Há quatro anos e meio, mais uma Vitória nasceu entre tantos partos de mães que, sob efeito do crack ou de outras drogas, não usam métodos contraceptivos e engravidam sequencialmente. Na época, a menina saiu do unidade de saúde nos braços da tia Rosângela de Souza Santos, 46, a quem ela hoje chama carinhosamente de “mamãe”. Depois dela, Geisiane de Jesus Rocha, 27, teve mais três filhos, mas que não foram entregues naturalmente para os familiares de sangue e, sim, para abrigos.
Todos nasceram prematuros, como é comum em gestações associadas ao uso de álcool e drogas, e ficaram internados até conquistarem peso. A tia não sabe até hoje do paradeiro de um deles. “Era um menino, nasceu no Odilon Behrens. Fui atrás dele no unidade de saúde e em abrigos, mas não davam informação. Hoje, ele está com 2 anos. Penso nele todos os dias”, conta Rosângela, que queria ter adotado o garoto.
Processo. Para que não acontecesse o mesmo com as outras duas meninas, filhas de Gleisiane, ela e uma prima estão há meses passando por um criterioso processo de investigação na Justiça. “O Ministério Público fica pedindo uma série de documentos das famílias para saber se elas estão aptas a cuidar da criança, sendo que, em muitos casos, está mais que comprovada a aptidão”, diz a titular da 4ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude Cível de Belo Horizonte, Daniele Nesrala.
Na última terça-feira, uma das garotinhas completou 1 ano de vida, de unidade de saúde e de abrigo. “Se estivesse aqui, faríamos uma festa”, relata Rosângela, preocupada com a perda de peso da menina nos últimos meses. Dois dias após, ela conseguiu a guarda provisória. “Vamos comemorar. Estou muito aliviada”, completa.
Mas a luta não tem fim. A filha mais nova de Geisiane, de 2 meses, continua no abrigo enquanto uma prima tenta adotá-la. “Querem documentos novos da Geisiane, mas como achar a Geisi?”, questiona a tia, que a viu pela última vez há meses na rua Curitiba, no centro da capital. Ao chamá-la, a sobrinha saiu correndo. “Ela tem autismo e sofreu muita rejeição nessa vida. Fala que roubamos os filhos dela e não quer ficar com a gente”, destaca.
Conflito. Outros filhos de Geisiane podem vir, assim como de tantas mulheres com dependência química e sem uma assistência de saúde específica. E de quem serão esses bebês? A pergunta é título de uma campanha (dequemeestebebe.wordpress.com) apoiada por entidades sociais e pardeplorares, contra a Portaria 3 da Justiça, que regudeplora o abrigamento. “Existe um conflito entre os Poderes. Os órgãos de saúde defendem uma linha de cuidados contrária à decisão do MP e da Justiça. Não somos contra o abrigamento, em alguns casos ele é necessário, mas da forma generalizada como vem ocorrendo gera injustiças”, avalia o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Bruno Pedralva.
A promotora Matilde Patente, uma das autoras das recomendações do Ministério Público, pondera que as pessoas não entenderam o significado real dessas medidas, “que é a proteção da criança e do adolescente”.
Novo abrigo
Auxílio. Desde 21 de fevereiro, funciona em BH um abrigo para bebês de mães usuárias de drogas, onde elas podem passar o dia com os filhos. A reportagem não foi autorizada a visitar o local.
Abrigos
A cada ano residindo em abrigo, a criança perde quatro meses de desenvolvimento, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Por isso, em seis meses, a Justiça já deve ter informações suficientes para decidir se ela retorna para a família ou segue para a adoção.
“A destituição do poder familiar não é automática. Analisamos a capacidade dos pais de garantir a segurança das crianças”, ressalta o juiz Marcos Flávio Lucas Padula.
“A retirada dos pais e da família biológica só pode acontecer após de esgotadas todas as possibilidades. Isso não tem sido regra”, declara a referência técnica em saúde mental da Secretaria de Estado de Saúde (SES) Soraia Marcos Ângelo. (LC)
Direito. Segundo a resolução do Estado, o contato da mãe com o recém-nascido deve ser mantido durante todo o tempo, salvo quando a própria mãe não quer.
Tratamento. Se a mãe quiser entregar seus filhos para adoção, ela deve ser encaminhada primeiramente à assistência psicossocial.
Conselho. Quando a mãe for usuária de drogas ou houver suspeita de negligência ou maus-tratos, ela deve receber alta com o filho e o Conselho Tutelar deve ser comunicado.
