quarta-feira, 27 de setembro de 2017

II Reunião do GAAHF (Reprodução)

Posted by in , on 30/09/2017

Data / Hora Date(s) - 30/09/2017
16:00 - 18:00
Localização
Instituto Federal de Minas Gerais, campus Governador Valadares
Categorias

Confirme sua presença na 2ª reunião do Grupo de Apoio à Adoção Habitar em Família, que acontecerá em 30 de setembro de 2017, às 16:00, no Instituto Federal de Minas Gerais, campus Governador Valadares.

Original disponível em: http://habitaremfamilia.com.br/index.php/events/ii-reuniao-do-gaahf/

Reproduzido por: Lucas H.

Idade da criança adotada não muda tempo de licença-maternidade, define TRF-4 (Reprodução)

27 de setembro de 2017

A idade da criança adotada não muda nada em relação ao tempo de licença-maternidade. Com este entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou sentença que determinou que o INSS de Novo Hamburgo (RS) conceda 180 dias de licença-maternidade a uma perita médica que adotou uma criança de 11 anos.

A perita ajuizou ação após ter sido concedido somente 30 dias, prorrogados por mais de 15 dias. Ela alega que 45 dias é um período muito curto para adaptação, considerando a idade da criança, que precisa deste tempo de convivência integral para que se conheçam e construam uma relação de mãe e filha.

A autora então ajuizou na 1ª Vara Federal do município mandado de segurança contra a gerência do INSS para obter a licença-maternidade pelo prazo de 120 dias, mais a prorrogação por 60 dias. O pedido foi deferido e o processo foi remetido ao tribunal para reexame.

Segundo a relatora do caso, desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, o Supremo Tribunal Federal, tem decidido nesse sentido, citando jurisprudência do órgão em seu voto: "Os prazos da licença adotante não podem ser inferiores aos prazos da licença gestante, o mesmo valendo para as respectivas prorrogações. Em relação à licença adotante, não é possível fixar prazos diversos em função da idade da criança adotada". Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-4. 


Reproduzido por: Lucas H.

Assistência Social participa do 19º Censo da População Infanto-Juvenil Acolhida do MPRJ (Reprodução)

26/09/2017

Representantes de três setores da Assistência Social de Cabo Frio participaram da apresentação do 19º Censo da População Infanto-Juvenil Acolhida, promovido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude. O encontrou celebrou 10 anos de implantação do Módulo Criança e Adolescente (MCA) e mostrou dados semestrais do documento.

De acordo com o relatório, que utilizou dados de 30 de junho de 2017, os indicadores cabo-frienses mostram que a distribuição geográfica da população infanto-juvenil acolhida está assim segmentada: total das entidades de acolhimento institucional e equipe de acompanhamento do Projeto Família Acolhedora (CREAS): 3; de crianças e adolescentes acolhidas: 16; percentual das crianças acolhidas no Estado: 0,92; das crianças e adolescentes aptos à adoção: 2; percentual de aptos à adoção: 0,11; crianças e adolescentes sem registro civil de nascimento: 0; das crianças e adolescentes sem visita: 10. Em todo o estado, são 202 entidades, 1.746 crianças acolhidas, 100% de crianças acolhidas, 195 aptos à adoção, percentual de 11,17 aptos à adoção, 30 sem registro de nascimento e 782 sem visita.

O evento, realizado na última sexta-feira (22), contou com a participação de gestores municipais, conselheiros tutelares, entidades de acolhimento e demais órgãos que integram o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes em todo o estado. Cabo Frio marcou presença por meio de representantes da Coordenadoria-Geral da Criança e do Adolescente (Cogecria), do Conselho Municipal da Criança e Adolescente (CMDCA) e do Departamento de Proteção Social Especial (Depse).

Além da apresentação dos dados do relatório, feita pelo promotor de justiça, Dr. Rodrigo César Medina da Cunha, coordenador do CAO Infância e Juventude, as palestras abordaram os desafios para a implementação do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente previsto pela Lei Federal 13.431/17; e o enfrentamento à violência sexual, no contexto da escuta especializada e do depoimento especial.

Segundo a presidente do CMDCA, Rosane Carvalho, “as palestras foram muito importantes para o conhecimento do que poderemos trazer de melhor para o atendimento das crianças do nosso município, vítimas de abuso”.

Já Mariana Rangel, que atua no Serviço Família Acolhedora, vinculado ao Depse, acredita que “eventos como esses são muito importantes, pois podemos ver os avanços que estamos tendo no acolhimento familiar e institucional, ficando claro quais áreas precisam de criação de novas políticas públicas”.


Serviço Família Acolhedora faz palestra no SOS Vida

O Serviço Família Acolhedora promoveu mais uma divulgação do serviço. Desta vez, o encontro foi realizado no S.O.S Vida para os alunos do curso de Serviço Social. As palestrantes Maria Lúcia Messias Candeia, coordenadora do serviço, e as técnicas Rosineide de Morais, assistente social, e Mariana Rangel, advogada, informaram sobre funcionamento desse serviço no município de Cabo Frio e a importância da participação popular, que pode ser feita através do cadastro e também da divulgação.

O Família Acolhedora é um serviço referenciado ao Departamento de Proteção Social Especial (Depse), vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas). É uma nova modalidade de acolhimento de crianças e adolescentes afastadas do convívio familiar por determinação judicial em função de situação de risco pessoal e social, cujas famílias ou responsáveis encontram-se temporariamente impossibilitados de sua função de cuidado e proteção.

As famílias que se candidatam para integrarem o Família Acolhedora passam por um processo de cadastramento, seleção e preparação, além de acompanhamento durante todo o período que estiverem acolhendo a criança/adolescente.


Reproduzido por: Lucas H.

Família de Manhumirim adota cinco irmãos e muda a vida das crianças (Reprodução)

26 de setembro de 2017

O casal Launir Rodrigues Soares e Jane Aparecida Amorim Soares adotou de uma só vez cinco irmãos órfãos. Moradores da região da Serra do Ouro, zona rural de Manhumirim, eles não tinham filhos e optaram por adotar as crianças. Launir conta que a primeira coisa que pensou foi no amor ao próximo, espírito humano e saber que toda criança é merecedora de um lar.

Indagado sobre o fato de adotar cinco crianças de uma única vez, o lavrador ressalta que veio de uma base familiar numerosa e destaca a boa formação a partir do exemplo de seus pais


Segundo Launir, toda a família recebeu bem suas crianças adotivas e, agora, a vida dele e de sua esposa tem um sentido diferente.


O processo de adoção é lento e existe todo um trâmite legal a ser seguido. Nos últimos três a quatro anos, a adoção no Brasil mudou muito por diversas razões. Uma delas veio a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e da Nova Lei da Adoção, de 2010.
Hoje no Brasil, o procedimento para adoção acontece com duas filas paralelas que andam independente uma da outra. Uma é a fila da criança que está para a adoção e a outra é a da pessoa ou família que pretende adotar.

* Fonte: Tribuna do Leste

Original com audios disponível em: http://www.radiocidadecaratinga.com.br/site/noticia/familia-de-manhumirim-adota-cinco-irmaos-e-muda-a-vida-das-criancas/

Reproduzido por: Lucas H.

Poder Judiciário terá novo site a partir de 2 de outubro (Reprodução)

26 de setembro de 2017

Maior acesso, facilidade de encontrar conteúdos e o respeito aos padrões de acessibilidade foram premissas que orientaram a equipe responsável pela construção do novo site do Poder Judiciário de Rondônia, que entra no ar a partir do dia 2 de outubro. Desenvolvido inteiramente por analistas da STIC e da Coordenadoria de Comunicação, o novo portal traz nova identidade e mudanças que aproximam ainda mais os usuários dos serviços oferecidos..

Com formato leve, agradável e moderno, o novo portal do Tribunal de Justiça trará melhorias que tornarão a experiência de navegação bem mais simples e eficiente, atingindo mais rápido o objetivo almejado pelo usuário. O visual torna a apresentação do Poder Judiciário na internet mais dinâmico e amistoso, na medida em que hierarquiza as informações e direciona a pessoa para uma navegação intuitiva..

A acessibilidade foi uma preocupação desde a concepção do projeto, que buscou o contraste simples de cores e o tamanho das fontes maiores como requisitos para elaboração do novo layout da página. Os locais de serviços são, em sua maioria, apresentados em botões, com área suficiente para a navegação de quem tem baixa mobilidade. Além disso, as fotos têm legendas, o que proporciona aos cegos e portadores de baixa visibilidade a audiodescrição das imagens por meio de programas de acessibilidade (talk back). Tudo isso para dar atenção a quem tem necessidades especais e funcionalidade para o público em geral..

Outra novidade é que o novo portal é responsivo, ou seja: se adapta a qualquer dispositivo, como celulares e tablets, ajustando a apresentação do conteúdo ao tamanho da tela do usuário..

Consulta Processual, jurisprudência e cálculos processuais continuam como destaques na página inicial, que traz também o plantão e as sessões de julgamento da 2ª instância logo no topo do portal. Transparência e acesso à informação continuam com elementos diversos e completos com relação à instituição e são apresentadas também na parte principal da “home”, assim como o sistema de buscas, com novos idexadores..

Sistemas Judiciais.

