19 de maio 2017
O desafio de conseguir uma família para as crianças disponíveis à adoção é uma constante. Ano após ano, desde a promulgação da Lei de Adoção, o desafio dos atores do sistema de Justiça tem sido o de garantir o que diz a legislação e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): que todas as crianças tenham uma família. A tarefa não tem sido fácil, mas o trabalho não parou.
Atualmente, existem 82 crianças e adolescentes disponíveis para adoção em Fortaleza, segundo relatório de dados estatísticos do Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Em contrapartida, há 204 pessoas habilitadas a adotar, além de 65 pessoas que estão em processo de habiliação na cidade. Os dados são animadores, pois em 2016 foram adotadas, ao todo, 90 crianças. Um recorde.
“Precisamos, em primeiro lugar, tirar essas crianças da invisibilidade, para que a sociedade conheça a realidade delas e se sensibilize com essa situação”, disse o promotor de Justiça Dairton Oliveira ao apresentar a servidoras do Poder Judiciário um dos projetos em curso para incentar a adoção em Fortaleza, o “Uma vez…madrinha”. A iniciativa visa incentivar servidoras a realizarem visitas a abrigos e, em alguns casos, até levarem o “afilhado” ou “afilhada” provisórios para passeio ou fim de semana de lazer.
Semana da Adoção
Para incentivar ainda mais o processo de adoção, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai promover, de hoje ao dia 26 de maio, a Semana da Adoção. A solenidade de abertura do evento será às 9h, na sede do TJCE, e contará com discursos do presidente da Corte, desembargador Francisco Gladyson Pontes, e da desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai), responsável pelo evento.
A mobilização ocorrerá hoje no Shopping Iguatemi, das 10h às 22h. No sábado (20), no mesmo horário, e no domingo (21), das 14h às 20h, a ação segue com apresentações de adolescentes acolhidos, exibição de vídeos, esclarecimentos de dúvidas sobre procedimentos de como adotar e a presença dos serviços de apoio à adoção, também no Shopping.
O Fórum Clóvis Beviláqua também promoverá ações de sensibilização. A iniciativa ocorre na quinta-feira (25), das 9h às 17h. O encerramento da Semana da Adoção, na sexta-feira (26), será marcado pelo II Seminário da Infância e da Juventude, das 8h30 às 17h, no TJCE. O evento faz parte das comemorações do Dia Nacional da Adoção, festado em 25 de maio.
O juiz Manuel Clístenes, coordenador das Varas da Infância e Juventude de Fortaleza, disse que a especialização da 3ª Vara da Infância ajudou a dar celeridade aos processos, o que fez com que muitas crianças encontrassem uma família mais rapidamente.
Houve uma qualidade bem maior na prestaçaõ jurisdicional”, disse o magistrado.
Cadastro Nacional
De acordo com o relatório do CNA, existem 481 pessoas cadastradas em todo o Estado do Ceará. Na Comarca de Fortaleza, 86 crianças estão com o processo de Destituição do Poder Familiar sendo julgado. Isso quer dizer que está tramitando na Justiça um processo que deve ser julgado por um juiz para finalmente destituir o poder da família biológica sobre a criança. Somente após a prolatação dessa sentença, ela está apta à adoção.
O perfil solicitado por essas pessoas e cadastrado no CNA demonstra que 90% dos pretendentes aceitam crianças da raça branca, 56% aceitam da raça negra, 54% aceitam de todas as raças. 20% aceitam crianças com até 3 anos, enquanto 27% aceitam crianças com até 1 ano, 3 dos pretendentes (0,62%), aceitam crianças com até 10 anos de idade.
Das crianças disponíveis, 33 são do sexo feminino e 49 masculino; 13 são brancas, nove negras e 60 pardas. Ao todo, dez crianças possuem deficiência física, 15 possuem deficiência mental e 17 possuem outros tipos de doenças detectadas. Aos interessados em adotar, o primeiro passo é ir ao setor de Cadastro do Fórum Clóvis Beviláqua para entregar documentação pessoal. Em seguida, participação em um curso de capacitação.
Original disponível em: http://www.oestadoce.com.br/geral/o-atual-cenario-e-os-desafios-da-adocao-em-fortaleza
Reproduzido por: Lucas H.
