25.01.2018
O jovem Danilo Vidal, de 17 anos, cresceu no bairro Bom Sucesso, em Fortaleza, onde morava com a família que o adotou ainda bebê. Sua mãe adotiva, Edmila Vidal, faleceu em 2016, deixando Danilo sob os cuidados da avó adotiva, Taíde. No dia 6 de janeiro de 2018, porém, o jovem foi assassinado, vítima da violência urbana. Além da tristeza da perda, a avó e os amigos do rapaz precisaram lidar com uma complicação burocrática: ele não tinha registro de nascimento.
"A gente foi no Instituto Médico Legal (IML) para liberar o corpo com a dona Taíde. Chegando lá, disseram que nós tínhamos que procurar a Defensoria Pública pra saber como era o procedimento", revela Leidiane Silva, vizinha da família adotiva de Danilo. Ela se informou a respeito dos procedimentos através do site da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará. "Ele só tinha o batistério e declarações de prestação de serviços comunitários. A dona Taíde é idosa, não tem instrução. Não tinha condições de resolver essa situação sozinha. Precisava de testemunhas que confirmassem que ele era adotado e foi difícil, porque muita gente não quer se envolver", explica.
Processo
A única opção possível era encontrar a mãe biológica de Danilo. Com o auxílio de redes sociais, um amigo da família entrou em contato com a mãe, cujo nome não foi divulgado. "Tudo foi muito triste, porque ela nunca imaginou conhecer o filho já morto. Como eu e meu esposo já estávamos orientando a família, acabamos continuando com eles até o fim", diz Leidiane.
Os vizinhos acompanharam a mãe biológica até o hospital onde Danilo nasceu e conseguiram a segunda via da declaração de nascido vivo. Com a documentação, foram ao Núcleo Descentralizado da Defensoria Pública, no bairro João XXIII, para conseguir um alvará judicial e retirar o corpo do IML. "Depois que o processo foi gerado, a gente procurou a Promotoria, que deu parecer favorável diante das provas que a gente apresentou. Os documentos da avó adotiva, as fotos dele com a família", relata a vizinha.
O processo inteiro durou cerca de uma semana. O corpo do jovem foi liberado no dia 12 de janeiro, e sepultado no dia 13.
Registro
No caso de Danilo, foi necessário o alvará para a liberação do corpo pelo IML. Em outras situações, porém, pode ser necessária a ação de registro póstumo, um processo que, segundo o defensor público Luís Diego Vinhas, é mais complexo. "Aqui em Fortaleza é bem mais raro esse tipo de coisa. No Interior do Estado é mais comum, tem gente que passa uma vida inteira sem registro. Já vi um caso em Canindé de um senhor de 84 anos de idade que nunca foi registrado", explica.
Original disponível em: http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/cidade/online/vizinhos-ajudam-familia-a-dar-enterro-a-jovem-de-17-anos-que-nunca-foi-registrado-1.1884576
Reproduzido por: Lucas H.
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