segunda-feira, 22 de maio de 2017

Casal homoafetivo consegue batizar criança (Reprodução)

21/05/2017


No lar do casal homoafetivo Katiele Côrrea de Oliveira, 23 anos, e Carla Gonçalves, 22, cada pequena conquista é uma vitória. A última foi comemorada em 28 de abril, quando Pietro, de 8 meses, recebeu o batismo na Igreja Matriz de Encruzilhada do Sul. A consagração do pequeno na Igreja Católica configurou a segunda grande vitória da família. A primeira aconteceu em outubro do ano passado, quando as jovens precisaram recorrer à Justiça para validar a certidão de nascimento do filho com o nome das duas mães. À época o caso foi divulgado na Gazeta do Sul e ganhou repercussão, tanto que o fim da história foi feliz: por intermédio do advogado Zeno Struk, o documento foi validado.

Conforme relata Katiele Côrrea, antes de dar início ao processo de batismo, ela foi à casa paroquial a fim de conversar com o padre que ficaria responsável pelo ato. “Fui criada sob os ensinamentos da Igreja Católica e sabia que não seria fácil batizar um filho de duas mulheres. Mas como já tinha a certidão em mãos, tudo deu certo”, comemora. Após a realização da cerimônia na igreja, as mães Katiele e Carla fizeram uma discreta comemoração em casa para a família. Agora mais um documento – a lembrança de batismo – não deixa as jovens esquecerem que a luta, apesar de árdua, continua.  “Foi um dia feliz. Uma realização muito grande para a gente. O Pietro tem apenas 8 meses e olha quanta coisa já conseguiu. Aqui em Encruzilhada ele é pioneiro e espero que sirva de exemplo para outras famílias como a nossa”, diz a mãe, emocionada.

Relembre

Após registrarem o nascimento do filho em cartório sem maior burocracia em setembro do ano passado, a mãe biológica de Pietro, Carla Gonçalves, e Katiele Côrrea foram informadas de que a certidão, recém emitida, não teria mais validade. Elas decidiram, então, buscar seus direitos com a intermediação do advogado Zeno Fernando Struk. À época um termo de reconhecimento de filhos socioafetivos foi encaminhado ao Ministério Público, que emitiu despacho autorizando o cartório a concluir o processo.

Original disponível em: http://gaz.com.br/conteudos/regional/2017/05/21/95258-casal_homoafetivo_consegue_batizar_crianca.html.php

Reproduzido por: Lucas H.

Abrigos infantis recebem ações para minimizar impacto do abandono (Reprodução)

21/5/17        

As instituições de acolhimento abrigam cerca de 400 crianças e adolescentes no Distrito Federal. O dado é da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, que promove ações para minimizar o impacto do abandono, em ambiente dotado de boas condições.

De acordo com a Ana Angélica Campelo de Albuquerque Melo, diretora dos Serviços de Acolhimento da secretaria, todas as entidades que amparam esses jovens recebem orientações pedagógicas e metodológicas, repassados pela equipe da pasta.

As recomendações seguem as diretrizes da cartilha nacional de Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, criada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em 2009. Com texto de Ana Angélica, o informativo apresenta explicações de toda a estrutura do programa e suas especificações.

O serviço prestado não só atende crianças e adolescentes à espera de um lar adotivo, como também jovens afastados provisoriamente do núcleo familiar.

Além das orientações técnicas, a secretaria promove palestras com temas pertinentes, como, por exemplo, a prevenção do uso de drogas. Segundo Ana Angélica, as ações são feitas conforme a necessidade das instituições, e a pasta faz acompanhamento mensal.

