quarta-feira, 18 de outubro de 2017

No Dia das Crianças, adoção une família com graça recebida da Padroeira do Brasil (Reprodução)

Uma história de amor e valorização da vida! Impossibilitado de ter um filho biológico, o casal Daniela Aparecida Rizzo Ribeiro (supervisora de campo) e Carlos Rogério Ribeiro (mecânico de manutenção) sabem da importância da construção de uma família para a felicidade plena.  Dez anos depois, ambos comemoraram o maior presente de suas vidas no Dia de Nossa Senhora Aparecida e das Crianças.

Sem desanimarem do sonho e contando com a ajuda da mãe de Daniela, ambos procuraram uma criança para adoção. Em meio as dificuldades para conseguir a liberação e burocracia da documentação, eis que dona Marlene França Rizzo entra em ação e pede para que Nossa Senhora Aparecida interceda pela causa, a fim de que a filha e o genro tivessem êxito na conquista da guarda de um bebê.

Dias depois, no ano de 2007, a graça é alcançada e Alana Aparecida se torna integrante da família Rizzo Ribeiro. Como promessa, a avó confeccionou uma veste de Nossa Senhora Aparecida para que a pequenina usasse na Cavalgada da Padroeira do Brasil, em São Caetano do Sul.

“São dez anos que ela (Alana) participa da procissão. Esse é o último ano caracterizada como Nossa Senhora. É um agradecimento, pois conquistamos uma vida para nossa família da minha neta do coração”, confessa Marlene.

“É uma benção em nossas vidas”, diz o casal. “Muito feliz. Amo minha família. Amo meus pais. Amo Nossa Senhora. Amo Deus”, diz Alana, atualmente com dez anos.

A escolhida 

A veneração à Mãe de Deus não é novidade para a geógrafa Marina da Costa Ferreira. Paroquiana da Igreja São João Batista (Bairro Santa Paula – São Caetano do Sul), ela conta que a devoção vem das famílias de seus avós, na cidade de Lobo Leite, distrito da cidade de Congonhas, no sul de Minas Gerais.

‘A tradição (da devoção a Nossa Senhora) é muito forte nas cidades mineiras. Meus pais também são devotos, passaram a tradição para mim, e hoje, minha filha (Tarcila) também está neste caminho”, enfatiza Marina, ao dizer que recebeu uma “super benção” da Padroeira do Brasil.

“Passei num concurso onde tinha apenas uma vaga e foi justamente em primeiro lugar. É no lugar que trabalho até hoje. Sou muito grata a Nossa Senhora”, frisa.

Caminho da alegria 

Deixar os dias mais felizes das pessoas é uma das tarefas do palhaço. Fazer com que os adultos não esqueçam da vitalidade e alegria da criança que há em cada um, também.

Alexandre Vendruscolo dá vida ao palhaço Mansueto. O nome é uma referência, justamente, ao local em que mora até os dias atuais, em Santo André. Frequentou a Igreja Matriz durante a infância e adolescência e buscou na arte, uma forma de alegrar a vida das pessoas. Entretanto, sem esconder as críticas sociais e propor soluções para os problemas da sociedade. Ele também tem um projeto denominado “Cortejo do Mansueto”, em que divide o espaço com outros artistas de rua.

Hoje, aos 37 anos, o artista conserva a sua fé na mãe de Deus e trouxe sua filha, Verena, para participar da 15ª edição da Cavalgada de Nossa Senhora Aparecida, em São Caetano do Sul.
“Um momento muito especial e emocionante para nós”, relata.


Reproduzido por: Lucas H.

PL que acelera processo de adoção chega ao Senado e recebe críticas de especialista (Reprodução)

16 de outubro de 2017

Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei nº 101, de 2017, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei 8.069, de 13 de julho de 1990) e prevê a aceleração dos processos de adoção de crianças e adolescentes. Autor do PL 5850/2016 (o qual deu origem ao PLS), o Deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) argumenta que são nocivos os efeitos acarretados pela morosidade do Poder Judiciário aos menores de dezoito anos de idade. Isso porque, de acordo com ele, as tentativas de mantê-los em suas respectivas famílias naturais são infrutíferas.

Conforme o texto, “a proposição visa a aperfeiçoar procedimentos relacionados à adoção, com vistas a torná-los mais céleres e, assim, reforçar a supremacia dos direitos e interesses de crianças e adolescentes”. Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Maria Berenice Dias destaca que a proposta altera dezoito artigos do ECA, diferentemente do Anteprojeto de Lei do Estatuto da Adoção, elaborado pelo IBDFAM, que traz toda uma nova estrutura, “prevendo e regulamentando todo o procedimento de adoção, desde a busca da família natural até a agilização do processo de destituição do poder familiar”, salienta.

A desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) é enfática: “Este projeto, se é que traz algumas acelerações, também traz, em outra banda, retrocessos injustificáveis”. Maria Berenice faz questão de pontuar tais atrasos: “O primeiro deles é: ao regulamentar o apadrinhamento afetivo (que não é regulamentado em lei federal), o texto diz que crianças poderão ser disponibilizadas para o apadrinhamento a partir de determinada idade. Ainda que sejam nessas condições (ou seja: estão cadastradas, mas ninguém quer), é proibido que os padrinhos adotem a criança”, observa.

“Isso é uma violência contra este menor, que já passou por muita coisa, foi rejeitado não sei quantas vezes, e nem o padrinho poderá adotá-lo”, acrescenta. Para ela, é melhor que não regulamentem o apadrinhamento, pois muitos estados brasileiros já admitem que os padrinhos adotem. “É a forma de adolescentes, grupos de irmãos ou crianças com deficiência terem a chance de serem adotadas”, acredita.

A vice-presidente do IBDFAM também tece críticas ao prazo de 90 dias para que a Justiça busque a família extensa. “O ECA, atualmente, não faz essa determinação, não diz nada. É isso que faz com que atrase de maneira injustificável os processos de disponibilizar as crianças para adoção. Ora, se alguém da família extensa, com quem a criança tem vínculo de convivência e afetividade, quiser ficar com essa criança sob guarda, é essa pessoa que deve procurar a criança”, determina.

Maria Berenice Dias entende que, após procurar os pais biológicos (para ver se eles têm condições e/ou vontade de ficar com aquele filho), a Justiça deve colocar a criança, imediatamente, sob a guarda de quem está na lista de pretendentes (mesmo quando da ação de destituição do poder familiar). “Todo mundo tem um filho idealizado. E, para se envolver e se encantar com a criança fora do perfil escolhido, é preciso conhecer e se apaixonar por essas crianças, que se encontram literalmente depositadas nos abrigos”, finaliza.

Fonte: IBDFAM (com informações da Agência Câmara Notícias)


Reproduzido por: Lucas H.

Entregar o filho para adoção não é crime. É direito legal da mulher (Reprodução)

17 de outubro de 2017

Entregar um filho para adoção é direito garantido em lei. Mas, para que esta decisão seja tomada de forma madura e responsável, a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul está lançando o projeto “Entrega Responsável”. A ideia é que os Juizados da Infância e Juventude das Comarcas gaúchas possam, em parceria com equipes multidisciplinares da rede de atendimento, criar um fluxo entre as instituições, visando orientar as gestantes ou parturientes sobre como proceder, garantindo a elas uma reflexão para que ajam de forma segura, bem como possam ter o apoio necessário para superar os motivos da entrega, se for o caso.

“A CIJ propõe este projeto visando prevenir que ocorram situações de risco envolvendo crianças, tais como infanticídio, abandono ou adoções irregulares, oportunizando um espaço de acolhimento e de orientação às mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção, permitindo que tomem suas decisões com responsabilidade, livres de qualquer pré-julgamento ou exposição ao constrangimento”, explica a titular da Coordenadoria, Juíza-Corregedora Andréa Rezende Russo.

Ao realizar a entrega pelas vias legais, a genitora não estará cometendo crime e garantirá que a
criança seja adotada por uma família habilitada e preparada para acolhê-la com amor. A Assistente Social da Coordenadoria da Infância e Juventude Angelita Rebelo de Camargo salienta que o Projeto Entrega Responsável vem a atender uma demanda crescente de pedidos de orientação acerca do tema, tanto de magistrados e servidores do Judiciário, quanto de servidores dos demais órgãos envolvidos no atendimento da genitora.

Experiência

Em Pelotas, a iniciativa ganhou o nome de “Entrega Protegida”. A Juíza Alessandra Couto de Oliveira, titular do Juizado Regional da Infância e Juventude, explica que o projeto surgiu depois de ter sido constatado número expressivo de adoções irregulares na Comarca. “Instruindo os processos, verifiquei que faltava informação não só para a mãe que entregava o filho, como também para a equipe de saúde que a atendia. Em muitos casos, os próprios médicos e enfermeiros encaminhavam as crianças a terceiros, não cadastradas no Cadastro Nacional de Adoção”.

A partir daí, foram feitas várias reuniões com representantes de hospitais locais, unidades básicas de saúde, centros de referência de atendimento social e conselhos tutelares, estabelecendo um fluxo de ações visando a otimizar as informações e procedimentos interinstitucionais , nos casos em que as gestantes ou mães manifestem o interesse em entregar o filho em adoção.

“O projeto foi uma forma encontrada para divulgar para a sociedade e, especialmente, para os profissionais que trabalham na rede de saúde e assistência social, o direito da genitora de entregar o filho em adoção, e a forma de fazê-lo corretamente, obedecendo às normas do Estatuto da Criança e do Adolescente”, ressalta a magistrada.

“Além disso, sensibilizar os profissionais sobre a necessidade de acolher a gestante, prevista expressamente em lei. E, ao invés de julgá-la, apoiá-la, prestando atendimento psicossocial para que possa tomar essa importante e difícil decisão de forma segura, sem pressões de qualquer parte, e informada dos seus direitos e das consequências desse ato”, acrescenta.

De acordo com a Juíza Alessandra, já ocorreram duas adoções com a aplicação do fluxo acordado no projeto. “O procedimento é muito positivo para o bebê, pois se evita o acolhimento e a criança vai desde logo para o lar adotivo”, frisa a magistrada. “Também há de se destacar a possibilidade da genitora desistir da entrega, após o nascimento do bebê. Situação também registrada em Pelotas, onde houve um caso em que a gestante, embora tenha manifestado o desejo de entregar o bebê em adoção, mudou de ideia depois do nascimento da criança”.

