quarta-feira, 16 de agosto de 2017

CCJ aprova PEC que amplia licença-maternidade para gestante ou mãe adotiva de mais de uma criança (Reprodução)

15/08/2017 

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 196/16, do deputado Efraim Filho (DEM-PB), que amplia a licença-maternidade para gestante ou mãe adotiva de mais de uma criança.

Pelo texto, a atual licença de 120 dias será acrescida de 30 dias a partir do nascimento ou adoção do segundo filho. A medida beneficia, por exemplo, as mães de gêmeos, trigêmeos e múltiplos.

A relatora, deputada Soraya Santos (PMDB-RJ), foi favorável à matéria. Segundo ela, o objetivo é “garantir de maneira efetiva as condições necessárias ao desenvolvimento físico, intelectual e emocional das crianças, com melhorias na qualidade do relacionamento entre as mães e seus filhos”.
O deputado Marcos Rogério (DEM-RO) também defendeu o texto. Em sua avaliação, a proposta não onera a iniciativa privada, representando um encargo apenas o poder público. “O Estado é mais eficiente quando cuida melhor da primeira infância, do contrário tem de conter os resultados dessa omissão”, disse o parlamentar ressaltando a importância da presença dos pais na formação da criança.

Tramitação

A proposta será analisada por uma comissão especial. Depois, seguirá para o Plenário, onde precisará ser votada em dois turnos.

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'        


Reproduzido por: Lucas H.

CCJ aprova aumento de licença-maternidade para gestantes e mães adotivas de mais de uma criança (Reprodução)

RIO — O aumento do período de licença-maternidade para gestantes de gêmeos ou mães adotivas de mais de uma criança avançou na Câmara dos Deputados. A Proposta de Emenda à Constituição 196/16 foi aprovada nesta terça-feira na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). A medida prevê que o período de licença-maternidade nesses casos seja ampliado de 120 para 150 dias.

A relatora na CCJ, deputada Soraya Santos (PMDB-RJ), foi favorável ao aumento. Para ela, a medida beneficia mães e filhos e investe na melhoria de relacionamento entre eles.

"O objetivo é garantir de maneira efetiva as condições necessárias ao desenvolvimento físico, intelectual e emocional das crianças, com melhorias na qualidade do relacionamento entre as mães e seus filhos”, disse.


A PEC é de autoria do deputado Efraim Filho (DEM-PB). Segundo ele, o atual período de licença-maternidade prejudica a qualidade de vida da mãe e das crianças, especialmente quando as crianças precisam de cuidados especiais. A proposta será analisada por uma comissão especial. Se aprovada, a PEC seguirá para o plenário, onde precisará ser votada em dois turnos.



NOVAS REGRAS PARA REGISTRO DE NASCIMENTO

À noite, a Câmara aprovou a Medida Provisória 776 que muda a lei que trata das certidões de nascimento, permitindo que no registro conste como local de nascimento o município de residência da mãe, mesmo que este seja diferente do local de ocorrência do p narto. Até a edição desta MP, a mãe era obrigada a registrar como local de naturalidade o município do hospital onde ocorreu o parto. O problema é que muitas mães têm que viajar para outras localidades para ter acesso ao atendimento de saúde.


Além da MP 776, os deputados também aprovaram a MP 775, que trata de custas processuais. As duas propostas serão agora analisadas pelo Senado. As duas MPs vão ao Senado.


Original disponível em: https://oglobo.globo.com/brasil/ccj-aprova-aumento-de-licenca-maternidade-para-gestantes-maes-adotivas-de-mais-de-uma-crianca-21710085#ixzz4pyI8N800


Reproduzido por: Lucas H.

Mulher é presa por abandonar filhos sozinhos em casa para participar de festa, em Claro dos Poções (Reprodução)

15/08/2017

Uma mulher de 30 anos foi presa, na noite desta segunda-feira (14), em Claro dos Poções, suspeita de abandonar os cinco filhos, entre dois e 13 anos, para ir a uma festa tradicional da cidade. De acordo com as informações da Polícia Militar, a mulher saiu de casa na quinta-feira (10) e só foi encontrada nesta segunda, depois que o Conselho Tutelar recebeu uma denúncia e pediu apoio aos militares.

“Recebemos a denúncia e no local constatamos que as crianças estavam realmente abandonadas pela mãe; elas estavam sem o que comer e sujas. Roupas, colchões e livros estavam jogados no chão e as camas desarrumadas. Pedimos o apoio da PM para encontrar a mãe. Tínhamos a informação que ela estava na cidade”, explica o Conselheiro Tutelar, Alexandre Augusto Alves.

A família mora no Povoado Candeias, zona rural de Claro dos Poções. No momento da prisão, a mãe estava indo para um bar. Ela disse aos militares que estava participando da Festa do Senhor Bom Jesus e que voltaria para a casa nesta terça-feira (15). Segundo a polícia, as crianças não frequentam a escola e vivem em condições de extrema pobreza. Esta não é a primeira vez que o Conselho Tutelar é chamado no local.

“Nós já havíamos recebido outras denúncias de abandono desta mãe, mas esta foi a pior de todas as circunstâncias. As crianças estão com medo e assustadas. A maneira como elas estão vivendo psicologicamente e emocionalmente as deixam abaladas. Elas vão precisar de acompanhamento profissional”, detalha.

As crianças foram deixadas na casa da avó materna provisoriamente. De acordo com o Conselho Tutelar, provavelmente elas têm pais diferentes e eles não foram localizados.

“Vamos tentar falar com a promotoria da Vara da Infância e Juventude nesta terça para que alguma solução seja tomada; a avó materna não tem condições de ficar com as crianças e em Claro dos Poções não tem abrigo. Geralmente, nestes casos, as crianças são acolhidas em unidades de Montes Claros”.

A Polícia Civil informou que a mulher apresentou uma justificativa infundada para a ausência e teve a prisão ratificada por crime de abandono de incapaz, conforme o artigo 133 do Código Penal. Ela foi conduzida para o Presídio Alvorada, em Montes Claros.


Reproduzido por: Lucas H.

'Professora, você é homem?' A vida de uma mulher trans na sala de aula (Reprodução)

15 ago 2017

 A turma se cala quando Alexya entra. "Vamos fazendo o roteiro da aula", diz. Só se escuta o barulho de seus saltos no piso de madeira. Ela ajeita o avental bordado e olha séria para o sétimo ano. Apesar da fama de brava, é a preferida de vários alunos. Tem algo de diferente na forma como brinca, conversa, "passa bem o conteúdo", dizem. Tem algo diferente nela mesma: é a única professora transexual que a maioria dos adolescentes já teve.

"Para além de Português, Inglês e como redigir muito bem, estou ensinando o que é diversidade", afirma Alexya Salvador, de 36 anos, que trabalha em um colégio estadual em Mairiporã, na Grande São Paulo.

A transição de Alexander para Alexya aconteceu em 2012, enquanto ela lecionava em outra instituição do Estado. Na época, tirou uma licença de 15 dias para assumir completamente a identidade feminina. Ao voltar, se reapresentou aos estudantes.

Alexander também era professor, mas Alexya tem outras atribuições: é pastora e mãe. Passou a celebrar as missas da Igreja da Comunidade Metropolitana, comunidade cristã aberta a fiéis LGBT, e adotou Gabriel e Ana Maria, filhos dela com Roberto, seu marido.

Nas duas situações, foi pioneira. Deve tornar-se até o fim do ano a primeira reverenda trans da ICM na América Latina e foi a primeira mulher trans a adotar uma criança no Brasil.

Na escola, sua transformação trouxe a discussão de gênero para a aula. Perguntas sobre o tema começaram a aparecer entre as lições de gramática. Um dia, um dos alunos comentou: "professora, para mim você sempre vai ser um homem". O jovem sentia-se incomodado com a maquiagem e o cabelo liso no corpo forte de mais de 1,80m.