Um dos destaques das mudanças ocorridas no novo site é a reclassificação de conteúdos de modo a facilitar a localização. O principal deles é que todos os sistemas judiciais foram agrupados num mesmo espaço, para facilitar a navegação e evitar cliques desnecessários..

No portal atual, 57% do conteúdo acessado por advogados são originários da sala do advogado, 43% e originários de outras áreas, como secretaria judiciária, página inicial ou portais. "Com o novo site, todos os serviços de interesse de promotores, procuradores, defensores e advogado estarão em apenas uma porta de entrada: o botão intitulado serviços judiciais", explicou a, juíza Silvana Freitas, coordenadora do comitê do site, órgão de gestão do novo portal..

Cidadania.

O novo site conta, ainda, com abas de informações institucionais para melhor conhecer o Poder Judiciário e conteúdos especiais das comarcas, que não constam no site atual, tais como histórico da formação do município e dados sobre os fóruns..

Na aba Corregedoria todos os serviços relativos ao 1º grau de jurisdição, inclusive a fiscalização das serventias extrajudiciais, além de notícias e informes específicos desta grande área do Poder Judiciário..

Na aba cidadania, o cidadão pode ter acesso aos projetos desenvolvidos pelo Tribunal de Justiça, que garantem direitos e asseguram o acesso à Justiça. Justiça Rápida Itinerante, combate a violência doméstica, adoção, qualidade de vida no Judiciário são alguns destaques da imensa rede de ações para fazer valer a lei e as garantias constitucionais..

Portais.

O site também tem conteúdo específico com os portais da Escola da Magistratura, dos Magistrados e dos Servidores. Reformulados, seguem os mesmos princípios que nortearam a construção do site, inclusive mantendo a mesma identidade visual..

Para não causar nenhum impacto no atendimento, migração dos sistemas será feito a partir de sexta-feira. Na segunda, o novo site do TJRO estará no ar..

Original disponível em: http://www.tudorondonia.com/noticias/poder-judiciario-tera-novo-site-a-partir-de-2-de-outubro,5634.shtml

Reproduzido por: Lucas H.

Corregedor Nacional de Justiça quer cadastro de adoção sem burocracia (Reprodução)




O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, disse em Curitiba, que a informação é a peça-chave para a construção de um Cadastro Nacional de Adoção (CNA) eficiente e transparente. “O propósito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em reformular o CNA é fazer com que os dados estejam online, disponíveis a todos os envolvidos, porque a ausência de conhecimento por parte dos juízes e promotores faz com que as crianças fiquem alocadas em abrigos, que muitas vezes funcionam como verdadeiros depósitos”, disse o ministro.

A declaração foi feita na abertura do workshop “Um debate sobre a proteção integral da infância e da juventude”, que vai discutir melhorias nos cadastros Nacional de Adoção (CNA) e Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA). Noronha frisou ainda que é necessário que os juízes das Varas da Infância e Juventude façam parte de um ambiente de solidariedade e de troca constante de informações. “Essas informações são necessárias para diminuir o sofrimento de muitas pessoas”, completou.

O corregedor ressaltou que é preciso bom senso por parte dos magistrados ao equilibrar o legalismo inerente ao assunto e o melhor destino para a criança. “Não podemos deixar prevalecer a burocracia e retirar a oportunidade de adoção. Por isso, é preciso um debate democrático como este, que possa nos fornecer o subsídio para construir um cadastro sem excessos burocráticos, que satisfaça a necessidade das varas”.

Iniciativa parabenizada

A conselheira do CNJ Maria Tereza Uille parabenizou o corregedor pelo workshop e reforçou a importância da interoperabilidade entre os sistemas. “Para que o cadastro funcione, não precisamos de muito, só de organização. Dessa forma, as crianças não ficarão mais renegadas ao segundo plano e terão seus direitos garantidos e preservados”, afirmou.

A iniciativa da Corregedoria Nacional também foi enaltecida pelo corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), desembargador Rogério Kanayama, para quem um evento como este revela a preocupação do CNJ com as crianças e os adolescentes. De acordo com o desembargador, o aprimoramento dos cadastros é uma necessidade e nada mais justo que discuti-lo com aqueles que trabalham com isso diretamente.

Apelo pela proteção da infância

Por fim, Noronha fez uma convocação aos juízes presentes: “O Brasil e as crianças contam com a colaboração de vocês, para que elas possam nascer num mundo que ofereça, de modo eficaz, a oportunidade de crescerem numa família saudável e para que crianças não conheçam armas, mas sim escolas”, concluiu.

Também participaram da abertura o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), desembargador Renato Braga Bettega, o presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR), juiz Frederico Mendes Júnior, a desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão, representando o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9),  o corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Ricardo Fontes, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz Jayme Martins Neto, e a representante da Unicef Brasil Casimira Benger.

Original disponível em: http://blog.opovo.com.br/educacao/corregedor-nacional-de-justica-quer-cadastro-de-adocao-sem-burocracia/

Reproduzido por: Lucas H.

Vereadores aprovam programa Família Acolhedora em Apucarana (Reprodução)

26/09/2017 

A Câmara de Vereadores de Apucarana aprovou na sessão ordinária desta segunda-feira à tarde, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que institui o Programa Família Acolhedora de Crianças e Adolescentes do município. A proposta visa permitir que famílias interessadas e em condições para isso possam acolher de forma provisória crianças e adolescentes em situação de risco social ou de abandono, sem ter qualquer problema com a Justiça.

De acordo com o projeto encaminhado pelo prefeito Beto Preto (PSD), o programa tem por objetivos garantir às crianças e adolescentes que necessitem de proteção o acolhimento provisório por famílias, respeitando-se o seu direito à convivência em ambiente familiar e comunitário; oferecer apoio às famílias de origem, favorecendo a sua reestruturação para o retorno de seus filhos, sempre que possível; contribuir na superação da situação vivida  pelas crianças e adolescentes com o menor grau de sofrimento e perda, preparando-as para a reintegração familiar ou colocação em família substituta.
Pela proposta, a colocação desses menores em família substituta se dará por meio de tutela ou adoção, sob competência exclusiva do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Apucarana, com a cooperação de profissionais do programa.

Conforme o projeto, o Programa Família Acolhedora atenderá crianças e adolescentes do município que tenham seus direitos ameaçados ou violados, vitimados de violência sexual, física, psicológica, negligência e em situação de abandono e que necessitem de proteção.

Segundo o prefeito Beto Preto, “é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, com absoluta propriedade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à liberdade e à convivência familiar e comunitária”. Ele acrescenta que “toda criança ou adolescente tem o direito de ser criado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente livre de pessoas dependentes de substâncias entorpecentes”.

O programa será desenvolvido em parceria com  o Juizado da Infância e Juventude, Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente e secretarias municipais da Saúde, Educação, Cultura e Esporte. Para participar do programa a família interessadas deverá fazer cadastro na Secretaria Municipal de Assistência Social, devendo atender a todas as exigências e critérios do programa.

Na sessão de ontem foram votados e aprovados ainda mais cinco projetos de lei do Executivo e um do vereador Gentil Pereira (PV) e quatro requerimentos dos vereadores.

O projeto de lei do vereador Gentil Pereira institui em Apucarana o Dia Municipal do Doador de Órgãos e Tecidos, também denominado de Dia Verde, que será comemorado anualmente no dia 27 de setembro, integrando o calendário oficial do município.

Pelo projeto, por ocasião da data comemorativa serão realizadas campanhas educativas de informação, conscientização e incentivo à doação de órgãos e tecidos.

Conforme Gentil Pereira, o “objetivo do projeto é dar visibilidade aos desafios e estratégias envolvidos no processo de doação e transplante de órgãos”.

Original disponível em: https://m.tnonline.uol.com.br/noticias/apucarana/45,434355,26,09,vereadores-aprovam-programa-familia-acolhedora-em-apucarana.shtml

Reproduzido por: Lucas H.

Investir na criança é mais eficaz que distribuir renda, diz Nobel (Reprodução)

25 set 2017

Investir no desenvolvimento de crianças na primeira infância pode ser mais eficiente no combate à desigualdade do que políticas de distribuição de renda. A tese é do Nobel de Economia James Heckman, que falou no evento “Os desafios da primeira infância – Por que investir em crianças de zero a 6 anos vai mudar o Brasil”, organizado por VEJA e EXAME e apoiado pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, pela Fundación Femsa e pela United Way Brasil.

“Finanças públicas são limitadas e devemos usa-las de forma muito eficiente”, diz Heckman. Na opinião do economista, o investimento no desenvolvimento cognitivo de crianças entre 0 e 6 anos é mais eficiente como forma de combate à desigualdade e incentivo à mobilidade social do que mecanismos tradicionais, como a distribuição de renda de ricos para pobres.

A justificativa para isso é que durante a primeira infância o cérebro das crianças está se desenvolvendo em ritmo acelerado. Para o economista, nessa fase é preciso foco por parte do sistema educacional e das famílias. Nesse sentido, seria crucial que famílias conhecessem melhor o desenvolvimento infantil. “A maioria dos pais tem boas intenções, mas não tem o conhecimento”, afirmou.

