Sem base de dados, Brasil reage mal aos casos de abuso sexual infantil (Reprodução)

11/03/2018

O teto para os gastos públicos imposto para os próximos 20 anos, uma das medidas aprovadas pelo governo Temer, deve prejudicar ainda mais as políticas de proteção integral das crianças e adolescentes. A análise é do sociólogo e pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da USP, Herbert Rodrigues, autor do livro "A pedofilia e suas narrativas".

“O congelamento das despesas públicas e os cortes nos investimentos nas áreas sociais por 20 anos deve provocar um retrocesso nos avanços conquistados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pelas convenções internacionais das quais o Brasil é signatário”, comenta o pesquisador que mostra preocupação, sobretudo, com o enfrentamento aos casos de abuso sexual infantil. "Com os cortes nos investimentos nas áreas sociais por 20 anos as principais vítimas serão as crianças", afirma.

O contexto, já fragilizado, preocupa o especialista em pontos específicos, como a subnotificação dos casos. “Além de o Brasil ter uma alta incidência de casos - por ano, há uma média de 50 mil casos de estupros e 70% das vítimas são crianças e adolescentes -, o País sofre com a não notificação ou subnotificação dos casos”, explica.

A situação ocorre pela falta de uma base unificada de dados, o que inviabiliza um diagnóstico preciso da situação atual das crianças e adolescentes e ações efetivas de prevenção aos casos de abuso sexual. Em entrevista a CartaCapital, o pesquisador fala sobre a falta de investimentos na área, os entraves para a criação de políticas protetivas específicas e a necessidade de priorizar o tema na agenda pública.

Carta Capital: Qual a situação do Brasil diante dos casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes?
Herbert Rodrigues: A cada ano, um número inestimado de crianças e adolescentes são abusados no Brasil. No entanto, ninguém é capaz de dizer, com precisão, quantos eles são.

A situação do Brasil é bastante crítica por dois motivos: em primeiro lugar, o número de casos é muito alto. Há, em média, 50 mil estupros registrados por ano. Um levantamento do Ipea, feito com dados do Sinan, aponta que cerca de 70% das vítimas são crianças e adolescentes.

Em segundo, muitos casos não são notificados, ou são subnotificados. Quando envolve crianças, a subnotificação é ainda maior. Normalmente, os dados sobre a vitimização não-fatal de crianças e jovens são inexistentes.

Como no Brasil não há uma base unificada de dados, é praticamente impossível ter uma noção abrangente dos casos de abuso sexual que possibilite um diagnóstico preciso da situação atual das crianças e adolescentes. Acredito que uma boa base de dados estatísticos poderia auxiliar o Estado e a sociedade na elaboração de políticas públicas voltadas ao abuso sexual infantil, sobretudo de prevenção.

CC: Por que o País não consegue unificar seus dados de casos de abuso sexual?
HR: Porque as estatísticas são feitas com base em dados coletados a partir do registro dos boletins de ocorrência policial, no Sistema de Informações de Agravo de Notificação do Ministério da Saúde (Sinan), nos fornecidos pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, via Disque 100; nos casos registrados pela justiça a partir dos julgamentos, nos divulgados pela mídia e, mais recentemente, no banco de dados criado pela 4ª Delegacia de Repressão à Pedofilia de São Paulo.

Isso ocorre pela ausência de coordenação e de articulação entre os setores do poder público e as entidades da sociedade civil preocupadas com essa questão. Não há investimento em tecnologia para consolidar a base de dados sobre os casos de abuso sexual infantil, gerando um verdadeiro caos no controle das denúncias.

CC: Quais são os impactos decorrentes disso?
HR: Não é possível, por exemplo, afirmar se os casos de pedofilia cresceram ou diminuíram nos últimos anos no Brasil.

Infelizmente, parte considerável da sociedade brasileira parece acolher certas respostas dadas pelo Estado do ponto de vista penal, mas é preciso olhar para a totalidade das ações de outra maneira e buscar formas de proteger as crianças antes que as agressões ocorram. Sem informações precisas e um fluxo racional e consolidado de dados, torna-se impossível elaborar políticas de prevenção, de atendimento e de combate aos abusos sexuais infantis.

