10/03/2017
Um jovem goiano, de 18 anos, terá em seu registro de nascimento tanto o nome do pai biológico quando o do pai socioafetivo. A decisão é do juiz Mábio Antônio Macedo, da 5ª Vara da Família e Sucessões, que baseou a medida no princípio da dignidade da pessoa humana.
Segundo consta dos autos, o pai biológico do jovem faleceu em 2002. Na época, ele tinha apenas três anos. Dois anos depois, sua mãe se casou novamente e o companheiro dela o criou como se fosse seu filho legítimo, dando carinho, atenção, educação e zelo. Em virtude da relação dos dois, eles pediram, juntos, na Justiça, o reconhecimento da paternidade socioafetiva de forma consensual.
Ao analisar o caso, o magistrado salientou que é entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) o reconhecimento da dupla paternidade, baseado no princípio da dignidade da pessoa humana e para a felicidade e realização pessoal dos indivíduos.
Mábio Antônio ressaltou ainda que, por ser de interesse do filho, não existe razão para discussão a respeito da sobreposição entre a vinculação biológica e socioafetiva, uma vez que esta só traz benefícios à família. “Assim, o pedido das partes merece ser acolhido, para incluir, nos documentos de identificação do jovem, os dois registros paternos: biológico e socioafetivo”, ponderou.
Original disponível em: http://www.emaisgoias.com.br/jovem-goiano-tera-nomes-dos-pais-biologico-e-afetivo-em-registro-de-nascimento/
Reproduzido por: Lucas H.
Um jovem goiano, de 18 anos, terá em seu registro de nascimento tanto o nome do pai biológico quando o do pai socioafetivo. A decisão é do juiz Mábio Antônio Macedo, da 5ª Vara da Família e Sucessões, que baseou a medida no princípio da dignidade da pessoa humana.
Segundo consta dos autos, o pai biológico do jovem faleceu em 2002. Na época, ele tinha apenas três anos. Dois anos depois, sua mãe se casou novamente e o companheiro dela o criou como se fosse seu filho legítimo, dando carinho, atenção, educação e zelo. Em virtude da relação dos dois, eles pediram, juntos, na Justiça, o reconhecimento da paternidade socioafetiva de forma consensual.
Ao analisar o caso, o magistrado salientou que é entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) o reconhecimento da dupla paternidade, baseado no princípio da dignidade da pessoa humana e para a felicidade e realização pessoal dos indivíduos.
Mábio Antônio ressaltou ainda que, por ser de interesse do filho, não existe razão para discussão a respeito da sobreposição entre a vinculação biológica e socioafetiva, uma vez que esta só traz benefícios à família. “Assim, o pedido das partes merece ser acolhido, para incluir, nos documentos de identificação do jovem, os dois registros paternos: biológico e socioafetivo”, ponderou.
Original disponível em: http://www.emaisgoias.com.br/jovem-goiano-tera-nomes-dos-pais-biologico-e-afetivo-em-registro-de-nascimento/
Reproduzido por: Lucas H.
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