O caminho deve ser trilhado, de acordo com Heckman, com auxílio do setor privado e de governos. O economista acredita que o setor privado, por mais que invista, não será capaz de mudar esse jogo–por isso, diz, é preciso que governos mudem a forma como encaram a educação na primeira infância. Para o setor privado, portanto, fica como papel auxiliar governos na elaboração de políticas de educação.
O primeiro, e decisivo, passo para que haja uma mudança é “entender a economia do desenvolvimento de habilidades e formular políticas que reconhecem como essas habilidades são desenvolvidas”. “Se os governos pudessem mirar seus investimentos nos lugares certos, economizaríamos bastante”, afirma.

Retorno

Um conjunto de habilidades e boa educação traz melhor desempenho e ganhos para as pessoas. A grande questão, porém, é em qual momento do desenvolvimento pessoal é melhor fazer investimentos. O leque se estende desde a fase pré-natal até a preparação para o mercado profissional, passando por todos os estágios da educação.

A tese de Heckman é que é preciso investir “o mais cedo possível” para maior eficiência—e o melhor momento para isso seria durante a primeira infância. “Investimentos na preparação para o mercado profissional trarão baixo retorno. Por outro lado, com investimentos em anos iniciais do desenvolvimento, o retorno será mais alto”, diz Heckman.

Como evidência, o economista oferece casos de países com baixa desigualdade e altos investimentos em educação, como a Dinamarca. O cientista afirma que, mesmo nesses cenários, a educação e o preparo dos pais trazem impactos para o desenvolvimento de habilidades das crianças.

Nesse cenário, Heckman vê grande importância o papel de pais e tutores. “Pais muitas vezes não sabem que interagir e encorajar a criança traz resultados positivos para o desenvolvimento.”

Além da fala de James Heckman, o encontro contou com um debate com Julio Gay-Ger, presidente da farmacêutica Eli Lilly no Brasil, Gustavo Schmidt, presidente da Kimberly-Clark, e José Luiz Egydio Setúbal, presidente da fundação José Luiz Egydio Setúbal.

Original disponível em: http://veja.abril.com.br/economia/investir-na-crianca-e-mais-eficaz-que-distribuir-renda-diz-nobel/?utm_source=whatsapp&utm_medium=social&utm_campaign=barra-compartilhamento

Reproduzido por: Lucas H.

Após acidente, crianças são levadas para abrigo (Reprodução)

25/09/2017

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou, nesta segunda-feira (25), uma reunião com o Conselho Tutelar de Mamanguape para apurar o acidente envolvendo quatro crianças que dormiam ao relento embaixo de um ônibus escolar e que resultou na morte de uma delas (um menino de seis anos de idade), no domingo (24).

A Promotoria de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente já instaurou procedimento preparatório sobre o caso e uma das medidas de urgência já adotadas foi a retirada imediata das crianças da casa da família e o encaminhamento delas a uma instituição de acolhimento.

O menino de 12 anos que ficou ferido no acidente, foi socorrido e já teve alta hospitalar. Ele será levado à Casa de Passagem de Mamanguape. Uma equipe formada por conselheiros tutelares e servidor da promotoria, acompanhada da Polícia Militar, foi até a casa da família para retirar a menina de 9 anos de idade e o menino de 12 anos, que sobreviveram ao acidente. Eles também serão levados à Casa de Passagem. Os três irmãos permanecerão na instituição de acolhimento até que a promotoria apure o fato e as denúncias de maus-tratos e negligência feitas pelos vizinhos contra a mãe e o padrasto.

De acordo com o Conselho Tutelar de Mamanguape, os vizinhos informaram que frequentemente os quatro irmãos dormiam ao relento e sofriam maus-tratos e que, por medo do padrasto, que seria uma pessoa muito violenta, não denunciaram o caso antes.

Além das três crianças, também foi decidida a retirada e condução dos dois irmãos das vítimas e filhos do casal à Casa de Passagem, para verificar se eles também sofrem maus-tratos e negligência por parte dos pais.

MaisPB


Reproduzido por: Lucas H.

Como e quando dizer ao filho que ele é adotado (Reprodução)

25/09/2017

Adotar é, sem dúvidas, um ato de amor, que transforma não só a vida do adotado, mas também de quem adota. Porém, naturalmente, é um ato que carrega suas responsabilidades – e, entre as principais delas, está a necessidade de “abrir o jogo” e falar sobre a adoção com a criança ou adolescente adotado.

Este é um tema que causa muitas dúvidas e até medos em pessoas que já adotaram ou pensam em adotar. “Como e quando dizer ao filho que ele é adotado?” é a grande questão.

Certamente não existe uma resposta padrão, já que cada caso é único, mas é fato que contar sobre a adoção é uma necessidade. Assim, ter isso em mente é o primeiro passo para agir e fazer tudo da forma mais natural possível, exatamente como deve ser.

Contar sobre a adoção é, sobretudo, permitir que a criança ou o adolescente conheça sua própria história e, assim, possa conviver com ela, sem traumas ou tabus. Por mais que, dependendo do caso, num primeiro momento, a informação possa chocar e até gerar certas chateações, vale lembrar que a verdade é sempre o melhor caminho.

Quando contar à criança que ela é adotada?

É difícil falar em uma idade ou momento adequado, já que cada caso tem suas particularidades. Mas, é fato que, o quanto antes a criança adotada souber da verdade, melhor!

Para Lizandra Arita, psicóloga especialista em clínica e institucional, este deve ser um processo normal, natural, que faça parte da vida da criança, desde pequena, de uma forma metafórica. “Não se deve esperar um momento específico, como um ritual ou uma celebração especial para ser contado. Deve ser um assunto conversado com seriedade, mas não como um tabu”, diz.

“O ideal é que seja falado naturalmente para a criança que ela não é filha biológica, que nasceu da barriga de outra mulher, mas que veio para essa família e é considerada como filha/o, apenas não nasceu pelas vias biológicas”, acrescenta a psicóloga.

Neste sentido, é interessante “encaixar este assunto quando ele couber”. Quando a família estiver assistindo a algum filme que fale sobre o assunto, por exemplo, comenta Lizandra. “Quando forem rezar, se fazem este ritual, os pais podem aproveitar para ‘agradecer pela pessoa que trouxe a criança ao mundo’, etc. Ou seja, podem arrumar formas de dar exemplos, falando sobre a adoção de forma verdadeira, leve e transparente, sem que isso seja pesado”, orienta.

“Eu sempre ensino as mães também a fazerem isso, primeiramente, pela parte inconsciente, ou seja, na hora que a criança dorme, na conversa noturna. Assim que a criança dorme, logo nos primeiros minutos, a mãe se aproxima do ouvido da criança e explica a situação. Pede perdão por algo de ruim que tenha acontecido, diz que ama muito a criança, que a aceita como filha, diz que a criança pode aceitar naturalmente essa condição, com amor, com gratidão, com aceitação plena, sem rancores, perdoando”, acrescenta a psicóloga.

Vale destacar que, dependendo da idade da criança, ela pode ainda não entender com clareza o assunto. Mas, ainda assim, ele deve ser introduzido no dia a dia da família, pois, com o passar dos anos e amadurecimento da criança, isso provavelmente terá feito toda a diferença, e ela começará a entender melhor todo o contexto e lidar com naturalidade com o fato.

A partir dos dois anos, por exemplo, as crianças já começam a ouvir com mais interesse as histórias que são contadas, ótima oportunidade para a família continuar utilizando-se de casos da ficção como exemplo, como personagens infantis de desenhos ou filmes que foram adotados e são muito amados e felizes em suas famílias.

E quando o filho já está mais velho?


Ainda é “possível” contar? Com certeza! “Eu acho que a verdade cabe sempre e em todos os lugares. Sobretudo, porque é a história da pessoa. Acredito que ela tenha o direito de saber pelos pais como foi a sua própria história. Acho que o diálogo funciona em todas as situações”, destaca Lizandra.
“No entanto, se deixar para contar sobre a adoção na adolescência ou, então, se na adolescência o filho começa a questionar, a ligar os ponto e descobrir sozinho, pode ser muito complexo, pois a adolescência é uma época de muita instabilidade emocional e revolta”, comenta a psicóloga.

Por isso, reforça-se a necessidade de falar o quanto antes sobre o assunto. Mas, se, por qualquer que seja o motivo, isso ainda não tenha sido feito, é momento de refletir e fazê-lo. Se os pais estiverem muito inseguros neste processo, uma boa dica pode ser procurar um psicólogo ou outro profissional que possa ajudá-los nesta importante e necessária tarefa de se abrirem e contarem a verdade para o filho ou filha (que já não é mais uma criança pequena).

As possíveis reações do filho adotado diante da verdade

É impossível prever como será a reação da pessoa adotada, até mesmo porque tudo depende da idade em que a criança foi adotada, da idade atual e das circunstâncias em que a verdade foi revelada. Mas, de forma geral, ela pode reagir da seguinte maneira:

Assustar-se, sentir-se rejeitada: “Pode ser que a reação não seja tão boa, claro. Principalmente, se ela nunca ouviu falar nada sobre isso antes, pode se assustar, pode se sentir rejeitada, pode sentir medo e insegurança”, diz Lizandra. “No entanto, vale a pena falar francamente e acolher o filho adotado, mostrando que ele é filho, que o amor é o mesmo, que essa é a sua família e que tudo continuará da mesma forma que antes”, acrescenta.

