segunda-feira, 22 de maio de 2017

Casal homoafetivo consegue batizar criança (Reprodução)

21/05/2017


No lar do casal homoafetivo Katiele Côrrea de Oliveira, 23 anos, e Carla Gonçalves, 22, cada pequena conquista é uma vitória. A última foi comemorada em 28 de abril, quando Pietro, de 8 meses, recebeu o batismo na Igreja Matriz de Encruzilhada do Sul. A consagração do pequeno na Igreja Católica configurou a segunda grande vitória da família. A primeira aconteceu em outubro do ano passado, quando as jovens precisaram recorrer à Justiça para validar a certidão de nascimento do filho com o nome das duas mães. À época o caso foi divulgado na Gazeta do Sul e ganhou repercussão, tanto que o fim da história foi feliz: por intermédio do advogado Zeno Struk, o documento foi validado.

Conforme relata Katiele Côrrea, antes de dar início ao processo de batismo, ela foi à casa paroquial a fim de conversar com o padre que ficaria responsável pelo ato. “Fui criada sob os ensinamentos da Igreja Católica e sabia que não seria fácil batizar um filho de duas mulheres. Mas como já tinha a certidão em mãos, tudo deu certo”, comemora. Após a realização da cerimônia na igreja, as mães Katiele e Carla fizeram uma discreta comemoração em casa para a família. Agora mais um documento – a lembrança de batismo – não deixa as jovens esquecerem que a luta, apesar de árdua, continua.  “Foi um dia feliz. Uma realização muito grande para a gente. O Pietro tem apenas 8 meses e olha quanta coisa já conseguiu. Aqui em Encruzilhada ele é pioneiro e espero que sirva de exemplo para outras famílias como a nossa”, diz a mãe, emocionada.

Relembre

Após registrarem o nascimento do filho em cartório sem maior burocracia em setembro do ano passado, a mãe biológica de Pietro, Carla Gonçalves, e Katiele Côrrea foram informadas de que a certidão, recém emitida, não teria mais validade. Elas decidiram, então, buscar seus direitos com a intermediação do advogado Zeno Fernando Struk. À época um termo de reconhecimento de filhos socioafetivos foi encaminhado ao Ministério Público, que emitiu despacho autorizando o cartório a concluir o processo.

Original disponível em: http://gaz.com.br/conteudos/regional/2017/05/21/95258-casal_homoafetivo_consegue_batizar_crianca.html.php

Reproduzido por: Lucas H.

Abrigos infantis recebem ações para minimizar impacto do abandono (Reprodução)

21/5/17        

As instituições de acolhimento abrigam cerca de 400 crianças e adolescentes no Distrito Federal. O dado é da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, que promove ações para minimizar o impacto do abandono, em ambiente dotado de boas condições.

De acordo com a Ana Angélica Campelo de Albuquerque Melo, diretora dos Serviços de Acolhimento da secretaria, todas as entidades que amparam esses jovens recebem orientações pedagógicas e metodológicas, repassados pela equipe da pasta.

As recomendações seguem as diretrizes da cartilha nacional de Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, criada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em 2009. Com texto de Ana Angélica, o informativo apresenta explicações de toda a estrutura do programa e suas especificações.

O serviço prestado não só atende crianças e adolescentes à espera de um lar adotivo, como também jovens afastados provisoriamente do núcleo familiar.

Além das orientações técnicas, a secretaria promove palestras com temas pertinentes, como, por exemplo, a prevenção do uso de drogas. Segundo Ana Angélica, as ações são feitas conforme a necessidade das instituições, e a pasta faz acompanhamento mensal.

Das 15 instituições de acolhimento existentes no DF, oito recebem apoio financeiro do governo. São repassados mensalmente R$ 726,4 mil para ajudar no custeio dos serviços prestados.
As instituições de acolhimento conveniadas são:
  • Casa do Caminho – Sociedade Espírita de Amparo ao Menor
  • Lar de São José
  • Lar da Criança Padre Cícero
  • Casa de Ismael
  • Nosso Lar – Sociedade Cristã Maria e Jesus
  • Obras Sociais do Centro Espírita Batuíra
  • Ampare – Associação de Mães, Pais, Amigos e Reabilitadores de Excepcionais
  • Casa Transitória Brasília

Dos abrigos para a adoção

De acordo com a Vara da Infância e da Juventude, cerca de 100 crianças e adolescentes aguardam um lar adotivo no Distrito Federal. No entanto, 80% desse total não atendem o perfil desejado pelas 538 famílias habilitadas a adotar.
80% Porcentual de disponíveis para adoção que não atendem à expectativa dos habilitados a adotar, devido à idade ou por terem irmãos
O principal motivo é a idade avançada e a existência de irmãos. De acordo com a Seção de Colocação em Família Substituta da vara, a maioria dos adotantes foca nas mesmas características: criança com menos de 2 anos de idade, saudável, morena clara e sem irmãos.

Para Walter Gomes, supervisor da seção, esse é o principal motivo das queixas de demora no processo para adotar uma criança, tanto em Brasília, como em nível nacional. “Um núcleo familiar que se habilita querendo o perfil clássico de recém-nascido branco, saudável e sem irmãos, espera não menos que cinco anos”, pontua.

Por outro lado, de acordo com Gomes, se essa mesma família habilitada deseja acolher dois irmãos entre 6 e 10 anos, no dia seguinte o estágio de convivência pode ser iniciado.

Números da adoção no DF
Idade das crianças cadastradas para adoção no DFNúmero de crianças cadastradas para adoção no DFNúmero de famílias habilitadas para adoção no DF
Até 3 anos6521
De 4 a 6 anos8268
De 6 a 8 anos990
De 8 a 9 anos626
De 9 a 12 anos incompletos179
De 12 anos a 18 anos incompletos591
Fonte: Vara da Infância e da Juventude – 12/5/2017

O processo de habilitação de um candidato para adoção segue regras impostas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. O interessado deve procurar a Vara da Infância e da Juventude e manifestar o desejo. Precisa ter pelo menos 21 anos de idade e no mínimo 16 anos de diferença do adotado.
Entre os documentos exigidos para o cadastro estão:
  • Cópia do RG
  • CPF
  • Nada-consta da Polícia Federal e da Justiça Cível e Criminal
  • Comprovante de residência e de renda
  • Atestado de saúde física e mental
  • Documento comprovatório, se for casado ou viver em união estável
Na primeira fase do cadastro, o interessado passa por um programa preparatório psicossocial, conduzido pela Vara da Infância. A duração do curso é de 12 horas e tem como objetivo esclarecer todos os aspectos que norteiam a adoção, bem como as responsabilidades.

Após esse estágio, uma equipe de psicólogos é acionada para a entrevista ao candidato, que avaliará se ele tem capacidade afetiva de acolher, sem ressalvas, uma criança ou adolescente.

Avaliado positivamente pela Justiça e pelo Ministério Público, o interessado terá o nome inserido no cadastro local e nacional de adoção, com validade de cinco anos. Após esse período, é necessária nova avaliação.

O tempo de espera para a apresentação de uma criança ao adotante pode variar de acordo com o perfil desejado. Quando um recém-nascido é colocado para adoção, a vara faz contato com a família à frente da fila do cadastro.

No caso de crianças maiores, o adotante passa por um estágio de convivência, uma espécie de adaptação, por tempo determinado pelo juiz e avaliado pela assistente social.

A Vara da Infância e da Juventude ainda estabelece que toda criança ou o adolescente adotado passa a ter os mesmos direitos e deveres, inclusive hereditários, de um filho legítimo.
A adoção é irrevogável, ou seja, a criança ou o adolescente nunca mais deixará de ser filho do adotante, nem mesmo com sua morte
É necessário o consentimento do próprio adotando, quando maior de 12 anos de idade.
Registrar como filho uma criança nascida de outra pessoa é uma atitude ilegal. Essa prática – conhecida por adoção à brasileira – é crime de falsidade ideológica, previsto no artigo 242 do Código Penal, com pena de reclusão de 2 a 6 anos.

Essa situação, normalmente, envolve intermediários que também podem ser punidos conforme o Artigo 237 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Além disso, os pais biológicos podem recorrer à Justiça a qualquer momento para reaver o filho.

Na adoção à brasileira, a história de vida e de origem da criança desaparece. E no futuro, isto pode gerar inquietação e problemas para o adotado.


Padrinhos afetivos fazem a diferença em abrigos


Maioria nas instituições de acolhimento, crianças e adolescentes que estão à margem dos cadastros de adoção encontram no apadrinhamento afetivo uma forma de carinho e cuidado.

O projeto da organização não governamental (ONG) Aconchego tem capacitado padrinhos e madrinhas para acolher esses meninos, principalmente na faixa etária de 10 a 18 anos incompletos.
O projeto Apadrinhamento Afetivo existe no Distrito Federal desde 2002 e conta com a parceria da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.

No ano passado, a iniciativa também recebeu apoio do Fundo dos Direitos da Criança e Adolescente, coordenado pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente. O valor do repasse foi de 489.300 mil para o período de abril de 2016 a março de 2017.

A ação orienta cuidados individualizados, tendo como mediadores padrinhos e madrinhas capacitados pela ONG. De acordo com as psicólogas Maria da Penha Oliveira e Eliana Kobori, organizadoras do projeto, esse contato é significativo para quem vive a experiência do abandono e da negligência familiar.

