Silvana do Monte Moreira, advogada, sócia da MLG ADVOGADOS ASSOCIADOS, presidente da Comissão Nacional de Adoção do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, Diretora de Assuntos Jurídicos da ANGAAD - Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção, Presidente da Comissão de Direitos das Crianças e dos Adolescentes da OAB-RJ, coordenadora de Grupos de Apoio à Adoção. Aqui você encontrará páginas com informações necessárias aos procedimentos de habilitação e de adoção.
quarta-feira, 24 de maio de 2017
Brasil tem 47 mil crianças em abrigos, mas só 7.300 podem ser adotadas (Reprodução)
PREFERÊNCIA POR BEBÊS
Procurador de Justiça da Infância e Juventude, Sávio Bittencourt destaca que a burocracia e a lentidão dos trâmites judiciais fazem com que muitas crianças só possam ser adotadas tarde demais, quando já estão fora dos perfis mais procurados pelos candidatos a pais. Até lá, esses cerca de 40 mil jovens vivem nos abrigos, enquanto famílias esperam anos pela chance de adoção. O procurador lembra que a maioria das pessoas aptas a adotar busca, em geral, um perfil específico: bebês de até 3 anos, brancos e sem doenças congênitas. Apenas 50% dos pretendentes aceitam adotar negros, e somente 6,3% estão dispostos a adotar filhos com 8 anos de idade ou mais.
— A pessoa tem o direito de adotar um bebê, porque quer passar por todas as fases de seu desenvolvimento e acompanhar o seu crescimento. E isso é justo, não pode ser julgado — observa Bittencourt. — Mas por que essas 40 mil crianças, várias ainda bem pequenas, estão nas instituições e não são adotadas? A resposta é simples: a Justiça tem que ser mais rápida. Se a criança não entra no cadastro de adoção, torna-se invisível.
O procurador, que adotou dois de seus cinco filhos, ressalta que a Justiça costuma levar tempo demais para destituir o poder familiar sobre a criança. Isto é, retirar oficialmente a tutela da família biológica.
— Com isso, essas crianças ficam vegetando nos abrigos até se tornarem adolescentes e perderem o perfil de adotabilidade — lamenta ele.
No caso de Rogério e Weykman, o processo foi até rápido, uma exceção.
— Nossas vidas mudaram, as vidas deles se transformaram, sentimentos afloraram. A adoção foi a nossa única opção para realizar a paternidade, mas não imaginávamos que a interação seria tão grande, que a certeza seria inabalável, que poderíamos nos realizar tanto e que seríamos amados com tanta intensidade. É muito amor — relata o casal.
Outras crianças não tiveram a mesma sorte. Há sete anos, Caio (nome fictício), de 10 anos, vive na ONG Dona Meca, na Taquara, Jacarepaguá, Zona Oeste do Rio. O menino tem paralisia cerebral (encefalopatia crônica não progressiva) e foi abandonado pela família.
— Seus pais, de Japeri, município da Região Metropolitana do Rio, são usuários de drogas e não tinham condições de cuidar dele. Atualmente, temos 18 crianças na mesma situação — conta Rosângela Chacon, responsável pela ONG.
A mais nova moradora da instituição, com 6 meses de vida, é Maria Clara, que também tem paralisia cerebral e precisa de uma sonda para se alimentar. Ela e outras 17 crianças, segundo Rosângela, já estão em condições legais de serem adotadas.
Presidente da Comissão Nacional de Adoção do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), a advogada Silvana Moreira, que adotou um jovem de 16 anos, acredita que é preciso parar de tratar os genitores negligentes, que abusam e maltratam os filhos, como “coitados”. Outro erro, para ela, é tratar adotantes como pessoas boas e caridosas, já que criam filhos de outros.
— Não adotamos para fazer caridade, adotamos para termos filhos e esses filhos nos trazem muito mais felicidade do que se possa imaginar. Para fazer caridade, fazemos doações a abrigos e às demais causas sociais — compara.
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