Sentir raiva: “Se a situação da adoção não foi falada desde o começo, de forma natural, e respeitando a história da criança, pode ser que ela sinta raiva. E quanto mais raiva ela sentir, sobretudo, na época da adolescência, pode ser que queira buscar os pais biológicos para agredir, ofender e machucar os pais adotivos, pois ela sabe que esse é o grande ponto de confronto. Ela sabe que é isso que os pais adotivos podem temer”, comenta a psicóloga. “Então, o ideal é não deixar chegar essa época tão delicada para abrir a situação, pois as reações dos filhos adotivos podem ser agressivas e machucar bastante”, acrescenta.

Sentir-se confusa, mas acolhida: Especialmente se a verdade foi falada naturalmente para a criança desde pequena, a tendência é que ela tenha uma boa aceitação… Ainda que se sinta um pouco triste ao pensar que “foi rejeitada” pelos seus pais biológicos, provavelmente sentirá gratidão e felicidade por estar onde está hoje.

Questionar: A criança ou adolescente pode querer saber mais e mais sobre sua história; sobre quem são seus pais biológicos, tentar entender por que a colocaram para adoção… Nesta hora, o melhor caminho é o diálogo, falar abertamente sobre o assunto e evidenciar o amor que ela recebe desde o momento que foi adotada.

Essas são apenas algumas das possibilidades, lembrando que cada caso e a personalidade da criança ou adolescente são únicos.

Para Lizandra, paciência e amor são palavras-chave para a família lidar com as mais variadas reações que podem surgir por parte do filho adotado. “Devem assim mostrar ao filho que eles continuam ali, dando tudo o que sempre deram, apoiando e acolhendo”, diz.

A psicóloga destaca ainda que os pais adotivos também devem deixar a situação aberta para caso a criança adotada queira conhecer seus pais biológicos, afinal isso faz parte da história dela. “Algumas perguntas ficam latentes na cabeça das pessoas adotadas e são muito recorrentes: ‘por que me rejeitou, por que não quis ficar comigo, o que eu fiz de mal para me abandonar?’… Essas são perguntas muito doloridas e a criança precisa elaborar algo internamente para conseguir viver bem consigo mesma e também com sua família adotiva”, explica Lizandra.

Após contar a verdade, independentemente da idade do filho, os pais devem se mostrar abertos para voltar a falar sobre o assunto caso ele queira. Afinal, mais uma vez, lidar com a informação da maneira mais natural possível, sem torná-la um tabu, é o melhor caminho para o entendimento e convivência de toda a família.

Fonte: Portal Dicas de Mulher


Reproduzido por: Lucas H.

segunda-feira, 25 de setembro de 2017

Quem acolhe, colhe (Reprodução)

25/09/2017

O título não é meu. É da Juliana Mariz, do grupo Co.Madre, que em sua newsletter semanal contou sobre a ida a fonoaudióloga com a filha. Ela fala de como a tocou perceber o problema de audição de uma menina de 3 anos. E da aproximação que fez com a mãe puxando assuntos cotidianos. Assuntos em comum que todos nós temos. Juliana termina seu texto dizendo que não sabe se a conversa fez alguma diferença na vida daquela mãe que ela teve vontade de abraçar e ajudar, mas fala de como foi bom poder dar escuta aquela mãe. Naquele momento, mesmo pequeno que fosse, ela foi acolhida. E quem acolhe, colhe.

Há duas semanas, o programa Profissão Repórter, trouxe o mesmo tema sobre outro viés. Falava sobre adolescentes que vivem em abrigos e que lidam com a dificuldade de adoção tardia e a chegada dos 18 anos – o que pode ser muito duro e desafiador se você não tiver ninguém que o acolha nesse processo. Vale fazer um resgate na memória e lembrar da sua chegada aos 18. Quantas coisas não significam. Tem o entrar na faculdade, tem o ser dono de si, tem o poder dirigir, tem o poder beber, tem o poder trabalhar, tem o poder ganhar seu dinheiro e decidir como gastar…tem o poder de tantas coisas que batem na vida como pura liberdade. Mas pra ter liberdade é preciso ter responsabilidade. E alguém precisa acolher esses jovens para que eles possam colher a liberdade que os 18 anos reservam.

Não é fácil. Tem historias bonitas, lindas, e outras nem tanto. Mas depende de nós nos dispormos a sentar e dar escuta a esses meninos e meninas. Depende de nós ajudarmos a construir essas historias de forma mais humana. Pensando que eles são tão parte das nossas próprias historias como somos da deles. Porque historias precisam de pessoas para construírem narrativas. E pessoas precisam de pessoas para continuarem suas historias. Cada um como parte de um trecho, mas o mundo é o mesmo e vamos todos nos encontrar qualquer hora dessas.

O Instituto Fazendo Historia tem dois de seus programas voltados a esses jovens. Um deles chama-se Grupo Nós que acompanha individualmente esses jovens no processo de transição entre acolhimento e vida adulta. Com inúmeros profissionais capacitados, eles ensinam os adolescentes, por exemplo, a como gastar o seu dinheiro. Ajudam a definir moradia para este jovem. Ajudam a buscar trabalho – e que trabalho é esse? Tem uma escolha a ser feita que precisa ser cuidada. Um trabalho que complementa o do acolhimento e que tem uma força gigantesca. Força de querer formar cidadãos pro mundo. De poder capacitar seres humanos.

Um outro programa do Instituto é o Apadrinhamento Afetivo que nada mais é do que o apadrinhar de uma criança ou adolescente. A ideia é basicamente a mesma do Grupo Nós, mas aqui em vez de profissionais capacitados temos pessoas capacitadas. Pessoas como nós. Pessoas que podem ser jornalistas, designer, chefs de cozinha, bailarina, atleta, dona(o) de casa… Pessoas que têm afilhados na vida familiar e que podem estender esse braço à alguém que eles ainda não têm tanta intimidade assim. Mas que assim serão capazes de ajudar a fortalecer a convivência familiar, e comunitária, desse adolescente.

O que se colhe de todo esse estender de coração é reparador. Ao adolescente e ao voluntário. Poder dar a chance a qualquer um de sentir carinho e cuidado na vida é de uma grandeza poderosa. Quem acolhe, colhe – verbo transitivo direto e pronominal. Oferecer refúgio, proteção ou cuidado. Porque em algum momento na vida, seremos todos acolhidos. Pelo tempo que passa. Ou pelo tempo que chega. Talvez pelo que chamam de velhice. Porque historias chegam ao fim. Um dia, precisam terminar. Umas mais felizes, outras menos, mas todas ao fim. Vai depender de nós a narrativa que vamos escolher. Acolher a própria historia para colher o seu final. Porque, mais uma vez, quem acolhe, colhe.

Original disponível em: http://emais.estadao.com.br/blogs/kids/quem-acolhe-colhe/

Reproduzido por: Lucas H.

Recém-nascido é encontrado morto no lixão de Palmares (Reprodução)

24/09/17

Um recém-nascido foi encontrado morto no último sábado (23), no lixão de Palmares, na Mata Sul de Pernambuco. O corpo do bebê estava enrolado em um lençol e dentro de um saco plástico. O menino, que ainda tinha o cordão umbilical, foi encontrado por catadores do lixão por volta das 14h.

A polícia acredita que o corpo do bebê estava dentro de alguma lixeira da cidade e que os trabalhadores, sem perceber, acabaram colocando o saco dentro do caminhão de recolhimento de lixo. No entanto, a hipótese do recém-nascido ter sido deixado no próprio lixão também não foi descartada.

A Delegacia de Polícia Civil de Palmares ficará à frente das investigações. Segundo a polícia, o trajeto que o caminhão fez será investigado para que se tente descobrir onde o bebê foi deixado. A polícia informou, preliminarmente, que o caminhão de lixo passou por todos os bairros do município, além da Zona Rural.

Até o momento, ninguém procurou a delegacia para repassar detalhes sobre o recém-nascido ou familiares dele. O corpo do bebê foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Ainda não é possível afirmar a causa da morte.

No último mês de agosto, um policial militar encontrou um recém-nascido em uma canaleta de esgoto no bairro dos Torrões, na Zona Oeste do Recife. Felizmente, o bebê, que ainda estava com o cordão umbilical, foi localizado com vida. O salvamento do recém-nascido comoveu o PM José Fernando, que demonstrou interesse, na companhia da esposa, em adotar o menino.

No entanto, a criança, que recebeu os cuidados médicos no Hospital Barão de Lucena, foi encaminhada para um abrigo no Recife. O bebê ficará na casa de acolhimento até a resolução final da Justiça. Antes da inscrição do bebê no Cadastro Nacional de Adoção (CNA), é preciso esgotar todas as tentativas de identificação dos parentes ou de possibilidade de reinserção na família natural ou estendida, quando esta é encontrada. No caso do bebê resgatado, caso ele entre no cadastro, só poderá ser direcionado para pessoas já inscritas na fila de pais adotantes.


Reproduzido por: Lucas H.

Curso de paternidade responsável busca formar futuros pais para a igualdade de gênero (Reprodução)

24, 2017

Luís Eduardo Gomes

Preparar os pais para a paternidade e dar a eles uma formação que promova a igualdade de gênero, esse é o objetivo do curso Paternidade Responsável: Direito de Vivenciar o Amor, idealizado e ministrada pela cientista social Clarananda Barreira. O curso poderá ser utilizado como comprovante de formação para pais que desejam acessar o direito de licença-paternidade de 20 dias – a formação é uma obrigatoriedade da Lei 13.257, de 2016, que estendeu de 5 para 20 dias o benefício.