CC: Como devem ser elaboradas as políticas de prevenção?
HR: Não é possível pensar em políticas generalistas, como saúde, educação e segurança, que são essenciais, para lidar com crianças e adolescentes. É preciso, sobretudo, criar políticas específicas voltadas aos problemas enfrentados pelas crianças para garantir a segurança social e econômica das próximas gerações.

O enfrentamento aos casos de abuso sexual deveria ser tratado como uma dessas políticas específicas. E isso, infelizmente, não vai ocorrer nos próximos anos. Com o congelamento (contingenciamento) das despesas públicas e os cortes nos investimentos nas áreas sociais por 20 anos, as principais vítimas serão as crianças.

Esse tipo de decisão política deve provocar um retrocesso nos avanços conquistados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pelas convenções internacionais das quais o Brasil é signatário.

CC:  Qual a situação do Brasil se comparada a outros países?HR: Segundo levantamentos realizados por organizações internacionais, como Save the Children e Nações Unidas, o Brasil ocupa uma posição intermediária em termos de violência sexual contra crianças. No entanto, os dados não são animadores.

Estar mais bem posicionado em relação aos países africanos e alguns países asiáticos e latino-americanos pobres não significa que as crianças brasileiras estejam protegidas de abuso sexual. Por causa do tamanho e da riqueza do país, é intolerável que o Brasil tenha o nível de violência sexual infantil que atualmente apresenta.

CC: Como você avalia a atuação das redes de proteção das crianças e adolescentes e da Justiça brasileira no acompanhamento dos casos?HR: No livro A Pedofilia e suas narrativas, fruto da minha tese de doutorado em sociologia pela USP, afirmo que as políticas de proteção às crianças e aos adolescentes têm raízes históricas no Brasil.

A assistência à infância está ligada ao processo de institucionalização das crianças por parte do Estado brasileiro, cuja preocupação, desde o século XIX, girou em torno de crianças de famílias pobres. Durante décadas, as práticas de atendimento à infância foram relativamente as mesmas: encaminhar crianças abandonadas e delinquentes às instituições fechadas de internação.

Com o ECA, em 1990, o Estado reconhece, por meio de lei, seu papel na proteção integral à infância e a criança como sujeito de direitos. O estatuto instituiu uma série de dispositivos, visando protege-la integralmente. Entre eles, destaca-se o Conselho Tutelar como órgão executor de funções públicas responsáveis por zelar pelos direitos da criança e do adolescente em cada município, composto por pessoas representativas da sociedade civil da própria região. 

A justiça brasileira (incluindo o Ministério Público) deveria ocupar um papel de protagonismo, aplicando leis e promovendo a fiscalização do funcionamento efetivo das políticas públicas descritas no ECA. 

No entanto, seu foco ainda é criminal, quando deveria haver um investimento no sistema de proteção social (em diversas áreas, como saúde, educação e Justiça) em desenvolver métodos de investigação para identificar e diagnosticar o problema, além de sugerir tratamentos às vítimas e também aos pedófilos antes que os abusos ocorram.

Portanto, cabe ao sistema de justiça, incluindo a polícia, investigar os casos, julgar e punir os agressores de acordo com a lei. Cabe ao sistema de saúde, principalmente aos médicos psiquiatras, realizar o diagnóstico correto dos casos e encaminhar o tratamento adequado para cada caso.

E aos dois sistemas em conjunto monitorar as ações dos indivíduos que apresentam esse tipo de transtorno, que tenha ou não cometido algum crime, para proteger as crianças de possíveis abusos.

CC: Como você avalia as políticas públicas brasileiras voltadas ao tema? São eficientes?
HR: Não há efetivamente políticas públicas específicas voltadas ao enfrentamento dos casos de violência sexual infantil no Brasil. Há casos isolados, frutos de políticas de governos nos três níveis de poder, municipal, estadual e federal. Mas não há um plano estratégico de longo prazo coordenado pelo Estado com envolvimento da sociedade social.

