Casal adotou 88 crianças com necessidades especiais ao longo de 40 anos: 'Ajudá-los foi o que nos uniu' (Reprodução)

26/06/17

Um casal adotou 88 crianças com necessidades especiais ao longo das últimas quatro décadas, na Geórgia, nos Estados Unidos. Mike e Camille Gerardi são da cidade de Ellijay. Eles se conheceram em 1973 no Hospital da Criança de Miami, na Flórida, onde Camille trabalhou como enfermeira e Mike como pediatra. Juntos, resolveram ajudar as crianças que lá eram deixadas por causa de doenças ou deficiências.

Camille e Mike decidiram se casar, em 1975. Assim que o pedido foi feito, a enfermeira contou ao noivo o que sonhava.

"Quando Mike me pediu em casamento, eu disse a ele que queria fazer uma casa para crianças com deficiência e ele disse: 'Eu quero seguir seu sonho", disse Camille à CNN.

Mike e Camille tiveram duas filhas, Renae e Jaclyn. A primeira adoção aconteceu em 1986. No total, 17 crianças diagnosticadas com síndrome de Down, síndrome de Zellwegger, com deformações no crânio, deficiências de desenvolvimento, autismo, lesões e outros distúrbios críticos, foram levadas para o lar do casal. Muitas delas, tiveram doenças terminais. "As crianças que eu levei eram desacreditadas. Mas muitos deles sobreviveram", contou Camille.

Logo depois, o casal criou a 'Fundação Possível Sonho', que ajuda crianças deficientes e suas famílias desde educação até o treinamento profissional. Com a criação da fundação, o casal ainda contratou dois funcionários para complementar a ajuda de voluntários.

Em 2016, o casal já havia adotado ou se tornado tutores legais de 88 crianças ao longo dos anos. Trinta e um sobreviveram. Além da luta diária com as crianças e a tentativa de proporcionar tudo o que eles precisavam, Mike e Camille ainda passaram por dificuldades maiores. Em 1992, eles perderam a casa onde moravam, na Carolina do Norte, após o imóvel ser atingido por raios, durante um furacão. No ano passado, a família enfrentou uma de suas maiores perdas. Mikee faleceu após ser diagnosticado com um câncer agressivo, um dia depois de seu aniversário de 73 anos.

"Eu não podia chorar ou meus filhos também iriam ficar para baixo", disse Camille. Em uma entrevista concedida por ele ao jornal 'Miami Herald', em 1991, e resgatada em seu obituário, o médico falou sobre as adoções.

"Nós dois tivemos um grande carinho com as crianças. Poder ajudá-los, foi o que nos uniu", disse Mike.

Atualmente, Camille ainda está comprometida com a causa. Na casa dela, na Geórgia, ainda moram 20 filhos. Os demais atingiram a vida adulta, trabalham e construíram suas famílias.

Original disponível em: https://extra.globo.com/noticias/mundo/casal-adotou-88-criancas-com-necessidades-especiais-ao-longo-de-40-anos-ajuda-los-foi-que-nos-uniu-21522425.html

Reproduzido por: Lucas H.

#OABInforma: Cadastro Nacional de Adoção terá mais informações de crianças (Reprodução)

26 de junho de 2017

O Cadastro Nacional de Adoção (CNA) deverá incluir novas informações sobre crianças e adolescentes, entre os quais relatório psicológico e social, fotos e vídeos, com objetivo de incentivar a ampliação do perfil desejado para adoção.

As mudanças estão sendo estudadas a partir de sugestões e reclamações de juízes e técnicos das varas de infância em workshops realizados em todas as regiões do país pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O último workshop ocorreu no último dia 19, em Belém, no Pará. Com o tema “Um debate sobre a proteção integral da infância e da juventude”, o evento objetivou colher sugestões para melhoria do CNA, do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA) e o Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL).

A mediação do debate ficou a cargo da juíza Ana Valéria Santiago, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), integrante do grupo de trabalho instituído pela Corregedoria para modernização dos cadastros da infância.

De acordo com a juíza auxiliar da Corregedoria, Sandra Silvestre Torres, a preocupação da Corregedoria é fazer que o cadastro permita um processo mais célere e mais transparente, já que havia reclamações quanto a dificuldades de pessoas com relação a entender o que ocorre no processo de adoção; “Não só os juízes e servidores, mas também as pessoas que fazem parte do cadastro se sentem distanciadas e sem informações de acesso”, diz.

“É muito importante essa ampliação com informações adicionais de crianças e adolescentes no CNA. Acreditamos que essa medida possa possibilitar o aumento na quantidade de crianças adotadas no país, de modo que possamos diminuir cada vez mais o número de institucionalizados”, disse a presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB-CE, Mirela Correia.

 Novas informações

A proposta de incluir fotos e vídeos de crianças que estão aptas à adoção, especialmente daquelas que não possuem pretendentes disponíveis no cadastro, busca dar a oportunidade para que pretendentes possam conhecê-las e pensar na possibilidade de ampliar o perfil desejado.

Outra necessidade constatada pelos juízes presentes nos debates promovidos pela Corregedoria é a atualização dos dados das crianças e dos pretendentes. O relatório psicológico e social da criança também deverá estar presente no cadastro, porém está em discussão ainda se os pretendentes terão acesso a estes documentos. O novo cadastro deverá incluir ainda o CPF da criança, se frequenta a escola, se já esteve acolhida anteriormente, bem como dados de antecedentes criminais dos pretendentes. Na descrição das doenças, deverá ser incluída a microcefalia e o detalhamento de deficiências físicas e mentais.

Com informações do Conselho Nacional de Justiça.

Original disponível em: http://oabce.org.br/2017/06/oabinforma-cadastro-nacional-de-adocao-tera-mais-informacoes-de-criancas/

Reproduzido por: Lucas H.

Juizado da Infância e da Juventude irá realizar audiências em abrigos de RO (Reprodução)

26/06/2017

A partir desta segunda-feira (26), o 2° Juizado da Infância e da Juventude de Porto Velho irá realizar audiências em abrigos de crianças e adolescentes com objetivo de reavaliar os processos. A iniciativa será realizada na capital e em Candeias do Jamari (RO) até nesta quinta-feira (29).

De acordo com o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), os processos serão revisados pelo Juizado com três alternativas: destituição do poder familiar, o retorno da criança a algum familiar e, a terceira e última, a permanência da criança no abrigo.

Conforme o TJ-RO, as audiências serão realizadas com a orientação e de acordo com o Conselho Nacional de Justiça e o Estatuto da Criança e do Adolescente. O objetivo é acelerar os processos e possibilitar unificar vários setores que dão continuidade ou encerram um caso de acolhimento no abrigo.

Para cada processo revisado, o Juizado irá discutir conforme os pareceres de assistentes sociais e psicólogos da prefeitura e Judiciário, além da atuação do Ministério Público e Defensoria Pública.

Confira abaixo a programação das audiências em cada abrigo:
Segunda-feira (26/06)

- Casa Moradia 

Horário: 8h às 12h
Local: Rua Almirante Barroso, nº 1423, Bairro Santa Bárbara (Centro)
Telefones: (069) 3901-2885

- Casa Juventude Horário: das 14h às 16h
Local: Rua José Vieira Caúla,nº 5192, Bairro Cuniã.
Telefones: (069) 3901-3235

Terça-feira (27/06)

- Casa Cosme e DamiãoHorário: das 8h às 14h
Local: Rua Cristina, nº 6339, Bairro Igarapé
Telefones: (069) 3901-3230

Quarta-feira (28/06)

- Lar do BebêHorário: das 8h às 18h
Endereço: Rua Elias Gorayeb, nº 2882, Bairro Liberdade.
Telefone: (069) 3901-3231

Quinta-feira (29/06)

- Casa Lar Suélen Félix - Candeias do JamariHorário: 8h às 12h
Local: Rua 21 de Abril, nº 489, Bairro União
Telefone: (069) 3230-2710

- Casa Ana Thereza CapelloHorário: 16h30min às 18h
Local: Rua Marechal Deodoro, nº 1213, Bairro Areal.
Telefone: (069) 3224-5112

Original disponível em: http://g1.globo.com/ro/rondonia/noticia/juizado-da-infancia-e-da-juventude-ira-realizar-audiencias-em-abrigos-de-ro.ghtml

Reproduzido por: Lucas H.

Apesar de repetitivo, Encontro comemora cinco anos fazendo diferença na TV (Reprodução)

26/06/2017

O Encontro está completando cinco anos no ar, depois que Fátima Bernardes surpreendeu ao anunciar sua saída do jornalismo e a Globo bateu o martelo sobre o fim do investimento em infantis para apostar no público adulto.

De lá para cá, o matinal passou por diversas mudanças, especialmente em relação à troca de colaboradores. Somente Lair Rennó segue firme e forte no posto de co-apresentador e repórter.

Ao mesmo tempo, o que se mantém em exibição são pautas sobre preconceito. Elas acabam cansando quem assiste, haja vista que são comuns lamentações a esse respeito em razão das abordagens semanais.