“A ideia do projeto se deu tanto pela Lei da Primeira Infância, que dá direito ao trabalhador de extensão da licença-paternidade através do curso, mas, principalmente, para também pensar igualdade de gênero para além do empoderamento das mulheres. Não para colocar o empoderamento em segundo plano, mas para a gente conseguir enxergar de forma mais abrangente essas relações de gênero como impulsionador de uma igualdade, de uma estrutura melhor. E vislumbrar a paternidade como um momento de sensibilidade do homem de pensar o seu papel naquele lugar”, afirma.

Clarananda destaca que a Organização Internacional do Trabalho (OIT), através de sua Convenção 156, assinada em 1981 e que entrou em vigor em 11 de agosto de 1983, após ser ratificada pelos países signatários, recomenda que alcançar a igualdade de oportunidades para homens e mulheres só é possível com a divisão das tarefas domésticas. Diante disso, ela argumenta que discutir a paternidade é também uma forma discutir a equidade de gênero. “Tem pesquisas que falam que com as habilidades parentais desenvolvidas, a gente diminui o número de homicídios, porque você tem um vínculo maior com a vida também”, afirma a cientista social.

Na visão de Clarananda, a paternidade, bem como a própria maternidade, passa por um processo de construção pessoal. “A gente não nasce sabendo ser mãe”, diz. “Os papéis sociais são construídos a partir de arquétipos, assim o arquétipo do masculino é vinculo ao que chamamos tudo que tange a esfera pública: ao trabalho, objetividade, ao sustento da família, e todo esse estereótipo é quase sempre vinculado a violência. Um dos termos usado para definir essa estrutura hoje é: masculinidade tóxica. Tóxica porque isso afeta diretamente a vida dos homens, quando olhamos para as estatísticas as principais causas de mortalidade dos homens são os índices de homicídios e de mortes no trânsito, seguida de doenças desenvolvidas por descuido”, afirma o programa do curso.

Proprietária da consultoria Equalite, especializada em igualdade de gênero, Clarananda tem diversos trabalhos desenvolvidos na área de políticas públicas, nacional e internacionalmente, mas destaca que esse é o seu primeiro trabalho focado na paternidade. “A minha perspectiva com o curso é inserir os homens no debate de igualdade de gênero”, diz, explicando que foi moldando o curso a partir dos relatos das dificuldades que homens enfrentam até mesmo em acessar informações sobre a paternidade. “Quando o cara descobre que vai ser pai, ele não tem nada voltado para ele, para ele saber como agir nesse momento. A ideia do curso é ser um espaço de troca, para o homem saber o mínimo, o básico, mas também de sensibilização”, complementa.

Como funciona?

Clarananda explica que o curso foi concebido para funcionar sob dois formatos: duas noites ou um dia corrido. Ao todo, são 9 horas de aula expositivas ministradas por ela, com a apresentação de vídeos e realização de dinâmicas de grupo. A socióloga diz que, nas aulas, explica a legislação sobre o tema – Lei da Paternidade, Lei da Primeira Infância, Lei do Acompanhante, etc. -, aborda questões como o processo de escolha da maternidade, explicando quais são as opções e como o homem pode participar. “A gente vai abordar igualdade de gênero, como o homem se situa em relação à gravidez, como pode fazer parte, mas destacando também o pré-natal do homem. Ele também tem que ter um acompanhamento médico, fazer algumas vacinas, alguns exames, para garantir que não passe nenhuma doença para a mulher e para o bebê naquele período, pensando na saúde do homem e no auto-cuidado que ele não tem”. explica.

O público alvo são pais que desejam usufruir da licença-paternidade de 20 dias, sejam pessoas em relação homoafetiva, em processo de adoção, pais solteiros, divorciados, casados, etc., mas Clarananda diz que qualquer homem pode se inscrever e que não há um momento certo para fazê-lo, estando na fase de planejamento familiar, durante a gravidez ou antes da adoção.

A primeira edição do curso será ministrado em parceria com o SindBancários, na Casa dos Bancários (General Câmara, 424), nos dias 24 e 26 de outubro. O valor do curso é de R$ 200 para bancários sindicalizados é R$ 400 para o público geral.

Licença-paternidade

Originalmente, a licença-paternidade era de um dia, conforme o Decreto-Lei 229, de 1967, a ser gozado na primeira semana de nascimento da criança. A Constituição de 1988 estendeu o prazo da licença para 5 dias, devendo ser consecutivos a partir do primeiro dia útil após o nascimento.

Em 8 de março de 2016, a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que estende de 5 para 20 dias a licença-paternidade, mas a tornou obrigatória apenas para os trabalhadores de empresas que aderem ao Programa Empresa Cidadão, criado em 2008 pelo governo federal para estimular que empresas ampliassem a licença-maternidade de quatro para seis meses, em troca de benefícios fiscais.

Desde maio de 2016, os 20 dias também se estendem para os servidores públicos do regime estatutário e também se aplicam a quem adotar ou obtiver a guarda judicial para fins de adoção de crianças entre 0 e 12 anos incompletos. Para os demais trabalhadores, ainda permanece a licença-paternidade de 5 dias.

Pelo mundo

Apesar do aumento de 5 para 20 dias para parte dos trabalhadores, o Brasil ainda está muito atrás de outros países quando o assunto é licença-paternidade. Na Suécia, o primeiro país do mundo a aprovar licenças remuneradas para pais e mães, em 1974, pais têm direito a 480 dias de licença conjuntos, para compartilhar da forma que melhor convier ao casal, com direito a receberem 80% de seus salários durante o período. Lá, os pais são obrigados a tirar 90 dias para participar no processo de criação dos filhos.

Em países como Islândia e Eslovênia, pais também têm direito a 90 dias de licença-paternidade, com mais semanas adicionais a serem compartilhadas com a mãe. Situação semelhante ocorre em outros países da Europa, como a Noruega, em que há 46 semanas para serem divididas entre pais e mães, além da licença-maternidade (de 36 a 46 semanas) ou paternidade (de 0 a 10 semanas).

Na América Latina, a situação é bem diferente. Venezuela e Equador são os países com as legislações mais avançadas em termos de licença-paternidade, com 14 e 10 dias garantidos para os trabalhadores. Já na Argentina, a licença dura apenas 2 dias.

Original disponível em: https://www.sul21.com.br/jornal/curso-de-paternidade-responsavel-busca-formar-futuros-pais-para-igualdade-de-genero/

Reproduzido por: Lucas H.

A decisão de amar ou abandonar (Reprodução)

23.09.2017

Nessa jornada em busca da liberdade de ser o que se é, o que mais falta é companhia. O processo é individual, mas não deixa de carecer de apoio, afeto e aceitação. No entanto, o que mais se vê é solidão. Quando muitos travestis e pessoas trans iniciam o processo externalizador de sua identidade, o primeiro abandono é o da família.

Há também os crimes. Os dados do Disque 100, canal de denúncia de violações da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), revelam que a cada cinco agressões contra LGBTs, em 2016, uma foi cometida por parentes das vítimas. No ano passado, foram 1.875 denúncias de violações dentro desse universo, sendo 63 no Ceará.

O coordenador do Centro de Referência LGBT Janaina Dutra, Tel Cândido, diz que uma realidade preocupante entre os assistidos pelo equipamento municipal é o de violações de direitos dentro do ambiente familiar. "Tem um número preocupante de violação de direitos dentro da família e, no caso dos trans e travestis, é muito forte. Eles têm os vínculos sociais e familiares praticamente dissolvidos pelo menos no início do processo transexualizador, independente do gênero", pondera.

Original disponível em: http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/mobile/cadernos/doc/a-decisao-de-amar-ou-abandonar-1.1824460

Reproduzido por: Lucas H.

Ministério Público de Rondônia promove Seminário Família Acolhedora (Reprodução)

22 de setembro de 2017

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOP-Infância), vai realizar no dia 3 de outubro, das 8 às 17 horas, o Seminário Família Acolhedora, no auditório do edifício-sede da Instituição, em Porto Velho. O evento conta com o apoio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e das Secretarias Municipal e Estadual de Assistência Social.

O Seminário abordará os seguintes temas: “ Toda criança tem direito a uma família que a ame e proteja – A experiência exitosa do Serviço executado no Município de Cascavel- PR”, que será apresentada pela Assistente Social Neusa Cerutti

A Psicóloga Maria de Fátima Batista de Souza- Núcleo Psicossocial do 2º Juizado da Infância e Juventude vai abordar o tema “Busca Ativa para Adoção: ações além do cadastro Nacional”. Participarão do Seminário Promotores e Juízes da área da Infância e técnicos da área de assistência social de todo o Estado.

O evento faz parte do Projeto Convivência Familiar e Comunitária, aprovado pela Procuradoria-Geral de Justiça. A temática da Convivência Familiar e Comunitária têm como objetivo fomentar, articular e integrar as diversas políticas, programas, projetos, serviços e ações de apoio sociofamiliar para a promoção, proteção e defesa do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária.


Reproduzido por: Lucas H.

Servidor federal adotante pode ter direito a licença (Reprodução)



Reproduzido por: Lucas H.

