quarta-feira, 30 de dezembro de 2015

História de adoção: gratidão que cresce a cada dia (Reprodução)

por: Marília Schuh
Data: 29/12/2015 | 19:00

O inexplicável sentimento de tornar-se mãe ou pai é único e especial. Pais adotivos também sentem-se dessa forma, pois ganham filhos da vida, filhos que aprendem a amar, e filhos que recebem carinho, atenção, educação e todos os bons sentimentos. Com o tempo, o fato de serem biológicos ou não acaba tornando-se irrelevante, principalmente se comparado a todo o amor e admiração que cresce nessa relação.
É o que conta a aposentada Anelia da Silva, mãe de Janaina Paula da Silva Leites e Rafaela Cristina da Silva.
"Ser mãe sempre foi um sonho para mim.
No dia que eu soube que poderia ter essa oportunidade por meio da adoção, tive a certeza de que eu estava preparada."
A industriária Janaina, 30 anos, e a estudante Rafaela, 19, são irmãs biológicas, e ambas foram adotadas por Anelia quando ainda eram recém-nascidas.
"No momento do encontro com minha filha mais velha, pequena e frágil, tive logo uma ligação muito forte e meu coração se encheu de emoção e alegria"
relembra a aposentada.
"Doze anos depois, surgiu novamente esse sentimento, com o nascimento da minha filha mais nova."
Conforme conta Janaina, que foi adotada por Anelia aos três dias de vida, a gratidão é algo que cerca o relacionamento da família Silva.
"Considero minha mãe adotiva como legítima, pois a única diferença é que não fui gerada por ela, mas recebi o mesmo amor. Minha mãe me deu uma família, amor, educação e todo o necessário para o meu desenvolvimento como ser humano."
Janaina ressalta, ainda, que pais adotivos são anjos nas vidas de muitas crianças e jovens que poderiam ficar sem um lar para viver, sem uma família para ter como base emocional.
"Não entendo como podem existir pessoas que se revoltam por saberem que são filhos adotivos. Não sei o que teria acontecido comigo e com minha irmã, por exemplo, se não tivéssemos sido adotadas."
Segundo Rafaela, que sempre soube que era adotada, todo o processo foi muito natural.
"Com uns cinco anos, minha mãe começou a me explicar o verdadeiro significado da adoção. Lembro que ela explicou com todo carinho, paciência e de uma maneira simples."
De acordo com a jovem, na época não fazia diferença alguma não ter "nascido da barriga da mãe", e agora continua não fazendo.
"Entendi que não ter sido gerada por ela era um mero detalhe, porque, como ela mesma sempre diz, mãe é quem cria, e ela me criou da melhor maneira possível, com muito carinho, amor e educação. Todo mundo tem uma história de vida, ter sido adotada faz parte da minha e tenho muito orgulho disso. "

Fonte: Tudo e Todas

Matéria Original: http://www.tudoetodas.com.br/post/historia-de-adocao-gratidao-que-cresce-a-cada-dia

Reproduzido por: Lucas H.

CNJ Serviço: como proceder para entregar uma criança à adoção (Reprodução)

28/12/2015 - 10:26 | Fonte: CMJ

A entrega do filho para a adoção é um direito assegurado às mães e gestantes pelo parágrafo único do artigo 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e a orientação e atendimento devem ser oferecidos pelas Varas da Infância e Juventude. A maior parte das gestantes chega para atendimento nas Varas de Infância e Juventude por meio de encaminhamento das maternidades e, na unidade judicial, têm direito a um atendimento multidisciplinar, tendo inclusive assegurado o direito de mudar de ideia durante o processo.

A gestante que deseja entregar seu filho à adoção, independentemente do motivo que a levou a esta decisão, tem o direito ao atendimento qualificado e à privacidade. Em caso de criança ainda em gestação, é importante procurar a Vara de Infância e Juventude antes do nascimento, a fim de receber melhor acompanhamento psicológico. Após o nascimento, a Vara de Infância e Juventude deve ser comunicada, e a mãe deverá se pronunciar perante o juiz quanto à sua renúncia ao poder familiar. Caso confirmada a entrega em adoção, a criança será cadastrada para entrega a requerente habilitado.
A gestante deve procurar a unidade judiciária e receber atendimento multidisciplinar que deve auxiliá-la no processo de decisão acerca da entrega do filho para adoção. A gestante não deve ser coagida, pela unidade judiciária, a entregar a criança ou a ficar com ela.

Decisão respeitada - A Vara de Infância deve ajudar a gestante a decidir com responsabilidade e adequação, respeitando sua individualidade e intimidade, sem pressões ou constrangimentos. Desse modo, garante-se saúde e segurança nas fases de gestação, parto e acolhimento do recém-nascido, quer na sua família biológica, quer em uma família substituta. Caso a genitora decida permanecer com a criança, o juiz pode encaminhá-la para atendimento em programas sociais que lhe darão apoio para criar o filho.
Ao demonstrar a sua limitação para exercer a maternidade e procurar a Vara de Infância e Juventude, a gestante não incorre em crime algum e demonstra respeito com a criança, evitando medidas mais drásticas como o aborto ou o abandono. A medida evita também a adoção ilegal, a chamada “adoção à brasileira”, ou seja, o registro indevido de uma criança como se filho biológico fosse – esses acordos muitas vezes se dão nas maternidades e o juiz, posteriormente, pode não acolher o pedido de guarda da criança por entender que houve burla no cadastro. Ao realizar a adoção pelas vias legais, a genitora garante que a família que receberá a criança tenha sido rigorosamente vistoriada por assistentes sociais e disponha de todas as condições de acolhê-la.

Reproduzido por: Lucas H.



Crianças podem ser entregues para adoção em Varas da Infância e da Juventude de todo o País(Reprodução)

29/12/2015 às 00h20 (Atualizado em 29/12/2015 às 14h47)
Artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente prevê a entrega voluntária a qualquer momento

Diante de diversos casos de abandono de crianças, uma opção pouco divulgada pode ser a chance delas encontrarem um novo lar. O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) prevê a possibilidade de entrega direta do menor em qualquer Vara da Infância e da Juventude do País. A doação da criança não é crime e pode ser feita de forma imediata.
De acordo com a advogada Silvana do Monte Moreira, presidente da Comissão de adoção do Ibdfam (Instituto Brasileiro de Direito de Família), o serviço apresenta falhas de acolhimento e orientação, mas ainda é, sem dúvidas, a melhor opção para quem deseja realmente entregar a criança para adoção.
— Precisamos de mais profissionais, tanto em qualidade quanto em número, mas é possível fazer essa entrega sem nenhum tipo de represália, basta justificar e estar ciente de que a opção é irreversível.
Silvana explica que a criança pode ficar em poder da Justiça imediatamente, ser encaminhada para um abrigo e, caso existam famílias interessadas, o menor é entregue ao primeiro da fila no Cadastro Nacional de Adoção, salvo em alguns casos, às pessoas que aguardam e residam no Estado de nascença da criança.
Após a entrega, é realizada uma audiência, na qual o responsável deve ratificar a vontade de entregar o menor para adoção. Não há limite de idade para realizar esse processo.
— A entrega é um ato de amor extremo, porque a pessoa entende que não pode atender às necessidades emocionais ou econômicas e, por isso, abre mão de um filho.

Original disponível em: http://noticias.r7.com/cidades/criancas-podem-ser-entregues-para-adocao-em-varas-da-infancia-e-da-juventude-de-todo-o-pais-29122015

Reproduzido por: Lucas H.

Apesar da fila, SP tem mais de 120 crianças aguardando adoção (reprodução)

29/12/2015 às 00h20 (Atualizado em 29/12/2015 às 14h44)
Preferências por bebês recém-nascidos e de pele clara fazem tempo de espera aumentar

Até novembro deste ano, 125 crianças aguardavam em abrigos no Estado de São Paulo a oportunidade de ter uma família. Do outro lado há 1.441 pessoas esperando a oportunidade para realizar o sonho de ter um filho. Então, por que a conta não bate?
O cálculo não fecha e a fila não zera porque essas crianças não correspondem às expectativas de adoção, que passam por crivos de idade, cor e comportamento. 
De acordo com Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, desembargador e coordenador da Infância e da Juventude do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), 90% das pessoas que desejam adotar aguardam um perfil bem específico de bebês. Essa maioria quer um recém-nascido.
— Temos que desconstruir a fantasia de que só se é mãe ou pai se trocar fraldas ou ensinar a falar. Apesar dos esforços para conseguirmos realizar adoções tardias, a partir dos três anos a criança passa a ter mais dificuldade em ser adotada e a fila demora para diminuir. Quem quiser adotar agora uma criança mais velha consegue, mas a busca focada em apenas um perfil aumenta o tempo de se tornar pai ou mãe e reduz a chance de outras crianças encontrarem uma família.
E a fila afunila ainda mais quando o assunto é cor da pele. Dados do Cadastro Nacional de Adoção, em 2013, apontam que apenas 33% das crianças que vão para adoção são brancas, mas 26% dos futuros pais adotivos exigem crianças com pele clara, deixando no limbo milhares de crianças negras e pardas que, com o passar do tempo, ainda sofrem rejeição por serem mais velhas.
Outro problema, segundo o desembargador, que faz a fila de espera por recém-nascidos aumentar, é a prática da adoção por meios ilegais, como a barriga de aluguel e a solidária (que envolve pagamento).
Carvalho explica que muitos desses bebês poderiam ir para famílias que querem fazer uma adoção dentro da lei, porém são "desviados" e ficam com pessoas que podem, inclusive, perder a criança quando tentarem registrá-la e não conseguirem provar as formas como essa criança foi parar na família.
— Tem gente que compra criança ou faz barriga de aluguel ou solidária e vai depois de anos tentar registrá-la em nome de quem a adotou. Isso é feito porque o juiz considera que retirar a criança do ambiente em que ela está pode causar prejuízos a ela. Entretanto, no meu entendimento, não há idade para retirar a criança de uma família, quando essa se mostrou incapaz de conseguir um filho adotado por meio legal. Que crédito essa família merece? Não há princípios. A venda de crianças tem que acabar.
Reproduzido por: Lucas H.