Capacitação

Em São Borja, o projeto já está em funcionamento. A rede local foi capacitada para prestar atendimento e dar os encaminhamentos necessários caso seja detectada alguma gestante/parturiente/mãe que se enquadre no perfil. A Assistente Social Judiciária Kelin Garcia Pinheiro conta que o treinamento reuniu cerca de 100 servidores municipais, entre agentes de saúde, psicólogos, funcionários da maternidade e equipe do posto de saúde, além de servidores do Foro. “Ninguém sabia dessa possibilidade legal de a mulher entregar o bebê. Então, foi bem interessante”, afirma a servidora.

Depois da atividade, a equipe hospitalar conseguiu perceber um caso suspeito e evitar a adoção irregular. ¿Eles conversaram com a gestante e ela não entregou o bebê. Atualmente, está recebendo acompanhamento psicológico. Agora, também, a equipe está mais atenta para verificar situações suspeitas¿, ressalta Kelin. ¿A abordagem das equipes é muito importante. Foi criado um fluxo de trabalho entre Judiciário, Executivo e Ministério Público para atuação nesses casos¿, acrescenta. Outra medida que o Judiciário de São Borja adotou foi o trabalho conjunto com a Universidade UNIPAMPA, tendo o assunto sido abordado entre alunos do curso de Serviço Social.

O Juiz Diego Cassiano Lorenzoni Carbone, titular da 2ª Vara Criminal/JIJ de São Borja ressalta a importância da participação do magistrado durante o processo de capacitação da rede: “Para que leve casos práticos envolvendo adoção. Quando participei de uma das sessões de capacitação, lembro que houve muitas dúvidas da rede”, afirma. O magistrado também considera que, depois desse trabalho, a rede de atendimento de saúde está mais atenta aos casos em que gestantes pretendem “doar” seus filhos para pessoas não cadastradas no CNA (Cadastro Nacional de Adoção do CNJ). “Esse é um dos benefícios do programa: conscientizar a rede de atendimento à gestante/parturiente de que é preciso ter uma postura pró-ativa de orientação, para barrar esses casos de “adoções” fora da lista”, avalia.

“Além disso, a orientação e o acompanhamento corretos permitem uma decisão informada pelas mães, evitando, inclusive, os lamentáveis casos de abandono de recém-nascido”, acrescenta o Juiz.

Caminho

A mulher que, por algum motivo, considerar a possibilidade de entregar seu filho em adoção poderá procurar espontaneamente a Justiça. A ideia do “Entrega Responsável” é orientá-la sobre este caminho, que pode ocorrer via Conselho Tutelar, profissionais da saúde ou assistência social do município.

Na Justiça, ela será atendida em uma Vara com competência em Infância e Juventude. Lá, a mulher será ouvida, orientada sobre seus direitos e os da criança, e encaminhada à assistência psicossocial e jurídica, com a finalidade de refletir acerca da entrega do bebê para adoção.

Depois de dar à luz, a mulher deverá ser ouvida pelo Juiz, em audiência, quando manifestará formalmente o seu desejo de entregar seu filho para adoção. A criança só será encaminhada para adoção se a mãe biológica aderir espontaneamente à colocação da criança em adoção ou se houver motivos para ser destituída do poder familiar. No caso das gestantes adolescentes que queiram entregar os bebês para adoção, dependerão do consentimento de seu responsável legal.

Caso a genitora realmente opte pela entrega de seu filho em adoção, esse ato poderá representar a agilização de uma adoção legal e segura para a criança.

O que diz o ECA

Artigo 13 – Parágrafo 1º
As gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão obrigatoriamente encaminhadas, sem constrangimento, à Justiça da Infância e da Juventude.

FONTE: TJRS

Original disponível em: http://boletimjuridico.publicacoesonline.com.br/entregar-o-filho-para-adocao-nao-e-crime-e-direito-legal-da-mulher/




Curso gratuito será oferecido a quem deseja adotar crianças e adolescentes (Reprodução)

16 de outubro de 2017

As expectativas, motivações, legislação e desenvolvimento familiar serão um dos temas abordados no Curso Reflexivo de Preparação de Pretendentes à Adoção, oferecido gratuitamente pelo Tribunal de Justiça, nesta terça-feira (17), na comarca de Coxim, distante 260 quilômetros de Campo Grande.

Voltada às pessoas que têm interesse em adotar uma criança ou adolescente, a capacitação também vai contemplar moradores dos municípios de Alcinópolis, Pedro Gomes, Sonora e Rio Verde.

O curso aborda diversos assuntos relacionados aos processo de adoção, desde a legislação brasileira até os efeitos psicológicos ocorrentes nas famílias que pretendem ou já adotaram uma criança ou adolescente, além do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Além de pretendentes à adoção, poderão participar todos os profissionais que trabalham na Rede de Atendimento à Criança e ao Adolescente, como nas áreas de assistência social, saúde e , educação, além de acadêmicos de assistência social.

O curso é iuma exigência para quem pretende adotar. Será realizado das 8 horas às 16h30, no Tribunal do Júri, localizado na Avenida General Mendes de Morais, 70, no Jardim Aeroporto.

Informações pelos telefones 3908-6095 e 3908-6085. Os participantes receberão atestado ao final do curso.


Reproduzido por: Lucas H.

Justiça baiana incentiva adoção de crianças com mais de 5 anos (Reprodução)

16 de outubro de 2017


Visando ampliar as possibilidades de crianças maiores de 5 anos, que vivem nas casas de acolhimento, ganharem um novo lar, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) está promovendo, por meio da Universidade Corporativa (Unicorp), mais uma edição do TJBA Kids. Esse ano, o tema é “Não se esqueça de mim.”

O evento será realizado no dia 20 de outubro, na sede da Unicorp, no Monte Serrat, com brincadeiras e apresentações infantis, e permitirá que crianças a partir de 5 anos de idade tenham a oportunidade de conhecer candidatos habilitados a adoção.

A ação do TJBA faz parte da campanha “Não se esqueça de mim”, que tem o objetivo de conscientizar magistrados, servidores, promotores de Justiça, defensores públicos e a sociedade em geral para o problema de crianças e adolescentes que, muitas vezes, durante anos, aguardam a adoção em instituições de acolhimento.

A iniciativa do TJBA Kids é da Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEP II) junto com a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), comandada pelo desembargador Emílio Salomão Resedá. A campanha “Não se esqueça de mim” é da Corregedoria Geral da Justiça, em parceria com a Corregedoria das Comarcas do Interior e da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do TJBA, coordenada pela juíza Andréa Paula Miranda.


Reproduzido por: Lucas H.

Série de palestras Caminhos da Adoção terá mais uma edição (Reprodução)

16/10/2017

A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA) da OAB/RJ vai realizar, no próximo dia 30, das 9h30 às 18h, a terceira edição da série de palestras Caminhos da adoção. O tema principal desta vez será a criança como sujeito de direitos.

A série de palestras discute o aprimoramento no atendimento às crianças e adolescentes, às pessoas interessadas em adotar e a melhora no serviço dos profissionais que trabalham neste universo. Segundo a presidente da CDCA, Silvana do Monte Moreira, o debate se dá a partir de um aumento significativo na busca pela adoção no país nos últimos anos. A presença no evento tem validade para os procedimentos de habilitação da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro.

Entre os temas que serão abordados estão os aspectos jurídicos do processo de adoção, e a necessidade de se analisar a individualidade e história de vida de cada uma das crianças. Além disso, serão apresentados projetos ligados ao tema.
 
O evento contará com profissionais da área jurídica ligados à matéria, mas também com psicólogos e presidentes de comissões da casa que dialogam de alguma forma com os temas tratados, como é o caso do presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/RJ, Luis Cláudio Freitas, que mediará o painel sobre as adoções necessárias; e da presidente da comissão OAB Mulher, Marisa Gaudio, que será a mediadora da mesa de apresentação do projeto Entregar é proteger.

A inscrição é gratuita pelo email cdca@oabrj.org.br, porém será cobrado o valor de R$ 30 para os participantes que quiserem emissão de certificado


Reproduzido por: Lucas H.

Cinema reúne magistrados e crianças de casas de adoção (Reprodução)

16 de Outubro de 2017                         

O Dia das Crianças foi comemorado de maneira bem especial pela Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), no último sábado (14). A entidade de classe promoveu uma sessão exclusiva no cinema do Parque Shopping, reunindo magistrados com seus filhos e netos, e crianças que vivem em casas de adoção em Maceió e São Miguel dos Campos.

 “Foi um momento muito divertido, de integração entre os magistrados, seus filhos, netos e demais convidados e, além disso, reunimos crianças que vivem em casas de acolhimento em Maceió e São Miguel para compartilhar esse dia conosco. A Almagis tem também esse papel social”, frisou o vice-presidente da Associação, juiz João Paulo Martins.

Foram distribuídos 150 ingressos, com direito a pipoca e refrigerante ou suco, parte deles para o Lar de Amparo de Crianças para Adoção (Laca), Lar Batista Marcolina Magalhães, Centro Socioeducativo Deus Proverá e Casa de Adoção Rubens Colaço, que ficam em Maceió, e para a Casa Lar, de São Miguel dos Campos. A sessão teve início às 10 horas, com a exibição do filme Pica-Pau.

A juíza da 1ª Vara de São Miguel dos Campos, Luciana Raposo, destacou que a ação promovida pela entidade de classe, ficará na memória dos menores das casas de acolhimento. “Foi uma excelente iniciativa essa inclusão de crianças acolhidas na comemoração do Dia das Crianças da Almagis. Uma oportunidade que, com certeza, ficará marcada na lembrança das crianças para o resto da vida delas, já que a maioria nunca tinha ido ao cinema anteriormente”, realçou a magistrada.

Original disponível em: http://almagis.com.br/noticia/cinema-reune-magistrados-e-criancas-de-casas-de-adocao/1981#.WeVsN8_NePU.facebook

Reproduzido por: Lucas H.

A mulher que já salvou mais de 1,6 mil crianças de crescerem na prisão (Reprodução)

16 outubro 2017

Ao longo de quase 30 anos, mais de 1,6 mil crianças ganharam um novo lar fora da prisão no Nepal.
Filhas de presas, elas foram “libertadas” graças a Indira Ranamagar, que montou abrigos para acolhê-las por todo o país.

Ranamagar também cuida de crianças abandonadas pelos pais. É o caso da pequena Bhu, deixada pelos parentes quando era um bebê prematuro, na época do terremoto que arrasou o país.

Os meninos e meninas dos abrigos chamam Ranamagar de 'amma', mãe em nepalês.

Mulher e pobre, Indira não teve acesso à educação. "Meu irmão ia à escola, mas eu, como menina, eu não era levada ao colégio", conta.

