quarta-feira, 22 de março de 2017

Qual a cor da adoção? (Reprodução)

É muito prazeroso perceber, na medida em que nos debruçamos em um objeto de estudo como a adoção, o acontecimento de um desejo tão esperado: a notável perspectiva de mudança atitudinal da sociedade em relação a ela.

Esta mudança tem acontecido, principalmente, devido à simplificação dos processos legais (visando defender o direito da criança acima de todos os envolvidos) e à nova cultura da adoção implementada na sociedade (que já existe em países desenvolvidos por causa da importância de se ter uma família, tanto para as crianças como para os adultos).

As possibilidades da adoção hoje refletem as ações de inúmeros sujeitos envolvidos, que se dedicam para que seja uma situação comum na nossa sociedade. Para isso, podemos contar também com a ajuda de várias Associações de Apoio à Adoção, que divulgam essa prática e sua importância, participando de programas e atividades por quase todo o país.

Os programas e as políticas públicas referentes às adoções são desenvolvidos, muitas vezes, com a ajuda de parcerias voluntárias, doações e apoio, que auxiliam na organização de eventos, tais como: seminários, palestras, reuniões administrativas e públicas, e, mais próximo ao atendimento às famílias adotivas e às crianças e adolescentes, podemos destacar as visitas feitas a instituições, orientações aos pais, oficinas de arte (incluindo jogos dramáticos) apoiando a terapia infantil, venda de livros e outros.

Como produto dessas ações podemos citar, como exemplo, o crescimento do número de adoções de crianças na cidade do Rio de Janeiro, segundo os dados da primeira Vara da Infância e da Juventude, o aumento girou em torno de 50% no ano de 2001. Vale salientar que este é apenas um exemplo entre tantos.

Mas, dentro dessa notável perspectiva de mudança atitudinal da sociedade (como já disse no início), ainda nos deparamos com uma lamentável realidade: o Brasil é um país onde 64% das crianças adotadas são brancas, 30% são mestiças e apenas 5% negras!

A falta de conscientização sobre a adoção inter-racial contribui para essa realidade, isso acontece porque a grande maioria dos adotantes (em geral brancos) ainda mantém o grande desejo da paternidade. Imbuídos desse sentimento, escolhem filhos com características próximas as suas, por isso é construtivo, necessário e honroso unirmos forças em prol do equilíbrio estatístico referente à “cor da adoção”.

A ação de entidades negras brasileiras pode vir a contribuir bastante, mas, é preciso que as mesmas, o mais rápido possível consolidem um programa que oriente e fundamente as ações a serem tomadas, baseado numa reflexão crítica e muito profunda no sentido de validar essa articulação, estabelecendo tarefas dentro de um campo concreto de atuação e desenvolvendo uma militância ativa.

É importante que o poder público perceba a tarefa da exigência ética que eles têm em relação a esse desequilíbrio opressor.
Torna-se edificante mostrar aos pretendentes que a cultura da adoção visa encontrar uma família substituta para a criança abandonada, e encontrar essa família independe da etnia, do grau de especialidade (quando se tratar de uma criança portadora de necessidades especiais), do fato de ser soro-positivo, do sexo e, até mesmo da idade (adoção tardia, por que não?).

Enquanto isso, contamos apenas com ações isoladas de algumas organizações que estão envolvidas com os caminhos que levam à conscientização.

A ONG suíça Terra dos Homens, desde l992, desenvolve um trabalho de colocação inter-racial e tardia (no caso, crianças acima de dois anos) de crianças em lares brasileiros. Apresenta resultados satisfatórios diante dessa ação e a contribuição para a mudança do pensamento padrão, de que esse tipo de adoção só e feito por estrangeiros, de uma forma ou de outra já está acontecendo.

No período em que estamos próximos da data onde lembramos do processo hipócrita que foi a “abolição” e, por outro lado, tendo conhecimento de algumas ações isoladas em prol das relações inter-raciais, podemos comemorar sim, a importância da luta pela conscientização, sendo uma grande bandeira que deve agregar negros e brancos e a certeza de que “não dá mais para ficar escamoteando a questão das relações raciais no Brasil, pois nós estamos aí, de uma forma ou de outra”, como citou a pesquisadora Lílian Gonzáles.

