Apadrinhamento é opção para crianças com poucas chances de adoção

26/10/2012 - 07h15

Daniela Smania / TJSP

O Projeto Família Hospedeira oferece desde 2008 uma perspectiva de futuro a crianças e adolescentes que vivem em entidades de acolhimento do interior de São Paulo e têm poucas chances de serem adotados. Criado pelo juiz Alessandro de Souza Lima, da 3ª Vara Cível da comarca de Pindamonhangaba, o projeto foi premiado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como vencedor do I Prêmio CNJ Infância e Juventude. A cerimônia de premiação deve acontecer no próximo dia 13 de novembro.
A iniciativa busca a reinserção social de crianças e adolescentes acolhidos que não têm o perfil desejado por famílias candidatas à adoção. Atualmente, 81,56% das famílias brasileiras inscritas no Cadastro Nacional de Adoção não aceitam adotar irmãos e 85,67% delas não querem adotar crianças com mais de cinco anos ou adolescentes. O Família Hospedeira cadastra interessados em retirar os acolhidos das entidades temporariamente para conviver com eles em feriados ou datas religiosas, como o natal, durante um fim de semana ou simplesmente um evento comemorativo, como um aniversário.
Segundo o responsável pelo projeto, o juiz Alessandro de Souza Lima, a convivência pode gerar “laços de afinidade e afetividade que impliquem o apadrinhamento, a guarda, a tutela ou a adoção”. Um exemplo de sucesso é o caso de três irmãos adolescentes com idades entre 12 e 16 anos que tiveram sua guarda pedida por uma família do programa, “dando nova vida a esses adolescentes que não tinham até então qualquer perspectiva favorável”, diz Souza Lima.
Resultados – Em março de 2008, quando o Família Hospedeira foi criado, as duas entidades de acolhimento da comarca de Pindamonhangaba tinham 43 crianças e adolescentes acolhidos, entre os quais 15 sem possibilidade de reintegração familiar ou adoção. Quatro anos depois, o número de acolhidos nas entidades caiu de 43 para 29, assim como foi reduzida – de 15 para 6 – a quantidade de crianças e adolescentes acolhidas sem perspectiva de reintegração familiar ou adoção.
Projeto de lei – O juiz Alessandro de Souza Lima enviou minuta de Projeto de Lei Ordinária à Presidência da República para disciplinar o Projeto Família Hospedeira em todo território Nacional. “O projeto foi criado e disciplinado por Portaria da Infância, porém a edição da lei daria maior segurança jurídica, evitando desvios de procedimento que possam prejudicar os interesses das crianças e dos adolescentes”, explica o magistrado.
Prêmio – O anúncio dos projetos que venceram o I Prêmio CNJ Infância e Juventude aconteceu durante o Dia da Infância e da Juventude no CNJ, que aconteceu no último dia 11, véspera do Dia da Criança. O segundo lugar foi o projeto “Justiça Juvenil Restaurativa em São Caetano do Sul”, do juiz Eduardo Rezende Melo; o terceiro lugar foi o “Justiça Restaurativa: uma experiência com adolescentes em conflito com a lei”, de Maria Raimunda Chagas Vargas Rodrigues . Os três primeiros lugares foram de experiências do Judiciário paulista.
Também receberam menções honrosas os projetos “Plano Mater: medida de acolhimento de crianças e adolescentes”, de Conceição A. Mousnier Teixeira de Guimarães Pena; “Programa Oportunidade Legal: OLÉ”, de Valéria da Silva Rodrigues; e “Projeto Padrinho de MS”, de Joenildo Souza Chaves.
Formaram a comissão julgadora dos projetos a juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Brigitte Remor de Souza May; a presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude, Hélia Barbosa; a ex-conselheira do CNJ Morgana Richa; e a juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Valéria Lagrasta.
Leia mais:
Justiça paulista é grande vencedora do I Prêmio CNJ Infância e Juventude
Ayres Britto defende prioridade constitucional no tratamento dos jovens
Unicef e Childhood Brasil se unem a CNJ para proteger direitos de crianças e adolescentes
Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias

http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/21829:apadrinhamento-e-opcao-para-criancas-com-poucas-chances-de-adocao

Depois de 30 anos, filha encontra a mãe no Facebook

Ângela Kempfer

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Jaqueline, hoje com 30 anos só conheceu a mãe agora.

