03/06/2017
De um total de 9.801 crianças nascidas em 2016 na Fundação Santa Casa de Misericórdia, em Belém, apenas 3.886 deixaram a maternidade com registro de nascimento, ou seja, o índice de crianças não registradas chegou a 60,36%. Os números, apontados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) são preocupantes e revelam que a falta de documentação dos pais é a principal causa do sub-registro, o que também dificulta a entrega de crianças para a adoção na modalidade voluntária.
De um total de 9.801 crianças nascidas em 2016 na Fundação Santa Casa de Misericórdia, em Belém, apenas 3.886 deixaram a maternidade com registro de nascimento, ou seja, o índice de crianças não registradas chegou a 60,36%. Os números, apontados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) são preocupantes e revelam que a falta de documentação dos pais é a principal causa do sub-registro, o que também dificulta a entrega de crianças para a adoção na modalidade voluntária.
Segundo o TJPA, além de falta de documentação necessária dos pais para fazer o registro da criança, também foi identificado que a falta de comprovante de residência e a ausência do pai no momento da alta do hospital estão contribuindo para os altos índices de sub-registro. Somente em 2017, das 1.515 crianças nascidas no hospital, 977 delas não puderam ser registradas por alguns dos problemas apontados pelo Tribunal.
Para tentar diminuir esses índices, o desembargador José Maria Teixeira do Rosário, que está à frente da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ), participou de uma reunião na última semana com a presidente da Fundação, Rosângela Brandão Monteiro, a fim de traçar medidas que possam mudar essa realidade. A iniciativa é parte das ações previstas na Portaria Nº 1390/2017 – GP, que criou um grupo de trabalho interinstitucional para elaboração de programa de atendimento às famílias que queiram entregar voluntariamente crianças para adoção.
Original disponível em: http://g1.globo.com/pa/para/noticia/sub-registro-de-criancas-e-entrave-para-adocao-na-santa-casa-em-belem.ghtml
Reproduzido por: Lucas H.
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