Maria da Penha explica que os padrinhos e madrinhas devem fazer um curso preparatório que conscientizará os interessados da importância do projeto. A organização capacita também as equipes técnicas da Vara da Infância e das instituições acolhedoras, para que entendam o apadrinhamento afetivo.
"Não é um test drive da adoção. Precisa ter muita responsabilidade e não desistir diante das dificuldades"Luiza de Carvalho Fariello, madrinha afetiva de menina de 12 anos
As crianças e adolescentes também passam por um processo preparatório antes de receber apoio. Durante todo o programa, encontros mensais buscam ajudar os envolvidos na construção de um vínculo afetivo.

De acordo com a psicóloga do projeto Eliana Carla, os interessados no apadrinhamento participam de um curso de 20 horas, com duração de um mês. Ao término, é posto um período de mais 30 dias até o recebimento do certificado, que os habilita a esse apoio afetivo.

Após esse período a equipe da Aconchego faz a apresentação das crianças aos voluntários. O processo de aproximação se inicia no próprio abrigo onde o adotando se encontra. “É indicado que o primeiro e o segundo encontro sejam na instituição, depois podem fazer pequenos passeios”, diz Maria da Penha.

Só depois disso, o relacionamento evolui. “Os padrinhos só podem levar os afilhados para passar de dia ou pernoitar em casa depois de uma avaliação técnica da equipe dos abrigos”, detalha.

Para Luiza de Carvalho Fariello, de 33 anos, essa forma de aproximação é importante. “Decidimos ir com calma com a nossa afilhada de 12 anos. No começo, íamos ao abrigo três a quatro vezes na semana. Depois passamos a sair todos os fins de semana, e, após alguns meses, ela veio dormir aqui em casa”.

A aproximação com a família nem sempre é fácil. A policial rodoviária federal Andrea Piacenzo conta que o contato do afilhado de 15 anos com a filha de 19 não foi uma das melhores.

Com o passar do tempo — e muita conversa —, a convivência melhorou. Segundo ela, o diálogo é essencial, principalmente com adolescentes, e toda a dificuldade encontrada é a mesma que se tem com um filho.

Podem participar do Apadrinhamento Afetivo pessoas que:
  • Tenham disponibilidade para partilhar tempo e afeto com crianças ou adolescentes acolhidos
  • Possam oferecer cuidados de qualidade e singularizados
  • Desejam colaborar com a construção e sustentação do projeto de vida e promoção da autonomia de adolescentes
  • Tenham mais de 21 anos de idade (diferença de pelo menos 16 anos para o afilhado)
  • Façam parte do cadastro da adoção
  • Compareçam aos encontros de sensibilização e formação de padrinhos e madrinhas e os de acompanhamento
Os benefícios do projeto são diversos para os dois lados. “As pessoas que desejam apadrinhar uma criança devem realmente se informar e refletir. É uma sensação única e de prazer constante”, completa Andrea, que desistiu da adoção para se dedicar ao apadrinhamento.

Luiza faz uma ressalva: “Não é um test drive da adoção. Precisa ter muita responsabilidade e não desistir diante das dificuldades. Cada um tem uma realidade diferente, uma história, e é preciso entender e criar um vínculo de amor e afeto duplo.”

Original disponível em: https://www.agenciabrasilia.df.gov.br/2017/05/21/abrigos-infantis-recebem-acoes-para-minimizar-impacto-do-abandono/

Reproduzido por: Lucas H.

Caminhada na orla da Zona Sul do Recife alerta para a importância do ato de adotar uma criança (Reprodução)

21/05/2017

Grupos de apoio à adoção realizaram uma caminhada, na manhã deste domingo (21), em Boa Viagem, na Zona Sul, do Recife. Os objetivos do ato público foram mobilizar a sociedade, conscientizar sobre a importância do ato de adotar uma criança, bem como alertar para os direitos dos jovens e a necessidade de contar com a convivência familiar.

A 7ª caminhada de apoio à adoção começou às 9h, na Pracinha de Boa Viagem. De lá, os representantes dos grupos de adoção seguiram até o Edifício Acaiaca, na orla. Um trenzinho ajudou a transportar crianças e idosos.

E evento contou com a participação de grupos do Recife, Olinda, Paulista e Belo Jardim, no Agreste. Além de levantar o debate sobre as formas de adoção, o evento teve como meta incentivar a discussão sobre convivência afetiva e as várias formas de constituição das famílias.

A presidente interina do Grupo de Estudos e Apoio à Adoção do Recife (Gead), Renata Vitorino, destacou que a iniciativa marcou as comemorações do Dia Nacional da Adoção. Segundo ela, a caminhada alertou para a necessidade de construção de uma sociedade inclusiva e solidária.

Data

O Dia Nacional da Adoção será comemorado na quinta-feira (25). Ele foi instituído em 1996, durante encontro em São Paulo. A lei que criou a homenagem existe desde 2002.


Reproduzido por: Lucas H.

Balões tomam orla de Copacabana em caminhada pela adoção (Reprodução)

21/05/2017

Balões com as cores roxa e amarela tomaram um trecho da orla de Copacabana, na Zona Sul do Rio na manhã deste domingo (21) durante uma caminhada em favor da adoção. O ato tinha como objetivo pedir a diminuição da burocracia para que as pessoas interessadas pudessem dar uma família aos jovens que estão em abrigos pelo país.

O ato contou com a participação de representantes do Ministério Público do Rio. O promotor de Justiça, Rodrigo Medina, afirmou que a mobilização cria visibilidade para um assunto importante.
"A caminhada da adoção é importante para dar visibilidade ao tema. Eu acho que todas as instituições atualmente estão trabalhando com o tema das 'adoções necessárias', que são as adoções de crianças e adolescentes mais velhos ou com algum tipo de doença ou deficiência porque são os casos mais difíceis de serem adotados", disse Medina.


Reproduzido por: Lucas H.

Adoção de crianças e adolescentes no Ceará é incentivada no Shopping Iguatemi (Reprodução)

21/05/2017

O Shopping Iguatemi Fortaleza participará da “Semana da Adoção 2017”, promovida pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Com o slogan “Entrega legal para adoção: um ato de amor”, o objetivo das atividades é incentivar e sensibilizar as pessoas sobre a importância do tema.

Nos dias 19, 20 e 21 de maio, haverá mobilização no Shopping Iguatemi com apresentações de adolescentes acolhidos, exibição de vídeos e esclarecimento de dúvidas sobre procedimentos de comoadotar por representantes da Defensoria Pública do Estado, do Ministério Público Estadual e de grupos de apoio à adoção.

“Adotar é um ato de amor e o Iguatemi, presente na vida dos cearenses há mais de 35 anos, não poderia ficar de fora de uma ação tão importante, que impacta a vida de famílias para sempre”, destaca Rachel Mendonça, gerente de Marketing do Shopping Iguatemi.

SERVIÇO
Semana da Adoção 2017
Local: Shopping Iguatemi Fortaleza – Praça do Minishopping, em frente à C&A
Datas: 19 a 21 de maio de 2017
Horário:
19 e 20/05 (sexta e sábado) – 10 às 22h
21/05 (domingo) – 14 às 20h

Mais informações
(85) 3477-3560

Original disponível em: http://www.oestadoce.com.br/geral/adocao-de-criancas-e-adolescentes-no-ceara-e-incentivada-no-shopping-iguatemi

Reproduzido por: Lucas H.

Mato Grosso possui 54 crianças e adolescentes na fila da adoção (Reprodução)

20/05/2017

Dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) informam que Mato Grosso possui 54 crianças e adolescentes na fila para a adoção, sendo 23 do sexo feminino e 31 do sexo masculino. A maior parte dos menores está na fase da adolescência – 35 com idade entre 13 e 17 anos; 12 tem idade entre 8 e 12 anos; e cinco crianças com idades entre 4 e 7 anos.

O baixo número de crianças prontas para serem adotadas é bem distante da realidade das instituições de acolhimento. Atualmente são 582 menores que moram nas 79 instituições, distribuídas em 64 comarcas do Estado.

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) informa que a maioria dessas crianças vive provisoriamente nas instituições de acolhimento. “A criança só fica pronta para a adoção quando a família perde o Poder Pátrio sobre ela. Além disso, a criança passa por um tratamento psicológico até ficar preparada para conviver com outra família”, explicou a diretora da Ceja, Elaine Zorgetti.
O CNA informa que em 2016, foram adotadas 1.226 crianças e adolescentes em todo o país. Os estados com maior número de adoções foram Paraná, São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Minas Gerais. Em Mato Grosso foram 18 adoções.  Hoje, de acordo com o CNA, há 7.158 crianças aptas à adoção e 38 mil interessadas em adotar em todo o país.

Mato Grosso segue a realidade do cenário nacional, com 773 pretendentes habilitados na lista de espera para adotar e 54 crianças prontas para serem adotadas. No entanto, os destinos não se encontram. O principal motivo apontado para essa conta não fechar é que o perfil de criança exigido pelos pretendentes não é compatível com aquele disponível nas instituições de acolhimento.

Infelizmente os menores esbarram no preconceito. O secretário de Trabalho e Assistência Social, Max Russi, aponta que é necessário realizar ações para aumentar a sensibilização da população em geral e também dos pais que estão na fila de adoção, para que sejam mais flexíveis na hora de adotar. “A grande maioria das crianças não estão no perfil idealizado pelos pais. Mas, não podemos deixar que essa situação continue. Precisamos olhar com o olhos do amor. É assim que se constitui uma família, com amor, tolerância e muita doação”, enfatizou o titular da  Setas, ao convidar para a Semana de Adoção.