Por exemplo, se observarmos as ações da Polícia Federal e da 4ª Delegacia de Repressão à Pedofilia de São Paulo, o foco está na apreensão de material de pornografia infantil. Encontramos no Brasil ações policiais e legislativas de caráter paliativo que buscam combater o abuso sexual infantil por meio de apreensão de computadores de usuários de pornografia infantil. Isso é importante porque o material pornográfico é fruto de abuso sexual, mas não é o suficiente.

Não há políticas públicas estratégicas voltadas à prevenção e ao atendimento das crianças vítimas de abuso. Há muita ênfase no adulto abusador e pouco investimento nas crianças vítimas de abuso, que são as mais prejudicadas. É interessante observar que o abuso sexual infantil representa um tipo de crime que a sociedade brasileira abomina em abstrato, mas o tolera na realidade.

Aparentemente, tolera-se o abuso sexual infantil porque a falta de denúncia e o silêncio são as práticas mais adotadas. E, apesar de a sociedade condenar teoricamente o abuso sexual infantil, a resposta a cada caso depende muito de quem está sendo acusado e de quem foi abusado. Em muitas circunstâncias, é mais fácil negar o que aconteceu e culpar a própria vítima pelo abuso.

CC: Quais desafios precisam ser superados?HR: Na legislação brasileira não existe, nominalmente, o crime de pedofilia, mas há um esforço por parte de alguns políticos e operadores do direito em qualificar a materialidade do ato, uma vez que fantasia não é crime. No livro A Pedofilia e suas narrativas, afirmo que o processo de criminalização da pedofilia no Brasil é um fenômeno recente, ainda em curso, que ocorreu no país na virada do século XX para o século XXI.

A instalação da CPI da Pedofilia no Senado em 2008 – e seus resultados – pode ser considerada a ocasião, digamos, de calcificação da categoria pedofilia e, consequentemente, do sujeito pedófilo como criminoso, ou pelo menos a tentativa de fazê-lo. A pedofilia, até então entendida como categoria médico-psiquiátrica, ou um tipo de conduta sexual desviante e moralmente reprovável, passa a ter tratamento jurídico-criminal amparado por arsenal de leis. É a partir desse momento crucial que o Estado se empenha em monopolizar a categoria pedofilia.

Podemos dizer que legislação, leis e aparatos legais não são problema no Brasil, que parece estar bem amparado juridicamente. Por esse motivo, acreditamos que o processo recente de criminalização da pedofilia tem outra natureza.

O Estado brasileiro claramente optou por privilegiar uma política de “caça aos pedófilos”, insistindo na prática de endurecimento das leis e no aumento das penas, em vez de garantir políticas públicas e ações integradas que visassem atender às vítimas de agressão sexual, melhorar as condições de vida das crianças e inibir a ação de possíveis agressores. Os maiores desafios estão em defender as crianças de qualquer forma de abuso. Mas isso não parece ser uma preocupação no país atualmente.

Original disponível em: https://www.cartacapital.com.br/sociedade/sem-base-de-dados-brasil-reage-mal-aos-casos-de-abuso-sexual-infantil

Reproduzido por: Lucas H.

ONG Aldeias Infantis SOS deixa de oferecer acolhimento e investe em cursos (Reprodução)

11/03/2018

RIO — Desde a década de 1980, um programa social voltado para o desenvolvimento psicossocial de crianças e adolescentes em estado de vulnerabilidade teve no acolhimento de centenas de jovens sua principal forma de atuação. No entanto, desde o fim do ano passado, a unidade da ONG Aldeias Infantis SOS instalada em uma área de 12 hectares, em meio às montanhas e florestas do Itanhangá, deixou para trás o seu modelo tradicional, aplicado no mundo inteiro e conhecido por se basear na presença das chamadas mães sociais (mulheres voluntárias que cuidam em tempo integral dos jovens assistidos). No Rio de Janeiro, a entidade, que faz parte de uma organização internacional presente em mais de 130 países, investe agora somente em oficinas gratuitas de dança, música e teatro, assim como em aulas de língua portuguesa e matemática (para alunos entre 4 e 14 anos) e em cursos de capacitação.