A mensagem foi enviada em junho, mas só neste mês Jaqueline leu o que esperava há mais de 30 anos. A mãe biológica se revelou pelo Facebook. “Ela começou perguntando da minha mãe adotiva, dizendo que era amiga há mais de 40 anos. Então perguntei se ela conhecia minha mãe biológica e ela respondeu: ‘sua mãe de sangue sou eu”, conta a filha.
Mas antes do final feliz da história, a vida de Jaqueline teve um roteiro quase dramático. A menina, nascida em Dourados, foi entregue pela mãe à amiga, que anos depois, ao se divorciar, a deixou com a avó, que passou a guarda para o pai adotivo, que levou a garota para viver com um tio, que passou a fazer “rodízio” com a menina pela casa dos irmãos.
Os “quês” só terminaram aos 9 anos. Vendo a neta adotiva sofrer a cada mudança de endereço, a avó paterna (e postiça) tomou a menina para si. A garota ganhou uma referência familiar, mas não desistiu de encontrar a mãe verdadeira, uma vontade desde os 6 anos. “Mas eu era muito pequena e só aos 16 consegui sair para procurar. Comecei pelo cartório”, lembra.
A adolescente partiu praticamente do nada. As únicas informações eram o apelido e uma indicação de endereço: "Cida de São Paulo". Os pais adotivos nunca deram nenhum detalhe sobre a negociação que definiu o futuro da menina.
Aos 18 a moça resolveu seguir sozinha, veio para Campo Grande trabalhar em uma pousada para pacientes trazidos do interior e a sobrevivência passou a ser mais importante que a busca pelo passado.
Há 3 anos a vida deu um daqueles giros que leva tudo ao mesmo lugar. Solteira, Jaqueline engravidou e teve de optar entre ver o filho crescer ou não. Escolheu a maternidade e hoje comemora os 2 anos de Artur, menino arteiro, que adora subir em uma janela.
Com as coisas mais aprumadas, emprego em uma empresa fotográfica e casa dividida com 3 amigos, só faltava uma imagem: o rosto da mãe verdadeira, pelo menos isso.

A filha diz que não chorou ao ver a mãe biológica.

Tecnologia - Cida encontrou Jaqueline graças a um filho, batalhador, que nunca desistiu de encontrar a irmã caçula. A sétima.
Feita a descoberta no Facebook, finalmente chegou o momento das duas conversarem e do abraço ser combinado.
No final de semana passado, Jaqueline viajou a Bauru, onde a mãe biológica vive. “Minha família adotiva pagou tudo e foi junto”, comenta.
Em São Paulo, conheceu primeiro o irmão de 40 anos, o responsável pelo encontro. Descobriu que a mãe voltou para buscá-la quando tinha 2 aninhos, mas a família já havia se mudado de Dourados para Campo Grande, em uma das muitas idas e vindas dos pais adotivos.
“Ela apanhava todos os dias do meu pai verdadeiro e já tinha 6 filhos. Então pediu para a minha mãe adotiva me registrar no nome dela, chegou a passar o aniversário de 1 aninho comigo e combinou de voltar todo o ano para me ver, mas a minha mãe adotiva não cumpriu nada”, diz Jaqueline.
Toda essa história foi contada por Cida, a mãe que recuperou a filha depois de 30 anos. O primeiro olhar trocado entre as duas foi pontuado com um abraço forte, mas sem choro. “Fiquei em choque, apesar de muito feliz. Não sei explicar”, comenta Jaqueline, a mulher aparentemente frágil, magrinha, com jeito de gente endurecida pelo tempo. “É que depois de tudo que a gente vive, fica com medo de que as coisa boas não durem”, argumenta.
Apesar da mãe postiça já ter morrido, a filha não duvida de nenhuma palavra dita pela mãe biológica sobre o que passou e justifica: “Ela é muito simples e fala de um jeito muito verdadeiro”.
Convidada para viver com a mãe em Bauru, Jaqueline abre o sorriso ao falar do futuro. “Vou com o meu filho para lá. Tenho de ficar perto, aproveitar minha mãe”.

http://www.campograndenews.com.br/lado-b/comportamento-23-08-2011-08/depois-de-30-anos-filha-encontra-a-mae-no-facebook

Projetos de apadrinhamento de jovens e justiça juvenil restaurativa são premiados