Ainda assim, é preciso elogiar o Encontro por tratar de forma esclarecedora assuntos como transgêneros ou adoção de crianças por casais homossexuais. Nesta segunda-feira (26), por exemplo, Fátima recebeu várias travestis, dias depois de uma mãe da plateia evidenciar seu preconceito contra gays e Nicette Bruno “quebrar a internet” ao falar de igualdade.

Ou seja, ao mesmo tempo em que a repetição é criticada, ainda vemos pessoas com pensamento pequeno, o que nos faz concluir que o Encontro realmente continua martelando sobre isso para seguir tentando mudar a mentalidade das pessoas.

O programa também se limita ao pouco explorar seus convidados, ou, por muitas vezes, não aprofundar as discussões. Mas, no geral, Fátima Bernardes mostra que acertou ao deixar o JN: ela é, sem a menor sombra de dúvidas, a nossa Oprah, e segue fazendo diferença na TV.

*As informações e opiniões expressas nessa crítica são de total responsabilidade de seu autor e podem ou não refletir a opinião deste veículo.

Original disponível em: https://observatoriodatelevisao.bol.uol.com.br/critica-de-tv/2017/06/apesar-de-repetitivo-encontro-comemora-cinco-anos-fazendo-diferenca-na-tv

Reproduzido por: Lucas H.

Um filho para chamar de nosso (Reprodução)

Depois de passar 20 anos fora da capital paulista, vivendo em diversos lugares como Inglaterra, Portugal, Canadá, e Santa Catarina, o psicólogo e professor universitário Luciano sentiu que era o momento de voltar.
“Estava morando em Florianópolis com minha irmã, o filho dela e mais dois sobrinhos. Todos pré-adolescentes. Ao todo éramos cinco.  Mas aos poucos cada um tomou seu rumo e percebi que era hora de voltar a viver em São Paulo”, relembra ele.
Em SP, no começo de 2006, Luciano conheceu seu companheiro Max, advogado, e após quatro anos juntos e com as carreiras já consolidadas surgiu neles o desejo de serem pais e formarem juntos uma família.
Sobre os caminhos para ser pai, o professor explica que não cogitaram uma “mãe de aluguel” e que sempre a adoção foi a única opção para realizar o sonho da paternidade. “Nós acreditávamos que existiam muitas crianças precisando de um lar em nosso país e como já tinha diversas histórias de adoção em minha família, essa foi também a nossa escolha”, conta Luciano explicando que desde os tempos de seu avô a adoção já era uma realidade.

Decididos a aumentar a família, composta até então por Max, Luciano e o cãozinho Tobias o próximo passo foi ir ao Fórum, onde fizeram o cadastro de adoção e escolheram o perfil da criança de quem em pouco tempo seriam pais.

“Queríamos uma criança de até dois anos, mas estávamos abertos se fosse menino, menina e também com relação à etnia. Nossa única ressalva era que ela fosse saudável, em razão da estrutura familiar que dispúnhamos para acolher bem a criança”, explica.

Ainda segundo ele, o processo foi tranquilo, pois não experimentaram nenhum tipo de preconceito. Da aprovação do cadastro à chegada do pequeno Arthur passou mais ou menos um ano. Nesse tempo, receberam em casa a assistente social, fizeram entrevistas com a psicóloga, além de algumas visitas onde o bebê estava, a fim de aproximar a futura família.

Com um bebê de poucos meses em casa, começava a grande aventura da vida de Luciano e Max. “Alguns dias depois da sua chegada em casa, Arthur já dormia sozinho em seu quarto. Nós nos viramos super bem com a parte operacional, dar mamadeira, trocar fraldas e dar banho, apesar do medo inicial que vem junto com um ser tão pequeno e que parece tão frágil”, explica.

“Após um período de três anos de guarda temporária, retornamos ao fórum para receber a guarda definitiva e cinco meses depois veio o parecer final sobre a adoção de Arthur”, conta Luciano lembrando com bom humor que justo naquele dia, enquanto a atuação deles como pais era observada pela psicóloga, o pequeno fez uma de suas únicas birras.

Com a sentença constituindo a adoção, Arthur recebeu os sobrenomes dos pais em seu registro e se tornou oficialmente filho de Max e Luciano, o que ele, hoje com seis anos e cursando o 1º ano do Ensino Fundamental, já era há muito no coração deles e na rotina familiar!

Entrevista e texto: Julia Corrêa Lázaro

Se vocè quiser dar um depoimento de sua história de adoção, clique aqui DAR DEPOIMENTO

Original disponível em: http://adocaopassoapasso.com.br/depoimentos/um-filho-para-chamar-de-nosso/

Reproduzido por: Lucas H.

Segredos de Justiça: mulher descobre que foi adotada e busca mãe biológica (Reprodução)

25/06/2017

Depois da morte repentina de seus pais em um acidente, Mariana (Bianca Bin) descobre que não era filha biológica do casal. Quando vai ao cartório tirar sua certidão de nascimento para receber a herança, descobre que seu nome de registro é Raquel, que sua mãe é alguém que nunca conheceu e que seu pai consta como "desconhecido". Ela precisa ir atrás de sua mãe biológica e as duas ficam frente a frente com a juíza Andréa (Glória Pires) em mais um episódio de Segredos de Justiça.

Original disponível em: http://g1.globo.com/fantastico/quadros/segredos-de-justica/noticia/2017/06/segredos-de-justica-mulher-descobre-que-foi-adotada-e-busca-mae-biologica.html

Reproduzido por: Lucas H.

Mulher que cresceu sem os pais em orfanato conquista direito de ter sobrenome fictício (Reprodução)

25/06/2017

Aos 25 anos de idade, a dona de casa Renata leu e assinou seu nome completo, com um sobrenome, pela primeira vez na vida. Criada em uma instituição de acolhimento de crianças, agora ela finalmente realizou o sonho de deixar de chamar-se apenas Renata, passando a ser Renata Ramos de Lima.

No último dia 20 de abril, a dona de casa conquistou uma vitória, com a decisão favorável do Juiz de Direito Francisco Soares de Souza, da Vara de Registros Públicos e Usucapião, na ação de Retificação de Registro Civil movida por ela, através da 9ª Defensoria Pública de Atendimento de Família, Sucessão e Registros Públicos, que tem como titular a defensora pública Heloísa Helena Queiroz de Matos Canto, em que pediu a inclusão do sobrenome fictício em seu registro civil.

Renata era só um bebê quando foi deixada em uma instituição de acolhimento de crianças em Manaus. Dos pais, nunca soube nada, nem sequer o sobrenome. Sem ter a sorte de ser adotada para ganhar um lar e uma família quando criança, Renata cresceu e se tornou adulta no abrigo, de onde saiu aos 18 anos de idade, ainda sem sobrenome e sem quase nenhum documento, apenas com um registro de nascimento onde se lia somente “Renata” no lugar do nome. O registro de nascimento foi realizado em 2004, quando Renata já contava com 12 anos de idade. Ao alcançar a maioridade, ela não pôde permanecer na instituição. Agora, já com dois filhos pequenos, ela finalmente conseguiu incluir um sobrenome no registro de nascimento.

A notícia da decisão judicial concedendo a Renata o direito de incluir o sobrenome em sua Certidão de Nascimento foi dada por telefone pela equipe da 9ª Defensoria Pública, na unidade descentralizada do Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) do Shopping Manaus Via Norte, onde a dona de casa foi atendida. “Até pulei de alegria, quando me ligaram e me contaram da decisão. Agora vou poder colocar o nome que eu queria mesmo”, afirmou, quando soube da decisão judicial.

O sobrenome que Renata “queria mesmo” é uma homenagem a uma espécie de padrinho que tinha quando vivia no abrigo. O senhor, que a visitava sempre e levava presentes e artigos de primeira necessidade, tinha o sobrenome “Ramos de Lima”, que agora será adotado pela dona de casa e pelos filhos dela. “Ele é que era meu pai. Não era meu pai de verdade, mas, para mim, era como se fosse. Ele já faleceu e eu quis ser registrada com um sobrenome igual ao dele”, revela.

Renata afirma que agora está muito feliz, porque, enfim, terá como obter documentos necessários para que ela exista enquanto cidadã e que permitem o acesso a todos os direitos e serviços públicos disponíveis, incluindo a busca por um trabalho. “Também vou poder entrar com a ação para mudar o registro dos meus filhos e pedir a guarda do mais velho, que mora comigo, mas está na guarda do pai”, comenta a dona de casa.

Traumas e consequências

As consequências de um registro de nascimento incompleto se estendem aos dois filhos de Renata, uma menina de sete meses e um menino de quatro anos de idade. A bebê se chama Débora Evellyn e possui apenas o sobrenome do pai e somente o nome “Renata” onde se deve constar o nome da mãe. O mesmo ocorre com o filho mais velho, Hugo Gabriel, que possui apenas o sobrenome do ex-companheiro de Renata. Com a inclusão do sobrenome em seu registro de nascimento, Renata deseja também corrigir os registros de nascimento de seus filhos, evitando que eles passem pelos mesmos constrangimentos vivenciados por ela.

