Encontro discute importância e conscientização para adoção em Rio Branco (Reprodução)

06/06/2017

O Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) reuniu nesta terça-feira (6), no Palácio da Justiça, procuradores, defensores e demais pessoas ligadas à rede de proteção à criança e ao adolescente para falar sobre adoção e a importância da conscientização e sensibilização das pessoas em relação ao tema. O evento é alusivo ao Dia Nacional da Adoção, celebrado no dia 25 de maio.

O juiz da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Rio Branco, Romário Divino, afirmou que a adoção garante um direito fundamental da criança de ter uma família. Atualmente, 59 processos de adoção estão em andamento na Justiça.

“A criança só vai desenvolver bem se estiver em uma família de forma integral. Encontros como esse fortalecem a rede de proteção, sensibiliza as pessoas da sociedade para a temática da adoção, facilita o encontro das pessoas que querem adotar uma criança e das crianças que querem uma família. Então, isso proporciona esse direito fundamental e garante dignidade às nossas crianças”, afirmou o magistrado.

Divino comentou ainda sobre a legislação que prevê a adoção. Segundo ele, a Justiça precisa primeiro fazer uma tentativa com a família natural da criança que foi levada para o abrigo, para somente após ser constatado que não é possível restabelecer essa relação a criança ser encaminhada para adoção.

“A adoção é um instrumento muito eficaz para a garantir esse direito das nossas crianças, porque de um lado está a pessoa que quer a criança para dar afeto, carinho e propiciar o direito de desenvolvimento integral da criança e de outro lado a criança que sonha com uma família”, concluiu.

Crianças adotadas em Rio Branco em 2017

Nos primeiros meses de 2017, 23 crianças foram adotadas na capital acreana, Rio Branco, segundo informou o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ-AC). Os dados, do Núcleo de Apoio Técnico às Varas da Infância e Juventude da Comarca da capital, foram divulgados nesta quinta-feira (25) data em que é celebrado o Dia Nacional da Adoção.

Conforme o órgão, durante todo o ano passado, 20 crianças ou adolescentes foram destinadas legalmente a um novo lar. Atualmente, 59 processos de adoção estão em andamento na 2ª Vara da Infância e da Juventude da capital, sendo que desses, três são relativos a casal homossexual.

Em relação a crianças que estão em situação consideradas “aptas” para serem adotadas no Educandário Santa Margarida, em Rio Branco, existem duas. De acordo com o TJ, outras ainda estão em abrigos, mas não estão disponíveis, por ainda possuírem vínculo com familiares biológicos, o que impede a adoção.

Educandário Santa Margarida

Menos de dez crianças foram adotadas no Educandário Santa Margarida, em Rio Branco, durante o ano de 2016. Segundo a diretora do abrigo, Rita Batista, nove crianças foram adotadas no ano passado e nenhuma em 2017. Para ela, número é alto, pois o principal objetivo do abrigo é devolver a criança para o convívio familiar. Atualmente, 28 crianças estão no abrigo.

Documentação

O juiz Romário Divino explicou que o interessado em adotar uma criança deve apresentar identidade; CPF; certidão de casamento ou nascimento; comprovante de residência; comprovante de rendimentos; atestado ou declaração médica de sanidade física e mental; certidões cível e criminal.

Após a apresentação dos documentos, o pretendente passa por uma preparação psicossocial. O candidato recebe visitas domiciliares e, durante a visita técnica, é estabelecido o perfil da criança almejada. Após isso, o nome será incluso no cadastro por dois anos.

Quando uma criança que se encaixa no perfil é encontrada, ela é apresenta da ao interessado e, então, é iniciado o processo de convivência com visitas ao abrigo. Depois disso, o interessado recebe autorização para a guarda provisória. Após esse processo, a Justiça continua a visitar a nova família e a equipe entrega uma avaliação final. E, por fim, é autorizado um novo registro de nascimento.

Colaborou Lys Mendes, da Rede Amazônica Acre.

Original disponível em: http://g1.globo.com/ac/acre/noticia/encontro-discute-importancia-e-conscientizacao-para-adocao-em-rio-branco.ghtml

Reproduzido por: Lucas H.