Das 15 instituições de acolhimento existentes no DF, oito recebem apoio financeiro do governo. São repassados mensalmente R$ 726,4 mil para ajudar no custeio dos serviços prestados.
As instituições de acolhimento conveniadas são:
  • Casa do Caminho – Sociedade Espírita de Amparo ao Menor
  • Lar de São José
  • Lar da Criança Padre Cícero
  • Casa de Ismael
  • Nosso Lar – Sociedade Cristã Maria e Jesus
  • Obras Sociais do Centro Espírita Batuíra
  • Ampare – Associação de Mães, Pais, Amigos e Reabilitadores de Excepcionais
  • Casa Transitória Brasília

Dos abrigos para a adoção

De acordo com a Vara da Infância e da Juventude, cerca de 100 crianças e adolescentes aguardam um lar adotivo no Distrito Federal. No entanto, 80% desse total não atendem o perfil desejado pelas 538 famílias habilitadas a adotar.
80% Porcentual de disponíveis para adoção que não atendem à expectativa dos habilitados a adotar, devido à idade ou por terem irmãos
O principal motivo é a idade avançada e a existência de irmãos. De acordo com a Seção de Colocação em Família Substituta da vara, a maioria dos adotantes foca nas mesmas características: criança com menos de 2 anos de idade, saudável, morena clara e sem irmãos.

Para Walter Gomes, supervisor da seção, esse é o principal motivo das queixas de demora no processo para adotar uma criança, tanto em Brasília, como em nível nacional. “Um núcleo familiar que se habilita querendo o perfil clássico de recém-nascido branco, saudável e sem irmãos, espera não menos que cinco anos”, pontua.

Por outro lado, de acordo com Gomes, se essa mesma família habilitada deseja acolher dois irmãos entre 6 e 10 anos, no dia seguinte o estágio de convivência pode ser iniciado.

Números da adoção no DF
Idade das crianças cadastradas para adoção no DFNúmero de crianças cadastradas para adoção no DFNúmero de famílias habilitadas para adoção no DF
Até 3 anos6521
De 4 a 6 anos8268
De 6 a 8 anos990
De 8 a 9 anos626
De 9 a 12 anos incompletos179
De 12 anos a 18 anos incompletos591
Fonte: Vara da Infância e da Juventude – 12/5/2017

O processo de habilitação de um candidato para adoção segue regras impostas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. O interessado deve procurar a Vara da Infância e da Juventude e manifestar o desejo. Precisa ter pelo menos 21 anos de idade e no mínimo 16 anos de diferença do adotado.
Entre os documentos exigidos para o cadastro estão:
  • Cópia do RG
  • CPF
  • Nada-consta da Polícia Federal e da Justiça Cível e Criminal
  • Comprovante de residência e de renda
  • Atestado de saúde física e mental
  • Documento comprovatório, se for casado ou viver em união estável
Na primeira fase do cadastro, o interessado passa por um programa preparatório psicossocial, conduzido pela Vara da Infância. A duração do curso é de 12 horas e tem como objetivo esclarecer todos os aspectos que norteiam a adoção, bem como as responsabilidades.

Após esse estágio, uma equipe de psicólogos é acionada para a entrevista ao candidato, que avaliará se ele tem capacidade afetiva de acolher, sem ressalvas, uma criança ou adolescente.

Avaliado positivamente pela Justiça e pelo Ministério Público, o interessado terá o nome inserido no cadastro local e nacional de adoção, com validade de cinco anos. Após esse período, é necessária nova avaliação.

O tempo de espera para a apresentação de uma criança ao adotante pode variar de acordo com o perfil desejado. Quando um recém-nascido é colocado para adoção, a vara faz contato com a família à frente da fila do cadastro.

No caso de crianças maiores, o adotante passa por um estágio de convivência, uma espécie de adaptação, por tempo determinado pelo juiz e avaliado pela assistente social.

