas experiências. De acordo com informações da Ceja, hoje, no Espírito Santo, 139 crianças, de 0 a 17 anos, estão disponíveis para adoção. No Rio Grande do Norte, a Coordenadoria da Infância e Juventude do Judiciário potiguar realizou, em Mossoró, a II Semana Estadual da Adoção, com programação desenvolvida no auditório das Promotorias de Justiça daquela comarca.
BONS RESULTADOS – O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) anunciou, no Dia Nacional da Adoção, os bons resultados em relação ao aumento das adoções tardias no estado. De acordo com informações do Tribunal, atualmente existem 130 crianças e adolescentes com idades entre 3 e 17 anos disponíveis para adoção em Pernambuco. O estado foi responsável, em 2015, pela adoção de 66 crianças entre 3 e 17 anos, cerca de 10% das realizadas nessa faixa etária em todo o país.
No ano passado, o Tribunal lançou a campanha “Adote um pequeno torcedor”, desenvolvida por meio de uma parceria entre a 2ª Vara de Infância e Juventude de Recife, o time Sport Clube Recife e o Ministério Público de Pernambuco, com objetivo de conseguir famílias interessadas em adotar crianças de 7 anos ou mais que vivem nos abrigos do Recife. No lançamento da campanha, 22 crianças que vivem em abrigos da capital pernambucana entraram em campo de mãos dadas com os jogadores, que exibiam nos uniformes os nomes delas, no jogo entre Sport e Flamengo, realizado na Arena Pernambuco. Antes do jogo, foi exibido um vídeo com o depoimento de crianças que esperam ser adotadas e expressaram a vontade de ter uma família.
CAMINHADAS EM PROL DA ADOÇÃO – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) organizou, no Dia Nacional da Adoção, uma manhã de discussões, caminhada, dicas de saúde e orientações sobre a habilitação de futuros pais adotivos. O evento ocorreu no Parque Mãe Bonifácia em Cuiabá e encerrou a programação do mês da adoção. Da mesma forma, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) incentivou a “1ª Caminhada Adota Manaus”, no calçadão da praia da Ponta Negra, com o tema "Toda criança e adolescente tem direito a uma família". O evento foi organizado pelo Grupo de Apoio a Pais Adotivos do Amazonas (GAPAM).
CURSOS PREPARATÓRIOS - O Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) aprovou, durante sessão no Dia Nacional da Adoção, uma resolução que amplia a oferta de cursos para adoção no estado. A norma permite a capilarização do curso em outras cidades, reduzindo a dificuldade dos pretendentes em relação à distância e horário de realização do curso obrigatório para a adoção.
MODERNIZAÇÃO - O Dia Nacional da Adoção também motivou os tribunais a fazerem aperfeiçoamentos no processo de adoção. O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) anunciou o término da digitalização de mais de 3,5 mil processos de adoção, provenientes de 29 Varas da Infância e Juventude, para acesso e consulta on-line dos interessados. A iniciativa é do Programa Conhecendo Minha História, da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ) do Tribunal, e visa a garantir o acesso às informações sobre a origem biológica dos adotados e a possibilidade de cópia dos autos em mídia digital. Outro benefício da digitalização é que as Varas da Infância e Juventude passam a ter maior controle do seu acervo e menor risco de perda de documentos.
Já o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) conta com um site totalmente dedicado à adoção – www.adotar.tjsp.jus.br. A página esclarece dúvidas, explica como são feitas as avaliações dos interessados, disponibiliza endereços de grupos de apoio à adoção, entre outros dados.
Luiza Fariello
Agência CNJ de Notícias
Original disponível em: http://www.cnj.jus.br/index.php?option=com_content&view=article&id=82428%3Atribunais-mobilizam-populacao-na-comemoracao-do-dia-nacional-da-adocao&catid=813%3Acnj&Itemid=4640&acm=1712_8604
Reproduzido por: Lucas H.
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