DIREITO HOMOAFETIVO

I CONGRESSO NACIONAL
DE DIREITO HOMOAFETIVO

RIO DE JANEIRO
23, 24 e 25 de Março de 2011.

Coordenação geral: Dra. Maria Berenice Dias
Coordenação local: Dras. Raquel Castro, Ana Gerbase, Marília Arruda, Patrícia Sanches, Silvana do Monte Moreira.
Realização: Comissão de Direito Homoafetivo da OAB/RJ
Apoio: Comissão da Diversidade e Direito Homoafetivo do IBDFAM, Editora RT, Editora Lumen Juris, Faculdade Nacional de Direito - UFRJ

O Direito Homoafetivo tem se desenvolvido como um novo ramo do Direito, com todo um arcabouço de proteção jurídica que passa pelas relações familiares,
de direito pessoal, sucessório, e criminal, entre outras.


23 de março
17h – Credenciamento

18h – Abertura
Wadih Damous – Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio de Janeiro;
Raquel Castro – Presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-RJ;
Rodrigo da Cunha Pereira – Presidente do IBDFAM;

19h – Palestra
Palestrante: Maria Berenice Dias – Desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; Advogada Especializada em Direito Homoafetivo; Vice-Presidente e fundadora do Instituto Brasileiro de Direito de Família.

20h – Cocktail de Abertura.

24 de março
10h – Família Homoafetiva: uma nova hermenêutica constitucional
Palestrante: Rodrigo da Cunha Pereira - Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná e Mestre em Direito Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais. Presidente Nacional do IBDFAM.

11h – Adoção Homoparental: o princípio do melhor interesse da criança.
Palestrante: Conceição Mousnier – Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, coordenadora da Comissão Estadual Judiciária de Adoção - CEJA.

12h – Almoço

14h – Reprodução Assistida e Gravidez por Substituição.
Palestrante: Ana Carla Harmatiuk Matos – Mestre pela Universidade Federal do Paraná e pela Universidad Internacional de Andalucía; Doutora pela Universidade Federal do Paraná; Professora Adjunta da Universidade Federal do Paraná e Complexo de Ensino Superior do Brasil – UNIBRASIL.

15h – Guarda e Alienação Parental
Palestrante: Gerardo Carnevale – Juiz de Direito da 2ª. Vara de Família da Capital do RJ

16h – Coffee Break

16:30h – Poder-Dever aos Alimentos
Palestrante: Cristiano Chaves de Farias – Promotor de Justiça do estado da Bahia; Mestre em Ciências da Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica do Salvador (UCSal); Professor do Curso JusPODIVM e das Faculdades Jorge Amado; Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).

17:30h – Direito Sucessório: uma vocação hereditária?
Palestrante: Zeno Veloso - Professor de Direito Civil e de Direito Constitucional aplicado na Universidade da Amazônia – UNAMA e na Universidade Federal do Pará – UFPa.

18:30h – As relações homoafetivas nos Tribunais Superiores
Palestrante: Luis Roberto Barroso – Advogado; Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); Professor Titular de Direito Constitucional dos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).
Palestrante: Daniel Sarmento - Procurador Regional da República. Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Pós-doutorado na Universidade de Yale (EUA). Professor Adjunto de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

25 de março
10h – Expressões da Transexualidade: concepções da medicina e o princípio da felicidade
Palestrante: Eloísio Alexsandro da Silva – (a confirmar) médico, responsável pelo ambulatório de Cirurgia Reconstrutora Genital do Serviço de Urologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - RJ, coordenador do Grupo de Atenção Integral à Saúde Transexual, professor de Urologia da Faculdade de Ciências Médicas da UERJ.
Palestrante: Patrícia Corrêa Sanches – Advogada, Professora de Direito de Família, Mestre em Direito, membro da Comissão de Direito Homoafetivo da OAB-RJ, membro da Comissão Nacional de Direito Homoafetivo do IBDFAM.

11h – Implicações jurídicas da transexualidade
Palestrante: Tereza Rodrigues Vieira – Advogada; Pós Doutorada pela Université de Montreal, Canadá; Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/Université Paris; Pós-Graduada em Bioética pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), Pós-Graduada em Sexualidade Humana pela Sociedade Brasileira de Sexualidade Humana; Pós-Graduada em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.; Professora titular do Mestrado em Direito Processual e Cidadania na Universidade Paranaense.

12h – Almoço

14h – A Criminalização da Homofobia
Palestrante: Jéssica Oliveira de Almeida – Delegada de Polícia Civil; Subsecretaria de Ensino e Programas de Prevenção da Secretaria de Estado de Segurança; Ex-Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado do Rio de Janeiro.

15h – Aspectos registrais e notariais do Direito Homoafetivo
Palestrante: Christiano Cassettari – Advogado; Mestre em Direito Civil pela PUC-SP; Especialista em Direito pelo IBET; Professor de Direito Civil. Membro e Diretor Cultural do IBDFAM-SP.

16h – Coffee Break

16:30h – Bullying e assédio nas relações de trabalho
Palestrante: Fábio Goulart Villela – Procurador do Ministério Público do Trabalho da 1ª. Região e professor universitário;

17:15h – Painel:
Aspectos Processuais e Previdenciários
Debatedores:
Viviane Girardi – Advogada; Mestre e Professora de Direito Civil. Especializada Direito das Famílias.
Sergio Camargo – Advogado; Mestre em Direito e Economia; Membro do IBFAM.
Mediador:
Marcos Vinícius Torres – Advogado; professor adjunto de Direito Civil e de Direito Internacional Privado da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.

18h – A Homossexualidade e a Religião
Palestrante: Pe. Luís Corrêa Lima – Padre Jesuíta e Historiador; Coordenador do grupo de pesquisas sobre diversidade sexual, cidadania e religião da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-RJ.

18:30h – Palestra
Palestrante: Carlos Ayres Britto (a confirmar) – Ministro do Supremo Tribunal Federal.