A Vara da Infância e da Juventude ainda estabelece que toda criança ou o adolescente adotado passa a ter os mesmos direitos e deveres, inclusive hereditários, de um filho legítimo.
A adoção é irrevogável, ou seja, a criança ou o adolescente nunca mais deixará de ser filho do adotante, nem mesmo com sua morte
É necessário o consentimento do próprio adotando, quando maior de 12 anos de idade.
Registrar como filho uma criança nascida de outra pessoa é uma atitude ilegal. Essa prática – conhecida por adoção à brasileira – é crime de falsidade ideológica, previsto no artigo 242 do Código Penal, com pena de reclusão de 2 a 6 anos.

Essa situação, normalmente, envolve intermediários que também podem ser punidos conforme o Artigo 237 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Além disso, os pais biológicos podem recorrer à Justiça a qualquer momento para reaver o filho.

Na adoção à brasileira, a história de vida e de origem da criança desaparece. E no futuro, isto pode gerar inquietação e problemas para o adotado.


Padrinhos afetivos fazem a diferença em abrigos


Maioria nas instituições de acolhimento, crianças e adolescentes que estão à margem dos cadastros de adoção encontram no apadrinhamento afetivo uma forma de carinho e cuidado.

O projeto da organização não governamental (ONG) Aconchego tem capacitado padrinhos e madrinhas para acolher esses meninos, principalmente na faixa etária de 10 a 18 anos incompletos.
O projeto Apadrinhamento Afetivo existe no Distrito Federal desde 2002 e conta com a parceria da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.

No ano passado, a iniciativa também recebeu apoio do Fundo dos Direitos da Criança e Adolescente, coordenado pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente. O valor do repasse foi de 489.300 mil para o período de abril de 2016 a março de 2017.

A ação orienta cuidados individualizados, tendo como mediadores padrinhos e madrinhas capacitados pela ONG. De acordo com as psicólogas Maria da Penha Oliveira e Eliana Kobori, organizadoras do projeto, esse contato é significativo para quem vive a experiência do abandono e da negligência familiar.

Maria da Penha explica que os padrinhos e madrinhas devem fazer um curso preparatório que conscientizará os interessados da importância do projeto. A organização capacita também as equipes técnicas da Vara da Infância e das instituições acolhedoras, para que entendam o apadrinhamento afetivo.
"Não é um test drive da adoção. Precisa ter muita responsabilidade e não desistir diante das dificuldades"Luiza de Carvalho Fariello, madrinha afetiva de menina de 12 anos
As crianças e adolescentes também passam por um processo preparatório antes de receber apoio. Durante todo o programa, encontros mensais buscam ajudar os envolvidos na construção de um vínculo afetivo.

De acordo com a psicóloga do projeto Eliana Carla, os interessados no apadrinhamento participam de um curso de 20 horas, com duração de um mês. Ao término, é posto um período de mais 30 dias até o recebimento do certificado, que os habilita a esse apoio afetivo.

Após esse período a equipe da Aconchego faz a apresentação das crianças aos voluntários. O processo de aproximação se inicia no próprio abrigo onde o adotando se encontra. “É indicado que o primeiro e o segundo encontro sejam na instituição, depois podem fazer pequenos passeios”, diz Maria da Penha.

Só depois disso, o relacionamento evolui. “Os padrinhos só podem levar os afilhados para passar de dia ou pernoitar em casa depois de uma avaliação técnica da equipe dos abrigos”, detalha.

Para Luiza de Carvalho Fariello, de 33 anos, essa forma de aproximação é importante. “Decidimos ir com calma com a nossa afilhada de 12 anos. No começo, íamos ao abrigo três a quatro vezes na semana. Depois passamos a sair todos os fins de semana, e, após alguns meses, ela veio dormir aqui em casa”.

A aproximação com a família nem sempre é fácil. A policial rodoviária federal Andrea Piacenzo conta que o contato do afilhado de 15 anos com a filha de 19 não foi uma das melhores.

Com o passar do tempo — e muita conversa —, a convivência melhorou. Segundo ela, o diálogo é essencial, principalmente com adolescentes, e toda a dificuldade encontrada é a mesma que se tem com um filho.