Só podem ser adotadas crianças e adolescentes com até 18 anos, cujos pais forem falecidos, desconhecidos ou tiverem sido destituídos do poder familiar. De acordo com o Novo Código Civil, maiores de 18 anos também pode ser adotados. Neste caso, a adoção depende da assistência do Poder Público e de sentença constitutiva. O adotado deve ser, pelo menos, 16 anos mais novo que o adotante.

Como adotar

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, podem adotar homens e mulheres, não importando o estado civil, que sejam maiores de 18 anos. Não podem adotar os irmãos ou avós dos adotados.
Quem decide adotar deve procurar o Fórum de sua cidade, com os documentos pessoais e fazer o cadastro de pretendente. Depois da análise e aprovação da documentação, psicólogos e assistentes sociais fazem entrevistas e visitas na casa do requerente.

A parte final de todo o processo é o curso preparatório para adoção. Finalizado o curso e com a aprovação em todos o quesitos a pessoa está habilitada para adotar. A partir das informações no cadastro e laudo final da psicóloga, o juiz dará seu parecer.

Com a  ficha aprovada, o pretendente para adoção  ganhará o Certificado de Habilitação para Adotar, válido por dois anos em território nacional. Seu nome estará então inserido no Cadastro Nacional de Adoção. Com o certificado, a pessoa entrará automaticamente na fila de adoção nacional e vai aguardar até aparecer uma criança com o perfil desejado.

Semana da adoção

Será realizada neste domingo (21.05), às 17h, no Parque das Águas, a Caminhada da Adoção. A organização do evento solicita que os participantes usem camisetas brancas. A caminhada faz parte da programação da Semana da Adoção 2017. Confira aqui a programação completa.

A abertura oficial será na Sessão Solene na Câmara Municipal de Cuiabá, na segunda-feira (22.05), às 9h. Na ocasião serão homenageadas pessoas com trabalhos relevantes nas questões referentes à adoção. A Semana é em alusão ao Dia Nacional da Adoção, comemorado em 25 de maio.

A ação é uma parceria do Conselho da Criança e Adolescente (Cedca), Associação Matogrossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (Ampara) e Comissão da Infância e Juventude da OAB-MT. O Cedca é vinculado à Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas-MT).

Original disponível em: http://www.cenariomt.com.br/2017/05/20/mato-grosso-possui-54-criancas-e-adolescentes-na-fila-da-adocao/

Reproduzido por: Lucas H.

Poder Judiciário promove ação sobre adoção no Maceió Shopping (Reprodução)

19/05/2017

A 28ª Vara Cível da Capital – Infância e Juventude estará, de terça-feira (23) até a quinta-feira (25), das 14h às 21h30, com um estande no Maceió Shopping para informar sobre métodos de adoção. A ação é realizada em alusão a Semana Nacional da Adoção.

A equipe multidisciplinar da unidade judiciária estará tirando dúvidas e orientando sobre todo o processo de adoção no estado de Alagoas. “Vão estar presentes técnicos, estagiários e outros pertencentes do grupo de apoio à adoção. Vamos dar orientação de como faz para adotar, legalizar, qual órgão procurar, e toda informação necessária”, disse a psicóloga e servidora Fátima Malta.

Encontro Estadual de Adoção

A Corregedoria-Geral da Justiça promoverá o 7º Encontro Estadual de Adoção, no dia em que se comemora o Dia Nacional da Adoção, na próxima quinta-feira, 25 de maio, a partir das 14h, na Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal).

O evento é voltado para pais adotivos, pessoas hábilitadas para adoção, assistentes sociais, psicólogos, conselheiros tutelares, estudantes, juízes, promotores, defensores, entidades de acolhimento, e outras instituições da sociedade civil.

O encontro é realizado por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI-AL) e da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ-AL). A Esmal fica na rua Cônego Machado, nº 106, Farol. Confira aqui a programação do evento.

Fonte: Dicom / TJ-AL


Reproduzido por: Lucas H.

Apadrinhando uma História é lançado em Espigão do Oeste (Reprodução)

19 de maio de 2017

 Depois de Porto Velho, Buritis, Pimenta Bueno, Guajará-Mirim e Ji-Paraná, foi a vez da comarca de Espigão do Oeste aderir ao projeto Apadrinhando uma História, que proporciona experiências e referências socioafetivas a crianças e adolescentes em situação de acolhimento. O lançamento foi no último dia 15, no fórum da comarca, com a participação de autoridades ligadas à área da infância e pela comunidade em geral.

"O projeto busca pessoas interessadas em ajudar crianças e adolescentes que estão em instituições de acolhimento. O foco são aquelas crianças e adolescentes que estão fora da idade procurada para adoção, ou seja, os já grandinhos que costumam ficar até os 18 anos no serviço de acolhimento", disse o juiz auxiliar da Corregedoria e membro da CEJA, Áureo Virgílio. O projeto "Apadrinhando uma História" foi instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça por meio do Provimento n.º 014/2014-CG, normatizando-o para todo o Estado de Rondônia.

"A ideia é unir duas pontas, ou seja, fazer a ligação entre quem quer ajudar e quem precisa de ajuda. Muita gente quer ajudar, mas não sabe como, e nem a quem ajudar. Por meio desse projeto as pessoas podem se sentir úteis na sociedade, desempenhando um papel importante na vida de uma criança ou adolescente carente", reforçou o magistrado.

O juiz Leonel Pereira da Rocha, diretor da comarca de Espigão e titular do Juizado da Infância e da Juventude, demonstrou satisfação em receber o projeto na comarca. Para ele, trata-se de um reforço nessa área que precisa de uma atenção maior do Poder Público.

A promotora de Justiça da área da Infância e da Juventude, Laíla de Oliveira Cunha, elogiou a iniciativa da Corregedoria e se colocou a disposição para divulgação do projeto. Da mesma se manifestou o prefeito Nilton Caetano, reconhecendo a importância do projeto.

Também participaram da solenidade de lançamento o juiz Wanderley José Cardoso, da 2ª Vara Genérica de Espigão do Oeste, o promotor de Justiça Tiago Lopes Nunes, a secretária de Assistência Social do município, Rita Gasparin, o defensor Público Célio Renato da Silveira, o presidente da subseção da OAB/Espigão do Oeste, Cleodimar Balbinot, a diretora do 1º Cartório do Fórum, Marlene Tesch, além de assessores do juiz, alunos da Escola Monteiro Marines Valadares e advogados e demais cidadãos.

Apadrinhando

As pessoas podem ajudar de acordo com o que a instituição precisa. E, para isso, existem três formas de apadrinhamento: afetivo, provedor e colaborador. Quem optar pelo apadrinhamento afetivo, deverá ter o afilhado como alguém da família, direcionando a ele carinho, amizade, atenção. Precisará, ainda, proporcionar à criança ou ao adolescente vivências na sociedade, levando-o, por exemplo, a passeios, aniversários, cinema ou para passar finais de semana ou feriados na casada do próprio padrinho.

O apadrinhamento afetivo abrirá portas para que a criança ou adolescente construa novos vínculos e contribui para que adquira novos conceitos que, com certeza, refletirão positivamente no presente e no futuro de cada uma delas.

A segunda modalidade de apadrinhamento é o provedor. Aqui mesmo que a pessoa não tenha tempo ou interesse em contato direto com a instituição de acolhimento, pode ajudar pagando um curso, tratamento ou auxiliando financeiramente uma criança ou adolescente contribuindo com sua formação. Ter uma mochila de um personagem da TV; um caderno ou uma blusa com estampa de desenho animado; possuir determinado carrinho ou boneca representam vontades simples, mas para os acolhidos são verdadeiros sonhos. Nessa modalidade, os padrinhos e madrinhas, com certeza, farão seus afilhados muito felizes.

A terceira modalidade compreende o colaborador, onde a pessoa realiza atendimento voluntário nas instituições que acolhem essas crianças e adolescentes. Dentistas, médicos que atuam em consultórios particulares, donos de academia, proprietários de cursos de inglês, donos de salão de beleza ou de oficinas profissionalizantes, professores de dança e de futebol são alguns dos inúmeros profissionais e empreendedores que poderão se tornar um padrinho colaborador.

Quem se interessar pode escolher mais de uma modalidade de apadrinhamento. Para se candidatarem, o apadrinhando passam por uma entrevista com psicólogo e com a assistente social, afim de que conheçam as modalidades de apadrinhamento, o perfil das crianças e adolescentes que podem ser apadrinhados e o funcionamento das instituições.

As crianças também passam por uma preparação, pois precisam estar cientes que não serão adotadas, embora isso possa ocorrer em algum caso. É importante destacar algumas informações. Existe o cadastro nacional de adoção e ele deve ser observado. O apadrinhamento não é um atalho para a adoção. Não será uma forma de burlar o CNA. Se a ligação afetiva entre o padrinho e a criança for muito forte, naturalmente, o apadrinhamento pode levar a uma adoção, mas não é esse o foco. O apadrinhamento é um projeto independente e tem o objetivo de dar uma chance a crianças e adolescentes que já cresceram e estão fora da idade preferida para adoção.

Quem tiver vontade de ser padrinho ou madrinha pode procurar a unidade local ou a Vara da Infância e da Juventude ou se cadastrar no site do TJRO. Todo o processo é acompanhado de perto pelo Poder Judiciário.

Autor / Fonte: TJ - RO

Original disponível em: http://www.rondoniadinamica.com/arquivo/apadrinhando-uma-historia-e-lancado-em-espigao-do-oeste,5366.shtml

Reproduzido por: Lucas H.