"Vi que ele ficou nervoso, mas respondi: 'fala, vivemos em uma democracia, quero ouvir você'. Não coloco nada goela abaixo. Apenas convido à reflexão. Eu disse: 'se mesmo depois de tudo o que te apresentei, você olhar para mim e ver um homem vestido de mulher, mas respeitar esse homem vestido de mulher, está ótimo. Você é livre para concordar ou não, mas o dever de respeitar, isso não abro mão'."

Para Alexya, falar sobre identidade não serve apenas para tornar os estudantes mais tolerantes. Ela diz que o debate, muitas vezes iniciado pelas turmas, ajuda a formar cidadãos com poder de argumentação, que pensem sobre si próprios e sobre os outros, mesmo que seja para discordar das ideias da professora.

"Deixo que tragam suas realidades... porque as crianças querem ser ouvidas. Muitas delas não têm um pai e uma mãe que sentam para conversar. Percebo que, trabalhando esses mecanismos de construção do gênero, eles pensam para falar e começam a ter vocabulário para se expressar sobre esse e outros assuntos. Como dizer que não se tornam mais donos da sua razão?"

Mesmo com dúvidas e discordâncias, ela diz que as classes lidam bem com sua transexualidade. O preconceito, afirma, não é comum às crianças - o maior problema está nos adultos. No diretor de uma escola anterior que insistia em chamá-la de Alexander. Nos funcionários que olhavam (e olham) torto para suas roupas, nos pais que a acusam de converter seus filhos em gays e lésbicas.

"Ainda sinto que sou muito silenciada. Assim que começou a sair a discussão sobre a cartilha anti-homofobia, a diretora de outro colégio, que era evangélica, disse que eu não poderia mais falar sobre gênero. Respondi: querida, entrei na sala, eu sou o gênero em pessoa. Meu corpo me representa enquanto gênero", diz.

"Como uma mãe pode vim brigar comigo, se eu falei pro filho dela ajudá-la comos afazeres de casa? Falar de gênero não é falar de sexo, é discutir a condição humana."

Carinho e confidências
Se colegas e pais tentam calá-la, adolescentes e crianças parecem gostar que ela fale. Na sala visitada pela BBC Brasil, Alexya recebe beijos e abraços. Ao andar entre as mesas, elogia os cachecóis e batons das meninas, enfeitadas para aparecer nas fotos da reportagem. Abre o apostila e lê em voz alta um exercício. Interrompe a leitura de repente: "gente, só tem homens nessas figuras, não tem uma mulher... que coisa chata, né?"

As alunas e alunos contam que a professora pode ser brava quando fazem bagunça, ou muito legal, e aí dançam valsa desviando das carteiras. Para Larissa Oliveira, de 12 anos, muita coisa mudou ali quando Alexya chegou, principalmente as definições do que é tarefa de menino ou de menina.

"Eu, por exemplo, amo jogar bola e os garotos diziam que eu era sapatão. Depois a professora foi explicando as coisas para gente, falou que futebol não é só para homens, que não tem escolha certa para o sexo masculino ou feminino, (vale) o que a pessoa gosta. Ela ensinou bastante sobre preconceito, machismo, essas coisas. É uma pessoa maravilhosa, amo de paixão."

A proximidade com os estudantes fez com que Alexya se tornasse confidente de alguns deles. Sentada na cantina do colégio, ela lembra de um aluno do ensino fundamental que a chamou para contar que era gay e pedir conselhos. A família do menino era muito religiosa e os pais haviam impedido as visitas de um primo que se assumiu pouco antes.

"Quando ele estava chorando, a única coisa que eu podia falar era que ele não era uma aberração, mas um menino lindo, saudável. Não queria dar um conselho para amanhã ele dizer 'Prô, fiz aquilo que você mandou e hoje tô na rua, meu pai me espancou'. Falei que ia caber a ele saber o momento certo. Aconselhei que estudasse muito para um dia ser independente e viver sua vida."

Ao abraçar o garoto, Alexya se viu nele. Ela própria derrubou lágrimas em sua escola, no chão do estacionamento, enquanto apanhava de colegas por ser a "bichinha" da classe. Mais de vinte anos depois, não esquece do que seu professor de Educação Física disse ao ver a cena: "Não quis ser viado? Apanha quieto". Hoje, quando escuta alguém usando apelidos como "viadinho" na sala de aula, faz um escândalo, diz.

Mãe e pastora
Alexya vê a ideia de que possa moldar a identidade ou a sexualidade do filho dos outros como "falaciosa demais". Mãe de uma menina transexual de 10 anos e de um garoto de 12, ela prega, inclusive como pastora, que cada um traça seu próprio caminho.

Em uma das missas da Igreja da Comunidade Metropolitana, onde seus filhos vão todos os domingos para ouvir os sermões, fala sobre a liberdade do ser. Trans, gays, lésbicas, bissexuais, travestis e drag queens ocupam as fileiras. Jesus aceitava a todos da forma como eram, diz nas pregações, então não nos cabe julgar. Mas ressalta que a ICM não se resume ao filho de Deus.

"Hoje é conhecida mundialmente como a igreja dos direitos humanos, porque não queremos só ficar falando de Jesus. A gente quer ir para as frentes de batalha, para o Senado, para o Congresso, quer dizer que, se a mulher quiser abortar, o corpo é dela. Se você quer fumar sua maconha, fuma sua maconha em paz. Não vou legitimar sua vida, você legitima sua história."

A história de Alexya é também a de sua família, símbolo da diversidade que defende. Roberto é gay, Gabriel, hétero, Ana Maria, trans. Quatro pessoas de cantos diferentes que decidiram "cuidar umas das outras", segundo a definição da matriarca. E que se unem em uma coisa só no momento da hóstia quando, crianças no colo dos pais, se abraçam, cabeças encostadas e olhos fechados.

Uma drag queen, de peruca de arco-íris e vestido de tutu rosa, canta um hino e sorri.


Reproduzido por: Lucas H.

Programa de apadrinhamento acolhe crianças e adolescentes de Olinda (Reprodução)

15/08/17

A Vara da Infância e Juventude de Olinda tem uma iniciativa para trazer aos jovens que vivem em casa de acolhimento a oportunidade de estabelecer laços afetivos com a sociedade. O projeto Anjos de Olinda: Programa de Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes permite que pessoas interessadas possam conviver com meninas e meninos em períodos específicos, como nos fins de semana.

Treze crianças, de 10 a 17 anos, são cadastradas no Anjos de Olinda. Os jovens estão distribuídos em quatro casas: Casa de Passagem, Casa de Acolhimento (ambas da Prefeitura de Olinda), Casa de Meu Pai e Reaviva (de Organizações Não Governamentais). Para quem deseja participar, são três tipos de apadrinhamento (confira com mais detalhes no final da matéria).

“O objetivo do apadrinhamento é garantir o direito, tanto na Constituição, quanto no Estatuto da Criança e do Adolescente, da convivência familiar, do jovem não viver isolado em um abrigo sem receber visitas. Antigamente, em datas comemorativas, as crianças ficavam isoladas em um abrigo e, no dia de Natal, por exemplo, chegava alguém e levava o jovem. Hoje, temos o cadastro, acompanhamos o histórico familiar, condições financeiras e psicológicas, ficha de antecedência criminal, entre outros. Além disso, a criança é recebida por famílias com perfis parecidos aos dela”, explica a pedagoga da Vara da Infância e Juventude, Alexsandra Rabelo.

As formas de apadrinhamento variam. Vão de simples visitas e passeios aos finais de semana, a apoio financeiro, com ajuda em investimento em aulas de inglês, reforço ou atividades esportivas, como judô e natação. Porém, não é necessária toda a burocracia como acontece no processo de adoção.