Podem participar do Apadrinhamento Afetivo pessoas que:
  • Tenham disponibilidade para partilhar tempo e afeto com crianças ou adolescentes acolhidos
  • Possam oferecer cuidados de qualidade e singularizados
  • Desejam colaborar com a construção e sustentação do projeto de vida e promoção da autonomia de adolescentes
  • Tenham mais de 21 anos de idade (diferença de pelo menos 16 anos para o afilhado)
  • Façam parte do cadastro da adoção
  • Compareçam aos encontros de sensibilização e formação de padrinhos e madrinhas e os de acompanhamento
Os benefícios do projeto são diversos para os dois lados. “As pessoas que desejam apadrinhar uma criança devem realmente se informar e refletir. É uma sensação única e de prazer constante”, completa Andrea, que desistiu da adoção para se dedicar ao apadrinhamento.

Luiza faz uma ressalva: “Não é um test drive da adoção. Precisa ter muita responsabilidade e não desistir diante das dificuldades. Cada um tem uma realidade diferente, uma história, e é preciso entender e criar um vínculo de amor e afeto duplo.”

Original disponível em: https://www.agenciabrasilia.df.gov.br/2017/05/21/abrigos-infantis-recebem-acoes-para-minimizar-impacto-do-abandono/

Reproduzido por: Lucas H.

Caminhada na orla da Zona Sul do Recife alerta para a importância do ato de adotar uma criança (Reprodução)

21/05/2017

Grupos de apoio à adoção realizaram uma caminhada, na manhã deste domingo (21), em Boa Viagem, na Zona Sul, do Recife. Os objetivos do ato público foram mobilizar a sociedade, conscientizar sobre a importância do ato de adotar uma criança, bem como alertar para os direitos dos jovens e a necessidade de contar com a convivência familiar.

A 7ª caminhada de apoio à adoção começou às 9h, na Pracinha de Boa Viagem. De lá, os representantes dos grupos de adoção seguiram até o Edifício Acaiaca, na orla. Um trenzinho ajudou a transportar crianças e idosos.

E evento contou com a participação de grupos do Recife, Olinda, Paulista e Belo Jardim, no Agreste. Além de levantar o debate sobre as formas de adoção, o evento teve como meta incentivar a discussão sobre convivência afetiva e as várias formas de constituição das famílias.

A presidente interina do Grupo de Estudos e Apoio à Adoção do Recife (Gead), Renata Vitorino, destacou que a iniciativa marcou as comemorações do Dia Nacional da Adoção. Segundo ela, a caminhada alertou para a necessidade de construção de uma sociedade inclusiva e solidária.

Data

O Dia Nacional da Adoção será comemorado na quinta-feira (25). Ele foi instituído em 1996, durante encontro em São Paulo. A lei que criou a homenagem existe desde 2002.


Reproduzido por: Lucas H.

Balões tomam orla de Copacabana em caminhada pela adoção (Reprodução)

21/05/2017

Balões com as cores roxa e amarela tomaram um trecho da orla de Copacabana, na Zona Sul do Rio na manhã deste domingo (21) durante uma caminhada em favor da adoção. O ato tinha como objetivo pedir a diminuição da burocracia para que as pessoas interessadas pudessem dar uma família aos jovens que estão em abrigos pelo país.

O ato contou com a participação de representantes do Ministério Público do Rio. O promotor de Justiça, Rodrigo Medina, afirmou que a mobilização cria visibilidade para um assunto importante.
"A caminhada da adoção é importante para dar visibilidade ao tema. Eu acho que todas as instituições atualmente estão trabalhando com o tema das 'adoções necessárias', que são as adoções de crianças e adolescentes mais velhos ou com algum tipo de doença ou deficiência porque são os casos mais difíceis de serem adotados", disse Medina.


Reproduzido por: Lucas H.