Corregedoria-Geral lança Aprimoramento Processual da Adoção (Reprodução)

19.05.2017

DA REDAÇÃO
                              
A Semana Estadual da Adoção promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), será realizada de 22 a 26 de maio, nas 79 comarcas do Estado.

Nesse período, será realizado o Aprimoramento Processual da Adoção, com objetivo de desenvolver e aprimorar a prestação jurisdicional nos processos relacionados ao tema.

A programação inclui ainda um seminário e divulgação da campanha ‘Adotar é Legal’ no Várzea Grande Shopping.
 
Conforme a desembargadora corregedora Maria Aparecida Ribeiro, foi encaminhado ofício aos magistrados para que durante a semana analisem e sentenciem os processos relacionados à adoção.
 
“O aprimoramento da adoção será uma ação nos moldes da campanha Justiça pela Paz em Casa, visando impulsionar os processos e solucionar as lides para dar celeridade e evitar que haja desinteresse dos pretendentes ao longo do processo”, explicou.
 
No dia 22 de maio (segunda-feira), será realizado o Seminário da Adoção no Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, na sede do Tribunal de Justiça, a partir das 14h.
 
O evento é destinado a servidores das varas da infância e juventude, membros da Ceja, autoridades, representantes de entidades do sistema de justiça e alunos do curso de Direito da Unic Pantanal.
 
A juíza da 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá e integrante da Ceja, Gleide Bispo Santos, será expositora sobre o tema ‘Os procedimentos legais da adoção e as dificuldades para a conclusão do processo’.
 
O procurador de Justiça e também componente da Ceja Paulo Roberto Jorge do Prado será mediador enquanto o advogado e professor da Unic Leopoldo Codin, a assistente social da Ceja Ivone Moura e a psicóloga da Ceja Aretuza Carvalhosa serão debatedores.
 
Além disso, haverá divulgação da campanha no Várzea Grande Shopping com engajamento dos lojistas ao longo da semana e, no dia 25 de maio – Dia Nacional da Adoção, servidoras da Ceja estarão no local para prestar informações e orientar a população.


Reproduzido por: Lucas H.

 

Projetos apontam o ideal e o real diante da decisão de adotar (Reprodução)

19/05/2017

O que o Judiciário faz para propiciar as adoções de crianças que estão nos abrigos? Foi pensando nessa pergunta que o juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, titular da 4ª Vara de Infância, da Juventude e do Idoso da cidade do Rio de Janeiro, deu início ao projeto “O ideal é real: adoções necessárias”, em janeiro deste ano, com objetivo de promover encontros entre as crianças e os pretendentes à adoção. 

Iniciativas para incentivar a adoção de crianças que não têm perspectiva de serem adotadas estão sendo postas em prática por tribunais de Justiça em todo o país. Em matéria desta segunda-feira, mostramos os projetos de incentivo à adoção tardia que estão em andamento nos tribunais de Justiça (TJs) de Pernambuco, Espírito Santo e Mato Grosso. 

A 4ª Vara de Infância, da Juventude e do Idoso da cidade do Rio de Janeiro é responsável por 13 instituições de acolhimento na capital fluminense. No estado do Rio de Janeiro, há 555 crianças cadastradas no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). No projeto “O ideal é real: adoções necessárias”, técnicos da vara traçam estratégias para permitir o encontro de crianças e adolescentes sem pretendentes à adoção com as famílias cadastradas, para que se tente uma flexibilização do perfil desejado. 

Várias adoções já foram resultado desses encontros, que podem acontecer, por exemplo, por meio de uma oficina de literatura ou culinária no abrigo. Em uma dessas ocasiões, um casal que desejava apenas bebês acabou adotando uma criança de 12 anos e, em outra, um casal que queria um bebê saudável adotou uma menina com microcefalia. 

Esta semana, o juiz Sérgio acompanhou a história de um casal que pretendia adotar uma criança pequena e havia colocado esse perfil no cadastro, mas, convidado a uma atividade no abrigo, acabou se encantando com um garoto de oito anos que é autista. O casal deu entrada no processo para se tornar seus pais e já estão providenciando todo o tratamento de que o menino necessita. 

“Ninguém é obrigado a mudar o perfil escolhido depois dos encontros, mas se nós não promovermos esses encontros, como vão adotar uma criança que nunca viram na vida e não sabem da existência?, diz o juiz Sérgio. 

Conheça abaixo a história da adoção de Alice, portadora de microcefalia, em vídeo da campanha do TJRJ. “Quando a cuidadora veio com ela nos braços e deu no nosso colo, a gente não teve dúvida de que era ela”, conta Thiago Nunes, que, com a esposa Luciana Ouverney, pretendia adotar criança com até cinco anos, de qualquer raça ou sexo, inclusive grupo de irmãos. Não estavam incluídos adolescentes ou crianças com necessidades especiais, como Alice.

Cantando no shopping

Já em Rondônia, um grupo de crianças e adolescentes de três unidades acolhedoras de Porto Velho participaram de um musical na praça de alimentação do shopping da cidade, organizado pelo coral da Faculdade São Lucas. A apresentação fez parte da campanha “Por que não eu?”, uma parceria do Poder Judiciário com o Ministério Público e a Prefeitura de Porto Velho com objetivo de mobilizar pessoas para a adoção e o apadrinhamento de crianças maiores e adolescentes.

O coral das crianças e dos adolescentes, reforçado por servidores das instituições, além de próprios componentes do coral São Lucas, apresentou as canções “Trem Bala” e “Ser Criança” e, em seguida, deram entrevistas a emissoras de televisão locais.

Em um estande no shopping, foi possível realizar o cadastro no projeto “Apadrinhamento Legal”. A iniciativa incentiva o apadrinhamento de crianças e adolescentes abrigados cujos vínculos com as famílias de origem encontram-se total ou parcialmente rompidos e que estejam em uma faixa etária avançada, com doenças crônicas, deficiências físicas e mentais ou soropositivas, entre outras características que reduzem as possibilidades de inserção em família substituta. 
O projeto foi idealizado pelas equipes do 2º Juizado de Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), do Serviço de Acolhimento Institucional (SAIN), da Secretaria de Assistência Social do Município de Porto Velho, do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude do Ministério Público e da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA)

Conta que “não fecha”

No ano passado, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) lançou a campanha "Adoção: laços de amor", com objetivo de sensibilizar as famílias que têm intenção em adotar para que ampliem suas expectativas em relação às crianças. 

A campanha é realizada por meio de uma parceria entre o Poder Judiciário e a Assembleia Legislativa, o Ministério Público, a Federação dos Municípios, a Federação das Indústrias, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Defensoria Pública e o Governo de Santa Catarina, que estão engajados para garantir maior agilidade nos processos de adoção. A sensibilização social acontece por meio da divulgação de histórias reais, que podem ser acessadas no site da campanha, visando flexibilizar os planos de futuros pais e mães, ampliando seu olhar para crianças mais velhas e adolescentes. 

Assim como no restante do país, apesar de o número de pretendentes à adoção ser maior que o número de crianças disponíveis, a conta não fecha – atualmente existem 1.600 crianças em acolhimento em Santa Catarina e mais de 2 mil famílias em busca de um filho. No entanto, essas crianças não "se encaixam" no perfil idealizado. Em sua maioria, têm mais de três anos, são portadoras de deficiências e possuem irmãos ou diferenças de raça em relação aos potenciais pais.


Reproduzido por: Lucas H.

O atual cenário e os desafios da adoção em Fortaleza (Reprodução)

19 de maio 2017

O desafio de conseguir uma família para as crianças disponíveis à adoção é uma constante. Ano após ano, desde a promulgação da Lei de Adoção, o desafio dos atores do sistema de Justiça tem sido o de garantir o que diz a legislação e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): que todas as crianças tenham uma família. A tarefa não tem sido fácil, mas o trabalho não parou.

Atualmente, existem 82 crianças e adolescentes disponíveis para adoção em Fortaleza, segundo relatório de dados estatísticos do Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Em contrapartida, há 204 pessoas habilitadas a adotar, além de 65 pessoas que estão em processo de habiliação na cidade. Os dados são animadores, pois em 2016 foram adotadas, ao todo, 90 crianças. Um recorde.

“Precisamos, em primeiro lugar, tirar essas crianças da invisibilidade, para que a sociedade conheça a realidade delas e se sensibilize com essa situação”, disse o promotor de Justiça Dairton Oliveira ao apresentar a servidoras do Poder Judiciário um dos projetos em curso para incentar a adoção em Fortaleza, o “Uma vez…madrinha”. A iniciativa visa incentivar servidoras a realizarem visitas a abrigos e, em alguns casos, até levarem o “afilhado” ou “afilhada” provisórios para passeio ou fim de semana de lazer.

Semana da Adoção

Para incentivar ainda mais o processo de adoção, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai promover, de hoje ao dia 26 de maio, a Semana da Adoção. A solenidade de abertura do evento será às 9h, na sede do TJCE, e contará com discursos do presidente da Corte, desembargador Francisco Gladyson Pontes, e da desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai), responsável pelo evento.

A mobilização ocorrerá hoje no Shopping Iguatemi, das 10h às 22h. No sábado (20), no mesmo horário, e no domingo (21), das 14h às 20h, a ação segue com apresentações de adolescentes acolhidos, exibição de vídeos, esclarecimentos de dúvidas sobre procedimentos de como adotar e a presença dos serviços de apoio à adoção, também no Shopping.