13/11/2012 - 16h32

Gláucio Dettmar/ Agência CNJ

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, agraciou os vencedores do I Prêmio CNJ da Infância e da Juventude, nesta terça-feira (13/11), durante a 158ª sessão plenária, em Brasília. Ao lado do ministro, o corregedor nacional de Justiça em exercício, conselheiro Jefferson Kravchychyn, e o conselheiro Ney Freitas participaram da cerimônia de entrega dos troféus aos representantes dos projetos classificados nos três primeiros lugares, todos do Poder Judiciário de São Paulo.
O projeto “Família Hospedeira”, classificado em primeiro lugar, criou uma rede de pessoas e entidades para promover o apadrinhamento de adolescentes que não têm perspectivas de serem adotados. Os segundo e terceiro colocados – “Justiça Juvenil Restaurativa em São Caetano do Sul” e “Justiça Restaurativa: uma experiência com adolescentes em conflito com a lei”, respectivamente – foram recompensados pelo CNJ pela iniciativa de estimular a solução de conflitos entre jovens que cometeram atos infracionais e as vítimas desses atos.
Na cerimônia de entrega, Ayres Britto usou o conceito de “direito premial”, usado pelo cientista político italiano Norberto Bobbio, para fazer uma analogia ao objetivo do I Prêmio CNJ da Infância e da Juventude. “Direito ou sanção premial tem por objetivo estimular o comportamento socialmente desejável com promessa de recompensa. O ser humano é particularmente sensível às promessas de recompensa e as sanções premiais cumprem, no âmbito do Direito Positivo, exatamente esse papel de premiação”, afirmou o ministro, que entregou o primeiro prêmio ao criador do projeto, juiz Alessandro de Souza Lima, da 3ª Vara Cível da comarca de Pindamonhangaba.
O corregedor nacional de Justiça em exercício, conselheiro Jefferson Kravchychyn, entregou o troféu ao responsável pelo projeto classificado em segundo lugar, do juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de São Caetano do Sul, Eduardo Rezende Melo, e o conselheiro Ney Freitas agraciou os representantes do projeto que mereceu o terceiro lugar no prêmio, o juiz da 1ª Vara do Fórum das Varas Especiais da Infância e Juventude de São Paulo, Egberto de Aleida Penido, e as servidoras do mesmo órgão Maria Raimunda Chagas Vargas Rodrigues e Cilene Silvia Terra. Também participou da entrega o desembargador Antônio Malheiros, coordenador da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), que venceu os três primeiros lugares.
Família Hospedeira – A iniciativa vencedora oferece aos jovens do interior de São Paulo a oportunidade de terem padrinhos fora da instituição onde se encontram acolhidos. Essa foi a forma encontrada pelo juiz Alessandro de Souza Lima de reinserir socialmente crianças e adolescentes acolhidos que não têm o perfil desejado por famílias candidatas à adoção – maioria das famílias inscritas no Cadastro Nacional de Adoção não aceita adotar irmãos ou maiores de cinco anos. Uma reportagem produzida por afiliada da TV Globo na região sobre o projeto foi apresentada durante a solenidade.
 
Justiça Restaurativa – O público-alvo da justiça restaurativa juvenil é o adolescente que comete algum ato infracional e também as vítimas desse ato, muitas vezes praticados na escola. A estratégia é promover a solução pacífica do conflito envolvendo as duas partes envolvidas no ato infracional, quem sofreu e quem cometeu a infração. Dessa forma, o problema não é criminalizado nem levado à Justiça.
Menções honrosas – O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS) Joenildo Sousa Chaves, recebeu menção honrosa do ministro Ayres Britto pelo Projeto Padrinho, do TJMS. O desembargador Sousa Chaves, que também é responsável pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJMS, representou na cerimônia os outros 19 projetos que também mereceram a distinção de menção honrosa pela comissão julgadora do prêmio.
Leia mais:
Apadrinhamento é opção para crianças com poucas chances de adoção
Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias

 http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/22152-projetos-de-apadrinhamento-de-jovens-e-justica-juvenil-restaurativa-sao-premiados

CPI convoca outra baiana para depor sobre adoções

Ter , 20/11/2012 às 23:53 | Atualizado em: 20/11/2012 às 23:53

CPI convoca outra baiana para depor sobre adoções

Samuel Lima

• Lúcio Távora | Ag. A TARDE
  
  Marinalva de Jesus entregou seus filhos para adoção por intermédio de Neide

A apuração dos indícios de um  esquema de adoções ilegais no sertão baiano teve um dia decisivo na manhã desta terça-feira, 20, com a realização de uma sessão convocada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas na Câmara Federal, em Brasília. A assessoria do deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA), presidente da CPI, confirmou a aprovação de quebras de sigilo e convocações de novos nomes para depor na capital federal.
É o caso da  dona de casa Neide de Jesus Carvalho, moradora de Euclides da Cunha (a 334 km de Salvador), suspeita de, assim como o casal Carmen e Bernhard Topschall, ter intermediado a saída de crianças da região. A data para Neide se apresentar não foi definida. Conforme o juiz Luís Roberto Cappio, titular da Comarca de Euclides da Cunha, investigações indicam a presença de Neide em casos de adoção sob suspeita.
A TARDE localizou uma doméstica de 38 anos que reside e trabalha em Euclides da Cunha, e que confirmou ter entregue dois dos três filhos para Neide encaminhar a pais adotivos. Segundo a mulher (que só aceitou relatar a história sob anonimato), apenas um deles teve a certidão registrada no fórum local. "Um foi registrado como Pedro. O outro, ela (Neide) me falou que não era para registrar, que ia ser feito onde o menino foi levado", contou a mulher. Ela disse ter entregue os bebês recém-nascidos "por ter sofrido demais" na criação do primeiro filho.