Adoção de crianças e adolescentes no Ceará é incentivada no Shopping Iguatemi (Reprodução)

21/05/2017

O Shopping Iguatemi Fortaleza participará da “Semana da Adoção 2017”, promovida pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Com o slogan “Entrega legal para adoção: um ato de amor”, o objetivo das atividades é incentivar e sensibilizar as pessoas sobre a importância do tema.

Nos dias 19, 20 e 21 de maio, haverá mobilização no Shopping Iguatemi com apresentações de adolescentes acolhidos, exibição de vídeos e esclarecimento de dúvidas sobre procedimentos de comoadotar por representantes da Defensoria Pública do Estado, do Ministério Público Estadual e de grupos de apoio à adoção.

“Adotar é um ato de amor e o Iguatemi, presente na vida dos cearenses há mais de 35 anos, não poderia ficar de fora de uma ação tão importante, que impacta a vida de famílias para sempre”, destaca Rachel Mendonça, gerente de Marketing do Shopping Iguatemi.

SERVIÇO
Semana da Adoção 2017
Local: Shopping Iguatemi Fortaleza – Praça do Minishopping, em frente à C&A
Datas: 19 a 21 de maio de 2017
Horário:
19 e 20/05 (sexta e sábado) – 10 às 22h
21/05 (domingo) – 14 às 20h

Mais informações
(85) 3477-3560

Original disponível em: http://www.oestadoce.com.br/geral/adocao-de-criancas-e-adolescentes-no-ceara-e-incentivada-no-shopping-iguatemi

Reproduzido por: Lucas H.

Mato Grosso possui 54 crianças e adolescentes na fila da adoção (Reprodução)

20/05/2017

Dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) informam que Mato Grosso possui 54 crianças e adolescentes na fila para a adoção, sendo 23 do sexo feminino e 31 do sexo masculino. A maior parte dos menores está na fase da adolescência – 35 com idade entre 13 e 17 anos; 12 tem idade entre 8 e 12 anos; e cinco crianças com idades entre 4 e 7 anos.

O baixo número de crianças prontas para serem adotadas é bem distante da realidade das instituições de acolhimento. Atualmente são 582 menores que moram nas 79 instituições, distribuídas em 64 comarcas do Estado.

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) informa que a maioria dessas crianças vive provisoriamente nas instituições de acolhimento. “A criança só fica pronta para a adoção quando a família perde o Poder Pátrio sobre ela. Além disso, a criança passa por um tratamento psicológico até ficar preparada para conviver com outra família”, explicou a diretora da Ceja, Elaine Zorgetti.
O CNA informa que em 2016, foram adotadas 1.226 crianças e adolescentes em todo o país. Os estados com maior número de adoções foram Paraná, São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Minas Gerais. Em Mato Grosso foram 18 adoções.  Hoje, de acordo com o CNA, há 7.158 crianças aptas à adoção e 38 mil interessadas em adotar em todo o país.

Mato Grosso segue a realidade do cenário nacional, com 773 pretendentes habilitados na lista de espera para adotar e 54 crianças prontas para serem adotadas. No entanto, os destinos não se encontram. O principal motivo apontado para essa conta não fechar é que o perfil de criança exigido pelos pretendentes não é compatível com aquele disponível nas instituições de acolhimento.

Infelizmente os menores esbarram no preconceito. O secretário de Trabalho e Assistência Social, Max Russi, aponta que é necessário realizar ações para aumentar a sensibilização da população em geral e também dos pais que estão na fila de adoção, para que sejam mais flexíveis na hora de adotar. “A grande maioria das crianças não estão no perfil idealizado pelos pais. Mas, não podemos deixar que essa situação continue. Precisamos olhar com o olhos do amor. É assim que se constitui uma família, com amor, tolerância e muita doação”, enfatizou o titular da  Setas, ao convidar para a Semana de Adoção.

