14/10/2016
O auditório do Foro Central prédio II, de Porto Alegre, foi palco para a realização de uma audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa sobre adoção no Estado. O evento foi o último de uma série de 15 encontros. Durante quatro meses, a Comissão Especial sobre Família do parlamento gaúcho percorreu todas as regiões do Estado para traçar um panorama da situação da adoção de crianças e adolescentes.
Com o tema Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e os entraves da adoção no RS: o que podemos fazer para agilizar o avanço destes processos?, a audiência pública reuniu técnicos e representantes dos Poderes Judiciário, Legislativo, Executivo, Ministério Público, Defensoria Pública, Órgãos Não-Governamentais, Rede de Acolhimento e comunidade interessada no tema.
Segundo o Presidente da Comissão Especial, Deputado Missionário Volnei, o objetivo dos trabalhos foi conhecer as mais diversas realidades e debater com o poder público propostas para reduzir o tempo de espera de crianças e adolescentes nos abrigos.
Pelo Poder Judiciário, participaram do evento a Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, e a Juíza-Corregedora Andréa Rezende Russo, que coordena a área da infância e juventude no TJRS.
Especialistas debateram Cadastro Nacional de Adoção
e como agilizar adoções
As magistradas parabenizaram a iniciativa do parlamento e afirmaram que estão em constantes tratativas com o CNJ a fim de propor sugestões e práticas que qualifiquem o trâmite processual das adoções nas Varas de Família.
Segundo a Juíza Andréa Russo, a Coordenadoria da Infância presta assessoria para todos os magistrados e servidores das Comarcas do Estado com relação à utilização do sistema do CNA.
Participação especial
No início do evento, um grupo de três adolescentes, entre 13 e 16 anos ¿ Verônica, Ana Paula e Milka -, representando acolhidos que há muito residem em instituições, apresentaram resultado de reuniões desenvolvidas em abrigos e que trataram de temas apresentados no decorrer das audiências públicas, como uso de imagem em redes sociais, uso da imagem para fins de adoção tardia, o processo da adoção e apadrinhamento afetivo.
Segundo elas adoção e apadrinhamento não são ações de caridade, e pediram melhor avaliação técnica, destacando que o tempo do papel não é o mesmo tempo da vida.
Cadastro nacional
A Juíza da 3ª Vara da Infância e Juventude do Rio de Janeiro, Mônica Labuto, apresentou a realidade do Judiciário carioca e criticou o atual cadastro nacional de adoção, modificado em 2015, que segundo ela criou uma série de entraves para o trâmite processual das adoções. O atual cadastro também foi criticado pelo Ministério Público Estadual.
Em nome da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Juíza Auxiliar Sandra Silvestre afirmou que as considerações e críticas acerca do atual CNA serão levadas para conhecimento do Corregedor Nacional da Justiça, Ministro João Otávio Noronha. Ela afirmou que o CNJ tem como prioridade absoluta esta temática e há o compromisso institucional em relação a isso. Informou ainda que serão realizados encontros regionais, em todo o país, reunindo os magistrados para que indiquem quais as mudanças necessárias no atual cadastro nacional de adoção. O CNJ propõe que os juízes deem o caminho, destacou Sandra.
Presenças
Também participaram do evento a Subcorregedora do MP/RS, Procuradora Noara Bernardy Lisboa, o Deputado Jeferson Fernandes, relator da Comissão Especial sobre a Família, o Chefe de gabinete do Ministro do Trabalho, Willis Taranger, o Defensor Público Corregedor, Marcelo Turela de Almeida, o Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do RS, Catarina Paladini, a Vice-Presidente da Ajuris, Juíza Vera Lúcia Deboni, entre outras autoridades.
EXPEDIENTE
Texto: Rafaela Souza
Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend
imprensa@tj.rs.gov.br
Original disponível em: http://uj.novaprolink.com.br/noticias/1552737/audiencia_publica_debateu_a_adocao_no_rio_grande_do_sul#.WALsYQBjXD4.facebook
Reproduzido por: Lucas H.