O Fórum Clóvis Beviláqua também promoverá ações de sensibilização. A iniciativa ocorre na quinta-feira (25), das 9h às 17h. O encerramento da Semana da Adoção, na sexta-feira (26), será marcado pelo II Seminário da Infância e da Juventude, das 8h30 às 17h, no TJCE. O evento faz parte das comemorações do Dia Nacional da Adoção, festado em 25 de maio.

O juiz Manuel Clístenes, coordenador das Varas da Infância e Juventude de Fortaleza, disse que a especialização da 3ª Vara da Infância ajudou a dar celeridade aos processos, o que fez com que muitas crianças encontrassem uma família mais rapidamente.

Houve uma qualidade bem maior na prestaçaõ jurisdicional”, disse o magistrado.

Cadastro Nacional
De acordo com o relatório do CNA, existem 481 pessoas cadastradas em todo o Estado do Ceará. Na Comarca de Fortaleza, 86 crianças estão com o processo de Destituição do Poder Familiar sendo julgado. Isso quer dizer que está tramitando na Justiça um processo que deve ser julgado por um juiz para finalmente destituir o poder da família biológica sobre a criança. Somente após a prolatação dessa sentença, ela está apta à adoção.

O perfil solicitado por essas pessoas e cadastrado no CNA demonstra que 90% dos pretendentes aceitam crianças da raça branca, 56% aceitam da raça negra, 54% aceitam de todas as raças. 20% aceitam crianças com até 3 anos, enquanto 27% aceitam crianças com até 1 ano, 3 dos pretendentes (0,62%), aceitam crianças com até 10 anos de idade.

Das crianças disponíveis, 33 são do sexo feminino e 49 masculino; 13 são brancas, nove negras e 60 pardas. Ao todo, dez crianças possuem deficiência física, 15 possuem deficiência mental e 17 possuem outros tipos de doenças detectadas. Aos interessados em adotar, o primeiro passo é ir ao setor de Cadastro do Fórum Clóvis Beviláqua para entregar documentação pessoal. Em seguida, participação em um curso de capacitação.

Original disponível em: http://www.oestadoce.com.br/geral/o-atual-cenario-e-os-desafios-da-adocao-em-fortaleza

Reproduzido por: Lucas H.

Câmara vota Semana de Adoção e apresenta ofício sobre pátio (Reprodução)

18/05/2017

Os vereadores de Embu das Artes aprovaram nesta quarta-feira, dia 18, a criação da Semana Municipal da Adoção e Apadrinhamento Afetivo voltadas às crianças e adolescentes nos serviços de acolhimento institucional da cidade, além de outras três proposições. Ao fim dos debates, Bolilel Castilho (PSC) apresentou um ofício com pedido de esclarecimentos a órgãos competentes quanto ao funcionamento do pátio de recolhimento de veículos apreendidos.

Pela lei aprovada, encaminhada pelo Executivo, a Semana Municipal de Adoção e Apadrinhamento Afetivo será celebrada na que se situar o dia 25 de maio, data em que se comemora o Dia Nacional da Adoção. Promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Social, deverá ter ações como seminários e palestras e divulgação maciça "com o objetivo de conscientização, cadastramento e incentivo a adoção e apadrinhamento afetivo em nosso município".

A semana visará "levar informações e orientações sobre diversos meios de adoção, esclarecer sobre temas como: adoção tardia, grupo de irmãos, crianças vítimas de doenças causadas pelo uso de substâncias entorpecentes pelos pais, crianças e adolescentes com deficiências e outras enfermidades, cadastro de adoção e relação de convivência e fortalecimento de vínculos". O projeto de lei foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes à sessão ordinária.

Na apresentação do ofício, de tribuna, Bobilel reafirmou denúncia de que o pátio explora a população e pediu apoio dos vereadores para pressionar por providências das autoridades. "Estou enviando ofício para o diretor da Cetesb [Companhia Ambiental do Estado], para o Corpo de Bombeiros e para o Detran [Departamento de Trânsito] de Embu. Estou pedindo esclarecimentos, como quantos carros foram apreendidos na nossa cidade", disse o vereador.

Bobilel disse que a prefeitura informou que o pátio emitiu 600 notas fiscais dos serviços que prestou no último ano. "Mas são apreendidos 300 carros por mês na nossa cidade. Eu quero saber, vou a fundo nisso. Somos funcionários do povo e temos que defender o povo, que não tem essa tribuna para se defender e confiaram na gente. Eu não vou me acovardar, e todos os vereadores aqui também não vão", disse. Os vereadores presentes assinaram o documento.

Entre os temas debatidos, Doda Pinheiro (PT) repercutiu gravação que mostra que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) pediu R$ 2 milhões de propina para o dono do grupo frigorífico JBS e o presidente Michel Temer (PMDB) deu aval para compra do silêncio do deputado federal cassado Eduardo Cunha (PMDB) para não delatar aliados por corrupção. Apesar das divergências partidárias, os vereadores defenderam punição aos corruptos, de todas as siglas envolvidas.

Os vereadores aprovaram ainda as indicações de substituição das árvores irregulares na cidade e reforma da praça do largo 21 de Abril, além de moção de pesar pela morte de uma moradora, Ilsa Moraes de Jesus. Na tribuna popular, o morador Antonio José da Silva defendeu e solicitou a implantação de ciclovias e ciclofaixas. O vice-prefeito de Taboão da Serra, Laércio Lopes (PTB), participou da sessão e propôs ação conjunta para melhorar a segurança na região.

(Adilson Oliveira - Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal)

Original disponível em: http://www.cmembu.sp.gov.br/noticias/1636/camara-vota-semana-de-adocao-e-apresenta-oficio-sobre-patio

Reproduzido por: Lucas H.

Equipe de Proteção Social orienta sobre adoção na quinta (25) (Reprodução)

18 de Maio de 2017

Na próxima quinta-feira (25) as equipes do Serviço Social e Psicológico da Vara da Infância e da Juventude de Viana e do Serviço de Proteção Social e Especial da Prefeitura, realizam uma ação de sensibilização junto à comunidade em comemoração ao Dia Nacional da Adoção. As atividades acontecerão no hall de entrada da Prefeitura Municipal e no hall do Centro de Qualificação Profissional, em Viana Sede, simultaneamente, a partir das 13 horas.

Durante a ação, as equipes promovem orientações sobre o processo de adoção e, também, farão a distribuição de material informativo sobre o assunto. “Estaremos disponíveis para atender os interessados e tirar as dúvidas também”, disse a gerente da Proteção Social e Especial da Prefeitura de Viana, Ingrid Schimitberger.

Dia Nacional da Adoção
Dia: Quinta-feira (25)
Horário: 13 às 17 horas
Locais: Prefeitura Municipal de Viana e Centro de Qualificação Profissional
Atendimento à população
Ouvidoria de Viana
Tels.: 0800 707 0001 / 27 2124-6706
E-mail: ouvidoria@viana.es.gov.br
Atendimento à imprensa
Secretaria de Comunicação, Cultura e Turismo (SECOMViana) | Jornalismo
Daniele Bolonha / Geiza Ardiçon / Andressa Rocon / Vinícius Nascimento / Giuliana Dias Gomes / Augusto Sodré
Tels:  (27) 2124-6752
E-mails: secom@viana.es.gov.br / comunicacao@viana.es.gov.br
Viana nas redes sociais
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Reproduzido por: Lucas H.

Recém-nascido é encontrado dentro de saco plástico em lixo de shopping de Fortaleza (Reprodução)

18/05/2017

Uma criança recém-nascida foi abandonada na noite desta quarta-feira (17) dentro de um saco plástico no lixo do banheiro feminino de um shopping em Fortaleza.

De acordo com uma funcionária do shopping que prefere não se identificar, uma zeladora encontrou uma sacola de loja de esportes dentro do banheiro feminino. “A zeladora recolheu a sacola junto com o lixo. Quando um zelador foi preparar o lixo, a sacola com a criança estava próxima aos papelões. Aí ele achou estranho. Ele abriu e viu o bebê", explicou.

A funcionária do shopping informou ao G1 também que quando o departamento de segurança do shopping soube do fato procurou o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu). Porém, o atendimento do Samu demorou, e o shopping acionou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) particular para atender a criança que foi encaminhada para a Maternidade-Escola Assis Chateaubriand.

“O departamento de segurança foi avisado prontamente. A segurança do shopping entrou em contato com o Samu. Como o Samu demorou a chegar, o shopping acionou a UTI particular para atender a criança. Após saber que ela estava bem foi encaminhada pela Maternidade Escola”, disse.

A funcionária afirmou também que o shopping não entrou em contato imediatamente com a polícia porque a preocupação era primeiro salvar a criança. A direção do shopping ainda não foi procurada pela polícia nem foram solicitadas as imagens de câmeras de segurança.

O G1 entrou em contato com o 11º Distrito Policial, no Bairro Pan Americano, e com o 34º, no Bairro Centro. As delegacias não tinham registros do caso.

VEJA VÍDEO E FOTOS: Adoção Legal, Segura e para Sempre: Campanha promove incentivo à adoção de crianças e adolescentes em Cajazeiras (Reprodução)

18/05/2017

No dia 25 de maio comemora-se o Dia Nacional da Adoção, e na tarde desta quarta-feira (17) servidores do Poder Judiciário de Cajazeiras, juízes, e autoridades municipais se reuniram no Fórum Ferreira Júnior para atentos participaram de uma palestra com o tema: Adoção Legal, Segura e para Sempre.

