29 de abril de 2016
A Justiça precisa encontrar mecanismos mais rápidos para garantir a segurança das crianças que são abandonadas por seus pais. Essa foi a questão mais abordada em Itapetinga, na conferência pública para o orçamento participativo 2016 da Defensoria Pública do Estado da Bahia. A queixa é que muitas mães, principalmente usuárias de drogas, continuam engravidando e largando as crianças n...os Conselhos Tutelares.
A conferência, que aconteceu pela primeira vez em Itapetinga, começou com os defensores que atuam na comarca, Glauco Teixeira e Afonso Ferreira Neto, explicando a função da Defensoria e as atividades que desenvolvem para garantia dos direitos da população. Glauco atua na área de Família, Registro Público, Fazenda Pública e Cível, enquanto Afonso é responsável pela área criminal, inclusive com atendimento a crianças e adolescentes autores de atos infracionais.
Ricardo Barreto e Jorge Nascimento Filho, conselheiros tutelares, mostraram-se indignados com a burocracia e a lentidão do cadastro de adoção. “Por que demoram tanto para resolver a questão das crianças”, questionou Barreto, alertando que a demora faz com que elas passem por várias etapas sem nenhuma providência até que cometem um crime. Nascimento, conselheiro no quarto mandato, citou o caso de um casal usuário de crack que largou duas crianças com menos de quatro anos de idade no Conselho Tutelar. Passado algum tempo pegaram de volta e mais à frente largaram de novo. Depois largaram um terceiro filho, bebê.
O subcoordenador da 2ª Regional da Defensoria Pública, Lúdio Rodrigues Bonfim, assim como os dois defensores públicos que dão assistência jurídica à Itapetinga, lamentou a lentidão do processo, mas lembrou que a prioridade é sempre garantir que as crianças fiquem com a própria família. Se não com os pais, pelo menos com tios ou avós.
O defensor público Afonso Nascimento Filho destacou que na comarca o Projeto Recomeçar tem alcançado bons resultados, mas demonstrou sua preocupação com o aliciamento de crianças pelo tráfico e com a violência nas comunidades mais pobres, já sendo registrados casos de estupro de meninas pequenas pelos próprios irmãos, usuários de drogas.
Outras demandas apresentadas foi assessoria jurídica para criação de associações e cooperativas que possibilitem moradia, renda e alimentação. A conferência pública em Itapetinga foi realizada no Salão do Júri do Fórum da cidade, na segunda-feira, 25.
Fonte: DPE/BA
Original disponível em: http://jurisbahia.com.br/conselheiros-tutelares-querem-parceria-da-defensoria-para-agilizar-adocoes/
Reproduzido por: Lucas H.
A Justiça precisa encontrar mecanismos mais rápidos para garantir a segurança das crianças que são abandonadas por seus pais. Essa foi a questão mais abordada em Itapetinga, na conferência pública para o orçamento participativo 2016 da Defensoria Pública do Estado da Bahia. A queixa é que muitas mães, principalmente usuárias de drogas, continuam engravidando e largando as crianças n...os Conselhos Tutelares.
A conferência, que aconteceu pela primeira vez em Itapetinga, começou com os defensores que atuam na comarca, Glauco Teixeira e Afonso Ferreira Neto, explicando a função da Defensoria e as atividades que desenvolvem para garantia dos direitos da população. Glauco atua na área de Família, Registro Público, Fazenda Pública e Cível, enquanto Afonso é responsável pela área criminal, inclusive com atendimento a crianças e adolescentes autores de atos infracionais.
Ricardo Barreto e Jorge Nascimento Filho, conselheiros tutelares, mostraram-se indignados com a burocracia e a lentidão do cadastro de adoção. “Por que demoram tanto para resolver a questão das crianças”, questionou Barreto, alertando que a demora faz com que elas passem por várias etapas sem nenhuma providência até que cometem um crime. Nascimento, conselheiro no quarto mandato, citou o caso de um casal usuário de crack que largou duas crianças com menos de quatro anos de idade no Conselho Tutelar. Passado algum tempo pegaram de volta e mais à frente largaram de novo. Depois largaram um terceiro filho, bebê.
O subcoordenador da 2ª Regional da Defensoria Pública, Lúdio Rodrigues Bonfim, assim como os dois defensores públicos que dão assistência jurídica à Itapetinga, lamentou a lentidão do processo, mas lembrou que a prioridade é sempre garantir que as crianças fiquem com a própria família. Se não com os pais, pelo menos com tios ou avós.
O defensor público Afonso Nascimento Filho destacou que na comarca o Projeto Recomeçar tem alcançado bons resultados, mas demonstrou sua preocupação com o aliciamento de crianças pelo tráfico e com a violência nas comunidades mais pobres, já sendo registrados casos de estupro de meninas pequenas pelos próprios irmãos, usuários de drogas.
Outras demandas apresentadas foi assessoria jurídica para criação de associações e cooperativas que possibilitem moradia, renda e alimentação. A conferência pública em Itapetinga foi realizada no Salão do Júri do Fórum da cidade, na segunda-feira, 25.
Fonte: DPE/BA
Original disponível em: http://jurisbahia.com.br/conselheiros-tutelares-querem-parceria-da-defensoria-para-agilizar-adocoes/
Reproduzido por: Lucas H.
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