A falta de um sobrenome também marcou a vida de Renata com memórias tristes da infância no abrigo. Ela lembra que era alvo de zombarias por parte das outras crianças, o que a deixava desanimada. “As outras crianças ficavam tirando brincadeiras comigo, dizendo assim: ‘Tu não tem pai, nem mãe, tu não tem nem sobrenome’”, conta.

Sem ter documentos completos, Renata lembra, ainda, que não sabia nem quando era seu aniversário, hoje comemorado no dia 25 de agosto. “Eu soube depois de maiorzinha, quando eles (no abrigo) colocaram lá no mural. Mas não sei se é um dia inventado ou se é a data em que eu cheguei no abrigo”, comenta.

Em anos de busca por um registro com sobrenome, Renata conta que ouviu em um cartório que procurou que só poderia realizar esse sonho se casasse e incluísse o sobrenome do marido em seus documentos. Mas, mesmo vivendo em uma união estável com o auxiliar de serviços gerais desempregado, Carlos Endreo, 30, com quem tem uma filha de sete meses, Renata é enfática ao responder porque não quer apenas o sobrenome de um marido: “Eu não! Quero não! Quero ter o meu nome mesmo!”, afirma.

Renata procurou a 9ª Defensoria Pública, na unida
de descentralizada do Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) do Shopping Manaus Via Norte no dia 14 de março e a ação requerendo a inclusão do sobrenome fictício foi proposta no dia 22 do mesmo mês. No processo, a defensora pública Heloísa Helena Queiroz de Matos Canto argumentou que a falta do sobrenome vinha causando constrangimentos à Renata e impedindo a prática de determinados atos da vida civil, como a expedição de RG e CPF, e que toda pessoa tem direito ao nome, incluindo o sobrenome, como defluência do princípio da dignidade da pessoa humana.

“É a primeira vez que me deparo com uma situação como a vivenciada por Renata. A completa falta de sobrenome lhe trouxe enorme constrangimento por toda a vida e a impediu de exercer direitos civis. Ainda que seus pais sejam desconhecidos, Renata tem direito a um sobrenome fictício, como foi reconhecido. É o que diz a Convenção Americana de Direitos Humanos”, explica a defensora pública.

Fim de uma busca de anos

Para preservar a própria dignidade e para ser uma cidadã com acesso a todos os direitos civis e serviços públicos disponíveis, Renata vinha buscando a inclusão de um sobrenome em seu registro de nascimento desde os 18 anos. Ela conta que, assim que deixou o abrigo, começou a procurar uma forma de obter o sobrenome e, assim, requerer todos os demais documentos, como Carteira de Identidade, CPF, Carteira de Trabalho, Título de Eleitor, etc.

Renata quer, e precisa, dos documentos, até para procurar trabalho. Após deixar o abrigo para crianças, ela foi acolhida na residência de uma senhora que a recebeu sob indicação da equipe do abrigo. Morou com ela por quatro anos, tentando começar a vida de adulta em busca de um emprego. Mas Renata diz que a falta de documentação dificultou a conquista de um posto de trabalho. “Só consegui trabalhar em casa de família, como doméstica, e em uma panificadora, como atendente. Foi onde me aceitaram sem documento”, relata.

Renata conta que o registro de nascimento apenas com seu prenome foi requerido pela equipe do abrigo, mas o documento não era aceito para a requisição do restante da documentação. Tanto, que ela teve dificuldades até para realizar o parto de seu primeiro filho, quando foi preciso passar por uma cirurgia cesariana. E, como prova do problema, ela mostra um encaminhamento dado pelo Ministério Público do Estado (MPE), por meio da 28ª Promotoria de Justiça Junto ao Juizado da Infância e da Juventude, para que a unidade de saúde a atendesse.

*Com informações da assessoria de imprensa

Original disponível em: http://www.acritica.com/channels/manaus/news/mulher-que-cresceu-sem-os-pais-em-orfanato-conquista-direito-de-ter-sobrenome-fictício

Reproduzido por: Lucas H.

Hélia Viegas, juíza do TJPE, vai brilhar em Fátima Bernardes, segunda (26) (Reprodução)

24/06/17

O programa Encontro, com Fátima Bernardes, segunda-feira (26), abordará a Busca Ativa, realizada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco no Projeto: Família-um Direito de Toda Criança e Adolescente. Esta nova atividade vem utilizando as redes sociais, especialmente  o Facebook, com magníficos resultados, para identificar adotantes para casos particularmente difíceis,  como grupos de irmãos e portadores  de necessidades especiais.

A juíza Hélia Viegas, da Comissão Estadual Judiciária de Adoção, estará sentada no sofá de Fátima explicando como funciona esse programa de sucesso, que ganha destaque nacional.

Original disponível em: http://www.folhape.com.br/robertajungmann/acontece/acontece/2017/06/24/NWS,32266,76,503,ROBERTAJUNGMANN,2467-HELIA-VIEGAS-JUIZA-TJPE-VAI-BRILHAR-FATIMA-BERNARDES-SEGUNDA.aspx

Reproduzido por: Lucas H.

INCENTIVO À ADOÇÃO : Comarca de Primavera do Leste implanta o projeto “Padrinhos” (Reprodução)

24 junho 2017

O Projeto Padrinhos foi lançado, anteontem, em Primavera do Leste. O evento contou com a presença da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, e do juiz auxiliar da CGJ-MT Aristeu Dias Batista Vilella. Esta é a 25ª comarca mato-grossense a implantar o projeto que visa envolver a sociedade e incentivar aqueles que não têm interesse na adoção ou guarda a contribuir para um futuro melhor das crianças (acima de 7 anos) e adolescentes acolhidos.

De acordo com a juíza da Vara da Infância e Juventude, Lidiane de Almeida Anastácio Pampado, Primavera do Leste possui 21 crianças e adolescentes acolhidos em duas instituições: Lar Maria das Graças e Casa Lar. Dessas, um terço tem o perfil para apadrinhamento. “É com grande satisfação que lançamos oficialmente o Padrinhos, que na minha concepção é o projeto do amor. Ele vem justamente em forma de aconchego, amor e carinho para aqueles com possibilidade remota de adoção”, disse a magistrada, acrescentando que a iniciativa é uma referência de individualidade para o apadrinhado.

Lidiane Pampado afirmou que a implantação do Padrinhos é também um chamado para que a sociedade conheça as instituições e os acolhidos. “Eles precisam disso”, afirmou. A desembargadora corregedora Maria Aparecida Ribeiro destacou a importância do apadrinhamento na vida de uma criança e parabenizou a comarca de Primavera pela instalação. “Padrinho é uma palavra sagrada. Quando escolhemos padrinhos para nossos filhos é como se escolhêssemos pessoas para nos substituir na educação, no carinho e no afeto para com eles. São pessoas intimamente ligadas a nós e nas quais confiamos”, lembrou.

CONHEÇA – O Padrinhos é uma iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT), por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja). Ele foi instituído em 2008 com o objetivo de oferecer melhores condições ao desenvolvimento infantojuvenil, como forma de minimizar sofrimentos causados pela falta do convívio familiar e comunitário.

---

As modalidades de apadrinhamento são:
– Afetivo = é aquele que dedica parte do tempo para a criança ou o adolescente, faz visitas regularmente, compartilha momentos especiais nos fins de semana, feriados ou férias escolares;
– Provedor = é quem dá suporte financeiro às crianças e adolescentes por meio de doação de material escolar, calçados, pertences de uso pessoal ou com patrocínio de cursos profissionalizantes, artísticos, educacionais e esportivos;

– Prestador de serviços = normalmente é um profissional liberal que se cadastra para atender às crianças e aos adolescentes conforme sua especialidade de trabalho (dentista, médico, professor, etc.).

Original disponível em: http://www.rondonopolisurgentemt.com.br/2017/06/24/incentivo-a-adocao-comarca-de-primavera-do-leste-implanta-o-projeto-padrinhos/

Reproduzido por: Lucas H.

ELN anuncia libertação de jornalistas holandeses sequestrados na Colômbia (Reprodução)

23/06/2017

A guerrilha do Exército da Libertação Nacional (ELN), atualmente negociando a paz com o governo de Bogotá, anunciou nesta sexta-feira (23) que libertou dois jornalistas holandeses que foram sequestrados e que eles se encontram em perfeitas condições.

"Informamos que os dois estrangeiros capturados pelo ELN em Catatumbo (departamento Norte de Santander, fronteira com a Venezuela) já foram libertados em perfeitas condições", indicou o grupo rebelde em seu Twitter @ELN_RANPAL_COL.

Os jornalistas trabalham para o programa Spoorloos, que ajuda holandeses adotados a encontrar suas famílias biológicas em todo o mundo.

Seu site afirma que, desde seu lançamento em 1990, foram recebidos mais de mil pedidos de ajuda anuais.

Os holandeses foram sequestrados na mesma zona que, em maio de 2016, capturaram a jornalista colombiana-espanhola Salud Hernández e dois profissionais colombianosdo canal de TV RCN.

