23/01/17
A segunda-feira foi histórica para os integrantes da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI). Reunidos em mais uma sessão de julgamento de processo de habilitação para adoção, o encontro contou com uma convidada especial. Através de Leila Cavallieri, filha do desembargador Alyrio Cavallieri, falecido em 2012, a comissão teve acesso aos primeiros processos judiciais de adoção internacional no Rio de Janeiro. A coordenadora da CEJAI, desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira, leu o texto escrito em 1998 pelo pai, que relata com emoção os processos de adoção de sete crianças a casais suecos no início da década de 70.
“Em 1970, uma senhora sueca, viúva, que morava no Rio, frequentava o orfanato Romão Duarte, onde, como voluntária, ajudava com as crianças. Um dia, procurou o juizado e me disse que tinha pena de crianças que jamais eram visitadas por parentes, enquanto na sua terra, a Suécia, casais queriam filhos e não conseguiam. Conversei com o curador Araújo Jorge e a assistente social Julieta Pires. Vamos experimentar? Mas não havia nenhuma lei, nem jurisprudência, nem prática anterior conhecida”, questionava o magistrado, que precisou improvisar para validar a adoção.
“Inventamos três condições: 1. vamos pedir a lei de lá, para saber se nossas crianças não seriam pessoas de segunda classe naquele país; 2. vamos pedir um estudo da família, como exigimos dos brasileiros aqui e 3. só vamos mandar criança que não tenha nenhuma possibilidade de obter família brasileira. Fizemos os processos, tudo certo, o estudo das famílias era uma beleza, com exames, testemunhos e até recomendação do cônsul brasileiro de lá. Mandamos 7 crianças.”, comemorou o desembargador.
“As sentenças são singelas e lidam com tanta sabedoria como a gente observa no texto. Mas quando eu soube da existência desses processos eu fiquei maravilhada. Continuo lendo até hoje, fico em contato com esses processos, que são, sem dúvida, as primeiras sentenças de adoção internacional no estado, quem sabe até no Brasil”, comentou a desembargadora Ana Maria.
Os integrantes da comissão assinaram o termo de entrega dos processos de adoção ao Museu da Justiça, que irá integrá-los ao seu acervo.
Cartilha de adoção internacional tira dúvidas
“A Cartilha Adoção Internacional: amor sem fronteiras” foi criada para dar visibilidade ao trabalho realizado pela CEJAI-RJ, relatando as histórias de adoções internacionais e tirando todas as dúvidas possíveis sobre a tramitação. A versão em inglês da Cartilha Adoção Internacional: amor sem fronteiras pode ser conferida aqui. (Em versão em inglês, clique aqui).
Fotos: Brunno Dantas/TJRJ
RP/FB
Original disponível em: http://tj-rj.jusbrasil.com.br/noticias/420536735/museu-da-justica-adquire-documentos-historicos-da-comissao-responsavel-por-adocoes-internacionais
Reproduzido por: Lucas H.
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