Se pensarmos, por alguns instantes, de forma poética e fizermos um paralelo entre a profissão de ator e o nosso papel enquanto possíveis adotantes, podemos verificar que, ao desempenharmos na sociedade o papel de intérpretes com a mesma propriedade que os atores e atrizes, ficaremos mais próximos dos sentimentos e dos desejos dessas crianças em ter uma família, pois os atores, na construção de seus personagens, apropriam-se do universo do outro, o objetivo é o de se colocar em seu lugar. Dessa forma, vivenciando-o da melhor maneira possível, dando-lhe vida, ultrapassando seus próprios limites e entendendo realmente as suas ânsias, independente de etnia, idade, sexo, necessidades especiais, ou seja, reforçando a adoção como doação!

Nazaré Sodré – atriz e arte-educadora (nanasodre@hotmail.com)

Original disponível em: https://www.construirnoticias.com.br/qual-a-cor-da-adocao/

Reproduzido por: Lucas H.

A base legal da adoção (Reprodução)

A família é base da nossa sociedade, seja sob a ótica histórico-social, seja na ótica legal. Desta forma, o legislador constituinte de 1988 foi bastante feliz ao prever em nossa Constituição a proteção do Estado à entidade familiar, pois, como ensina o ilustre jurista Pinto Ferreira, “é inconteste que, na sociedade contemporânea, e bem assim em todas as épocas, a influência decisiva da família, que parece de fato com grupo social fundamental ou primário, atuando profundamente sobre o comportamento humano pela atuação capital exercida na educação dos filhos e na perpetuação da herança cultural”.

Visando garantir ampla proteção à família, a Constituição Federal de 1988 definiu três espécies de entidades familiares: a constituída pelo casamento civil ou religioso; a constituída pela união estável entre o homem e a mulher, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento; e a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes. Com base nestes conceitos de entidade familiar, estabelecem-se algumas regras para ordenar as relações familiares, dentre as quais destacamos a de adoção (a adoção será assistida pelo poder público, na forma da lei, que estabelecerá casos e condições de sua efetivação) e de filiação (os filhos, havidos ou não da relação de casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação – essa norma visa garantir a igualdade entre os filhos, sejam estes naturais, adulterinos ou adotivos).

Podemos, então, concluir que a família, quer de direito, quer de fato, é o lugar ideal para a criação e educação dos filhos. A família, alicerce da sociedade, deve ser preservada, fortalecida e regulamentada, em cuja proteção devem ser criados, educados e desenvolvidos os filhos, notadamente durante a sua infância e juventude.

Assim, como forma de aplicar os preceitos constitucionais de proteção à família, a legislação regulamenta as relações familiares de um modo geral, incluindo-se as formas de colocação da criança e do adolescente na família, natural ou substituta. Dentre as diversas normas legais pertinentes, destacam-se o Estatuto da Criança e do Adolescente e, mais recentemente, o novo Código Civil.
Naturalmente, a criança e o adolescente devem ser mantidos na sua própria família, ainda que esta seja carente de recursos materiais. O seu desenvolvimento deve ser cultivado e fortalecido com a convivência familiar. Todavia, nos casos em que a família é desfeita, ou a criança e o adolescente são abandonados, por qualquer motivo, a lei determina que eles devem ser postos em família substituta, com o objetivo de integrá-los socialmente. A colocação em família substituta dar-se-á através da tutela, guarda ou adoção.

A guarda é a primeira forma de colocação da criança ou adolescente na família substituta, regularizando a posse de fato e suprindo a falta eventual dos pais. O detentor da guarda tem o dever de prestar assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, tendo o direito de opor-se a terceiros, inclusive os pais.

A tutela é um conjunto de direitos e obrigações conferidos pela lei a um terceiro, para que proteja uma criança ou adolescente não emancipado que não se encontra sob o poder familiar (antigo pátrio poder), administrando seus bens, representando-o e assistindo-o nos atos da vida civil. A tutela pressupõe o dever de guarda.

Adoção é o ato jurídico solene pelo qual, observados os requisitos legais, alguém estabelece, independentemente de qualquer relação de parentesco consangüíneo ou afim, um vínculo fictício de filiação, trazendo para sua família, na condição de filho, criança ou adolescente que, geralmente, lhe é estranha.
Na três hipóteses de colocação em família substituta é indispensável o procedimento judicial, a fim de que a situação da criança e do adolescente obedeça aos preceitos legais previstos. O poder público, sob a forma da Justiça da Infância e da Juventude, é a única forma legal de colocação da criança e adolescente em família substituta. A obediência aos ditames normativos legais visa a regularização da situação da criança e do adolescente na difícil opção de colocação destes na família substituta, que, de forma diferente, não estaria de fato e de direito protegendo os seus interesses, preservando a sua formação, o seu desenvolvimento sadio e seu crescimento regular.