Comissão aprova novas prioridades para adoção de crianças (Reprodução)

24/12/2015 - 21:47
               
Fonte: Redação Só Notícias

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do deputado Pr. Marco Feliciano (PSC-SP) que dá prioridade à tramitação de processos de adoção de crianças negras, crianças com mais de quatro anos ou de irmãos que sejam adotados pela mesma família ou por famílias diferentes.
A proposta (PL 8051/14), que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90), recebeu parecer favorável do deputado Takayama (PSC-PR).
Segundo assessoria, atualmente, o ECA assegura prioridade nos processos de adoção de criança ou adolescente com deficiência ou doença crônica. Para o relator, a proposta aprovada estimulará a celeridade da adoção no caso das crianças que despertam menos interesse por parte dos adotantes. Com a aprovação do projeto, várias crianças e adolescentes poderão vislumbrar alguma perspectiva de efetivação da adoção. Facilitar a adoção é fortalecer e garantir o princípio da dignidade humana, é garantir a efetividade dos direitos das crianças e dos adolescentes”, afirmou Takayama

Original disponível em: http://www.sonoticias.com.br/noticia/politica/comissao-aprova-novas-prioridades-para-adocao-de-criancas


Reproduzido por: Lucas H.

segunda-feira, 28 de dezembro de 2015

Na noite de Natal, bebê é encontrado abandonado dentro de Kombi (reprodução)


26/12/15 10:12

Luana Rodrigues

Uma criança de sete meses foi encontrada abandonada dentro de uma Kombi na noite desta sexta-feira(25), na Rua Weimar Gonçalves Torres, Centro de Fátima do Sul - distante 246 quilômetros de Campo Grande. Os pais só apareceram no local 20 minutos depois que a polícia já havia resgatado a criança e vão responder por abandono de incapaz.
Conforme o boletim de ocorrência, a Polícia Militar foi chamada porque moradores encontraram uma menina dentro de um carro. Ela estava suada, chorando muito e havia feito necessidades fisiológicas no veículo. Os policiais ficaram no local e com a ajuda de Conselheiros Tutelares deram assistência ao bebê.
Os pais, um homem de 50 anos e uma mulher de 32, só chegaram por lá cerca de 20 minutos depois. Eles foram encaminhados a delegacia e autuados por abandono de incapaz. Já a criança foi levada ao hospital da cidade para a realização de exames, mas conforme o boletim, passa bem.

Original disponível em: http://www.campograndenews.com.br/cidades/interior/na-noite-de-natal-bebe-e-encontrado-abandonado-dentro-de-kombi

Reproduzido por: Lucas H.

CADEIRANTE CRIADO EM ABRIGO FESTEJA NATAL DEPOIS DE ADOTADO (reprodução)

25.12.2015
Gustavo Werneck
Conheça a história de Pablo, o menino que deixou um abrigo em BH para ser apadrinhado em uma noite natalina e neste ano pela primeira vez vai celebrar a passagem de Papai Noel com seu maior presente: o novo sobrenome definitivo.
O sonho de Pablo Henrique sempre foi dormir numa cama só dele. Há algum tempo, ganhou uma de presente, toda feita à mão, no maior capricho. Mas, bem lá no fundo do peito, o menino de 10 anos guardava um segredo: o desejo maior de fazer parte de uma família, dessas que se unem nas comemorações, riem por qualquer motivo e fazem a festa da vida. Pois neste Natal o garoto de olhos negros enormes, mais parecidos com duas jabuticabas, celebra pela primeira vez o nascimento de Jesus com o sonho completo, realizado em forma de afeto: casa, aconchego, brinquedos enviados pelo Papai Noel, no qual acredita piamente, beijos sinceros e o sobrenome “Lemos”. Essa última parte enche a voz de Pablo de alegria.
“Ganhei uma família de presente”, resume ele, agora legalmente Pablo Henrique Lemos, ao lado de Maria José Lemos, de 59, solteira, que o adotou oficialmente há seis meses, depois de ser sua madrinha no Programa de Apadrinhamento Afetivo, fruto da parceria entre o Centro de Voluntariado de Apoio ao Menor (Cevam) e o Juizado da Infância e Juventude. Antes da adoção, Pablo morava em um abrigo da capital, situação que atualmente é compartilhada por pelo menos 4,2 mil crianças em Minas. Desse total, 700 estão juridicamente aptas a realizar o mesmo sonho que o menino, 105 delas em Belo Horizonte.
Maria José nunca namorou, nem pensou em ter filhos, mas na casa do Bairro Água Branca, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, mostra a extensão do amor de mãe. “Pablo uniu nossa família. Todo mundo passou a se sentar à mesa, a conversar mais. Se lhe demos um lar, ele nos trouxe a felicidade”, conta, com emoção, ao lado da irmã Maria Emília, de 56, também solteira. Nos fins de semana, a casa se enche de irmãos, sobrinhos e primos, cada um devotando mais atenção ao garoto.
“Ser mãe é muito bom! Hoje me sinto a pessoa mais feliz do mundo. Fiquei órfã de mãe muito cedo, numa família de nove irmãos. Cuidei de oito e eduquei quatro, ajudando muito meu pai, viúvo aos 42 anos”, recorda, enquanto olha o porta-retratos do filho emoldurado pelas palavras “Te amo”. Sentado na cadeira de rodas, o menino, que é portador de um mal congênito que impede a locomoção, sorri baixinho para, logo em seguida, receber um beijo carinhoso das duas mulheres. “O único problema com filho é na hora de repreender, mas eu chamo a atenção, vou à escola se a professora pede, enfim, faço tudo”, afirma Maria José, que trabalha em serviços gerais.
Quando ela dá voz mais uma vez ao seu coração solidário, anunciando que a casa terá mais uma companhia para este Natal, o menino lança um olhar de ciúme, levantando a sobrancelha. Ela reage com bom humor. E explica que, ontem, foi ao Cevam, no Centro da capital, e depois a um abrigo, para dar as boas-vindas a uma menina de 12 anos, também cadeirante, que compartilhará a festa com a família no Bairro Água Branca, onde todos nasceram e foram criados. “Estou feliz e tenho certeza de que meu filho vai recebê-la de braços abertos. O sol tem que brilhar para todos. Este Natal é especial, pois é primeiro em que ele tem o registro com o nosso sobrenome”, ressalta.
Logo em seguida, em um instante em que Pablo sai da sala, Maria José pega ao lado da árvore de Natal uma carta “escrita” pelo Papai Noel, em uma folha verde. “Nela está registrada a mensagem do bom velhinho para o meu filho. Todos os parentes, vizinhos e amigos gostam muito do Pablo. Ele conquistou todos, tanto que o namorado da minha sobrinha, ao saber da vontade dele de ter uma cama, fez questão de fazer uma novinha.” No quarto com muitos brinquedos, o menino dedilha o violão – “ainda não sei tocar”, entrega, com sinceridade – e, mesmo com as limitações, desce da cadeira de rodas e se senta no skate: “Este é o terceiro, e ele sabe andar direitinho, movimentando com as mãos. Mas só dentro de casa...”, diz a mãe, zelosa.
PADRINHOS
A terça-feira foi movimentada na sede do Cevam, em Belo Horizonte, com muitos padrinhos e madrinhas cadastrados passando por lá para, na sequência, buscar meninos e meninos em abrigos. O objetivo: celebrar o Natal e o Ano-Novo com as crianças. Presidente dessa organização não-governamental, o advogado Ananias Neves Ferreira, que também está à frente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente de Minas Gerais, informa que a expectativa é de crescimento expressivo no número de crianças e adolescente de 4 a 17 anos acolhidos em lares de BH neste Natal, passando de 200 para 350 meninos e meninas. Ao longo dos anos, centenas dessas histórias terminaram em adoção.
Quem está feliz da vida com a experiência é o empresário Silas Pedro de Carvalho, de 52 anos, divorciado, pai de três adolescentes, sendo a caçula Francielle Alessandra, de 16. “Minha filha se considera a madrinha”, brinca Silas, ao abraçar um simpático menino de 12 anos que vive em um abrigo e passará o período de festas em companhia da família. Na tarde de quarta-feira, de posse da autorização judiciária para levá-lo por dois dias para Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, Silas contou que o garoto vai viajar pela primeira vez de avião.
Os olhos do menino brilharam, ele abriu os braços como se fossem asas e partiu para o abraço bem apertado nos padrinhos. O avião, de propriedade de Silas e pilotado por ele mesmo, foi visitado na Pampulha pelo garoto, que já definiu seu futuro: “Vou ser piloto”, revela, sem pestanejar. A exemplo de Pablo Henrique Lemos, ele também está feliz por ganhar uma família de presente este ano. “Vai ser uma experiência nova para todos nós”, acredita Francielle, entusiasmada por mais esse motivo de alegria no Natal. “Será realmente uma noite feliz”, resume.
TRÊS PERGUNTAS PARA...
ANANIAS NEVES FERREIRA, PRESIDENTE DO CENTRO DE VOLUNTARIADO DE APOIO AO MENOR (CEVAM)
1 - COMO ATUA O CEVAM?
Trata-se de uma organização não-governamental, que vai completar 30 anos de fundação em 2016. O objetivo é fazer com que voluntários acolham afetivamente as crianças institucionalizadas, convivendo com elas por um período. Esse trabalho evoluiu para o apadrinhamento, que ocorre durante todo o ano, mas tem crescimento no Natal.
2 - COMO É FEITO O APADRINHAMENTO?
O Programa de Apadrinhamento Afetivo começou em 1999 e tem parceria com o Juizado da Infância e Juventude. As pessoas interessadas, que não precisam ser casais, se cadastram para passar o período natalino, de 24 de dezembro a 4 de janeiro, com as crianças na faixa de 4 a 17 anos e 6 meses. Os padrinhos devem ter pelo menos mais de 10 anos acima da idade dos meninos e meninas.
3 - QUAIS OS RESULTADOS?
Muitos apadrinhamentos já evoluíram para adoção das crianças, embora o foco não seja este. As crianças têm noção da importância de uma família e o mais importante é o afeto, os laços culturais que se formam, fortalecer as relações afetivas. Em Belo Horizonte, há de 700 a 800 crianças em abrigos, sendo um terço desse total com até 4 anos de idade.

