Crianças abandonadas são resgatadas pela GCM (Reprodução)

26 de abril de 2017

Quatro crianças em situação de abandono e maus-tratos foram resgatadas na noite deste domingo pela GCM (Guarda Civil Municipal) de São Bernardo, na região do Grande Alvarenga.

Ao fazer a ronda no bairro, a equipe foi abordada por uma moradora que avisou os agentes das condições inadequadas das crianças de nove, sete, três e um ano de idade. Elas estariam sozinhas em casa havia pelo menos quatro dias.

Na residência, a GCM encontrou o ambiente em péssimas condições de higiene, com mau cheio, roupas e louças sujas espalhadas, sem água e sem luz. Com fome, as crianças pediam por comida e foram atendidas pelos agentes, que ficaram sensibilizados com a situação.

Horas depois a mãe foi localizada. Thays Daise dos Santos foi levada para o 3º DP (Assunção), onde foi registrado um boletim de ocorrência por abandono de incapaz e maus-tratos a menores. O conselho tutelar também foi acionado e encaminhou as crianças para outros familiares.

Original disponível em: http://www.dgabc.com.br/Noticia/2629257/criancas-abandonadas-sao-resgatadas-pela-gcm

Reproduzido por: Lucas H.

Polícia apura se bebê foi abandonado em rua por motorista de carro branco (Reprodução)

25/04/2017

A Polícia Civil apura se a motorista de um carro branco foi quem deixou uma recém-nascida dentro de uma mala em uma calçada do Setor Papillon Park, em Aparecida de Goiânia, Região Metropolitana da capital. A suspeita foi levantada durante o depoimento do homem que encontrou a bebê, que deve se chamar Emanuele Cristina.

“Ele disse que chamou a atenção porque o carro saiu e deixou de tampar onde a mochila estava. Porém, ele não viu se alguém saiu do carro e deixou a mochila”, explicou a titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), Caroline Borges Braga.

A menina foi encontrada no domingo (23). Uma equipe da polícia fez diligências na região, mas não localizou imagens que possam ajudar a desvendar o caso. “Infelizmente, é um local ermo, com poucas câmeras de segurança, o que inviabilizou um pouco nesse sentido as diligências”, disse.

Mais duas testemunhas devem ser ouvidas pela Polícia Civil nesta terça-feira (25). A delegada também pediu a hospitais que acionem a corporação caso alguma paciente com características de parto recente dê entrada nas unidades.

Imagens mostram o momento em que a recém-nascida foi encontrada, dentro da mala sob uma árvore (veja acima). O vídeo começa mostrando os moradores da região ao redor da bebê. Um dos presentes chama o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e relata o estado da menina. “A neném está com frio mesmo. Está mostrando sinais de hipotermia”, disse.

Em seguida, as imagens mostram a chegada de duas motos do Samu. Um dos socorristas, Gildo Franks, segura a bebê e a examina, ainda sentado na calçada. Outra moradora que acompanha o atendimento comenta que crê que a recém-nascida está com fome. “Olha os lábios dela, querendo mamar peito”, afirma.

Franks relata que notou que a recém-nascida estava fria e com pouca oxigenação no sangue, porque estava um pouco arroxeada, mas estava aparentemente bem. Ele conta que ficou comovido em poder ajudar.

“Quando envolve criança todo mundo fica emocionado. A gente, às vezes, precisa socorrer criança afogada, atropelada, mas quando é desse jeito a gente se emociona ainda mais. Ela nasceu muito bonita, com quase 3,6 kg”, disse ao G1.

Após realizar os primeiros exames, Franks relata que esperou outra unidade chegar para finalizar o atendimento. Conforme o Samu informou à TV Anhanguera, a estimativa é que a bebê tenha resistido por cerca de três horas dentro da mala sob a árvore.

Abrigo

A enfermeira do Samu Larysse Lorenna Alves dos Santos acredita que a menina nasceu na madrugada de domingo e que o parto ocorreu dentro de casa. O Samu transportou a recém-nascida até o Hospital Materno Infantil (HMI), em Goiânia. Com peso de 3,6 kg e passando bem, ela teve alta na segunda-feira (24) e foi para um abrigo. O Conselho Tutelar não informou o nome da unidade por questão de segurança.

Responsável por levar a criança, o conselheiro tutelar Iron Cordeiro se emocionou com a situação da menina. “A gente espera que seja tudo melhor para ela. Ela já é uma guerreira porque nasceu saudável e em menos de 24h já está tendo alta. Ela mostrou que vai viver e vai viver bem, se Deus quiser. Com ajuda da gente e da sociedade porque tem muita gente que quer dar esse carinho que ela precisa”, disse Iron, com os olhos marejados.

Original disponível em: http://g1.globo.com/goias/noticia/policia-apura-se-bebe-foi-abandonado-em-rua-por-motorista-de-carro-branco.ghtml

Reproduzido por: Lucas H.

Abandono afetivo pode configurar dano moral - saiba quando se justifica a indenização (Reprodução)

25 abr 2017

É difícil estabelecer padrões e valores para a família, especialmente considerando os vários tipos de família dos quais temos exemplo. O modelo de pai, mãe e filhos há muito foi desmentido pela nossa própria sociedade que o pregou na mídia. O que vemos quando olhamos para os lados são avós e netos, mães e filhos, pais e filhos (com menos frequência) e até mesmo parentes mais distantes tomando para si o dever de educar e acompanhar uma criança cujos pais optaram por abandoná-la

Entende-se que abandonar uma criança pela qual se é responsável trata-se de uma ilicitude. O poder familiar delega, naturalmente, deveres - especialmente aos adultos - que quando ignorados se tornam algo ilícito. O problema principal é que a ilicitude acaba por gerar consequências graves, afetando o crescimento e a saúde psíquica de uma criança ou adolescente que desenvolve dentro de si sentimentos fortes de rejeição, desprezo e quiçá insensibilidade.

É importante ressaltar que quando falamos sobre a ilicitude do abandono não queremos com isso dizer que seja obrigatório aos pais que tenham pelos filhos o afeto que, culturalmente, esperamos que haja no seio de uma família. Como dissemos, as famílias possuem diferentes características e não se pode obrigar um indivíduo a ter pelo outro qualquer tipo de afeto, do mesmo modo que não se pode mensurar ou estipular nada em termos de sentimentos pessoais. Porém, constitucionalmente falando, o cuidado seria o dever de criar, educar, acompanhar e preparar um ser humano para ter uma vida digna em sociedade, zelar pela proteção dos seus interesses e direitos e garantir a sua segurança.

Quando configura o dano

O dano moral é, por si só, bastante subjetivo; embora muitas pessoas tenham tentado tirar dele proveito para conseguir indenização às custas de "meros aborrecimentos". Os juízes têm buscado ser irredutíveis a esse respeito na tentativa de não permitir que a justiça falhe ao impor indenizações muito superiores aos aborrecimentos causados ao indivíduo.