O procedimento judicial para a adoção está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente e no novo Código Civil. O requerimento de adoção deve ter a prova de habilitação à adoção e certidão do estado psico-social do adotante, fornecidos pela Comissão Judiciária do Estado Federado. A colocação em família substituta, seja por guarda, tutela ou adoção, será precedida por estudo social das condições do adotante e do adotando, realizado por uma equipe multidisciplinar, composta por técnicos de várias especialidades (por exemplo: psicólogos, assistentes sociais, advogados, juízes, promotores de justiça, membros dos conselhos tutelares, médicos, pedagogos, professores). É de fundamental importância o correto levantamento da situação do adotante e do adotando. A decisão judicial, que permitirá ou não a adoção, será, também, fundamentada na análise destes dados. O Ministério Público tem participação efetiva e de sobrelevada importância, atuando como curador, e deve ser intimado de toda e qualquer ação que envolva criança ou adolescente, sob pena de nulidade.
A lei que prevê a adoção estabelece, dentre outros requisitos, que o adotando deve ter no máximo 18 anos, e que qualquer pessoa maior de 21 anos pode adotar, mantida a diferença mínima de 16 anos de idade entre adotando e adotante. Determina, ainda, a realização de um estágio de convivência, cuja duração é critério da autoridade judiciária. A adoção é ato personalíssimo, sendo vedada a adoção por procuração (ou seja, nenhum adotante pode ser representado por procurador). A adoção é irrevogável e atribui a condição de filho ao adotado, sendo daí decorrentes todos os direitos e deveres inerentes à filiação. Ressalte-se que é permitida ao estrangeiro a adoção de brasileiros, na forma da lei.

A legislação brasileira, através do poder público, conforme visto anteriormente, visa proteger o interesse superior da criança e do adolescente. Destaque-se que organismos internacionais de defesa dos interesses da criança e do adolescente, como, por exemplo, a UNICEF, a UNESCO, dentre outros, já reconheceram que a nossa legislação se encontra entre as mais desenvolvidas e modernas do mundo. Evidentemente que, no plano interno, a aplicação efetiva destas normas carece de um maior interesse, seja das autoridades constituídas, seja da própria sociedade. A situação atual de precariedade, fome, miséria, desprezo, falta de educação e outras mazelas sociais da imensa maioria das nossas crianças e adolescentes somente será minimizada quando as leis existentes forem rigorosamente obedecidas.

Referências bibliográficas:
FERREIRA, Pinto. Comentários Constituição brasileira. São Paulo: Saraiva, 1989-1994
MORAES, Alexandre de. Constituição do Brasil Interpretada. São Paulo: Atlas, 2002
NOGUEIRA, Paulo Lúcio. Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado. São Paulo: Saraiva, 1996
DINIZ, Maria Helena. Código Civil Anotado. São Paulo: Saraiva, 2002
TJPE. Justiça da Infância e da Juventude. Pernambuco: TJPE, 1998

Original disponível em: https://www.construirnoticias.com.br/a-base-legal-da-adocao/

Reproduzido por: Lucas H.

Pais trocam experiências sobre filhos com Síndrome de Down: 'Não estão sozinhos' (Reprodução)

21/03/2017


Há 11 anos é comemorado no dia 21 de março o Dia Internacional da Síndrome de Down. Uma data para ressaltar a importância de ações para que o convívio de quem nasceu com a síndrome possa ser o mais natural possível. Um grupo de pais de crianças com a síndrome em Bauru (SP) se reúne mensalmente para trocar experiências e entender melhor a condição dos filhos. A reunião nasceu da vontade do casal Driele e Ulisses, os pais do Aquiles, de entenderem melhor a síndrome. “Começamos a pesquisar e ler pois não tínhamos noção do que era uma síndrome de down”, conta o engenheiro químico Ulisses Valente.

O outro lado desse encontro é que as crianças convivem e têm um momento de interação enquanto os pais conversam. Eles reconhecem no outro as características deles e não se sentem sozinhos, acredita a enfermeira Driele Valente, mãe do Aquiles. “Esse processo no começo é doloroso, é difícil, mas passa a ser mais fácil conforme o nosso conhecimento aumenta. O nosso entendimento sobre a síndrome aumenta, então as dificuldades vão minimizando. Por mais que a gente queira que eles estejam inseridos na sociedade que seja tratado como pessoa comum, respeitados nas suas dificuldades e limitações é importante que ele consiga ver que não está sozinho, que ele tem um semelhante”, explica.

