Sex, 14 de Outubro de 2016
Nos últimos cinco anos, o Juizado da Infância e da Juventude (JIJ Cível), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), intermediou 650 adoções de crianças e adolescentes em Manaus. Somente neste ano, 96 menores amazonenses que viviam em situação de acolhimento institucional alcançaram a adoção sob o intermédio do juizado. O balanço, apresentando nesta semana em que se comemerou o Dia da Criança, foi apresentado pela Coordenadoria de Infância e da Juventude do TJAM.
“O JIJ Cível atua nestes dois sentidos: favorecendo a recondução de crianças e adolescentes ao convívio familiar e trabalhando na formação daquelas pessoas que buscam a habilitação para tornarem-se pais adotivos” destaca a juíza de Direito responsável pela Coordenadoria de Infância e Juventude, Rebeca Mendonça de Lima.
Conforme os dados do Juizado, nos últimos cinco anos um total de 650 processos de adoção de menores foram viabilizados na Comarca de Manaus. Em 2011 foram intermediadas 94 adoções; em 2012, 105; em 2013, 146; em 2014, 124; em 2015, 85 e em 2016, até o mês de agosto: 96.
A gerente social do JIJ Cível do TJAM, Heloísa Guimarães, frisa que, embora os números apontem para o aumento do número de adoções na comparação entre 2015 e 2016 –, ainda prevelace um quadro de grande dificuldade, especialmente, na intermediação de adoções tardias, aquelas envolvendo crianças com idade superior a quatro anos. “O reposicionamento familiar de crianças a partir dessa idade é um grande desafio. As pessoas ou famílias habilitadas para adotar alegam que a partir desta faixa etária a adaptação da criança é difícil, mas entendemos que estas são dificuldades que podem ser perfeitamente superadas, mesmo que seja necessário um período mais longo de adaptação”, afirma Heloísa Guimarães.
A assistente social ressalta que o processo de habilitação dos que pleiteiam ser pais adotivos contempla instruções especializadas com foco, também, na inclusão. “O processo de habilitação dura, em média, oito meses e nesse ínterim os candidatos a pais adotivos recebem instruções sobre a questão documental e, com o apoio do Grupo de Apoio aos Pais Adotivos, também recebem capacitação sobre adoção inter-racial, adoção de menores especiais e demais perfis de adoção”, disse Heloísa Guimarães.
Como conseguir a habilitação para adoção
As pessoas interessadas na habilitação para se tornar pais adotivos devem ter idade igual ou superior a 18 anos e procurar o Juizado da Infância e da Juventude do Cível, situado no 5º andar do Fórum Ministro Henoch Reis, localizado na Avenida Jornalista Umberto Calderaro, s/nº, bairro São Francisco, zona Centro-Sul de Manaus.
“Ao nos procurar, o interessado receberá as devidas instruções e terá o acompanhamento especializado de nossa equipe durante todo o processo. Cabe lembrar, que a única restrição é a idade mínima de dezoito anos, sendo a habilitação aberta para pessoas casadas, solteiras, em união estável e pares homoafetivos, observando-se que o estudo técnico é determinante para o deferimento da habilitação que terá validade de cinco anos, com a inclusão no Cadastro Nacional de Adoção”, indicou Heloísa Guimarães, acrescentando que, na Comarca de Manaus, os procedimentos de adoção são viabilizados pelo TJAM em parceria com a Defensoria Pública Estadual.
Conforme o JIJ Cível da Corte Estadual há, hoje, na Comarca de Manaus, 101 pessoas ou famílias habilitadas para adotar e 26 crianças elegíveis para a adoção, número que deve chegar a 88 até o final do ano, tendo em vista aquelas cujos processos de destituição familiar está em trâmite.
Segundo o Juizado, no interior do Amazonas os processos de adoção podem ser viabilizados nos Fóruns, mediante solicitação aos juízes titulares.
Texto: Afonso Júnior | TJAM
Original disponível em: http://www.tjam.jus.br/index.php?option=com_content&view=article&id=8553%3Ajuizado-da-infancia-e-da-juventude-intermediou-650-adocoes-de-criancas-e-adolescentes-nos-ultimos-cinco-anos&catid=33%3Act-destaque-noticias&Itemid=1331
Reproduzido por: Lucas H.
