Burocracia e longo tempo de espera prejudicam adoção em Alagoas

Confira na Gazetaweb o que é necessário para adotar uma criança

Gazetaweb - Katherine Coutinho



Lar São Domingos tem 15 garotas aguardando processo de adoção (Foto: Katherine Coutinho)
A burocracia e o tempo de espera têm refletido diretamente no número de adoções em Alagoas. Embora não existam dados oficiais, os abrigos - que deveriam ser provisórios - estão abarrotados de crianças abandonadas ou encaminhadas pelo Conselho Tutelar por maus tratos. No Lar São Domingos, abrigo para meninas de 3 a 11 anos, quinze garotas aguardam que seus processos sejam concluídos para que elas sejam encaminhadas a uma família.

“O abrigo é um lugar provisório. O tempo máximo de espera pela conclusão do processo é de dois anos, mas muitas continuam aqui depois desse tempo à espera de alguém que as adote”, contou Aurenice Uchôa Beiriz, diretora do abrigo.

Por medo de enfrentar a burocracia, muitas pessoas partem para a adoção informal, simplesmente “pegando para criar” crianças que são entregues por seus pais biológicos, o que configura um risco tanto para os pretensos pais quanto para as crianças. “Se a mãe voltar e requerer essa criança, qualquer juiz dará ganho de causa a ela, pois a prioridade é dos pais biológicos”, explicou Aurenice.

Para seguir as vias legais e ter completa segurança no processo de adoção, o casal ou indivíduo que queira adotar uma criança deve procurar juizado da infância de sua residência e apresentar sua documentação pessoal e aguardar a visita de uma equipe técnica (assistente social e psicólogo) em sua casa.

Os documentos necessários para se cadastrar são:




A pequena Edilene ao lado dos novos pais; sorte ao encontrar segunda família (Foto: Cortesia)


Qualificação completa;

Dados familiares;

Cópias autenticadas de certidão de nascimento ou casamento, ou declaração relativa ao período de união estável;

Cópias do RG e do CPF;

Comprovante de renda;

Comprovante de residência;

Atestado de sanidade física e mental (pode ser emitido por médico público ou particular);

Certidão de antecedentes criminais (disponíveis nos sites das justiças estadual e federal);

Certidão negativa de distribuição cível (disponíveis nos sites das justiças estadual e federal)

Atestado de idoneidade: por pessoa que conheça o pretendente à adoção. É simples, dizendo apenas que o conhece a pessoa e se trata de pessoa de idoneidade moral (a pessoa que atestar deverá juntar uma cópia do RG, mas não precisa ser autenticada);

Uma foto do pretendente.

Rejeição

Um dos maiores problemas no processo de adoção são prováveis pais que devolvem uma criança após escolhê-la em um abrigo por não se adaptarem ao temperamento dela. Além da rejeição sofrida pelo abandono dos pais biológicos, sofrem um novo golpe na auto-estima com esse segundo abandono. Muitas pessoas que desejam adotar estão despreparadas para o que vão enfrentar. Não é fácil, até porque quando a criança é maiorzinha, ela vem com os hábitos da casa onde vivia, que geralmente não são bons”, afirma Valdelice Santos de Freitas, mãe de Edilene, uma garotinha de 7 anos que foi abandonada pela família.




Edilene antes de conhecer a nova família (Foto: Cortesia)

Por causa desse tipo de experiência, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Estado de Alagoas (CEJAI-AL) encaminha a quem deseja adotar uma criança ou adolescente a um curso preparatório para adoção, o qual deverá ser realizado e executado pela equipe técnica dos juizados da infância.

As preferências dos casais deixam muitas crianças e adolescentes retidas a um abrigo. A maioria que um bebê de até dois anos, que pareça com os pais. Se o casal for branco, que seja branca, se for negro, que seja negro. Como a maioria dos moradores de um abrigo são maiores de cinco anos e negros, essa escolha impede que muitos consigam um lar.

Um novo começo

Edilene foi abandonada pela mãe quando tinha dois meses de idade. Desde então ela foi abrigada por uma de suas tias, uma senhora de 70 anos. Por não ter condições financeiras ou físicas de criar uma criança, a tia levou-a a porta de uma rádio evangélica, na qual era realizada uma entrevista sobre adoção. “Ela chegou e me pediu para ficar com a Edilene. Eu e meu marido ficamos sem saber o que fazer na hora. Tentamos levá-la a um abrigo, mas ele não recebia crianças pequenas e na época ela tinha quatro anos de idade”, relatou Valdelice, mais conhecida como missionária Val.

Como seu marido nutria um intenso desejo de ser pai, assim como ela de ser mãe, o casal decidiu adotar a criança. Segundo ela, a adaptação foi a parte mais difícil do processo, pois Edilene era rebelde, provavelmente como auto-defesa contra a rejeição, e a criança tinha vários problemas de saúde. “Tratamos primeiro a saúde, mas também a levamos a um psicólogo e uma fonoaudióloga, porque a Edilene não conseguia falar de acordo com uma criança da sua idade, disse.

Apesar de todas as dificuldades e a burocracia exigida pelo processo, hoje (três anos depois da adoção), Edilene está saudável e falante, como toda criança deveria ser. “Foi um ato de amor e perseverança. Deus trouxe a Edilene para as nossas vidas e nos colocou na vida dela. Mesmo sabendo do que aconteceu antes de entrar na nossa família, ela também sabe que é amada e que foi desejada por nós”.
Fonte: http://gazetaweb.globo.com/v2/noticias/texto_completo.php?c=236299