A dificuldade de se mensurar o dano moral encontra-se em seu caráter subjetivo e relativo: o que causa dano a um indivíduo pode não causar a outro. Em todo caso, configura-se o dano quando o juiz responsável entende ser óbvio o constrangimento, frustração, humilhação ou vexação causados a uma pessoa devido à desatenção ao cumprimento das obrigações por parte de outrem.

No caso do abandono afetivo, o dano moral não se configura simplesmente pelo abandono em si. É preciso que se prove o distanciamento da vida familiar, sequelas psíquicas causadas por uma situação gerada pela ilicitude do abandono, claro sofrimento, humilhação e constrangimento diante da falta daqueles que são responsáveis pela criança.

É importante também mencionar que não são somente os pais que podem ser sujeitos à indenização, mas aqueles que se desfizerem de um forte vínculo emocional através do abandono, sendo assim igualmente responsáveis pelas mesmas consequências. Também é importante lembrar que somente uma criança ou adolescente poderia alegar dano moral. Os casos de adultos são extremamente específicos: somente quando puder provar que o dano ocorreu enquanto ainda estava na infância ou adolescência, tiver disso provas concretas e respeitar os prazos estabelecidos por lei.

Exemplos reais

O Superior Tribunal de Justiça condenou um pai a indenizar em 415 mil reais a sua filha por abandono material e afetivo em São Paulo. A decisão foi inédita e foi proferida pela Terceira Turma do STJ. Em primeira instância, o pedido foi recusado, sob a alegação principal de que a mãe teria um comportamento agressivo com relação ao pai e que a perda do poder familiar já seria punição suficiente. Porém, através de recurso, a mãe conseguiu provar que o pai era abastado e próspero e ainda assim foi ausente, não só no que tange às obrigações afetivas como pai, mas também no âmbito material.

Diante disso, a ministra Nancy Adrighi da Terceira Turma do STJ, entendeu que embora não se possa forçar um indivíduo a desenvolver qualquer tipo de sentimento por outrem, "cuidar é dever" e por essa razão não há motivo para não tratar danos ocorridos dentro de relações familiares de maneira diferente daquela que se trata danos civis. Ainda que haja muita subjetividade quando falamos de danos morais em questões familiares, a ministra ainda afirmou que a paternidade implica obrigações mínimas, que foram ignoradas pelo pai no caso em questão.

Nesta situação, a filha já havia conseguido se graduar e consolidar-se como profissional, superando o tratamento dispensado como "filha de segunda classe" perante os outros filhos que o pai havia tido - e sido presente em suas vidas - sendo capaz de constituir sua própria família. A mágoa e os sentimentos de tristeza oriundos de uma história na qual tudo o que obteve do pai foi rejeição e ausência é que configuram o dano. O pedido de indenização foi, então, aceito. Porém, o STJ considerou o valor alto e a decisão final foi que o pai deveria pagar um valor de 200 mil a partir de dezembro de 2008.

Apesar de a requerente já ter vivido a infância e a adolescência, é importante lembrar que o caso se trata de uma das exceções concedidas aos adultos. Afinal, é entendido que o dano moral por abandono afetivo afeta mais intensamente crianças e adolescentes e dificilmente configura-se no caso de um adulto. Porém, a ressalva vale para o caso de se conseguir provar um dano que foi causado durante a infância e a adolescência, desde que sejam respeitados os prazos para se recorrer à justiça, como foi o caso apresentado neste artigo.

Em 2012 o STJ recusou pedido de indenização por abandono afetivo

Em caso datado de 2012, o STJ de São Paulo (TJSP) recusou um pedido de indenização em situação similar devido ao fato de o pai da requerente só ter tido sua paternidade confirmada 38 anos após o nascimento da mesma. Os ministros da Terceira Turma entenderam, nesse caso, que não houve ato ilícito ou culpa do genitor. A autora, no entanto, alegou que mesmo após a paternidade confirmada, o seu pai nada fez para lhe prestar ajuda ou amparo, tendo comprado imóveis para os outros filhos e continuado o tratamento diferenciado dispensado a cada um deles.

link! Autor Medeiros Araujo ADV https://www.medeirosdearaujo.adv.br/

Original disponível em: https://www.terra.com.br/noticias/dino/abandono-afetivo-pode-configurar-dano-moral-saiba-quando-se-justifica-a-indenizacao,31837fe21c8a3922e06140447e34b176sush61yp.html

Reproduzido por: Lucas H.

Audiências decidem destino de crianças em fila de doação no Crato (Reprodução)

25/04/2017                

O Crato tem entre oito e dez famílias na fila de espera por adoção, número significativamente abaixo da quantidade de crianças esperando por quem queira adotá-las. Existem 22 crianças e adolescentes, entre recém-nascidos e 16 anos de idade, de ambos os sexos, amparadas pela Justiça em casas de acolhimento, sob os cuidados de uma equipe multidisciplinar formada por assistente social, psicólogo e outros profissionais. Entre o final do mês de abril e o mês de maio, uma série de audiências concentradas com os pais e integrantes de toda rede protetora busca dar os encaminhamentos necessários e encontrar uma saída para as questões.

Antes, os jovens assistidos viviam em situação de vulnerabilidade social por falta de estrutura familiar. Com a ajuda da rede de proteção, tenta-se a recuperação de seus vínculos familiares. O problema está sendo tratado pontualmente, caso a caso, conforme disse o juiz da II Vara Cível da Infância e Juventude da Comarca local, José Flávio Bezerra Morais. Com as audiências, vão ser usados todos os meios possíveis para que os filhos voltem ao seio familiar de origem ou sejam realocados em famílias extensas, com tios, avós e demais parentes. Em último caso, poderão ir para o cadastro de adoção.

Original disponível em: http://cearanews7.com/audiencias-decidem-destino-de-criancas-em-fila-de-doacao-no-crato/

Reproduzido por: Lucas H.

Adoção em outro município (Reprodução)

24 Abril 2017

Uma opção para candidatos a adoção é procurar crianças em outros municípios.
Não há varas em todos os municípios e comarcas, mas pode haver crianças disponíveis para adoção.


ATENÇÃO: Este artigo foi feito com nossos conhecimentos e melhores intenções. Se há algo incorreto, avise-nos. Se na sua comarca algo é diferente, avise-nos. Queremos fornecer a melhor informação possível. Esse é nosso trabalho.

Primeiro vamos esclarecer alguns pontos sobre adoção.
Você somente pode se habilitar para adoção no município em que reside.
Sua habilitação tem validade nacional, isto é, vale em todos os municípios do Brasil.
Dito isso, vamos discutir como funciona uma Vara da Infância.
Quanto uma criança fica disponível para adoção, ela é inserida no CNA, Cadastro Nacional de Adoção. Quanto uma família se habilita, também é cadastrada lá. A equipe da Vara procura famílias para as crianças de sua comarca. Se não encontram, podem recorrer ao CNA.

Geralmente uma criança que não tem adotantes na comarca, também não terá em outras comarcas. São as crianças mais velhas, grupos de irmão, tem doenças graves, etc.
Mas esses critérios podem variar de uma comarca para outra.
Por exemplo, é possível que em determinada comarca, todas as crianças de 12 anos encontrem famílias, e em outras comarcas não. O conceito de crianças mais velhas pode variar de uma comarca para outra.