Original disponível em: http://g1.globo.com/mundo/noticia/eln-anuncia-libertacao-de-jornalistas-holandeses-sequestrados-na-colombia.ghtml

Reproduzido por: Lucas H.

Mãe faz petição e vence discriminação contra filhos adotivos (Reprodução)

23/06/2017

Seja perante a lei, seja no coração das famílias, filhos adotivos e biológicos são iguais. Eles têm os mesmos direitos e são dignos do mesmo tipo de afeto. Mesmo assim, pais de crianças adotadas ainda passam por situações revoltantes. Foi o caso da Livia Camargo, funcionária pública da cidade de São Vicente (SP) que criou um abaixo-assinado na Change.org contra a discriminação que seus filhos Pedro e Kaique sofreram do plano de saúde.

Livia ficou inconformada ao descobrir que a Caixa de Saúde de São Vicente, responsável pelo convênio médico dos servidores da cidade, cobrava uma taxa de 6% do salário do servidor pela adesão de cada filho adotivo - enquanto os filhos biológicos eram incluídos gratuitamente no plano, como dependentes. 

"Sou mãe, mas essa petição não é só pelo Pedro e pelo Kaique, e sim em nome de todas as mães de São Vicente que precisam deste convênio", relatou Livia.

A mobilização dela pedindo o fim da discriminação cresceu rapidamente e, em menos de 15 dias, teve o apoio de mais de 32 mil pessoas. O prefeito de São Vicente, Pedro Gouvêa, ao tomar conhecimento sobre o caso, fez uma reunião com a criadora do abaixo-assinado e decidiu alterar as regras do convênio, para permitir filhos adotivos e corrigir a injustiça.

Tudo isso, conta Livia, aconteceu por conta do apoio de tanta gente no abaixo-assinado. "Foi tudo graças às assinaturas que chegaram até o prefeito!", comemora ela - uma mãe vitoriosa, que pode inspirar outras famílias a se mobilizar para mudar leis e regras em suas cidades que discriminem filhos adotivos.

A mudança foi aprovada pelos vereadores da Câmara Municipal de São Vicente. A partir de agora, quando funcionários públicos precisarem registrar seus filhos no plano de saúde, os documentos de adoção serão considerados equivalentes à certidão de nascimento de filhos biológicos.

Funcionária pública há quase 10 anos, Livia diz ser inacreditável ter que passar por esse tipo de problema. A recente vitória vai servir de exemplo para que outras pessoas lutem pelos direitos de seus filhos - sejam adotivos ou não.

"Mais pessoas precisam acreditar que as mudanças positivas são possíveis", conta a criadora da petição. "Espero que esta conquista anime todos os pais a se posicionar e lutar contra estas situações injustas e constrangedoras. Esta é uma vitória de todos nós!", celebra Livia.

Original disponível em: https://catracalivre.com.br/geral/cidadania/indicacao/mae-faz-peticao-e-vence-discriminacao-contra-filhos-adotivos/

Reproduzido por: Lucas H.

Juizado da Infância realiza audiências concentradas nos abrigos da capital (Reprodução)

23 de junho de 2017

O 2º Juizado da Infância e da Juventude de Porto Velho percorre as unidades de acolhimento para reavaliar a situação de crianças e adolescentes que estão nos abrigos, entre os dias 26 e 29 de junho.

Durante o trabalho será feita a revisão global de todos os processos, com três alternativas: a destituição do poder familiar, o retorno da criança a algum familiar e a terceira, e última, é a permanência da criança no abrigo.

As audiências são realizadas de acordo com orientação do Conselho Nacional de Justiça e o Estatuto da Criança e do Adolescente e têm o objetivo de dar celeridade ao processo e possibilitar unificação de vários setores que dão continuidade ou encerram um caso de acolhimento no abrigo.

O interesse da criança e do adolescente é posto em primeiro lugar e cada caso é discutido a partir de pareceres de assistentes sociais e psicólogos da Prefeitura e Judiciário, além da atuação do Ministério Público e Defensoria.

As audiências concentradas são mais rápidas do que no trâmite normal de um processo, pois todo mundo vai para um mesmo lugar, numa grande sala, frente a frente, onde o mais importante é devolver as crianças à convivência familiar. Por um lado, se resolve o problema judicial, e, por outro, essa atenção especial que a Justiça dá às crianças que estão nos abrigos, faz com que o poder público também gaste menos com manutenção.

Audiências Concentradas

Dia 26 de junho de 2017

Casa Moradia - 8h às 12h

Endereços: Rua Almirante Barroso, 1423, Bairro Santa Bárbara (Centro) – Entre as Ruas Joaquim Nabuco e Brasília.

Telefones: (069) 3901-2885.

Dia 26 de junho de 2017

Casa Juventude - das 14h às 16h

Endereço: Rua José Vieira Caúla, 5192, Bairro Cuniã.

Telefones: (069) 3901-3235.

Dia 27 de junho de 2017

Casa Cosme e Damião. - das 8h às 14h

Endereço: Rua Cristina, 6339, Bairro Igarapé.

Telefones: (069) 3901-3230

Dia 28 de junho de 2017

Lar do Bebê - das 8h às 18h

Endereço: Rua Elias Gorayeb, 2882, Bairro Liberdade.

Telefone: (069) 3901-3231

Dia 29 de junho de 2017

Casa Lar Suélen Félix - Candeias do Jamari: 8h às 12h
Endereço: Rua 21 de abril, 489, Bairro União.
Telefone: (069) 3230-2710

Dia 29 de junho de 2017
Casa Ana Thereza Capello - 16h30min às 18h
Endereço: Rua Marechal Deodoro, 1213, Bairro Areal.
Telefone: (069) 3224.5112

Original disponível em: http://www.tudorondonia.com/noticias/juizado-da-infancia-realiza-audiencias-concentradas-nos-abrigos-da-capital,2793.shtml

Reproduzido por: Lucas H.

Primavera do Leste implanta Projeto Padrinhos (Reprodução)

23/06/2017

O Projeto Padrinhos foi lançado em Primavera do Leste (a 231km de Cuiabá), na tarde desta quinta-feira (22 de junho). O evento contou com a presença da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, e do juiz auxiliar da CGJ-MT Aristeu Dias Batista Vilella. Esta é a 25ª comarca mato-grossense a implantar o projeto que visa envolver a sociedade e incentivar aqueles que não têm interesse na adoção ou guarda a contribuir para um futuro melhor das crianças (acima de 7 anos) e adolescentes acolhidos.

De acordo com a juíza da Vara da Infância e Juventude, Lidiane de Almeida Anastácio Pampado, Primavera do Leste possui 21 crianças e adolescentes acolhidos em duas instituições: Lar Maria das Graças e Casa Lar. Dessas, um terço tem o perfil para apadrinhamento. “É com grande satisfação que lançamento oficialmente o Padrinhos, que na minha concepção é o projeto do amor. Ele vem justamente em forma de aconchego, amor e carinho para aqueles com possibilidade remota de adoção”, disse a magistrada, acrescentando que a iniciativa é uma referência de individualidade para o apadrinhado.

Lidiane Pampado afirmou que a implantação do Padrinhos é também um chamado para que a sociedade conheça as instituições e os acolhidos. “Eles precisam disso”, afirmou. A desembargadora corregedora Maria Aparecida Ribeiro destacou a importância do apadrinhamento na vida de uma criança e parabenizou a comarca de Primavera pela instalação. “Padrinho é uma palavra sagrada. Quando escolhemos padrinhos para nossos filhos é como se escolhêssemos pessoas para nos substituir na educação, no carinho e no afeto para com eles. São pessoas intimamente ligadas a nós e nas quais confiamos”, lembrou.

A corregedora reforçou que a iniciativa beneficia crianças e adolescentes com poucas chances de inserção em uma família substituta e que os dois lados têm a ganhar. “O que eles desejam é muito pouco e o que precisam é justamente o que podemos dar: carinho, amor e atenção. E para isso não precisamos de recursos financeiros, apenas de vontade e sensibilidade”, considerou. Maria Aparecida Ribeiro disse ainda quem a CGJ-MT está trabalhando para o fortalecimento desse projeto e para o estabelecimento do serviço de família acolhedora em Mato Grosso. Contou a experiência vivenciada por ela e equipe em Cascavel (PR) e que o programa já está em implantação. “Certamente olhando para as nossas crianças teremos um país melhor no futuro”, garantiu.

O evento contou com apresentação cultural do Grupo Municipal de Dança, exibição de reportagens sobre o projeto e de vídeo com depoimento dos jovens institucionalizados. Participaram da solenidade o vice-prefeito José Alécio Michelon, a diretora do Fórum de Primavera do Leste, juíza Patrícia Cristiane Moreira, o secretário Municipal de Educação e Esporte, Wanderson Lana, o representante da Secretaria Municipal de Assistência Social, Roger Neves, o defensor público Leandro Jesus Pizarro Torrano, além de magistrados, servidores do Poder Judiciário e convidados.
Formação - A capacitação da equipe multidisciplinar do juízo e dos responsáveis pelas instituições de acolhimento ocorreu na quarta-feira (21 de junho), pelas assistentes sociais da Ceja. No curso, eles aprenderam o que é o projeto, como ele funciona, quais as modalidades de apadrinhamento e qual o público atendido.

