terça-feira, 3 de outubro de 2017

Adoção à luz dos vínculos socioafetivos (Reprodução)

02/10/2017

“O direito à convivência familiar de crianças e adolescentes: Construindo vínculos socioafetivos”. Este é o tema do seminário que ocorre nesta terça-feira, 3, de 14h às 18h, no auditório Desembargador Agnano Monteiro Lopes, no Fórum Cível da Capital, na Cidade Velha.

O encontro tratará de aspectos relacionados à adoção, como a filiação socioafetiva fundamentada em laços de afeto, a legislação atual, o apadrinhamento afetivo e novas configurações familiares. No total, foram ofertadas 300 vagas para magistrados, servidores, advogados, estudantes e órgãos do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do adolescente.

De acordo com os dados divulgados pela Coordenadoria de Infância e Juventude do TJPA (Ceij), três crianças entre 6 a 10 anos de idade e seis adolescentes com idade entre 14 e 17 anos estão aptos para a adoção na Comarca de Belém. Casais homoafetivos que adotaram recentemente crianças também participarão do evento para compartilhar a experiência do processo de adoção.

As Inscrições podem ser feitas encaminhando e-mail com o nome, telefone e e-mail dos interessados para o desenvolve.pessoal@tjpa.jus.br ou no Portal dos Magistrados e Servidores, no link “Treinamento”.

No dia do evento, os inscritos poderão doar um brinquedo novo para contribuir com o natal das crianças (de 04 a 10 anos) da Casa da Criança Santa Inez.

O seminário é promovido pela Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ/TJPA); Instituto Brasileiro de Família (IBDFAM), com o apoio da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoal-TJPA.

A abertura do evento terá a participação do coordenador estadual da Infância e da Juventude, desembargador José Maria Teixeira do Rosário, e da Presidente do IBDFAM – Belém/Pa, a advogada Maria Célia Nena Sales Pinheiro. A programação seguirá com painéis durante a tarde. O último painel, sobre a temática da filiação socioafetiva e o apadrinhamento, contará com a palestra do jurista Zeno Veloso, membro fundador e diretor regional norte do IBDFAM.

Dúvidas ou Informações, ligar para a Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoal, nos telefones 3252-7183 ou 3252-7185.

PROGRAMAÇÃO:

14h – Credenciamento (TJPA)

14h30 – Mesa de Abertura
- Des. José Maria Teixeira do Rosário – Coordenador Estadual da Infância e da Juventude do TJPA e Corregedor de Justiça da Região Metropolitana de Belém
- Dra. Maria Célia Nena Sales Pinheiro – Presidente do IBDFAM-Belém/Pa

15h às 15h30 – Os Aspectos Jurídicos da Adoção
- Presidente da Mesa: Dr. Antônio Cláudio Von-Lohrman Cruz – Juiz Titular da Infância e da Juventude de Icoaraci e Juiz Auxiliar da CEIJ
- Palestrante: Dra. Magda Abou El Hosn – Diretora do IBDFAM

15h35 ás 16h35 – Filiação Socioafetiva e as Novas Configurações Familiares
- Presidente de Mesa: Dra. Jamile Saraty - IBDFAM-Belém/Pa
 - Palestrante: Dra. Vivianne Saraiva - Diretora do IBDFAM-Belém/Pa
- Debatedor: Dr. Fábio Penezi Póvoa – Juiz de Direito da comarca de Ananindeua

16h40 às 18h – Filiação Socioafetiva e Apadrinhamento
- Presidente de Mesa: Dra. Danielle de Cássia Silveira Buhrnheim – Juíza titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Capital e vice coordenadora da CEIJ
- Palestrante: Dr. Zeno Veloso - presidente regional do IBDFAM
- Debatedor: Dr. João Augusto de Oliveira Jr. – Juiz titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital e Juiz Auxiliar da CEIJ



Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Nara Pessoa

 
Reproduzido por: Lucas H.               
        

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