24/01/2017
Da redação*
Marcia Lia (3° a dir) durante audiência
Os casos de quase 100 crianças de Itaquaquecetuba, adotadas ilegalmente entre 2004 e 2007, foram tema de debate da audiência pública Adoção irregular: crime e chaga social, coordenada pela deputada Márcia Lia (PT), membro da Subcomissão de Direitos Humanos da Alesp, na sede da OAB de Itaquaquecetuba, no dia 17/1, com a presença de famílias, representantes do Centro de Direitos Humanos do Alto Tietê, da Associação dos Conselheiros Tutelares, ex-conselheiros, advogados e moradores da região. Das 50 famílias vítimas, apenas duas conseguiram reverter os processos de adoção.
A denúncia é de que, sem ordem judicial, crianças foram retiradas de suas famílias sob a alegação de maus-tratos, problemas psicológicos, falta de documentos ou de condições financeiras das mesmas. Nenhuma das acusações alegadas pelos conselheiros tutelares, na época, foi registrada em delegacia de polícia e nenhum familiar foi processado. A investigação é sobre um possível esquema de adoção ilegal, que teria contado com o apoio de membros do judiciário, assistentes sociais e conselheiros tutelares.
As famílias vítimas dessa ação eram identificadas pelo perfil de baixa renda e vulnerabilidade social. Durante a oitiva, algumas mães relataram que tiveram depressão pós-parto e foram abordadas nessa fase para assinar papéis em branco; outras relataram que tiveram seus filhos levados diretamente da maternidade Santa Marcelina, hospital da cidade. Ainda segundo relatos, mesmo as crianças que tinham parentes próximos com interesse na guarda foram entregues para adoção. Também não teria sido respeitada a lista de espera existente.
COMUNICADO À OEA
Conselheiros tutelares da época relataram, na audiência, ter percebido "que coisas estranhas aconteciam com famílias pobres, que vinham procurar seus filhos desaparecidos". O caso foi encaminhado para a OAB, então no papel de Defensoria em Itaquaquecetuba. Esses conselheiros foram afastados em 2007, quando começaram a denunciar os casos e sofreram perseguição e ameaça de morte.
O ex-conselheiro Adão Pereira Barbosa confirmou que o argumento para retirar as crianças era a falta de recursos. "Tirar filho de família porque é pobre não é justificativa. Então, ninguém mais pode ter filho no município, pois grande parte das famílias tem renda de apenas um salário", afirmou. Emanuel Gallo Ingrao, do Centro de Direitos Humanos de Alto Tietê, ressaltou que "o Estado precisa assumir o erro e indenizar essas famílias".
O caso foi encaminhado à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (OEA), mas ainda não houve resposta. "Nossa intenção foi ouvir as famílias para atualizar informações, além de acessar documentos produzidos anteriormente", afirmou Márcia Lia.
O advogado Rildo Marques, coordenador geral do Movimento Nacional dos Direitos Humanos, falou da importância de divulgar essa história. A ex-conselheira tutelar Claudia Paixão, que acompanhou o caso na época, disse que muitas famílias desistiram de continuar a busca pelas crianças, algumas mudaram de cidade e outras morreram sem ver seus filhos novamente.
RELATOS EMOCIONADOS
O casal José Augusto de Souza e Cícera Maria dos Santos conseguiu reverter a situação depois de 9 meses sem ver seu recém-nascido. Eles disseram que, na época, uma conselheira tutelar alegou que a criança sofria maus-tratos porque havia pequenas feridas em seu corpo. Mais tarde descobriu-se que a criança era intolerante à lactose e, após o uso do leite de soja, as feridas desapareceram. "Ao invés de fazer um exame na criança, os conselheiros afirmaram ser maus-tratos e levaram meu filho", contou o pai. Outras famílias contaram que suas crianças foram tiradas de suas casas, da maternidade e até do colo dos pais.
"Quero muito rever minha filha. Mas, tenho medo que ela não me reconheça mais, que não saiba que eu sou a mãe dela. Eu não sei o que falar para ela. Eu nunca quis entregar a minha filha para outra família", relatou Edilene de Souza Silva, que teve a filha levada da maternidade. Outra vítima, Ana Iracema Forte Rodrigues, afirma ter assinado papéis em branco, ainda no hospital, mas não sabia que era para entregar seu filho. "Nunca quis dar meu filho, nunca faria isso. Quero meu filho de volta, choro todos os dias", afirmou.
*Com a colaboração do gabinete da deputada Márcia Lia
Original disponível em: http://www.al.sp.gov.br/noticia/?id=376237
Reproduzido por: Lucas H.
