Vara da Infância e Juventude conclui audiências concentradas em abrigos de Maceió (Reprodução)

06/06/2017

A 28ª Vara Cível de Maceió (Infância e Juventude) concluiu, nesta terça-feira (6), a primeira etapa das audiências concentradas realizadas em instituições de acolhimento da Capital. A ação, conduzida pela juíza Fátima Pirauá, titular da unidade, visa diminuir o tempo de permanência de crianças e adolescentes em abrigos. Desta vez, as audiências ocorreram no abrigo Acolher, no bairro Santa Lúcia.

“Só estando no local é que percebemos como é importante fazer essas audiências na própria unidade de acolhimento”, enfatizou a magistrada, que contou com apoio de representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Secretarias Municipais de Educação e Trabalho e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), além de psicóloga e assistente social da Vara da Infância.

Segundo Amaro Jorge, coordenador do abrigo que existe há mais de 15 anos e acolhe meninos entre 8 e 18 anos, a parceria entre os órgãos possibilita a resolução das questões das crianças com mais celeridade, reinserindo-as em suas famílias ou encaminhando-as para adoção. “É muito importante que a unidade [judiciária] possa vir ao local, conhecer a situação das crianças, já que elas moram aqui e precisam de uma infraestrutura”, destacou.

Para a defensora pública Manuela Carvalho, é fundamental a presença de representantes de diferentes instituições nos abrigos. “É muito bom quando nós, enquanto atores do sistema de justiça, conseguimos vir ao local dessas crianças e adolescentes. Eles ficam muito mais à vontade e conseguimos não só analisar as demandas processuais, mas também outros tipos de demandas relacionadas à estrutura do local, aos direitos das crianças, dificuldades que a equipe vivencia e, em conjunto, podemos efetivar a proteção integral que têm direito”.

O promotor de Justiça Luiz Medeiros destacou a importância de inserir essas crianças e adolescentes em uma família. “Sabemos que o pessoal do abrigo trata muito bem as crianças, mas toda criança quer e precisa ter uma família. Então, eu entendo como positiva essa iniciativa do Judiciário”, avaliou.

Audiências concentradas

As audiências tiveram início no dia 9 de maio, seguindo determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foram visitadas sete instituições que acolhem cerca de 90 crianças e adolescentes, entre elas o Lar de Amparo à Criança para Adoção (Laca), a Casa de Adoção Rubens Colaço e a Casa de Passagem. Uma segunda etapa do projeto está prevista para outubro.

De acordo com a juíza Fátima Pirauá, as audiências concentradas são chamadas assim porque acontecem todas no mesmo dia. A equipe analisa cada processo referente à criança ou ao adolescente abrigado na instituição. “São muitas questões resolvidas aqui com a equipe multidisciplinar e dirigentes do próprio abrigo e com a equipe da 28ª Vara da Infância. Assim, nós conhecemos a situação de cada criança e adolescente e percebemos de que forma eles podem ser reinseridos e ser esse sujeito de direito que o ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente] diz que são”, explicou a magistrada.