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CPI aprovou a quebra de sigilos

Ela vive apenas com o primogênito, de 13 anos, em um cortiço. "O pai não assumiu. Passei muito tempo vivendo de esmola. Deixei os outros filhos para não deixar que eles morressem de fome".
Sem amor - Pelos cálculos dela, as crianças hoje estariam com 11 e 8 anos. "Eu disse ao juiz da época que, se quisessem, podiam até me mostrar uma foto deles. Mas não quero ter os dois de volta, não existe amor como o que tenho pelo meu primeiro filho, é diferente. E nem quero conhecer as mães adotivas", ressaltou.
Ao A TARDE, Neide admitiu também ter intermediado o contato entre duas mães que aceitaram entregar os filhos e os casais que ficaram com as crianças: "Fiz para ajudar essas pessoas e nem ganhei dinheiro com isso como estão falando por aí". Ambos os casos são referentes à adoção de gêmeos - um deles foi noticiado por A TARDE na edição do último dia 14. "Esses gêmeos que vocês citaram na matéria não foram entregues a estrangeiros. Estão com um casal de São Paulo, que hoje vive em Salvador", informou Neide.
Nascidos há 11 anos, os outros gêmeos, de acordo com Neide, são filhos biológicos de uma moradora do povoado Água Doce, em Euclides da Cunha. Foram entregues a uma mulher identificada como Maria do Carmo, também conhecida como Carminha. "As crianças foram registradas com o nome da mãe biológica e hoje vivem com Carminha, em Salvador. Estudam em colégio particular e tudo. Foi Carminha também que me procurou para apresentar ao casal que acabou ficando com os outros gêmeos".
Neide disse que já está constituindo advogado. "Ajudei pessoas com necessidades e fizemos tudo dentro da lei. Estou pronta para tirar isso a limpo, para o que a Justiça precisar. E mostrar que não sou desse tipo de gente", respondeu.
 http://atarde.uol.com.br/bahia/materias/1468349

Resgate da Cidadania Produtiva

Qua, 21 de Novembro de 2012 17:25 Assessoria

Para ilustrar bem esta situação, José Carlos Reis, Secretario de Pequenos Negócios, mostrou um vídeo com o depoimento de uma cidadã de Cruzeiro do Sul

Ontem o Sebrae, o Ministério Publico e o Governo do Estado do Acre através da Secretaria de Pequenos Negócios , durante a programação do VII Encontro Norte-Nordeste de Apoio à Adoção e I Encontro Trifronteiriço de Adoção deram um grande passo que promete gerar resultados eficazes para a sociedade. As três instituições assinaram o Termo de Cooperação Técnica que tem por objetivo capacitar e gerar renda as famílias que não podem criar seus filhos alegando a impossibilidade financeira.

A parceria, segundo a diretora técnica do Sebrae no Acre, Elizabeth Monteiro, é preparar estes pais de famílias para atuarem no mercado empreendedor, são famílias carentes mas que podem ter suas vidas restauradas através do conhecimento, dos treinamentos profissionalizantes.“Vamos levar oportunidade para essas famílias, nesta parceria entra o Ministério Publico Estadual que entra com a mobilização e acompanhamento destas famílias, entra o Estado com suas politicas publicas que através de convênios com o Governo Federal disponibiliza equipamentos para atividades empreendedoras.”

Segundo Elizabeth Monteiro, este é apenas um projeto piloto com 30 famílias e que depois será expandido, “espero que isso de um resultado lindo para a sociedade.” Finaliza.

Para ilustrar bem esta situação, José Carlos Reis, Secretario de Pequenos Negócios, mostrou um vídeo com o depoimento de uma cidadã de Cruzeiro do Sul  que tem 7 filhos adotivos e que para sustenta-los optou por empreender na área da beleza. Com as capacitações do Sebrae e a entrega de equipamentos pela Secretaria de Pequenos Negócios, ela expandiu seu pequeno salão de beleza e teve sua renda aumentada a ponto de já ter tido a oportunidade de comprar um meio de transporte para a família.