Embora as vagas estejam disponíveis para pessoas de qualquer lugar da cidade, a maior parte das atividades vem sendo preenchida por moradores do Morro do Banco, comunidade vizinha à sede da Aldeias no Itanhangá. As atividades oferecidas fazem parte do Serviço de Fortalecimento de Vínculo, que procura consolidar relações familiares e comunitárias.

— Nosso público-alvo continuam sendo famílias que tenham adolescentes detidos no sistema socioeducativo ou adultos presos ou internados em hospitais psiquiátricos e aquelas com forte risco de perder laços, ou seja, em que existe risco de a criança ir para a rua ou para um abrigo por falta de recursos ou por haver violência — explica José Carlos de Moraes, coordenador-geral da Aldeias Infantis SOS no Rio. — Mesmo sem o acolhimento integral, é essencial continuar o trabalho, para evitar o rompimento de vínculos entre crianças e adolescentes e suas famílias de origem.

Um dos cursos oferecidos, o de empoderamento digital, para capacitação de jovens e adultos entre 15 e 24 anos, pretende instigar os alunos a relacionar a informática com questões sociais.

— Abordamos como as redes sociais podem influenciar uma melhor conduta, promovendo igualdade através da internet. E falamos de temas como bullying e ciberbullying — explica Carlos Augusto do Nascimento, professor do curso, destacando que o foco não é a parte prática. — Não queremos profissionais que saibam apenas apertar parafusos, mas que saibam lidar com problemas da sociedade e sejam capazes de mudar esta realidade.

Moradora do Morro do Banco, Marina Fernanda da Silva, de 17 anos, cursa o 2º ano do ensino médio e está fazendo o curso. Ela acredita que as aulas a ajudarão a entrar no mercado de trabalho e colaborar com o sustento da casa que divide com a avó, a irmã e um tio.

— Disseram que algumas empresas talvez busquem funcionários entre os alunos. No período da manhã, eu estava sem fazer nada em casa. Aqui, posso me qualificar. É uma oportunidade — diz.

Nesta nova fase, parentes dos jovens assistidos também estão inseridos no programa. Visando à geração de renda e ao aumento da autoestima de todos os membros do núcleo familiar, desde a semana passada vem sendo oferecida no local uma oficina de corte e costura para pais e mães, com duração de cinco meses. Um comitê formado pelos responsáveis contribui para o planejamento das ações.

Quando a ONG deixou de oferecer o acolhimento, em novembro do ano passado, cerca de 16 jovens ainda moravam na aldeia — ou seja, nas 11 casas da propriedade do Itanhangá, que se assemelham a pequenos chalés. A organização garante que houve um planejamento prévio, de cerca de seis meses, com o objetivo de diminuir o impacto da saída destes jovens do acolhimento.

— Dos 16 jovens, três retornaram para suas famílias, outros três foram adotados por outras famílias e dez foram transferidos para instituições de acolhimento — detalha Moraes, que é cientista social.

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A Aldeias Infantis SOS tem outra unidade na Taquara, na Estrada da Boiuna, fechada desde 2013, quando parte do terreno ficou no meio do traçado da via expressa Transolímpica. A entidade foi indenizada pela prefeitura.

PROGRAMA PODE SER RETOMADO

A Aldeias Infantis SOS foi criada na Áustria, com o objetivo inicial de acolher crianças órfãs, durante a Segunda Guerra Mundial. Até novembro do ano passado, os acolhimentos nas chamadas Casas Lares do Itanhangá eram financiados sobretudo pelo braço internacional da entidade, que ainda envia recursos, mas de menor valor. A manutenção do serviço para 2018 e 2019, da forma como funcionava até então, acabou ficando condicionada à possibilidade de realização de uma parceria com a prefeitura, o que não aconteceu.

