quarta-feira, 15 de novembro de 2017

XXIII ENAPA (Reprodução)

O Encontro Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção - ENAPA reúne todos os anos, desde 1996, os membros dos grupos de apoio à adoção do Brasil, juízes, promotores, psicólogos, assistentes sociais, advogados, pais e filhos por adoção, pessoas voluntárias das ONGs, estudantes e público em geral, para trocar experiências sobre a adoção e fortalecer as ações em seu benefício.

Os Grupos de Apoio à Adoção - GAAs são Organizações da Sociedade Civil, formados, em geral, por iniciativa de pais adotivos e desempenham importante papel no esforço de aumentar a conscientização da sociedade sobre a questão da adoção de crianças e adolescentes, principalmente sobre as adoções necessárias (crianças mais velhas, com necessidades especiais e inter-raciais).

A Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção - ANGAAD reúne mais de 120 destes Grupos, em 19 Estados e no Distrito Federal, empenhados em um trabalho voluntário para prevenir o abandono, preparar adotantes, acompanhar pais adotivos e encaminhar crianças e adolescentes para a adoção. Nos últimos anos a adoção tem se constituído em tema de muitos debates.

Há uma movimentação positiva de setores da sociedade que visam estabelecer uma nova cultura, uma nova forma de "viver" o processo adotivo. É um momento extremamente significativo, pois são muitos os componentes que envolvem o tema, tanto no sentido psicológico, quanto no social e jurídico.

Em sua edição de número 23, o ENAPA será realizado na cidade de Bonito-MS, conhecido por suas belezas naturais e atrativos conhecidos mundialmente. Aproveitando essa ideia da beleza, pensou-se no tema desta edição do ENAPA visando destacar a transcendência do ato de adotar que deve ser "mais que Bonito".

Local e Data


Bonito/MS - 31/05 a 02/06/2018

Ciclo de Estudos Sobre Adoção: indicadores favoráveis no encontro pais x criança (Reprodução)

14/11/2017

O CEAF realizou, na manhã de ontem, a quarta e última etapa deste ano do Ciclo de Estudos Sobre Adoção, abordando a temática "Indicadores favoráveis no encontro pais x criança".

A palestra foi conduzida pela Psicóloga Andréa Kotzian Pereira, Coordenadora do Setor de Adoção do Centro de Estudos Pesquisa e Atendimento da Infância e Adolescência (CEAPIA), e pela Psiquiatra Norma Escosteguy, Supervisora do CEAPIA.

A atividade, que foi aberta e encerrada pelo Diretor do CEAF, Luciano de Faria Brasil, teve como o objetivo identificar características favoráveis no encontro crianças X responsáveis pela adoção sob o ponto de vista legal e psicológico..

Cerca de 70 pessoas participaram dessa atividade (totalizando público presencial e EAD).
A gravação será disponibilizada em breve na biblioteca de vídeos do CEAF.

Original disponível em: http://www.mprs.mp.br/noticias/45683/

Reproduzido por: Lucas H.

Senador discute detalhes do projeto que pode agilizar adoção no Brasil (Reprodução)

14 de novembro de 2017

O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) recebeu a presidente da Sociedade Amapaense de Apoio à Adoção, Katiane Figueira, acompanhada do Defensor Público da Vara da Infância e Juventude, Gilson Borges, para discutir o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 394/2017, que dispõe sobre o Estatuto da Adoção.

O projeto de lei de autoria do senador Randolfe Rodrigues foi idealizado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). “A adoção é, antes de tudo, um ato de amor. Precisamos aprovar com rapidez, pois acredito que a desburocratização deste processo poderá agilizar o trâmite da adoção”, afirmou o senador.

A ideia do PLS 394/2017 é simplificar o sistema, que hoje é considerado lento, e evitar que as crianças envelheçam sem conseguir uma nova família. O projeto aprovado pode agilizar cerca de 95% dos processos no Amapá, segundo avalia a instituição. A proposta está na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH), aguardando o recebimento de emendas.

Original disponível em: http://randolferodrigues.com.br/senador-discute-detalhes-projeto-que-pode-agilizar-adocao-brasil/

Reproduzido por: Lucas H.

Justiça gaúcha concede licença-maternidade para pai que tem guarda exclusiva da filha (Reprodução)

14/11/17

Um técnico de enfermagem de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, obteve na Justiça o direito à licença-maternidade. Após a mãe abrir mão da guarda da crinça, o pai ficou como responsável exclusivo pelos cuidados da filha de três meses. A decisão em caráter liminar é do juiz federal substituto Carlos Felipe Komorowski, que atua na 20ª Vara Civil da capital gaúcha.