O IBGE estima que 300 mil pessoas tenham síndrome de down no Brasil atualmente. A cada 700 bebês que nascem, um terá esta mutação no gene, mas não é uma doença, é uma condição genética, determinada pelo acaso. Não é hereditária, ou seja, não passa de pai pra filho. “Síndrome de Down é caracterizada por uma alteração cromossômica. Nós temos um cromossomo a mais que é o cromossomo 21. Quando a gente vai ter um bebê, tem que separar os genes e na hora da separação, eles não ficam direitinho e eu levo um cromossomo a mais para esse bebê que pode ser tanto da mãe, quanto do pai”, explica a neuropediatra Kellen Ribeiro Silva.

Segundo a neuropediatra, as estatísticas da ciência colocam isso como mais comum de acontecer em uma gravidez acima dos 35 anos. A pessoa que tem a síndrome tem mais dificuldade intelectual, mais propenção a desenvolver problemas cardíacos e doenças relacionadas ao sistema imunológico. Além do problema cardíaco da infecção de ouvido da imunidade mais baixa ele nascem com uma hipotonia - condição na qual o tônus muscular está anormalmente baixo, geralmente envolvendo redução da força muscular-, mas quanto maior a estimulação, mais é ativada as potencialidades.

Mas nada disso impediu que a escriturária Aline Souto de Carvalho adotasse a Maria Valentina, de 3 anos. “Já tem o preconceito da adoção, tem gente que fala que é uma criança especial, a pessoa acha que eu estou louca, mas não é bem assim. Quem quer ter um filho não escolhe.”

A funcionária pública Mônica Félix teve a Lavínia, de 2 anos, após 10 anos do primeiro filho, sem ter programado. Ela conta que qualquer detalhe é uma vitória. “Tem um valor diferente, você comemora aquilo, vibra, é uma conquista porque eles têm a musculatura molinha então eles demoram mais para andar, para falar, têm dificuldade na deglutição por causa da hipotonia na língua, então tudo que alcançam de diferente é uma conquista. É importante a sociedade entender que eles têm as suas limitações, mas eles conseguem fazer tudo que qualquer outra criança consegue, só tem que respeitar o tempinho deles”, explica.

Em comum, os pais têm o amor e o desejo de fazer com que os filhos cresçam e se desenvolvam. E eles vão sendo estimulados, fazem fono, fisioterapia, contam com os serviços de apoio da Apae. Uma trajetória já conhecida pela bailarina Andreia Salvaterra Ferreira de 35 anos, que atingiu algo que às vezes a gente demora a encontrar: realização. “Meu sonho, aqui dentro de mim, que eu gosto de dançar, atriz, dança, teatro tudo.”

Depois de muitas reuniões, a Driele não tem mais receio do futuro do Aquiles. “A gente entende que o futuro do Aquiles não tem limite. Ele vai se desenvolver tanto quanto a gente der oportunidade para ele se desenvolver. A gente não tem medo mais, a gente confia.”


Reproduzido por: Lucas H.


Apesar de negar compra, esteticista tinha quarto de bebê pronto em casa (Reprodução)

21/03/2017

A esteticista de 38 anos que está sendo investigada por tentar adotar um bebê de maneira ilegal, disse à polícia que não tinha a intenção de comprar a recém-nascida. A menina é filha da uma auxiliar de serviços gerais de 27 anos, que confessou que queria "doar" a filha,  porque estava com dificuldades financeiras. O caso está sendo investigado desde esta segunda-feira (20).

De acordo com a delegada responsável pelo caso, Marília de Brito Martins da Depca (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente), a esteticista, que mora no bairro Coophatrabalho e já tem outros filhos, disse que se compadeceu com a história da mãe, por isso vinha a “ajudando” com a doação de frutas e outros alimentos. Inclusive, foi acompanhante da mulher durante o parto, mas negou que iria pagar algum valor à mulher pela criança. A polícia não acredita nesta versão.

A mãe da criança também não confessou se receberia algum valor pela “doação” da filha. Disse apenas que teve a menina de uma relação casual, inclusive, que teria que fazer teste de DNA para confirmar a paternidade da menina, e que não poderia cuidar dela por estar passando por dificuldades financeiras, por isso decidiu doar. A mulher é mãe de outra criança, com idade não revelada pela polícia.

“Não existe situação que justifique essa ação. Se a pessoa tem dificuldade tem que buscar o sistema de Justiça, que existe para manter a criança com a mãe. Apenas em casos de exceções essa criança iria para adoção, mas da maneira regular”, considera a delegada.