Então o que você pode fazer, e o que você pode esperar encontrar?

Você pode visitar, ou ligar, para outros municípios perguntando se tem crianças no seu perfil. Para isso, você deve estar habilitado, e isso deve ser feito no seu município. Sem a habilitação, não adianta nem começar. Uma vez habilitado, você vai a Vara e pede cópias dos documentos para visitar outras comarcas. Esse procedimento pode variar de uma comarca para outra. Visite sua Vara e se informe.
De posse desses documentos, você pode procurar e ligar para outras Varas, em qualquer cidade do país. Mas pense em lugares onde poderá ir e fazer visitas frequentes. O processo de adoção pode obrigá-los a fazer várias visitas

Você não pode consultar o CNA, que é de acesso restrito. Também não temos certeza sobre sua atualização em todas as comarcas. Há comarcas sem pessoal ou computadores suficientes.

Um caminho alternativo são os grupos de apoio a adoção. Uma vez que você esteja habilitado, e tenha cópias dos documentos, converse com o grupo de apoio a adoção de sua cidade. Este pode ter contato com outros grupos e informações sobre outras comarcas. Mas que fique claro, o auxílio que os grupos de apoio não evita as Varas da Infância. No final, é lá que a adoção acontece.

Nesse momento, é provável que passe pela sua mente mudar o perfil para facilitar a adoção. Essa é uma decisão muito séria, e perigosa. Cuidar e ser responsável por uma criança é uma decisão que tem consequências pelo resto da vida. Uma decisão errada prejudicará muitas vidas, sem possibilidade de conserto. Se você sonha com um bebê, não estará pronto para um garoto de 8 anos. Não dá para fazer testes, período de experiência. Adoção é definitiva.
Recomendamos muito cuidado em mudar o perfil.

Esperamos que essas informações sejam úteis e repetimos, se você tem alguma correção a fazer, escreva-nos pelo http://portaldaadocao.com.br/fale-conosco.

Original disponível em: http://www.portaldaadocao.com.br/102-adocao-em-outro-municipio

Reproduzido por: Lucas H.

Mesmo com tantos candidatos à adoção, abrigos estão cheios (Reprodução)

24/04/2017

O Jornal Nacional retoma nesta segunda-feira (24) a apresentação da série especial de reportagens sobre adoção, que nós começamos a exibir no dia 10 de abril. Nos dias seguintes, nós tivemos que interromper a sequência por causa do volume de informações da delação da Odebrecht na Lava Jato.
Aquela primeira reportagem mostrou que mais de 40 mil crianças e adolescentes vivem em abrigos no Brasil e descreveu o processo para adotar no nosso país.

A repórter Graziela Azevedo vai mostrar por que a conta não fecha. Mesmo com mais interessados em adotar do que crianças e adolescentes disponíveis para adoção, os abrigos brasileiros continuam cheios.

“Força, força! E gol! Estica o corpo! Agora vai! Na trave!”.
“Cada conquista é uma vitória mesmo, porque é maravilhoso. Estou sentindo que eu estou cumprindo com o dever que eu propus a fazer, que é fazer a Vitória feliz”, afirma Ana Cristina Macene Ricieri.
Cumprindo e com louvor. Ana deixou o emprego de vendedora de loja para acompanhar os tratamentos que ajudam ela a superar as dificuldades de uma paralisia cerebral.

A deficiência, que foi a causa do abandono por parte dos pais biológicos, acabou sendo também a razão da aproximação das duas. Aconteceu numa visita ao abrigo onde Vitória viveu seus primeiros 3 anos.

“Eu fui não com a intenção de adotar, só de conhecer, acompanhar uma amiga. Como ela tinha a deficiência dela, ficava num cantinho, as pessoas chegavam para visitar e foram passando direto por ela. E aquilo, na hora que eu olhei, ela quietinha, com carinha tristinha, passei por ela e olhei. Na hora que eu olhei para ela, ela já levantou os bracinhos pedindo colo”, conta a mãe adotiva de Vitória, Ana Cristina.

Querer que os filhos nasçam com saúde é um desejo legítimo de qualquer pai, de qualquer mãe, mas a natureza e o destino não seguem o padrão de perfeição que muitas vezes temos na cabeça. Podemos cuidar da saúde, dar boa educação e carinho, mas os filhos, as crianças são o que são. Há coisas que não podemos moldar ou mudam e nem todos estão abertos para aceitar isso.

Os desencontros começam no preenchimento dos formulários em que os candidatos a adoção colocam as características que aceitam ou não em seus futuros filhos: além de raça, sexo e idade, precisam decidir se receberiam grupos de irmãos, crianças com doenças ou deficiências tratáveis.
“E eu meu marido sentávamos para preenche aquilo e não conseguíamos preencher. Se eu tivesse um biológico, não estaria escolhendo nada disso. Não saberia da forma que ia nascer. Não saberia se ia nascer saudável, se não, se ia nascer com cabelo liso, com cabelo enrolado”, disse Ana Cristina.
Mas é obrigatório fazer escolhas na hora de preencher o cadastro. A média no cadastro nacional é de cinco pretendentes para cada criança disponível para adoção, e mesmo assim muitas passam a vida nos abrigos.

É que elas nem sempre se encaixam nos desejos dos adotantes. Só 8% dos candidatos aceitam crianças com necessidades especiais; 12% dos menores cadastrados têm algum problema físico ou mental; e mais de 65% são negros ou pardos. A maioria tem mais de 5 anos de idade. Muitos têm irmãos que não querem se separar, um desejo que a Justiça hoje costuma respeitar.

Cerca de 56% são meninos e 44% meninas. Mas a maior fila para adotar é de pessoas que querem:
“Menina branca recém-nascida. É a maior fila que tem no Brasil. Menina branca de até 6 meses. Então, a gente precisa tomar cuidado para separar o que é a demora da adoção em decorrência da falta de recursos humanos, em decorrência da burocracia legal, e separar o que é a dificuldade da adoção por conta das restrições que os próprios adotantes colocam na hora de adotar”, explica o juiz da Vara da Infância Protetiva de Guarulhos, Iberê de Castro Dias.

Os bebês ainda são minoria, mas chegam com maior frequência nos abrigos e por uma razão que é uma ferida social: o uso do crack.

Os filhos desse drama são muitos. Só a Vara Central da Infância em São Paulo recebe de dois a três bebês por semana, filhos de dependentes do crack.

Uma casa de acolhimento tem hoje 20 bebês. Quem cuida deles garante que são guerreiros. E se entende logo o porquê.

“Eles chegam aqui numa condição debilitada, eles chegam assustados e com o tempo vão evoluindo, vão melhorando, vão crescendo”, conta a assistente social Vicemy Feitosa Moura.

A maioria supera os problemas de saúde e alguns têm a sorte também de superar medos e preconceitos. Acompanhamos um momento de entrega para adoção. As funcionárias do abrigo se emocionam.