"Quando meu irmão fazia dever de casa, eu aprendia, mas eu não tinha lápis. Agora tem lápis em todo lugar! Mas eu não tinha lápis nem livro."

Ela encontrava outras formas de escrever. "Eu costumava escrever no chão. Eu aprendia sozinha."
Ranamagar visita presídios de mulheres regularmente, para dar apoio a presas e crianças. No Nepal, crianças de até cinco anos ficam com as mães nos presídios. Depois dessa idade, Ranamagar pode levá-las aos abrigos.

Ela diz que as condições nos presídios do Nepal são ruins.

"Há mulheres com problemas mentais. As mulheres brigam com as crianças por perto. Então, não é um local seguro para as crianças."

Boa parte das mulheres nas prisões é extramente pobre e vira alvo de gangues.

"Eu as chamo de sobreviventes, não criminosas. Os verdadeiros criminosos estão atrás das cortinas. E as mulheres pobres, que não tinham pão nem oportunidade, acabam nas prisões", conclui Ranamagar.

Original disponível em: http://www.bbc.com/portuguese/41634469

Reproduzido por: Lucas H.

segunda-feira, 16 de outubro de 2017

‘Me obrigaram a entregar o meu filho’, diz mãe ativista (Reprodução)

15.10.17

Zion nasceu em 24 de maio de 2011. Aline chegou à Santa Casa de Belo Horizonte acompanhada da mãe. Levava o enxoval e os exames do pré-natal. “Tinha parado de usar droga e não estava na rua, estava na casa da minha mãe.”


Depois do parto, não pôde amamentar o filho. “Eu tinha leite, mas me deram remédio para secar”, conta a mãe, que ficou 12 dias na maternidade com o bebê. “Um dia, achei que estava de alta, fiquei tão feliz. Então uma funcionária da Santa Casa disse que um carro me levaria até o tribunal, que o juiz iria apenas me fazer algumas perguntas. Quando entrei lá, me obrigaram a entregar meu filho.” O recém-nascido foi para um abrigo, onde Aline podia visitá-lo uma vez por semana.


Na casa da mãe, enquanto Aline conta sua história, sua filha Ágata, de 4 anos, brinca de boneca. O caçula, João Pedro, de 6 meses, acorda de um cochilo no colo da avó e sorri.


Por recomendação da Justiça, Aline fez um tratamento no Centro Mineiro de Toxicomania. Mesmo assim, a guarda de Zion não lhe foi concedida. Nem à sua mãe. Disseram a Aline que ela apresentava “instabilidade mental, emocional e financeira”. O tio, tenente reformado da Polícia Militar, tampouco podia, por ter 82 anos. A situação se complicou quando a Defensoria Pública perdeu os prazos para responder ao juiz. E não houve tempo de apresentar outros membros da família. “Um dia recebemos um telefonema dizendo que ele (Zion) tinha sido adotado”, diz Aline. Desde então, ela se tornou uma militante da causa, participando de todas as audiências públicas que foram realizadas, recolhendo assinaturas, contando sua história. Embora o caso tenha transitado em julgado e a criança viva há seis anos com a família substituta, Aline alimenta ainda esperanças de recorrer à Corte Internacional de Direitos Humanos.


“Eu não quero tirá-lo de sua família. Sei que ele já está acostumado, não quero que sofra. Mas quero conviver com ele de alguma forma, quero sentir o abraço dele.” Aline abaixa os olhos e ajeita uma fileira de borboletas, feitas por ela mesma com exames de raio X descartados.


Em defesa


Borboletas semelhantes, também feitas por Aline, adornam um armário na pequenina sala da defensora pública Daniele Bellettato. “Elas já estavam aí quando eu cheguei”, conta a defensora, que começou a trabalhar em Belo Horizonte no início do ano. Foi ela que impetrou um habeas corpus coletivo para que bebês saudáveis não sejam retidos nas maternidades públicas.


“O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) estabelece que o acolhimento institucional é a última medida de proteção a ser aplicada, mas aqui em Belo Horizonte estava sendo usada como a primeira”, explica. “Quando a criança ia para o acolhimento, o processo corria em sigilo, a mãe não era ouvida, não tinha direito à defesa. Era feito um relatório pela casa de acolhimento e o direito da mãe de ver a criança era suspenso.”


Foi o que aconteceu duas vezes com Grazi, de 35 anos. “Eu perdi dois bebês. Na primeira vez, me deram alta e ela ficou no hospital. Acabou morrendo. Na segunda, entrei em desespero quando vi que ia acontecer tudo de novo”. Grazi voltou para a rua e para o crack. E engravidou novamente. Hoje, vive com a filha Sofia, de 1 ano e 9 meses, no Abrigo Municipal Granja de Freitas. Mas isso só foi possível graças ao projeto da prefeitura Abordagem de Rua, que dá apoio às grávidas e as encaminha para abrigos familiares. “Muita gente mora na rua, mas, se tiver uma oportunidade, pode mudar de vida”, diz Grazi. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Original disponível em: https://www.istoedinheiro.com.br/me-obrigaram-a-entregar-o-meu-filho-diz-mae-ativista/

Reproduzido por: Lucas H.


‘Algumas posições beiram a insanidade’, diz juiz da Vara da Infância de BH (Reprodução)

15.10.17

O juiz da Vara da Infância e da Juventude de Belo Horizonte, Marcos Flávio Lucas Padula, afirma que há uma campanha de “calúnia e difamação” contra a instância que comanda. Em face da comoção que foi criada, diz, ele mesmo decidiu suspender em agosto a Portaria n.º 3. “Entendi que era o caso de rever a redação”, diz. Para o magistrado, está havendo “uma demonização do Judiciário e uma vitimização dos pais”.


Está havendo um encaminhamento excessivo de bebês para o acolhimento compulsório em Belo Horizonte?


Está havendo uma campanha de calúnia e difamação contra a Vara de Infância feita por pessoas de posição política radical sobre a questão, com uma série de ofensas e agressões que não têm nada de real. Estou muito aborrecido, muito chateado, afinal, são 22 anos como juiz da Infância.


Mas está havendo esse acolhimento compulsório?


O acolhimento é sempre compulsório, só pode existir por ordem judicial. Trata-se de uma medida de proteção, prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Não fui eu que inventei. Estão falando como se fosse uma medida autoritária ou discricionária, e não é. O fato de a criança ir para o acolhimento não quer dizer que automaticamente será adotada.

As denúncias dão conta de que as mães não estão sendo ouvida
s e que não há direito de defesa.


Não é verdade. Colocamos até carro para que os pais venham e os encaminhamos para a Defensoria Pública. Mais direito de defesa do que esse não há.


Movimentos sociais acusam a Vara da Infância de agir de forma discriminatória. O que o senhor tem a dizer?


Falam como se fosse uma questão socioeconômica, como se estivéssemos visando às minorias. Nossa preocupação é proteger a criança em um momento de grande vulnerabilidade. Muitos bebês nascem com sequelas graves por causa do crack. Estão falando como se os pais fossem sempre vítimas, como se não pudessem ser responsabilizados. Não quero ser alarmista mas, se for assim, caminhamos para um genocídio de crianças.


Por que o senhor suspendeu a Portaria n.º 3?


Porque estavam nos acusando de fazer pressão psicológica sobre os profissionais de saúde (dos hospitais, que devem acionar a Justiça). A Portaria apenas regulamentava uma praxe que já existia há mais de 20 anos, muito antes de eu chegar a Belo Horizonte. Em face dessa comoção, entendi que era o caso de suspender e rever a redação do texto.


Outro problema apontado na Portaria é o fato de citar especificamente pessoas que vivem na rua e dependentes químicos.


Algumas posições beiram a insanidade. A quantidade de crianças que vemos nascer com sequelas graves, com pais incapacitados de dar assistência imediata… Mas somos chamados de fascistas, nazistas, começa uma demonização do Poder Judiciário e uma vitimização das mães e dos pais. Para pacificar a questão, estamos repensando a redação da Portaria para termos algo no meio termo, que fale em vulnerabilidades, mas não especificamente em população de rua ou dependência química. Mas temos que ter cuidado para não cairmos num posicionamento que coloque as crianças em risco.


Diante de tantas denúncias, que providências o senhor tomou?


Pedi a uma colega que revisasse os processos dessas mães que estão sendo citadas. Foi tudo revisto, inclusive o caso da Aline. Não há irregularidade. Tem muitas mulheres que são ótimas mães hoje, mas ficaram sete anos presas, por exemplo. A criança não podia ficar sete anos na prisão. Se não tem ninguém da família para ficar, entregamos para uma família substituta. E aquele momento não tem volta. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Original disponível em: https://istoe.com.br/algumas-posicoes-beiram-a-insanidade-diz-juiz-da-vara-da-infancia-de-bh/

Reproduzido por: Lucas H.

Justiça de Minas tira 120 bebês de famílias em 'situação de risco' (Reprodução)

15/10/2017

A Vara da Infância e da Juventude de Belo Horizonte tem dois meses para explicar o encaminhamento compulsório para abrigos de 120 recém-nascidos sob o argumento de estarem em "situação de risco". O problema foi atestado pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes (Conanda), da Secretaria de Direitos Humanos do governo federal, e chegou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) e ao Alto Comissariado de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). No início do mês foi tema de audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Em quatro anos, quase quintuplicou o número de bebês separados de suas mães nas maternidades públicas da capital mineira, por ordem da Vara da Infância e da Juventude, e enviados para abrigos. Foram 29 casos em 2013; 72 em 2014; 140 em 2015; e 132 em 2016. Filhos de mães em situação de vulnerabilidade social, os bebês foram, em muitos casos, colocados na sequência para adoção. A escalada dos números chamou a atenção de funcionários da Secretária Municipal de Saúde.

Aline Paula de Oliveira, de 28 anos, conta que foi separada de seu primogênito, Zion, de 6 anos, ainda na maternidade, por ordem da Justiça, por ser dependente química. "Não me deixaram nem amamentá-lo. Eu não estava drogada (na época do parto). O sonho de ser mãe tinha me feito reduzir o consumo de crack." O garoto foi dado para adoção e hoje a mãe sonha em poder revê-lo.

As denúncias de afastamento compulsório começaram em 2011 em Belo Horizonte. Em 2014, a orientação, até então informal, foi formalizada pelo Ministério Público de Minas, com a publicação de duas Recomendações (n.º 5 e 6), que orientavam "médicos, profissionais de saúde, agentes comunitários, gerentes e responsáveis por unidades básicas (...)" a avisar à Vara da Infância e da Juventude sempre que uma mulher em "situação de risco" fosse dar à luz. O objetivo era saber se a mulher queria dar o filho para adoção e apurar se havia negligência ou se a mãe era usuária de drogas.