“Muita gente confunde. É totalmente independente. Caso surja uma relação de afeto, pode acontecer de terminar em adoção, mas não tem relação com o nosso projeto”, acrescenta a juíza da Vara da Infância de Olinda, Laura Simões.

Para aderir ao apadrinhamento, os interessados devem ligar para o telefone (81) 3182-2681 ou 3182-2682 ou comparecer, das 12 às 18h, ao Departamento da Equipe Interprofissional, no Fórum Lourenço José Ribeiro, na Avenida Pan Nordestina, km 04, Vila Popular, em Olinda.

São três tipos de apadrinhamento

Afetivo (Ficha de cadastro padrinho/madrinha afetivo(a) disponível para download)
O padrinho/madrinha afetivo (a) é aquele que, regularmente, visita a criança ou o adolescente, o qual pode leva-lo para passar finais de semana, feriados ou férias escolares em sua companhia, proporcionando, assim, a vivência social e afetiva por meio da convivência familiar.

Provedor (Ficha de cadastro padrinho/madrinha provedor – pessoa física – disponível para download)
O padrinho/madrinha provedor (a) é aquele que dá suporte material ou financeiro à criança e/ou adolescente, à instituição ou à família acolhedora, seja com a doação de material que supra a sua necessidade; seja com o patrocínio de cursos profissionalizantes, reforço escolar, prática esportiva e até mesmo contribuição mensal em dinheiro, material de limpeza, construção, etc.

Profissional (Ficha de cadastro padrinho/madrinha profissional disponível para download)
O padrinho/madrinha profissional é aquele (a) que disponibiliza seu trabalho voluntariamente para atender às necessidades de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional.

Exemplos: médicos, artistas, psicólogos, odontólogos, fonoaudiólogos, professores, cabeleireiro, músicos, entre outros profissionais.

Original disponível em: http://www.olinda.pe.gov.br/destaque/programa-de-apadrinhamento-acolhe-criancas-e-adolescentes-de-olinda#.WZTshLpFzIV

Reproduzido por: Lucas H.

PEC que amplia licença-maternidade é aprovada (Reprodução)

15/08/2017

O Conselho de Constituição e Justiça aprovou, nesta terça- feira(15), a admissibilidade da proposta do deputado federal Efraim Filho(DEM) que amplia a licença-maternidade para gestante ou mãe adotiva de mais de uma criança.

De acordo com o texto, a atual licença de 120 dias terá um acréscimo de 30 dias a partir do nascimento ou adoção do segundo filho. A medida beneficia, por exemplo, as mães de gêmeos, trigêmeos e múltiplos.

Na avaliação do parlamentar, a ausência desta previsão legal prejudica a qualidade de vida da mãe e dos filhos, sobretudo nos casos em que a criança necessita de cuidados especiais.

“Em 55,5% das gestações de múltiplos, os bebês nascem antes de 36 semanas de gestação. Com isso, aumenta-se o risco de terem pulmões subdesenvolvidos e maior risco de problemas no desenvolvimento cerebral e neurológico”, explicou.

Segundo o deputado, a PEC foi inspirada na proposta apresentada pela estudante Cinthya Pâmella Casado Paulo, que,na época, representava a Escola Professor Lordão (PB), durante o Programa Parlamento Jovem Brasileiro, em 2015. Atualmente,ela faz o curso de Direito, em João Pessoa.
Com a aprovação pela admissibilidade na CCJ,  será criada uma comissão especial para apreciação e aprovada em comissão. Ela será votada em dois turnos pelo Plenário.

MaisPB

Original disponível em: http://www.maispb.com.br/228282/pec-que-amplia-licenca-maternidade-foi-aprovada-na-ccj.html

Reproduzido por: Lucas H.

‘Café com Direito’ é promovido para debater procedimentos e dificuldades enfrentadas após a criação do Cadastro Nacional de Adoção (Reprodução)

14/08/2017

A Comissão da Criança e do Adolescente (CCA) juntamente com a Comissão da Jovem Advocacia (CJA) da OAB/AC, realizam o “Café com Direito”, com o tema “Adoção: Procedimentos e Dificuldades Enfrentadas após a Criação do Cadastro Nacional de Adoção”. O evento acontece no próximo dia 24 de agosto, no Hotel Villa Rio Branco Concept, às 19h.

A advogada Maisa Bichara, o juiz de direito Romário Divino, o promotor de justiça Mariano Melo e a presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares do Acre, Lucinaira Carvalho, serão os palestrantes. Já a advogada e membro da CCA, Kátia Sales, será mediadora.

Os interessados em participar da noite de debates podem efetuar inscrição enviando nome completo e número de telefone para o endereço eletrônico cursosoabac@gmail.com. O evento dará direito a certificado de 2h/aula.

No local do evento será oferecido desconto de 10% no consumo de bebidas e petiscos aos participantes.

Original disponível em: http://www.oabac.org.br/13633

Reproduzido por: Lucas H.

Histórias de companheirismo entre pais e filhos (Reprodução)

14/08/2017

Claro que não poderia faltar homenagem ao Dia dos Pais no Mais Diário! Para celebrar a data, reunimos três histórias em uma matéria cheia de amor, companheirismo e admiração. Pais e filhos recordam momentos importantes em suas vidas. Assista!

Adoção, uma prova de amor incondicional que Eduardo Zugaib descobriu com a chegada da Maria Vitória.

Filho de peixe, peixinho é! Este ditado popular foi multiplicado por três na família Naufel. Os filhos não só escolheram serem médicos, como seguiram a mesma especialização do pai: pedriatria.

No Skate e na vida Fábio e Caetano são a melhor parceria! Amor pelo esporte reúne pai e filho nas manobras.


Reproduzido por: Lucas H.

Busca por perfil reduz chances de crianças para adoção (Rerodução)

14 de Agosto de 2017

Na cidade de João Pessoa existem, atualmente, dez instituições de acolhimento para crianças que aguardam adoção, das quais seis são administradas pelo governo municipal. Nesses abrigos, encontram- se 77 crianças, estando 46 delas disponíveis para receber cuidados, carinho, amor e educação. À primeira vista, o número espanta: afinal, por que uma quantidade tão pequena de crianças ainda não recebeu um lar quando 484 pessoas já encontram-se aptas no Cadastro Nacional de Adoção (CNA)?

De acordo com Lenilde Cordeiro, presidente do Grupo de Estudos e Apoio à Adoção de João Pessoa (GEAD/JP), as pessoas são muito criteriosas ao entrar na fila de adoção e, portanto, procuram perfis muito específicos. "A grande maioria, dos quase quarenta mil pretendentes cadastrados (Brasil), prefere crianças que tenham, no máximo, até cinco anos de idade, que sejam do sexo feminino, de cor branca ou parda, que sejam saudáveis e que não pertençam a um grupo de irmãos", esclarece.


Ao realizar uma rápida consulta ao CNA, será fácil encontrar as características procuradas pelos pretendentes. Levando em conta os dados de todo o país, temos 7.446 candidatos que só desejam crianças brancas para 2.058 que aceitam crianças de outras raças (negras, amarelas, pardas e indígenas); e 10.747 que só querem adotar meninas para 3.291 que só querem adotar meninos. Além disso, 25.694 não aceitam adotar irmãos, enquanto 12.465 aceitam.

Quanto à idade, até os 5 anos, os números de pretendentes são superiores a 5 mil; a partir dos 6, entretanto, o número entra em queda constante. O fator tempo também é levado em consideração. Na Paraíba, todo o processo de habilitação para adotar leva, em média, seis meses. Contudo, o tempo de espera por uma criança pode levar de três meses a vários anos, dependendo do perfil que foi escolhido ao realizar o cadastro. Essa espera pode ser desestimulante e leva muitos a desistirem da ideia de adotar, até mesmo recusando uma criança quando ela finalmente aparece.