“Vai com Deus, seja muito feliz. Seja abraçada pela sua nova família que nós estamos torcendo por você”, diz a funcionária.

Conhecemos também a fotógrafa Adriana Queiróz, que virou voluntária do abrigo onde adotou o filho Bernardo.

“É muito especial para ele saber da história de vida dele, que não começou quando nós o conhecemos. Começou muito antes. E esse tempo que ele passou aqui é muito especial e eu só tenho a agradecer porque elas cuidaram do meu anjo, da minha promessa até a hora de eu e meu marido podermos conhece-lo”, diz a fotógrafa Adriana Queiroz.

É com carinho que as funcionárias registram em álbuns um pouco da história de cada bebê: primeiros passos, dentinhos, uma evolução que ganha força com a chance de uma família disposta a enfrentar qualquer problema que o passado dos pais biológicos possa ter deixado.

“O que for para a gente enfrentar, enfrentaremos nós três juntos. Quando conhecemos ele, ele tinha problemas respiratórios e aí foi supertranquilo para a gente poder resolver tudo isso com a pediatra dele. Ele está maravilhoso, graças a Deus! Ele está ótimo, ele está muito bem. Ele é um presente maravilhoso”, afirma Adriana.

Um presente tão especial quanto o que a Ana e o Carlos ganharam.

“A Vitória não nasceu de mim, mas ela nasceu pra mim!”, diz Ana Cristina.

Original disponível em: http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2017/04/mesmo-com-tantos-candidatos-adocao-abrigos-estao-cheios.html?utm_source=facebook&utm_medium=social&utm_content=jn

Reproduzido por: Lucas H.

Grupo ‘Revelar’ de Apoio a Adoção em Mauá (Reprodução)

24 de abril de 2017

Formado por voluntárias, que ativamente trabalham com famílias adotantes e crianças/adolescentes aptos a adoção no Município de Mauá.

Maio é o mês da adoção no Brasil, e por este motivo é necessário levantarmos algumas bandeiras pela causa, pois trata-se de um processo longo e desgastante envolvendo pessoas que se dispõem a adotar e aquelas que aguardam uma família.

Além disso, após a concretização do processo de adoção se faz necessário um acompanhamento técnico e psicológico buscando a consolidação do processo.

Em Mauá, um grupo liderado por três profissionais mulheres, uma assistente social e duas psicólogas, tem trabalhado de forma voluntária para auxiliar e promover a adoção de forma intensa no Municipio.

Vaine Santana Fontes, é filha por adoção e hoje psicóloga, foi quem idealizou o Projeto, que após conhecer outras profissionais que também tinham sonho em lutar por esta causa, juntaram-se e formou o Grupo de Apoio a adoção.

Sendo elas, Miriá Ferreira dos Santos, mãe por adoção e Assistente Social, também atua como coordenadora de um Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes e Daniela Ferreira da Mata Ferreira, também psicóloga e coordenadora de um Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes, antigamente denominado de abrigo ou orfanato.

As três lideram o GAAM - Revelar (Grupo de Apoio a Adoção de Mauá), fundado em outubro de 2016, mas que já vinha sendo idealizado a cerca de 10 anos, como afirmam as participantes.

O Projeto concretizou-se com o apoio do Grupo de Apoio Laços de Ternura de Santo André, já consolidado naquele Município, e no ano passado,  com o Projeto em mãos foram até o Fórum de Mauá e o apresentaram para equipe técnica e para o Ministério Público que se interessou de imediato, tendo em vista a impossibilidade do setor técnico em assumir esta responsabilidade, e de não existir  um trabalho nesse sentido na cidade.

 “Após essa apresentação, o setor técnico passou a nos encaminhar casais para participar do grupo, casais estes habilitados ou não, mas que necessitam deste respaldo, nosso primeiro encontro ocorreu em 28 de outubro de 2016, em uma sala cedida pelo Colégio Monsenhor Alexandre, ao lado da Igreja Matriz”, explicam.

As integrantes do GAAM- Revelar são unânimes ao afirmarem: “É de nosso conhecimento que muitas crianças brasileiras impossibilitadas de viver com suas famílias de origem sonham em ser amadas e inseridas numa família adotiva, direito este preconizado no ECA. 

Sabe-se também, que a filiação adotiva é repleta de preconceitos, e mitos e existem muitas facetas no universo da adoção que precisam ficar claras aos adotantes, para que a adoção seja bem-sucedida. “É preciso preparar os pais e futuramente seus filhos adotivos contra os fantasmas do abandono, contra os preconceitos e dúvidas que virão”, completam.

O GAAM- Revelar se reúne mensalmente na sede da ONG União de Saúde sem Fronteiras, localizada na Rua José Pinto, nº 152- Jardim Santa Lidia - Mauá, se propondo a trabalhar em parceria com pais adotantes e filhos adotivos, proporcionando suporte de caráter Psicológico, Social e Jurídico.

Primeira caminhada da adoção

Comemora-se em 25 de Maio O DIA NACIONAL DA ADOÇÃO, buscando chamar atenção para o tema , sensibilizar as autoridades e divulgar o próprio grupo, o GAAM-  Revelar estará promovendo em Mauá, no dia 21 de maio, sua primeira caminhada, a partir das 8:00  com saída do POUPATEMPO MAUÁ- encerrando-se no Fórum de Mauá simbolizando o Inicio e o Fim do Processo para os casais.

Original disponível em: http://www.jornaltotal.com.br/2017/04/grupo-revelar-de-apoio-adocao-em-maua.html?m=1

Reproduzido por: Lucas H.

Apadrinhamento Afetivo é desenvolvido em Maravilha (Reprodução)

24/04/2017

O programa Apadrinhamento Afetivo – Viver em família é para todos, teve início neste ano no município. O programa, que surgiu da necessidade de favorecer o direito à convivência familiar das crianças e adolescentes que vivem nos abrigos, é voltado exclusivamente para aqueles onde não foi possível a reinserção com sua família natural ou substituta.

No dia 6 de maio de 2017 será promovido um evento com a contribuição teórica da professora universitária e advogada Edenilza Gobbo, que falará sobre o tema. O evento está sendo promovido pelo Grupo de Estudos e Apoio à Adoção (Geama), em conjunto com entidades parceiras, e será realizado na sede do Lions, das 14h às 16h.

Andreia Segalin, assistente social forense, explica que em Maravilha existem 25 crianças e adolescentes em medida de proteção, temporariamente inseridas na situação de acolhimento. Ela relata que a maioria das crianças e adolescentes mantém o vínculo com seus familiares na tentativa de reinserção, contudo, em alguns casos a família natural não demonstra melhoria e são destituídas do poder familiar. 

Andreia conta que existem nove adolescentes de Maravilha, com idades entre 13 e 17 anos, que vivem nesta situação. “O apadrinhamento afetivo constituirá uma possibilidade para vivência de outras referências de afeto e cidadania: a família dos padrinhos”, diz.