Nos últimos cinco anos, o Juizado da Infância e da Juventude (JIJ Cível), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), intermediou 650 adoções de crianças e adolescentes em Manaus. Somente neste ano, 96 menores amazonenses que viviam em situação de acolhimento institucional alcançaram a adoção sob o intermédio do juizado. O balanço, apresentando nesta semana em que se comemerou o Dia da Criança, foi apresentado pela Coordenadoria de Infância e da Juventude do TJAM.
“O JIJ Cível atua nestes dois sentidos: favorecendo a recondução de crianças e adolescentes ao convívio familiar e trabalhando na formação daquelas pessoas que buscam a habilitação para tornarem-se pais adotivos” destaca a juíza de Direito responsável pela Coordenadoria de Infância e Juventude, Rebeca Mendonça de Lima.
Conforme os dados do Juizado, nos últimos cinco anos um total de 650 processos de adoção de menores foram viabilizados na Comarca de Manaus. Em 2011 foram intermediadas 94 adoções; em 2012, 105; em 2013, 146; em 2014, 124; em 2015, 85 e em 2016, até o mês de agosto: 96.
A gerente social do JIJ Cível do TJAM, Heloísa Guimarães, frisa que, embora os números apontem para o aumento do número de adoções na comparação entre 2015 e 2016 –, ainda prevelace um quadro de grande dificuldade, especialmente, na intermediação de adoções tardias, aquelas envolvendo crianças com idade superior a quatro anos. “O reposicionamento familiar de crianças a partir dessa idade é um grande desafio. As pessoas ou famílias habilitadas para adotar alegam que a partir desta faixa etária a adaptação da criança é difícil, mas entendemos que estas são dificuldades que podem ser perfeitamente superadas, mesmo que seja necessário um período mais longo de adaptação”, afirma Heloísa Guimarães.
A assistente social ressalta que o processo de habilitação dos que pleiteiam ser pais adotivos contempla instruções especializadas com foco, também, na inclusão. “O processo de habilitação dura, em média, oito meses e nesse ínterim os candidatos a pais adotivos recebem instruções sobre a questão documental e, com o apoio do Grupo de Apoio aos Pais Adotivos, também recebem capacitação sobre adoção inter-racial, adoção de menores especiais e demais perfis de adoção”, disse Heloísa Guimarães.
Como conseguir a habilitação para adoção
As pessoas interessadas na habilitação para se tornar pais adotivos devem ter idade igual ou superior a 18 anos e procurar o Juizado da Infância e da Juventude do Cível, situado no 5º andar do Fórum Ministro Henoch Reis, localizado na Avenida Jornalista Umberto Calderaro, s/nº, bairro São Francisco, zona Centro-Sul de Manaus.
“Ao nos procurar, o interessado receberá as devidas instruções e terá o acompanhamento especializado de nossa equipe durante todo o processo. Cabe lembrar, que a única restrição é a idade mínima de dezoito anos, sendo a habilitação aberta para pessoas casadas, solteiras, em união estável e pares homoafetivos, observando-se que o estudo técnico é determinante para o deferimento da habilitação que terá validade de cinco anos, com a inclusão no Cadastro Nacional de Adoção”, indicou Heloísa Guimarães, acrescentando que, na Comarca de Manaus, os procedimentos de adoção são viabilizados pelo TJAM em parceria com a Defensoria Pública Estadual.
Conforme o JIJ Cível da Corte Estadual há, hoje, na Comarca de Manaus, 101 pessoas ou famílias habilitadas para adotar e 26 crianças elegíveis para a adoção, número que deve chegar a 88 até o final do ano, tendo em vista aquelas cujos processos de destituição familiar está em trâmite.
Segundo o Juizado, no interior do Amazonas os processos de adoção podem ser viabilizados nos Fóruns, mediante solicitação aos juízes titulares.
Texto: Afonso Júnior | TJAM
Original disponível em: http://www.tjam.jus.br/index.php?option=com_content&view=article&id=8553%3Ajuizado-da-infancia-e-da-juventude-intermediou-650-adocoes-de-criancas-e-adolescentes-nos-ultimos-cinco-anos&catid=33%3Act-destaque-noticias&Itemid=1331
Reproduzido por: Lucas H.
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