Conheça - O Padrinhos é uma iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT), por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja). Ele foi instituído em 2008 com o objetivo de oferecer melhores condições ao desenvolvimento infantojuvenil, como forma de minimizar sofrimentos causados pela falta do convívio familiar e comunitário.

As modalidades de apadrinhamento são:

- Afetivo = é aquele que dedica parte do tempo para a criança ou o adolescente, faz visitas regularmente, compartilha momentos especiais nos fins de semana, feriados ou férias escolares.

- Provedor = é quem dá suporte financeiro às crianças e adolescentes por meio de doação de material escolar, calçados, pertences de uso pessoal ou com patrocínio de cursos profissionalizantes, artísticos, educacionais e esportivos.

- Prestador de serviços = normalmente é um profissional liberal que se cadastra para atender às crianças e aos adolescentes conforme sua especialidade de trabalho (dentista, médico, professor, etc.).

Original disponível em: http://www.folhamax.com.br/cidades/primavera-do-leste-implanta-projeto-padrinhos/129110

Reproduzido por: Lucas H.

Deputados aprovam licença-paternidade de 20 dias a servidores do TJ-MS (Reprodução)

22/06/2017

Os deputados aprovaram em definitivo, o projeto que amplia de cinco para 20 dias a licença-paternidade dos servidores do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). A justificativa é que a mudança atende ao Marco Regulatório da "Primeira Infância", para se dar a devida atenção dos pais, nos primeiros dias de vida.

O projeto passou de forma tranquila na primeira votação e foi aprovado de forma unânime, seguindo agora para análise do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), que pode vetar ou sancionar a proposta. Por ser uma decisão do próprio Tribunal, os parlamentares não apresentaram objeções à matéria, por entender que a instituição tem autonomia.

Para apresentar a proposta, o Tribunal de Justiça teve que pedir a alteração do Código de Organização e Divisão Judiciárias e o Estatuto dos Servidores Públicos do Poder Judiciário, pois altera de cinco para 20 dias a licença-paternidade.

A licença começa a valer a partir da data de nascimento, adoção ou guarda para adoção da criança, tendo como objetivo propiciar uma convivência maior do pai com o filho. "Possibilita a convivência da criança com a figura paterna, sendo um suporte ainda para mãe no cuidado do filho", alegou o presidente da TJ-MS, o desembargador Divoncir Schreiner Maran.

Outro - Os deputados também aprovaram, em segunda votação, o projeto de Paulo Siufi (PMDB), que obriga as clinicas ou estabelecimentos que oferecem serviços de estética, a terem um responsável tecnólogo no quadro de colaboradores. 

Original disponível em: https://www.campograndenews.com.br/politica/deputados-aprovam-licenca-paternidade-de-20-dias-a-servidores-do-tj-ms

Reproduzido por: Lucas H.

Encontro debateu o direito de ter família (Reprodução)

21 de junho de 2017

As desembargadoras Gleide Moura e Rosileide Maria Cunha, juntamente com o juiz João Augusto Figueiredo, da 1ª Vara da Infância e Juventude de Belém, participam, em Fortaleza, no Ceará, do XXII Encontro Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção (Enapa), que propõe um amplo debate, e também o fortalecimento das ações em benefício da adoção. Técnicas integrantes da Coordenadoria Estadual da Infância e juventude (CEIJ), da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI) e da própria Vara da Infância e Juventude de Belém também participam do evento. O Encontro iniciou no último dia 15 de junho e encerra neste sábado, 17.

Promovido pela Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção (Angaad) e realizado pela ONG Acalanto Fortaleza, o XXII ENAPA 2017 uniu cerca de 600 participantes, entre profissionais da Justiça, Saúde, Educação, grupos nacionais de apoio à adoção, conselhos tutelares, estudantes de psicologia, serviço social, direito, pedagogia entre outros, poder legislativo e sociedade em geral interessada em debater e fortalecer as ações em beneficio da adoção. Nesta edição, os organizadores reforçaram no tema do encontro, “Família: direito de todos, sonho de muitos”, abordado na abertura dos trabalhos, a necessidade de garantia às crianças e adolescentes do direito fundamental de viver em família.

Dentre o temas abordados no encontro em palestras e mesas de debate estão “A importância do pré-adoção: desenvolvimento do papel pai/mãe ou parentalidade”; “Programa de Acolhimento Familiar”; “Adoção internacional: mitos e verdades”; “Soluções jurídicas para diminuir o tempo de acolhimento nas instituições”; “As possibilidades das adoções necessárias”; “Projetos com crianças em acolhimento”; “O tempo de institucionalização: aspectos sociais, jurídicos e psicológicos”; “Como estruturar a busca ativa no âmbito judiciário”; e “As dores da Adoção”.

O Enapa reúne todos os anos, desde 1996, representantes de toda a rede de proteção da criança e adolescente do Brasil para discutir sobre a adoção e a institucionalização.

Fonte: Tribunal de Justiça do Pará

Original disponível em: http://diariodocongresso.com.br/novo/2017/06/encontro-debateu-o-direito-de-ter-familia/

Reproduzido por: Lucas H.

Pais são presos por abandonar criança na rua durante a madrugada em Nova Iguaçu (Reprodução)

20/6/2017

Um casal foi preso, acusados de abandonar um bebê na rua durante a madrugada desta segunda-feira (19) em Nova Iguaçu, baixada fluminense. De acordo com uma vizinha, a criança foi encontrada por um homem que passava pelo local e se encaminhava para o trabalho. O caso foi registrado na 56ª DP (Comendador Soares) e os pais do menino já foram ouvidos, segundo eles, o filho teria saído de casa quando eles estavam dormindo e eles não teriam percebido.

Os vizinhos alegam que o bebê e seus irmãos não eram bem tratados pelo casal, eles dizem que as crianças eram deixadas sozinhas em casa com frequência. O Conselho Tutelar acompanha o caso e moradores da redondezas também foram chamados para prestar depoimento. Até o momento, as crianças estavam com a vó materna. Os pais podem pegar de 6 meses a três anos de reclusão, por abandono de incapaz, com o agravante de compartilhar laço sanguíneo.

Original disponível em: http://noticias.r7.com/rio-de-janeiro/pais-sao-presos-por-abandonar-crianca-na-rua-durante-a-madrugada-em-nova-iguacu-20062017

Reproduzido por: Lucas H.

Câmara aprova prorrogação de bolsa a estudantes que derem à luz (Reprodução)

20/06/2017

Iolando Lourenço - Repórter da Agência Brasil

Projeto de lei (PL 3.012/15) que permite a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento à pesquisa nos casos de maternidade e adoção foi aprovado hoje (20) pela Câmara. A prorrogação da bolsa será por um período de 120 dias e se destina a estudantes que derem à luz ou adotarem crianças ou obtiverem a guarda judicial de crianças para fins de adoção. O texto segue para a apreciação do Senado Federal.

De autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), o projeto beneficia as bolsistas de mestrado, doutorado, alunas de graduação sanduíche (universitário faz parte do curso fora do país), pós-doutorado ou estágio sênior que tenham bolsa de estudo com duração mínima de 12 meses, concedidas pelas agências de fomento para a formação de recursos humanos. A bolsista terá direito a prorrogação do prazo se comprovado o afastamento temporário em virtude de parto, adoção ou obtenção da guarda judicial.

O texto estabelece que se os cônjuges forem bolsistas, a prorrogação da licença por 120 dias será apenas para um deles. De acordo com o projeto aprovado pelos deputados, se ocorrer a morte de um dos cônjuges durante o período da bolsa, o outro bolsista poderá usufruir do período que ainda falta para concluir a prorrogação.

Na justificativa da matéria, a autora Alice Portugal alega que “como não é possível conceder às estudantes bolsistas licença maternidade por meio da Previdência Social, pois o sistema exige contribuição individual, a solução encontrada por uma das agências de fomento foi a prorrogação da bolsa de estudo”.

Ainda segundo a deputada, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), por meio de portaria,  prevê a possibilidade de extensão da bolsa de estudos por quatro meses, se comprovado o afastamento temporário em virtude de parto durante a vigência da bolsa.
“Proponho institucionalizar em lei federal, estendendo-o a todas as agências de fomento, oferecendo mais proteção às pós-graduandas em caso de gravidez e parto. Creio que é medida justa e mais do que pertinente para salvaguardar os direitos das mulheres bolsistas da pós-graduação brasileira”, disse.

Original disponível em: http://m.agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2017-06/camara-aprova-prorrogacao-de-bolsa-estudantes-que-derem-luz

Reproduzido por: Lucas H.

Em Belém, um debate sobre Cadastro Nacional de Adoção (Reprodução)

19/06/2017

Possibilitar procedimentos de adoção mais confiáveis e céleres é o que se espera com a reformulação do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), coordenado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que deverá ser concluída no segundo semestre deste ano. 

