16 de Agosto de 2015
Grupo de irmãos, idade e problemas de saúde são os maiores desafios da adoção...
De acordo com dados do Cadastro Nacional de Adoção, do Conselho
Nacional de Justiça, hoje o Brasil possui um total de 33.959
pretendentes cadastrados, contra 6.117 crianças e adolescentes
disponíveis para adoção. Isso quer dizer que para cada criança, existem
18 casais ou indivíduos dispostos a adotar. Entre as crianças e
adolescentes cadastrados, 56,15% é do sexo masculino e 43,85% do sexo
feminino.
Se formos para a esfera estadual, em número de crianças
disponíveis para adoção, o Paraná fica atrás apenas do Rio Grande do Sul
(821) e de São Paulo (1.363), alcançando o número de 721 crianças. Em
número de pretendentes a situação não é diferente, o Paraná é o terceiro
estado com o maior número, chegando a 3.860 pretendentes, enquanto Rio
Grande do Sul possui 5.180 e São Paulo 8.484. Isso significa que
existem cinco pretendentes para cada criança à espera de adoção no
Paraná.
Em Cascavel existe um total de 43 crianças disponíveis para
adoção. Destas, apenas três possuem entre 0 e 5 anos. A maioria – 20
crianças – possui entre 11 e 15 anos, idade na qual encontrar uma
família já é uma tarifa nada fácil. Quanto às demais, 11 possuem idade
entre 6 e 10 anos e 9 têm mais de 15 anos. Destas crianças, 26 são
meninos e 17 meninas. Apenas uma é negra, 13 são pardas e 29 brancas.
Dados como sexo, raça e cor – além de outros relacionados à saúde e
familiares – são muito importantes para entender porque, mesmo com o
número de pretendentes sendo tão superior ao de crianças cadastradas,
ainda existem crianças sem lar no Brasil. É inegável que o processo é
burocrático e demorado (e não tem como ser diferente), mas encaixar-se
nos padrões do “filho desejado” é um desafio para crianças e,
principalmente para adolescentes. Isso porque a idade é um dos mais
fortes fatores excludentes.
VELHO DEMAIS
Se de um lado, existem
18 pretendentes para cada criança/adolescente para adoção no Brasil, se
colocarmos uma lupa sobre os números, veremos que de outro existem 15
adolescentes para cada pretendentes no País. Isso quer dizer que, embora
75,93% das pessoas à espera de um lar sejam adolescentes (entre 12 e 18
anos), apenas 0,88% dos pretendentes estão dispostos a levar um
adolescente pra casa. São 4.645 adolescentes disponíveis para adoção,
versus uma fatia mínima de 301 pretendentes.
Se formos partir destes
dados, temos que apenas 1.472 crianças (entre 0 e 11 anos) estão
disponíveis para adoção diante de um grupo de 33.658 pretendentes,
chegando a 22 famílias por criança. A maioria das famílias (19,64%)
pretende adotar crianças de até 3 anos de idade, sendo que as coisas
começam a ficar mais difíceis a partir dos seis anos, onde 4,96% dos
pretendentes apresentam interesse. A partir daí, o percentual só cai.
De acordo com o promotor da Vara da Infância e da Juventude de
Cascavel, Luciano Machado de Souza, existe outro fator que dificulta a
adoção a partir dos 12 anos. “Após os 12 anos, o adolescente precisa
concordar com a adoção. Já aconteceu aqui em Cascavel de o processo
estar todo concluído para a adoção e quando chegou na hora, o
adolescente não quis ser adotado pela família”, relatou. Diante de
tantos obstáculos, Luciano relata que a adoção internacional tem sido
uma saída para estes jovens.
PROBLEMAS DE SAÚDE
Assim como
acontece com os adolescentes, no caso de crianças com problemas de
saúde, como as que são HIV positivas, é mais fácil encontrar
pretendentes dispostos à adoção no exterior. “A maioria destas crianças é
adotada fora do país”, relatou o promotor.
Conforme o cadastro, do
total das crianças e adolescentes à espera de um lar, 25% possui algum
tipo de problema de saúde, o que corresponde a 1.529 pessoas. Destas,
101 possuem HIV; 242 têm deficiência física; 520 têm alguma deficiência
mental e; 666 crianças tiveram outro tipo de doença detectada.