O evento teve como principal objetivo, incentivar as pessoas a adotarem legalmente crianças e adolescentes.

A palestra também foi uma oportunidade para que muitas dúvidas frequentes da sociedade fossem esclarecidas.

Conforme detalhou a juíza Adriana Lins, a campanha busca ‘desmistificar’ algumas ideias acerca do processo de adoção e, assim, aumentar o número de crianças adotadas na região.

Original disponível em: http://www.diariodosertao.com.br/noticias/educacao/198828/adocao-legal-segura-e-para-sempre-campanha-promove-incentivo-adocao-de-criancas-e-adolescentes-em-cajazeiras.html

Reproduzido por: Lucas H.

Assembleia aprova licença-paternidade de 20 dias a servidores do TJ-MS (Reprodução)

18/05/2017

Os deputados estaduais aprovaram, em primeira votação, a concessão de 20 dias de licença-paternidade aos servidores e magistrados do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). A justificativa é que com a aprovação do Marco Regulatório da primeira infância, deve se dar a devida atenção aos primeiros dias de vida.

A proposta agora segue para as comissões de mérito da Assembleia, para depois retornar ao plenário, onde os deputados irão apreciar a matéria, em segunda votação. Caso seja aprovada, ainda passa pelo crivo do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), que pode vetar ou sancionar a proposta.

O Tribunal de Justiça teve que pedir a alteração do Código de Organização e Divisão Judiciárias e o Estatuto dos Servidores Públicos do Poder Judiciário, para fazer esta devida alteração, já que atualmente está previsto apenas cinco dias de licença-paternidade.

O período de licença segue a partir do dia da data de nascimento, adoção ou guarda para adoção do filho. O presidente da TJ-MS, o desembargador Divoncir Schreiner Maran, ressaltou na mensagem enviada a Assembleia, que o projeto valoriza a convivência do pai, com seu filho.

"O projeto está atento à importância da convivência da criança com a figura paterna, possibilitando a criação de vínculo com o pai e, mormente do suporte que ele pode dar à mãe no cuidado do filho".

Campo Grande News


Reproduzido por: Lucas H.

Ana e Gerth, um filme que fala de amor, adoção e deficiência (Reprodução)

18/05/2017

Conheço a socióloga Mônica Joesting Siedler há um bom tempo. Ela é a coordenadora do Cinedebate em Gerontologia do Núcleo de Estudos da Terceira Idade (Neti) da UFSC, em Florianópolis. Este programa funciona assim: a cada semana, os alunos do curso, todos já vivendo a experiência do envelhecimento, assistem juntos a um filme que traz esta temática. Depois, debatem o assunto, sempre com a mediação da especialista. Eu tive a oportunidade de participar de uma dessas sessões de cinema e foi muito interessante. 

Conheço a socióloga Mônica Joesting Siedler há um bom tempo. Ela é a coordenadora do Cinedebate em Gerontologia do Núcleo de Estudos da Terceira Idade (Neti) da UFSC, em Florianópolis. Este programa funciona assim: a cada semana, os alunos do curso, todos já vivendo a experiência do envelhecimento, assistem juntos a um filme que traz esta temática. Depois, debatem o assunto, sempre com a mediação da especialista. Eu tive a oportunidade de participar de uma dessas sessões de cinema e foi muito interessante. 

Mônica pensou no argumento do filme, escreveu o roteiro, escolheu as locações e decidiu, ainda, atuar. É uma das protagonistas de Ana e Gerth, que conta a história do reencontro de duas amigas (a outra atriz chama-se Maslova Maragno), e o tema central é este: Uma das amigas adotou uma filha, e outra deu sua filha para adoção. A menina cresce e a mãe adotiva fica sabendo que a criança é deficiente. A que deu para adoção também teve uma filha deficiente. Será que é a mesma criança? Natália, a filha da Mônica, também participa como atriz. O curta tem supervisão e apoio do cineasta Zeca Nunes Pires, direção de Irene Baldacin, mesa de som operada por George Hamilton Rodrigues, roteiro com revisão de Maria Emília Azevedo e realização do Neti e TV UFSC.

Agora chegou a hora da estreia do filme. Ana e Gerth será lançado nesta sexta-feira, às 14 horas, no auditório do Centro Sócio-Econômico da UFSC, gratuito e aberto ao público. Após a projeção haverá um debate sobre deficiência com o Grupo de Estudos sobre Deficiência e Envelhecimento do Neti, e terá as participações do cineasta Zeca Pires, da diretora Irene Baldacin, da presidente da Apae, Elizabeth Donato das Neves e da responsável pelo Grupo de Estudos sobre Deficiência e Envelhecimento do Neti, Juliana Girondi. Um filme curto, singelo, sem grandes produções, mas riquíssimo do ponto de vista humano. Vale muito a pena assistir.

Original disponível em: http://dc.clicrbs.com.br/sc/colunistas/viviane-bevilacqua/noticia/2017/05/ana-e-gerth-um-filme-que-fala-de-amor-adocao-e-deficiencia-9794154.html

Reproduzido por: Lucas H.

Menina recém-nascida que foi abandonada é salva por policiais militares (Reprodução)

18/05/2017

Uma menina, com poucas horas de vida, foi encontrada na manhã desta quinta-feira (18) dentro de uma caixa de sapatos, sob a garoa fina que caia em Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC). Ela foi abandonada na Rua Jurema, bairro São Gabriel, no entanto, graças a ação de dois policiais militares, a criança foi salva.

“Realmente foi algo inesperado. Pra gente, que está sempre acostumado a lidar com a morte, gratificante e muito compensador poder salvar uma vida como esta”, definiu o soldado Rodrigo Machado, do 22º Batalhão da Polícia Militar (BPM). O policial e seu companheiro, o soldado Aguiar, foram os responsáveis por ajudar no resgate da criança.

Quem encontrou a menina foi uma mulher que saía para trabalhar, por volta das 7h20. “Em frente a casa dela, viu uma caixa de papelão alta com um pouco de sangue e, ao mexer para ver o que tinha dentro, encontrou a menina enroladinha num pano”, disse o soldado Machado.

Direto pro hospital

Sem roupas, a pequena estava ali tentando sobreviver a sua chegada ao mundo. Ela foi colocada numa viatura do Siate e encaminhada a Maternidade Maternidade Alto Maracanã, também em Colombo. “No hospital, descobrimos que era a primeira hora de vida da menininha. Tão pequena, mas já lutava para viver”.

A criança pesou 2,5 quilos e, segundo o policial, está saudável. “Fizeram alguns exames, aqueles necessários, e o pessoal do hospital descobriu que estava tudo bem”. Depois do alivio e de um socorro digno, o bebê ganhou roupinha e agora a disputa é para o nome da pequena. “Deu até briga, todo mundo queria sugerir um nome, ficaram de escolher. A minha ideia foi Eduarda, Duda”, comentou o soldado.

Para o policial, encontrar a bebê no meio de seu plantão foi renovador. “A gente fez a diferença na vida dessa criança. Um sentimento que não tem como dizer. É para isso que serve a Polícia Militar, para salvar vidas, fazer a diferença para as pessoas”, finalizou.

Original disponível em: http://www.tribunapr.com.br/noticias/curitiba-regiao/menina-recem-nascida-que-foi-abandonada-e-salva-por-policiais-militares/

Reproduzido por: Lucas H.

Tribunal decide que mães biológicas e adotivas têm os mesmos direitos (Reprodução)

18 MAI 2017

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul entendeu que mães biológicas e adotivas têm os mesmos direitos, entre eles, o de licença maternidade de 180 dias. A discussão partiu do questionamento de uma servidora pública que adotou duas crianças e entrou com pedido de igualdade de direitos. 

A servidora fez um pedido administrativo para conseguir os 180 dias, porém, a Justiça havia concedido apenas 90 dias para o gozo dessa licença, com base no artigo 59, incisos II e III, da Lei 3.150/2005. A mulher alegou que a Constituição Federal não faz distinção quanto aos filhos naturais e adotivos. 

O relator do processo, desembargador Dorival Moreira dos Santos, entendeu como necessário o prolongamento do direito para 180 dias, explicando que a mãe adotiva dos garotos de dois e oito anos de idade só poderia ter restrição diante de um motivo razoável, que não seria esse caso. 

Ainda segundo Dorival, a Constituição estabelece como dever da família, da sociedade e do Estado ''a promoção do adequado desenvolvimento da criança, bem como a proteção integral e priorização de seus direitos, sendo que a discriminação entre filhos biológicos e adotivos é vedada. O direito à proteção da criança também é previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente''. 

O desembargador aponta que a licença maternidade é uma forma de estimular o vínculo afetivo entre mãe e filho e, quando se trata de uma criança adotada, a adaptação dela em uma nova família e os primeiros meses de convivência demandam tempo, paciência e disponibilidade de tempo por parte dos pais.

Ao restringir a concessão da licença à servidora, diz o desembargador, o legislador desconsidera a condição de fragilidade e necessidade de adaptação do menor, que não é inversamente proporcional à sua idade e ela não pode ser privada do convívio familiar e da igualdade entre os filhos biológicos e adotivos.

Por fim, o relator concluiu sua argumentação entendendo que é ilógica a norma estadual que limita a concessão do benefício em virtude da idade do menor e é incontestável o direito de igualdade entre filhos adotivos e biológicos, bem como sendo infundada a diferenciação dos prazos de licença maternidade entre gestantes, adotantes e guardiãs.


