05/10/2016
O Ministério da Justiça quer reduzir o tempo de espera para a adoção de crianças. Uma proposta em consulta pública vai deixar o processo menos burocrático.
Na prática, a intenção é que a criança chegue mais rápido ao convívio da família que pretende adotá-la. O que se quer é diminuir a burocracia e acelerar o processo.
Órfãs ou afastadas de pais que perderam o direito à guarda dos filhos, 46 mil crianças vivem hoje em abrigos ou instituições de acolhimento em todo o país. Mas só sete mil já estão prontas para serem adotadas. Enquanto isso, cresce a fila de espera para adoção. Esse descompasso tem várias razões. Entre elas, a burocracia e a demora nos processos de adoção.
A advogada Karina Berardo e o marido adotaram duas crianças. Primeiro o João, o menino que aparece jogando futebol na reportagem. Depois a Camila, que adora brincar de salão de beleza. A chegada dos dois trouxe muito mais do que o casal poderia esperar.
“É muito melhor, toda criança tem que ter uma família, não importa se a família não é natural ou a família é adotiva, ela não tem que ficar no abrigo, ela tem que ter o colo do pai, o colo da mãe, do ‘vô’, da ‘vó’, do tio, da tia, e é muito bom. É muito importante que as pessoas entendam que a adoção é tão natural quanto ser mãe, ser pai pelas formas biológicas”, diz a advogada.
Mas Karina conta que o caminho foi longo. Passou alguns anos esperando. A demora pode ter causas diferentes. Falta de pessoal para trabalhar em tantos processos, o fato de a Justiça esperar mais tempo, até dois anos, em busca de um parente que queira e possa ficar com a criança e também as restrições impostas pelos pais adotivos, que na maioria dos casos, preferem crianças pequenas e brancas. A Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente está propondo mudanças no Estatuto da Criança para facilitar a adoção. O projeto já foi discutido com o Ministério Público, juízes, e agora vai receber sugestões da sociedade. Está em processo de consulta pública.
A ideia do governo é aprimorar algumas das regras do processo de adoção e também definir prazos para algumas das etapas do processo que hoje não estão previstos em lei, como, por exemplo, o do período de convivência que tem que existir entre os pais que pretendem adotar e a criança. Esse período teria que ser entre três e, no máximo, seis meses.
Nos casos em que a mãe biológica decidir entregar voluntariamente a criança para adoção ela terá 60 dias para refletir. Se mantiver a decisão e não indicar parentes que possam ficar com a criança, ela vai direto para o cadastro de adoção.
Outro prazo importante é o que limita o tempo para o processo de adoção. Depois que a fase de busca por um familiar é encerrada, o processo tem que ser concluído em até oito meses. Hoje esse prazo varia de acordo com a decisão do juiz.
A proposta também regulamenta a figura do padrinho afetivo, quando alguém se voluntaria para apadrinhar uma criança que está em abrigo fazendo visitas, levando para passear. Para a Secretaria dos Direitos da Criança, essas mudanças são fundamentais.
“O que a gente precisa é assegurar que toda criança e todo adolescente tenha o direito à convivência familiar comunitária. E quem está no serviço de acolhimento espera de nós estratégias, o apadrinhamento afetivo, a adoção internacional como uma alternativa para as crianças e adolescentes que não encontram no território nacional um perfil pretendentes com o mesmo perfil que o dela.
Agora, o debate público vem ouvir a opinião da sociedade civil amplamente para chegarmos, sim, a um projeto maduro que seja aprovado e que possa realmente ajudar as nossas crianças e adolescentes a encontrarem uma família”, diz a secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudia Vidigal.
A proposta vai ficar disponível para consulta por 30 dias.
Original disponível em: http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2016/10/ministerio-da-justica-quer-reduzir-tempo-de-espera-para-adocoes.html
Reproduzido por: Lucas H.
O Ministério da Justiça quer reduzir o tempo de espera para a adoção de crianças. Uma proposta em consulta pública vai deixar o processo menos burocrático.
Na prática, a intenção é que a criança chegue mais rápido ao convívio da família que pretende adotá-la. O que se quer é diminuir a burocracia e acelerar o processo.
Órfãs ou afastadas de pais que perderam o direito à guarda dos filhos, 46 mil crianças vivem hoje em abrigos ou instituições de acolhimento em todo o país. Mas só sete mil já estão prontas para serem adotadas. Enquanto isso, cresce a fila de espera para adoção. Esse descompasso tem várias razões. Entre elas, a burocracia e a demora nos processos de adoção.
A advogada Karina Berardo e o marido adotaram duas crianças. Primeiro o João, o menino que aparece jogando futebol na reportagem. Depois a Camila, que adora brincar de salão de beleza. A chegada dos dois trouxe muito mais do que o casal poderia esperar.
“É muito melhor, toda criança tem que ter uma família, não importa se a família não é natural ou a família é adotiva, ela não tem que ficar no abrigo, ela tem que ter o colo do pai, o colo da mãe, do ‘vô’, da ‘vó’, do tio, da tia, e é muito bom. É muito importante que as pessoas entendam que a adoção é tão natural quanto ser mãe, ser pai pelas formas biológicas”, diz a advogada.
Mas Karina conta que o caminho foi longo. Passou alguns anos esperando. A demora pode ter causas diferentes. Falta de pessoal para trabalhar em tantos processos, o fato de a Justiça esperar mais tempo, até dois anos, em busca de um parente que queira e possa ficar com a criança e também as restrições impostas pelos pais adotivos, que na maioria dos casos, preferem crianças pequenas e brancas. A Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente está propondo mudanças no Estatuto da Criança para facilitar a adoção. O projeto já foi discutido com o Ministério Público, juízes, e agora vai receber sugestões da sociedade. Está em processo de consulta pública.
A ideia do governo é aprimorar algumas das regras do processo de adoção e também definir prazos para algumas das etapas do processo que hoje não estão previstos em lei, como, por exemplo, o do período de convivência que tem que existir entre os pais que pretendem adotar e a criança. Esse período teria que ser entre três e, no máximo, seis meses.
Nos casos em que a mãe biológica decidir entregar voluntariamente a criança para adoção ela terá 60 dias para refletir. Se mantiver a decisão e não indicar parentes que possam ficar com a criança, ela vai direto para o cadastro de adoção.
Outro prazo importante é o que limita o tempo para o processo de adoção. Depois que a fase de busca por um familiar é encerrada, o processo tem que ser concluído em até oito meses. Hoje esse prazo varia de acordo com a decisão do juiz.
A proposta também regulamenta a figura do padrinho afetivo, quando alguém se voluntaria para apadrinhar uma criança que está em abrigo fazendo visitas, levando para passear. Para a Secretaria dos Direitos da Criança, essas mudanças são fundamentais.
“O que a gente precisa é assegurar que toda criança e todo adolescente tenha o direito à convivência familiar comunitária. E quem está no serviço de acolhimento espera de nós estratégias, o apadrinhamento afetivo, a adoção internacional como uma alternativa para as crianças e adolescentes que não encontram no território nacional um perfil pretendentes com o mesmo perfil que o dela.
Agora, o debate público vem ouvir a opinião da sociedade civil amplamente para chegarmos, sim, a um projeto maduro que seja aprovado e que possa realmente ajudar as nossas crianças e adolescentes a encontrarem uma família”, diz a secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudia Vidigal.
A proposta vai ficar disponível para consulta por 30 dias.
Original disponível em: http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2016/10/ministerio-da-justica-quer-reduzir-tempo-de-espera-para-adocoes.html
Reproduzido por: Lucas H.
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