O desafio de conseguir uma família para as crianças disponíveis à adoção é uma constante. Ano após ano, desde a promulgação da Lei de Adoção, o desafio dos atores do sistema de Justiça tem sido o de garantir o que diz a legislação e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): que todas as crianças tenham uma família. A tarefa não tem sido fácil, mas o trabalho não parou.
Atualmente, existem 82 crianças e adolescentes disponíveis para adoção em Fortaleza, segundo relatório de dados estatísticos do Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Em contrapartida, há 204 pessoas habilitadas a adotar, além de 65 pessoas que estão em processo de habiliação na cidade. Os dados são animadores, pois em 2016 foram adotadas, ao todo, 90 crianças. Um recorde.
“Precisamos, em primeiro lugar, tirar essas crianças da invisibilidade, para que a sociedade conheça a realidade delas e se sensibilize com essa situação”, disse o promotor de Justiça Dairton Oliveira ao apresentar a servidoras do Poder Judiciário um dos projetos em curso para incentar a adoção em Fortaleza, o “Uma vez…madrinha”. A iniciativa visa incentivar servidoras a realizarem visitas a abrigos e, em alguns casos, até levarem o “afilhado” ou “afilhada” provisórios para passeio ou fim de semana de lazer.
Semana da Adoção
Para incentivar ainda mais o processo de adoção, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai promover, de hoje ao dia 26 de maio, a Semana da Adoção. A solenidade de abertura do evento será às 9h, na sede do TJCE, e contará com discursos do presidente da Corte, desembargador Francisco Gladyson Pontes, e da desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai), responsável pelo evento.
A mobilização ocorrerá hoje no Shopping Iguatemi, das 10h às 22h. No sábado (20), no mesmo horário, e no domingo (21), das 14h às 20h, a ação segue com apresentações de adolescentes acolhidos, exibição de vídeos, esclarecimentos de dúvidas sobre procedimentos de como adotar e a presença dos serviços de apoio à adoção, também no Shopping.
O Fórum Clóvis Beviláqua também promoverá ações de sensibilização. A iniciativa ocorre na quinta-feira (25), das 9h às 17h. O encerramento da Semana da Adoção, na sexta-feira (26), será marcado pelo II Seminário da Infância e da Juventude, das 8h30 às 17h, no TJCE. O evento faz parte das comemorações do Dia Nacional da Adoção, festado em 25 de maio.
O juiz Manuel Clístenes, coordenador das Varas da Infância e Juventude de Fortaleza, disse que a especialização da 3ª Vara da Infância ajudou a dar celeridade aos processos, o que fez com que muitas crianças encontrassem uma família mais rapidamente.
Houve uma qualidade bem maior na prestaçaõ jurisdicional”, disse o magistrado.
Cadastro Nacional
De acordo com o relatório do CNA, existem 481 pessoas cadastradas em todo o Estado do Ceará. Na Comarca de Fortaleza, 86 crianças estão com o processo de Destituição do Poder Familiar sendo julgado. Isso quer dizer que está tramitando na Justiça um processo que deve ser julgado por um juiz para finalmente destituir o poder da família biológica sobre a criança. Somente após a prolatação dessa sentença, ela está apta à adoção.
O perfil solicitado por essas pessoas e cadastrado no CNA demonstra que 90% dos pretendentes aceitam crianças da raça branca, 56% aceitam da raça negra, 54% aceitam de todas as raças. 20% aceitam crianças com até 3 anos, enquanto 27% aceitam crianças com até 1 ano, 3 dos pretendentes (0,62%), aceitam crianças com até 10 anos de idade.
Das crianças disponíveis, 33 são do sexo feminino e 49 masculino; 13 são brancas, nove negras e 60 pardas. Ao todo, dez crianças possuem deficiência física, 15 possuem deficiência mental e 17 possuem outros tipos de doenças detectadas. Aos interessados em adotar, o primeiro passo é ir ao setor de Cadastro do Fórum Clóvis Beviláqua para entregar documentação pessoal. Em seguida, participação em um curso de capacitação.
Original disponível em: http://www.oestadoce.com.br/geral/o-atual-cenario-e-os-desafios-da-adocao-em-fortaleza
Reproduzido por: Lucas H.
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