quarta-feira, 18 de outubro de 2017

No Dia das Crianças, adoção une família com graça recebida da Padroeira do Brasil (Reprodução)

Uma história de amor e valorização da vida! Impossibilitado de ter um filho biológico, o casal Daniela Aparecida Rizzo Ribeiro (supervisora de campo) e Carlos Rogério Ribeiro (mecânico de manutenção) sabem da importância da construção de uma família para a felicidade plena.  Dez anos depois, ambos comemoraram o maior presente de suas vidas no Dia de Nossa Senhora Aparecida e das Crianças.

Sem desanimarem do sonho e contando com a ajuda da mãe de Daniela, ambos procuraram uma criança para adoção. Em meio as dificuldades para conseguir a liberação e burocracia da documentação, eis que dona Marlene França Rizzo entra em ação e pede para que Nossa Senhora Aparecida interceda pela causa, a fim de que a filha e o genro tivessem êxito na conquista da guarda de um bebê.

Dias depois, no ano de 2007, a graça é alcançada e Alana Aparecida se torna integrante da família Rizzo Ribeiro. Como promessa, a avó confeccionou uma veste de Nossa Senhora Aparecida para que a pequenina usasse na Cavalgada da Padroeira do Brasil, em São Caetano do Sul.

“São dez anos que ela (Alana) participa da procissão. Esse é o último ano caracterizada como Nossa Senhora. É um agradecimento, pois conquistamos uma vida para nossa família da minha neta do coração”, confessa Marlene.

“É uma benção em nossas vidas”, diz o casal. “Muito feliz. Amo minha família. Amo meus pais. Amo Nossa Senhora. Amo Deus”, diz Alana, atualmente com dez anos.

A escolhida 

A veneração à Mãe de Deus não é novidade para a geógrafa Marina da Costa Ferreira. Paroquiana da Igreja São João Batista (Bairro Santa Paula – São Caetano do Sul), ela conta que a devoção vem das famílias de seus avós, na cidade de Lobo Leite, distrito da cidade de Congonhas, no sul de Minas Gerais.

‘A tradição (da devoção a Nossa Senhora) é muito forte nas cidades mineiras. Meus pais também são devotos, passaram a tradição para mim, e hoje, minha filha (Tarcila) também está neste caminho”, enfatiza Marina, ao dizer que recebeu uma “super benção” da Padroeira do Brasil.

“Passei num concurso onde tinha apenas uma vaga e foi justamente em primeiro lugar. É no lugar que trabalho até hoje. Sou muito grata a Nossa Senhora”, frisa.

Caminho da alegria 

Deixar os dias mais felizes das pessoas é uma das tarefas do palhaço. Fazer com que os adultos não esqueçam da vitalidade e alegria da criança que há em cada um, também.

Alexandre Vendruscolo dá vida ao palhaço Mansueto. O nome é uma referência, justamente, ao local em que mora até os dias atuais, em Santo André. Frequentou a Igreja Matriz durante a infância e adolescência e buscou na arte, uma forma de alegrar a vida das pessoas. Entretanto, sem esconder as críticas sociais e propor soluções para os problemas da sociedade. Ele também tem um projeto denominado “Cortejo do Mansueto”, em que divide o espaço com outros artistas de rua.

Hoje, aos 37 anos, o artista conserva a sua fé na mãe de Deus e trouxe sua filha, Verena, para participar da 15ª edição da Cavalgada de Nossa Senhora Aparecida, em São Caetano do Sul.
“Um momento muito especial e emocionante para nós”, relata.


Reproduzido por: Lucas H.

PL que acelera processo de adoção chega ao Senado e recebe críticas de especialista (Reprodução)

16 de outubro de 2017

Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei nº 101, de 2017, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei 8.069, de 13 de julho de 1990) e prevê a aceleração dos processos de adoção de crianças e adolescentes. Autor do PL 5850/2016 (o qual deu origem ao PLS), o Deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) argumenta que são nocivos os efeitos acarretados pela morosidade do Poder Judiciário aos menores de dezoito anos de idade. Isso porque, de acordo com ele, as tentativas de mantê-los em suas respectivas famílias naturais são infrutíferas.

