Relação das Varas da Infância, da Juventude e do Idoso
COMARCA DE ANGRA DOS REIS
1ª VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
COMARCA DE ARARUAMA
VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
COMARCA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
1ª VARA – (competência na área da Infância, da Juventude e do Idoso)
2ª VARA - (competência na área da Infância e da Juventude – adolescente em conflito com a lei)
COMARCA DE ARRAIAL DO CABO
VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
COMARCA DE BARRA DO PIRAÍ
VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
COMARCA DE BARRA MANSA
2ª VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
COMARCA DE BELFORD ROXO
VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
COMARCA DE BOM JARDIM
VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
COMARCA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
1ª VARA - (competência na área da Infância e da Juventude)
2ª VARA - (competência na área da Infância e da Juventude – adolescente em conflito com a lei)
COMARCA DE CABO FRIO
1ª VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
COMARCA DE CACHOEIRAS DE MACACU
1ª VARA (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso)
Portarias:
- Portaria nº 02/2003 - Assunto: Disciplina regras de prevenção especial contra a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente; do acesso a informação, cultura, lazer, esportes/ diversões e espetáculos, e dá outras providências.
2ª VARA - (competência na área da Infância e da Juventude – adolescente em conflito com a lei)
COMARCA DE CAMBUCI-SÃO JOSÉ DE UBÁ
VARA ÚNICA - competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
COMARCA DE CANTAGALO
VARA ÚNICA -(competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
COMARCA DE CARAPEBUS-QUISSAMÃ
VARA ÚNICA (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
COMARCA DE CARMO
VARA ÚNICA - competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
COMARCA DE CASIMIRO DE ABREU
VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
COMARCA DE CONCEIÇÃO DE MACABU
VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
COMARCA CORDEIRO-MACUCO
VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
COMARCA DE DUAS BARRAS
VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS
VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
COMARCA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN
VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
Portarias:
- Portaria nº 02/2003 - Assunto: Disciplina a entrada e permanência de crianças e adolescentes em locais de diversão e sua participação em espetáculos públicos, certames de beleza, eventos artísticos-culturais, ensaios e gravações e dá outras providências.
- Portaria nº 04/2004 – Assunto: Disciplina a entrada e permanência de crianças e adolescentes em locais de diversão e sua participação em eventos públicos e fixa diretrizes para a orientação de estabelecimentos comerciais, de ensaio e de saúde sobre a proteção dos interesses de pessoa em desenvolvimento.
COMARCA DE GUAPIMIRIM
1ª VARA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
COMARCA DE IGUABA GRANDE
VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
COMARCA DE ITABORAÍ
1ª VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
COMARCA DE ITAGUAÍ
VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
COMARCA DE ITALVA-CARDOSO MOREIRA
VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
COMARCA DE ITAOCARA
VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
COMARCA DE ITAPERUNA
VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
COMARCA DE ITATIAIA
VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
COMARCA DE JAPERI
1ª VARA - (competência na área da Infância, da Juventude e do Idoso)
2ª VARA - (competência na área da Infância e da Juventude – adolescente em conflito com a lei)
COMARCA DE LAJE DO MURIAÉ
VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
COMARCA DE MACAÉ
2ª VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
COMARCA DE MAGÉ
VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
COMARCA DE MANGARATIBA
VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
COMARCA DE MARICÁ
VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
COMARCA DE MENDES
VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
COMARCA DE MIGUEL PEREIRA
VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
COMARCA DE MIRACEMA
1ª VARA - (competência na área da Infância, da Juventude e do Idoso)
2ª VARA - (competência na área da Infância e da Juventude – adolescente em conflito com a lei)
COMARCA DE NATIVIDADE-VARRE-SAI
VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
COMARCA DE NILÓPOLIS
2ª VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
COMARCA DE NITERÓI
VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
COMARCA DE NOVA FRIBURGO
1ª VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
COMARCA DE NOVA IGUAÇU-MESQUITA
VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
COMARCA DE PARACAMBI
VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
COMARCA DE PARAÍBA DO SUL
1ª VARA - (competência na área da Infância, da Juventude e do Idoso)
2ª VARA - (competência na área da Infância e da Juventude – adolescente em conflito com a lei)
COMARCA DE PARATY
Ordens de Serviço:
- Ordem de Serviço nº 01/2016
- Ordem de Serviço nº 02/2016
VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
COMARCA DE PATY DO ALFERES
VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
COMARCA DE PETRÓPOLIS
VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
COMARCA DE PINHEIRAL
VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
Portarias:
- Portaria nº 01/2006 – Assunto: Festejos Carnavalescos.
- Portaria nº 01/2006 – Assunto: Festejos Carnavalescos.
- Portaria nº 05/2004 – Assunto: Bailes Carnavalescos.
- Portaria nº 06/2004 – Assunto: Baile funk.