Em 2016, as recomendações viraram a Portaria n.º 3. Assinado pelo juiz da Vara da Infância e da Juventude de Belo Horizonte Marcos Flávio Lucas Padula, o texto foi modificado e passou a prever "apuração de responsabilidade criminal" contra quem não a cumprisse. Seriam investigadas a ocorrência de infrações do artigo 132 do Código Penal (expor a vida ou saúde de outrem a perigo direto e iminente, com pena de detenção de três meses a um ano) e do artigo 236 do Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA (impedir ou embaraçar a ação de autoridade judiciária, membro do Conselho Tutelar ou representante do MP no exercício de função, com pena de detenção de seis meses a dois anos).

Foi do próprio Padula a maioria das decisões de afastamento compulsório de bebês. Diante dos protestos, o magistrado suspendeu em agosto deste ano a vigência da Portaria n.º 3.

A explosão no número de casos, envolvendo em geral mães pobres, pretas e pardas, desencadeou acusações de higienismo e preconceito contra a Justiça e de suposto atropelo no processamento regular das adoções. Com as recomendações e, depois, com a Portaria, o Conselho Tutelar (responsável pelas investigações familiares) teria sido afastado das ações. "Não é crime usar droga, não é crime morar na rua", diz a presidente do Conanda, Fabiana Gadelha, que esteve em Belo Horizonte em setembro e considerou haver irregularidades. "Não há nada na lei que diga que essas mulheres não tenham o direito de dar à luz e sair da maternidade com seus filhos."

Padula nega irregularidades. Diz que há "uma campanha de calúnia e difamação" contra a Vara que comanda há anos.

A retirada compulsória de bebês nas maternidades tornou-se mais visível em Belo Horizonte por causa das recomendações e da Portaria, mas não é restrita à capital mineira. Todas as pessoas ouvidas pela comissão do governo federal que investiga os casos de BH relatam que a retirada ocorre em todo o País.

Definição

Uma das dificuldades de avaliar o encaminhamento compulsório de bebês a abrigos é a definição de "situação de risco". Abrange de moradores de rua a pessoas com problemas mentais, passando por dependentes de drogas e vítimas de violência doméstica. Nenhuma dessas condições, por si, pode determinar a separação de mãe e filho. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), somente abuso, maus-tratos e abandono podem afastá-los. Mesmo assim, toda a família extensa da criança - avós e tios, por exemplo - deve ser escutada e considerada como potencial responsável. Além disso, é assegurado o direito pleno de defesa da mãe. Ou seja, ela precisa ser ouvida.

Procurada, a Secretaria de Saúde de Belo Horizonte afirmou, em nota, que "defende a união familiar até que se comprove a incapacidade da mãe ou do familiar mais próximo de cuidar da criança, ou que se comprove a possibilidade de a criança sofrer danos no convívio com a mãe". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Uma das dificuldades de avaliar o encaminhamento compulsório de bebês a abrigos é a definição de "situação de risco". Abrange de moradores de rua a pessoas com problemas mentais, passando por dependentes de drogas e vítimas de violência doméstica. Nenhuma dessas condições, por si, pode determinar a separação de mãe e filho. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), somente abuso, maus-tratos e abandono podem afastá-los. Mesmo assim, toda a família extensa da criança - avós e tios, por exemplo - deve ser escutada e considerada como potencial responsável. Além disso, é assegurado o direito pleno de defesa da mãe. Ou seja, ela precisa ser ouvida.

Procurada, a Secretaria de Saúde de Belo Horizonte afirmou, em nota, que "defende a união familiar até que se comprove a incapacidade da mãe ou do familiar mais próximo de cuidar da criança, ou que se comprove a possibilidade de a criança sofrer danos no convívio com a mãe". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


Reproduzido por: Lucas H.

II Encontro Paranaense de Adoção (Reprodução)

15/10/17

O ROMÃ - Grupo de Estudo e Apoio à Adoção e a FAE São José dos Pinhais realizam a segunda edição de evento, que neste ano traz o tema "Todos pelo Direito de Amar".

O objetivo é o intercâmbio de informações entre os grupos de adoção e o desenvolvimento de pesquisa científica voltada ao tema nos meios acadêmico, político e social.

Público-alvo: Pessoas interessadas no tema “adoção”, pessoas habilitadas ou não à adoção, profissionais, professores e acadêmicos, diretores de unidade de acolhimento institucional, equipe técnica da Vara da Infância, representantes do Conselho Tutelar, Poder Judiciário, Poder Executivo, Ministério Público, órgãos de classe e comunidade em geral.

Mais informações e inscrições:
Contato: encontrodeadocao@fae.edu | (41) 2117-9821

Original disponível em: https://br.eventbu.com/city/ii-encontro-paranaense-de-adocao/6696047

Reproduzido por: Lucas H.

Justiça tira bebê de famílias em 'situação de risco' (Reprodução)


A Vara da Infância e da Juventude de Belo Horizonte tem dois meses para explicar o encaminhamento compulsório para abrigos de 120 recém-nascidos sob o argumento de estarem em "situação de risco". O problema foi atestado pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes (Conanda), da Secretaria de Direitos Humanos do governo federal, e chegou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) e ao Alto Comissariado de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). No início do mês, foi tema de audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Em quatro anos, quase quintuplicou o número de bebês separados de suas mães nas maternidades públicas da capital mineira, por ordem da Vara da Infância e da Juventude, e enviados para abrigos. Foram 29 casos em 2013; 72 em 2014; 140 em 2015; e 132 em 2016. Filhos de mães em situação de vulnerabilidade social, os bebês foram, em muitos casos, colocados na sequência para adoção. A escalada dos números chamou a atenção de funcionários da Secretária Municipal de Saúde.

Aline Paula de Oliveira, de 28 anos, conta que foi separada de seu primogênito, Zion, de 6 anos, ainda na maternidade, por ordem da Justiça, por ser dependente química. "Não me deixaram nem amamentá-lo. Eu não estava drogada (na época do parto). O sonho de ser mãe tinha me feito reduzir o consumo de crack." O garoto foi dado para adoção e hoje a mãe sonha em poder revê-lo.

As denúncias de afastamento compulsório começaram em 2011 em Belo Horizonte. Em 2014, a orientação, até entãoinformal, foi formalizada pelo Ministério Público de Minas, com a publicação de duas Recomendações (n.º 5 e 6), que orientavam "médicos, profissionais de saúde, agentes comunitários, gerentes e responsáveis por unidades básicas (...)" a avisar à Vara da Infância e da Juventude sempre que uma mulher em "situação de risco" fosse dar à luz. O objetivo era saber se a mulher queria dar o filho para adoção e apurar se havia negligência ou se a mãe era usuária de drogas.

Em 2016, as recomendações viraram a Portaria n.º 3. Assinado pelo juiz da Vara da Infância e da Juventude de Belo Horizonte Marcos Flávio Lucas Padula, o texto foi modificado e passou a prever "apuração de responsabilidade criminal" contra quem não a cumprisse. Seriam investigadas a ocorrência de infrações do artigo 132 do Código Penal (expor a vida ou saúde de outrem a perigo direto e iminente, com pena de detenção de três meses a um ano) e do artigo 236 do Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA (impedir ou embaraçar a ação de autoridade judiciária, membro do Conselho Tutelar ou representante do MP no exercício de função, com pena de detenção de seis meses a dois anos).

Foi do próprio Padula a maioria das decisões de afastamento compulsório de bebês. Diante dos protestos, o magistrado suspendeu em agosto deste ano a vigência da Portaria n.º 3.

A explosão no número de casos, envolvendo em geral mães pobres, pretas e pardas, desencadeou acusações de higienismo e preconceito contra a Justiça e de suposto atropelo no processamento regular das adoções. Com as recomendações e, depois, com a Portaria, o Conselho Tutelar (responsável pelas investigações familiares) teria sido afastado das ações. "Não é crime usar droga, não é crime morar na rua", diz a presidente do Conanda, Fabiana Gadelha, que esteve em Belo Horizonte em setembro e considerou haver irregularidades. "Não há nada na lei que diga que essas mulheres não tenham o direito de dar à luz e sair da maternidade com seus filhos."

Padula nega irregularidades. Diz que há "uma campanha de calúnia e difamação" contra a Vara que comanda há anos.

A retirada compulsória de bebês nas maternidades tornou-se mais visível em Belo Horizonte por causa das recomendações e da Portaria, mas não é restrita à capital mineira. Todas as pessoas ouvidas pela comissão do governo federal que investiga os casos de BH relatam que a retirada ocorre em todo o País.

Definição

Uma das dificuldades de avaliar o encaminhamento compulsório de bebês a abrigos é a definição de "situação de risco". Abrange de moradores de rua a pessoas com problemas mentais, passando por dependentes de drogas e vítimas de violência doméstica. Nenhuma dessas condições, por si, pode determinar a separação de mãe e filho. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), somente abuso, maus-tratos e abandono podem afastá-los. Mesmo assim, toda a família extensa da criança - avós e tios, por exemplo - deve ser escutada e considerada como potencial responsável. Além disso, é assegurado o direito pleno de defesa da mãe. Ou seja, ela precisa ser ouvida.

Procurada, a Secretaria de Saúde de Belo Horizonte afirmou, em nota, que "defende a união familiar até que se comprove a incapacidade da mãe ou do familiar mais próximo de cuidar da criança, ou que se comprove a possibilidade de a criança sofrer danos no convívio com a mãe". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


Reproduzido por: Lucas H.

Estratégia de encaminhamento compulsório de bebês divide especialistas (Reprodução)

15.10.17

O encaminhamento compulsório de bebês da maternidade para abrigos em Belo Horizonte divide especialistas ouvidos pela reportagem. Alguns entendem que a proteção à criança deve ser a prioridade. Outros veem suposto abuso de poder e discriminação nas atitudes do juiz Marcos Flávio Lucas Padula, da Vara da Infância e da Juventude da capital mineira.


A advogada Silvana do Monte Moreira, especializada em casos de adoção, considera legítimo o acolhimento compulsório das crianças em situação de vulnerabilidade. Segundo ela, o acolhimento deve durar enquanto são realizados os estudos necessários para determinar se a mãe é usuária contumaz de droga, se tem uma rede de apoio. “É preciso lembrar que muitas mulheres têm as crianças e fogem do hospital, deixam nome e endereço falsos pela necessidade imediata de usar a droga”, afirma a advogada. “Muitas crianças nascem com síndrome de abstinência e precisam ser medicadas com drogas pesadas.”