PM resgata quatro crianças abandonadas em duas casas da Estrutural (Reprodução)

22/09/2017

Policiais militares resgataram quatro crianças que estavam trancadas, sozinhas, em duas casas do Setor Santa Luzia, na Cidade Estrutural.

Os casos ocorreram na quinta-feira (21/9). Os militares foram acionados para verificar um crime de violência doméstica em uma residência e foram recebidos por uma criança de 7 anos, que disse aos PMs estar em casa cuidando dos outros dois irmãos, de 2 e 4 anos.

A equipe acionou o Conselho Tutelar e teve que esperar cerca de 30 minutos no endereço, até que a avó das crianças chegasse ao local.


De acordo com a PM, a mulher não teria dado uma explicação plausível para a situação de abandono dos netos, e foi encaminhada para a delegacia.

Ao saírem do endereço, os PMs ouviram um pedido de ajuda na casa ao lado. Eles solicitaram a entrada no endereço, mas, como ninguém abriu a porta, a equipe precisou arrombar a entrada da casa. Dentro da residência, foi encontrado um menino de 4 anos que estava sozinho. Ele disse que seus pais haviam saído de casa depois de uma briga. A ocorrência foi registrada na 1ª Delegacia de Polícia (Asa Sul).


Reproduzido por: Lucas H.

Salário-maternidade deve ser concedido a avó com guarda judicial (Reprodução)

22/9/2017

Avó que ficou com guarda-judicial de neto deve ganhar salário-maternidade do INSS. A decisão é da 7ª turma do TRF da 3ª região.

No caso, a mãe estava impossibilitada de cuidar de seu filho e o entregou à avó da criança. Sendo assim, ela pediu o benefício de salário maternidade ao INSS.

O Instituto negou o pedido defendendo que o benefício de salário-maternidade somente pode ser concedido se a guarda tiver fins de adoção e que no direito brasileiro é proibida a adoção por avós.

O relator do caso no TRF, desembargador federal Fausto De Sanctis, entendeu que a avó deve se preparar para receber a criança, que vai depender de cuidados especiais ao perder o convívio com a mãe. Sendo assim, manteve decisão de 1ª grau que concedeu tutela antecipada e determinou que o INSS pague o salário-maternidade à avó da criança.

Para o magistrado, é devida a concessão do salário-maternidade a “quem está em situação semelhante à mãe adotante, ou seja, na condição de receber sob seus cuidados uma criança em tenra idade, e dela cuidar e prover, pois a criança não tem condições de ficar com a sua mãe natural, mas a autora, por razões jurídicas ou morais, não adotará a criança”.

Além disso, o desembargador Federal acrescentou que a criança “deverá se adaptar a outra rotina, sem levar em consideração os aspectos emocionais envolvidos, e por isso, precisará da dedicação de sua avó guardiã”.
  • Processo: 5006326-70.2017.4.03.0000 (PJe).
Informações: TRF 3ª região


Reproduzido por: Lucas H.

Razões para ser acolhido (Reprodução)

22/09/17

Durante décadas, crianças e adolescentes acolhidos permaneceram invisíveis aos olhos da sociedade. Nesse contexto histórico, inexistiam dados precisos acerca da população infantojuvenil em acolhimento no Estado do Rio, instituindo-se uma espécie de “caixa-preta”, marcada pela ausência de transparência de informações, ao tempo em que eles perdiam parte significativa de sua infância e adolescência institucionalizados.

Em 25 de maio de 2007, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro lançou o sistema Módulo Criança e Adolescente (MCA), que teve como objetivo realizar o cadastramento de crianças e adolescentes do estado em situação de acolhimento e permitir a interação, em tempo real, entre os diversos órgãos que integram o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes.

Decorridos dez anos desde a criação do MCA, a publicação do “19º Censo da População Infantojuvenil acolhida no Estado do Rio de Janeiro”, nos traz algumas conclusões.

Se em 2007, quando o sistema foi implementado, o número de crianças e adolescentes acolhidos no Estado do Rio de Janeiro era de 3.782, hoje, esse total é de 1.746, o que representa uma redução superior a 50%, demonstrando que os órgãos integrantes do sistema de garantias têm se empenhado na defesa dos seus direitos fundamentais. Dentre os motivos, a negligência continua sendo o principal, com 526 crianças e adolescentes acolhidos, o que representa cerca de 30% do total do estado. Em seguida, merecem destaque os acolhimentos em virtude de situação de rua (147 acolhidos/8,42%), de uso abusivo de substâncias entorpecentes pelos pais (123/7,04%) e de abusos físicos e psicológicos praticados contra a criança e o adolescente (110/6,03%).

No que se refere ao tempo, 529 crianças e adolescentes, o que corresponde a 30,29%, encontram-se em acolhimento há mais de dois anos, havendo um número expressivo há mais de cinco anos e há menos de dez anos, totalizando 168 crianças e adolescentes, ou seja, 9,62% vivendo parte de sua infância privados do direito à convivência familiar. Dentre as 195 crianças e adolescentes aptos à adoção no Estado do Rio, 92% estão entre 10 e 17 anos, demonstrando a importância da discussão acerca das adoções tardias por toda a sociedade.

Em um momento de grave crise financeira vivenciada pelo Estado do Rio, é de fundamental importância que todos os órgãos de proteção mantenham-se firmes e coesos, trabalhando em rede, a fim de assegurar a efetiva prioridade constitucional conferida aos direitos de crianças e adolescentes e impedindo que ocorram graves retrocessos nas políticas de atendimento à população infantojuvenil. Jamais podemos esmorecer!

Rodrigo Medina é promotor e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude (matéria não-infracional)


Reproduzido por: Lucas H.

Dez crianças vítimas de abandono e maus-tratos são resgatadas (Reprodução)

21 SET

Ao menos 10 crianças vítimas de maus-tratos ou que sofreram algum tipo de negligência por parte dos pais foram retiradas das famílias por determinação judicial, em Três Lagoas. Os casos ocorreram entre janeiro e agosto deste ano e gera alerta quanto à falta de cuidado com os menores dentro dos lares. Isso porque o número de casos deste tipo está aumentando cada vez mais na região refletindo um problema social, com a falta de estrutura familiar.

O número de ocorrências deste tipo, por exemplo, é maior do que registrado no ano passado, quando 6 crianças foram encaminhadas para a adoção. De acordo com o Conselho Tutelar, as negligências ocorrem normalmente com crianças entre 3 a 10 anos de idade. Os conselheiros tutelares explicam que é por meio de denúncias que eles chegam até às residências e encontram as crianças em estado de abandono.

Normalmente as denúncias são feitas por pessoas que conhecem o dia a dia das famílias e acabam procurando a instituição. Em um dos casos, por exemplo, a criança foi encontrada sozinha na casa sem alimentação. Como se trata de menor de idade, as informações são sigilosas e os detalhes não podem ser revelados. Nesse caso, ela foi encaminhada para o Conselho Tutelar e, em seguida, ficou sob os cuidados de familiares.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê que as crianças sejam criadas na família de origem, a biológica, mas elas são retiradas de casa quando sofrem negligência, abandono ou maus tratos. Em casos de violência sexual, a lei prevê o afastamento imediato. Entre os casos mais registrados estão maus-tratos, abandono, uso de entorpecentes e gravidez na adolescência.

Cenário

Levantamento da Promotoria da Infância e Juventude de Três Lagoas revela que 41% das crianças e adolescentes que estão em abrigos públicos de Três Lagoas são filhos de pais usuários de drogas e álcool. As demais, 39% foram parar nos abrigos por abandono ou negligência da família e 20% porque sofreram abuso ou violência sexual dentro de casa. Atualmente, o município possui três abrigos, com 41 crianças e adolescentes, mas já teve 70.

Original disponível em: https://m.jpnews.com.br/tres-lagoas/dez-criancas-vitimas-de-abandono-e-maus-tratos-sao-resgatadas/102319/

Reproduzido por: Lucas H.


Justiça decide: Yasmin ficará com família substituta provisoriamente (Reprodução)

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A Justiça de Penápolis determinou que a pequena Yasmin, abandonada em uma calçada do bairro Pereirinha no último dia 11, tenha, provisoriamente, uma família substituta. A decisão ocorreu no final da tarde de segunda-feira (18), pelo juiz da Vara da Infância e Juventude, Heber Gualberto Mendonça. A menina teve alta no mesmo dia da Santa Casa e já está com a família, cuja identidade será preservada.

O magistrado explicou que a decisão ocorreu em virtude de a casa abrigo, para onde a recém-nascida iria inicialmente, não ter capacidade de atendimento. "A instituição nos informou que está com 23 jovens, com idades entre 7 e 17 anos, sendo que a capacidade é para 20 crianças e adolescentes. Além disso, eles estão com um quadro de funcionários reduzido", disse.

Mendonça acrescentou que, diante da situação e pelo fato de o setor técnico do Fórum, composto de assistentes sociais e psicólogas, ter encontrado um casal habilitado para a adoção e que já estava cadastrado, determinou que fosse feito esse procedimento. "Eles estão cientes de que a situação pode mudar e que a menina pode voltar para a família biológica, caso eles sejam encontrados e manifestem interesse em ficar com ela", destacou.

O magistrado reforçou que decidiu pela ida de Yasmin para a família substituta priorizando os interesses da bebê. "Ela contará desde já com os cuidados necessários e constantes de um casal com condições para isso", ressaltou. As buscas por familiares e a mãe biológica continuam.