IRMÃOS
Por mais fortes que sejam estes fatores quando o assunto for empecilho
para uma adoção, o promotor relata que a maior dificuldade que se
encontra é em relação a grupo de irmãos. Afinal de contas, até existe a
possibilidade de separá-los, mas não é algo tão simples assim. “É
possível separá-los apenas em situações onde não existe vínculo entre
estes irmãos, quando existe uma grande diferença de idade – o mais velho
tem idade suficiente para compreender e concorda que o irmão mais novo
seja adotado – e, em alguns casos, quando os adotantes ficarão na mesma
cidade”, detalhou. De acordo com os dados do Cadastro Nacional de
Adoção, 73,09% das crianças disponíveis para adoção no Brasil possuem
irmãos.
RAÇA
Quando o assunto é encontrar uma família, a cor
da pele pode ser determinante para uma criança. Isso porque, no Brasil,
apenas 39,79% dos pretendentes, de um total de 33.959, aceitam crianças
de todas as raças. Existem os que aceitam apenas uma raça específica,
onde 24% do total dos pretendentes aceitam apenas crianças brancas.
Quanto às outras raças, os números são bem menos expressivos: 0,92%
apenas crianças negras; 0,07% crianças amarelas; 4,46% crianças pardas
e; 0,03% crianças indígenas. Quando o “apenas” fica de lado, a diferença
não atinge percentuais tão altos, mas segue o mesmo padrão: do total
dos pretendentes, 92,39% aceitam crianças brancas; 44,68% aceitam
crianças da raça negra; 46,96% aceitam crianças da raça amarela; 72,95%
aceitam crianças da raça parda e; 43,64% aceitam crianças da raça
indígena. Se cada um destes valores for diminuído de 100, você terá o
percentual de famílias que não aceitam determinada raça. A conta é
óbvia, mas pensar o inverso pode parecer muito mais significativo.
Na Região Sul a situação se agrava. Enquanto dos 11.745 pretendentes – o
que corresponde a 34,59% dos pretendentes do país – 97,09% aceitam
crianças brancas, apenas 36,97% aceitam crianças indígenas. Quanto às
outras raças, 37,43% aceitam crianças negras; 42,72% aceitam crianças
amarelas e; 61,71% aceitam crianças pardas. A questão é que, nesta
região, o percentual de crianças brancas – embora maioria – atinge
55,49%. Esta porcentagem pode ser considerada pequena, em vista que o
número de crianças disponíveis na região é de 1.804 e grande parte dos
pretendentes não está disposta a adotar crianças de raças que não a
branca. Sendo assim, para 220 negros, 5 amarelos, 576 pardos e 2
indígenas encontrar um lar na Região Sul do país pode ser um tanto
quanto mais difícil.
Já no cenário nacional, a maioria é de pardos,
chegando a 48,86% do total. Em seguida vem as crianças de raça branca
(32,92%), crianças negras (17,44%), indígenas (0,43%) e amarelas
(0,34%).
A boa notícia é que, conforme o promotor da Vara da
Infância e da Juventude, aqui em Cascavel as famílias não tem colocado a
questão étnica como empecilho. “Não costuma acontecer. Este não tem
sido um determinante”, disse.
COMO FUNCIONA
De acordo com
Luciano adotar uma criança não leva tanto tempo como se imagina. “Não
existe um tempo exato, mas o processo leva em torno de um ano. Tem
pretendentes que ficam cinco anos na fila, mas é em decorrência do
perfil de criança solicitado. Existem casos de famílias que concluíram
os cursos e uma semana depois já estava fazendo o estágio de
convivência”, explicou.
Assim como descreveu o promotor, toda e
qualquer família que queira adotar precisa - antes de ser avaliada pela
equipe técnica do juízo, passar pela promotoria e receber a habilitação
do juiz – participar de cursos de preparação.
O cadastro de crianças
disponíveis para adoção é formado tanto por crianças entregues por
livre e espontânea vontade dos pais, como por crianças e adolescente
cujos pais perderam a guarda por processo judicial. Quando uma criança
entra no cadastro é feita uma busca local para encontrar pretendentes.
Caso não se encontre interessados no perfil daquela criança, é feita uma
busca nacional e, em caso de negativa, é a vez de se fazer contato com
organismos internacionais. Conforme Luciano, Cascavel se destaca pelo
número de adoções internacionais.
Quando se encontra uma família
interessada e preparada para a adoção, a crianças é entregue para um
estágio de convivência, o qual dura 30 dias. No caso em que os futuros
pais estão em cidades diferentes do qual a criança se encontra, existem
duas opções, ou as famílias ficam em casas de apoio com a criança, ou
consegue o aval do juiz para viajar com a criança. “O importante é dar
oportunidade de desenvolver essa relação”, ressaltou. Vale destacar que
crianças (e adolescentes) ainda não adotadas são abrigadas por famílias
colhedoras.
Matéria original disponível em:
http://cgn.uol.com.br/noticia/146617/adocao-internacional-se-torna-alternativa