Original disponível em: http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2015/12/25/interna_gerais,720117/cadeirante-criado-em-abrigo-festa-natal-depois-de-adotado.shtml


Reproduzido por: Lucas H.

ADRA BRASIL AUXILIA NA ADOÇÃO DE CRIANÇAS EM MINAS GERAIS (reprodução)

No episódio de hoje da série “Sou mais ADRA” você vai conhecer as casas de acolhimento de Belo Horizonte, Minas Gerais.
O cantor Ozéias Reis que também é mineiro e foi adotado, mostra o trabalho da Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistências por lá.

http://novotempo.com/revista/videos/adra-brasil-auxilia-na-adocao-de-criancas-em-minas-gerais/


Reproduzido por: Lucas H.

ADOÇÃO (reprodução)

25 de dez de 2015
Programa 30 minutos
Apresentado pelo universitário Luiz Vinícius Bombonato e tem como tema adoção....

https://www.youtube.com/watch?v=zF5b8aSkXMc


Reproduzido por: Lucas H.

MULTIPARENTALIDADE DEVE SER REJEITADA SE GERAR GRAVES PREJUÍZOS AOS FILHOS (reprodução)

25 de dezembro de 2015
Por Regina Beatriz Tavares da Silva
Opinião
Foi notícia em outubro a escritura pública de união estável entre três mulheres lavrada no 15º Ofício de Notas do Rio de Janeiro. Não bastasse a invalidade dessa escritura e a ausência de efeitos familiares e sucessórios dessa união, surgem agora diversas notícias acerca da pretensão do trio de gerar um filho por meio da reprodução assistida. Diante da não admissão da multiparentalidade no ordenamento jurídico brasileiro, tal registro triplo de maternidade seria inviável, até mesmo independentemente da invalidade dessa escritura.
É elogiável a abertura dada pela norma constante no artigo 1.593 do Código Civil, segundo a qual é possível o reconhecimento de parentesco socioafetivo ao lado daquele decorrente da consanguinidade e da adoção.
No entanto, essa cláusula geral precisa ser devidamente interpretada, sob pena de banalização da relação de parentesco socioafetivo. É preciso que se deixe claro que tal abertura não implica a permissão da multiparentalidade.
Sem maiores reflexões, poder-se-ia considerar que não haveria prejuízo para o filho nesse registro, afinal de contas, a criança poderia pleitear pensão alimentícia de três mães e teria direitos sucessórios aumentados.
No entanto, há prejuízos a serem considerados. A guarda do filho menor de idade poderia ser disputada entre as três ou, em eventual fim de relacionamento, também pelos eventuais futuros parceiros que com a criança viessem a estabelecer parentesco socioafetivo. Imagine-se que essa criança, após três casamentos de cada uma das mães, viesse a ser disputada pelas três e por mais três padrastos ou madrastas, com os consequentes danos de se tornar o centro de conflitos entre os vários interessados em sua guarda.
Não se pode esquecer também que o filho, quando maior de dezoito anos, teria o dever de prestar pensão alimentícia a três mães, que dividiriam entre si os direitos sucessórios do filho.
Ademais, em caso de fim de relacionamento, a multiparentalidade seria um duplo incentivo ao ócio. Por um lado, incentivaria o ócio do filho, que não se esforçaria para obter o próprio sustento, uma vez que seria sustentado, no caso, por três mães; e, até mesmo, poderia incentivar o ócio da genitora que ficasse com a guarda, pois esta não se esforçaria para obter o sustento do filho, já que existiriam outras duas alimentantes.
A multiparentalidade, assim como a uniparentalidade, são um desestímulo às próprias técnicas de reprodução assistida, pois aumenta a tendência à busca, pelo filho, da figura do pai biológico. Na multiparentalidade, o filho de três mulheres, por razões óbvias, terá o desejo de saber sua origem genética paterna. Na uniparentalidade, o filho de uma única mulher, igualmente, terá essa vontade. Afinal, em ambas as hipóteses, seria um ser humano curioso por saber quem é a figura masculina que deu origem ao seu nascimento. Portanto, o doador do sêmen, que é o pai biológico, correria o risco de ver-se vinculado à prole, talvez com todos os direitos e deveres daí decorrentes.
Vale lembrar que não existe norma na legislação federal que regulamente as técnicas de reprodução assistida, mas somente normas da deontologia médica, que sequer têm eficácia erga omnes, como demonstrado no título Grandes temas de direito de família e das sucessões (São Paulo: Saraiva, v.2), livro de nossa coordenação, juntamente com Theodureto de Almeida Camargo Neto.
A jurisprudência também rejeita o triplo registro, pois se volta à prevalência, a depender do caso concreto, de uma das espécies de paternidade ou maternidade – socioafetiva ou biológica. Em recente recurso especial (REsp 1.333.086-RO), o Superior Tribunal de Justiça rejeitou a multiparentalidade e indeferiu o duplo registro de paternidade.
Em suma, a pretensão do trio de obter o registro triplo de maternidade, se efetivada, geraria graves prejuízos à prole, que devem ser evitados.

Original disponível em: http://www.conjur.com.br/2015-dez-25/regina-silva-multiparentalidade-negada-prejudicar-filhos


Reproduzido por: Lucas H.


PAPAI NOEL LÊ CARTA PARA 3 IRMÃOS CONTANDO QUE ELES FORAM ADOTADOS (reprodução)

24/12/2015
Brasil e Mundo Internacional
Os pequenos irmãos Dylan, de 7 anos, Levi, de 6 anos, e Cooper, de 4 anos, terão um Natal muito mais especial neste ano....
Em 2014, os três meninos foram encontrados pela família Smith, de Preston, Idaho, nos Estados Unidos, vivendo em condições precárias. Os irmãos passavam por problemas, como o fato de Dylan nunca ter frequentado a escola e Cooper não falar. Neste Natal, a família convidou o Papai Noel para uma visita, na qual entregaria presentes aos Smith. Quando o bom velhinho chega na casa, os três irmãos ficam admirados e começam a gritar de felicidade.
O Papai Noel começa a retirar cartas de dentro do saco de presentes e lê para os pequenos.
Os irmãos acreditavam que os Smith eram uma família temporária, mas ao ler as cartinhas, cada uma com o nome de um dos irmãos, o bom velhinho revela que eles foram adotados e agora fazem parte da família.
O casal Smith possui agora 12 filhos, informa o site Daily Mail.


TRIBUNAL ITALIANO RECONHECE ADOÇÃO POR CASAL DE MULHERES (reprodução)

24/12/2015
Da AFP
Informação é de grupo de defesa dos direitos civis do país.
Elas se casaram fora da Itália e vivem em Roma desde 2003....
Um tribunal italiano de apelações reconheceu o direito de adoção de uma mulher sobre a filha biológica de sua companheira, informou nesta quarta-feira (23) um grupo de defesa dos direitos civis, classificando o fato como histórico.
Esta decisão representa "o reconhecimento ao direito primário dos nossos filhos ao reconhecimento legal de duas mães ou de dois pais que os criaram", disse Marinella Grassadonia, presidente da associação Famiglie arcobaleno (Família do arco-íris), que luta pelos direitos dos homossexuais na Itália.
As mulheres em questão se casaram fora da Itália e vivem em Roma desde 2003. Uma delas concebeu a criança por meio de inseminação artificial, também no exterior, e em 2014 um tribunal de menores reconheceu o direito de adoção do casal, mas a promotoria recorreu.
No tribunal de apelações, os juízes decretaram que "no interesse maior da criança seja mantida a coabitação e o laço afetivo já consolidado pelo tempo", revelou o advogado da família.
Desde a decisão do tribunal de menores em 2014, várias cortes italianas autorizaram adoções por parte de famílias homossexuais ou reconheceram vínculos legais adquiridos em outros países.
Em janeiro, um tribunal de Turim reconheceu os direitos parentais de uma mulher que havia se casado na Espanha e depois se divorciado da mãe biológica da criança.