O homem ingressou com um mandado de segurança após ter o pedido negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Atualmente, ele trabalha em um hospital filantrópico localizado na Zona Sul da capital e está filiado ao regime geral de previdência. Intimado, o Ministério Público Federal (MPF) deu parecer favorável ao pai.

Após avaliar os argumentos, Komorowski decidiu conceder a licença-maternidade por entender que a legislação não pode fazer distinção de gênero no que se refere ao direito à proteção da família.

O magistrado destacou que, atualmente, a legislação só garante a obtenção da licença-maternidade ao homem em casos de adoção ou da morte da mãe da criança. No entanto, ele apontou que, no seu entendimento, “não é adequada, em pleno século XXI, a exclusividade de tais benefícios à mulher, quando o homem (pai) assume isoladamente os cuidados dos filhos”.

“A vida em família superou a tradicional configuração do pai que ganha o sustento trabalhando fora, enquanto a mãe cuida dos filhos e dos afazeres domésticos, no conhecido papel da dona de casa. Nos casos de falta da mãe, seja pela morte ou pelo abandono, deve ser privilegiado o cuidado direto do pai com os filhos”, concluiu.

Ele fixou prazo de cinco dias para a implantação do benefício. Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Original disponível em: https://extra.globo.com/noticias/brasil/justica-gaucha-concede-licenca-maternidade-para-pai-que-tem-guarda-exclusiva-da-filha-22069390.html

Reproduzido por: Lucas H.

Grupo Romã promove II Encontro Paranaense de Apoio à Adoção (Reprodução)

14 de novembro de 2017


O Grupo Romã e a FAE São José dos Pinhais promovem, nos dias 17 e 18 de novembro, a 2ª edição do Encontro Paranaense de Apoio à Adoção, com o tema “Todos pelo direito de amar”. O evento, voltado para profissionais que atuam na área, acadêmicos e pessoas interessadas no tema, será realizado no Hotel Astron, em São José dos Pinhais. As inscrições podem ser realizadas pelo site www.encontrodeadocao.com.br e custam R$ 50 e R$ 100. Para mais informações, é só ligar para 2117-9821 ou enviar e-mail para encontrodeadocao@fae.edu.

“O objetivo principal do Encontro é trazer o tema adoção para o centro das discussões no Paraná. O nosso estado é deficiente de eventos que abordem o assunto e falar sobre isso é indispensável. Os profissionais, bem como os grupos, precisam se reunir e os interessados devem conhecer os processos, saber o que é mito e o que é verdade na formação de uma família por meio da adoção. Todos têm o direito de amar e é com essa premissa que levantaremos muitos questionamentos que culminem em respostas e/ou mais discussões. Teremos muita gente boa reunida”, pontua José Carlos Silva, vice-presidente do Grupo Romã e coordenador do curso de Direito da FAE São José dos Pinhais.

A palestra de abertura segue o tema do evento e será conduzida pela presidente da Associação Nacional dos Grupos de Estudo e Apoio à Adoção (Angaad), Sara Vargas. Outros profissionais renomados também proferirão palestras e participarão de mesas de discussão, com o intuito de trazer o máximo de temas possíveis nos dois dias de evento. “Queremos abranger o todo, falar sobre adoção na mídia, na escola, para a sociedade em geral; temos a intenção de fortalecer a rede e ressaltar a importância de promover um trabalho multidisciplinar, em grupos formados por Judiciário, Ministério Público, instituições, profissionais, entre outros. Juntos podemos agilizar os processos e dar mais esperança às crianças que estão esperando uma família, além de diminuir o tempo na fila de adoção”, explica a presidente.

A programação completa do evento pode ser conferida em www.encontrodeadocao.com.br.

Serviço:

II Encontro Paranaense de Apoio à Adoção

Quando: 17 e 18 de novembro
Onde: Hotel Astron - Av. Rui Barbosa, 9500 - Centro, São José dos Pinhais - PR
Investimento: R$ 50 (estudantes) e R$ 100 (comunidade)
Informações: 2117-9821 ou encontrodeadocao@fae.edu

Original disponível em: http://vrnews.com.br/noticia/grupo-roma-promove-ii-encontro-paranaense-de-apoio-a-adocao

Reproduzido por: Lucas H.

Professor de medicina da UFMG é morto a facadas dentro de ônibus em BH (Reprodução)

13/11/17



Durante um assalto no ônibus da linha 9805 Santa Efigênia/ Renascença o professor de medicina Antonio Leite Alves Radicchi, de 60 anos, foi esfaqueado e morto por um homem, de 26, na manhã desta segunda-feira (13).