Conforme Marília, as duas mulheres se conheceram por meio de um homem, que não teve a identificação revelada, porém será investigado. A polícia também pretende ouvir familiares das envolvidas e encontrar o pai biológico da menina recém-nascida.
Tanto a mãe biológica, quanto a que estava propensa a adoção, podem ser indiciadas por prometer ou efetivar a entrega de filho ou pupilo a terceiro, mediante paga ou recompensa. Se condenadas, elas podem ficar presas por um período de dois a quatro anos.


Reproduzido por: Lucas H.


Histórias de famílias viralizam nas redes e são um alento diante de tantos acontecimentos ruins (Reprodução)

21/03/2017

Nas últimas semanas, várias histórias de famílias pelo mundo, bonitas ou até mesmo engraçadas, viralizavam nas redes sociais. Uma delas foi a do casal de norte-americanos, Brandon e Jennifer Pratt, que recentemente adotou, ao mesmo tempo, quatro irmãos brasileiros, de 2 a 6 anos, que viviam em um abrigo em Pernambuco. O garoto João, que escreveu uma redação no colégio em que declarou seu amor aos dois pais, Fernando Luiz e Marcelo, que o adotaram e que lhe dão muito amor, algo que o menino não encontrou na própria família biológica. Ou mesmo o professor Robert Kelly que, enquanto comentava o impeachment da presidente da Coreia do Sul, viu sua transmissão ao vivo para a BBC ser interrompida ingenuamente pela entrada dos dois filhos pequenos – que, para completar todo o mise-en-scène cômico involuntário, foram tirados às pressas por uma desesperada mãe, Jung-a-Kim.

São pequenos (grandes) sopros de alento em meio a acontecimentos da vida real tão bizarros e inverossímeis, que nem mesmo os autores de séries de TV mais inventivos seriam capazes de criar em seus roteiros. São aquelas histórias que trazem algum equilíbrio à nossa vida – e sanidade ao nosso dia a dia -, porque, convenhamos, não é fácil lidar só com notícias ruins no País e no mundo o dia inteiro, sem ter uma contrapartida do bem.

Como é bom saber que existem pessoas como o casal norte-americano (mas que poderia ser do Brasil ou de qualquer outra parte do mundo), que não pensa apenas na própria satisfação de se tornar pais pela adoção, mas que também se preocupa em não separar os quatro irmãos porque tem consciência de que é muito importante manter o vínculo entre eles – afinal, os quatro já tiveram tantas perdas afetivas durante a vida. Ou pensar na emoção que deve ter sentido o casal gay ao ler a carta de amor escrita por seu filho adotivo, que diz ser a criança mais feliz do mundo ou mesmo na nova chance que esse mesmo garoto teve de realmente ser amado por uma família.

E como foi hilário assistir à entrada no escritório daquela criança toda saltitante enquanto seu pai, sisudo, falava de um assunto tão sério para a BBC. E, não bastasse, ela foi seguida pelo irmão afobado no andador. Estamos diante de um especialista que tem pleno domínio do tema, mas não das imprevisibilidades da vida. Sim, somos todos falíveis. Vamos rir disso!

Também nas últimas semanas, eu vi algumas pessoas compartilhando, ao menos, um post por dia com alguma história bacana. E outras perguntando, também em suas redes, se os amigos tinham uma boa notícia naquele dia para compartilhar.

Essa corrente positiva faz com que possamos tomar fôlego para, logo adiante, ler sobre um acontecimento que vai ou nos tirar o chão ou nos tirar do sério. São histórias edificantes como essas que nos fazem seguir em frente – e dar o milésimo voto de confiança à humanidade.
Assim sendo, vamos compartilhar uma boa notícia hoje?

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Reproduzido por: Lucas H.


Jornal da band - novo cadastro de adoção pode evitar tráfico de pessoas (Reprodução)




Fonte: Jornal da Band - 25.03.2014-20h28 A inclusão de estrangeiros no cadastro nacional de adoção pode ajudar a combater um crime grave e subnotificado ...


Reproduzido por: Lucas H.


Rio terá Observatório Nacional da Adoção (Reprodução)


por Ana Cláudia Guimarães

O Rio ganhará, em maio, um Observatório Nacional da Adoção. É para avaliar dados disponíveis sobre adoção. A iniciativa é do procurador Sávio Bittencourt que garante que há um número esquecido de crianças em abrigos: ​47.0​​06 crianças e adolescentes vivem em abrigos, mas ​apenas 7.301 estão aptos para adoção.


Reproduzido por: Lucas H.