Original disponível em:http://g1.globo.com/mundo/noticia/2015/12/tribunal-italiano-reconhece-adocao-por-casal-de-mulheres.html

Reproduzido por: Lucas H.

quarta-feira, 23 de dezembro de 2015

PELA VIA CONCILIATÓRIA, DEFENSOR IMPEDE QUE RECÉM-NASCIDA SEJA ENCAMINHADA À ADOÇÃO (reprodução)

22/12/2015
Da Assessoria
Pela via conciliatória e após minuciosa investigação, o Defensor Público que atua na Comarca de Barra do Garças, Milton Martini, conseguiu impedir que uma recém-nascida fosse encaminhada para adoção, revertendo o caso de destituição do poder familiar em que estava atuando....
De acordo com o Defensor, a mãe já havia ratificado, em juízo, o desejo de encaminhar a criança para adoção e a menina já estava recolhida no abrigo do município. Ao receber os autos do processo, no entanto, ele resolveu averiguar melhor o caso.
“Resolvi ir a fundo, pois sabia que poderia mudar a história de uma criança que tinha família e que poderia vir a crescer em outro lar, talvez sem o conhecimento dos demais integrantes de sua família natural. Dessa forma, depois de muita procura, consegui falar com o avô materno do bebê, que não sabia da gravidez da filha”, explicou Martini.
Ainda conforme o Defensor, após o telefonema, os avós maternos foram ao abrigo conhecer a neta e no mesmo dia o Juiz realizou audiência para ouvi-los, assim como determinou a realização de estudo psicossocial tanto na residência dos avós quanto da mãe. Assim, no último dia 18, foi realizada nova audiência e, desta vez, a mãe não cansava de repetir que queria ficar com a filha.
“Ela contou que já vinha de um casamento frustrado, com dois filhos e que seus pais, muito conservadores, a advertiram por várias vezes que, se ela engravidasse novamente, não teria o apoio deles. Fruto de um descuido, acabou engravidando e ficou com medo de revelar. Quando a barriga começou a crescer, ela resolveu dizer que estava com três tumores no útero e um cisto muito grande e que precisaria operar em Barra do Garças, onde fez a cesariana. A avó até chegou a perguntar se ela não estava grávida, mas esta negou”, contou Martini.
Como a prova dos autos não trazia qualquer fato desabonador da mãe ou dos avós, pelo contrário, indicava a existência de uma família apta a criar e educar uma criança, a recém-nascida foi desabrigada e entregue à mãe, que reside em Querência.
“Foi gratificante receber o abraço sincero e o muito obrigado dos avós e da mãe do bebê, radiantes de alegria às vésperas do Natal, afirmando que recebiam, naquele dia, o melhor presente. Para mim, o que fez a diferença foi não ser apenas técnico, mas também humano, tornando possível que uma linda menina voltasse para os braços da mãe”, finalizou o Defensor.


Original disponível em: http://www.olhardireto.com.br/juridico/noticias/exibir.asp?noticia=Pela_via_conciliatoria_Defensor_impede_que_recem-nascida_seja_encaminhada_a_adocao&edt=0&id=30145


Reproduzido por: Lucas H.

É ESTÁVEL O ESTADO DE SAÚDE DE CRIANÇA ENCONTRADA EM SACO DE LIXO, DIZ HOSPITAL (reprodução)

22/12/2015
Do Mais Goiás, em Goiânia
A criança foi encontrada por uma pessoa que passava pelo local, após ela ouvir o choro do bebê....
È estável o estado de saúde do bebê encontrado em um saco de lixo na Rua 1, no Setor Oeste, em Goiânia, na tarde desta terça-feira (22/12). A informação é do Hospital Materno Infatil (HMI).
A criança foi encontrada por uma pessoa que passava pelo local, após ela ouvir o choro do bebê. A Polícia Militar (PM) foi acionada e em seguida chamou o Corpo de Bombeiros.
Segundo o Corpo de Bombeiros, o bebê, do sexo masculino, havia nascido há poucas horas e estava ainda sujo de sangue, com a placenta e cordão umbilical
De acordo com o hospital, o bebê deu entrada na unidade de saúde às 14h e está internado numa enfermaria do Pronto Socorro de Pediatria (PSP) em observação, respirando normalmente.
Em nota, o HMI afirma que a criança tem 2.855kg, 51 cm, foi submetida a exames de sangue, urina e de imagem e deve ficar internada nos próximos dias fazendo o uso de antibióticos para a prevenção de possíveis doenças. Não há previsão de alta hospitalar.
Um vídeo feito pelos bombeiros mostra o primeiro atendimento ao bebê. Ele foi retirado da sacola plástica, limpo e teve a placenta removida.Em seguida, os militares o colocam em uma manta térmica para manter a temperatura do recém-nascido.
O caso será encaminhado ao Juizado da Infância e Juventude de Goiânia, que vai definir o local para onde o menino será levado.
ASSISTA A REPORTAGEM:

(Link Original) http://www.emaisgoias.com.br/2015-12-22/cidades/goiania/saude/e-estavel-o-estado-de-saude-de-crianca-encontrada-em-saco-de-lixo-diz-hospital


Reproduzido por: Lucas H.

FAMÍLIAS NA FILA DE ADOÇÃO SE REÚNEM NO FÓRUM DE ALEGRETE (reprodução)

22 de dezembro de 2015
O sonho de ser mãe e pai ao adotar uma criança pode ser um processo demorado, mas quando as famílias realizam, a emoção é indescritível.
No último dia 18 de dezembro, o Juizado da Infância, Juventude e Adolescência realizou uma reunião no Fórum com casais, de Alegrete, que estão na fila à espera de adoção....
A assistente social do Fórum, Josie Lobens explicou como funciona o processo, desde quando as famílias fazem o cadastro. Estes encontros estão previstos na lei com pessoas que se cadastram para adotar.
Muitos reclamam da demora em poder adotar uma criança. É o caso da senhora Nair Sônego que representou o filho, que mora no Rio de Janeiro. Ela veio de Santa Maria para a reunião e diz que há dois anos o filho e a esposa tentam adotar, inclusive já fizeram cadastro em outras cidades gaúchas.
Outro caso de uma família que espera por um filho é do empresário Marcelo Dias,(de azul) que aguarda na fila há dois anos e acredita que a burocracia dificulta o processo.
A equipe da Moradia Transitória, casa lar de menores, participou da reunião.
A assistente social diz que uma das dificuldades refere-se à preferência das famílias que geralmente querem bebês, e os mais velhos vão ficando nos abrigos. Esta visão vem mudando nos últimos anos e, devido a isso, muitos menores acima de quatro anos vem ganhando uma família, salienta.
No RS, existem mais de 700 menores à espera de adoção. A maioria com idade acima de 4 anos. Neste total existem os soros positivos, com alguma deficiência. Um vídeo do Poder Judiciário mostrou a história de famílias que adotaram. As assistentes sociais do judiciário lembram que hoje existem muitos tratamentos e a adoção mais que um ato jurídico é um ato de amor.
A professora do curso de enfermagem da Unipampa, Cenira Gonçalves Tier e o marido Marcos Antônio Tier, professor da Engenharia Mecânica eram pura emoção. No final de semana passada, eles foram chamados para adotar uma menina de quatro anos. – Chorando ela disse: “queríamos um bebê, mas quando mudamos o perfil veio uma filha para nós disse: “não importa a idade, ela precisa de muito amor e isso temos para a Brenda”.
Fotos: Vera Soares Pedroso


Original disponível em: http://alegretetudo.com.br/familias-na-fila-de-adocao-se-reunem-no-forum-de-alegrete/




Reproduzido por: Lucas H.


COMISSÃO APROVA NOVAS PRIORIDADES PARA ADOÇÃO DE CRIANÇAS (reprodução)

22/12/2015
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do deputado Pr. Marco Feliciano (PSC-SP) que dá prioridade à tramitação de processos de adoção de crianças negras, crianças com mais de quatro anos ou de irmãos que sejam adotados pela mesma família ou por famílias diferentes.
A proposta (PL 8051/14), que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90...), recebeu parecer favorável do deputado Takayama (PSC-PR).
Atualmente, o ECA assegura prioridade nos processos de adoção de criança ou adolescente com deficiência ou doença crônica. Para o relator, a proposta aprovada estimulará a celeridade da adoção no caso das crianças que despertam menos interesse por parte dos adotantes.
“Com a aprovação do projeto, várias crianças e adolescentes poderão vislumbrar alguma perspectiva de efetivação da adoção. Facilitar a adoção é fortalecer e garantir o princípio da dignidade humana, é garantir a efetividade dos direitos das crianças e dos adolescentes”, afirmou Takayama.

TRAMITAÇÃO
O projeto tramita de forma conclusiva e será analisado agora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
PL-8051/2014
Reportagem - Janary Júnior
Edição - Marcia Becker

Original disponível em: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/DIREITOS-HUMANOS/502133-COMISSAO-APROVA-NOVAS-PRIORIDADES-PARA-ADOCAO-DE-CRIANCAS.html


Reproduzido por: Lucas H.

segunda-feira, 21 de dezembro de 2015

JUIZ CRIA PROGRAMA PARA LEVAR AFETO A CRIANÇAS QUE ESTÃO NA FILA PARA ADOÇÃO. (reprodução)

Edição do dia 20/12/2015
Iniciativa do juiz Sérgio Ribeiro, da 4ª Vara da Infância e Juventude do estado do Rio de Janeiro foi premiada com o Inovare.
O Fantástico mostra histórias de apadrinhamento afetivo, uma iniciativa em que pessoas comuns ajudam crianças carentes. Mas de maneira diferente da habitual: em vez do foco em doações materiais, elas participam principalmente da vida emocional dos men...inos, principalmente aqueles que já passaram da idade mais procurada para adoção.
No Rio de Janeiro, o projeto Apadrinhar, conduzido pelo juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, foi vencedor do prêmio Innovare deste ano. Veja o vídeo.
As histórias são emocionantes.

JUSTIÇA PREPARA CASAIS PARA PROCESSO DE ADOÇÃO ENCONTRO DIÁRIO DO AMAPÁ (reprodução)

19/12/2015
A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana recebe casais interessados em adotar uma criança para participar do Encontro Preparatório para Pretendentes à Adoção. No evento são explanadas informações importantes tanto para quem já está habilitado à adoção, quanto para quem ainda não possui processo no Cadastro Nacional de Adotantes.
“No Encontro procuramos tratar aspectos jurídicos, ps...icológicos e sociais da adoção. O casal que não pode ter filhos biologicamente e pretende adotar, precisa buscar a Vara da Infância de sua cidade, o Fórum ou um advogado para realizar a adoção legalmente”, explica a juíza Larissa Noronha Antunes, titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana.
Profissionais capacitados tiram as dúvidas do público presente, desvendam mitos e tabus, e abordam os efeitos sociais da adoção. Com este acompanhamento, os casais interessados em adotar podem consolidar a vontade de adoção ou mesmo refletir se estão realmente preparados emocionalmente para ter o filho.
Após o encontro, o próximo passo para quem já está habilitado no Cadastro Nacional de Adotantes é passar por um estudo técnico com uma equipe multidisciplinar. Para aqueles que ainda não possuem Cadastro, estes devem dar entrada para se habilitar, participar destes encontros e, posteriormente, do estudo técnico.