Conforme o texto, “a proposição visa a aperfeiçoar procedimentos relacionados à adoção, com vistas a torná-los mais céleres e, assim, reforçar a supremacia dos direitos e interesses de crianças e adolescentes”. Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Maria Berenice Dias destaca que a proposta altera dezoito artigos do ECA, diferentemente do Anteprojeto de Lei do Estatuto da Adoção, elaborado pelo IBDFAM, que traz toda uma nova estrutura, “prevendo e regulamentando todo o procedimento de adoção, desde a busca da família natural até a agilização do processo de destituição do poder familiar”, salienta.

A desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) é enfática: “Este projeto, se é que traz algumas acelerações, também traz, em outra banda, retrocessos injustificáveis”. Maria Berenice faz questão de pontuar tais atrasos: “O primeiro deles é: ao regulamentar o apadrinhamento afetivo (que não é regulamentado em lei federal), o texto diz que crianças poderão ser disponibilizadas para o apadrinhamento a partir de determinada idade. Ainda que sejam nessas condições (ou seja: estão cadastradas, mas ninguém quer), é proibido que os padrinhos adotem a criança”, observa.

“Isso é uma violência contra este menor, que já passou por muita coisa, foi rejeitado não sei quantas vezes, e nem o padrinho poderá adotá-lo”, acrescenta. Para ela, é melhor que não regulamentem o apadrinhamento, pois muitos estados brasileiros já admitem que os padrinhos adotem. “É a forma de adolescentes, grupos de irmãos ou crianças com deficiência terem a chance de serem adotadas”, acredita.

A vice-presidente do IBDFAM também tece críticas ao prazo de 90 dias para que a Justiça busque a família extensa. “O ECA, atualmente, não faz essa determinação, não diz nada. É isso que faz com que atrase de maneira injustificável os processos de disponibilizar as crianças para adoção. Ora, se alguém da família extensa, com quem a criança tem vínculo de convivência e afetividade, quiser ficar com essa criança sob guarda, é essa pessoa que deve procurar a criança”, determina.

Maria Berenice Dias entende que, após procurar os pais biológicos (para ver se eles têm condições e/ou vontade de ficar com aquele filho), a Justiça deve colocar a criança, imediatamente, sob a guarda de quem está na lista de pretendentes (mesmo quando da ação de destituição do poder familiar). “Todo mundo tem um filho idealizado. E, para se envolver e se encantar com a criança fora do perfil escolhido, é preciso conhecer e se apaixonar por essas crianças, que se encontram literalmente depositadas nos abrigos”, finaliza.

Fonte: IBDFAM (com informações da Agência Câmara Notícias)


Reproduzido por: Lucas H.

Entregar o filho para adoção não é crime. É direito legal da mulher (Reprodução)

17 de outubro de 2017

Entregar um filho para adoção é direito garantido em lei. Mas, para que esta decisão seja tomada de forma madura e responsável, a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul está lançando o projeto “Entrega Responsável”. A ideia é que os Juizados da Infância e Juventude das Comarcas gaúchas possam, em parceria com equipes multidisciplinares da rede de atendimento, criar um fluxo entre as instituições, visando orientar as gestantes ou parturientes sobre como proceder, garantindo a elas uma reflexão para que ajam de forma segura, bem como possam ter o apoio necessário para superar os motivos da entrega, se for o caso.

“A CIJ propõe este projeto visando prevenir que ocorram situações de risco envolvendo crianças, tais como infanticídio, abandono ou adoções irregulares, oportunizando um espaço de acolhimento e de orientação às mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção, permitindo que tomem suas decisões com responsabilidade, livres de qualquer pré-julgamento ou exposição ao constrangimento”, explica a titular da Coordenadoria, Juíza-Corregedora Andréa Rezende Russo.

Ao realizar a entrega pelas vias legais, a genitora não estará cometendo crime e garantirá que a
criança seja adotada por uma família habilitada e preparada para acolhê-la com amor. A Assistente Social da Coordenadoria da Infância e Juventude Angelita Rebelo de Camargo salienta que o Projeto Entrega Responsável vem a atender uma demanda crescente de pedidos de orientação acerca do tema, tanto de magistrados e servidores do Judiciário, quanto de servidores dos demais órgãos envolvidos no atendimento da genitora.

