Da Redação
16/05/2016
Mudanças nas exigências para pais que pretendem adotar uma criança podem ser votadas na próxima reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), marcada para 11h30 desta quarta-feira (18). ...
Na pauta da comissão está o Projeto de Lei do Senado (PLS) 531/2013, do ex-senador Vital do Rêgo, que flexibiliza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ao permitir que apenas um dos adotantes atenda ao requisito de ser 16 anos mais velho do que o adotado (atualmente, ambos precisam cumprir essa regra).
O objetivo da proposição é impulsionar as adoções no país, tendo em vista o número de crianças e adolescentes que envelhecem em abrigos, segundo explicou o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), relator ad hoc da matéria.
Se aprovado, o projeto segue para Câmara dos Deputados, a não ser que haja recursos para votação em Plenário.
16/05/2016
Mudanças nas exigências para pais que pretendem adotar uma criança podem ser votadas na próxima reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), marcada para 11h30 desta quarta-feira (18). ...
Na pauta da comissão está o Projeto de Lei do Senado (PLS) 531/2013, do ex-senador Vital do Rêgo, que flexibiliza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ao permitir que apenas um dos adotantes atenda ao requisito de ser 16 anos mais velho do que o adotado (atualmente, ambos precisam cumprir essa regra).
O objetivo da proposição é impulsionar as adoções no país, tendo em vista o número de crianças e adolescentes que envelhecem em abrigos, segundo explicou o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), relator ad hoc da matéria.
Se aprovado, o projeto segue para Câmara dos Deputados, a não ser que haja recursos para votação em Plenário.
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MATÉRIA COMPLETA NO LINK
http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/101019
Reproduzido por: Lucas H.
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