Ela enfatiza que ser referência de família para estes adolescentes não significa compromisso dos padrinhos pela guarda ou adoção. “A guarda continuará sendo do guardião do abrigo ou cuidador, bem como a moradia principal. Caberá aos padrinhos apenas disponibilidade afetiva e de tempo para conviver com seu afilhado, sendo no mínimo uma atividade por mês”, explica. 

O que é Apadrinhamento Afetivo?

É um programa que permite a convivência de pessoas da comunidade, com crianças ou adolescentes que moram nos abrigos (institucional ou família acolhedora) – exclusivamente àquelas cujos pais foram destituídos do poder familiar, com remotas possibilidades de adoção e sem perspectivas de reinserção familiar. Os conviventes passam a se denominar padrinhos e afilhados no contexto do Programa de Apadrinhamento. 

Qual o objetivo da convivência no apadrinhamento? 

Favorecer à criança ou adolescente apadrinhado outras referências de vida familiar, social e de cidadania, a partir da oportunidade de conviver na família do padrinho/madrinha. Possibilitar que o padrinho/madrinha possa acompanhar, orientar assistir e apoiar o desenvolvimento e a vida de uma criança ou adolescente que esteja em acolhimento familiar ou institucional. 

Quem pode apadrinhar? 

Pessoas residentes em Maravilha que tenham interesse de participar ativamente da vida de seus afilhados (no mínimo uma vez ao mês); ser maior de 21 anos, respeitando uma diferença de 16 anos entre padrinho e afilhado; ter disponibilidade de participar de reuniões/capacitações com a equipe responsável e respeitar as regras do programa e das instituições de acolhimento onde reside o(a) afilhado(a); consentir e participar dos procedimentos de habilitação (visita técnica na residência; avaliação social e psicológica); compartilhar a responsabilidade do apadrinhamento, se possível, com outra pessoa de sua convivência.

Quem são os afilhados? 

Crianças e adolescentes em medida de proteção, residentes no Abrigo Institucional de Maravilha ou nas Famílias Acolhedoras.

Relação de documentos necessários para inscrição:

- Cópia de documentos pessoais (Identidade, CPF, Certidão de Casamento ou Nascimento)

- Comprovante de residência em Maravilha

- Comprovante de rendimentos

- Atestado ou declaração médica de condições físicas e sanidade mental 

- Certificado de antecedentes civil e criminal (obtida junto ao Fórum da Comarca)

- Formulário de interesse (ficha de inscrição) preenchida – disponível na Secretaria de Assistência Social, Fórum de Maravilha ou com membros do Geama

Original disponível em: http://wh3.com.br/olider/noticia/157004/apadrinhamento-afetivo-e-desenvolvido-em-maravilha.html

Reproduzido por: Lucas H.

IGREJA CATÓLICA BATIZA 3 FILHOS DE CASAL GAY EM CURITIBA (Reprodução)

24.04.2017

Toni Reis e David Harrad agradeceram a religiosos pela sendibolidade na questão da adoção dos filhos.

Batismo foi realizado na capital paranaense no domingo
A tolerância e o respeito falaram mais alto na Catedral Basílica de Nossa Senhora da Luz dos Pinhais, em Curitiba, no domingo 23.

O ativista e presidente da Aliança Nacional LGBTI Toni Reis e o marido David Harrad tiveram seus três filhos - Jéssica, Filipe e Alyson - batizados pela Igreja Católica.

“Gostaríamos de agradecer imensamente a todas as pessoas que nos ajudaram nessa empreitada: o Arcebispo Metropolitano de Curitiba, Dom José Antonio Peruzzo; o pároco Cônego Élio José Dall’Agnol e o diácono Miguel Fernando Rigoni”, declararam Toni e David em comunicado.

“Também gostaríamos de agradecer o cônego Élio pela apresentação de Jéssica, Filipe a Alyson à congregação no final da missa pelo posicionamento sensibilizado sobre a adoção de filhos.”

Original disponível em: http://www.guiagaysaopaulo.com.br/1/n--igreja-catolica-batiza-3-filhos-de-casal-gay-em-curitiba--24-04-2017--4403.htm

Reproduzido por: Lucas H.

Toni Reis: Omissão com a população LGBTI dá carta branca à impunidade (Reprodução)

24 de Abril de 2017

Toni, que atualmente é Diretor Presidente da Aliança Nacional LGBTI, construiu sua trajetória de vida no engajamento na luta dos direitos civis à população LGBTI e essas conquistas também são de ordem pessoal: Em 2003, Toni Reis conseguiu que seu parceiro, David Harrad, de origem britânica, obtivesse um visto permanente de residência brasileira.

Após uma longa batalha judicial, em 2012 o casal conseguiu adotar seu primeiro filho, Alyson e logo depois vieram Jessica e seu irmão Felipe para completar a família. Em 2015, eles comemoraram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em reconhecer o direito de adoção por casais homossexuais. Confira a abaixo a íntegra da entrevista com Toni Reis: 

Portal Vemelho- Quais ações que tramitam no STF podem beneficiar a população LGBTI?

Toni Reis: Sobre as ações no STF, do nosso conhecimento há atualmente sete, quais sejam:

- Mandado de Injunção nº 4733 – criminalização da homofobia e da transfobia;
- Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 26 – criminalização da homofobia / equiparação com o racismo;
- Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4275 – direito de substituição de prenome e sexo nome no registro civil por pessoas transexuais, independentemente da cirurgia de transgenitalização;
- Recurso Extraordinário nº 670422 - Possibilidade de alteração de gênero no assento de registro civil de transexual, mesmo sem a realização de procedimento cirúrgico de redesignação de sexo;
- Recurso Extraordinário nº 84.577-9 – Uso do banheiro por transexuais de acordo com a identidade de gênero;
- Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5543 – restrição de doação de sangue por homossexuais;
- Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5668 - Reconhecer o dever constitucional das escolas públicas e particulares de prevenir e coibir o bullying homofóbico, consistente em discriminações por gênero, identidade de gênero e orientação sexual, bem como de respeitar a identidade de crianças e adolescentes LGBT no ambiente escolar.

Como se pode ver, tem três que são importantes especificamente para pessoas trans no que diz respeito ao reconhecimento da identidade de gênero. Isto é importantíssimo para a dignidade humana e a cidadania das pessoas trans. O Recurso Extraordinário 670422 foi discutido pelo STF na quinta-feira, (20/04), mas julgamento foi suspenso. Os ministros decidiram julgar em conjunto com a ADI 4275, em data a ser definida.

A Aliança Nacional LGBTI, juntamente com outras redes, está elaborando o Projeto Sinergia, no sentido de estar acompanhando todos esses processos com advogados e advogadas que possam nos ajudar a vencer a LGBTIfobia no Brasil. O STF tem sido nossa tábua de salvação pela omissão do Legislativo, que insiste em não votar nossos pleitos, pois há uma bancada fundamentalista muito bem organizada, representando em torno de 10% dos/das parlamentares. Nossos/as aliados/as, em torno de 40%, não estão bem articulados/as. E os demais 50% dos/das são "não mobilizados/as", ou seja, não se posicionam. A Aliança e outras organizações nacionais também estão organizando o Projeto Aliadas, que atuará e subsidiará nossos/as aliados/as no Congresso Nacional com documentação para uma atuação mais organizada, com eventos dentro do parlamento para expor a situação da comunidade LGBTI, bem como visitas constantes aos/às mesmos/as. Precisamos ter unidade na ação para vencermos este conservadorismo fundamentalista organizado.