Reproduzido por: Lucas H.

EM 2016, O PARLAMENTAR PRETENDE SE DEDICAR À LEGISLAÇÃO DA ADOÇÃO NO BRASIL (reprodução)

Sábado, 19 de dezembro de 2015
Da redação
Deputado federal de critica morosidade do processo de adoção brasileiro...
O deputado federal Mandetta (DEM/MS) critica a morosidade do processo de adoção brasileiro e apresentou na na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) parecer favorável ao Projeto de Lei 8.051/14, do deputado Marcos Feliciano, que estabelece prioridade de tramitação aos processos de adoção nos quais os adotandos forem irmãos, negros ou tiverem mais de quatro anos de idade.
O presente projeto atende ao aperfeiçoamento dos mecanismos de adoção e dá celeridade aos processos judiciais de adoção. Dados do Cadastro Nacional de Adoção - CNA1 revelam que das 6 mil crianças e adolescentes inscritas no CNA, 4.399 têm irmãos. Desses, 128 têm irmão gêmeo. Quanto à raça, a maioria é parda (3.136). Em seguida, estão as crianças e adolescentes da cor branca (2.124), negra (1.059), amarela (18) e indígena (25).
Ainda de acordo com o CNA, 34.539 inscritos manifestaram o desejo por apenas uma criança. O número de interessados que aceitam adotar irmãos cai para 24.739 pessoas e existe uma redução muito grande quando o requisito é faixa etária, apenas 2.328 adotariam uma criança de 7 a17 anos.
Na opinião do parlamentar, a adoção no Brasil está mal conduzida e muito burocrática. “Por alguma razão temos seis mil crianças aguardando adoção e cerca de 35 mil famílias na lista de espera, essa discrepância é inadmissível mesmo havendo tantas restrições pelos adotantes”, informou.
Mandetta reforçou que no próximo ano pretende criar uma subcomissão ligada a CSSF para tratar sobre a legislação da Adoção no Brasil e a morosidade dos processos. "Precisamos fazer uma radiografia geral do sistema de adoção brasileiro", declarou.
(Com informações da assessoria de imprensa parlamentar)

Original disponível em: http://www.diariodigital.com.br/politica/deputado-federal-de-critica-morosidade-do-processo-de-adocao/138865/


Reproduzido por: Lucas H.

A ESPERA DE UMA DECISÃO JUDICIAL (reprodução)

sexta-feira, 18 de dezembro 2015
Crisley Cavalcante
Especial Para O Estado
Não se pode permitir arriscar com o destino deste pequeninos, com demoradas tentativas de “recuperação” da familia biológica, condenando-os viver indefinidamente nas instituições.
A Infância inteira dentro de um abrigo a espera de uma decisão judicial. Crianças sem vínculos com a família biológica perdem a chance de adoção por causa da demora nos processos.
O Estatuto da criança e adolescente, desde 2009, estabeleceu um prazo máximo para permanência da criança nos abrigos, justamente para impedir que elas cresçam sem uma família, direito previsto na lei. A situação de cada criança abrigada deve ser revista pelo juiz da vara de infância e juventude a cada seis meses e o período máximo – não desejável – de permanência no abrigo é de dois anos.
MARCAS EMOCIONAIS
O Estatuto da criança e do adolescente é claro quanto ao direito da criança de viver em família, se não há possibilidade de retorno a família biológica. Quanto maior a idade da criança menor a chance de ser adotada e maiores são as marcas emocionais geradas pelo abandono. O direito a convivência familiar e comunitária vai muito além do que, simplesmente, viver numa família, seja ela organizada da forma que for. A convivência familiar envolve uma série de situações que proporciona o desenvolvimento saudável da fase infantil e juvenil, com a consequente percepção para a criança de que ela é amada e que tem alguém que com ela se preocupa. Envolve esse direito mais do que a possibilidade de ter pai e mãe, mas, acima de tudo, deles receber atenção, cuidado e carinho.
“Se a família se manteve inerte, não há que se falar em determinar regras e até mesmo estabelecer um prazo para a recuperação da família biológica, pois que desfavorece, dramaticamente, a situação da criança abandonada, castigando-a cruelmente, já que se sabe que a grande maioria dos pretendes deseja crianças até seis anos de idade. Enquanto “esperam” as crianças se tornam adolescentes, os quais, em situação de risco crescem nas entidades de acolhimento, esperando reinserção na família natural, muitas vezes tornando-se vítimas de abrigamentos recorrentes. E, quando finalmente “adotáveis”, permanecerão nas filas de espera, pois já não mais correspondem ao perfil idealizado pela maior parte das famílias interessadas em adoção” , afirma o Juiz da Infância e Juventude, Fábio Ribeiro.
Graças a uma ação proativa da desembargadora Lisete Gadelha, presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará, o tempo de espera acabou para o menino Bernardo (7 anos), e suas irmãs, Camila (9 anos) e Melissa. (12 anos). Os três irmãos encontram uma família e agora vivem feliz em Limoeiro do Norte, distante 197 km de Fortaleza.
Logo ao ver os pretendentes à adoção do Interior, o menino logo disse: “bom dia, papai. Essas são minhas irmãs e suas filhas”. A atitude emocionou a todos. “Foi o contato que deu o grande pontapé. O casal reconheceu que não tinha como separar três irmãos e foi amor à primeira vista”, contou comemorando a desembargadora Lisete Gadelha, que se empenhou para que o encontro e, principalmente, o vínculo entre eles ocorresse.
PRIMEIRO NATAL
Quase a história não seria essa. Os irmãos estavam sendo vinculados a um casal do Estado de Santa Catarina. Quando a magistrada soube, decidiu procurar pretendentes no Ceará. Ela acredita que o melhor para eles seria ficar aqui. “Temos de respeitar a lei, que determina buscarmos primeiro pretendentes na região onde as crianças estão abrigadas. Para quê mandá-los para longe se podiam ficar aqui?
As lembranças da primeira infância para os três irmãos ficaram no abrigo. Felizmente, muito embora tenha demorado, a vida sorriu para eles e hoje podem comemorar o primeiro Natal de suas vidas em família, com papai e mamãe.


Original disponível em: http://www.oestadoce.com.br/especiais/adocao/a-espera-de-uma-decisao-judicial





Reproduzido por: Lucas H.

UNIÃO BEM SUCEDIDA REÚNE MAIS QUE DESEJOS E AFETOS (reprodução)