HOSPITAL

Yasmin ficou internada na ala de pediatria da Santa Casa desde quando foi encontrada. Na última sexta-feira (15), ela chegou a receber alta médica, porém, a liberação foi adiada. A mudança, conforme o Judiciário, era "apenas por precaução".

A bebê foi encontrada pela jovem Tatiana da Silva Costa, de 23 anos, após ela deixar os dois filhos - de 6 e 9 anos - na escola. Ela caminhava pela rua Francisco Bertoli quando ouviu um gemido. Ao se aproximar, viu a menina, que estava dentro de uma mochila e enrolada em panos. A bebê chorava muito e colocava as mãos na boca, indicando que estava com fome.

Um vizinho ajudou Tatiana. Elisângela de Assis Rodrigues, que mora próximo do local, foi chamada e amamentou a recém-nascida. Ao lado da menina havia um bilhete. Na mensagem, a mãe dizia que a criança se chamava Yasmin e que não tinha condições de criá-la.

A DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) continua com as buscas. Havia a suspeita de que uma mulher poderia ser a mãe da menina, entretanto, essa hipótese foi descartada. Investigadores conseguiram o endereço da suspeita, foram ao local, mas ela está grávida.


Mickey Mouse conta para crianças que elas serão adotadas e reação viraliza (Reprodução)

21/09/2017

A Disney ajudou um casal a fazer uma surpresa incrível às duas crianças que já viviam com eles há três anos.

Quando Janielle e Elijah chegaram ao Walt Disney World Resort para passar um dia superdivertido, eles sabiam que a experiência seria mágica, mas não tanto quanto realmente foi. A garota de 12 anos e o menino de 12 receberam do próprio Mickey Mouse a notícia que esperavam há tempos: seu processo de adoção estava concluído!

Os irmãos vivem com o casal Tom e Courtney Gilmour há três anos, em Portland, no estado americano da Pensilvânia. A visita à Disney aconteceu em abril. “Eles achavam que seriam adotados no final do ano letivo, mas quando eu tive acesso à data, comecei a pensar: ‘Seria incrível se eles ficassem sabendo da data na Disney”, disse Courtney à ABC News.

Segundo ela, os dois são superfãs dos personagens Disney. A iniciativa de tornar o momento ainda mais especial, porém, foi da equipe do próprio parque. Quando chegaram ao hotel, os quatro ganharam bottons com a frase “Estou comemorando…” e um espaço para escrever o motivo da visita. Courtney e Tom escreveram: “…A adoção de nossos filhos” e as crianças escreveram: “…ser adotado”.

Courtney então tirou uma foto dos bottons e a postou no Twitter com a hashtag “WaltDisneyWorld”. Em poucos minutos, a equipe do parque entrou em contato com ela para saber se eles poderiam fazer algo que tornasse a visita ainda mais especial. “Sinceramente, eu só achei que eles iriam adicionar uma sobremesa em nossas refeições”, confidenciou Courtney.

No vídeo, publicado no dia 6 de julho por Courtney em seu perfil no Facebook, Mickey é visto dando autógrafos para as crianças e até fazendo um truque de mágica. Até que uma fotógrafa diz: “Nosso amigo Mickey tem algo muito especial para contar a vocês”. O camundongo então aponta uma placa com a inscrição “Sua adoção” e a data em que oficialmente Janielle e Elijah se tornarão filhos do casal Gilmour.

“Dei um grande abraço em meus pais porque eu estava tão feliz por finalmente descobrir quando a adoção vai acontecer”, disse Janielle à ABC News. “Foi incrível! Eles disseram que seria um dia mágico e de fato foi. Comecei a chorar de felicidade porque seremos adotados”.

“Minha parte favorita foi ouvir as crianças lendo a placa e ver sua pura alegria”, disse Courtney ao site Babble, da Disney. “Elas ficaram flutuando, animadíssimas! Imediatamente começaram a contar os dias até a adoção”. O vídeo já teve mais de 2 milhões de visualizações no Facebook e 20 mil compartilhamentos. A data da adoção era no fim de maio, de modo que hoje Janielle e Elijah já são felizes membros da família Gilmour.


Reproduzido por: Lucas H.

Adoção Internacional (Reprodução)

Conceito

De acordo com a Convenção de Haia de 1993 Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional e de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a adoção internacional é aquela realizada por pretendente (s) residente em país diferente daquele da criança a ser adotada.

No Brasil, de acordo com o Decreto nº 3.174, de 16 de setembro de 1999, o processamento das adoções de crianças brasileiras para o exterior, bem como a habilitação de residente no Brasil para adoção no exterior, é de responsabilidade das Autoridades Centrais dos Estados e do Distrito Federal (Comissões Estaduais Judiciárias de Adoção / Adoção Internacional).

ACAF é órgão federal administrativo que tem como competência o credenciamento dos organismos nacionais e estrangeiros de adoção internacional, bem como o acompanhamento pós-adotivo e a cooperação jurídica com as Autoridades Centrais estrangeiras. Além disso, à ACAF compete atuar como secretaria executiva para o Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras.


Reproduzido por: Lucas H.

SC aprova moção contra repatologização da homossexualidade (Reprodução)

21 de Setembro de 2017

Parlamentares pedem que o Conselho Nacional de Justiça se manifeste sobre a decisão de um juiz de Brasília de permitir tratamentos de reorientação sexual em homossexuais.
Florianópolis – A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na sessão de quinta-feira (21), uma moção, de autoria do deputado Cesar Valduga (PCdoB) e deputada Ana Paula Lima (PT), manifestando preocupação com a decisão liminar do juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, de 15 de setembro, que suspende a aplicabilidade da Resolução 01/99, do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que trata das orientações para o atendimento de profissionais de psicologia à pessoas LGBT.

O texto cita que a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou, já em 1993, o termo “homossexualismo” da Classificação Internacional de Doenças (CID10), e que o Supremo Tribuna Federal (STF) já decidiu positivamente em 112 casos pelo reconhecimento e garantia de direitos para pessoas LGBT, como a união civil, retificação de prenome para pessoas transexuais, direito à herança e adoção de crianças por casais do mesmo sexo.

“O Magistrado, equivocadamente, assenta sua posição na falta de atendimento às pessoas que desejam orientação quanto à sua sexualidade, no entanto, desconsidera que essas pessoas já tem direito ao atendimento, entretanto, o(a) profissional de psicologia deve realizar o processo terapêutico para o autoconhecimento e autoaceitação, sem induzir a qualquer tipo de orientação sexual, mesmo porque não se trata de doença a ser revertida”, argumenta a moção.

Para o deputado Valduga, retomar a falácia da reorientação sexual é uma violência. “Abrir espaço para experiências de imposição de padrões de sexualidade é um grande retrocesso e sinal de violência contra a psique destes indivíduos”, explicou.


Original disponível em: http://www.m.vermelho.org.br/noticia/302212-1

Reproduzido por: Lucas H.

Variedades / MAIOR FAMÍLIA DO REINO UNIDO (Reprodução)

21.09.2017

DA REDE TV!
                              
A maior família do Reino Unido ganhou um novo integrante na última segunda-feira (18) após a inglesa Sue Radford, de 42 anos, dar à luz seu vigésimo bebê, que ganhou o nome Archie. Ela e o marido, Noel, de 46, afirmam, no entanto, que o menino será o último filho dos dois.

"Estamos muito felizes em anunciar que nossa mais novo e precisoso bebê chegou. Gostaríamos que todos conhecessem Archie Rowan Radford", anunciou a família no Twitter.

Apesar de satisfeitos com a chegada no novo filho, que nasceu saudável pesando 3,7 quilos, eles garantem que "fecharam a fábrica". "Estamos felizes em terminar em um número par", disse Sue em entrevista ao The Sun. Noel acrescentou: "Teria que acabar em algum momento. Nós dois achamos que este é o último. Estou triste por um lado, mas agora nós podemos aproveitar e curtir as crianças".

Os dois são pais de Chris, de 28 anos, Sophie, de 23, Chloe, de 22, Jack, de 20, Daniel, de 18, Luke e Millie, de 16, Katie, de 14, James, de 13, Ellie, de 12, Aimee, de 11, Josh, de 10, Max, de oito, Tillie, de sete, Oscar, de cinco, Casper, de quatro, Hallie, de dois, e Phoebe, de 13 meses. Sue perdeu um bebê, Alfie, quando estava na 23ª semana de gestação.

Apesar da promessa de não ter mais filhos, Noel disse que não pretende se submeter à vasectomia. Ele já havia feito o procedimento após a nona gravidez de Sue, mas reverteu a cirurgia e agora se nega a passar pelo trauma novamente. "Não vou voltar a fazer isso. Daremos um jeito".

Quando eram pequenos, Sue e Noel foram abandonados pelos pais biológicos e dados para adoção. Eles se conheceram anos depois e se apaixonaram. A primeira gravidez aconteceu quando Sue tinha apenas 14 anos, mas ela decidiu manter o bebê. Quatro anos depois, os dois se casaram.

Além dos vinte filhos, o casal já tem três netos - todos filhos de Sophie. Hoje, eles têm uma padaria da família e moram em uma grande casa, em que compraram há 11 anos.