No Congresso Nacional, quais são os principais Projetos de Lei que interferem de forma negativa às conquistas LGBTI?

No Congresso Nacional há vários projetos propostos por parlamentares de cunho fundamentalista / conservador e de extrema direita, que pretendem negar a cidadania plena das pessoas LGBTI. Alguns exemplos incluem os projetos do movimento “Escola Sem Partido” que querem vedar a discussão de diversidade e gênero nas escolas. O projeto da "Cura Gay", para sustar a resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que estabelece normas de atuação para psicólogos em relação à questão de orientação sexual. O PL 4504/2008, para proibir a adoção por homossexuais. O PDC 325/2011, para revogar a decisão do STF que reconheceu a união estável homoafetiva. O “Estatuto da Família” (PL 6583/2013), que não reconhece a diversidade das composições das famílias. O PDC 52/2011, para não mais permitir o Processo Transexualizador no SUS. O PDC 30/2015, que pretende sustar a Resolução nº 12 do CNDC/LGBT sobre condições de acesso e permanência de pessoas travestis e transexuais - e todas aquelas que tenham sua identidade de gênero não reconhecida em diferentes espaços sociais - nos sistemas e instituições de ensino. O PL 198/2015 que tornaria crime hediondo a transmissão deliberada do vírus da aids, entre outros. Tudo isto aponta para o recrudescimento do fundamentalismo e da intolerância que se assemelham ao radicalismo que levou ao holocausto, no desejo de extirpar da sociedade setores considerados não-conformes por alguns. 

Segundo o Grupo Gay da Bahia, 340 pessoas foram mortas por LGBTIFobia no Brasil em 2016. O que esses números apontam?

É um dado que se repete todos os anos. Aponta para a omissão do Legislativo em não garantir a proteção das pessoas LGBTI, por meio da criminalização da discriminação e da violência LGBTIfóbica. A omissão dá carta branca para a impunidade. Também indica a intolerância presente na sociedade para com a diversidade sexual, intolerância esta muitas vezes corroborada e reforçada pelos fundamentalistas religiosos em suas cruzadas contra as pessoas LGBTI. Realizamos uma pesquisa nacional sobre as experiências de estudantes LGBTI no ambiente educacional em 2015. Os principais achados da pesquisa foram que 73% dos/das estudantes LGBTI brasileiros/as sofrem bullying LGBTIfóbico nas escolas, 60% se sentem inseguros/as na sala de aula e 37% já sofreram violência física nas escolas. Precisamos apoiar iniciativas legislativas como o projeto de lei 3369/2015, o Estatuto das Famílias do Século XXI, de autoria do deputado federal Orlando Silva (PCdoB/SP), que abrange todas as configurações de família. Também de grande importância para o enfrentamento da discriminação e violência contra pessoas LGBTI é o PL 7582/2014, da autoria da deputada federal Maria do Rosário (PT/RS), que define os crimes de ódio e intolerância e cria mecanismos para coibi-los. Inclusive haverá uma audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir isso no dia 17 de maio, Dia Nacional Contra a LGBTIfobia.

Original disponível em: http://www.m.vermelho.org.br/noticia/295947-1

Reproduzido por: Lucas H.

É um dado que se repete todos os anos. Aponta para a omissão do Legislativo em não garantir a proteção das pessoas LGBTI, por meio da criminalização da discriminação e da violência LGBTIfóbica. A omissão dá carta branca para a impunidade. Também indica a intolerância presente na sociedade para com a diversidade sexual, intolerância esta muitas vezes corroborada e reforçada pelos fundamentalistas religiosos em suas cruzadas contra as pessoas LGBTI. Realizamos uma pesquisa nacional sobre as experiências de estudantes LGBTI no ambiente educacional em 2015. Os principais achados da pesquisa foram que 73% dos/das estudantes LGBTI brasileiros/as sofrem bullying LGBTIfóbico nas escolas, 60% se sentem inseguros/as na sala de aula e 37% já sofreram violência física nas escolas. Precisamos apoiar iniciativas legislativas como o projeto de lei 3369/2015, o Estatuto das Famílias do Século XXI, de autoria do deputado federal Orlando Silva (PCdoB/SP), que abrange todas as configurações de família. Também de grande importância para o enfrentamento da discriminação e violência contra pessoas LGBTI é o PL 7582/2014, da autoria da deputada federal Maria do Rosário (PT/RS), que define os crimes

É um dado que se repete todos os anos. Aponta para a omissão do Legislativo em não garantir a proteção das pessoas LGBTI, por meio da criminalização da discriminação e da violência LGBTIfóbica. A omissão dá carta branca para a impunidade. Também indica a intolerância presente na sociedade para com a diversidade sexual, intolerância esta muitas vezes corroborada e reforçada pelos fundamentalistas religiosos em suas cruzadas contra as pessoas LGBTI. Realizamos uma pesquisa nacional sobre as experiências de estudantes LGBTI no ambiente educacional em 2015. Os principais achados da pesquisa foram que 73% dos/das estudantes LGBTI brasileiros/as sofrem bullying LGBTIfóbico nas escolas, 60% se sentem inseguros/as na sala de aula e 37% já sofreram violência física nas escolas. Precisamos apoiar iniciativas legislativas como o projeto de lei 3369/2015, o Estatuto das Famílias do Século XXI, de autoria do deputado federal Orlando Silva (PCdoB/SP), que abrange todas as configurações de família. Também de grande importância para o enfrentamento da discriminação e violência contra pessoas LGBTI é o PL 7582/2014, da autoria da deputada federal Maria do Rosário (PT/RS), que define os crimes de ódio e intolerância e cria mecanismos para coibi-los. Inclusive haverá uma audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir isso no dia 17 de maio, Dia Nacional Contra a LGBTIfobia.

'Foi como uma gestação', diz pai solteiro sobre processo de adoção (Reprodução)

É impossível para o médico André Luíz Dos Santos Cabral, 47 anos, esquecer cada detalhe do dia em que recebeu a notícia de que seria pai. Ele saía de uma rotineira sessão de análise e se deparou com um recado no celular. Do outro lado da linha, na caixa postal, uma assistente social pedia um retorno quando possível. Mas ele já sentia que, na verdade, a mulher queria contar que havia uma criança esperando por ele em algum abrigo de Belo Horizonte. “Eu estava na fila de adoção há nove meses. Foi como se fosse uma gestação”, conta bem humorado.
 

A ansiedade tomou conta do pai de primeira viagem. Ele começou a ligar insistentemente com esperança de escutar a boa notícia. Sem sucesso no retorno, ele conta que telefonou para a analista e falava sem parar. “Ela, rindo do meu nervosismo, brincou que eu tinha entrado em trabalho de parto, que era para eu me acalmar. Era tarde e eu só conseguiria falar com eles no dia seguinte”. E foi assim. Quando acordou, André ligou novamente e confirmou a novidade: um menino de quatro anos estava disponível para adoção. Quem esperava por ele, sem saber, era o pequeno Victor.