Sexta-feira, 18 de dezembro 2015
GYLMAR CHAVES
Especial para O Estado
Visto do espaço, o céu se mostra com a cor negra, enquanto nosso planeta se apresenta com a cor azul, devido os 71% da superfície da Terra ser composta por extensões líquidas, provenientes dos mares e oceanos.
Nosso olhar em direção ao céu capta a cor azul. É uma doação do sublime, como a história de Adoção realizada pelo casal Massimo Baraglia, italiano de Roma, e de sua esposa, a cearense Lilissane Monteiro de Barros, pais dos filhos adotivos, Ana Clara Barros Baraglia (6 anos), Paulo Victor Barros Baraglia (5 anos), e do filho biológico, Caique Barros Baraglia (3 anos), pois o azul do céu é um só em qualquer espaço geográfico do planeta.
Do bairro fortalezense da Serrinha, eles se unem em torno de um mundo repleto de compromissos profissionais, desejos e afetos:
Meu esposo trabalha em Organizações Não Governamentais-ONGs. Ele veio da Itália como voluntário para trabalhar com projetos sociais. Eu sou professora de Geografia. E quando percebemos que a cada dia nossa relação ficava mais séria, passamos a falar sobre filhos. O Massimo comentava: “Os filhos podem ser biológicos, podem não ser biológicos”, aproveitando o momento para me relatar sobre algumas experiências de casais com filhos adotivos que conhecia.
Nessas conversas eu também manifestava de não fazer para mim a mínima diferença. O importante era construir uma família. Que vissem filhos biológicos, filhos adotivos.
Decididos em adotar uma criança, procuraram o Fórum e começaram a dar entrada nos documentos necessários, sem jamais imaginarem que o futuro iria surpreendê-los:
No cadastro nacional de adoção optamos por um perfil que poderia ser até cinco anos de idade, ser dois se fossem irmãos, independente de sexo, de raça. Mas, caso houvesse doenças, que fossem tratáveis.
Passados alguns meses descobri que estava grávida, e o nosso processo de adoção foi concomitante a gestação biológica.
No decorrer, nosso filho Caíque nasceu, e ficamos somente numa família de três durante quase dois anos, até recebermos um telefonema do Fórum informando sobre duas crianças, Ana Clara e Paulo Victor, irmãos disponíveis para a adoção dentro das nossas expectativas conforme constava em nosso cadastro.
Massimo e Lilissane, de dois se fizeram três, e se debruçaram sobre os acenos da vida para se tornarem cinco, uma família muito mais que nuclear.
Ana Clara e Paulo Victor se encontravam no abrigo Casa de Jeremias, e em companhia da Assistente Social do Fórum, Massimo e Lilissane se dirigiram para lá:
Ao vê-los não tivemos dúvidas que estavam dentro do perfil que havíamos escolhido. Então, nada nos impedia a aproximação. Tudo iria depender da construção desse vínculo inicial, e como eles também iam nos receber. Planejamos fazer todo esse processo de aproximação com bastante calma. No primeiro dia ficamos observando e conversando sobre a história deles, e perceber como se comportavam com as demais crianças.
Há nos grandes encontros sempre a possibilidade de profundas compreensões, a doação dourada que o tempo exige, a fruição dos primeiros passos em direção ao amor. Assim, também se fertiliza o instinto materno:
Passados uns dois meses, fizemos com eles os primeiros passeios. O ritmo depende muito do casal e das crianças. Sentimos logo que a Ana e o Paulo Victor eram bastante receptivos, afetuosos, e isso já nos deixou surpresos. Apesar de eles ficarem felizes com a nossa presença, também demonstravam medo, certa resistência, principalmente porque eles vivenciaram a figura da mãe biológica, e das cuidadoras do abrigo, que naturalmente acabam substituindo a figura materna.
Não demorou muito para Massimo e Lilissane serem chamados por Ana Clara e Paulo Victor de pai e de mãe, mesmo de forma tímida, ainda um pouco receosos:
Na primeira vez que saímos do abrigo permanecemos todos juntos durante o decorrer do dia. Somente no final de semana seguinte eles dormiram conosco. Tudo com bastante cuidado para a gente perceber como eles se sentiam.
Com o tempo, começamos a constatar que eles ficavam um pouco confusos com esse vai e volta do abrigo, principalmente quando nos despedíamos deles.
No encontro de Ana Clara e Paulo Victor com o Caíque presenciamos logo laços de amizade. O contato deles com crianças menores que se encontravam no abrigo facilitou tudo isso. Lá, eles brincavam juntos. Mesmo sendo maiores, desenvolveram o impulso interior em ajudar os menores. Como o Caíque, evidenciaram esse mesmo cuidado:
Caíque achou tudo muito divertido, certamente por passar a ter companhia em casa, e com quem brincar a todo instante. E como se comportavam com certa autonomia, Caíque também começou a querer a proceder da mesma forma.
Depois que obtivemos a guarda provisória, e vieram para a nossa casa, inicialmente perguntavam pelo abrigo, indagavam pelos amiguinhos deixados lá. Para eles, era um lugar de referencia que transmitia total segurança, apesar de serem preparados para a chegada de outra família, de uma mãe e de um pai, mesmo porque testemunham os outros amiguinhos irem embora, e se sentem com a despedida por já existir vínculos entre eles.
Em toda relação necessário se faz construir sentimento de segurança, momentos para diálogos, trocas afetivas e esclarecimentos. É indispensável os papéis não permanecerem duvidosos e invertidos. No caso dos filhos adotivos, que a educadora do abrigo não é a mãe deles, nem tampouco a moradia é definitiva, que eles ficam por lá enquanto chega uma mamãe e um papai. Nas crianças as dúvidas tem vida longa:
E tivemos que explicar porque chegou esse papai e essa mamãe, e, não outra? No começo eles perguntavam mais, e a gente passou a compreender que a preocupação era com os amigos. Eles costumavam nos indagar: nós estamos aqui e eles continuam lá?
A convivência entre pais e filhos se inscreve com a rotina, com as regras e a dieta, com os espaços de adaptação, com a bagunça gerada no dia a dia, e os ensinamentos mais que necessários à vida inteira:
Mesmo diante das dificuldades iniciais de adaptação, a convivência foi se desenrolando de maneira muito positiva. Agora a gente percebe nitidamente que estão interagindo ainda cada vez melhor. Não existe entre eles um conflito grave, como um rejeitar o outro. Eles brincam juntos, arengam juntos.
A adoção para nós é uma forma de construir família. É uma constituição tão bonita quanto a que possuímos com o nosso filho biológico. É a mesma vontade de acolher, de cuidar, de amar.
Quando fizemos o cadastro, em Fortaleza não existia nenhum grupo de apoio à adoção. Nós nos preparamos sozinhos, pesquisando na internet, acompanhando matérias sobre adoção, lendo depoimentos, e comprando livros sobre o assunto.
Agora existe o grupo de apoio à adoção Acalanto. Nos encontros do Acalanto, tanto vão os pais quanto as crianças. Participar dele foi muito importante para nós, principalmente no período de adaptação, que é muito delicado.
Aprendemos que, como tudo na vida pode faltar, também pode sobrar. Existe amor demais um pelo outro aqui em casa.
O que temos a dizer, após um ano e meio de convivência com nossos filhos é que estamos muito felizes e somos uma família linda.
O céu será sempre azul se não nos restringirmos aos espaços menores da vida! Massimo e Lilissane estão ampliando seus territórios pessoais com os filhos, um biológico e dois adotivos, dentro da realidade mais tocante, que é a construção extraordinária de uma consciência familiar para além do querer, dos desejos e dos afetos.

Original disponível em: http://www.oestadoce.com.br/especiais/adocao/uniao-bem-sucedida-reune-mais-que-desejos-e-afetos

Reproduzido por: Lucas H.

Reproduzido por: Lucas H.

COORDENADORIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE CAPACITA PRETENDENTES À ADOÇÃO EM OIAPOQUE E LARANJAL DO JARI (reprodução)

18 Dezembro 2015
A Coordenadoria da Infância e Juventude da Justiça do Amapá implantou o projeto de formação de replicadores e pretendentes à adoção nas Comarcas de Oiapoque e Laranjal do Jari, para capacitar multiplicadores dos cursos de pretendentes à adoção no Estado do Amapá.
A fundamentação do projeto se baseia na Lei n. 12.010, de 03 de agosto de 2009, que apresentou no...vas regras para adoção. A legislação determina que a inscrição dos candidatos seja precedida de um período de preparação psicossocial e jurídica, orientado pela equipe técnica da Justiça da Infância e da Juventude, bem como as medidas para realizar o Cadastro Nacional de Adotantes.
O curso constitui uma estratégia de divulgação do instituto da adoção no interior do Estado, trabalhando os preconceitos que ainda envolvem a adoção e que em parte reflete no número de pretendentes que existem atualmente no Cadastro de Adoção.
Com o objetivo de mudar essa realidade, a Coordenadoria da Infância e Juventude executou a prática inicialmente nas Comarcas de Oiapoque e Laranjal do Jari, ministrando o curso para profissionais da rede de atendimento (assistentes sociais, psicólogos, pedagogos, professores, servidores das comarcas), bem como para pretendentes à adoção.
Macapá, 18 de Dezembro de 2015
Texto: Mayara Mira


Original disponível em: http://www.tjap.jus.br/portal/publicacoes/noticias/4490-coordenadoria-da-inf%C3%A2ncia-e-juventude-capacita-pretendentes-%C3%A0-ado%C3%A7%C3%A3o-em-oiapoque-e-laranjal-do-jari.html

Reproduzido por: Lucas H.

AUDIÊNCIA PÚBLICA ORIENTA SOBRE ADOÇÃO DE FILHOS DE OUTRO CASAL (reprodução)

18.12.2015
Arthur Arroxelas * - Estagiário
UNILATERAL. Seis famílias participaram do evento, coordenado pelo Núcleo de Promoção à Filiação...
O Núcleo de Promoção à Filiação (NPF), do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), promoveu, na tarde de ontem, uma audiência coletiva de adoção unilateral socioafetiva. O evento aconteceu no salão do 2º Tribunal do Júri, no Fórum de Maceió, no bairro do Barro Duro.
Ontem, seis famílias alagoanas participaram da audiência coletiva, que foi conduzida pela juíza Ana Florinda. A magistrada também é presidente do Conselho do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) em Alagoas. O evento contou com o apoio do Ministério Público Estadual (MPE) e da Defensoria Pública de Alagoas.
A adoção unilateral é uma modalidade de adoção prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que consiste na decisão de um dos cônjuges ou conviventes de adotar o filho do outro.
* Sob supervisão da editoria de Cidades.
Matéria completa nas bancas ou Acesse o formato digital

http://gazetaweb.globo.com/gazetadealagoas/noticia.php?c=278814

Reproduzido por: Lucas H.


APROVADA ADOÇÃO POR CASAIS DO MESMO SEXO (reprodução)

18.12.2015
Portugal
A Assembleia da República aprovou, esta sexta-feira, a adoção por casais do mesmo sexo com os votos favoráveis da maioria de esquerda e de 17 deputados do PSD, tendo o líder social-democrata, Pedro Passos Coelho, votado contra....
O texto de substituição que congrega os projetos de lei de PS, BE, PEV e PAN foi aprovado em votação final global com os votos contra das bancadas do PSD e do CDS-PP - numa altura em que o presidente centrista, Paulo Portas, não se encontrava na sala -, com a abstenção das deputadas do CDS-PP Ana Rita Bessa e Teresa Caeiro e dos deputados do PSD Berta Cabral, Duarte Marques, Teresa Morais e Odete Silva, e do deputado do PS António Cardoso.
PS, BE, PCP, PEV e PAN votaram a favor, bem como 17 deputados do PSD: José Pedro Aguiar-Branco, Jorge Moreira da Silva, António Leitão Amaro, Paula Teixeira da Cruz, Pedro Pinto, Teresa Leal Coelho, Emídio Guerreiro, Sérgio Azevedo, José Carlos Barros, Margarida Balseiro Lopes, Rubina Brado, Margarida Mano, António Lima Costa, Inês Domingos, Firmino Pereira, Joana Barata Lopes e Cristóvão Norte.
Após o presidente da Assembleia da República anunciar a votação, as bancadas da esquerda aplaudiram de pé, no que foram acompanhadas pelas deputadas Teresa Leal Coelho e Paula Teixeira da Cruz, que também se levantaram e bateram palmas.


http://www.jn.pt/PaginaInicial/Nacional/Interior.aspx?content_id=4943979



Reproduzido por: Lucas H.