Para motivar mais ainda os participantes do Encontro, o Sebrae trouxe nada mais nada menos que o conferencista Tom Coelho para proferir a palestra “ Sensibilizando para o Empreendedorismo como Instrumento de Resgate da Cidadania Produtiva”.

Tom Coelho é educador, conferencista e escritor com artigos publicados em 17 países. É autor de “Somos Maus Amantes – Reflexões sobre carreira, liderança e comportamento”, “Sete Vidas – Lições para construir seu equilíbrio pessoal e profissional” e coautor de outras cinco obras.

Criança de 10 meses abandonada no Zaire

22-11-2012

Uma criança do sexo masculino que aparenta ter 10 meses de idade foi abandonada debaixo de uma ponte, arredores da cidade M’banza Congo, província do Zaire, apurou a RNA.

O chefe de sessão administrativa do instituto nacional da criança no Zaire, André Monteiro Lelo, condenou o acto que considera totalmente desumano.

Este caso é realmente a todos os níveis reprováveis, nós consideramos que ainda há muito trabalho a ser feito para que casos como este não voltem a acontecer na nossa sociedade.

http://www.rna.ao/ngolayeto/noticias.cgi?ID=65391

MONTE SANTO: CASA DE PAI DE CRIANÇAS ENTREGUES PARA ADOÇÃO É INCENDIADA

22.11.2012
Ele prestou queixa na polícia, que investiga se ação foi criminosa
Da Redação

A casa de Gerôncio de Brito Souza, pai das cinco crianças que foram tiradas de casa e entregues para adoção, sofreu um incêndio na madrugada da quarta-feira (21) em Monte Santo e ficou completamente destruída. A polícia ainda investiga se o fogo começou acidentalmente ou se foi um incêndio criminoso.
Segundo o delegado Elísio Araújo Ramos informou ao Correio24horas, Gerôncio procurou a delegacia para prestar queixa. "A gente está apurando ainda os fatos. É preciso muita calma, muita tranquilidade, para saber o que realmente aconteceu", diz Ramos.
Gerôncio prestou queixa porque acredita que o incêndio foi criminoso e perdeu tudo para o fogo, segundo declarou ao site Altar do Sertão. "Meus sapatos, minhas roupas, meus móveis e minha comida foi toda queimada, agora estou largado", disse.
A casa era alugada. Ninguém estava no local no momento do incêndio e uma irmã de Gerôncio, que mora ao lado, foi quem viu o fogo consumindo a residência. Ela sentiu o cheiro de queimado e foi ver o que era. "Eu chamei meus filhos, meu marido e alguns vizinhos que pegaram baldes e começaram jogar água na casa, a sorte era que meu “tanque” estava cheio. Meu medo era dele está queimado, morto ai dentro, mas graças à Deus nada aconteceu com ele. Entregamos nas mãos de Deus", disse Conceição ao Altar do Sertão.

ADOÇÃO ILEGAL
Cinco filhos de Gerôncio com a lavradora Silvânia da Silva, inclusive uma criança de 2 meses, foram tirados da casa dos pais pela polícia para adoção. As crianças foram entregues a quatro casais de São Paulo, entre maio e junho do ano passado. Há suspeita de irregularidades no processo. A CPI do tráfico de pessoas também investiga o caso e chegou a ouvir Silvânia.
O Ministério Público da Bahia pediu a revogação das guardas provisórias das crianças. O juiz Luiz Roberto Cappio, que analisa o pedido, deve divulgar sua decisão sobre o caso na sexta-feira (22), segundo o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Caso ele defira o pedido, a lavradora Silvânia irá viajar para o interior de São Paulo para conviver por um mês com as crianças, com auxílio de uma equipe multidisciplinar. Uma advogada da Centro de Defesa da Criança e do Adolescente da Bahia (Cedeca) deve acompanhá-la, segundo o órgão.
Então responsável pela comarca de Monte Santo, município baiano onde houve denúncia de adoção irregular de crianças, o juiz Vítor Manoel Xavier Bizerra disse no início do mês que as informações sobre o caso da guarda de cinco crianças de uma mesma família têm sido distorcidas. Ele alegou também que há tentativa de intimidação ao Judiciário no trabalho de proteção aos menores.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, no mês passado, que a Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) investigasse se o juiz Vítor Bizerra cometeu irregularidade ao autorizar que as cinco crianças fossem retiradas da guarda dos pais e entregues para adoção a quatro casais de São Paulo. Ele também foi ouvido pela CPI.
Foto: Casa ficou completamente destruída depois do incêndio, na quarta
http://www.ibahia.com/detalhe/noticia/monte-santo-casa-de-pai-de-criancas-entregues-para-adocao-e-incendiada/