Opinião oposta tem a defensora pública Eufrásia Maria Souza das Virgens, da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro. Segundo ela, o afastamento de bebês de mães em situação de rua e usuárias de droga é recorrente e nacional – não estando restrito apenas a Belo Horizonte. “Nosso temor é de que, sob o argumento de proteção, a criança acabe sendo afastada da família nos primeiros meses de vida e encaminhada para um abrigo onde pode passar a vida inteira. Tem sido nossa preocupação garantir o direito da criança à convivência familiar.”


“A questão central nessa história toda é que essa medida vem sendo adotada como se fosse uma solução”, destaca Paulo Silveira, do Movimento Respeito é Bom e Eu Gosto, que atende população de rua, usuários de drogas e pessoas com distúrbios mentais. “É o Estado que não cumpre o seu papel de recolher essa menina, essa mulher, que pode ter sido estuprada em casa e pode ter ido para a cracolândia para se proteger do agente violador e acaba virando usuária de drogas. O Estado não permite que ela diga não à gravidez, mas também não permite que diga sim à maternidade.”


Já o desembargador Siro Darlan, que já esteve à frente da Vara de Infância e Juventude do Rio de Janeiro, prefere o caminho do meio. “O princípio que deve reger todas as ações em relação à criança é o interesse superior da criança. Com quem essa criança vai ficar melhor? Essa é uma tarefa muito difícil. É mais fácil julgar o julgador.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


Reproduzido por: Lucas H.

Deixa o amor te surpreender: campanha completa 1 ano (Reprodução)

14 de outubro de 2017

Há 1 ano, a campanha “Deixa o Amor te Surpreender” tomou as ruas, com um objetivo: proporcionar às crianças e adolescentes aptos a adoção, e que não fazem parte do perfil tradicionalmente desejado pelos candidatos a adoção, a encontrarem um lar definitivo. A partir daí, uma série de iniciativas e projetos paralelos foram lançados, com vistas a aproximar pretendentes e jovens e incentivar a flexibilização de perfis procurados.

Aplicativo para celular

Recentemente, o Tribunal de Justiça firmou convênio com a PUCRS, que está desenvolvendo, com alunos do curso de Desenvolvimento de Softwares, da Faculdade de Informática, um aplicativo para celular voltado para a adoção. Com a ferramenta, as famílias que estão no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) conhecerão os rostos, as características e os sonhos de muitas crianças e adolescentes que ainda não tiveram a oportunidade de localizar uma família.

As informações e imagens estarão armazenadas em uma área de acesso restrito, cujo conteúdo estará disponível apenas às pessoas habilitadas à adoção, mediante cadastro e solicitação de acesso, que será fornecido pelo Poder Judiciário. Haverá ainda um espaço destinado ao público em geral, com dados básicos e sem identificação das crianças e adolescentes cadastradas no aplicativo, bem como conterá assuntos envolvendo a infância e juventude em geral.

A previsão é que a Universidade entregue o protótipo ao Poder Judiciário em 2018. A parceria tem ainda a participação do Ministério Público Estadual.
 
Busca ativa

Uma das iniciativas que também tem ajudado nessa aproximação é o “Busca Se(R)”, que permite a busca ativa de crianças e adolescentes. A planilha, disponível na página do Juizado da Infância e Juventude, dentro do site do TJRS, é atualizada diariamente. Nela, é possível conhecer um pouco mais sobre os jovens aptos a adoção, com informações básicas como idade, sexo, raça e situação jurídica.

Desde o início do projeto, em dezembro do ano passado, 61 pretendentes manifestaram interesse em saber um pouco mais sobre o perfil dos jovens incluídos na tabela. Desses, já se concretizaram duas adoções, dez estão em estágio de convivência e outros dois em aproximação.

Missão: Diversão

Atualmente, crianças saudáveis, sem irmãos e com até 10 anos são o principal perfil buscado por quem quer adotar. A restrição desse perfil é o principal entrave para promover novas adoções. Em Porto Alegre, por exemplo, são 224 jovens aptos para adoção com idades a partir de 11 anos.

No 2º Juizado da Infância e Juventude da Capital, a equipe do Juiz Marcelo Mairon Rodrigues utilizou os vídeos da campanha nos seminários “Discutindo a Adoção”, realizados no ano passado, para os quais foram convidados os habilitados para adoção. Ainda, houve a reorganização da Central de Atendimento Psicossocial Multidisciplinar (CAPM), o que conferiu maior agilidade às demandas.

A Unidade também vem desenvolvendo projeto de preparação continuada aos habilitados, por meio de discussões em pequenos grupos. Nesses encontros, além de conversar com famílias que já passaram pelo processo de adoção, trocar ideias, receber orientações e tirar dúvidas, os grupos conhecem um pouco mais das histórias dos jovens, por meio de vídeos produzidos pela Unidade de Imprensa do TJRS. Das 18 crianças e adolescentes que participaram deste projeto-piloto, cinco já estão em fase de aproximação com famílias habilitadas.

Ainda, foi realizada uma dinâmica no Colégio Farroupilha, batizada de ¿Missão Diversão¿, onde crianças e habilitados participaram de uma olimpíada com jogos esportivos. Além da diversão garantida, a atividade proporcionou interação entre os participantes. Uma nova edição será realizada em novembro.

Outras atividades

Nas comarcas do Interior, a campanha também está servindo de reforço às iniciativas locais já realizadas. Os vídeos são apresentados em dinâmicas, grupos de preparação a adoção e grupos de apoio. Na maioria das localidades houve a flexibilização de perfis desejados pelos pretendentes.  

Apadrinhar

Para quem considera a adoção um passo mais complexo de ser dado, existe o projeto “Apadrinhar”. Através dele, é possível que madrinhas e padrinhos afetivos proporcionem um convívio familiar a crianças e adolescentes que vivem em casas de acolhimentos. Juntos, realizam passeios, como ir ao cinema, brincar em parques ou viajar. Interessados podem consultar a lista de comarcas no site da Infância e Juventude.



EXPEDIENTE

Texto: Janine Souza

Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend

imprensa@tj.rs.gov.br 
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Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Original disponível em: http://preussler.adv.br/2017/10/14/13102017-1730-deixa-o-amor-te-surpreender-campanha-completa-1-ano/

Reproduzido por: Lucas H.

Dez sonham com adoção em Bauru (Reprodução)

14/10/2017

Concretizar o sonho da paternidade por meio da adoção pode ser um processo lento para quem tem predileção por crianças com pouca idade. Mas, para os pretendentes que abrem mão deste critério, o caminho para superar trâmites e concepções preestabelecidas acaba sendo muito mais rápido.

Segundo dados do Fórum, a totalidade das dez crianças com condições de ganhar uma família adotiva em Bauru possui mais de 11 anos de idade, sendo quatro com faixa etária superior a 15 anos. Destas, sete são meninas e três, meninos.

Do outro lado desta realidade, está um universo de 115 pretendentes, entre casais e pessoas solteiras. A grande maioria é formada por casais heterossexuais, mas casais homoafetivos, mulheres e até mesmo homens sem parceiros estão na lista de interessados em imergir na experiência de amar e educar seres humanos para o mundo.

ZERO A TRÊS ANOS

"A maioria ainda opta por crianças de zero a três anos, brancas, saudáveis e do sexo feminino", informa o Fórum, em nota, salientando que a exigência destas características está fundamentalmente associada ao tempo de espera na fila de adoção. "Já tivemos pretendentes que aguardaram por mais de seis anos e outros que adotaram após meses de inserção no cadastro", acrescenta.
Outra dificuldade ocorre quando as crianças possuem irmãos também abrigados, já que, quando há vínculo afetivo entre eles, a prioridade é mantê-los na mesma família. "Atualmente, são poucos os pretendentes que optam pela adoção de grupo de irmãos e, quando o fazem, limitam a duas crianças", acrescenta o Fórum.

ADOÇÃO TARDIA

Coordenadora técnica da Associação Regional Flor de Liz - entidade que presta atendimento psicossocial de pretendentes e crianças candidatas à adoção por encaminhamento do Fórum -, a cientista social e psicopedagoga Joaciara Marcélia Moraes Alves de Araújo explica que, ainda que dentro de um processo cheio de resistências, muitas pessoas acabam superando suas barreiras internas e mudando suas escolhas.

"Temos trabalhado muito o tema da adoção tardia e tivemos alguns interessados que entenderam que ser pai ou mãe deve ser uma realização incondicional e não o mero preenchimento de necessidades emocionais. Mas este amadurecimento é bastante lento", observa. Ainda de acordo com Joaciara, nos casos de adoção tardia, o percentual de sucesso no processo de adoção tem sido significativamente elevado.

Normalmente, a partir da primeira aproximação entre a criança e os pretendentes, o período de adaptação pode durar de um a seis meses, sob monitoramento do Judiciário. Quando a criança já é mais crescida, são estabelecidos períodos de visita no abrigo, até ela começar a passar finais de semana com a nova família e criar um vínculo que justifique a efetiva adoção.

CRITÉRIOS BÁSICOS

Como critério básico para conseguir adotar uma criança, segundo o Fórum, está a disponibilidade afetiva e emocional para cuidar dela e estrutura familiar adequada - mesmo que a pessoa seja solteira, viúva ou divorciada e com poucos recursos financeiros. "Não importa o estado civil, desde que sejam maiores de 18 anos, com diferença mínima de 16 anos em relação ao adotado, e que ofereçam condições socioeconômicas estáveis, ainda que modestas", completa o órgão.


Reproduzido por: Lucas H.

No Festival do Rio, italiano Sebastiano Riso denuncia indústria da adoção (Reprodução)






Mais de 400 crianças estão abandonadas na Grande Vitória (Reprodução)

13 de outubro de 2017

A quantidade de crianças e adolescentes que foram negligenciadas ou abandonadas pelos pais ou responsáveis nos cinco principais municípios da Grande Vitória, entre os anos de 2016 e 2017, chega a 426 casos. Os dados são das prefeituras de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e Viana.

Atualmente, 304 menores entre zero e 18 anos incompletos vivem nos 19 orfanatos espalhados por estas cidades.