Por dia, a família consome 18 litros de leite, três litros de suco e três caixas de cereais somente no café da manhã. As compras semanas custam, em média, o equivalente a R$ 1.055.


Reproduzido por: Lucas H.

Defensores fazem mais de 2 mil atendimentos (Reprodução)

21/09/2017

“Ele deu entrada no hospital em que trabalho, vítima de maus tratos. Era espancado, passava fome e vivia nas ruas. Levei-o para a minha casa, pois ele não tinha onde ficar, e através da Defensoria consegui a guarda provisória e agora vou dar entrada no processo de adoção”. O relato é do motorista Elton Ferreira, que é padrasto de três crianças e resolveu adotar um menino de 12 anos que era vítima de violência por parte da família. Ele se sensibilizou com a história do garoto e decidiu dar a ele uma vida diferente.

Elton e a sua mulher Adriana Cristina são do município da Prata e a história deles é uma entre muitas de paraibanos que estão sendo beneficiados com a atuação dos novos 20 defensores públicos aprovados em concurso público realizado em 2014. Juntos, os novos defensores, já realizaram mais de dois mil atendimentos e protocolaram cerca de 600 ações, levando acesso à justiça para o interior e transformando a vida das populações mais carentes.

E os relatos de problemas que foram solucionados são muitos. “Há mais de três meses eu sofria com o meu filho preso e sem conseguir libertá-lo pela falta de um advogado que me ajudasse. Graças a Deus fui abençoada com o trabalho de uma das novas defensoras públicas aqui em Malta e pude ter meu filho de volta”. Esse é o relato da dona de casa Irenice Domingos dos Santos,
Em Sousa, o funcionário público Eudivânio Lopes conseguiu prosseguir com o processo para garantir o fornecimento de leite especial para o seu filho. Depois da negação por parte de Prefeitura e do Governo do Estado, Eudivânio recebeu o apoio de uma defensora pública nomeada no último concurso. “Eu estava abandonado sem o apoio de ninguém. O processo tinha ido para João Pessoa e eu não tinha condições de ir lá resolver. Nossa sorte foi a defensora que pegou o caso e colocou o processo para andar. Agora, temos esperança de garantir o leite do meu filho”, disse o funcionário público, destacando que deveriam ter muito mais defensores para atender os mais carentes.

E é com base nesses relatos que os paraibanos cobram a nomeação de mais defensores públicos para atuarem nas causas da população menos favorecida. Atualmente, os defensores não conseguem atender às demandas dos cidadãos e isso resulta em um grave problema: falta de acesso à justiça.

Sessenta e três pessoas foram aprovadas em concurso público, mas a Defensoria fez apenas 20 nomeações. A demora em nomear motivou uma evasão muito grande entre os aprovados e agora só restam cinco para assumir, sendo necessária a nomeação destes e ainda a realização de novo concurso, pois existe um déficit de defensores no Estado. A Defensoria Pública, por sua vez, garantiu que existem recursos financeiros e que fará as nomeações restantes até o final do ano
Pesquisa – Pesquisa realizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) mostra que a Defensoria Pública aparece em primeiro lugar em grau de importância, reforçando assim a necessidade do fortalecimento da instituição com a convocação de mais defensores e a realização de um novo concurso. A Defensoria também figura em segundo lugar entre as instituições mais confiáveis. O estudo aponta que 92,4% das pessoas entrevistas julgam a Defensoria Pública importante, 74,1%confiam nela, 68,2% conhecem a instituição e 55,4% avaliam como ótimo ou bom o serviço que é prestado por ela.

Original disponível em: http://www.maispb.com.br/231920/novos-defensores-realizam-mais-de-dois-mil-atendimentos.html

Reproduzido por: Lucas H.

Projeto fotográfico ajuda crianças que esperam por adoção em SC (Reprodução)

Um projeto fotográfico realizado em Santa Catarina ajuda crianças que esperam pela adoção em uma casa de acolhimento em São José, na Grande Florianópolis. O valor de ensaios com famílias com filhos adotivos é revertido para pagar sessões de psicoterapia de crianças que estão na casa, especialmente as que são adotadas mais tardiamente.

“O projeto de fotografar famílias formadas por adoção começou há dois anos e comecei a destinar o valor dos ensaios para as terapias há cerca de um ano e meio. Antes eu destinava para impressão das fotos para que quando a criança fosse adotada, levasse lembranças boas da casa. Decidi ampliar o projeto e correr atrás de mais famílias e ajudar a pagar terapia dessas crianças”, conta a fotógrafa Juçara Hobold, de 33 anos.

Ela é voluntária na Casa de Acolhimento A.M.A.R e faz ensaios com famílias formadas por adoção e também as que estão sendo formadas, de pais que aguardam a chegada do filho adotivo no projeto chamado “Filhos da Alma”.

Atualmente são 21 crianças de 1 a 15 anos que vivem na A.M.A.R., muitas delas grupos de irmãos.
Pelo menos 78 sessões com a psicóloga e 12 com fonoaudióloga foram pagas com os recursos dos ensaios feitos com famílias.

Chiarelli Bezerra Albuquerque de Araújo Vale e Werley Rodrigues Vale de Araújo “ficaram grávidos” por cinco anos. Eles deram entrada com todos os documentos necessários para adotar uma criança. Para eles, ter um filho é o sonho que começou antes mesmo de eles se conhecerem.

“Um dos objetivos é manter a estabilidade do atendimento. Isso depende de cada cidade, mas geralmente é difícil manter o atendimento sempre com o mesmo profissional para atender essas crianças. E essas profissionais fazem um preço social também”, detalha a fotógrafa, que busca mais famílias formadas por adoção que queiram fazer ensaios.

Fonte: G1


Reproduzido por: Lucas H.

Os dias têm sido assim (Reprodução)

19 de Setembro de 2017

Nasci entre o auge e o início da decadência do regime militar no Brasil.

Não senti na pele, mas li muito sobre o período em que vigorou a censura, supressão de liberdades civis, tortura e mortes de opositores ao regime.

Lutei muito nas últimas décadas, mas amparada por direitos garantidos por leis que julgava compreendidos pela sociedade brasileira.

O que vi até aqui sobre o que li da conjuntura social, econômica e política que foi deixada para trás, foram avanços.

Lentos, graduais, mas passos à frente.

Nos últimos três anos tenho vivido como em cabo-de-guerra com os que lutam para retroceder mais de meio século.

E já paira uma catinga de sangue por repressões violentas à manifestantes que foram às ruas para manter seus direitos após o golpe de 2016. O negro inocente ficou na cadeia enquanto o branco rico foi pra sua mansão, uma estudante perdeu a visão de um olho, outro sofreu traumatismo craniano por cacetada de policial e o presidente golpista foi denunciado na Organização das Nações Unidas por violações de direitos humanos.

No Congresso Nacional resgatam o coro da ditadura para criminalizar movimentos sociais, sindicais, estudantis e partidários.

A censura voltou a exposições artísticas em ambientes privados, performances teatrais em praças, protestos em ambientes acadêmicos e a jornalistas levados a depor coercitivamente para revelar a fonte.

Os dias se parecem como na ditadura.

Os discursos de ódio empestam as redes sociais e incentivam decisões legislativas e judiciais que simplesmente não têm cabimento numa sociedade que avança.

É o caso da decisão tomada pelo juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, que acatou parcialmente o pedido de liminar da ação popular que requeria a suspensão da resolução 01/1999, obstáculo a psicólogos para tratar a homossexualidade como doença.

O juiz manteve a resolução, mas determinou que o Conselho Federal de Psicologia não impeça profissionais de tentarem reverter a escolha de quem ama o mesmo sexo.

Psicólogos que se prestarem à reversão da orientação sexual são ‘doentes’.

Quando nasci, para a psiquiatria e psicologia, a homossexualidade já não constava na lista de transtornos mentais ou emocionais.

Em 1990, a Organização Mundial de Saúde ampliou o entendimento para que nunca mais o homossexualismo fosse vista como patologia.

A reversão da opção sexual já foi ‘tratada’ ao longo de séculos com prisão, hipnose, castração, choque, lobotomia e forca.

Esse juiz abriu um precedente, que por mais que não se estabeleça, reacende um debate ultrapassado e que só serve para alimentar o discurso homofóbico.

Pior, para tornar ainda mais frequentes, os casos de constrangimentos, agressões e mortes de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (LGBT).

Como calcular o retrocesso que a decisão impõe a um grupo social que conquistou tantas vitórias sociais, políticas e jurídicas?

Pude ver entre tantas conquistas, ainda que insuficientes, o direito ao casamento e à adoção por casais homoafetivos, a mudança de nome civil e social e a possibilidade de cirurgia de mudança de sexo e de reprodução assistida feita pelo SUS.

O retrocesso que vemos é uma desgraça promovida por parlamentares e juízes fundamentalistas.
O deus do ódio fascina multidões e o discurso dos doentes ganha robustez.

Quem lutou para garantir direitos fundamentais e usufruir de um ambiente mais civilizado, vai precisar do dobro de coragem e força para enfrentar à ofensiva retrógrada.

Só há duas opções: resistir ou se submeter aos ‘doentes’.

Original disponível em: https://www.brasil247.com/pt/colunistas/lucianaoliveira/318061/Os-dias-t%C3%AAm-sido-assim.htm

Reproduzido por: Lucas H.