Resposta. A Secretaria Municipal de Saúde de BH informou que é preciso evitar a generalização da conduta na assistência a gestantes usuárias de drogas e que o encaminhamento para a Justiça deve ser uma excepcionalidade. Em nota, o órgão declarou ainda
que oferece um conjunto de serviços de assistência
para essas mães.
Fonte: O Tempo
Original disponível em: http://boainformacao.com.br/2017/05/familia-luta-para-adotar-bebes/
Reproduzido por: Lucas H.
Processo. Para que não acontecesse o mesmo com as outras duas meninas, filhas de Gleisiane, ela e uma prima estão há meses passando por um criterioso processo de investigação na Justiça. “O Ministério Público fica pedindo uma série de documentos das famílias para saber se elas estão aptas a cuidar da criança, sendo que, em muitos casos, está mais que comprovada a aptidão”, diz a titular da 4ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude Cível de Belo Horizonte, Daniele Nesrala.
Na última terça-feira, uma das garotinhas completou 1 ano de vida, de unidade de saúde e de abrigo. “Se estivesse aqui, faríamos uma festa”, relata Rosângela, preocupada com a perda de peso da menina nos últimos meses. Dois dias após, ela conseguiu a guarda provisória. “Vamos comemorar. Estou muito aliviada”, completa.
Mas a luta não tem fim. A filha mais nova de Geisiane, de 2 meses, continua no abrigo enquanto uma prima tenta adotá-la. “Querem documentos novos da Geisiane, mas como achar a Geisi?”, questiona a tia, que a viu pela última vez há meses na rua Curitiba, no centro da capital. Ao chamá-la, a sobrinha saiu correndo. “Ela tem autismo e sofreu muita rejeição nessa vida. Fala que roubamos os filhos dela e não quer ficar com a gente”, destaca.
Conflito. Outros filhos de Geisiane podem vir, assim como de tantas mulheres com dependência química e sem uma assistência de saúde específica. E de quem serão esses bebês? A pergunta é título de uma campanha (dequemeestebebe.wordpress.com) apoiada por entidades sociais e pardeplorares, contra a Portaria 3 da Justiça, que regudeplora o abrigamento. “Existe um conflito entre os Poderes. Os órgãos de saúde defendem uma linha de cuidados contrária à decisão do MP e da Justiça. Não somos contra o abrigamento, em alguns casos ele é necessário, mas da forma generalizada como vem ocorrendo gera injustiças”, avalia o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Bruno Pedralva.
A promotora Matilde Patente, uma das autoras das recomendações do Ministério Público, pondera que as pessoas não entenderam o significado real dessas medidas, “que é a proteção da criança e do adolescente”.
Novo abrigo
Auxílio. Desde 21 de fevereiro, funciona em BH um abrigo para bebês de mães usuárias de drogas, onde elas podem passar o dia com os filhos. A reportagem não foi autorizada a visitar o local.
Abrigos
Processo deve ser feito de forma rápida
A cada ano residindo em abrigo, a criança perde quatro meses de desenvolvimento, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Por isso, em seis meses, a Justiça já deve ter informações suficientes para decidir se ela retorna para a família ou segue para a adoção.
“A destituição do poder familiar não é automática. Analisamos a capacidade dos pais de garantir a segurança das crianças”, ressalta o juiz Marcos Flávio Lucas Padula.
“A retirada dos pais e da família biológica só pode acontecer após de esgotadas todas as possibilidades. Isso não tem sido regra”, declara a referência técnica em saúde mental da Secretaria de Estado de Saúde (SES) Soraia Marcos Ângelo. (LC)
Conheça a resolução do Estado
Direito. Segundo a resolução do Estado, o contato da mãe com o recém-nascido deve ser mantido durante todo o tempo, salvo quando a própria mãe não quer.
Tratamento. Se a mãe quiser entregar seus filhos para adoção, ela deve ser encaminhada primeiramente à assistência psicossocial.
Conselho. Quando a mãe for usuária de drogas ou houver suspeita de negligência ou maus-tratos, ela deve receber alta com o filho e o Conselho Tutelar deve ser comunicado.
Resposta. A Secretaria Municipal de Saúde de BH informou que é preciso evitar a generalização da conduta na assistência a gestantes usuárias de drogas e que o encaminhamento para a Justiça deve ser uma excepcionalidade. Em nota, o órgão declarou ainda
que oferece um conjunto de serviços de assistência
para essas mães.
Fonte: O Tempo
Original disponível em: http://boainformacao.com.br/2017/05/familia-luta-para-adotar-bebes/
Reproduzido por: Lucas H.
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