- Portaria nº 07/2004 – Assunto: Autorização de viagem.
COMARCA DE PIRAÍ
VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
COMARCA DE PORCIÚNCULA
VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
COMARCA DE PORTO REAL-QUATIS
VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
COMARCA DE QUEIMADOS
VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
COMARCA DE RESENDE
2ª VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
Portarias:
- Portaria nº 02/2003 - Assunto: Disciplina a entrada e permanência de crianças e adolescentes em locais de diversão e sua participação em espetáculos públicos, certames de beleza, eventos artístico-culturais, ensaios e gravações e dá outras providências, da 2ª Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso da Comarca de Resende.
COMARCA DE RIO BONITO
1ª VARA - (competência na área da Infância, da Juventude e do Idoso)
2ª VARA - (competência na área da Infância e da Juventude – adolescente em conflito com a lei)
COMARCA DE RIO CLARO
VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
COMARCA DE RIO DAS FLORES
VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
COMARCA DE RIO DAS OSTRAS
VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
COMARCA DO RIO DE JANEIRO (COMARCA DA CAPITAL)
1ª VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DA CAPITAL (competência na área da Infância, da Juventude e do Idoso)
Anexos:
- Anexo I - Assunto: Formulário padrão de autorização a crianças e adolescentes (Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016)
Portarias:
- Portaria nº 01/2015 - Assunto: Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.
- Portaria nº 02/2015 - Assunto: Carnaval.
2ª VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DA CAPITAL
3ª VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DA CAPITAL (Competência na área da Infância, da Juventude e do Idoso)
Portarias:
- Portaria nº 04/2015 - Assunto: Disciplina a participação de crianças e adolescentes no espetáculo público denominado "Carnaval 2016".
4ª VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DA CAPITAL (competência na área da Infância, da Juventude e do Idoso)
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DA CAPITAL (competência na área da Infância e da Juventude – adolescente em conflito com a lei)
VARA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DA COMARCA DA CAPITAL (competência na área da Infância e da Juventude – adolescente em conflito com a lei)
COMARCA DE SANTA MARIA MADALENA
VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA-APERIBÉ
1ª VARA - (competência na área da Infância, da Juventude e do Idoso)
2ª VARA - (competência na área da Infância e da Juventude – adolescente em conflito com a lei)
COMARCA DE SÃO FIDÉLIS
1ª VARA - (competência na área da Infância, da Juventude e do Idoso)
2ª VARA - (competência na área da Infância e da Juventude – adolescente em conflito com a lei)
COMARCA DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA
VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
COMARCA DE SÃO GONÇALO
VARA DA INFÂNCIA DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
COMARCA DE SÃO JOÃO DA BARRA
1ª VARA - (competência na área da Infância, da Juventude e do Idoso)
2ª VARA - (competência na área da Infância e da Juventude – adolescente em conflito com a lei)
COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI
VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
COMARCA DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO
Portarias:
- Portaria nº 01/2014 – Assunto: Regulamenta e organiza a estrutura e as rotinas do PROJETO FALANDO SÉRIO.
VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
COMARCA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO
VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
COMARCA DE SAPUCAIA
VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
COMARCA DE SAQUAREMA
1ª VARA - (competência na área da Infância, da Juventude e do Idoso)
2ª VARA - (competência na área da Infância e da Juventude – adolescente em conflito com a lei)
COMARCA DE SEROPÉDICA
1ª VARA - (competência na área da Infância, da Juventude e do Idoso)
2ª VARA - (competência na área da Infância e da Juventude – adolescente em conflito com a lei)
COMARCA DE SILVA JARDIM
VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
COMARCA DE SUMIDOURO
VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
COMARCA DE TERESÓPOLIS
VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
Portarias:
- Portaria nº 01/2014 – Assunto: Regulamenta e organiza a estrutura e as rotinas do N.V.F. (NÚCLEO DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA).
- Portaria nº 02/2013 – Assunto: Regulamenta e organiza a estrutura e as rotinas do N.V.G. (NÚCLEO DE VALORIZAÇÃO DA GRAVIDEZ e EDUCAÇÃO PELO ARTESANATO).
- Portaria nº 06/2012 – Assunto: Cria e Organiza PROJETO "FIQUE ESPERTO"
- Portaria nº 02/2014 – Assunto: Regulamenta e organiza a estrutura e as rotinas do N.V.F. (NÚCLEO DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA).
COMARCA DE TRAJANO DE MORAES
VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
COMARCA DE TRÊS RIOS-AREAL-LEVY GASPARIAN
VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
COMARCA DE VALENÇA
VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
COMARCA DE VASSOURAS
1ª VARA - (competência na área da Infância, da Juventude e do Idoso)
2ª VARA - (competência na área da Infância e da Juventude – adolescente em conflito com a lei)
COMARCA DE VOLTA REDONDA
VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
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