No caso dos pretendentes conhecerem uma determinada criança e verem que ela não se enquadra no perfil, o CNA permite uma modificação no registro. Lenilde ainda responsabiliza o poder público por tantas crianças permanecerem sem lar. "O poder público não investe na preparação dos pretendentes, após a qual, eles superam os preconceitos, perdem o medo e passam a ampliar o perfil do filho sonhado, aceitando as crianças reais, que esperam por uma família nas instituições de acolhimento", afirma a presidente do GEAD.


Outro aspecto que dificulta o processo de adoção é a demora das decisões judiciais, especialmente no que tange a destituição do poder familiar da família biológica. Apesar dessas dificuldades, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, em 2016, a Paraíba foi o segundo Estado do Nordeste em número de adoções e o oitavo do país.

Medida Pensando em transformar a mentalidade dos que sonham em ser pais de crianças e desconstruir preconceitos, Lenilde conta que os grupos de apoio à adoção, como o GEAD, mantém uma tarefa chamada "Busca ativa por famílias". O objetivo é levar o conhecimento aos pretendentes e fazê-los enxergar essas crianças e adolescentes que fogem de um perfil idealizado, fazendo com que conheçam uns aos outros e se apaixonem.

"Através da divulgação de perfis, pela internet, ou da promoção de encontros presenciais, entre pretendentes e adotandos, muitas adoções de crianças maiores e adolescentes têm se concretizado", relata sobre métodos e resultados.

Redação

Licença-paternidade de 20 dias só é oferecida em 12% das empresas (Reprodução)



Pai 'plural' se adapta para aprender com as diferenças dos três filhos (Reprodução)

Aos 50 anos, o empresário Luiz de Andrade não imaginava que iria se realizar com a coleção de figuras paternas, conquistadas a cada vez em que foi presenteado com um filho. O primogênito Luiz Fellipe, 23, dá ao pernambucano o título de pai de um filho homem. Mariana, 13, proporciona a experiência de ser pai de uma menina e, de quebra, conhecer o mundo das pessoas com necessidades especiais. Já a caçula Heloísa, 1 ano, veio para atestar a imensidão e infinidade do amor de pai, que transcende até mesmo os laços sanguíneos.

Apesar de ser múltiplo e de carregar consigo vários pais em um só, Luiz acredita que seu papel na vida dos filhos é singular, essencial, único. “Não quero nunca deixar riquezas. Quero deixar como legado a honestidade e o amor. Quero que eles sejam felizes, amem e sejam amados”, diz, buscando traduzir, em palavras, a grandeza do sentimento pelos rebentos.

Em 1994, o primeiro filho trouxe a Luiz o privilégio de adentrar por um território até então desconhecido. Por meio do desejado filho homem, cujo sexo foi um mistério ao longo das semanas de gravidez, ele soube, no momento em que viu a criança sair da sala de parto, que tinha cumprido uma missão. “A continuidade da minha vida estava ali, em mais um galho da minha árvore genealógica. Foi maravilhoso”, relembra.

Ao saber o sexo da criança, em pleno corredor do hospital, a alegria da descoberta tirou o pai de primeira viagem da unidade de saúde. “Saí comemorando pela comunidade dos Coelhos (Centro do Recife) assim que eu soube que era um menino”, diz, nostálgico. Ano após ano, ele descobriu, no filho, um companheiro. “Eu achava que estava ficando velho, aos 40, mas voltei a fazer jiu-jítsu por causa dele. Na época, fizemos juntos uns seis meses de artes marciais. Fazemos muita coisa juntos”, diz.

As desavenças aqui e ali, iniciadas na adolescência e de vez em quando presentes na vida adulta do filho, não abatem o pai “coruja”, que se orgulha do homem que criou. “Não é porque é meu filho, mas é um menino excelente. Eu sou fã do meu filho”, assume.

Dez anos depois, o anúncio de que a esposa estava grávida de uma menina trouxe ainda mais felicidade à família. Aos sete meses de gestação, no entanto, veio a surpresa, que, por alguns momentos, abalou a família.

“Minha mulher teve uma deficiência de ácido fólico durante a gravidez e disseram que isso ia trazer sequelas. Ficamos muito abalados, choramos muito, mas Deus faz tudo certo. Agradeço a Ele por ter mandado Mariana da forma que mandou”, conta. Para o pai, a cadeira de rodas e as dificuldades cognitivas, frutos da mielomeningocele, não impediram a menina de trazer um novo sentido à vida dele.

“Com Mariana, tive que aprender a viver no mundo de crianças especiais. Pude conhecer outras mães, outras histórias, ir a instituições de caridade e ter outra concepção do que é o mundo dessas pessoas. Todo dia é uma descoberta”, relata, sentindo-se igualmente desafiado e presenteado pela filha.

Já Heloísa, a terceira filha, veio após quatro anos e dez meses de espera na fila de adoção do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Quando a expectativa dos pais quase deixou abater pelo tempo, veio a notícia de que a pequena estava à espera do casal.

“Quando a gente viu a foto, foi amor à primeira vista. Ela não tem nada de diferente dos outros. Tudo que ela tem é lindo e parece que ela é nossa desde a gestação”, afirma. Pelo conforto da criança nos braços do pai, não há como negar a reciprocidade disso.

Apesar de ter a responsabilidade de educar três pessoas, o empresário acha, na verdade, que o aprendizado vem com os três filhos. Aprender a ser pai de um adulto. A celebrar cada conquista da filha especial. A ser criança novamente para acompanhar o pique da caçula.

As tarefas são intensas e requerem, muitas vezes, paciência e energia. Por outro lado, os abraços e sorrisos dos rebentos são um afago e representam a certeza de que ser pai é, provavelmente, uma das melhores coisas que Luiz poderia ser.


Reproduzido por: Lucas H.

Amor sem preconceito: casais homoafetivos celebram o Dia dos Pais (Reprodução)

13/08/2017

Há dois anos, a comemoração do Dia dos Pais na casa do pequeno Pedro, de 3 anos, tem sido em dose dupla. O garoto é filho de um casal homoafetivo de São Vicente, o vigilante Francisco Edson da Silva, de 34 anos, e o auxiliar de limpeza, Adriano Barbosa da Silva, de 40. Juntos há 16 anos, eles não tinham filhos biológicos e decidiram, por meio da adoção, realizar o sonho da paternidade. 

“Nós começamos a falar sobre isso há mais ou menos cinco anos. De lá para cá, nos informamos sobre o assunto, visitamos alguns abrigos da região e, quando estávamos certos da adoção, demos entrada na papelada”, conta Francisco. 

O tempo de espera para que Pedro entrasse na vida do casal levou cerca de dois anos. Mas, para eles, que sonhavam tanto com a paternidade, parecia uma eternidade. Francisco lembra, ainda emocionado, do dia em que receberam o telefonema de uma assistente social, pedindo que os dois comparecessem ao Fórum da Cidade. 

“O Adriano tinha acabado de sair de lá, para saber se tinha alguma novidade sobre o processo, e eu recebi esse telefonema. Na hora, não falaram do Pedro, apenas pediram para nós dois irmos ao Fórum conversar”, comenta o vigilante, lembrando que, mesmo sem saber o real motivo do encontro, o casal já começou a “dar pulos de alegria” em casa. 

“Foi muito emocionante, uma reviravolta em nossas vidas, porque do dia para noite, éramos pais. Não é como em uma gravidez, que você está esperando. Não tínhamos nada ainda, nem sabíamos por onde começar”.  