Eles estão sob a tutela dos municípios e parte está na fila da adoção. Uma outra parte não se encaixa no perfil tradicionalmente requisitado pelas futuras famílias adotivas e passam dias, meses, anos e até décadas vivendo nos orfanatos públicos, nos quais os amiguinhos e funcionários são suas famílias. Uma terceira parte dessas crianças e adolescentes nos orfanatos ainda aguarda decisão judicial sobre possibilidade de retorno ou não à família de origem, processo que pode durar até dois anos. Encerradas as possibilidades, entram na fila da adoção.

Ao se deparar com a situação dessas crianças e adolescentes, certas pessoas se compadecem e, muito mais do que isso, sentem-se motivadas a serem agentes transformadores daquela realidade, já que os municípios oferecem outras oportunidades de convívio com os menores, como o apadrinhamento afetivo. Ao participarem de uma ação promovida pela igreja que frequentam no Lar Batista Albertine Meador, orfanato localizado em Laranjeiras, Serra, no ano passado, o casal Marcelo Silva, 43, e Marciana Silva, 40, ambos administradores, conheceram T., na época com 16 anos. Hoje, completam um ano como “padrinhos afetivos” da adolescente, convivendo com ela nos finais de semana, feriados e férias, e não se imaginam mais longe dela.

“Pensava igual todo mundo: quero pegar uma criança, já que minha filha tem 10 anos, ou alguém que, no mínimo, seja compatível para brincar com ela. Mas eu já fui adolescente e sei que você com 18, 19 anos não tem como trabalhar para se sustentar. Então isso mexeu muito comigo. Daí conversei com Marcelo e ele concordou em apadrinharmos ela”, lembrou Marciana.

E relatou: “Começamos a ter contato com ela em outubro do ano passado e uma coisa que sempre demos prioridade é pegar sempre, todos os fins de semana. Em dezembro ela ficou com a gente 15 dias, do final de dezembro até o meio de janeiro. Fomos pra Guarapari, e ficamos um tempinho lá. Ela já faz parte da vida d’agente. Graças a Deus temos espaço, três quartos, e lá em casa ela tem o quarto dela. Então ela já se sente em casa. Nada restrito”.

Marcelo afirma que, neste um ano que a família apadrinhou T., as mudanças vieram para fazê-los pessoas melhores. “Tratamos ela como nossa filha: conversamos muito, damos orientações, falamos da importância da disciplina… Ela é uma menina maravilhosa,muito educada, vaidosa… nos ajuda muito. Ela tem sido bastante importante na nossa vida, no nosso crescimento até como casal também. De conversar mais, de ter até mais atenção com a nossa própria filha (de 10 anos) com relação às coisas do mundo. Está ensinando à Sanny (filha) que ela precisa conviver, dividir… Então ela trouxe uma nova convivência familiar”, disse o gerente.

Apadrinhamento afetivo

Marcelo e Marciana entraram no programa de Apadrinhamento Afetivo da Prefeitura Municipal da Serra, no qual os padrinhos têm a oportunidade de conviver nos fins de semana, feriados e férias com os apadrinhados, que têm acima dos sete anos de idade. Caso não haja impedimentos legais, os padrinhos podem tem a chance de adotar posteriormente. Mas este não é o caso de T. Ela ainda se encontra sob a guarda do pai, e uma possível adoção, que é o sonho do casal e também o da adolescente, só acontecerá caso o pai biológico libere.

“Se surgir a oportunidade, com certeza vamos adotar. Mas até mesmo para controlar nossa ansiedade, nós pensamos que temos que saber separar, porque ela tem a vida dela. Ou, por acaso, ela se tornou adulta, foi viver a vida dela, ela sabe que vai ter uma casa aqui conosco. Se ela decidir ficar, vai ser uma pessoa da família, como já é. Às vezes a gente cria uma expectativa e a gente tem que controlar isso para o futuro”, disse Marciana.

“Pela primeira vez estou tendo pai e mãe”

Desde que T. foi apadrinhada por Marciana e Marcelo é notório o crescimento da adolescente de acordo com os funcionários do Lar Batista, passando de uma menina tímida, a uma menina mais confiante e decidida. Nas palavras da própria T., pela primeira vez ela se sente filha de pai e mãe verdadeiros.

“Tem sido muito bom porque eles fazem um papel de pai e mãe que nunca tive o prazer de ter, então é uma experiência muito boa pra mim. Nossa convivência é ótima, eu tenho a oportunidade de viver numa casa normal. Porque aqui é uma casa com várias meninas, não é a mesma coisa de estar morando com um pai e uma mãe”, conta ela, que se sente muito amada pelos “novos pais”.

“No Marcelo eu gosto mais do carinho. O jeito que ele trata eu e a Sanny (filha) acho muito legal. Marciana a mesma coisa. Apesar de eu não ser filha deles, eles têm um carinho muito especial por mim, eu sinto isso, e acho isso muito bacana. A Sanny me trata como se fosse irmã dela. Tirando o ciúme, é claro (risos). Porque imagina, sou uma menina que entrou na vida dela e ele está acostumada a ser filha única. Mas ela me trata muito bem”, diz T.

Quando questionada sobre os melhores momentos que passou com os pais, ela é enfática. “A ceia de Natal. Eu nunca tive, nunca participei de algo assim. Gostei muito. Nossas férias em Guarapari também foi muito legal porque conheci várias outras pessoas, amigos, familiares, gostei muito”, comentou ela, que, no ano que vem, pensa em prestar vestibular para engenharia ou direito.

Marcelo resume o sentimento que tem por T.: “É amor. Gratidão pelo amor, pelo respeito, pela consideração, por poder fazer o bem na vida dela. Não é um fardo, é uma coisa natural. Amor gera amor e é isso que vai mudar o futuro desses jovens. Somos gratos a Deus por tudo isso. A gente não se vê mais sem ter contato com ela. Ela já é parte da nossa vida. Este um ano passou como um estalo. Temos que aproveitar”.

Já a adolescente quer tê-los para sempre. “É uma convivência que vou levar pro resto da vida. Eu me vejo eles velhinhos e eu ali, cuidando deles também, da mesma forma que eles cuidam de mim hoje”. 

304 estão sob tutela dos municípios

Nos municípios de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e Viana, 304 crianças e adolescentes de 0 a 18 anos incompletos estão sob tutela municipal. Destes, somente Vila Velha não possui o apadrinhamento afetivo ou o programa “família acolhedora”. Na Serra e em Viana, o apadrinhamento afetivo é feito de acordo com as determinações do ato normativo 13/2015, de acordo com o qual só podem ser apadrinhados crianças e adolescentes acima de sete anos de idade que não estejam em condição de adoção, estejam destituídos ou suspensos do poder familiar e que tenham remotas possibilidades de reintegração à família de origem ou de inserção em família substituta. O processo deve ser autorizado judicialmente.

“Participam também os que estão na condição de adoção, mas têm poucas possibilidades de adoção, que estão por exemplo na adoção tardia, ou crianças que têm deficiência e fazem parte desse grupo que acaba tendo baixa possibilidade de adoção. Excepcionalmente, crianças de menos de sete anos, que vivem em condições especiais de saúde, podem ser apadrinhadas, desde que devidamente autorizadas pelo juizado”, explica a assistente social do Lar Batista Albertine Meador, Simone Castorino.

De acordo com ela, os interessados passam pelas seguintes etapas: apresentação do programa; visita domiciliar aos possível padrinhos; entrevista aos padrinhos e anexação de documentos diversos; atendimento à criança ou adolescente para cruzar os perfis com o dos possíveis padrinhos; apresentação de padrinho e apadrinhado para confirmarem se ambos querem dar continuidade ao processo; início dos períodos de vivência sob supervisão dos profissionais.

“Quando as partes se sentem confortáveis e confirmam as vontades, enviamos um relatório ao juiz, relatando cada parte do processo com fotos. Esse relatório é apreciado pelo juiz e aprovado ou não. A partir da decisão positiva pode ser padrinho afetivo. Daí é possível passar finais de semana, feriados e períodos de férias com o apadrinhado”, explica a psicóloga Carine Araújo, do Lar Batista.

Na Serra, além do apadrinhamento afetivo, ainda é possível ser um “padrinho provedor” ou um “prestador de serviço”. “O padrinho que quer colaborar de alguma forma mas não tem disponibilidade de tempo pode ser um padrinho provedor: se disponibilizar a pagar curso profissionalizante, aula de ballet e fonoaudiólogo, por exemplo, contribuindo para o desenvolvimento ou uma contribuição financeira para uma demanda futura. Já um profissional de alguma área ou qualquer empresa pode ser prestador de serviço, se propondo a prestar serviço para uma ou mais crianças que estejam institucionalizada em abrigo”, explica Carine Araújo.

Em Viana, onde 11 crianças e adolescentes estão sob tutela do município, o programa “Quero Bem” desenvolve os projeto de apadrinhamento afetivo, padrinho provedor e prestador de serviços, desenvolvendo oficinas de orientações, visitas as famílias, pessoas e casais postulantes.

“O objetivo do Programa é contribuir para que crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional aptas ao apadrinhamento tenham a possibilidade de construir e manter vínculos sócio-afetivos fora da instituição, receber atenção individualizada, aconselhamento, apoio e acompanhamento escolar; suporte material ou financeiro, bem como prestação de serviço especializado; ampliando, assim suas oportunidades de convivência social e comunitária”, explicou o secretário de Desenvolvimento Social Ledir Porto.

Famílias acolhedoras em Vitória e Cariacica

O município de Cariacica, que atualmente cuida de 83 crianças e adolescentes nos três Centros de Vivência que possui, desenvolve tanto o apadrinhamento afetivo, quanto o programa “Família Acolhedora”. De acordo com o gerente de Proteção Social Especial de Cariacica, Valdecy Mindas, a diferença entre os dois programas é que o “Família Acolhedora”, a criança ou adolescente, desta vez de 0 a 18 anos (o apadrinhamento afetivo é a partir dos sete anos) vive com a família diariamente por um período máximo de dois anos, sob a supervisão do município.

“A família acolhedora também tem um subsidio que é pago para a família para cuide dessa criança ou adolescente”, explica ele e conta que uma família que está acolhendo uma criança com microcefalia está em processo de adoção dessa criança. “A família tem o direito de ficar até dois anos. Caso queira adoção o processo entra na Vara da Infância e cabe a eles decidir”, explicou.

Já Vitória atualmente cuida de 85 crianças e adolescentes acolhidos em cinco Centros de Vivência na Capital. O programa “Família Acolhedora” atendide crianças e adolescentes entre zero e 18 anos incompletos que sofreram algum tipo de negligência, violência ou abandono. As famílias que se dispõem a acolher passam por etapas até a habilitação, de forma a ajustar as necessidades dos assistidos à rotina da família acolhedora. Além do apoio psicossocial da equipe técnica, a família acolhedora recebe um auxílio financeiro para custear algumas despesas em sua residência.