Experiência

Em Pelotas, a iniciativa ganhou o nome de “Entrega Protegida”. A Juíza Alessandra Couto de Oliveira, titular do Juizado Regional da Infância e Juventude, explica que o projeto surgiu depois de ter sido constatado número expressivo de adoções irregulares na Comarca. “Instruindo os processos, verifiquei que faltava informação não só para a mãe que entregava o filho, como também para a equipe de saúde que a atendia. Em muitos casos, os próprios médicos e enfermeiros encaminhavam as crianças a terceiros, não cadastradas no Cadastro Nacional de Adoção”.

A partir daí, foram feitas várias reuniões com representantes de hospitais locais, unidades básicas de saúde, centros de referência de atendimento social e conselhos tutelares, estabelecendo um fluxo de ações visando a otimizar as informações e procedimentos interinstitucionais , nos casos em que as gestantes ou mães manifestem o interesse em entregar o filho em adoção.

“O projeto foi uma forma encontrada para divulgar para a sociedade e, especialmente, para os profissionais que trabalham na rede de saúde e assistência social, o direito da genitora de entregar o filho em adoção, e a forma de fazê-lo corretamente, obedecendo às normas do Estatuto da Criança e do Adolescente”, ressalta a magistrada.

“Além disso, sensibilizar os profissionais sobre a necessidade de acolher a gestante, prevista expressamente em lei. E, ao invés de julgá-la, apoiá-la, prestando atendimento psicossocial para que possa tomar essa importante e difícil decisão de forma segura, sem pressões de qualquer parte, e informada dos seus direitos e das consequências desse ato”, acrescenta.

De acordo com a Juíza Alessandra, já ocorreram duas adoções com a aplicação do fluxo acordado no projeto. “O procedimento é muito positivo para o bebê, pois se evita o acolhimento e a criança vai desde logo para o lar adotivo”, frisa a magistrada. “Também há de se destacar a possibilidade da genitora desistir da entrega, após o nascimento do bebê. Situação também registrada em Pelotas, onde houve um caso em que a gestante, embora tenha manifestado o desejo de entregar o bebê em adoção, mudou de ideia depois do nascimento da criança”.

Capacitação

Em São Borja, o projeto já está em funcionamento. A rede local foi capacitada para prestar atendimento e dar os encaminhamentos necessários caso seja detectada alguma gestante/parturiente/mãe que se enquadre no perfil. A Assistente Social Judiciária Kelin Garcia Pinheiro conta que o treinamento reuniu cerca de 100 servidores municipais, entre agentes de saúde, psicólogos, funcionários da maternidade e equipe do posto de saúde, além de servidores do Foro. “Ninguém sabia dessa possibilidade legal de a mulher entregar o bebê. Então, foi bem interessante”, afirma a servidora.

Depois da atividade, a equipe hospitalar conseguiu perceber um caso suspeito e evitar a adoção irregular. ¿Eles conversaram com a gestante e ela não entregou o bebê. Atualmente, está recebendo acompanhamento psicológico. Agora, também, a equipe está mais atenta para verificar situações suspeitas¿, ressalta Kelin. ¿A abordagem das equipes é muito importante. Foi criado um fluxo de trabalho entre Judiciário, Executivo e Ministério Público para atuação nesses casos¿, acrescenta. Outra medida que o Judiciário de São Borja adotou foi o trabalho conjunto com a Universidade UNIPAMPA, tendo o assunto sido abordado entre alunos do curso de Serviço Social.

O Juiz Diego Cassiano Lorenzoni Carbone, titular da 2ª Vara Criminal/JIJ de São Borja ressalta a importância da participação do magistrado durante o processo de capacitação da rede: “Para que leve casos práticos envolvendo adoção. Quando participei de uma das sessões de capacitação, lembro que houve muitas dúvidas da rede”, afirma. O magistrado também considera que, depois desse trabalho, a rede de atendimento de saúde está mais atenta aos casos em que gestantes pretendem “doar” seus filhos para pessoas não cadastradas no CNA (Cadastro Nacional de Adoção do CNJ). “Esse é um dos benefícios do programa: conscientizar a rede de atendimento à gestante/parturiente de que é preciso ter uma postura pró-ativa de orientação, para barrar esses casos de “adoções” fora da lista”, avalia.

