17/03/2017
Fonte: Da Redação com Ascom
Juízes das Varas da Infância e da Juventude do Estado, participaram de uma reunião com o Coordenador Estadual da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Adhailton Lacet Porto, com o objetivo de discutir o Cadastro Nacional de Adoção (CNA).
O encontro aconteceu nesta sexta-feira (17), na sede do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”, do TJPB.
A reunião oportunizou aos magistrados discutirem vários aspectos legais que envolvem a criança e o adolescente em situação de acolhimento no Estado da Paraíba.
A juíza Alessandra Varandas, que responde pela Vara única da comarca de Areia, falou das experiencias positivas com a instalação de uma casa de passagem na comarca de Ingá e que contou com a parceria de prefeitos de vários outros municípios.
Ela explicou que o fato da casa de acolhimento ficar na própria comarca facilita o contato direto com o juiz, com as crianças e, também, as visitas e inspeções que verificam se os trabalhos estão sendo bem desenvolvidos na casa.
“Há um contato profundo entre a casa de passagem com as equipes da rede”, ressaltou.
Alessandra Varandas sugeriu, na ocasião, a formação de um grupo que ficará responsável por realizar levantamentos para identificar quais as comarcas que ainda não contam com casas de passagem, para poder incrementá-las em outras unidades judiciárias.
De acordo com a magistrada, a ideia é que as casas sejam instaladas em outras regiões, de forma a possibilitar que o Estado tenha uma ampla situação dos locais de acolhimento das crianças.
Ela acrescentou ainda que a ampliação das casas de acolhidas nas comarcas vai poder oferecer acolhimento a um número maior de crianças em situação de risco e de vulnerabilidade.
“É o papel do judiciário, amparar e dar proteção à criança e o adolescente”, finalizou.
Original disponível em: https://paraibaonline.com.br/em-jp-juizes-da-infancia-e-juventude-discutem-sobre-o-cadastro-nacional-de-adocao/
Reproduzido por: Lucas H.
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