Reproduzido por: Lucas H.
 

Defensoria Pública de SP conscientiza famílias adotivas (Reprodução)

18/05/2017

Em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública, a regional de São Paulo vai promover atendimento jurídico gratuito amanhã (19) na capital. Entre as 9h e 17h, o escritório móvel da Defensoria estará no Pateo do Colégio, onde foi fundada a cidade e atual localização da Secretaria de Segurança de São Paulo. O tema deste ano é voltado às famílias adotivas e a população receberá aconselhamento sobre questões envolvendo esses direitos.

De acordo com informações da Associação Nacional de Defensores Públicos, a Defensoria Pública atende mais de 6 milhões de famílias anualmente, o que representa 60% de todos os atendimentos do órgão. Os casos que mais demandam esforço judicial são os que envolvem questões referentes à paternidade socioafetiva, como a alteração do nome em documentos de identidade.

O evento também tem caráter instrutivo, demonstrando aos visitantes que a família socioafetiva tem as mesmas garantias legais das famílias biológicas. O evento é promovido em conjunto pela Defensoria e pela Associação Paulista dos Defensores Públicos (ANADEP).

Atividade de orientação jurídica, com foco em direito de família
Data: sexta-feira (19/5)
Horário: Entre 9h e 17h
Local: Pateo do Colégio, no Centro da Capital

Original disponível em: http://www.leiaja.com/noticias/2017/05/18/defensoria-publica-de-sp-conscientiza-familias-adotivas/

Reproduzido por: Lucas H.

Gestação do coração: Robson & Ana – “A adoção nos escolheu e nós escolhemos a adoção.” (Reprodução)

maio 18, 2017

Após 20 anos juntos sendo 9 de casados, filhos sempre foi algo que nunca ficou em primeiro lugar na minha vida, fui trabalhar, estudar, e trabalhar, trabalhar e trabalhar; fui buscar tentar construir uma estabilidade financeira e buscando até hoje. Até que a idade foi chegando no auge dos meus 33 foi ficando mais forte a vontade de aumentar a família.

Partirmos para a aventura com 35 anos e foi quando parei de prevenir pois usava o diu e decidi fazer a retirada dele no fim de novembro de 2014.

A gestação biológica não aconteceu e foi então que a adoção nos escolheu e nós escolhemos a adoção.

Não foi uma decisão fácil, aliás ambas foram difíceis de serem tomadas a primeira por decidir ter um filho pois já tinha sido pensada e repensada muitas vezes e aí Deus nos leva à caminhos desconhecidos porém o melhor caminho, que nos leva a tranquilidade de coração e alma.
E cá estamos esperando nosso milagre chegar através da adoção, através do coração. Habilitada desde de abril de 2016 – eu 36 anos e meu marido com 42 anos somos abertos a adoção tardia porque acreditamos que o amor vai muito além da idade é sim uma questão de afinidade.

Original disponível em: http://gravidezinvisivel.com/gestacao-do-coracao-robson-ana-a-adocao-nos-escolheu-e-nos-escolhemos-a-adocao/

Reproduzido por: Lucas H.

Bebê recém-nascido é abandonado dentro de caixa de papelão em Colombo (Reprodução)

18/05/2017

Uma menina recém-nascida foi abandonada em uma rua de Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba, na madrugada desta quinta-feira (18).

A criança estava enrolada em uma manta e foi deixada dentro de uma caixa de papelão em frente ao portão de um sobrado. Ela foi salva graças a ajuda da moradora Rosana Bernardes.

"Eu acho que eu criei um vínculo afetivo com o bebê. Foi uma coisa, assim, muito grande porque eu e meu marido a gente não tem filhos, mas sempre falamos sobre isso", disse Rosana.

A criança foi encaminhada para a maternidade Alto Maracanã, também em Colombo, e passa bem.


Reproduzido por: Lucas H.

Dia da Adoção tem programação especial (Reprodução)

18/05/2017

O Tribunal de Justiça do Pará inicia neste sábado, 20, a programação especial alusiva ao Dia Nacional da Adoção, que transcorre no próximo dia 25, com a ação “Vamos todos ao Cinema”. Uma sessão especial do filme “Moana – um mar de aventuras”, será exibida especialmente a 50 crianças, acolhidas pelo Serviço de Acolhimento de Ananindeua. A exibição do filme será às 9h deste sábado, no Parque Shopping, localizado na Augusto Montenegro. A programação é resultado de uma parceria entre a Corregedora da Região Metropolitana de Belém, a Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ), Comissão Estadual Judiciária de Adoção internacional (CEJAI), e a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Belém.

A programação, que seguirá até o próximo dia 29 de maio, atenderá crianças abrigadas em diversas instituições da Região Metropolitana de Belém, e abrangerá, além da sessão de cinema, atividades lúdicas, visitas guiadas ao prédio sede do TJPA e ao Parque Zoobotânico Bosque Rodrigues Alves. O objetivo é também de estimular as crianças a vislumbrar melhor suas projeções de vida pessoal e profissional, motivá-las à socialização e ao desenvolvimento pessoal, além de receber noções de preservação do patrimônio histórico, ética, respeito, direitos humanos, cidadania e meio ambiente. 

Na sequência da programação, está agendada para o dia 25, das 8h às 12h, a ação “Vamos brincar lá fora”, com uma visita ao Parque Zoobotânico, onde 50 crianças da Creche Lar Cordeirinhos de Deus participarão de atividades lúdicas ao ar livre: passeios, ciranda de roda cantada e contação de histórias. Já para o dia 29, no horário das 8h às 12h, 50 crianças e adolescentes dos espaços de acolhimento Dulce Aciolli e Calabriano farão visita monitorada ao prédio sede do TJPA, com atividades lúdicas no Gazebo Espaço Nobre, no prédio sede, além de assistirem a uma apresentação do músico Pedro Alcântara.

O desembargador José Maria Teixeira do Rosário, coordenador da CEIJ - Coordenadoria Estadual da Infância e juventude, destacou a importância social da programação. “O Tribunal não se preocupou somente com o Dia Nacional da Adoção, mas sim com a Semana Nacional da Adoção. Esse tipo de programação que vamos ter aqui, de entretenimento às crianças e adolescentes, onde várias crianças de instituições acolhedoras terão a oportunidade de participar e assistir a uma programação de seu interesse, é fundamental para que se efetive a política adotada pelo Tribunal em benefício das crianças e adolescentes”.

Números – Ao total, 50 crianças e adolescentes estão disponíveis para adoção no estado do Pará e mais 47 já se encontram em processo de adoção nas Comarcas do estado. Segundo relatório do Cadastro Nacional de Adoção, a Região Metropolitana de Belém possui 15 crianças e adolescentes cadastrados e disponíveis para adoção nas Varas da Infância e Juventude de Belém, Ananindeua e Icoaraci e 30 já possuem vínculo com alguma família e estão em processo de adoção.


Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Andrea Cordeiro
Foto: Divulgação


Reproduzido por: Lucas H.               
        

Grupo realiza primeira caminhada em prol da adoção em Corumbá e Ladário (Reprodução)

18 MAI 2017

Criado a pouco mais de seis meses, o GAA-Pantanal (Grupo de Apoio a Adoção Pantanal), realiza no próximo sábado, dia 20 de maio, a 1° Caminhada da Adoção de Corumbá e Ladário. O grupo é uma associação civil, cultural e de assistência social sem fins lucrativos, composta basicamente por pais adotivos, padrinhos afetivos e simpatizantes com a causa. Entre outros objetivos, o principal é aumentar o número de adoções e apadrinhamentos em Corumbá e Ladário, onde as médias são bem reduzidas.

Segundo Luiz Felipe, presidente do Grupo, a ideia surgiu da própria Vara da Infância e Juventude, a partir do juiz responsável, Dr. Maurício Cléber Migioranzi Santos e suas assessoras Silze e Agnes. “Eles entraram em contato com casais que já haviam adotado e agendaram uma reunião. Nessa reunião foi explicado o que é um GAA - Grupo de Apoio a Adoção, quais seus objetivos, e perguntaram se esses casais tinham interesse em formar um. Assim surgiu o nosso GAAP - Grupo de Apoio a Adoção Pantanal”, explica o presidente do grupo.

Ano passado, crianças abrigadas de Corumbá e Ladário tiveram uma linda festa de dia das crianças e também um Natal com entrega de presentes pelo Papai Noel, e este ano, um piquenique celebrou a Páscoa, todos estes eventos são realizados pelo Grupo com o objetivo de garimpar sorrisos e trazer alegria para crianças que tão cedo já conhecem um lado nada doce da vida.

Ainda novo na luta, o grupo possui 53 participantes e entre estes, 10 fazem parte da diretoria. Eventos, reuniões e mobilizações elaboradas pelo GAA objetivam: mobilizar a sociedade para a necessidade da adoção e/ou apadrinhamento de crianças e adolescentes; estimular o estudo, a compreensão e o aperfeiçoamento do processo de adoção e/ou apadrinhamento, em seus aspectos legais, sociais e psicológicos; orientar os interessados na concretização da adoção e/ou apadrinhamento, inclusive junto aos órgãos públicos e viabilizar meios de inserção no mercado de trabalho adolescentes acolhidos institucionalmente.

A caminhada que acontece dia 20 de maio, sábado, quer aproximar e convidar a população para participar da causa, além de comemorar o dia nacional da adoção, celebrado no dia 25 de maio. Para participar do evento não é necessário inscrição, basta comparecer na Praça da Independência, região central de Corumbá às 8 horas, se possível, usando camiseta verde e se juntar ao grupo.