“Além disso, a orientação e o acompanhamento corretos permitem uma decisão informada pelas mães, evitando, inclusive, os lamentáveis casos de abandono de recém-nascido”, acrescenta o Juiz.

Caminho

A mulher que, por algum motivo, considerar a possibilidade de entregar seu filho em adoção poderá procurar espontaneamente a Justiça. A ideia do “Entrega Responsável” é orientá-la sobre este caminho, que pode ocorrer via Conselho Tutelar, profissionais da saúde ou assistência social do município.

Na Justiça, ela será atendida em uma Vara com competência em Infância e Juventude. Lá, a mulher será ouvida, orientada sobre seus direitos e os da criança, e encaminhada à assistência psicossocial e jurídica, com a finalidade de refletir acerca da entrega do bebê para adoção.

Depois de dar à luz, a mulher deverá ser ouvida pelo Juiz, em audiência, quando manifestará formalmente o seu desejo de entregar seu filho para adoção. A criança só será encaminhada para adoção se a mãe biológica aderir espontaneamente à colocação da criança em adoção ou se houver motivos para ser destituída do poder familiar. No caso das gestantes adolescentes que queiram entregar os bebês para adoção, dependerão do consentimento de seu responsável legal.

Caso a genitora realmente opte pela entrega de seu filho em adoção, esse ato poderá representar a agilização de uma adoção legal e segura para a criança.

O que diz o ECA

Artigo 13 – Parágrafo 1º
As gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão obrigatoriamente encaminhadas, sem constrangimento, à Justiça da Infância e da Juventude.

FONTE: TJRS

Original disponível em: http://boletimjuridico.publicacoesonline.com.br/entregar-o-filho-para-adocao-nao-e-crime-e-direito-legal-da-mulher/




Curso gratuito será oferecido a quem deseja adotar crianças e adolescentes (Reprodução)

16 de outubro de 2017

As expectativas, motivações, legislação e desenvolvimento familiar serão um dos temas abordados no Curso Reflexivo de Preparação de Pretendentes à Adoção, oferecido gratuitamente pelo Tribunal de Justiça, nesta terça-feira (17), na comarca de Coxim, distante 260 quilômetros de Campo Grande.

Voltada às pessoas que têm interesse em adotar uma criança ou adolescente, a capacitação também vai contemplar moradores dos municípios de Alcinópolis, Pedro Gomes, Sonora e Rio Verde.

O curso aborda diversos assuntos relacionados aos processo de adoção, desde a legislação brasileira até os efeitos psicológicos ocorrentes nas famílias que pretendem ou já adotaram uma criança ou adolescente, além do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Além de pretendentes à adoção, poderão participar todos os profissionais que trabalham na Rede de Atendimento à Criança e ao Adolescente, como nas áreas de assistência social, saúde e , educação, além de acadêmicos de assistência social.

O curso é iuma exigência para quem pretende adotar. Será realizado das 8 horas às 16h30, no Tribunal do Júri, localizado na Avenida General Mendes de Morais, 70, no Jardim Aeroporto.

Informações pelos telefones 3908-6095 e 3908-6085. Os participantes receberão atestado ao final do curso.


Reproduzido por: Lucas H.

Justiça baiana incentiva adoção de crianças com mais de 5 anos (Reprodução)

16 de outubro de 2017


Visando ampliar as possibilidades de crianças maiores de 5 anos, que vivem nas casas de acolhimento, ganharem um novo lar, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) está promovendo, por meio da Universidade Corporativa (Unicorp), mais uma edição do TJBA Kids. Esse ano, o tema é “Não se esqueça de mim.”

O evento será realizado no dia 20 de outubro, na sede da Unicorp, no Monte Serrat, com brincadeiras e apresentações infantis, e permitirá que crianças a partir de 5 anos de idade tenham a oportunidade de conhecer candidatos habilitados a adoção.