Só podem ser adotadas crianças e adolescentes com até 18 anos, cujos pais forem falecidos, desconhecidos ou tiverem sido destituídos do poder familiar. De acordo com o Novo Código Civil, maiores de 18 anos também pode ser adotados. Neste caso, a adoção depende da assistência do Poder Público e de sentença constitutiva. O adotado deve ser, pelo menos, 16 anos mais novo que o adotante.

Como adotar

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, podem adotar homens e mulheres, não importando o estado civil, que sejam maiores de 18 anos. Não podem adotar os irmãos ou avós dos adotados.
Quem decide adotar deve procurar o Fórum de sua cidade, com os documentos pessoais e fazer o cadastro de pretendente. Depois da análise e aprovação da documentação, psicólogos e assistentes sociais fazem entrevistas e visitas na casa do requerente.

A parte final de todo o processo é o curso preparatório para adoção. Finalizado o curso e com a aprovação em todos o quesitos a pessoa está habilitada para adotar. A partir das informações no cadastro e laudo final da psicóloga, o juiz dará seu parecer.

Com a  ficha aprovada, o pretendente para adoção  ganhará o Certificado de Habilitação para Adotar, válido por dois anos em território nacional. Seu nome estará então inserido no Cadastro Nacional de Adoção. Com o certificado, a pessoa entrará automaticamente na fila de adoção nacional e vai aguardar até aparecer uma criança com o perfil desejado.

Semana da adoção

Será realizada neste domingo (21.05), às 17h, no Parque das Águas, a Caminhada da Adoção. A organização do evento solicita que os participantes usem camisetas brancas. A caminhada faz parte da programação da Semana da Adoção 2017. Confira aqui a programação completa.

A abertura oficial será na Sessão Solene na Câmara Municipal de Cuiabá, na segunda-feira (22.05), às 9h. Na ocasião serão homenageadas pessoas com trabalhos relevantes nas questões referentes à adoção. A Semana é em alusão ao Dia Nacional da Adoção, comemorado em 25 de maio.

A ação é uma parceria do Conselho da Criança e Adolescente (Cedca), Associação Matogrossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (Ampara) e Comissão da Infância e Juventude da OAB-MT. O Cedca é vinculado à Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas-MT).

Original disponível em: http://www.cenariomt.com.br/2017/05/20/mato-grosso-possui-54-criancas-e-adolescentes-na-fila-da-adocao/

Reproduzido por: Lucas H.

Poder Judiciário promove ação sobre adoção no Maceió Shopping (Reprodução)

19/05/2017

A 28ª Vara Cível da Capital – Infância e Juventude estará, de terça-feira (23) até a quinta-feira (25), das 14h às 21h30, com um estande no Maceió Shopping para informar sobre métodos de adoção. A ação é realizada em alusão a Semana Nacional da Adoção.

A equipe multidisciplinar da unidade judiciária estará tirando dúvidas e orientando sobre todo o processo de adoção no estado de Alagoas. “Vão estar presentes técnicos, estagiários e outros pertencentes do grupo de apoio à adoção. Vamos dar orientação de como faz para adotar, legalizar, qual órgão procurar, e toda informação necessária”, disse a psicóloga e servidora Fátima Malta.

Encontro Estadual de Adoção

A Corregedoria-Geral da Justiça promoverá o 7º Encontro Estadual de Adoção, no dia em que se comemora o Dia Nacional da Adoção, na próxima quinta-feira, 25 de maio, a partir das 14h, na Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal).

O evento é voltado para pais adotivos, pessoas hábilitadas para adoção, assistentes sociais, psicólogos, conselheiros tutelares, estudantes, juízes, promotores, defensores, entidades de acolhimento, e outras instituições da sociedade civil.

O encontro é realizado por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI-AL) e da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ-AL). A Esmal fica na rua Cônego Machado, nº 106, Farol. Confira aqui a programação do evento.

Fonte: Dicom / TJ-AL


Reproduzido por: Lucas H.