Horas depois do encontro com a assistente social, o casal pôde, enfim, conhecer o filho adotivo. “Entramos em contato com o abrigo onde ele estava e fomos imediatamente para lá”, lembra Adriano, que chegou a falar para o companheiro: ''Hoje não saímos daqui sem o nosso filho”. 
Pedro tinha pouco mais de 1 ano quando chegou ao lar do casal. “A gente não conseguia dormir direito até se acostumar com a presença dele em casa. Ele não estranhou, foi muito tranquilo, mas éramos nós que não estávamos acreditando que ele estava alí, que era realmente nosso”, lembra Adriano.  

E não demorou muito para que um dos momentos mais marcantes na vida de qualquer pai acontecesse. Pedro, alguns dias depois de começar a pronunciar suas primeiras palavras, falou 'pai' para o casal. 

“Depois, assim como acontece com toda criança, ele começou a nos chamar pelo nome e a gente sempre, brincando, corrigia: não, filho, é papai. Hoje somos o papai Mano (Adriano) e papai Edson”. 
Mano, segundo Adriano, é uma referência ao apelido dado pela irmã. “Ela sempre me chamou de Nano, mas como o Pedro não pronunciava o ‘N’ quando era menor, ficou ‘Mano’.  

Hoje, dois anos após a adoção, o casal já sonha em ampliar a família. “Eu e o Adriano queremos a casa cheia”, brinca Edson, que acrescenta: “Nada é por acaso e Deus sabe o que faz no momento certo e no lugar certo. Quando temos fé, tudo que a gente deseja, se realiza”.   

Pai de coração

O Dia dos Pais na casa de uma família de Guarujá tem sido ainda mais especial há cinco anos. Após o porteiro Wagner Ferreira Barbosa, de 36 anos, e o cabeleireiro Ivan Ferreira dos Santos, de 25, iniciarem um relacionamento, os quatro filhos biológicos de Wagner passaram a ter dois “pais”.

Neste domingo (13), eles estarão reunidos novamente para celebrar a data, que, para o casal, passou a ter um valor ainda mais significativo. 
Luiz André, de 18 anos, Davi, de 13, e Mirian, de 8, são fruto do primeiro casamento de Wagner com uma mulher. Ele conta que ainda era adolescente quando foi presenteado com a paternidade. “Eu tinha me casado novo, aos 16 anos, e no ano seguinte fui pai pela primeira vez. Tive o Luiz André”. 


Reproduzido por: Lucas H.  

Aposentado reencontra filha depois 47 anos afastados: 'Muita alegria' (Reprodução)

13/08/2017

Um estivador aposentado de Santos, no litoral de São Paulo, conseguiu reencontrar, 47 anos depois, a filha com quem perdeu o contato quando ela ainda era um bebê. Hoje casado e com outros três filhos, Carlos Irineu Joaquim terá um Dia dos Pais mais do que especial.

A família de Irineu passou décadas o ouvindo falar sobre a filha nascida em Ourinhos, no interior paulista. Rosemere dos Santos Joaquim foi adotada por um casal de fazendeiros da cidade, mas isso só foi revelado a ela recentemente.

Cícera Maria de Santana Joaquim, esposa do aposentado, sempre apoiou a tentativa de reencontro. “Ele disse para mim que tinha uma menina lá fora, se eu não acharia ruim a gente ligar para achar ela. Eu dizia: ‘nossa, um prazer’. Mas disseram que o casal tinha vendido a casa e ido embora”, lembra.

No início de agosto, porém, uma das filhas de Carlos recebeu uma mensagem no celular. Rosemere também estava procurando pelo pai biológico, após descobrir que era adotada.

“Comecei a receber umas mensagens. A pessoa perguntou se eu era filha do senhor Carlos Irineu Joaquim e da Cícera. Disse que sim. Aí ela revelou que era de Ourinhos, que era minha irmã, e que queria conhecer o meu pai", conta Carina de Santana Joaquim.

O reencontro emocionante ocorreu dias depois, na casa de Irineu e com a presença de toda a família, incluindo netos e bisnetos.

“É muito linda essa história, ficar 47 anos separada dos meus irmãos, que eu nem imaginava que tinha. Fiquei muito feliz quando descobri. E depois descobri que eles também estavam me procurando, que eles me amam, é muito maravilhoso”, revela Rosemere.

“Não tenho nem palavras para agradecer. O que eu estou sentindo é muita alegria. Estou emocionado demais, de ver minha filha, filhos, netos e bisnetos, juntos”, finaliza Irineu.


Reproduzido por: Lucas H.

Filhos de casal homoafetivo comemoram e dividem o amor entre dois pais (Reprodução)

13/08/2017

Guilherme (6 anos), Emanuel (5) e Clarisse (4) farão uma homenagem em dose dupla no Dia dos Pais. É que eles têm dois pais. As crianças foram adotadas pelo médico Sávio Bezerra e pelo professor Everaldo Andrade, que vivem juntos há 19 anos. Uma família que, apesar da formação diferente da encarada como tradicional, oferece o mesmo amor e carinho que qualquer outra.

Para Everaldo, o fato de haver dois pais e as crianças serem adotadas tem sua importância, mas é algo 'pontual' diante de todo o amor que existe. "Isso é irrelevante para a nossa história e para construção da nossa famíla. O amor que a gente tem por eles e eles demonstram por nós é amor de pai e filho e ponto final", diz.

Ele ressalta que a família tem qualidades e defeitos, como existe em qualquer lar. "Nós pais homoafetivos somos pais como qualquer um outro. As vivências são as mesmas, os cuidados são os mesmos, as trocas de carinhos são as mesmas", complementa.

Guilherme, o primeiro filho a chegar, tinha apenas 24 horas de vida quando foi acolhido pela família. Era uma novidade para os dois pais, que resolveram adotar o primeiro filho após 12 anos de relacionamento. "Nós aprendemos junto com ele a cuidar. Ninguém sabia, era tudo muito novo. E a gente conseguiu", comenta Sávio. O pai diz que a família não pretende ser especial, mas viver como qualquer outra.

Sávio conta que ficou muito emocionado pelas homenagens que as crianças fizeram na escola e agradeceu à sensibilidade dos professores que prepararam as homenagens em dobro - uma para cada pai. "Não tivemos nenhuma dificuldade para a adoção, ou com a escola. Nossos filhos têm uma vida social muito boa e vivem felizes", comemora.


Reproduzido por: Lucas H.

"Não adianta negar o preconceito enquanto a lei dificulta que casal gay tenha filhos" (Reprodução)

13 de agosto de 2017

O Brasil ainda é um país que engatinha no reconhecimento e no tratamento igualitário de homossexuais. Ações simples envolvendo a Justiça e o Poder Público ainda são complicadas quando os interessados formam um casal do mesmo sexo. Por isso a importância de um “Direito LGBTI”. A opinião é da advogada Ivone Zerger, especialista no assunto.

Em partes, diz, a culpa vem da omissão do Legislativo sobre o tema. Desde o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo pelo Supremo Tribunal Federal, em 2011, nenhuma lei foi editada para garantir expressamente o direito desse grupo, por exemplo.

Segundo a advogada, é preciso mudar as leis, mas a resistência a isso será grande, especialmente do meio político. “Vai ter que mudar a Constituição, lá diz homem e mulher. O Código Civil diz homem e mulher”, explica.

Mas não é apenas no setor público que o tema é delicado. Empresas, conta a advogada, também acabam se complicando ao lidar com questões relacionadas à orientação sexual e de gênero.

Mas a solução é simples, de acordo com Ivone Zeger: informação. “Tem que ter uma política nova de informar, explicando quem é quem, como um transgênero que não se sente dentro da sua orientação sexual vai poder frequentar aquilo que entende melhor para si", exemplifica.