No abrigo, André foi orientado a interagir com Victor junto com outras crianças, afinal, o menino havia acabado de passar por um processo adotivo que não tinha dado certo, já que a família desistiu de ficar com ele. Os dois deveriam se conhecer aos poucos para que o médico tomasse uma decisão definitiva. “Eu vi aquele menino de blusinha vermelha, e peguei no colo, levei para lavar as mãos, peguei no colo de novo. Era o meu filho”, conta.

O sonho de ser pai chegou depois dos 40 para o angiologista. Solteiro, ele diz nunca ter pensado na paternidade como algo que precisasse ser dividido com alguém. “Eu queria criar um filho sozinho mesmo”, enfatiza. Ao entrar na fila de adoção, especificou que queria uma criança de 0 a 5 anos, de qualquer cor. Quando comunicou à família sua decisão, muitos temeram pela dificuldade de se cuidar de uma criança sem a ajuda de uma mãe. Mas quando perceberam que André não daria o braço a torcer, apoiaram e receberam o novo membro da família com todo carinho.

Depois da primeira visita, Victor foi autorizado a passar os finais de semana com André, que ia diariamente ao abrigo para visitar o menino nos dias em que não podia levá-lo. O médico começou a adaptar a casa e a pensar em um novo quarto para o menino. Muito tímido, o garoto mal falava. “Ele mexia a boquinha e fingia dizer algo, mas não conversava”, lembra.

O medo de animais era um dos mais fortes. “Ele tinha pavor de qualquer tipo, até de joaninha”. Para que o garoto vencesse o temor de bichos, André conta que encheu a casa de peixes e pássaros. Com o tempo, o pequeno Victor foi tomando gosto. Hoje em dia, aos oito anos, só sente medo de galinhas.

Apaixonado pelo Atlético-MG e por esportes, o pequeno sonha em ser jogador de futebol. Cheio de energia e bastante inteligente, ele conversa e conta sua história para quem quiser ouvir. Mal parece o menino tímido e cheio de medo de alguns anos atrás. “Quando eu cheguei aqui em casa pela primeira vez, eu parei na porta com medo de entrar”, conta, lembrando-se ainda das primeiras vezes na casa nova.

Como Victor já havia passado por outros processos de adoção, no começo ele se dirigia ao médico como “pai André”. “Ele já tinha tido outros pais, imagina como era entender que eu seria o único a partir daquele momento? O dia em que ele me chamou apenas de pai, para mim, foi muito significativo, eu fiquei emocionado”, relembra.

André recorreu várias vezes à ajuda da psicóloga da Vara da Infância e da Juventude em momentos de aflição. Mesmo sendo tão pequeno, Victor já carregava uma história de vida bastante sofrida, com diversos traumas e muita tristeza.

O médico conta que já viveu preconceito por ser pai solteiro, mas que o que mais o tranquiliza é a forma com que Victor lida com a situação. Quando questionado sobre onde está a mãe, o menino responde sem nenhum problema. “Eu não tenho mãe”. A inteligência de Victor para entender e superar os problemas sempre impressionou o pai. Mesmo com pouca idade, ele não se importa em contar que foi levado para o abrigo porque quem morava com ele antes não tinha mais condições de cuidar de uma criança. “Ele sabe de tudo sobre a história dele”, diz o pai.

Vencer esses medos junto ao filho foi um dos tantos desafios que a paternidade trouxe à vida do médico, que admite ter se sentido inseguro em vários momentos. “ Foi difícil, porque eu queria ensinar o que era certo e errado, mas, ao mesmo tempo, eu não queria vê-lo se sentindo rejeitado novamente em nenhum momento”. Aos poucos, André foi aprendendo a ser pai. Victor começou a sentir aquela casa e a aquela família como dele e aprendeu que, a partir daquele momento, os medos de um e de outro seriam superados lado a lado.

Dia dos Pais

Mesmo nas comemorações do dia das mães, André conta que Victor queria presentear o pai. “Uma vez a professora não deixou, disse que tinha que ser mulher. Meu filho explicou a ela que o pai dele era mãe também”, lembra. Nesse tipo de comemoração, seja em homenagem às mães ou aos pais, o menino sempre aproveita para escrever ao médico palavras de carinho. André guarda todos os rabiscos. Em um deles, Victor disse ao pai “ quando eu te olho, eu não vejo mais ninguém. Isso é importante pra mim. Eu te amo”. Neste ano, a surpresa será outra.

*Colaborou para esta reportagem Laura de Las Casas

Original disponível em: http://www.viveramornafamilia.com.br/index.php/blogs/item/336-foi-como-uma-gestacao-diz-pai-solteiro-sobre-processo-de-adocao

Reproduzido por: Lucas H.

Lei assegura à advogada gestante o direito a reserva de vaga nos fóruns dos tribunais (Reprodução)

23/04/2017

A Lei nº 13.363/2016, sancionada pelo presidente Michel Temer em 25 de novembro de 2016, assegura à advogada gestante o direito a reserva de vaga nos fóruns dos tribunais. Embora o texto da lei seja confuso, mas se compreende que seja esse direito nos estacionamentos dos fóruns e dos tribunais, e não apenas, nos tribunais.

A referida lei alterou o estatuto da OAB e o Código de Processo Civil para estipular direitos e garantias para a advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e para o advogado que se tornar pai.

A nova lei está assim redigida:

Art. 2o A Lei no 8.906, de 4 de julho de 1994, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 7o -A:
“Art. 7o-A. São direitos da advogada:
I – gestante:
a) entrada em tribunais sem ser submetida a detectores de metais e aparelhos de raios X;
b) reserva de vaga em garagens dos fóruns dos tribunais;

II – lactante, adotante ou que der à luz, acesso a creche, onde houver, ou a local adequado ao atendimento das necessidades do bebê;

III – gestante, lactante, adotante ou que der à luz, preferência na ordem das sustentações orais e das audiências a serem realizadas a cada dia, mediante comprovação de sua condição;

IV – adotante ou que der à luz, suspensão de prazos processuais quando for a única patrona da causa, desde que haja notificação por escrito ao cliente.

§ 1o Os direitos previstos à advogada gestante ou lactante aplicam-se enquanto perdurar, respectivamente, o estado gravídico ou o período de amamentação.

§ 2o Os direitos assegurados nos incisos II e III deste artigo à advogada adotante ou que der à luz serão concedidos pelo prazo previsto no art. 392 do Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho).

§ 3o O direito assegurado no inciso IV deste artigo à advogada adotante ou que der à luz será concedido pelo prazo previsto no § 6o do art. 313 da Lei no 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil).”