Original disponível em: http://m.capitaldopantanal.com.br/geral/grupo-realiza-primeira-caminhada-em-prol-da-adocao-em-corumba-e/522801/

Reproduzido por: Lucas H.

Dia Nacional da Adoção é comemorado em SV (Reprodução)

17 de maio de 2017

Programação incentiva o ato e comemora os 10 anos do Grupo de Apoio à Adoção

Para comemorar o Dia Nacional da Adoção, celebrado em 25 de maio, o Grupo de Apoio à Adoção de São Vicente (GAA) preparou uma programação para conscientizar sobre a importância da adoção.

A primeira delas será uma palestra com o tema “Adoção e o direito de ser filho”, no sábado (20), das 10h às 12h, no Cine Roxy – Shopping Brisamar (Rua Frei Gaspar, 365 – Centro), com o presidente da Comissão Especial de Direito à Adoção da OAB/SP, Carlos Berlini. O evento é gratuito e haverá entrega de certificado.

Logo após, haverá um plantão de dúvidas, no terceiro piso do Shopping Brisamar, das 10h às 22h. Também, no mesmo local e horário, de 20 a 28 de maio, será realizado a II Exposição Fotográfica “Famílias formadas por laços de amor”.

Para encerrar a programação, no dia 10 de junho a partir das 15h, será realizado um chá comemorativo aos 10 anos do Maternizar, no Café do Barão (Rua Frei Gaspar, 280 – Centro). Os convites custam 30,00 reais e crianças de 7 a 11 anos pagam 15,00 reais.

Grupo de Apoio à Adoção – O Grupo de Apoio à Adoção de São Vicente (GAA – SV), existe há 10 anos e foi fundado pela psicóloga, Cristina Palason Moreira Cotrim, e da assistente social, Berenice de Souza Passos Manoel.

 O Maternizar é uma Organização sem fins lucrativos que desde sua criação, em 2007, trabalha pela promoção do direito a convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes e pelo fortalecimento da Cultura da Adoção na Baixada Santista.

O projeto reúne voluntários que atuam no apoio aos processos de adoção, na preparação de adotantes, no acompanhamento de pais adotivos, no pós adoção e na conscientização da sociedade sobre a legitimidade da família adotiva.

 Se pretender adotar e quer saber como, basta participar das reuniões mensais ou entrar em contato pelos telefones (13) 3018.1100 / 98860.9345 ou pelos endereços www.maternizar.com.br, maternizar.blogspot.com.br, www.facebook.com/Maternizar/, maternizar@maternizar.com.br

Para contribuir com o GAA/SV, o interessado pode participar das ações e ser um sócio amigo do Maternizar. Outra forma de colaborar é retirar livros no Cantinho da Leitura que fica disponível nas reuniões mensais. Por R$5,00, além de colaborar com o Maternizar a adquirir novos livros, também amplia seus conhecimentos sobre adoção.

Original disponível em: http://www.saovicente.sp.gov.br/noticias/dia-nacional-da-adocao-e-comemorado-em-sv/#.WR2Bt3CMGFg.facebook

Reproduzido por: Lucas H.

quarta-feira, 17 de maio de 2017

Universidades estaduais atendem crianças e adolescentes (Reprodução)

17/05/2017

Os Núcleos de Estudos e Defesa de Direitos da Infância e da Juventude (Neddij) das universidades estaduais do Paraná, realizam 34 mil atendimentos a crianças e adolescentes, em 2016. O projeto dá assistência às crianças e adolescentes que estejam em qualquer situação que prejudique o seu desenvolvimento. Na foto, núcleo da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG).Curitiba, 17/05/2017.Foto: Divulgação SETI Os Núcleos de Estudos e Defesa de Direitos da Infância e da Juventude (Neddij) das universidades estaduais do Paraná, realizaram 34 mil atendimentos a crianças e adolescentes, em 2016. O projeto dá assistência às crianças e adolescentes que estejam em qualquer situação que prejudique o seu desenvolvimento.

Esta quinta-feira, 18 de maio, é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes. O trabalho feito nos núcleos é divulgado para apresentar a participação das instituições de ensino superior nesta luta.

Há dez núcleos no Paraná. Eles estão localizados nas universidades estaduais de Londrina (UEL), Maringá (UEM), Ponta Grossa (UEPG), nos campi de Guarapuava e Irati da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP); na Universidade do Centro-Oeste (Unicentro), nos campi de Marechal Cândido Rondon, Francisco Beltrão e Foz do Iguaçu da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) e na Universidade Estadual do Paraná (Unespar).

O Núcleo presta ajuda jurídica e psicológica, trabalhando em conjunto com órgãos como o Conselho Tutelar, Ministério Público, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). As principais atividades são ações de guarda, regulamentação de visitas, adoção, destituição do poder familiar. Também presta assessoria psicológica e realiza eventos para conscientizar sobre os direitos da infância e juventude.

NÚMEROS – No ano passado, foram feitos 23.150 atendimentos da área do Direito, 4.309 de Psicologia, 5.309 do Serviço Social e 1.106 de Pedagogia.

A coordenadora do núcleo de Londrina, Claudete Canezin, explica que toda pessoa pode procurar o núcleo ao perceber que uma criança ou adolescente está exposto a qualquer situação de risco ou quando não têm acesso aos seus direitos, prejudicando o desenvolvimento infantil.

VIOLÊNCIA - Claudete Carvalho Canezin relata o caso de uma menina atendida no Núcleo da UEL. Ela sofria abusos físicos e psicológicos da mãe e do padrasto, também passava fome e, desde os sete anos, cuidava do irmão menor, de três meses. O pai retirou as crianças do cuidado da mãe, mas a violência não diminuiu. A criança relatava que o pai era muito nervoso, que já apanhou até não conseguir andar.

As crianças também diziam que eram responsáveis pela organização da casa. Após um ano o pai deixou as crianças com a avó. Porém o pai começou a ameaçar a integridade da menina, dizendo que iria à escola para agredi-la”.

Nesse caso, houve a intervenção do núcleo e, atualmente, a avó tem a guarda das crianças. O pai possui uma ordem de restrição em relação aos filhos e as crianças têm acompanhamento psicológico.

SERVIÇO:

Mais informações sobre o atendimento realizado nos núcleos do Neddij nas universidades estaduais podem ser obtidas pelos seguintes telefones:

UEL: (43) 3344 - 0927

UEM: (44) 3011 - 3689

UENP: (43) 3525 - 0862

UEPG: (42) 3220 - 3303

Unicentro (Guarapuava): (42) 3621 - 1311

Unicentro (Irati): (42) 3421 - 3203

Unioeste (Marechal Cândido Rondon): (45) 3284 - 7854

Unioeste (Francisco Beltrão): (46) 3520 - 4868

Unioeste (Foz do Iguaçu): (45) 3308 - 8000

Unespar: (44) 3424 - 0100 ramal 158

Saiba mais sobre o trabalho do Governo do Estado em:
http:///www.facebook.com/governopr e www.pr.gov.br

Original disponível em: http://www.aen.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=93879&tit=Universidades-estaduais-atendem-criancas-e-adolescentes

Reproduzido por: Lucas H.

“IV Encontro de Parentalidade e Adoção e I Simpósio de Acolhimento Familiar” – Comarca de Uberlândia (Reprodução)

Período: 02 e 03 de junho de 2017.

Horário:das14h às 22h (02 de junho de 2017)

das 08h às 18h (03 de junho de 2017)

Público Alvo: membros da Magistratura e Ministério Público; Procuradores; Assistentes Sociais e Psicólogos Judiciais; profissionais do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (conselheiros tutelares, servidores das Varas da Infância e Juventude, das varas de Família, funcionários de instituições de acolhimento); profissionais acadêmicos das áreas de Direito, Psicologia, Serviço Social e Educação; pais e filhos por adoção e interessados no assunto.

Vagas: 500
Carga horária: 14 horas/aula.
Local: Auditório da Igreja Sal da Terra.
Avenida Marcos de Freitas Costa, 553, Bairro Daniel Fonseca – Uberlândia/MG.

Objetivo: disseminar conceitos e promover reflexões que contribuam para o sucesso da adoção legal e que promovam convivência familiar e comunitária saudável às crianças e adolescentes em condições de institucionalização, além de proporcionar às pessoas o efetivo conhecimento sobre a medida de proteção de acolhimento familiar, tanto sob a ótica jurídica, quanto psicossocial.
Inscrição: livre, por meio do site: www.pontesdeamor.org.br.

Custeio: O TJMG não custeará eventuais despesas com Diárias (Res. nº750/13) e Reembolso de Transporte (Res. nº 573/2008) para os participantes.
Contatos: Coordenação de Formação Permanente do Interior/COFINT (31) 3247-8450 / 8967
cofint2@tjmg.jus.br
Estimativa da despesa: R$ 3.000,00.
Organização/Apoio:
Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes
Diretoria Executiva de Desenvolvimento de Pessoas
Núcleo Regional de Uberlândia da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF
Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Uberlândia.

ONG Pontes de Amor – Apoio à Adoção e à Convivência Familiar e Comunitária

Original disponível em: http://ejef.tjmg.jus.br/iv-encontro-de-parentalidade-e-adocao-e-i-simposio-de-acolhimento-familiar-comarca-de-uberlandia/

Reproduzido por: Lucas H.