O objetivo foi anunciado pelo Corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, na abertura do workshop “Um debate sobre a proteção integral da infância e da Juventude”, nesta segunda-feira (19) em Belém/PA, com a presença de magistrados da Região Norte do país, bem como membros do Ministério Público, Defensoria Pública e outras áreas.

“O Workshop tem o propósito de ouvi-los e permitir a participação dos juízes na elaboração de um instrumento importante para gestão do complexo sistema de adoção neste país. Eu espero que assim que concluído o cadastro a gente tenha retorno de que o sistema melhorou e está possibilitando adoções mediante procedimentos confiáveis e céleres”, disse o ministro Noronha.

O ministro ressaltou o problema de diversas comarcas terem um cadastro próprio de adoção, que não é integrado ao resto do país. “Quando não há interessados naquela comarca para adotar uma criança, ela permanece ad eternum no abrigo, precisamos de uma base única de dados”, disse.

O workshop de Belém é o terceiro evento realizado este ano com o objetivo de debater não apenas o Cadastro Nacional da Adoção, mas o Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA) e o Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL) – o primeiro workshop ocorreu em Maceió/AL, em abril, durante o XX Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv) e, o segundo, no Rio de Janeiro/RJ, em maio, como parte do III Encontro Nacional da Justiça Protetiva. 

Para o ministro Noronha, é preciso trabalhar em uma filosofia de convencimento da adoção de crianças mais velhas e também no fortalecimento do apadrinhamento que possibilite a transmissão de educação, convívio social e formação para essas crianças e adolescentes que não foram adotados. “Hoje não existe mais criança recém-nascida sem uma proposta de adoção nos abrigos, mas quem passa da idade encontra muita dificuldade”, afirmou Noronha.

Sistema socioeducativo

A juíza Maria de Fátima Alves da Silva, diretora do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF) do CNJ, ressaltou que a ministra Cármen Lúcia, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, comprometida com a temática da infância e juventude, elegeu em seu plano de trabalho a instituição do método das APACs (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) no sistema socioeducativo – inicialmente, uma APAC em Itaúna (MG) e outra, voltada a adolescentes do sexo feminino, em Fortaleza/CE. “É preciso evitar que crianças e adolescentes sejam acolhidos pelo crime e progridam do sistema socioeducativo para o sistema carcerário”, diz a magistrada. Segundo ela, em algumas unidades socioeducativas  os adolescentes já são separados por facções e organizações criminosas impedem, por vezes, atividades de trabalho e estudo dentro das unidades.

Para o juíza Maria de Fátima, os adolescentes em conflito com a lei são, em geral, crianças e adolescentes que não tiveram referência familiar ou, se tiveram, houve uma ruptura dessa estrutura, sem a oportunidade de uma formação. “Essa situação coloca todos os dias adolescentes em condição de vulnerabilidade, e o confronto com a lei é apenas uma das lesões que passa a ficar registrada em suas vidas. É necessário que todos os poderes, respeitados seus limites de competência, empreendam esforços e recursos necessários para retroceder a escalada de adolescentes que cometem atos infracionais”, diz a Juíza Maria de Fátima.

Reinserção social

O ministro Noronha manifestou preocupação com a reinserção social dos egressos do sistema penitenciário e com a propagação do ódio contra as pessoas que cumprem pena. “O trabalho daqueles encarregados da administração das pessoas que são presas não pode se limitar apenas à pena privativa de liberdade, mas trabalhar no sentido de recuperação da pessoa que cometeu um ilícito. Temos de trabalhar muito para desmistificar esse ódio que vem sendo nutrido pela sociedade, a mídia hoje não se contenta com o cumprimento da pena e a condenação, quer a humilhação, a redução do indivíduo a uma condição sub humana, sem nenhuma preocupação com a sua recuperação”, diz. Para ele, não é  ódio que vai combater o ódio. 

Cidades de fronteira

A representante do Unicef no Pará, Adriana Negro do Egito, chamou a atenção dos magistrados presentes para a ausência de políticas públicas e da atuação do Poder Judiciário nas regiões de fronteira da Amazônia com países como o Peru e a Colômbia. De acordo com ela, são municípios com alto índice de tráfico humano, prostituição e nas quais as crianças sofrem violações de direitos e estão fora das estatísticas, pois os casos não chegam a ser comunicados. “É um número alarmante que está fora dos nossos sistemas. Há cidades em que os agentes do sistema de saúde, por exemplo, desconhecem casos de violência sexual contra crianças e, ao mesmo tempo, há um número alto de casos de gonorreia em crianças de cinco anos, como é possível?”, questiona Adriana. 

Luiza Fariello

Agência CNJ de Notícias 

Original disponível em: http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/84966-em-belem-um-debate-sobre-cadastro-de-adocao

Reproduzido por: Lucas H.

Conselho Tutelar denuncia falta de estrutura de abrigo para crianças e adolescentes de Fortaleza (Reprodução)

19/06/2017

Cozinha improvisada, alimentos com prazo de validade vencido, tubulações à mostra, piso quebrado e crianças alojadas em área de serviço da casa. Essas foram algumas irregularidades encontradas por conselheiros tutelares em um abrigo para crianças e adolescentes em Fortaleza. As denúncias chegaram por fotos ao Conselho Tutelar.

“Durante todo o tempo que estou no Conselho Tutelar nunca havia visto tanto descaso com as nossas crianças. Encontramos crianças dormindo no chão, consumindo alimentos vencidos, bem como total falta de estrutura para moradia e recreação”, conta o conselheiro Valdecir Paiva.

Segundo os conselheiros, o risco de acidente no abrigo é permanente. Um vídeo gravado durante a visita dos conselheiros tutelares mostra que os mais vulneráveis são os bebês. Uma das imagens mostra uma tomada de energia elétrica à mostra no mesmo nível da cama ondem eles dormem.

O abrigo, que deveria funcionar como lar provisório, fica no Bairro Amadeu Furtado e tem capacidade para 11 moradores, mas abriga 21. São meninos e meninas que já têm histórico de maus-tratos na família e permanecem na unidade por tempo indeterminado, até que a Justiça libere para adoção ou para o retorno familiar.

Além dos problemas estruturais, os conselheiros apontam outra irregularidade. O abrigo deveria ser exclusivamente feminino, mas também abriga dois meninos. “Como prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), vamos representar essas crianças e adolescentes para que as providências cabíveis sejam tomadas”, diz o conselheiro Rondinelle Mendes.

Responsável pelo abrigo, a Prefeitura de Fortaleza não reconhece os problemas. "Os meninos que estão no abrigo, um tem dois anos e é filho de uma adolescente. O outro, de 10 anos, é irmão de outra. Não podemos quebrar o vínculo familiar, o procedimento é completamente legal", afirma Renato Borges, coordenador executivo da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.

Ele também minimiza a falta de estrutura. “Faltam camas para quatro colchões e já estamos providenciando as camas desses acolhimentos, porém nenhuma criança ou adolescente está deixando de ter toda a assistência que é devida”, afirma.

Original disponível em: http://g1.globo.com/ceara/noticia/conselho-tutelar-denuncia-falta-de-estrutura-de-abrigo-para-criancas-e-adolescentes-de-fortaleza.ghtml

Reproduzido por: Lucas H.

Vasco e Júnior São Homenageados em Premiação na Capital (Reprodução)

19 de junho de 2017

O casal Vasco e Júnior será homenageado em uma premiação que acontecerá em São Paulo amanhã (16) a partir das 19 horas na Academia Paulista de Letras. O mérito é pelo trabalho com questões do universo LGBT com o livro “Dois Pais, Sim!”. Essa é a 17ª Edição do Prêmio Cidadania em Respeito à Diversidade, na categoria Especial.

O evento é organizado pela Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo (APOGLBT SP), ONG responsável pela maior Parada do Orgulho LGBT do mundo. A premiação ao casal catanduvense também é por ações feitas que promovem a reflexão sobre a importância do combate à LGBTfobia.

No livro, Vasco e Júnior falam sobre a filha Theodora, primeira adoção com dupla paternidade do Brasil que foi registrada em setembro de 2006. A publicação também traz a discussão da adoção por casais homoafetivos, além da adoção por famílias e casais heteronormativos, abrindo assim a formação de diversos tipos de famílias.

O livro veio para estimular a discussão e comemorar dez anos da conquista do universo LGBT. Onze anos após a adoção de Theodora, o casal tem outra filha Helena, que chegou a família quando tinha um ano. Helena é irmão biológica de Theodora. Neste ano Vasco e Júnior estão com a guarda do terceiro filho, Moisés.

“Queremos dedicar este Prêmio a nossa família, Moisés Diego, Theodora Carvalho Gama e Helena D’Alva Carvalho da Gama e todos os LGBTs de Catanduva que fazem militância junto com a gente”, disse Vasco pelas redes sociais.