Ela não acredita que seja preciso uma legislação diferenciada para o público LGBTI, apenas adequações das normas já existentes. Isso porque, os homossexuais, individualmente, já são protegidos pelas regras vigentes. O problema é em relação ao grupo na sociedade.

Há quase 10 anos atuando na área, ela conta que começou ao perceber, por causa de perguntas que recebia, a existência de um nicho ainda não explorado pela doutrina. 

Leia a entrevista:

ConJur – O que seria o direito LGBT?

Ivone Zeger – Quando falamos “direito”, esquecemos que o grande problema é o preconceito. Na verdade, o direito LGBTI traz o sentido de que essas pessoas têm direitos que não são questões do dia a dia, do cotidiano profissional, da rotina familiar. Essas pessoas se relacionam com outras do mesmo sexo e não são aceitas na sociedade A relação homossexual, por exemplo,  como entidade familiar, não é reconhecida pelo direito. 

A Marta Suplicy, há 25 anos, apresentou um projeto de lei dizendo que pessoas do mesmo sexo podem ser, ter, fazer, etc. O Congresso olhou para isso? O Parlamento se preocupa com isso? Ao contrário, temos bancadas religiosas cada vez mais fortes, que são absolutamente contrárias, que não admitem o relacionamento de pessoas do mesmo sexo.

ConJur – O famoso “Deus não deixa”...

Ivone Zeger – Deus não deixa, Deus não quer, e daí por diante. Quando reforçamos a expressão “Direito LGBT”, o fazemos para, inclusive, reforçar que as pessoas que vivem dentro de um núcleo familiar formado por um casal de mesmo sexo terão direitos iguais às pessoas que não são do mesmo sexo e estão num relacionamento.

ConJur – Mas por que um Direito separado?

Ivone Zeger – Por exemplo, a adoção. A partir dos 18 anos, todos podem adotar desde que o adotado tenha 16 anos de diferença do adotante. Uma pessoa, individualmente, ou seja, solteira, viúva, separada, divorciada pode adotar sozinha. Mas só pode adotar em conjunto se for casada ou se estiver em uma união estável. E como fica um casal homossexual? É aí que entra o direito direito LGBT. Poucos anos atrás, jamais um casal de homossexuais poderia adotar — e ainda vemos muitas dificuldades para esses casais porque não há uma legislação que possibilite. 

ConJur – É um preconceito na lei?

Ivone Zeger –
Não adianta dizer que "não tem nada contra homossexuais" quando nossa lei dificulta que tenham filhos, façam uma inseminação artificial. São pessoas e querem viver a vida, são contribuintes e pagam impostos. 

ConJur – O assunto alcança mais advogados ou pessoas fora do Direito?

Ivone Zeger –
Os livros que escrevo, a princípio, não são para advogados, são para o público leigo, para o porteiro, o bancário, o farmacêutico, o médico, o engenheiro. Os homossexuais ainda são vistos como párias pela sociedade, que tem muita dificuldade em aceitá-los.

ConJur – O Brasil finge que é um estado laico, principalmente em relação aos LGBTs?

Ivone Zeger –
  Obviamente tem a Constituição, que diz claramente o que pode e o que não pode fazer. E ela diz que o Estado é laico, que é permitido professar qualquer religião. Não há nenhum senão, mas nós sabemos que, intrinsecamente, as pessoas têm pré-conceitos. O Estado é laico, mas as bancadas parlamentares, sejam elas federais, municipais ou estaduais, fazem fazem cantos, sermões e coisas em prédios públicos.

ConJur – Isso abre precedentes, não?

Ivone Zeger –
Se um pode, o outro também vai poder — e não podemos esquecer que são casas de legisladores. Aí dá para falar que o Estado é laico? 

ConJur – O líder religioso tem o direito de não aceitar gays dentro da sua igreja?

Ivone Zeger –
O líder religioso deve ter uma série de considerações. Deve ter um discernimento especial a ponto de entender o outro, principalmente na área da religião, onde é preciso entender o ser humano nas suas várias concepções. Não gosto da ideia de apartar alguém por conta da cor, do credo ou da concepção de gênero.

ConJur – O que a letra I representa na sigla LGBTI?

Ivone Zeger – As siglas foram se modificando com o tempo, principalmente a letra T, que era transgênero, depois transsexual. O ‘I’ é aquele que ainda não se definiu, o intersexual, antigamente chamado pela medicina de hermafrodita. Como o hermafrodita nascia sem uma definição sexual, havia, antigamente, uma pressão por essa escolha, então os pais acabavam optando: “bom, eu queria tanto uma menina, então vamos deixar que seja uma menina”. Operavam, enfim, deixavam fazer todo um tratamento quando, na verdade, aquele ser era um ser masculino.

Quando chegava numa certa idade, obviamente aquela “menina” não se encontrava em seu corpo. Como os intersexuais nascem sem uma definição sexual — tanto dos órgãos genitais internos quanto externos —, não necessariamente é colocado o sexo na certidão de nascimento. Isso acontece para que, no momento adequado, essa pessoa, ou seus pais, definam.

ConJur – Para um transgênero usar seu nome social, ele precisa mudar de sexo?
Ivone Zeger –
Na verdade não, isso não tem nem cabimento. Primeiro, é uma questão evidentemente pessoal fazer a redesignação sexual. Muitas vezes a pessoa não quer, não precisa, ou não pode optar por ter a terapia hormonal. Mas até pouco tempo atrás, os juízes tinham dificuldade de entender, de permitir a mudança na documentação.

ConJur – Como Judiciário brasileiro trata o homossexual? Há muita resistência?
Ivone Zeger –
O juiz, de uma forma geral, naturalmente tem que ter sensibilidade, ou não conseguirá ser um bom julgador. 

ConJur – E o setor privado?

Ivone Zeger –
Tenho dado muitas palestras para empresas, porque elas vêm me consultar sobre como devem fazer para administrar os funcionários transexuais. Uma empresa pode ter problemas na Justiça se o departamento de Recursos Humanos não tiver noção de que um funcionário transgênero quer usar o banheiro do sexo com o qual se identifica. Pode resultar em processos tanto do próprio empregado quanto de colegas dele, por conta da falta de informação sobre o uso do banheiro. Não adianta mais fechar os olhos. É um caminho sem volta. O empregador também não pode deixar de contratar alguém por ser homossexual ou transexual.

ConJur – Como resolver um problema desse? 

Ivone Zeger –
 Minha orientação é sempre a seguinte: o mais importante é que o RH saiba, tenha conhecimento e informe os funcionários sobre a situação. A abertura, a informação é o mais importante. Usando um outro exemplo, uma mulher, biologicamente, que se sente masculina deverá frequentar o vestiário masculino? Essa mulher pode até se sentir mal diante das colegas do que no vestiário masculino.

O mais importante é a transparência da empresa em relação aos funcionários. Tem que ter uma política nova de informar, explicando quem é quem, como um transgênero que não se sente dentro da sua orientação sexual vai poder frequentar aquilo que entende melhor para si. E caberá ao RH resolver algum problema que surja daí.

ConJur – Além das questões trabalhistas, qual outro tema recorrente que chegam ao seu escritório?

Ivone Zeger – Adoção e inseminação artificial. É o que se chama de “barriga de aluguel”, que seria o útero de substituição ou gravidez de substituição, que são as denominações mais corretas. O Código Civil é claro dizendo que não é permitido pedir para uma terceira oferecer o útero de substituição. Também não é permitido fazer um contrato, não vai ser aceito.

ConJur – Não pode ser uma espécie de serviço?

Ivone Zeger – A pecúnia não é permitida. Nos Estados Unidos e em outros países isso é aceito, mas aqui só podia pedir para a mãe ou uma irmã do casal. Mas isso foi ampliado para prima, sobrinha, tia. Foi estendido dentro da vocação hereditária. Aliado a isso há dificuldade de encontrar alguém que vá querer fazer isso durante nove meses.

