27/06/2017
Para acelerar as audiências de tutela de crianças e adolescentes em Porto Velho e Candeias do Jamari, o 2° Juizado da Infância e do Adolescente realiza nesta semana um mutirão nas unidades de acolhimento. Só em Porto Velho, serão revisados 45 casos, o total de tutelas que o município possui. As audiências também serão realizadas em Candeias do Jamari.
Para acelerar as audiências de tutela de crianças e adolescentes em Porto Velho e Candeias do Jamari, o 2° Juizado da Infância e do Adolescente realiza nesta semana um mutirão nas unidades de acolhimento. Só em Porto Velho, serão revisados 45 casos, o total de tutelas que o município possui. As audiências também serão realizadas em Candeias do Jamari.
Na capital existem quatro unidades de acolhimento da criança, adolescentes e jovens de 0 a 16 anos. O 'Lar do Bebê' é o local que mais possui acolhimentos de 0 a 6 anos, totalizando 24.
Conforme a diretora do Departamento de Proteção Social Especial (DPSE), Ana Karla, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Família (Semasf), o objetivo das audiências é dar agilidade aos processos das crianças que estão sobre a tutela do município. "As audiências são para dar celeridade aos processos, para saber se o menor ou jovem segue no seio familiar ou se vamos ao extremo de uma possível destituição familiar para adoção", Explicou Karla.
"No decorrer do mutirão, 45 casos de crianças, adolescentes e jovens serão analisados e atendidos. A audiência concentrada traz o juiz, o promotor, o defensor público, os psicólogos e assistentes sociais do município e do judiciário para participar das análises", informou Karla.
A Semasf informou ainda que os secretários de saúde, educação, de assistência social, esporte e lazer estiveram presentes nas audiências. "Quando uma criança ou adolescente estão tutelados pelo município, tudo é responsabilidade do município", esclareceu Ana Karla.
Tutela
As crianças, adolescente e jovens que são acolhidos sob a tutela do Estado tiveram algum direito violado. "Tem diversas vulnerabilidades, pode ocorrer negligência familiar, a situação difícil dos pais, como por exemplo usuários de drogas. Cada criança tem uma singularidade de direito violado. Quando você chega ao estado de acolhimento é porque a situação já está bem difícil para família e aí fica sobre nossa tutela", finalizou Ana Karla.
Original disponível em: http://g1.globo.com/ro/rondonia/noticia/juizado-da-infancia-e-juventude-realiza-mutirao-para-acelerar-audiencias-de-tutela-em-ro.ghtml
Reproduzido por: Lucas H.
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