Durante sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (15), na Câmara de Dourados, os vereadores ouviram a presidente do Grupo de Apoio à Adoção, Maria Diva Valente Soares, que ocupou a tribuna livre para falar sobre as ações realizadas pela entidade cujo objetivo é desenvolver trabalhos que garantam às crianças e adolescentes o direito à convivência familiar.
Na ocasião, a presidente da Casa, Daniela Hall (PSD), ressaltou a importância do trabalho desenvolvido pelo Grupo e colocou a Casa à disposição, no sentido de contribuir para o bom funcionamento da instituição.
Em seguida, os vereadores iniciaram os trabalhos em plenário com a apreciação de seis projetos de lei presentes na pauta e dois vetos do Poder Executivo.
Em única votação e discussão os vereadores de Dourados deliberaram dois projetos de lei, um de autoria do vereador Alan Guedes (DEM), o Projeto de Lei Nº 030/2015 de que dispõe sobre a instalação de banheiros familiares em áreas de convívio em comum e outro do vereador Elias Ishy (PT), o Projeto de Lei 004/2017 que estabelece o acesso cultural as pessoas com deficiência auditiva nos cinemas de Dourados, em ambos foram mantidos os seguintes vetos: Veto Integral nº 001/2017 e nº 004/2017.
Já em segunda discussão e votação foram aprovados por unanimidade o Projeto de Lei Complementar nº 007/2017, de autoria do vereador Braz Melo (PSC), que altera a redação da alínea "F" do inciso III, do Artigo 29-A da Lei nº 1.041/1979, que regula o loteamento e terrenos urbanos no Município e o Projeto de Lei nº 044/2017, de autoria do vereador Olavo Sul (PEN), que denomina Raimundo Granja de Araújo, a Rua 2 RD, localizada no Residencial Dourados.
Já em primeira discussão e votação, o Projeto de Lei nº 039/2017 (003), de autoria do Poder Executivo, que altera e cria dispositivo na Lei nº 3.888/2015, que criou a Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB, bem como a Lei nº 3.601/2012, que dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social e dá outras providências também foi apreciado e aprovado pela maioria dos vereadores.
Ainda durante a sessão foi discutido em plenário e aprovado o Projeto de Lei nº 030/2017, de autoria do Vereador Alan Guedes, que declara o Tereré como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Dourados-MS.
Também foram aprovados os projetos de autoria do vereador Idenor Machado (PSDB), o Projeto de Lei nº 048/2017, que cria e altera dispositivos à Lei nº 2.174/1998, que dispõe sobre o serviço de Transporte Escolar foi e o Projeto de Lei nº 049/2017, de autoria do vereador Cirilo Ramão (PMDB), que regulamenta o uso de espaços públicos situados nas praças, nos parques e nas áreas verdes, para fins de orientação e treinamento, em caráter regular, de atividades esportivas em grupos, por profissionais de Educação Física.
Original disponível em: http://www.camaradourados.ms.gov.br/imprensa/noticias/vereadores-aprovam-seis-projetos-de-lei-durante-sessao-desta-segunda#.WSwWGfs4dEg.facebook
Reproduzido por: Lucas H.
Na ocasião, a presidente da Casa, Daniela Hall (PSD), ressaltou a importância do trabalho desenvolvido pelo Grupo e colocou a Casa à disposição, no sentido de contribuir para o bom funcionamento da instituição.
Em seguida, os vereadores iniciaram os trabalhos em plenário com a apreciação de seis projetos de lei presentes na pauta e dois vetos do Poder Executivo.
Em única votação e discussão os vereadores de Dourados deliberaram dois projetos de lei, um de autoria do vereador Alan Guedes (DEM), o Projeto de Lei Nº 030/2015 de que dispõe sobre a instalação de banheiros familiares em áreas de convívio em comum e outro do vereador Elias Ishy (PT), o Projeto de Lei 004/2017 que estabelece o acesso cultural as pessoas com deficiência auditiva nos cinemas de Dourados, em ambos foram mantidos os seguintes vetos: Veto Integral nº 001/2017 e nº 004/2017.
Já em segunda discussão e votação foram aprovados por unanimidade o Projeto de Lei Complementar nº 007/2017, de autoria do vereador Braz Melo (PSC), que altera a redação da alínea "F" do inciso III, do Artigo 29-A da Lei nº 1.041/1979, que regula o loteamento e terrenos urbanos no Município e o Projeto de Lei nº 044/2017, de autoria do vereador Olavo Sul (PEN), que denomina Raimundo Granja de Araújo, a Rua 2 RD, localizada no Residencial Dourados.
Já em primeira discussão e votação, o Projeto de Lei nº 039/2017 (003), de autoria do Poder Executivo, que altera e cria dispositivo na Lei nº 3.888/2015, que criou a Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB, bem como a Lei nº 3.601/2012, que dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social e dá outras providências também foi apreciado e aprovado pela maioria dos vereadores.
Ainda durante a sessão foi discutido em plenário e aprovado o Projeto de Lei nº 030/2017, de autoria do Vereador Alan Guedes, que declara o Tereré como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Dourados-MS.
Também foram aprovados os projetos de autoria do vereador Idenor Machado (PSDB), o Projeto de Lei nº 048/2017, que cria e altera dispositivos à Lei nº 2.174/1998, que dispõe sobre o serviço de Transporte Escolar foi e o Projeto de Lei nº 049/2017, de autoria do vereador Cirilo Ramão (PMDB), que regulamenta o uso de espaços públicos situados nas praças, nos parques e nas áreas verdes, para fins de orientação e treinamento, em caráter regular, de atividades esportivas em grupos, por profissionais de Educação Física.
Original disponível em: http://www.camaradourados.ms.gov.br/imprensa/noticias/vereadores-aprovam-seis-projetos-de-lei-durante-sessao-desta-segunda#.WSwWGfs4dEg.facebook
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