A ação do TJBA faz parte da campanha “Não se esqueça de mim”, que tem o objetivo de conscientizar magistrados, servidores, promotores de Justiça, defensores públicos e a sociedade em geral para o problema de crianças e adolescentes que, muitas vezes, durante anos, aguardam a adoção em instituições de acolhimento.

A iniciativa do TJBA Kids é da Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEP II) junto com a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), comandada pelo desembargador Emílio Salomão Resedá. A campanha “Não se esqueça de mim” é da Corregedoria Geral da Justiça, em parceria com a Corregedoria das Comarcas do Interior e da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do TJBA, coordenada pela juíza Andréa Paula Miranda.


Reproduzido por: Lucas H.

Série de palestras Caminhos da Adoção terá mais uma edição (Reprodução)

16/10/2017

A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA) da OAB/RJ vai realizar, no próximo dia 30, das 9h30 às 18h, a terceira edição da série de palestras Caminhos da adoção. O tema principal desta vez será a criança como sujeito de direitos.

A série de palestras discute o aprimoramento no atendimento às crianças e adolescentes, às pessoas interessadas em adotar e a melhora no serviço dos profissionais que trabalham neste universo. Segundo a presidente da CDCA, Silvana do Monte Moreira, o debate se dá a partir de um aumento significativo na busca pela adoção no país nos últimos anos. A presença no evento tem validade para os procedimentos de habilitação da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro.

Entre os temas que serão abordados estão os aspectos jurídicos do processo de adoção, e a necessidade de se analisar a individualidade e história de vida de cada uma das crianças. Além disso, serão apresentados projetos ligados ao tema.
 
O evento contará com profissionais da área jurídica ligados à matéria, mas também com psicólogos e presidentes de comissões da casa que dialogam de alguma forma com os temas tratados, como é o caso do presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/RJ, Luis Cláudio Freitas, que mediará o painel sobre as adoções necessárias; e da presidente da comissão OAB Mulher, Marisa Gaudio, que será a mediadora da mesa de apresentação do projeto Entregar é proteger.

A inscrição é gratuita pelo email cdca@oabrj.org.br, porém será cobrado o valor de R$ 30 para os participantes que quiserem emissão de certificado


Reproduzido por: Lucas H.

Cinema reúne magistrados e crianças de casas de adoção (Reprodução)

16 de Outubro de 2017                         

O Dia das Crianças foi comemorado de maneira bem especial pela Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), no último sábado (14). A entidade de classe promoveu uma sessão exclusiva no cinema do Parque Shopping, reunindo magistrados com seus filhos e netos, e crianças que vivem em casas de adoção em Maceió e São Miguel dos Campos.

 “Foi um momento muito divertido, de integração entre os magistrados, seus filhos, netos e demais convidados e, além disso, reunimos crianças que vivem em casas de acolhimento em Maceió e São Miguel para compartilhar esse dia conosco. A Almagis tem também esse papel social”, frisou o vice-presidente da Associação, juiz João Paulo Martins.

Foram distribuídos 150 ingressos, com direito a pipoca e refrigerante ou suco, parte deles para o Lar de Amparo de Crianças para Adoção (Laca), Lar Batista Marcolina Magalhães, Centro Socioeducativo Deus Proverá e Casa de Adoção Rubens Colaço, que ficam em Maceió, e para a Casa Lar, de São Miguel dos Campos. A sessão teve início às 10 horas, com a exibição do filme Pica-Pau.

A juíza da 1ª Vara de São Miguel dos Campos, Luciana Raposo, destacou que a ação promovida pela entidade de classe, ficará na memória dos menores das casas de acolhimento. “Foi uma excelente iniciativa essa inclusão de crianças acolhidas na comemoração do Dia das Crianças da Almagis. Uma oportunidade que, com certeza, ficará marcada na lembrança das crianças para o resto da vida delas, já que a maioria nunca tinha ido ao cinema anteriormente”, realçou a magistrada.

Original disponível em: http://almagis.com.br/noticia/cinema-reune-magistrados-e-criancas-de-casas-de-adocao/1981#.WeVsN8_NePU.facebook

Reproduzido por: Lucas H.