Manter uma casa com dez crianças e adolescentes consumia cerca de R$ 35 mil por mês, segundo dados da organização, valor gasto com equipe técnica, mães sociais e estrutura. As atividades oferecidas atualmente para os jovens, no contraturno escolar, e as oficinas de corte e costura para os responsáveis representam despesas de R$ 20 mil mensais, custeadas com verbas da associação SOS Kinderdorf International, federação de todas as Aldeias do mundo, e doações de empresas e pessoas físicas brasileiras.

— Enquanto estes jovens estavam conosco no programa de acolhimento, a Aldeias Infantis SOS era responsável por providenciar tudo o que uma família deve oferecer a uma criança, como saúde, lazer e acesso à educação. Sem o acolhimento, podemos apoiar mais famílias, e reduzir mais situações de violência, em vez de trabalhar apenas com um grupo que necessita de muito recurso. A Aldeias não está fechando no Rio, está ampliando os serviços — discursa José Carlos de Moraes, que não poupa críticas à falta de apoio financeiro de setores privados e, principalmente, da prefeitura. — É obrigação do poder público garantir o acolhimento. Atualmente, sem recursos garantidos a longo prazo, não há como manter os acolhimentos ou fazer um trabalho mais qualificado. A Aldeias está presente em 14 estados e no Distrito Federal. Na grande maioria desses lugares, há apoio das prefeituras. No Rio, não.

O fim do acolhimento, porém, não é definitivo, diz o coordenador da ONG no Rio: sua retomada vai depender do estabelecimento de parcerias. A proposta é voltar a oferecê-lo no segundo semestre, ou em 2019.

Por enquanto, o projeto é expandir os cursos, reativando a sede da Taquara, em abril, com atividades para moradores de oito comunidades do entorno da Estrada da Boiuna.

Seja como for o atendimento, a principal preocupação da equipe da Aldeias Infantis SOS é não vitimizar os beneficiários dos programas e capacitá-los para que se tornem independentes com o tempo.

— Nunca encaramos quem atendemos como um problema ou como coitados altamente infelizes. Atendemos pessoas com direitos que por “n” situações não foram garantidos pelo modelo de sociedade que temos. Nós as apoiamos para que, daqui a algum tempo, não precisem mais de nós — resume o coordenador da ONG.

AUXÍLIO DE OUTRAS ONGS

Para manter o trabalho social, instituições como a Aldeias Infantis SOS costumam ter também a colaboração de outras organizações não governamentais. O Instituto Dadivar, por exemplo, é o responsável pelo financiamento do curso de empoderamento digital, oferecido atualmente no Itanhangá (na Taquara, a previsão é que comece a ser oferecido em junho). A entidade foi fundada pelos jovens Lucas Fox e Enzo Celulari com o objetivo de fomentar a cultura da doação, especialmente entre os grandes influenciadores do país.

A partir de uma campanha realizada em junho passado com a ajuda de Cláudia Raia, mãe de Enzo, o Dadivar arrecadou R$ 10 mil. Parte do valor custeou o curso; e o restante foi destinado a um projeto no Retiro dos Artistas. Quem fizesse doações concorreria a um almoço com a atriz. O sorteio dava direito ainda a uma aula de dança com ela, que também é exímia dançarina, e a uma visita aos bastidores do musical que estava encenando na época.

A iniciativa resultou de uma parceria do Dadivar com a ONG Recode, voltada para a inclusão digital. Segundo Fox, de 20 anos, a ideia é replicar a ideia para financiar projetos em Aldeias Infantis de outros estados.

— Queremos rever a lógica tradicional. Muita gente espera até o fim da vida para fazer algo que seja um legado social. Pretendemos fazer isso agora e colher os frutos ao longo das nossas vidas — diz Fox.

Original disponível em: https://oglobo.globo.com/rio/bairros/ong-aldeias-infantis-sos-deixa-de-oferecer-acolhimento-investe-em-cursos-1-22475061#ixzz59YJX3i6j

Reproduzido por: Lucas H.