O auditório do Foro Central prédio II, de Porto Alegre, foi palco para a realização de uma audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa sobre adoção no Estado. O evento foi o último de uma série de 15 encontros. Durante quatro meses, a Comissão Especial sobre Família do parlamento gaúcho percorreu todas as regiões do Estado para traçar um panorama da situação da adoção de crianças e adolescentes.
Com o tema Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e os entraves da adoção no RS: o que podemos fazer para agilizar o avanço destes processos?, a audiência pública reuniu técnicos e representantes dos Poderes Judiciário, Legislativo, Executivo, Ministério Público, Defensoria Pública, Órgãos Não-Governamentais, Rede de Acolhimento e comunidade interessada no tema.
Segundo o Presidente da Comissão Especial, Deputado Missionário Volnei, o objetivo dos trabalhos foi conhecer as mais diversas realidades e debater com o poder público propostas para reduzir o tempo de espera de crianças e adolescentes nos abrigos.
Pelo Poder Judiciário, participaram do evento a Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, e a Juíza-Corregedora Andréa Rezende Russo, que coordena a área da infância e juventude no TJRS.
Especialistas debateram Cadastro Nacional de Adoção
e como agilizar adoções
As magistradas parabenizaram a iniciativa do parlamento e afirmaram que estão em constantes tratativas com o CNJ a fim de propor sugestões e práticas que qualifiquem o trâmite processual das adoções nas Varas de Família.
Segundo a Juíza Andréa Russo, a Coordenadoria da Infância presta assessoria para todos os magistrados e servidores das Comarcas do Estado com relação à utilização do sistema do CNA.
Participação especial
No início do evento, um grupo de três adolescentes, entre 13 e 16 anos ¿ Verônica, Ana Paula e Milka -, representando acolhidos que há muito residem em instituições, apresentaram resultado de reuniões desenvolvidas em abrigos e que trataram de temas apresentados no decorrer das audiências públicas, como uso de imagem em redes sociais, uso da imagem para fins de adoção tardia, o processo da adoção e apadrinhamento afetivo.
Segundo elas adoção e apadrinhamento não são ações de caridade, e pediram melhor avaliação técnica, destacando que o tempo do papel não é o mesmo tempo da vida.
Cadastro nacional
A Juíza da 3ª Vara da Infância e Juventude do Rio de Janeiro, Mônica Labuto, apresentou a realidade do Judiciário carioca e criticou o atual cadastro nacional de adoção, modificado em 2015, que segundo ela criou uma série de entraves para o trâmite processual das adoções. O atual cadastro também foi criticado pelo Ministério Público Estadual.
Em nome da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Juíza Auxiliar Sandra Silvestre afirmou que as considerações e críticas acerca do atual CNA serão levadas para conhecimento do Corregedor Nacional da Justiça, Ministro João Otávio Noronha. Ela afirmou que o CNJ tem como prioridade absoluta esta temática e há o compromisso institucional em relação a isso. Informou ainda que serão realizados encontros regionais, em todo o país, reunindo os magistrados para que indiquem quais as mudanças necessárias no atual cadastro nacional de adoção. O CNJ propõe que os juízes deem o caminho, destacou Sandra.
Presenças
Também participaram do evento a Subcorregedora do MP/RS, Procuradora Noara Bernardy Lisboa, o Deputado Jeferson Fernandes, relator da Comissão Especial sobre a Família, o Chefe de gabinete do Ministro do Trabalho, Willis Taranger, o Defensor Público Corregedor, Marcelo Turela de Almeida, o Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do RS, Catarina Paladini, a Vice-Presidente da Ajuris, Juíza Vera Lúcia Deboni, entre outras autoridades.
EXPEDIENTE
Texto: Rafaela Souza
Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend
imprensa@tj.rs.gov.br
Original disponível em: http://uj.novaprolink.com.br/noticias/1552737/audiencia_publica_debateu_a_adocao_no_rio_grande_do_sul#.WALsYQBjXD4.facebook
Reproduzido por: Lucas H.
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