“Ele chegou um pouco desconfiado, mas logo se integrou completamente ao convívio com as outras crianças aqui do prédio e com todos os moradores. Estamos aprendendo tudo com ele, e nossa vida mudou completamente desde que ele chegou. É maravilhoso”, diz Leomar Waiandt que, junto à sua esposa Jamille Rodrigues Severino decidiu acolher o pequeno M., de 5 anos de idade, em maio. 

Violência doméstica, sexual ou abandono

Violência doméstica, violência sexual, abandono ou negligência. Esses são os principais motivos que levam as crianças a ficarem impossibilitadas de retornarem à família e acabam tendo os abrigos como morada. Somente no ano de 2016, a quantidade de crianças e adolescentes de 0 a 19 anos que sofreram algum desses quatro tipos de violência somou 424 casos, de acordo com informações da Secretaria Municipal de Saúde (Semus).

“Em 2016 tivemos 81 casos notificados como negligência e abandono de 0 a 19 anos e em 2017, de janeiro a junho temos 42 casos. Negligência também é violência. Observamos tendência de aumento. Profissionais estão mais sensíveis em identificar os casos. Existe uma omissão em prover as necessidades e cuidados básicos para desenvolvimento físico e emocional de uma pessoa. Quando trago isso pra criança e adolescente, se privo de cuidados com saúde, higiene, não garanto presença na escola… Encontramos bastante quedas, queimaduras, intoxicações, evasão de hospital e PA…. Tudo isso é negligência. E abandono é a mais extrema das negligências”, explica Solange Drummond, referência técnica do Núcleo de Prevenção da Violência e Promoção da Saúde (Nuprevi) da Semus.

O gerente de Proteção Especial de Média e Alta Complexidade da Serra, Marlon Amorim afirma que existe números relativamente alto de crianças abandonadas ou negligenciadas em dois casos: logo no nascimento e a partir dos 13 anos. “São vários os motivos, como o dilaceramento familiar, situações de exploração sexual. Às vezes a própria família não dá conta do adolescentes por questão de drogadição.  Existem casos de famílias procurando juizado para entregar filho como que esse filho fosse quase um bem, não tendo estrutura financeira e emocional para cuidar”, explica o gerente.

Já em Vila Velha, único dos cinco municípios que não adota nem o apadrinhamento afetivo, nem o programa “Família Acolhedora”, na maioria dos casos são mães solteiras ou famílias desestruturadas que acabam abandonando ou negligenciando os filhos por questões de drogadição e violência doméstica. De acordo com a secretária Municipal de Assistência Social, Ana Cláudia Pereira Simões, são 50 crianças acolhidas nos quatro abrigos da cidade.

“Não adotamos apadrinhamento afetivo no município. Estamos em estudo da metodologia da família acolhedora, mas ainda não foi adotada. Estamos analisando acompanhamento ainda de casos de sucesso e casos que deram errado em outros municípios que usam essa metodologia para não incorrer nos mesmos erros. Ser mantenedor, apoiar financeiramente as crianças, teríamos a possibilidade de aceitar. Voluntariado para oferecer serviços, precisa passar por avaliação na Vara da Infância e receber autorização da juíza”, explicou.

NÚMEROS:

Vitória:Abandonadas/negligenciadas: 81 (2016) 42 (2017)
Acolhidas: 85 (31 F/ 54 M)
Abrigos (Centro de Vivência): 5
Familia acolhedora: 6 (4 F/ 5 M)
Informações sobre o programa “Família Acolhedora”: (27) 3019-8060 ou 99791-7199 ou pelo e-mail familiaacolhedora@fealegria.org.br

Serra:Abandonadas/negligenciadas: 85 (2017)
Acolhidas: 75
Abrigos (Centro de Vivência): 6
Informações sobre o “Apadrinhamento Afetivo”, “Prestador de Serviço” ou “Provedor de Criança ou Adolescente”:  (27)3291-2424 

Cariacica:Abandonadas/negligenciadas: 42 (2016) 45 (2017)
Acolhidas: 83
Abrigos (Centro de Vivência): 3
Familia acolhedora: 6 (4 F/ 5 M)
Informações sobre “Apadrinhamento Afetivo” ou “Família Acolhedora”: 3354-5562 ou 3354-5558

Vila Velha:Abandonadas/negligenciadas: 70 (2016) 50 (2017)
Acolhidas: 50
Abrigos (Centro de Vivência): 4
Voluntariado e mantenedor. Não tem apadrinhamento afetivo, nem família acolhedora.
Informações para ser provedor ou voluntário: (27) 3149-7200

Viana:Abandonadas/negligenciadas: 11 (2017)
Acolhidas: 11 (7 F / 4 M)
Abrigos (Centro de Vivência): 1
Informações sobre o “Apadrinhamento Afetivo”, “Prestador de Serviço” ou “Provedor de Criança ou Adolescente”:  (27) 3255 9129 ou (27) 3255 9141 ou email: ssocial-viana@tjes.jus.br


Reproduzido por: Lucas H.

COMO ADOTAR (Reprodução)

12/10/2017

PRIMEIROS PASSOS PARA ADOÇÃO           

Os pretendentes precisam ser maiores de 18 anos e 16 anos mais velhos do que a criança ou adolescente a ser adotado.

Os interessados devem procurar a Vara de Infância e da Juventude do município/região em que residem, levando os originais, além de uma cópia simples ou autenticada, dos documentos listados abaixo:

Documento de Identidade;

CPF (Cadastro de Pessoa Física);

Certidão de casamento ou de nascimento, se solteiro, ambos de expedição recente;

Comprovante de residência (conta de água, luz, telefone etc);Comprovante de rendimentos ou
documento comprobatório equivalente;Atestado ou declaração médica de sanidade física e mental;

Fotografia do(s) pretendente(s);

Atestado de antecedentes criminais.

O setor técnico irá chamá-lo para uma entrevista psicossocial, para conhecer seu estilo de vida, renda financeira e estado emocional, além da sua real motivação e expectativas quanto à adoção. Um técnico também irá fazer uma visita a sua casa.

A partir das informações do seu cadastro e da avaliação psicossocial, o Ministério Público dará o seu parecer. Depois, toda documentação será encaminhada ao juiz da comarca. Ele dará a decisão final.

Com a autorização do juiz, seu nome entrará automaticamente no Cadastro Nacional de Adoção. A partir daí é só aguardar na fila até que surja a criança ou adolescente com as características desejadas. Quanto maior a criança, menor será a espera.

Original disponível em: http://www.adoteumboanoite.com.br/como-adotar

Reproduzido por: Lucas H.

O ensaio inacabado de Clodovil, estilista, artista e deputado (Reprodução)



Clodovil Hernandes foi um dos mais renomados designers da alta costura do País durante anos. Nascido na pequena cidade de Elisiário, no interior de São Paulo, em 1937, foi adotado ainda menino por um casal de espanhóis que trocou a Andaluzia pelo Brasil.

Seus modelos vestiram mulheres famosas do Brasil, especialmente da corte paulista e carioca, empresárias e artistas, a exemplo de, entre tantas, as cantoras Elis Regina e Elizete Cardoso, as atrizes Fernando Montenegro e Cacilda Becker, as apresentadoras de televisão Hebe Camargo e Xuxa, das damas da sociedade Carmen Mayrink Veiga e Cosette Alves.

Suas coleções, marcadas pelo luxo e requinte, mereceram desfiles exclusivos além das fronteiras brasileiras, na Europa. Consagrado como estilista, buscou novos rumos. Ao lado da então sexóloga e hoje senadora Marta Suplicy, dividiu o programa feminino Tv Mulher, na Rede Globo. Em 2006 elegeu-se deputado federal por São Paulo, com a terceira maior votação daquele ano, quase 500 mil votos.

São inúmeras, incontáveis, as pessoas que cuidam bem da própria imagem. Mas como o astro da moda Clodovil, falecido em 17 de março do ano de 2009, são poucas. Assim que chegou ao Congresso Nacional para cumprir seu mandato de deputado, procurou-me e pediu-me que fizesse dele um ensaio fotográfico que o mostrasse não somente em suas atividades parlamentares, mas também sua integração com Brasília. É claro que não declinei da oportunidade de retratar personagem tão marcante.

Durante semanas, o fotografei trabalhando em seu gabinete Câmara. Na tribuna, discursando, recebendo eleitores e debatendo com seus colegas de Parlamento no plenário. E ainda, em reunião com novos amigos e amigas da cidade. Sempre preocupado com o capricho estético, Clodovil Hernandez escolhia os ternos que ele próprio desenhava.

Pena que antes de concluir o trabalho Clodovil tenha morrido. Uma das fotos que produzi do artista-parlamentar foi essa aí no seu restaurante predileto na Capital Federal.

Original disponível em: https://osdivergentes.com.br/orlando-brito/o-ensaio-inacabado-de-clodovil-estilista-artista-e-deputado/

Reproduzido por: Lucas H.

Bebê é abandonado em feira de Planaltina no Dia das Crianças (Reprodução)

12/10/2017

A Polícia Militar resgatou um bebê, de 9 meses, abandonado em uma lanchonete na Feira de Planaltina, na noite desta quinta-feira (12/10), Dia das Crianças.

O menino estava em um carrinho deixado no local. Segundo relatos de pessoas que estavam na feira, ele ficou sozinho desde as 15h, mas só às 19h, quando começou a chorar, perceberam que ele estava sem os pais. Uma equipe de policiais do 14º Batalhão foi acionada por meio do 190 e resgatou a criança.

O bebê foi levado para a 31ª Delegacia de Polícia (Planaltina). Os PMs contataram o Conselho Tutelar para tomar as providências cabíveis.


Algumas horas após o bebê ser encontrado, a mãe foi até a delegacia. De acordo com a polícia, ela é usuária de drogas e tem passagem por furto. Será autuada por abandono de incapaz e a avó do bebê ficará com a guarda do menino.

Original disponível em: https://www.metropoles.com/distrito-federal/policia-militar-encontra-bebe-abandonado-em-feira-do-distrito-federal

Reproduzido por: Lucas H.