“Não vou arriscar escrever o nome de todos e falhar com alguém. Mas este prêmio é de todos vocês que acreditam em nós, nos apoiam e participam em nossos eventos e atividades do Grupo REVEJA. E tantos outros que também não são LGBT, mas são C, P, S e A. (Companheiros, Parceiros, Simpatizantes e Amigos). E a muitas pessoas que são exemplos para nós, que seguimos e pedimos muitas orientações em nossa luta. E agradecer a APOGLBT SP pela indicação. E todos que votaram em nós. Obrigado!”, complementou.

A associação aponta que conquistas como a do casal com a adoção dos filhos e a publicação do livro são assuntos de interesse da comunidade LGBT e afeta também milhares de LGBT’s que, diariamente são vítimas de violência e discriminação por sua identidade de gênero e/ou orientação sexual. “O livro vem justamente estimular esta discussão e comemorar dez anos desta conquista no universo LGBT, sendo assim merecedores do prêmio”, finaliza a APOGLBT SP.
Cíntia Souza

Da reportagem local

Original disponível em: https://oregional.com.br/cidades/vasco-e-junior-sao-homenageados-em-premiacao-na-capital/

Reproduzido por: Lucas H.

Encontro debateu o direito de ter família (Reprodução)

19/06/2017

As desembargadoras Gleide Moura e Rosileide Maria Cunha, juntamente com o juiz João Augusto Figueiredo, da 1ª Vara da Infância e Juventude de Belém, participam, em Fortaleza, no Ceará, do XXII Encontro Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção (Enapa), que propõe um amplo debate, e também o fortalecimento das ações em benefício da adoção. Técnicas integrantes da Coordenadoria Estadual da Infância e juventude (CEIJ), da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI) e da própria Vara da Infância e Juventude de Belém também participam do evento. O Encontro iniciou no último dia 15 de junho e encerra neste sábado, 17.

 

Promovido pela Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção (Angaad) e realizado pela ONG Acalanto Fortaleza, o XXII ENAPA 2017 uniu cerca de 600 participantes, entre profissionais da Justiça, Saúde, Educação, grupos nacionais de apoio à adoção, conselhos tutelares, estudantes de psicologia, serviço social, direito, pedagogia entre outros, poder legislativo e sociedade em geral interessada em debater e fortalecer as ações em beneficio da adoção.  Nesta edição, os organizadores reforçaram no tema do encontro, "Família: direito de todos, sonho de muitos", abordado na abertura dos trabalhos, a necessidade de garantia às crianças e adolescentes do direito fundamental de viver em família.

 

Dentre o temas abordados no encontro em palestras e mesas de debate estão “A importância do pré-adoção: desenvolvimento do papel pai/mãe ou parentalidade”; “Programa de Acolhimento Familiar”; “Adoção internacional: mitos e verdades”; “Soluções jurídicas para diminuir o tempo de acolhimento nas instituições”; "As possibilidades das adoções necessárias"; “Projetos com crianças em acolhimento”; “O tempo de institucionalização: aspectos sociais, jurídicos e psicológicos”; “Como estruturar a busca ativa no âmbito judiciário”; e “As dores da Adoção”.

 

O Enapa reúne todos os anos, desde 1996, representantes de toda a rede de proteção da criança e adolescente do Brasil para discutir sobre a adoção e a institucionalização. 

Original disponível em: http://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/imprensa/noticias/Informes/572734-Encontro-debateu-o-direito-de-ter-familia.xhtml

Reproduzido por: Lucas H.

Bill 89: uma lei polêmica que fecha o cerco contra maus-tratos infantil (Reprodução)

19/jun/2017

  

Recentemente foi aprovada em Ontário a Bill 89, um Estatuto de Apoio a Famílias, Crianças e Jovens. Uma lei que vem causando discussões acaloradas entre pais por uma série de motivos, principalmente por mexer em temas como identidade de gênero, expressões religiosas e educação familiar, entre outras.

Foram 63 votos a favor e 23 contrários. A nova lei, constituída de 187 páginas, visa prover respeito e proteção à crianças em questões de “raça, etnia, cor, cidadania, adoção, credo, orientação sexual, identidade e expressão de gênero”. Um avanço no tema.

Muitos maus tratos e abusos infantis, e porque não dizer “crimes”, motivaram a criação desta lei. Casos de crianças forçadas a seguirem orientações religiosas, sexuais e de gênero, conforme as preferências de seus pais – com consequentes agravos físicos e psicológicos sobre as mesmas. Sem contar casos extremos de abandono, e até morte – simplesmente por questões ideológicas e idiossincráticas.

Contudo, os contrários à lei a taxam de abusiva, autoritária e invasiva nos direitos dos pais sobre seus filhos. Teria uma criança, e quiçá até um adolescente, condições arbitrárias de decidir o que é “melhor” para si mesma? Não são os pais os responsáveis últimos pela educação de seus filhos e por guiá-los enquanto não se tornam adultos? Ou até que ponto a interferência de um terceiro no cerne de uma família é a solução mais salutar para uma criança?

Muitas destas questões têm atiçado os ânimos dos vários lados. O assunto é vasto. Há a procura pelo bom-senso, pela tolerância, pela clareza do tema, pelo direito da criança ser criança e também dos pais serem pais. Porém, em meio há tantas culturas dentro de uma outra cultura, o cuidado em ouvir e falar deve ser redobrado. No Canadá, são inúmeros os costumes, infinitos os trejeitos e formas de educar, e todo mundo vivendo ali, debaixo do mesmo teto.

Nós, brasileiros, já ouvimos muito: “o filho é meu, dele cuido eu”. Será? A Bill 89 mexe nesse ponto nevrálgico. Uma legislação que visa coibir o abuso parental, reforçando o respeito à diversidade de opiniões de crianças e jovens até 18 anos.

Seria válido perder o filho para o sistema nessas condições? Você tem medo dessa lei?
Comentários na internet

“Com a passagem da Lei 89, entramos em uma era de poder totalitário pelo estado, como nunca antes testemunhado na história do Canadá. Não se engane, a Lei 89 é uma grave ameaça para os cristãos e para todas as pessoas de fé que têm filhos ou que esperam criar sua família através da adoção”. Jack Fonseca, estrategista político sênior da Campaign Life Coalition.

“O Estado se torna mais forte, enfraquecendo as famílias e destruindo as crianças! Decisões políticas impostas por leigos, empíricas, sem nenhum critério ou embasamento científico! Há apenas a truculenta força do poder político assassino das mentes humanas! Está na hora de usar o capacete da salvação, ser forte/corajoso e não nos conformarmos com este mundo!” Eduardo Valério Costa
“Se acontecer no Brasil eu declaro guerra contra o governo ou quem quer que seja. Meu filho, MEU filho. Toca nele pra ver?!” Alfredo Sergio Porto Marins

“O povo tá assustado por causa de uma legislação que reforça o respeito à diversidade e que coíbe o abuso parental? ÓTIMO. Fiquem no Brasil. Se querem um país diferente que dê de ombros com a intolerância disfarçada de livre expressão que defendem, sugiro Rússia, Polônia ou EUA.” João Junior

“Ter que respeitar, ter que não abusar, ter que conviver pacificamente para alguns é o fim da picada e eles dizem que o Canadá é mimizento. NINGUÉM TÁ PEDINDO PRA VOCÊS VIREM PARA O CANADÁ. SE NÃO CONCORDAM COMO O PAÍS FUNCIONA, NÃO VENHAM. Sinceramente, eu não sei por que o pessoal ficou tão apavorado. Entendo que alguém homofóbico que tenha pavor da ideia de ter um filho homossexual ou transexual, e que não vá hesitar em agredir o filho física ou emocionalmente, por causa da sua orientação, possa sim ficar com medo, mas e o resto? Não entendo o motivo.” Kitty no Canadá

“Tem que analisar com cuidado mesmo. O Canadá tem umas leis estranhas que eu não concordo, mas compreendo. A diversidade é tão grande que certas vezes eles passam a régua para tentar dar uma unificada. Um exemplo: uma lei em Ontário, onde crianças acima de 12 anos, de gêneros diferentes, não podem dividir o quarto, mesmo que sejam irmãos.” Lilian Lira
“Tem uma parte que diz que vão aplicar uma lei mais dura no caso de agressão para com a criança/adolescente. Aí o povo já sai falando que o Estado quer mandar em tudo e que aqui o povo é escravo do Estado… ai ai… ri alto dessa!! Canadá? Um dos países mais multiculturais, e o povo falando que a gente não tem liberdade aqui… fala sério… dou graças a Deus que esse povo ta tudo no Brasil…” Carol Reis

Original disponível em: https://oicanada.com.br/42344/bill-89-lei-contra-maus-tratos-infantil/

Reproduzido por: Lucas H.

Adoção tardia requer paciência e dedicação (Reprodução)

19 de Junho de 2017

Da Redação
                                  

Hoje, no Cadastro Nacional de Adoção (CNA), coordenado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), existem 7.605 crianças cadastradas, sendo que 4.839 têm idade entre sete e 16 anos e 60,29% possuem irmãos. Em contrapartida, dos 39.924 pretendentes cadastrados, apenas 4.208 aceitam crianças com idade entre sete e 16 anos e 33,16% aceitam adotar irmãos.