ADOÇÃO É O PRIMEIRO “SIM” FUNDAMENTAL A UMA VIDA (reprodução)

Sexta-feira, 18 de dezembro 2015
Gylmar Chaves
Especial para O Estado
Sobre o universo observável existem afirmações que ele tem vida própria, e os planetas podem ser assumidos por galáxias as quais não são originários, inclusive pela Via Láctea, a qual faz parte o nosso Sistema Solar. Nada vive só no universo. Tudo se entrelaça. Faz conexão. Algumas estrelas também escapolem do seu local de nascimento e são adotadas por outras galáxias. No universo, tudo vive em equilíbrio. Ele é livre e se depende para se expandir. Podemos então perceber que a adoção é também uma prática sideral, é uma dádiva absorvida pelo ser humano, é um caminho sensível e luminoso, é uma construção de novos mundos, como nos revela Dora Andrade, idealizadora da Edisca – Escola de Desenvolvimento Humano para Criança e Adolescente, reconhecida internacionalmente pela proposta de transformar vidas por meio da dança.
A Adoção é surpreendente! Em cada fase do desenvolvimento da criança percebo o quanto o ser humano é admirável. Quando aparece o primeiro dentinho, quando uma criança engatinha, fica em pé, dar os primeiros passos, fala as primeiras palavras, expressa o primeiro pensamento inteligente e com conteúdo… Não existiu um dia na vida de minhas filhas que elas não soubessem que eram adotivas. Eu escrevi um livro bordado para as minhas duas filhas adotivas contando a história delas. Eu criava músicas e cantava a história delas. Então elas sempre souberam de forma muito natural que eram adotadas. Não teve um marco assim: hoje eu vou contar para as meninas. Isso nunca aconteceu.
Quando Dora Andrade adotou suas duas filhas, Ana Isabel Holanda de Andrade e Dora Alice Holanda de Andrade, hoje com 17 e 9 anos, respectivamente, ela se encontrava solteira. Com a chegada de Gilberto de Holanda Vasconcelos Filho em sua vida, elas também passaram a fazer parte da história de vida dele:
O Professor Antônio Carlos Gomes da Costa, que é um conceituado educador, foi conselheiro da Edisca durante muitos anos. Ele é padrinho da minha filha Isabel. Em nossas conversas ele falava que toda criança precisa ser adotada, até as biológicas. A adoção é ato de amor, e de responsabilidade para com uma pessoa.
Então Adoção é o primeiro SIM, o sim fundamental que você dá a uma pequena vida. Eu tive uma imensa emoção ao ver cada uma das minhas filhas pela primeira vez. Para mim, foi uma felicidade única, uma sensação de felicidade inconcebível, uma alegria misturada com senso de responsabilidade muito grande para com o destino de cada uma delas, e também um sentimento profundo de gratidão, uma gratidão a Deus, aos Anjos, aos Deuses, a vida e a tudo, porque essas meninas foram um divisor de águas em minha vida. Posso afirmar que elas me salvaram porque preencheram de sentido a minha vida. Não só a mim, como também ao pai delas.
Desde criança, Isabel, sua primeira filha adotiva, aprendeu a conviver com assuntos referentes a dança, com plantas e árvores regadas no jardim de sua casa, a desenvolver vínculos afetivos pelos animais, desde formigas a coelhos, galinhas, gatos e cachorros. Menina cheia de vida acompanhava sua mãe nas frequentes viagens, mesmo antes de completar um ano de idade, e provavelmente foi assim que absorveu o sentido dos limites e responsabilidades pelo fazer e o realizar. Não optou pela arte de ser bailarina, no entanto tem na alma o sentimento aguçado da solidariedade.
Os constantes compromissos profissionais de Dora Andrade pelo Brasil e exterior jamais dificultaram sua relação com as filhas. Sempre há uma boa conversa com as duas sobre as definições de seu dia a dia à frente dos projetos da Edisca, o que a retém dentro de um grande desafio:
Eu sempre trabalhei muito. As minhas duas filhas, ambas chegaram com dois dias de vida. Eu nunca tirei um dia de licença maternidade, mesmo tendo igual direito de uma mulher que tenha parido, nunca tirei um único dia de licença maternidade. Eu não tinha condições de me afastar nesses momentos da Edisca. Eu trabalhava direto. Então foi um período de extremo cansaço. Isabel, a minha primeira filha teve a sua primeira noite inteira de sono somente após dois anos. Ela tinha muita dificuldade para dormir. Mesmo que se tenha uma babá para ajudar é impossível você dormir ouvindo o choro de uma criança. Nesse período, eu vivia com muito sono, muito cansada, mesmo que elas ficassem durante o dia na creche.
A casa de Dora Andrade é um lugar mais para descanso, espaço de meditação, reintegração com a natureza, embora por lá passem alguns amigos para falar sobre arte, filosofia, declamar poesia, ouvir boa música, saborear de sua gastronomia. Sim, Dora Andrade também tem mãos e gosto apurado para essa bendita arte de se alimentar, tanto para nutrir o corpo quanto o espírito.
Somente quinze anos depois chegou Dora Alice, da cor do chocolate, silenciosa, os olhinhos miúdos e sossegados. Até hoje Dora Alice fala com o silêncio. Ela tem paixão pelo desenho, brinca sozinha horas a fio, é aplicada nos estudos, cumprimenta as visitas e escuta algumas conversas tão naturalmente. Às vezes imita os grunhidos das aves, dos cachorros e gatos que se espalham pelo imenso jardim da casa. Ela sobe e desce a escada que dá para o primeiro andar com desenvoltura e elegância. Tem olhos repletos de inteligência e sagacidade. Dora Alice tem o mundo dela, que se mistura com muitos outros, que interage com os pais, com os amigos da escola, com os amigos da família, com a irmã Isabel.
A família de Dora Andrade interage com facilidade com a arte e com os formatos do pensar. Estão sempre juntos, mãe, irmãos e suas filhas, somando-se, trocando reflexões. A solidariedade está na energia emanada entre eles. Não gostam de proibir, preferem orientar, questionar, trazer novidades para a relação cotidiana. Nada sempre tão perfeito assim, pois também se ocuparam em aprender a lidar com pontos de vistas diferentes dentro de casa, com o frio que dá pela possibilidade de não cumprir as metas sociais da Edisca, com as preocupações ofertadas cotidianamente pelo viver.
A vida será para Dora Andrade sempre uma realidade, consciência solidariedade, imensurável gratidão:
Todos estamos aprendendo sobre os limites do mundo e suas responsabilidades. Jamais encontrei empecilhos para legalizar a Adoção. Eu tenho guardado o parecer do Juiz quando ele finaliza o processo de adoção. Muito lindo o que escreveu. Chorei muito quando li o parecer. Não gastei um único centavo. Fui pelos trâmites normais.
Na minha experiência de adoção fui muito bem sucedida. Encheu a minha vida de sentido. Para mim existem ligações muito mais importantes que a genética. É muito legítima adoção de um ser humano. Também não vejo o ato de adoção como uma generosidade. De forma particular, a maior beneficiada na adoção fui eu. Não foram as minhas filhas, certamente. Todos temos ligações. Todos somos filhos.
A minha filha Isabel pensa muito em não ter filhos biológicos. Talvez os tenha, mas, tendo ou não, ela pretende adotar.
Isabel é moça bonita e repleta de sensibilidade, tem a cor da pele branca-perolada, os cabelos compridos que lembram o talhe da palmeira, como assim o escritor José de Alencar descreveu a índia Tabajara Iracema. Seus olhos brilhosos refletem perspicácia e alegria, e bem abertos, acentuam com desmesura o modo de pensar:
Ser adotada representou tudo para mim porque basicamente não saberia como seria minha vida se eu não estivesse adotada, e com a oportunidade que eu tenho de conhecer pessoas tão significativas. Para mim, foi muito importante ser adotada. Eu não tenho vontade de conhecer a minha mãe biológica, o meu pai biológico. Mãe e pai vão ser sempre quem me criou, quem cuidou e continua cuidando de mim. Eu amo a minha família do jeito que ela é!

Original disponível em: http://www.oestadoce.com.br/especiais/adocao/adocao-e-o-primeiro-sim-fundamental-a-uma-vida



Reproduzido por: Lucas H.


ADOÇÃO INTERNACIONAL É A ÚNICA SOLUÇÃO? (reprodução)

