25/01/2017
A família Silva saiu ainda mais unida do fórum da comarca de Minaçu. Após audiência, realizada durante o programa Justiça Ativa, Artur conseguiu a adoção formal da enteada, Helena, de 14 anos. A sentença foi proferida pelo juiz Luiz Antônio Afonso Júnior (foto à esquerda), que considerou que, apesar da ausência do vínculo biológico, a garota convive com o autor há oito anos e o chama de pai. Os nomes das partes foram substituídos para preservar a privacidade.
“Estou muito feliz, porque moro com Helena desde que ela tinha seis anos. Eu e a mãe dela, Lúcia, tivemos um filho, que está hoje com quase dois anos. Somos uma família de verdade”, falou Artur, que trabalha como técnico de informática.
Formalizada a relação entre Helena e Artur, a família objetiva, agora, que a jovem consiga benefícios, como do plano de saúde e matrícula em escola particular, atrelados ao emprego do pai afetivo. Como a mãe fala, Helena é especial – teve paralisia cerebral no nascimento e, por isso, seu desenvolvimento motor ficou comprometido.
“O parto da minha filha foi complicado, faltou oxigênio na placenta. Ela precisa de cuidados e ajuda para comer, tomar banho, ir para a escola. O pai biológico nunca ajudou com nada – nem com o tempo, nem com dinheiro, ao contrário de Artur”, conta Lúcia, que é dona de casa, em atenção integral à adolescente.
Citado por edital, o genitor de Helena não apresentou contestação. Dessa forma, o magistrado ponderou as alegações da parte autora, bem como o parecer favorável do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO).
Ao fim da audiência, com a resolução imediata do processo, a advogada da família, Lívia Mendes elogiou a eficiência do Programa Justiça Ativa. “A iniciativa é muito válida, para uma solução rápida das demandas. Apesar dos grandes esforços da diretora do foro, juíza Hanna Lídia Rodrigues Paz Cândido, Minaçu sofreu muito tempo com a falta de magistrados – são mais de 10 mil processos na comarca. Agora, com a vinda do programa e a designação da juíza Érika Barbosa, a situação deve melhorar bastante”.
Justiça Ativa
A comarca de Minaçu recebe nesta semana o Programa Justiça Ativa, com a intenção de tornar mais ágil o trâmite processual no foro local. Os trabalhos foram iniciados nesta terça-feira (24) e vão até sexta-feira (27), com a premissa de englobar quase 400 ações, além dos atos de auxílio, que serão distribuídos entre nove juízes, sendo sete designados, especialmente, para atuar no evento.
Participam os juízes Hanna Lídia Rodrigues Paz Cândido, titular da comarca e diretora do Foro, Érika Barbosa, juíza substituta da comarca, Ana Tereza Waldemar da Silva, de Alto Paraíso; André Rodrigues Nacagami, de Cidade Ocidental; Everton Pereira Santos, de Catalão; Jesus Rodrigues Camargos, de Niquelândia; Luiz Antônio Afonso Júnior, de Ipameri; Rinaldo Aparecido Barros, de Catalão, e Ronny Andre Wachtel, de São Miguel do Araguaia.
O programa conta com apoio, também, do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO). Além dos promotores de Justiça titulares na comarca, Darkson Moreira Albuquerque e Daniel Lima Pessoa, foram designados mais cinco representantes do órgão: Cláudio Prata Santos, Rodrigo Correa Batista, Joás de França Barros, Wilson Nunes Lúcio e Josiane Correa Pires Negretto.
(Texto: Lilian Cury/Fotos: Wagner Soares – Centro de Comunicação Social do TJGO)
A família Silva saiu ainda mais unida do fórum da comarca de Minaçu. Após audiência, realizada durante o programa Justiça Ativa, Artur conseguiu a adoção formal da enteada, Helena, de 14 anos. A sentença foi proferida pelo juiz Luiz Antônio Afonso Júnior (foto à esquerda), que considerou que, apesar da ausência do vínculo biológico, a garota convive com o autor há oito anos e o chama de pai. Os nomes das partes foram substituídos para preservar a privacidade.
“Estou muito feliz, porque moro com Helena desde que ela tinha seis anos. Eu e a mãe dela, Lúcia, tivemos um filho, que está hoje com quase dois anos. Somos uma família de verdade”, falou Artur, que trabalha como técnico de informática.
Formalizada a relação entre Helena e Artur, a família objetiva, agora, que a jovem consiga benefícios, como do plano de saúde e matrícula em escola particular, atrelados ao emprego do pai afetivo. Como a mãe fala, Helena é especial – teve paralisia cerebral no nascimento e, por isso, seu desenvolvimento motor ficou comprometido.
“O parto da minha filha foi complicado, faltou oxigênio na placenta. Ela precisa de cuidados e ajuda para comer, tomar banho, ir para a escola. O pai biológico nunca ajudou com nada – nem com o tempo, nem com dinheiro, ao contrário de Artur”, conta Lúcia, que é dona de casa, em atenção integral à adolescente.
Citado por edital, o genitor de Helena não apresentou contestação. Dessa forma, o magistrado ponderou as alegações da parte autora, bem como o parecer favorável do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO).
Ao fim da audiência, com a resolução imediata do processo, a advogada da família, Lívia Mendes elogiou a eficiência do Programa Justiça Ativa. “A iniciativa é muito válida, para uma solução rápida das demandas. Apesar dos grandes esforços da diretora do foro, juíza Hanna Lídia Rodrigues Paz Cândido, Minaçu sofreu muito tempo com a falta de magistrados – são mais de 10 mil processos na comarca. Agora, com a vinda do programa e a designação da juíza Érika Barbosa, a situação deve melhorar bastante”.
Justiça Ativa
A comarca de Minaçu recebe nesta semana o Programa Justiça Ativa, com a intenção de tornar mais ágil o trâmite processual no foro local. Os trabalhos foram iniciados nesta terça-feira (24) e vão até sexta-feira (27), com a premissa de englobar quase 400 ações, além dos atos de auxílio, que serão distribuídos entre nove juízes, sendo sete designados, especialmente, para atuar no evento.
Participam os juízes Hanna Lídia Rodrigues Paz Cândido, titular da comarca e diretora do Foro, Érika Barbosa, juíza substituta da comarca, Ana Tereza Waldemar da Silva, de Alto Paraíso; André Rodrigues Nacagami, de Cidade Ocidental; Everton Pereira Santos, de Catalão; Jesus Rodrigues Camargos, de Niquelândia; Luiz Antônio Afonso Júnior, de Ipameri; Rinaldo Aparecido Barros, de Catalão, e Ronny Andre Wachtel, de São Miguel do Araguaia.
O programa conta com apoio, também, do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO). Além dos promotores de Justiça titulares na comarca, Darkson Moreira Albuquerque e Daniel Lima Pessoa, foram designados mais cinco representantes do órgão: Cláudio Prata Santos, Rodrigo Correa Batista, Joás de França Barros, Wilson Nunes Lúcio e Josiane Correa Pires Negretto.
(Texto: Lilian Cury/Fotos: Wagner Soares – Centro de Comunicação Social do TJGO)
Original disponível em: http://www.tjgo.jus.br/index.php/home/imprensa/noticias/161-destaque1/14462-padrasto-consegue-adocao-de-enteada-durante-justica-ativa
Reproduzido por: Lucas H.
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