31 Março 2017
Uma situação nada comum para os processos de adoção, em que geralmente as crianças são destituídas do poder familiar por negligência, maus tratos ou abandono, foi finalizada com sucesso na comarca de Alvorada do Oeste na última semana. Trata-se de um processo de entrega voluntária da criança ao cadastro nacional de adoção.
Desde a gravidez da mãe biológica, uma moça de 21 anos, interditada civilmente por problemas psicológicos (ela tem idade mental de uma criança), que a família manifestou desejo de entregar o bebê para adoção. A moça tinha sofrido violência sexual intrafamiliar, o que tornava o ambiente familiar emocionalmente difícil.
Acompanhada pela equipe do núcleo psicossocial da comarca de Alvorada, todo um trabalho de articulação e mobilização, com toda a Rede Socioassistencial do município de Urupá, representada pelos: Conselho Tutelar Municipal; CRAS; Secretaria de Saúde Municipal; Unidade de Acolhimento Institucional do município de Alvorada do Oeste, foi feito para dar suporte e apoio profissional pela continuidade ou não da entrega da criança ao cadastro nacional de adoção, o que acabou ocorrendo.
O trabalho teve o objetivo de garantir à criança o direito à convivência familiar ou comunitária, por intermédio do convívio com a sua família de origem ou em uma família substituta. A criança chegou a ficar 6 meses na unidade de acolhimento, após o nascimento, ocorrido em Porto Velho. "Inclusive o Conselho Tutelar teve de acompanhar a mãe biológica ao hospital para garantir proteção à criança, explicou a assistente social, Ângela Maria Bernardo da Silva, do Nups da comarca.
Durante o período de Acolhimento Institucional da criança, e, após, destituição do poder familiar, foi realizado um trabalho de vinculação da criança à nova família substituta e desvinculação dos educadores sociais da criança, que incluía entre outros procedimentos, a confecção de um álbum, sobre o histórico inicial de vida da criança, desde o seu nascimento.
O processo foi iniciado pela juíza Simone de Melo e concluído pela juíza Miria do Nascimento de Souza, com a emissão da certidão de nascimento da criança, e com a garantia do direito de conviver em uma família. Também acompanhou o trabalho o psicólogo Roger Andrade Bressiane, também do Nups da comarca.
Assessoria de Comunicação Institucional
Original disponível em: https://www.tjro.jus.br/noticias/item/7455-comarca-de-alvorada-conclui-processo-de-adocao-consentida-com-sucesso
Reproduzido por: Lucas H.
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