sexta-feira, 18 de dezembro 2015
Crisley Cavalcante
Especial Para O Estado
A Lei Nacional de Adoção determina que a adoção de crianças brasileiras feita por estrangeiros só deve ocorrer quando não foi encontrada uma família brasileira disponível. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a maioria das adoções internacional é feita com crianças maiores de 6 anos e, geralmente, com grupos de irmãos. Entre 2008 e 2015, ocorreram 657 adoções em todo o Brasil, segundo o CNJ, sendo a maioria por pretendentes italianos. Dos 16 organismos estrangeiros credenciados junto à Autoridade Central Administrativa Federal (Acaf), 13 são da Itália.
O artigo 31 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que a colocação da criança em família substituta estrangeira só é cabível para fins de adoção. Além disso, o país de acolhida precisa ser signatário da Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, de 29 de maio de 1993, conhecida como Convenção de Haia.
CEJAI/CE
O processo de adoção internacional, bem como a habilitação de residente no Brasil para adoção no exterior, é de responsabilidade das Autoridades Centrais dos Estados e do Distrito Federal. No Ceará, é a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai/CE), que tem à frente a desembargadora Lisete Gadelha, que é contra a adoção internacional.
Para a desembargadora, que assumiu em abril de 2015, não há necessidade de enviar as crianças e adolescentes brasileiros para o exterior, pois é possível encontrar uma família para eles no Brasil. A magistrada entende que o vínculo familiar deve ser trabalhado de forma mais intensa, pois o melhor para a criança é ficar com a sua família. Somente quando não for possível em nenhuma hipótese é que a criança deve ser institucionalizada e colocada para adoção, mas nunca disponibilizada para adoção internacional.
As estatísticas corroboram com o entendimento da desembargadora. De acordo com o CNJ, a quantidade de adoções internacionais tem caído nos últimos anos. Em 2009, 415 crianças e adolescentes ganharam um novo lar fora do País. Em 2014 foram apenas 126, destes, 97 ganharam pais italianos, 15 franceses, oito americanos, quatro espanhóis, uma criança foi para Andorra e outra para Portugal.
PROCESSO DEMORADO
Se o processo de adoção para brasileiros é demorado e burocrático, para os estrangeiros é ainda mais. Primeiro, o pretendente de outro país deve escolher um estado brasileiro para que seja feito o encaminhamento do processo por meio de organismos estrangeiros credenciados para atuar no Brasil.
Outra alternativa, segundo o CNJ, é procurar a Cejai do respectivo Estado, com sede nos Tribunais de Justiça. Todos os documentos exigidos que estiverem em uma língua estrangeira devem ser traduzidos por tradutor público juramentado. Em seguida, um colegiado de juízes vai julgar a documentação e deferir ou não o pedido do casal.
A atuação das Comissões Estaduais deve ir desde a fase que antecede o estágio de convivência até o acompanhamento, por pelo menos dois anos, após a adoção.
CNJ
Durante os meses que antecedem a visita do casal estrangeiro ao país, a criança mantém contato com os pretendentes por telefone ou videoconferência, segundo o CNJ. Quando chegam ao estágio de convivência, os pretendentes encontram-se com a criança, acompanhados por um profissional da Comissão.
As visitas também passam a ser acompanhadas por membros da Comissão. Desde março deste ano, casais estrangeiros podem ser incluídos no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). De acordo com o CNJ há no Brasil 46 processos de adoção por estrangeiros em andamento no Cadastro Nacional de Adoção (CNA).

Original disponível em: http://www.oestadoce.com.br/especiais/adocao/adocao-internacional-e-a-unica-solucao


Reproduzido por: Lucas H.

MAGISTRADA ESCLARECERÁ DÚVIDAS SOBRE ADOÇÃO (reprodução)

17 de dezembro de 2015
Na próxima sexta-feira, 18/12, a partir das 09h30, junto aos Salão do Júri, a juiza da Vara da Infância e Juventude, Lilian Franzmman, realizará esclarecimentos sobre a adoção.
O objetivo é tirar dúvidas e apresentar depoimentos de pessoas que já fizeram a adoção.
...

CASAL FAZ ENSAIO COMOVENTE PARA REGISTRAR A ESPERA PELO FILHO ADOTIVO (reprodução)

16/12/2015
Redação RedeTV!
O casal Priscila e Elias realizou um ensaio fotográfico para registrar a espera pelo filho adotivo após descobrirem que teriam dificuldades para engravidar....
Ao descobrirem o problema, a adoação foi a primeira opção que escolheram. “Abrimos mão de fazermos o tratamento e partimos direto pra adoção, afinal não queríamos ser pais biológicos ou adotivos, queríamos ser pais!”, disse Priscila, mostrando a enorme vontade de ser mãe, sem conter a felicidade. A habilitação para adotar dos dois já saiu e os novos pais estão vibrando de felicidade.
Enquanto esperavam, os dois resolveram marcar este momento com um delicado ensaio fotográfico chamado "Book da Gravidez do Coração", e pretendem mostrar para o filho que ele foi ansiosamente esperado.


Original disponível em: http://www.redetv.uol.com.br/jornalismo/da-para-acreditar/casal-faz-ensaio-comovente-para-registrar-a-espera-pelo-filho-adotivo



Reproduzido por: Lucas H.

JUIZ DO TJBA SERÁ ADVERTIDO POR IRREGULARIDADES EM PROCESSOS DE ADOÇÃO (reprodução)

16/12/2015
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou terça-feira (15/12) o juiz do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Vitor Manoel Sabino Xavier Bizerra à pena de advertência por irregularidades cometidas na condução de processos de adoção de cinco crianças da mesma família, em 2011, quando Bizerra era juiz titular da comarca de Monte Santo, interior do estado. O relator do Processo Administrativo Disciplinar (PAD 0005696-90.2013.2.00.0000), conselheiro Fernando Mattos, identificou falhas processuais cometidas pelo magistrado e sugeriu a condenação à pena de censura. A maioria do Plenário seguiu, no entanto, divergência aberta pelo conselheiro Emmanoel Campelo, que considerou os fatos apurados insuficientes para uma condenação.
De acordo com o relatório do conselheiro Fernando Mattos, Bizerra deixou de intimar pessoalmente o Ministério Público a se manifestar no processo de adoção, deixou de nomear advogados dativos para representar os pais biológicos das crianças após conceder a guarda provisória dos cinco menores à família de São Paulo e também não cumpriu os procedimentos necessários à retirada das crianças da família biológica, como supervisionar a confecção das certidões exigidas no processo de adoção. As falhas processuais levaram o relator a considerar o magistrado negligente por não cumprir parte do artigo 35 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), que é “cumprir e fazer cumprir, com independência, serenidade e exatidão, as disposições legais e os atos de ofício”.
O conselheiro Emmanoel Campelo ponderou, porém, que, embora essas formalidades sejam muito importantes, por resguardarem o interesse público e o interesse das crianças e das famílias que estão sendo afetadas pelo processo, esses fatos foram superados pelo princípio da instrumentalidade das formas e pela deficiência de servidores e de recursos em geral a que estava submetido o magistrado. “Ao final, se comprovou que a decisão do magistrado estava de acordo com o interesse público e a proteção daquelas crianças e constatando-se que nós não estamos aqui diante de improbidade ou qualquer infração a um dever ético ou profissional do magistrado, me parece que seria o caso de superarmos essas irregularidades pelos mesmos fundamentos que as outras foram superadas”, afirmou Campelo.
O juiz Vitor Xavier Bizerra chegou a ser afastado de suas funções por conta da abertura do PAD, em setembro de 2013. A divergência aberta pelo conselheiro Emmanoel Campelo, no entanto, considerou que a instrução do PAD mostrou a preocupação do magistrado com a situação “de abandono das crianças”. Segundo Campelo, a urgência e a precariedade da situação de vulnerabilidade das crianças e a falta de famílias disponíveis para adoção na região , além da falta de condições de trabalho para o magistrado – apenas havia uma servidora na vara – o obrigaram a agir da forma como agiu.
A divergência aberta originalmente pelo conselheiro Campelo era pelo arquivamento do processo, o que representaria a absolvição do juiz Bizerra no julgamento administrativo. A maioria dos conselheiros presentes à 223ª Sessão Plenária, no entanto, se dividiu entre votos favoráveis ao arquivamento, à condenação à pena de advertência e à condenação à pena censura. Como havia mais votos favoráveis a alguma forma de condenação ao magistrado que a absolvê-lo, o presidente do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, realizou nova votação em que os conselheiros deveriam optar entre uma das duas formas de condenação propostas anteriormente, advertência (a mais leve delas) ou censura, sendo que a primeira recebeu a maioria de votos dos conselheiros.
Item 92 - Processo Administrativo Disciplinar (PAD) 0005696-90.2013.2.00.0000
Acesse aqui as fotos da 223ª Sessão.
Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias

Original disponível em: http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/81209-juiz-do-tjba-sera-advertido-por-irregularidades-em-processos-de-adocao?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%3A+noticiascnj%2FmZae+%28NOT%C3%8DCIAS_CNJ%29



Reproduzido por: Lucas H.

FILA DE ADOÇÃO É GRANDE EM RIO PRETO (reprodução)

15.12.2015
Também é grande o número de crianças que aguardam adoção
Pelo menos cinquenta menores aguardam em abrigos de Rio Preto pelo processo de adoção. Por outro lado, cerca de 150 pessoas estão cadastradas para adotar. Para a Justiça, muitas vezes a fila não anda por causa da exigência dos futuros pais....
ASSISTA:


quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

POLÍCIA ENCONTRA CRIANÇAS ABANDONADAS EM CASA SUJA DE FEZES (reprodução)

15/12/2015
Foto(s): Reprodução
Três meninas foram deixadas sozinhas em casa por aproximadamente 7 horas na cidade de Luziânia, no Entorno do Distrito Federal....
Uma denúncia anônima realizada no sábado, dia 12, levou a polícia e o Conselho Tutelar até a residência. Os policias arrombaram a porta e encontraram as meninas de 7 anos, 2 anos e 4 meses de idade, sozinhas no local. "Quando entramos na casa, nos deparamos com fezes de galinhas e de crianças, além de duas crianças nuas", afirmou o conselheiro tutelar Hudson Toledo.
A menina de 7 anos admitiu que a mãe às vezes a agredia, quando questionada se a mulher era uma boa mãe. "Mais ou menos. Às vezes ela me bate", confessou a criança, dizendo ainda que em certas ocasiões a mãe sequer retornava à noite.
A mulher foi ouvida pelo delegado Marcus Brener, na segunda-feira, dia 14, e falou com bastante tranquilidade que costumava deixar as filhas sozinhas. "Ela se separou do pai das crianças há cerca de um mês e afirmou que, como não tinha dinheiro para pagar uma babá, deixava as filhas sozinhas", esclareceu Marcus.
As duas meninas mais velhas estão em um abrigo, segundo o site G1. A bebê de 4 meses está internada em estado grave, com sinais de desnutrição.

Original disponível em: http://gcn.net.br/noticia/305121/brasil-e-mundo/2015/12/policia-encontra-criancas-abandonadas-em-casa-suja-de-fezes



Reproduzido por: Lucas H.