ConJur – E ainda surgem questões relacionadas a casamento?

Ivone Zeger –
Sim, por exemplo, escritura de união estável, pacto antinupcial, herança, testamento...

ConJur – Testamento para deixar bens para os parceiros ou aos filhos do casal?

Ivone Zeger – Exato. Apesar da decisão do STF de que casais homossexuais têm os mesmos direitos dos heterossexuais, esses direitos não estão elencados. Então é um tipo de “copia e cola” para decidir se pode casar, se a vocação hereditária é a mesma, se divide entre cônjuge, em concorrência com herdeiros necessários, que são filhos. Se não tem filhos, concorre com os pais....

ConJur – E separações?

Ivone Zeger – Temos muita procura para fazer dissolução de união estável. Muitos adquiriram bens e hoje querem deixar esclarecido qual posse vai para quem. Então seria uma escritura de reconhecimento e dissolução de união estável.

ConJur – E há muitos questionamentos na justiça, mesmo com o testamento feito? Como pais, que vão à Justiça questionar a divisão da herança por não aceitarem a relação homossexual do filho?

Ivone Zeger –
Sim. Isso é o que mais tem. Temos um caso aqui onde os pais eram nossos clientes, eles não reconheciam que havia uma união da filha com uma outra mulher. A filha sofreu um acidente de carro e a companheira era a herdeira em conjunto com eles. Elas não tinham reconhecimento de união estável, mas a moça foi atrás dos direitos dela e, na dissolução, foi reconhecido que ela teria que dividir com os pais. Os pais não admitiam, mas não tinha o que fazer. Elas estavam numa união estável havia mais de 15 anos, tinham todas as características de uma união estável. A grande preocupação deles era com a doação que eles tinham feito em vida para essa filha.
Como era um casal de empresários com uma boa situação financeira, a preocupação deles era que as doações que foram feitas pudessem ser divididas. Mas essas doações acabaram voltando para eles. Só que os outros bens que as mulheres compraram juntas, por exemplo, carro e apartamento, foram divididos entre elas. Atualmente, se a mesma situação acontecesse, muito provavelmente, essas doações que foram feitas, a depender do regime de bens, se tornariam uma questão difícil de resolver. Porque dois meses atrás o STF decidiu que, para herança, quem estiver em união estável terá os mesmos direitos de quem estava casado.

ConJur – E como isso influencia?

Ivone Zeger – A depender do regime de bens que foi escolhido, ou não, vai ser a comunhão parcial, vai ter que dividir como se fosse um casamento e não como era no artigo 1.790 [do Código Civil]. Ele restringia demasiadamente a sucessão do companheiro. Só dividiria aquilo que fosse comprado, adquirido na constância da união estável. E agora abriu o leque, então bens particulares já podem fazer parte da sucessão.

ConJur – Depois do reconhecimento da união estável para homossexuais, os cartórios foram obrigados a registrar essas uniões, mas ainda existem casos de cartórios que se negam a isso. Como resolver essa questão?

Ivone Zeger –
Eu fiz, em São Paulo, um dos primeiros casamentos entre duas pessoas do mesmo sexo. Já deve estar fazendo mais de dez anos. Nenhum cartório queria aceitar uma escritura de união estável de duas pessoas do mesmo sexo, até que eu consegui um cartório e ele fez do jeito que a gente queria. Mas, num cartório de notas, o tabelião pode outorgar a escritura de união estável. Agora, duas pessoas do mesmo sexo podem redigir um contrato entre elas, que é um documento que oficializa que elas estão juntas. Elas vão num cartório de registro de documentos, reconhecem firma e o cartório de registro de documentos dará fé.

ConJur – E o casamento?
Ivone Zeger – O casamento é outra coisa. O que antigamente estava acontecendo, logo depois que o STF confirmou que casais do mesmo sexo podem ter os mesmos direitos, é que os cartórios de pessoas naturais que fazem casamentos não queriam consumar a união entre pessoas do mesmo sexo. Então o Conselho Nacional de Justiça exarou uma resolução obrigando os cartórios a aceitar um casal de homossexuais que quisesse casar. Em 2013, o CNJ definiu que o cartório de pessoas naturais que faz casamentos não pode negar um casamento entre pessoas do mesmo sexo.

ConJur – A questão da homofobia não deveria ser tratada mais como um projeto de conscientização social do que legislativo?

Ivone Zeger –
Para pessoas razoáveis, isso que é absolutamente natural, só que, em uma população tão heterogênea como o Brasil, se não impuser, designando sanções, fica ao deus-dará. Se com sanção há o crime, imagine sem sanção... Obviamente prefiro uma conscientização, só que que a dificuldade de aceitação já é tão grande que acho difícil. As pessoas têm muito preconceito. O preconceito de cor, por exemplo, é uma realidade a ponto de ter que haver cotas.

ConJur – E além da criminalização da homofobia, qual outro ponto da legislação que deveria ser tratado especificamente para o grupo LGBTI?

Ivone Zeger –
Não acho que deva ter uma lei especial, porque, individualmente, são pessoas com direitos como todos, que pagam impostos e são protegidos pela Constituição. O problema surge em relação ao comportamento, como no caso dos relacionamentos. O Legislativo teria que se manifestar, porque até o momento, nós só temos uma decisão judicial [do STF], que é de 2011. 

ConJur – É como se a conversa estivesse suspensa desde então.

Ivone Zeger – Acho que está todo mundo em suspenso, porque, enquanto não houver a legislação determinando que casais do mesmo sexo podem se casar e adotar, por exemplo, as coisas permanecerão em uma espécie de indefinição. Existem muitos países que adotam casamento homoafetivo, mas não possibilitam a adoção. Como é que você pode ter um direito e não ter outro?

ConJur – Isso mostra uma resistência do Legislativo. E no meio jurídico, há resistência?

Ivone Zeger – O meio jurídico aceita. Tanto que existem comissões na OAB só para tratar desse assunto. Dentro de uma área existem conceitos e conceitos, mas nunca será possível agradar ou desagradar todo mundo ao mesmo tempo. Com certeza as comissões já devem ter, e têm, levado ao Legislativo as concepções. A pressão da sociedade é relativa quanto a isso. Como já teve uma abertura do STF, menos pior. Pelo menos estão garantindo direitos. Houve avanços, sim. No Legislativo, nenhum. Judiciais, sim.

ConJur – A lei do feminicídio pode ser aplicada a um transgênero?

Ivone Zeger – Não só a do feminicídio como também a Lei Maria da Penha, que é usada para transgêneros ou transexuais que se entendem como femininas e portanto merecem a guarita da lei. Agora, fica o questionamento: uma mulher que virou homem, se sente homem, não vai ser abrangida pela Lei Maria da Penha? Quando a Constituição diz que homens e mulheres têm os mesmos direitos, fica difícil para alguns admitir a própria Lei Maria da Penha. Essa lei é muito aplicada no Direito de Família. Por exemplo, um casal que se separa e a mulher pede medida protetiva. Se eles têm filhos, como o pai vai se aproximar das crianças se não pode chegar perto da mãe? É aquela questão do cobertor curto: cobre a cabeça, mas descobre os pés.

ConJur – Quais são os principais argumentos usados para que casais homossexuais não adotem?

Ivone Zeger – Não tem argumento. Antigamente era possível adotar como individual, solteiro, viúvo e separado. Mas se fosse um casal homossexual, uma das pessoas tinha que adotar e a outra, mais na frente, tentaria pedir uma adoção conjunta. Isso era muito complicado. Mas hoje está mais fácil.
O grande problema, atualmente, são também as restrições dos próprios adotantes, que querem características específicas das crianças, como ser menina, recém-nascida, de pele clara... Nos Estados Unidos, os casais homossexuais são mais privilegiados com a adoção, mas são conhecidos por não fazerem muitas restrição. 