O percentual de pretendentes que aceitam crianças com doenças (HIV, deficiência física ou deficiência mental) é ainda menor: 5.065, que representa 12,69%. É fato que diante das campanhas esse número vem aumentando, entretanto, está longe do ideal para atender a demanda nacional.
O principal receio dos pretendentes, segundo a superintendente do Lar da Criança, Marimar Michels, que também é psicóloga e assistente social, está relacionado à história pregressa das crianças, o medo do passado das vivências que já acompanharam o menor. Parece que é mais fácil amar um bebê do que uma criança maior.

Michels é uma guerreira da adoção tardia. Busca contribuir para dar mais celeridade e segurança aos pais adotivos. “Precisamos compreender que a adoção tardia tem sim seus desafios particulares. Um processo longo e delicado, mas é importante perceber que dela pode sair uma relação de amor tão profunda, se não mais, quanto em qualquer circunstância. Adotar uma criança mais velha requer muita paciência e dedicação, mas o resultado pode ser fantástico”, reforça.

Original disponível em: http://www.folhamax.com.br/cidades/adocao-tardia-requer-paciencia-e-dedicacao/128516

Reproduzido por: Lucas H.

Interessados em participar do programa 'Família Acolhedora' podem participar de reunião em Córrego Fundo (

19/06/2017

A Secretaria Municipal de Políticas Sociais e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Córrego Fundo realizará nesta terça-feira (20) uma reunião para a implementação do programa Família Acolhedora no município. Os interessados em fazer parte do programa devem se inscrever para passar por capacitação.

De acordo com o secretário municipal de Políticas Sociais, Juarez Geraldo da Cunha, atualmente quatro crianças ou adolescentes com idades entre oito e 15 anos não estão com as famílias de origem no município. Córrego Fundo nãotem abrigo e eles estão sob a guarda temporária de parentes estendidos, ou seja, padrinho, madrinha, etc.

Há também uma criança que está institucionalizada. Como ela tem familiares em outra cidade, a criança está em um abrigo em outro município. “São crianças e adolescentes que estavam em situação vulnerável, seja por negligência familiar, ou pelos pais serem usuários de drogas, pais que se agridem na frente dos filhos, etc.”, explicou o secretário.

As famílias interessadas em participar do programa, que tem como finalidade atuar como um serviço social de acolhimento à criança e adolescente em situação vulnerável, não podem ser cadastradas no processo de adoção. “Essas crianças e adolescentes ficam com estas famílias por tempo determinado que pode chegar a no máximo dois anos. Enquanto isso, as famílias de origem recebem acompanhamento para que estas crianças e adolescentes voltem ao convívio familiar”, ressalta.

Para a implementação do programa na cidade, os servidores da Secretaria de Políticas Sociais de Córrego Fundo estiveram em Lagoa da Prata para uma visita técnica e para buscar esclarecimentos e informações sobre o Família Acolhedora, que é desenvolvido na cidade há oito anos. “Eles têm uma grande experiência e nos ajudou para a implantação em nosso município”, afirma Juarez.

Família Acolhedora

O programa “Família Acolhedora” foi implantado em Córrego Fundo através da Lei nº 560/2014, mas não teve execução. O projeto foi retomado no início de 2017 e visa atender crianças e adolescentes do município que tenham direitos ameaçados ou violados e que necessitem de proteção, com determinação judicial. O objetivo é substituir os abrigos municipais oferecendo melhores condições para os acolhidos, em lares provisórios, cadastrados e assistidos. 

Segundo a lei sancionada no município, as famílias que acolherem estas crianças e adolescentes, independentemente da condição econômica, têm a garantia de subsídio, por criança ou adolescente em acolhimento, proporcional ao período de permanência e número de acolhidos. O valor é baseado no salário mínimo vigente. Também terá de assumir todos os direitos e responsabilidades legais, obrigando-se à assistência material, moral e educacional à criança e adolescente, dentre outros.

Para ser uma Família Acolhedora não precisa necessariamente ser um casal. Segundo Juarez Cunha, o candidato tem que ter no mínimo 21 anos, sem restrição quanto ao sexo e ao estado civil. “A Família Acolhedora pode ser mãe e filha (o), pessoas solteiras, etc. Elas precisam é contribuir na superação da situação vivida pelas crianças e adolescentes, com o menor grau de sofrimento e perda, preparando-os para a reintegração familiar”, finalizou.

Original disponível em: http://g1.globo.com/mg/centro-oeste/noticia/interessados-em-participar-do-programa-familia-acolhedora-podem-participar-de-reuniao-em-corrego-fundo.ghtml

Reproduzido por: Lucas H.

O relato de uma família que adotou uma criança com microcefalia (Reprodução)

19 jun 2017

São Paulo – Para 66% das pessoas que estão na lista de espera para adotar uma criança no Brasil, ter um filho adotivo com doença ou deficiência está fora de cogitação.

A dona de casa Karen Isler, de 29 anos, faz parte do grupo que não responde a essa estatística.

Em 2010, ela e o marido, Alessandro Isler, que já tinham uma menina de quatro anos, decidiram adotar um bebê de quatro meses com microcefalia, que fora abandonado ainda recém-nascido dentro de uma caixa de sapato em uma rua no Rio de Janeiro (RJ) e, posteriormente, rejeitado pela primeira família adotiva assim que a deficiência foi diagnosticada.

“Assim que me mostraram a primeira foto dele, eu senti como se eu estivesse grávida e acabasse de descobrir que eu teria um filho com necessidades especiais. A partir daquele momento não consegui fingir que ele não existia, ele já era meu”, afirma Karen em relato a EXAME.com.

De acordo com o Cadastro Nacional de Adoção (CNA),  para cada menor de idade disponível para adoção, há quase oito famílias pretendentes. Mesmo assim, essa fila está longe de ser zerada por que, na maioria dos casos, o perfil de criança não se encaixa naquele desejado por quem pretende adotar um filho.


No início, por medo, o meu marido foi contra. Nosso primeiro contato com o Moisés foi por meio de fotos. Nas duas imagens que recebemos ele estava sorrindo, e foi com aquele sorriso que ele encorajou o meu marido. Foi um momento muito especial. Nós choramos muito e o Alessandro me disse em seguida: ‘Ele é o nosso filho e nós vamos buscá-lo’.

O casal que estava com o Moisés morava na cidade do Rio de Janeiro e nós, em Rio Claro, no interior de São Paulo. Menos de uma semana depois, nós fomos buscá-lo. Saímos de Rio Claro na madrugada de 16 de novembro de 2010 e percorremos mais de 550 quilômetros até o Rio.

Quando chegamos na sala da assistente social, o Moisés estava no colo dela. Nos aproximamos e ele começou a pular e sorrir muito, foi uma mistura de alegria com um toque de ‘será que nós vamos dar conta?’ — foi mágico.

Saímos daquela sala já com a guarda dele.

Nas oito horas de viagem até a nossa casa, nós tivemos que parar o carro várias vezes. Ele chorava desesperadamente e eu não sabia o que fazer. Ele ainda não nos reconhecia como pais e passou mais ou menos dez dias chorando até se adaptar. Foi um processo de adaptação bem estressante para ele e para todos nós.

Desde o início, a relação dele com a nossa outra filha, a Kariely, que estava para completar seus três anos de idade, foi muito boa. Além de ficar encantada com o irmãozinho, ela não o via como deficiente e ajudava nos cuidados dele. Moisés era super esperto e se desenvolveu praticamente como um bebê normal. Até o primeiro ano de vida.

Quando ele fez um ano, começaram as crises convulsivas. Eram mais de 50 por dia. Mesmo tratando com anticonvulsivos, o desenvolvimento dele estacionou ali. Hoje, com quase 7 anos, ele tem a idade mental de uma criança de um ano.

Há seis meses, descobrimos uma dieta alimentar que pode ajudar no tratamento da epilepsia e, fisicamente, o Moisés já apresentou algumas melhoras. A nossa despesa especial com o Moisés inclui 200 fraldas geriátricas, plano de saúde e duas latas de um suplemento especial que, juntas, custam 600 reais.

Ele é uma criança cheia de vida e potencial, e vai se desenvolver.

Depois do Moisés eu ainda tive mais dois filhos: Josué, que tem hoje dois anos, e o Izaac, de dez meses.

Foi ele [Moisés] que ensinou o Josué a falar sua primeira palavra: gol. E foi Josué que ensinou Moisés a chutar uma bola. Eles vão crescer, e tenho certeza que sempre vão se apoiar uns nos outros, especialmente no Moisés.

Eu e o Alessandro estudamos muito para ajudar a descobrir novos tratamentos para o nosso filho, e incluímos em nossa rotina um programa de de estímulos para praticarmos com ele. Estou cheia de esperanças.


Karen Isler, dona de casa e mãe de uma criança adotiva portadora de microcefalia

Original disponível em: http://exame.abril.com.br/brasil/essa-familia-fugiu-da-estatistica-na-hora-de-adotar/

Reproduzido por: Lucas H.