25 Mai 2017
A Juíza Lídia Munhoz Mattos Guedes participou do programa “Diálogo” na manhã desta quarta-feira (24/5), na rádio Evangelizar. Ela é titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude e Adoção de Curitiba. Também estava presente a advogada Manuela dos Mártires Ramos, especializada em Direito de Família.
O dia 25 de maio foi eleito como Dia Nacional da Adoção, oportunidade em que ocorrem diversas ações em todo o país para lembrar da importância deste tema. O Poder Judiciário paranaense, por meio das diversas Varas da Infância e Juventude em todo o estado, e com o auxílio de várias entidades, realiza um trabalho permanente de conscientização e capacitação de homens e mulheres que desejam adotar um filho.
A Doutora Lídia Guedes possui experiência de 15 anos na área da infância e da juventude. Durante o programa ela esclareceu quais são os critérios para a concretização dessa iniciativa e como é a realidade da adoção no Brasil.
Perfil de adoção
De acordo com a magistrada, ao contrário do que as pessoas pensam, o processo não costuma ser muito demorado na maioria dos casos. Existem determinados requisitos legais que os futuros pais devem observar. É necessária a realização de um curso, e esses candidatos devem demonstrar que estão aptos psicologicamente, além de ter a possibilidade de sustentar essa criança de forma adequada durante o seu desenvolvimento.
O que ocorre muitas vezes é a busca de um modelo ideal, que não condiz com o perfil das crianças que estão em casas de acolhimento aguardando para serem adotadas, segundo a magistrada. “Não existe a criança perfeita. Cada um é um ser humano, cada um tem sua particularidade, a sua individualidade, os seus defeitos e os seus méritos. Quem idealiza muito uma criança acaba não adotando e, quando adota, acaba dando errado, infelizmente, porque não dá para moldar um ser humano dessa forma”, explica a juíza. Ela também afirma que as pessoas querem adotar crianças pequenas para viver todas as etapas do desenvolvimento da criança, mas os números não negam: os mais velhos são a maioria e têm muito mais dificuldades.
Realidade
Nos últimos anos a realidade foi modificada nos lugares que acolhem crianças e adolescentes. A Doutora Lídia afirma que não existem mais orfanatos como antigamente, onde havia uma grande quantidade de menores em uma situação totalmente inadequada, sem laços afetivos.
Após a vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e uma luta intensa de diversos operadores do Direito, essas instituições foram extintas e se tornaram ilegais. Atualmente as Casas Lares abrigam no máximo dez crianças, e as casas de acolhimento são estruturadas para que esses jovens permaneçam em um ambiente favorável, o mais próximo possível do que ocorreria no seio familiar.
A advogada Manuela Ramos explica que nessas instituições existem pessoas capacitadas para atuarem diretamente com esses menores e também há o apadrinhamento afetivo. “São pessoas interessadas em conviver com a criança. Poderá levar para passeios e atividades, sem ser adotante, tudo de acordo com a situação específica de cada um. É importante para criar esses laços que foram perdidos em razão dos problemas da família natural.”
Ela também afirma que há hoje em dia uma política de não separar os irmãos durante a adoção, mas isso ainda ocorre. “Existe uma novidade que se chama adoção compartilhada, que procura manter o relacionamento por toda a vida, mesmo estando os irmãos em famílias diferentes.”
Cursos de capacitação
Os interessados em adotar podem iniciar os procedimentos nas Varas de Infância, onde irão encontrar todas as orientações necessárias para entrar com o pedido, sem a necessidade de contratar um advogado. A 1ª Vara da Infância de Curitiba fica localizada na R. da Glória, 290. O telefone é (41) 3250-1776 ou 1777.
Toda quinta-feira, às 14h, a equipe de técnicos da 1ª Vara realiza uma reunião no 8º andar do edifício para explicar como funciona o processo, quanto tempo irá durar e quais são os documentos necessários. “Todos os juízos são obrigados a ofertar esse curso de preparação para adoção, o que é muito bom”, explica a Doutora Lídia. Ela afirma que os candidatos geralmente têm uma imagem sobre adoção e mudam depois de realizar a capacitação. “Isso desperta nas pessoas uma maior responsabilidade e um maior afeto, pois elas vão saber a importância de ter um filho adotivo.”
Mais informações sobre adoção podem ser encontradas na página da Tribunal de Justiça do Paraná dedicada ao tema.
Original disponível em: https://www.tjpr.jus.br/destaques/-/asset_publisher/1lKI/content/juiza-paranaense-fala-sobre-adocao-em-programa-de-radio/18319?inheritRedirect=false
Reproduzido por: Lucas H.
Nenhum comentário:
Postar um comentário