Reproduzido por: Lucas H.

Coparentalidade abre novas formas de estrutura familiar (Reprodução)

13 de agosto de 2017

Por 


Em Maceió, pais de diferentes estilos relatam experiências únicas com os filhos (Reprodução)

13 de agosto de 2017


Brincalhões, rígidos, carinhosos, protetores, cuidadosos, conselheiros. Cada pai possui um jeito “diferentão” de ser. Comemorado neste domingo (13), o dia dos pais é marcado por homenagens e presentes dos filhos para os pais, mas e a visão paterna sobre a experiência de ter um filho (a)? A reportagem do Cada Minuto ouviu quatro relatos diferentes de pais, de Maceió, para saber o que a data representa e o que é ser pai.

O casal de cabelereiros Andrew e Yvan se mudou de São Paulo para Maceió em 2010. Ambos já sentiam vontade de ter um filho, porém, a ‘correria’ da rotina deixava o assunto de lado. Certo dia, uma cliente e coordenadora de um lar de adoção, apresentou todo o espaço do lar e falou sobre o assunto de adotar uma criança.

Com um ano e dez meses, Felipe foi adotado, sendo a primeira criança de Alagoas a ser registrada com dois pais.

“Quando chegamos ao lar de adoção e o vimos, nós nos apaixonamos de cara, o queríamos em nossas vidas”, disse Andrew.

Para o casal, Felipe mudou e completou a família de uma forma que eles não imaginavam. “Escolher adotar em nosso país é difícil devido aos padrões que muitas famílias querem, mas o mais complicado é a criança lhe reconhecer como pai ou mãe”, ressaltou Andrew.

Segundo o casal, todo o processo de adoção foi realizado tranquilamente e com uma repercussão positiva no país inteiro. Felipe foi a segunda criança registrada no Brasil por um casal homossexual.

O dia dos pais é mais um domingo onde toda a família se reúne para brincar e fazer todas as atividades que a criança gosta. “Não me imagino mais sem ser pai, pelo contrário, tudo que fazemos é para a felicidade dele. Acho que a função do pai é ajudar na realização dos sonhos do filho, e não para eles realizarem os nossos sonhos, e farei o que for possível por ele”, completou Andrew.

Para Yvan, se reconhecer como um pai foi o momento mais feliz da sua vida e Felipe foi o responsável para uma mudança positiva. “Nós o adotamos pelo amor, não nos vemos mais sem ele. E estamos aqui como um casal homoafetivo para ajudar a todos que também dar um passo como nós demos”, enfatizou.

Pai na adolescência

Arthur tinha 15 anos quando descobriu que ia ser pai. Nesta fase de descoberta, Arthur era totalmente dependente dos pais e estudava. A paternidade aconteceu de uma forma inesperada, mas com muita ajuda de quem estava ao redor.

Hoje em dia, estudante de Direito, Arthur disse que ser pai tão novo mudou a sua vida. Seu filho, Davi, tem quase quatro anos e com a ajuda de sua ex-namorada e a família de ambos os pais, ele está crescendo e se desenvolvendo com toda alegria.

Quando descobriram a gravidez, Arthur e a mãe de Davi, ainda estavam no ensino médio. “Nós percebemos os sintomas, mas estávamos com medo do resultado. Quando descobrimos foi um choque, o apoio de nossos pais mudou tudo”, disse Arthur.

Segundo ele, a ajuda das famílias facilitou para o que estava vindo e apesar dos problemas e dificuldades que aconteciam em paralelo, cada momento da gestação era uma emoção geral.

“Quando Davi nasceu, nossos pais se dividiam para nos ajudar a irmos ao colégio, e quando voltávamos toda atenção era dele. Estudávamos com ele ao nosso lado, era da escola para casa, não desgrudávamos mesmo”, disse.

Arthur ainda falou que seu estilo de vida mais caseiro ajudou a não sentir tanta falta de abdicar algumas atitudes e que todo momento junto do seu filho é só alegria.

Arthur passa os finais de semana de 15 em 15 dias na companhia do filho, e o leva dois dias da semana para o inglês. “Quando ele não vem é só saudade, fico na ansiedade de tê-lo comigo. Mas quando estamos juntos é só brincadeira, fazemos os passeios que mais gostamos e aproveito da companhia dele comigo.”, disse.

Arthur ainda completou que todas as dificuldades que foram enfrentadas, tanto de adaptação quanto de relacionamentos vêm sendo superadas devido à criança. “Eu e a mãe do Davi fomos nos ajudando para o melhor futuro, junto com o apoio que temos, até hoje para podermos viver nossa vida. É incrível o ver crescendo, me faz mudar pra melhor”, completou.

Pai de primeira viagem


Filipe Agra, 24 e Bruna já namoravam quando descobriram que a família ia ganhar mais uma integrante. Com seis meses, Flor consegue arrancar todos os suspiros de quem a conhece, principalmente do pai.

Estudante de medicina, Filipe disse que teve que moldar toda sua rotina e planos pelos horários do bebê para que pudesse ficar mais com ela. “Muitas vezes você tem que abdicar até do sono para poder cumprir os deveres de pai, mas o cansaço some quando lembro que é para dar o melhor para Flor”, disse.

Mesmo com toda a correria da rotina, os momentos mais simples ainda são considerados os mais importantes para o pai. “Todos os dias de manhã quando ela acorda, nós a levamos para nossa cama e ficamos abraçados. Isso deixa meu dia mais leve”, acrescentou Felipe, que também comentou que apesar dos poucos meses de nascida, já consegue sentir o carinho recíproco pela filha nos momentos de atenção que são retribuídos.

Ainda segundo Felipe, se tornar pai foi a melhor experiência que aconteceu e disse que se sente feliz ao saber que Flor está crescendo. “Acho que a palavra que poderia descrever esse primeiro dia dos pais é orgulho. Pela Flor e pela minha família que está sendo construída na base do amor” encerrou.

Ainda segundo Felipe, se tornar pai foi a melhor experiência que aconteceu e disse que se sente feliz ao saber que Flor está crescendo. “Acho que a palavra que poderia descrever esse primeiro dia dos pais é orgulho. Pela Flor e pela minha família que está sendo construída na base do amor” encerrou.


Expectativa de ser pai

Igor, 27 anos, aguarda ansiosamente o seu primeiro filho no mês dos pais. Casado com Fernanda, 26, há três anos, eles planejavam serem pais, mas não esperavam que a notícia de que Enzo viria ao mundo mudaria a vida deles.

“Foi tudo uma reviravolta na minha cabeça. Estava preocupado em não conseguir participar com minha esposa de toda a preparação, mas deu tudo certo”, contou Igor.

A notícia que Fernanda estava grávida aconteceu em janeiro, e desde então tudo é pensado para o nascimento de Enzo. “Foi uma mistura de alegria, mas também de medo, pois tudo é novo, não sabemos se vamos dar conta. O que supera tudo é a felicidade de ser pai, de poder passar o que eu aprendi. Isso é muito maior”, completou Igor.

“Minha expectativa é o nascimento. Ver como ele é, colocar nos braços, sei que o Enzo é um divisor de águas na minha vida. Tudo mudou. Hoje vivo em função de poder ser o melhor pai para meu filho, para ele futuramente, se tornar um homem como meu pai me criou”, finalizou.


Original disponível em: https://boainformacao.com.br/2017/08/em-maceio-pais-de-diferentes-estilos-relatam-experiencias-unicas-com-os-filhos/

Reproduzido por: Lucas H.