Da redação*
Marcia Lia (3° a dir) durante audiência
Os casos de quase 100 crianças de Itaquaquecetuba, adotadas ilegalmente entre 2004 e 2007, foram tema de debate da audiência pública Adoção irregular: crime e chaga social, coordenada pela deputada Márcia Lia (PT), membro da Subcomissão de Direitos Humanos da Alesp, na sede da OAB de Itaquaquecetuba, no dia 17/1, com a presença de famílias, representantes do Centro de Direitos Humanos do Alto Tietê, da Associação dos Conselheiros Tutelares, ex-conselheiros, advogados e moradores da região. Das 50 famílias vítimas, apenas duas conseguiram reverter os processos de adoção.
A denúncia é de que, sem ordem judicial, crianças foram retiradas de suas famílias sob a alegação de maus-tratos, problemas psicológicos, falta de documentos ou de condições financeiras das mesmas. Nenhuma das acusações alegadas pelos conselheiros tutelares, na época, foi registrada em delegacia de polícia e nenhum familiar foi processado. A investigação é sobre um possível esquema de adoção ilegal, que teria contado com o apoio de membros do judiciário, assistentes sociais e conselheiros tutelares.
As famílias vítimas dessa ação eram identificadas pelo perfil de baixa renda e vulnerabilidade social. Durante a oitiva, algumas mães relataram que tiveram depressão pós-parto e foram abordadas nessa fase para assinar papéis em branco; outras relataram que tiveram seus filhos levados diretamente da maternidade Santa Marcelina, hospital da cidade. Ainda segundo relatos, mesmo as crianças que tinham parentes próximos com interesse na guarda foram entregues para adoção. Também não teria sido respeitada a lista de espera existente.
COMUNICADO À OEA
Conselheiros tutelares da época relataram, na audiência, ter percebido "que coisas estranhas aconteciam com famílias pobres, que vinham procurar seus filhos desaparecidos". O caso foi encaminhado para a OAB, então no papel de Defensoria em Itaquaquecetuba. Esses conselheiros foram afastados em 2007, quando começaram a denunciar os casos e sofreram perseguição e ameaça de morte.
O ex-conselheiro Adão Pereira Barbosa confirmou que o argumento para retirar as crianças era a falta de recursos. "Tirar filho de família porque é pobre não é justificativa. Então, ninguém mais pode ter filho no município, pois grande parte das famílias tem renda de apenas um salário", afirmou. Emanuel Gallo Ingrao, do Centro de Direitos Humanos de Alto Tietê, ressaltou que "o Estado precisa assumir o erro e indenizar essas famílias".
O caso foi encaminhado à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (OEA), mas ainda não houve resposta. "Nossa intenção foi ouvir as famílias para atualizar informações, além de acessar documentos produzidos anteriormente", afirmou Márcia Lia.
O advogado Rildo Marques, coordenador geral do Movimento Nacional dos Direitos Humanos, falou da importância de divulgar essa história. A ex-conselheira tutelar Claudia Paixão, que acompanhou o caso na época, disse que muitas famílias desistiram de continuar a busca pelas crianças, algumas mudaram de cidade e outras morreram sem ver seus filhos novamente.
RELATOS EMOCIONADOS
O casal José Augusto de Souza e Cícera Maria dos Santos conseguiu reverter a situação depois de 9 meses sem ver seu recém-nascido. Eles disseram que, na época, uma conselheira tutelar alegou que a criança sofria maus-tratos porque havia pequenas feridas em seu corpo. Mais tarde descobriu-se que a criança era intolerante à lactose e, após o uso do leite de soja, as feridas desapareceram. "Ao invés de fazer um exame na criança, os conselheiros afirmaram ser maus-tratos e levaram meu filho", contou o pai. Outras famílias contaram que suas crianças foram tiradas de suas casas, da maternidade e até do colo dos pais.
"Quero muito rever minha filha. Mas, tenho medo que ela não me reconheça mais, que não saiba que eu sou a mãe dela. Eu não sei o que falar para ela. Eu nunca quis entregar a minha filha para outra família", relatou Edilene de Souza Silva, que teve a filha levada da maternidade. Outra vítima, Ana Iracema Forte Rodrigues, afirma ter assinado papéis em branco, ainda no hospital, mas não sabia que era para entregar seu filho. "Nunca quis dar meu filho, nunca faria isso. Quero meu filho de volta, choro todos os dias", afirmou.
*Com a colaboração do gabinete da deputada Márcia Lia
Original disponível em: http://www.al.sp.gov.br/noticia/?id=376237
Reproduzido por: Lucas H.
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