23/05/2017
O carinho estabelecido com a criança que ser quer adotar pode até ser inegável, mas para que não corra risco de ser separado dela, a Justiça aconselha a não recorrer à chamada “adoção à brasileira”, em que se registra o filho de outra como próprio, sem entrar antes na fila de adoção.
“Passar pelo Judiciário, além de ser legal e moral, garante a você que não vai ser importunado pela família natural”, diz a 1ª promotora de Justiça da Infância e Juventude de Vitória, Jéssika Lima da Luz. “Têm acontecido muitas adoções irregulares. Os pais (adotivos) procuram anos depois o Judiciário para se regularizar”, lamenta a promotora. Ela diz que não tem os números exatos ainda, mas que a percepção vem desde 2016.
Decisões judiciais
Ainda há divisão nas decisões judiciais sobre a adoção à brasileira. “Há decisões em que se manteve a criança com a família por causa dos vínculos que a criança já criou com ela. Ao mesmo tempo, há outras decisões contrárias, para que não se estimule a adoção à brasileira”, afirma a defensora pública Thaiz Rodrigues Onofre, do Núcleo da Infância e da Juventude.
Ela acrescenta que há entendimentos baseados no princípio do que é de interesse para a criança, em que “a legalidade cede a esse princípio”, diz. De todo modo, hoje a maioria das decisões judiciais tira as crianças das famílias e as coloca na lista de espera de adoção.
O artigo 242 do Código Penal prevê pena de reclusão de dois a seis anos por registrar como seu filho de outro. Mas se o crime for “praticado por motivo de reconhecida nobreza”, como descreve o Código Penal, a detenção é de um a dois anos, podendo o juiz deixar de aplicar a pena.
Hoje há 13 famílias na lista de espera para adotar uma criança em Vitória. Na lista, há 85 crianças acolhidas, prontas para serem adotadas. “A maioria prefere crianças de até 3 anos e infelizmente ainda há quem indique a cor da criança. E temos muitas afrodescendentes”, diz a promotora.
Cada comarca ou foro regional deverá manter lista de pais interessado e de crianças a serem adotadas. Entre os requisitos para os candidatos estão comprovante de renda e domicílio, atestado de sanidade física e certidão de antecedentes criminais.
Campanha para estimular adoção tardia
Crianças com mais de 8 anos de idade ou com algum problema de saúde ou grupo de irmãos fazem parte de uma nova campanha de adoção lançada pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). “Esperando por você” pretende sensibilizar as famílias capixabas de que 140 crianças e adolescentes que estão em abrigos.
A campanha, de acordo com o TJES, dá voz a esses meninos e meninas, órfãos ou destituídos de suas famílias de origem e que já estão prontos para a adoção. Em vídeos exibidos na internet, no site do TJES, as crianças falam de suas qualidades, habilidades, potencialidades e sonhos.
Desde o lançamento da campanha, no dia 12, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção já recebeu cerca de 260 contatos de pessoas pedindo informações e manifestando interesse na adoção, inclusive de adolescentes, e crianças com alguma condição especial de saúde.
Também será feita exposição em shoppings. Até o dia 25, Dia Nacional da Adoção, as fotos podem ser conferidas no Shopping Praia da Costa, em Vila Velha; de 26 a 31 no Mestre Álvaro, na Serra.
Original disponível em: http://www.gazetaonline.com.br/noticias/cidades/2017/05/adocao--maioria-dos-candidatos-ainda-prefere-criancas-de-ate-3-anos-1014058055.html
Reproduzido por: Lucas H.
“Passar pelo Judiciário, além de ser legal e moral, garante a você que não vai ser importunado pela família natural”, diz a 1ª promotora de Justiça da Infância e Juventude de Vitória, Jéssika Lima da Luz. “Têm acontecido muitas adoções irregulares. Os pais (adotivos) procuram anos depois o Judiciário para se regularizar”, lamenta a promotora. Ela diz que não tem os números exatos ainda, mas que a percepção vem desde 2016.
Decisões judiciais
Ainda há divisão nas decisões judiciais sobre a adoção à brasileira. “Há decisões em que se manteve a criança com a família por causa dos vínculos que a criança já criou com ela. Ao mesmo tempo, há outras decisões contrárias, para que não se estimule a adoção à brasileira”, afirma a defensora pública Thaiz Rodrigues Onofre, do Núcleo da Infância e da Juventude.
Ela acrescenta que há entendimentos baseados no princípio do que é de interesse para a criança, em que “a legalidade cede a esse princípio”, diz. De todo modo, hoje a maioria das decisões judiciais tira as crianças das famílias e as coloca na lista de espera de adoção.
O artigo 242 do Código Penal prevê pena de reclusão de dois a seis anos por registrar como seu filho de outro. Mas se o crime for “praticado por motivo de reconhecida nobreza”, como descreve o Código Penal, a detenção é de um a dois anos, podendo o juiz deixar de aplicar a pena.
Hoje há 13 famílias na lista de espera para adotar uma criança em Vitória. Na lista, há 85 crianças acolhidas, prontas para serem adotadas. “A maioria prefere crianças de até 3 anos e infelizmente ainda há quem indique a cor da criança. E temos muitas afrodescendentes”, diz a promotora.
Cada comarca ou foro regional deverá manter lista de pais interessado e de crianças a serem adotadas. Entre os requisitos para os candidatos estão comprovante de renda e domicílio, atestado de sanidade física e certidão de antecedentes criminais.
Campanha para estimular adoção tardia
Crianças com mais de 8 anos de idade ou com algum problema de saúde ou grupo de irmãos fazem parte de uma nova campanha de adoção lançada pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). “Esperando por você” pretende sensibilizar as famílias capixabas de que 140 crianças e adolescentes que estão em abrigos.
A campanha, de acordo com o TJES, dá voz a esses meninos e meninas, órfãos ou destituídos de suas famílias de origem e que já estão prontos para a adoção. Em vídeos exibidos na internet, no site do TJES, as crianças falam de suas qualidades, habilidades, potencialidades e sonhos.
Desde o lançamento da campanha, no dia 12, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção já recebeu cerca de 260 contatos de pessoas pedindo informações e manifestando interesse na adoção, inclusive de adolescentes, e crianças com alguma condição especial de saúde.
Também será feita exposição em shoppings. Até o dia 25, Dia Nacional da Adoção, as fotos podem ser conferidas no Shopping Praia da Costa, em Vila Velha; de 26 a 31 no Mestre Álvaro, na Serra.
Original disponível em: http://www.gazetaonline.com.br/noticias/cidades/2017/05/adocao--maioria-dos-candidatos-ainda-prefere-criancas-de-ate-3-anos-1014058055.html
Reproduzido por: Lucas H.
Nenhum comentário:
Postar um comentário