Iniciativa do TJPE agiliza processo de adoção tardia em Pernambuco (Reprodução)

24 de outubro de 2016

No Brasil, de acordo com dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), existem aproximadamente 7.060 crianças e adolescentes aptos à adoção e cerca de 34,9 mil pretendentes a adotantes. Em Pernambuco, são 336 crianças e adolescentes para 990 candidatos, ou seja, quase o triplo de possíveis mães e pais.

Para reduzir tamanha disparidade e, ao mesmo tempo, realizar um maior número de adoções tardias, a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), implantou o Projeto Família. A juíza e secretária executiva da Ceja, Hélia Viegas, explica que “as adoções tardias são aquelas com crianças e adolescentes, que, em face de seu perfil – idade avançada, problemas de saúde, grupo de irmãos, entre outros, podem ser adotados, mas não possuem pretendentes”.

Por meio do Projeto Família, busca-se aproximar mais rapidamente os pretendentes a futuros pais e mães aos filhos, num trabalho desenvolvido junto a Grupos de Estudo e Apoio à Adoção e organismos credenciados no Brasil para adoção internacional. De 2009 a outubro deste ano, o projeto já incluiu 355 crianças e adolescentes no cadastro, sendo que 101 delas foram adotadas, retornaram para suas famílias ou estão sob guarda / tutela. Das 55 adoções efetivadas, 29 foram internacionais.
O Projeto Família é pioneiro entre tribunais de Justiça, já que a iniciativa de aproximar adotandos e futuros pais era realizada por grupos civis de apoio à adoção nos estados. A iniciativa, que completa dez anos em 2016, concorre ao Prêmio Innovare ao lado de mais oito projetos da área da Infância e Juventude do TJPE.

De acordo com a metodologia do programa, o perfil de cada criança e adolescente a ser adotado é registrado em relação a nascimento, sexo, raça, existência de irmãos, entre outras informações. O registro no Projeto possibilita que sejam enviadas, via e-mail, as informações para os pretendentes à adoção. “Também mandamos fotos das crianças inseridas no projeto, com o devido alerta quanto ao sigilo necessário, devidamente autorizado pelo Conselho da Magistratura do Poder Judiciário estadual”, esclarece a juíza Hélia Viegas.

Original disponível em: http://blogdomarioflavio.com.br/vs1/iniciativa-do-tjpe-agiliza-processo-de-adocao-tardia-em-pernambuco/

Reproduzido por: Lucas H.