Após denúncia grave de maus-tratos, crianças são acolhidas (Reprodução)

10/03/2018

Depois de denúncia anônima, o Conselho Tutelar de Bauru acolheu duas crianças, um menino de 11 e uma menina 7 anos. A causa do acolhimento é a investigação da Polícia Civil sobre maus-tratos parte dos pais adotivos. Além de constantes agressões físicas e psicológicas, o garoto afirma que o pai já passou até fezes de cachorro em seu rosto. Os nomes de todos os envolvidos foram preservados em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

De acordo com boletim de ocorrência (BO), na tarde da última quinta-feira (8), o Conselho Tutelar esteve na escola em que as crianças estão matriculadas. Além de saberem que, por diversas vezes funcionários constataram que as crianças estavam com marcas de cintadas pelo corpo, conseguiram conversar com o menino e colher informações sobre os maus-tratos.

O garoto relatou que é proibido de comer os alimentos que estão na casa, pois só deve comer o que a mãe lhe dá, caso contrário, apanha. Também disse que, quando não recolhe as fezes do cachorro no quintal, o pai as passa em seu rosto. Já a menina afirma que também apanha, mas que o irmão é sempre mais punido. Além disso, ela afirma que os pais não a deixam ficar perto do irmão, alegando que este é uma má influência para ela, ainda conforme o registro policial.

A visita foi motivada por uma denúncia anônima recebida no dia anterior, em que os vizinhos teriam presenciado o menino sendo empurrado conta o portão de forma agressiva, além de ser xingado e colocado para fora de casa. No mesmo dia, o Conselho Tutelar esteve no local, mas foram impedidos de conversar com a criança, conforme narra o BO.

ANTECEDENTES

Antes desta denúncia, o Conselho Tutelar havia sido acionado em duas oportunidades em relação à família. A primeira foi ainda antes da adoção, em 2015, quando o casal era guardião das crianças.

De acordo com registro policial, o Conselho Tutelar recebeu queixas da escola em que as crianças estudavam, contando que elas estariam recebendo agressões físicas e psicológicas por parte da dupla. Na época, foram realizados atendimentos com a família e feitos encaminhamentos para serviços específicos, os quais realizaram estudos psicológicos das crianças, concluindo que a adoção poderia se concretizar.

Novamente, em 2017, o Conselho Tutelar recebeu denúncias via telefone e disque 100 relatando que as crianças estariam sofrendo violências físicas e psicológicas dos pais, que, nesta época, já eram adotantes definitivos, conforme narra o BO. Após visita realizada à casa da família, o menino teria relatado que o pai o agredia na ida à escola com palavras de baixo calão e que, por vezes, dada “croques” em sua cabeça e empurrões em sua barriga. Nessa ocasião, os pais foram orientados e encaminhados para tratamento psicológico deles e das crianças.

A reportagem entrou em contato com a conselheira tutelar responsável pelo registro da ocorrência, que alega não comentar casos específicos.

Polícia Civil instaurou inquérito para apurar A ocorrência foi registrada na Central de Polícia Judiciária (CPJ) como lesão corporal e maus-tratos e será distribuída para a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) a fim de dar prosseguimento nas investigações. “Vamos instaurar um inquérito policial. Os pais serão intimados para ouvirmos eles, as crianças e os demais envolvidos na ocorrência. Quanto maior a gravidade, há possibilidade até de enquadramento em outros crimes ainda mais graves”, afirma a titular da DDM, a delegada Priscila Bianchini. “Também será necessário pedir uma avaliação psicológica dessas crianças. O importante, neste momento, é realmente deixá-las sob a tutela do Estado”, conclui a delegada.

SERVIÇO

Denúncias sobre maus-tratos, violência, ou abusos contra crianças e adolescentes podem ser realizadas por meio do número de telefone 100, por qualquer cidadão. A ligação é gratuita. O serviço funciona para todo o país, todos os dias da semana, das 8 às 22 horas, inclusive nos feriados. Não é preciso se identificar.

Original disponível em: https://www.jcnet.com.br/Policia/2018/03/apos-denuncia-grave-de-maustratos-criancas-sao-acolhidas.html

Reproduzido por: Lucas H.