Da luta pela vida à conquista de um lar: G1 conta histórias de crianças que tiveram uma segunda chance (Reprodução)

12/10/2017

A infância e a adolescência são períodos de extrema importância para a formação da identidade pessoal. É nessas fases que se formam a personalidade e outros aspectos que podem impactar para o resto da vida. No Dia das Crianças, celebrado nesta quinta-feira (12), o G1 conversou com pessoas que, tão cedo na vida, passaram por momentos difíceis e se agarram a oportunidades de recomeçar a vida.

Para o psicólogo clínico e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Darlindo Ferreira, a família ocupa posição central na formação pessoal. Apesar disso, na contemporaneidade, esse papel não necessariamente precisa ser reproduzido pelo modelo de família nuclear.

“O que toda pessoa precisa é de alguém com quem contar. Não importa se é um abrigo, um amigo ou o que seja. Família é em quem podemos confiar. Vivemos numa crise de confiança, de solidariedade, em que impera o medo. As crianças precisam de alguém que seja porto e mar, que seja segurança, mas também possibilidade de expansão”, disse Darlindo.

Ainda segundo Darlindo, impactos nas primeiras fases da vida não necessariamente definem o caráter ou a forma como as pessoas guiam seus princípios. “A vida é uma sucessão de eventos e possibilidades, não são fatos isolados que determinam quem somos e quem vamos ser. É uma junção de eventos internos e externos e não existe ‘cálculo’ para este aspecto”, explica.

Primeira chance na vida

As chuvas que atingiram dezenas de municípios em Pernambuco, principalmente Barreiros, na Mata Sul, deixaram um saldo enchentes e destruição, em 2010, além de 20 mortos. Um deles, pai de Henrique*, à época com nove anos de idade. O jovem carrega na história de vida o desaparecimento da mãe, a morte da avó, com quem morava após a morte do pai e a separação da irmã, um ano mais velha, de quem não ouve falar desde os 13 anos de idade, e uma internação na Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase).

Apesar dos percalços, cedo na vida, Henrique procura levar a vida quebrando os estigmas da condição social a ele imposta, atualmente cursando o segundo ano do ensino médio e um dos jovens aprendizes em um órgão público do estado. Aos 17 anos, o garoto é um dos nove meninos em situação de vulnerabilidade social que moram na Casa de Acolhida Novos Rumos, na Tamarineira, instituição mantida pela prefeitura, localizada na Zona Norte do Recife.

“Eu considero não como uma segunda chance na vida, mas como uma primeira, porque eu nunca tive uma oportunidade. Eu gosto de exatas, sempre estudei e pretendo cursar algum curso de informática, quando terminar os estudos”, disse.

Após a morte da avó, Henrique passou a morar em uma casa de acolhimento em Igarassu, no Grande Recife, de onde foi encaminhado de volta a Barreiros - lá, ele pulou o muro da instituição de acolhida. "Eu e minha irmã não aguentávamos mais morar em abrigo, aí eu disse 'vai um para um lado, outro para o outro'. Fugimos, fiz minha trela, mas os policiais me pegaram. Fui para a Funase de Jaboatão [no Grande Recife] e fiquei lá dois anos e meio", recordou.

A oportunidade de ter uma base familiar lhe foi tomada muito cedo, mas, segundo Henrique, a convivência na casa de acolhida, onde mora desde abril deste ano, é a mais tranquila que já teve. "Sou bastante caseiro. Não gosto de sair à noite, prefiro ficar no celular. No meu aniversário, tive festa no estágio e aqui na casa", afirma.

Psicóloga e coordenadora da casa Novos Rumos, Geysa Bezerra afirma que, na instituição, o principal objetivo é fortalecer o jovem enquanto cidadão. “Existe um descarte muito frequente das pessoas. Ele não é menor infrator. Ele é um menino, acima de tudo. Esta casa não é diferente da minha casa, mas a rua te ensina a ser forte, senão você morre, como acontece todos os dias. Além disso, o preconceito é a palavra de ordem nesses casos, até de quem trabalha na política de assistência”, explica.

Luta pela vida


Mensalmente, o Grupo de Ajuda à Criança Carente com Câncer Pernambuco (GAC) atende cerca de 800 pessoas, entre crianças e adolescentes pacientes do Centro de Onco-hematologia Pediátrica do Hospital Universitário Oswaldo Cruz, em Santo Amaro, na região central do Recife. Em 20 anos, o local atendeu cerca de 20 mil pessoas. Uma delas é a pequena Sara, de quatro anos. A garota foi diagnosticada com leucemia com apenas um ano e seis meses de idade e, na terça-feira (10), recebeu o resultado da última consulta oncológica. Estava curada.

Um presente de Dia das Crianças não só para ela, mas para a mãe, a autônoma Lays Gonçalves. "Ela passou por um período de quase um ano de internamento, fazendo exames de sangue semanalmente. Ela até hoje não entende o significado de tudo o que passou, por ser tão pequena, mas eu e meu esposo experienciamos um baque. Tenho um filho mais velho, hoje com cinco anos, que sentia muito minha falta e dela. Graças a Deus, hoje ela está bem. Quer até ser médica", brinca.

Da mesma forma, a estudante Larissa Souza, hoje com 19 anos, que aprendeu cedo o que é lutar e desde o início da adolescência tem o câncer como uma das temáticas principais da vida. Bailarina desde a infância, a jovem ensaiava todos os dias e, constantemente, sofria com constantes dores no joelho.

“Meu tipo de câncer era um linfoma, um tumor, mas todos os médicos pensavam que a dor vinha da dança. Era insuportável. Certa vez, um médico pediu uma biópsia e diagnosticou uma bactéria no osso, mas o tratamento só amenizou as dores e cheguei a perder os movimentos das pernas. Fiz outro exame, que acusou o câncer, que já havia apresentado metástase com vários nódulos no corpo. As chances de cura eram pequenas”, afirma Larissa.

Segundo ela, apesar de todo o peso da doença, o câncer foi um dos aspectos que a fortaleceram. O tratamento foi iniciado no início de 2014 e, em setembro de 2015, após dez meses internada, jovem recebeu alta, com o diagnóstico de cura, unido à aprovação no vestibular em Educação Física na Universidade de Pernambuco, que gerencia o hospital em que Larissa estava internada.

“Falei com o diretor da minha escola, porque não queria parar os estudos. Ele criou um grupo de WhatsApp com os professores e, diariamente, eles me passavam o conteúdo das aulas. Tive que fazer todas as provas do terceiro ano do ensino médio em três meses, por isso, quando recebi alta, fiquei ‘internada’ em casa estudando. Me inscrevi no Enem no hospital mesmo, ainda em tratamento, e passei na faculdade que sempre quis”, comemora.

O histórico de câncer na família de Larissa não é novo: o avô e uma tia da jovem faleceram em decorrência da doença.

“Como passei muito tempo sem saber o que tinha, tendo muitas dores, quando descobri, pelo menos sabia que teria um tratamento. Sempre tem alguém que vai dizer que você não vai conseguir, que seu caso é muito difícil e você vai dormir sem saber se vai acordar no outro dia, para dormir de novo. É um processo de superar não só a doença, mas as sequelas. Superar as minhas expectativas e as dos outros”, diz.

No terceiro período do curso, Larissa desenvolve um trabalho voluntário no GAC, vinculado à faculdade, que leva brincadeiras e ludicidade às crianças em tratamento.

Amor incondicional



O Cadastro Nacional de Adoção (CNA) acumula, atualmente, cerca de 7,2 mil crianças aptas para adoção no Brasil e cerca de 38 mil famílias cadastradas. A proporção é de que, para cada criança em busca de uma família, há 5,27 pessoas interessadas em adotar. Em Pernambuco, há 216 jovens esperando um lar. O processo de adoção leva, em média, um ano. Apesar disso, muitos deles permanecem em abrigos por anos ou, até mesmo, chegam à maioridade na instituição e precisam procurar outro lugar para morar.

Ainda segundo o CNA, o perfil mais procurado é bebês brancos e sem irmãos. A maioria rejeita a chamada ‘adoção tardia’, de crianças maiores de três anos, e por isso, há mais lares disponíveis que crianças para ocupá-los. Para Ana Izabel Ferreira e Lourival Brando, ambos funcionários públicos, o mês de outubro é um dos mais celebrados na família, por ser quando o casal celebra o aniversário de adoção dos filhos Eduardo, Elis e Sávio.

“Somos casados há 20 anos e, depois de tentar engravidar naturalmente, sem conseguir, fizemos a opção da adoção. A princípio seria uma criança até dois anos, mas há quatro anos o ‘trio elétrico’ chegou para suplementar nossa família. Saímos do zero ao três, de uma única vez”, recorda Ana Izabel.

Na época, Eduardo, Elis e Sávio tinham três, dois e um ano, respectivamente. Os irmãos haviam sido destituídos da família biológica e moravam em um abrigo, em Goiana, na Mata Norte do estado. Para Ana, o fato de serem irmãos facilitou a adaptação das crianças à nova família.

“Eles são muito unidos e Eduardo, no abrigo, tomava conta de Elis, carregava o carrinho com ela. Eles sempre tiveram uns aos outros e, por isso, nós é que tivemos o ‘choque’ maior, porque de uma hora para a outra chegaram três e a criança te testa no começo. Se é difícil pra quem é adulto, imagine para uma criança”, disse.

Pai das crianças, Lourival explica que existe um tabu acerca da adoção como tema. Ele conta que, além da comunidade, o preconceito também é presente dentro da família, e que, para quebrar o estigma, o casal opta por acompanhamento psicológico tanto para os pais quanto para as crianças. Segundo ele, adoção é um tema bastante falado na família, para 'fortalecer a base' construída pelos três irmãos ao longo da infância.

“Queremos que eles não tenham vergonha de dizer que foram adotados. Quando disse que ia adotar crianças mais velhas que o padrão, meu irmão, por exemplo, disse que era louco. A mesma coisa para um casal homoafetivo, por exemplo. A criança se adapta fácil, mas nós, adultos, é que criamos os preconceitos e acabamos por passá-los a diante. Quem quer adotar deve ser para ser pai e mãe, não para preencher algum vazio”, disse.

“Antes de entrar na fila, nos preparamos, passamos a frequentar grupos de adoção que oferecem esse apoio, para ajudar a família a se sentir segura. Eles, com dois anos de idade, têm muito mais história que eu, aos 45 anos, e o acompanhamento é necessário para qualquer pessoa. Educar não é fácil, mas é uma troca. Ninguém fez caridade a ninguém", explica Lourival.

"Foi a última oportunidade deles terem uma família, mas também a nossa última oportunidade de ser pai e mãe”, completou.

*Nome fictício para preservar a identidade do jovem, respeitando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).


Reproduzido por: Lucas H.