Radicchi chegou a ser socorrido e encaminhado em estado grave para o Hospital de Pronto Socorro Odilon Behrens, mas segundo assessoria do hospital, mesmo passando por uma cirurgia, o professor não resistiu morreu.

Filho adotivo do cartunista mineiro Radicchi, o professor tinha doutorado em Medicina Preventiva e foi um dos fundadores do projeto Manuelzão. Apolo Heringer, amigo, de Radicchi disse que ele andava muito de ônibus, apesar de ter carro.

"Raramente usava o carro. Andava sempre de ônibus. Ele era um cara simples. E um caro extremamente corre. Uma coisa impressionante. Ele foi criado no conjunto IAPI e foi ali que ele foi morto. Olha como é a vida", disse Apolo.

O crime
Segundo informações de militares do 16º batalhão, o autor do crime e a namorada dele, de 23 anos, entraram no coletivo e anunciaram o assalto, na altura do bairro Concórdia, região Nordeste de Belo Horizonte.

De acordo com o que testemunhas disseram à polícia, o autor parecia conhecer a vítima identificada como “toninho” que estava no interior do veículo. Durante o anúncio do assalto houve discussão entre os dois e o autor teria falado pra Toninho que “sua hora chegou, vai me levar pra Pedreira agora? Vai?” disse em tom de ameaça.

Ainda segundo a PM, houve luta corporal entre os dois e o assaltante efetuou vários golpes de facadas no Toninho. O casal de assaltantes fugiu com uma mochila e um celular. Ainda segundo informações dos militares, o motorista do ônibus levou o homem ferido para o Hospital Odilon Behrens em estado grave.

Durante buscas pelo bairro Concórdia o casal foi localizado na casa onde moram. Conforme militares, no local foi encontrado uma jaqueta suja de sangue. A mochila e o celular não foram encontrados.

O suspeito disse à polícia que a intenção não era roubar e sim se vingar de Toninho que na semana passada, durante uma briga de bar, no bairro Floresta, quebrou garrafas de vidro na cabeça dele. A família da vítima contesta a versão e diz que as investigações da Polícia Civil confirmarão a negativa.

Original disponível em: http://www.otempo.com.br/cidades/professor-de-medicina-da-ufmg-%C3%A9-morto-a-facadas-dentro-de-%C3%B4nibus-em-bh-1.1542200

Reproduzido por: Lucas H.


Bolsas de estudo podem ser prorrogadas em casos de maternidade ou adoção (Reprodução)

13/11/2017

Projeto que permite a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo nos casos de maternidade ou de adoção está em pauta no Senado. Da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), a matéria foi aprovada na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) no mês de setembro e, se aprovada pelo Plenário, seguirá para sanção presidencial.

O PLC 62/2017 possibilita a ampliação de prazo a bolsas de estudo ou pesquisa, concedidas por agências de fomento, que tenham duração mínima de 12 meses. A validade poderá ser estendida por até 120 dias. O benefício poderá ser dado depois de comprovado o afastamento temporário da bolsista em virtude da ocorrência de parto, bem como de quem se afastará por adoção ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção, conforme o caso.

A proposta também veda a suspensão do pagamento da bolsa durante o afastamento e impede a concessão do benefício a mais de um bolsista quando decorrente do mesmo processo de adoção. Em caso de morte da pessoa beneficiada, o cônjuge ou companheiro que também seja bolsista poderá usufruir do tempo restante da prorrogação concedida, exceto se houver falecimento do filho ou a desistência da adoção.

Para a relatora da matéria na CE, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), o projeto é uma forma de dar mais segurança aos bolsistas. Ela diz que a aprovação do projeto “não é só uma questão que interessa às mulheres e aos adotantes, mas interessa a todos os brasileiros”.

Na visão da senadora, a proposta também é uma “forma de aumentar a eficiência do sistema de bolsas, evitando o eventual desperdício causado pelo fato de bolsistas poderem vir a ser obrigados a abandonar cursos ou projetos de pesquisa antes de sua conclusão e depois de terem sido objeto de significativos investimentos de recursos públicos e de esforços pessoais”.

Normas internas

As principais agências de fomento a estudos e pesquisas no Brasil são o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e as Fundações de Amparo à Pesquisa.

As novas regras beneficiam, sobretudo, estudantes e pesquisadores com bolsas de períodos menores e de agências de fomento estaduais. A Capes e o CNPq já possuem normas internas que concedem prorrogação a bolsistas que recebem o auxílio por 24 meses ou mais (mestrado e doutorado). A novidade, nesse caso, é o reforço legal e também a extensão para os casos de adoção.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)


Reproduzido por: Lucas H.