30.01.2018
Reproduzido por: Lucas H.
Juazeiro do Norte. O casal Pedro Duarte e Vera Lúcia Costa se habilitaram no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) em abril de 2014 sem saber que, três meses depois da entrada do pedido, em julho de 2014, nasceria, Maria Vitória, a filha que seria adotada legalmente, na última sexta-feira (26). A adoção foi celebrada pelo Grupo Interinstitucional de Descongestionamento com cerimônia de entrega da primeira Certidão de Nascimento, pelo CNA, no Ceará, em 2018.
Dentre os milhares de processos que foram impulsionados, instruídos e julgados pela força tarefa de juízes, promotores, defensores públicos, advogados e servidores em mutirão, nos primeiros dias do ano de 2018, em Juazeiro do Norte, estava o pedido de adoção de Pedro, Vera e Maria Vitória. A sentença de homologação foi proferida pelo juiz Matheus Pereira Júnior que determinou o imediato registro da criança com o nome dos pais e requisitou certidão para entrega.
Segundo o promotor de Justiça Dairton Costa de Oliveira, começar 2018 com o primeiro registro adotivo realizado por uma Comarca do interior reforça a expectativa de aumento no número de ações legais no Ceará. “Confirma como positivo e satisfatório o trabalho de parceria entre as instituições do Sistema de Justiça que, desde o início de 2017, começou a viajar por todo o Estado, realizando cursos preparatórios para pretendentes à adoção e capacitação de servidores, com o fim de difundir e conferir credibilidade ao Cadastro Nacional de Adoção nas Comarcas do interior”, comemora.
O desembargador Inácio de Alencar, coordenador do Grupo Interinstitucional de Descongestionamento, foi quem realizou a entrega da Certidão de Nascimento da criança aos pais, celebrando a conclusão satisfatória de um processo de vinculação afetiva que esperava há vários meses pelo cumprimento de diligências, pareceres e julgamento. A defensora pública Ramylle Maria Almeida, na ocasião, ressaltou a importância emocional do registro para os pais e para criança, bem como o fato de ter sido Juazeiro do Norte, a primeira Comarca a registrar uma adoção legal pelo CNA no Ceará em 2018.
O Grupo Interinstitucional de Descongestionamento possui representantes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Ele contabiliza que, hoje, o Ceará possui cerca de 1.200 crianças e adolescentes acolhidos e, desse contingente, apenas 141 teriam sido legalmente adotadas, nos últimos três anos, com Fortaleza concentrando 84% dos registros dessas adoções legais.
Reproduzido por: Lucas H.
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