Art. 3o O art. 313 da Lei no 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 313. ………………………………………………………..
……………………………………………………………………………..
IX – pelo parto ou pela concessão de adoção, quando a advogada responsável pelo processo constituir a única patrona da causa;

X – quando o advogado responsável pelo processo constituir o único patrono da causa e tornar-se pai.
…………………………………………………………………………….
§ 6o No caso do inciso IX, o período de suspensão será de 30 (trinta) dias, contado a partir da data do parto ou da concessão da adoção, mediante apresentação de certidão de nascimento ou documento similar que comprove a realização do parto, ou de termo judicial que tenha concedido a adoção, desde que haja notificação ao cliente.

§ 7o No caso do inciso X, o período de suspensão será de 8 (oito) dias, contado a partir da data do parto ou da concessão da adoção, mediante apresentação de certidão de nascimento ou documento similar que comprove a realização do parto, ou de termo judicial que tenha concedido a adoção, desde que haja notificação ao cliente.” (NR)

Art. 4o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 25 de novembro de 2016; 195o da Independência e 128o da República.
MICHEL TEMER

Redação

Original disponível em: http://www.correioforense.com.br/dir-processual-civil/lei-assegura-a-advogada-gestante-o-direito-a-reserva-de-vaga-nos-foruns-dos-tribunais/#.WP5c0oWcHIU

Reproduzido por: Lucas H.

Mães adotantes também poderão ter estabilidade temporária no emprego (Reprodução)

23/04/2017

As empregadas adotantes ou com guarda judicial para adoção poderão vir a ter estabilidade provisória no emprego, segundo o Projeto de Lei do Senado (PLS) Complementar 796/2015, aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O projeto segue para a análise do Plenário do Senado.

De autoria do senador Roberto Rocha (PSB-MA), o projeto altera a Lei Complementar 146/2016, para estender às empregadas adotantes ou que venham a obter a guarda judicial para adoção a estabilidade de cinco meses no emprego. O autor disse que o tratamento a filhos biológicos e adotivos deve ser igualitário.

A relatora, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), concordou com o projeto e disse que ele avança no reconhecimento da igualdade de tratamento entre filhos biológicos e adotivos. De acordo com a senadora, tantos filhos biológicos quanto filhos adotivos necessitam de condições adequadas na família, nos primeiros contatos, para que estabeleçam os laços afetivos.

— Filhos adotivos, diferentemente de filhos biológicos, costumam requerer inclusive  maiores cuidados em razão do histórico por que passaram até alcançarem a adoção. Há casos de violência e abandono que exigem maior esforço do adotando para a adaptação da criança à família adotiva — afirmou Marta.

Em 2002, a Lei 10.421 concedeu a licença-maternidade e o salário-maternidade à adotante. Mas a estabilidade no emprego, que as gestantes já possuem, ainda não estava estendida às adotantes.

A senadora Regina Sousa (PT-PI) lembrou que há um projeto em tramitação na Câmara para garantir às mães adotivas todos os direitos concedidos às biológicas, mas o processo de aprovação é longo e demorado. Já Waldemir Moka (PMDB-MS) afirmou que a mudança poderá até mesmo estimular as adoções.

Audiências

A presidente da CAS, senadora Marta Suplicy, propôs um acordo de procedimentos para a marcação de audiências públicas, que foi acatada pelos parlamentares. Os convidados deverão ser no máximo quatro, dois a favor e dois contra a questão tratada, com a possibilidade de convite a mais um, excepcionalmente. Ela também garantiu prioridade à marcação das audiências de instrução de projetos que estejam na comissão, a fim de liberá-los rapidamente para votação.

Requerimento aprovado, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), pede que o ministro da Saúde, Ricardo Barros, também preste esclarecimentos sobre a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) e o fechamento das Farmácias Populares. Ele foi convidado anteriormente para falar sobre as restrições orçamentárias ao programa Mais Médicos.

Original disponível em: http://fatoonline.com.br/noticia/17056/maes-adotantes-tambem-poderao-ter-estabilidade-temporaria-no-emprego#.WP4AydTSn-s.facebook

Reproduzido por: Lucas H.

Recém nascida é abandonada dentro de bolsa, na grande Goiânia (Reprodução)

23/04/2017

Bebê foi encontrado em frente a uma escola e levado para o Hospital Materno Infantil
Moradores do setor Papillon Park, em Aparecida de Goiânia, encontraram um bebê dentro de uma bolsa de viagem na manhã deste domingo (23/4).

Segundo o Serviço de Atendimento Móvel de Saúde (Samu), que atendeu a ocorrência, a bolsa estava próxima a uma árvore. Apesar de não terem ouvido choro da criança, residentes locais desconfiaram do objeto abandonado e quando a abriram, encontraram o bebê.

A criança do sexo feminino aparentava ter nascido no nono mês de gestação e estava com o cordão umbilical cortado. Os profissionais que atenderam a ocorrência acreditam que o bebê tenha nascido nesta madrugada.

Ela foi encaminhada ao Hospital Materno Infantil e passa bem. O caso já está sob os cuidados do Conselho Tutelar.

Original disponível em: http://www.jornalopcao.com.br/ultimas-noticias/recem-nascida-e-abandonada-dentro-de-bolsa-na-grande-goiania-92573/

Reproduzido por: Lucas H.

Mães se emocionam com o tema Adoção no Acontece Lá em Casa deste domingo (Reprodução)

22 de abril de 2017

A emoção promete tomar conta do “Acontece Lá em Casa” deste domingo, 23 de abril. A psicóloga Betty Monteiro, ao lado de sua filha Gabi Monteiro, falará sobre o tema da adoção. A mãe responsável por trazer essa questão é Priscilla Matos, uma dona de casa de 40 anos. Suas filhas gêmeas vieram para sua vida recém-nascidas, são agitadas, brigam entre si e morrem de ciúmes do pai. Ambas têm personalidade forte e com dois anos e oito meses, decidem o que querem comer, além de chorarem demais na hora do banho. Priscila busca contornar a situação e ter ajuda para tratar a adoção da forma mais natural possível.

“Quando estávamos na fase de seleção das mães que participariam da primeira temporada, nos deparamos com a história da Priscilla, uma baiana com feições de japonesa que se tornou mãe adotiva de gêmeas afrodescendentes. Na hora em que vimos o VT da Pri, a equipe toda exclamou: Que mistura apaixonante!”, revela a apresentadora Gabi Monteiro. Daí pra frente todos só ficaram ainda mais intrigados com a história dessa mãe que, com muita coragem, abriu seu coração no programa trazendo a importante questão: Qual a melhor maneira e o melhor momento de contar para os filhos que eles são adotados? Todas as mães do programa irão se emocionar muito com o tema tão tocante e relevante, que promete sensibilizar os telespectadores também.

O “Acontece Lá em Casa” vai ao ar todos os domingos, às 09h00, no SBT.

Original disponível em: http://hypenews.net/maes-se-emocionam-com-o-tema-adocao-no-acontece-la-em-casa-deste-domingo/

Reproduzido por: Lucas H.

Mulher procura mãe biológica que nunca conseguiu conhecer (Reprodução)

22 ABR 2017

Trinta e nove anos se passaram até que Gisele Gomes descobrisse que havia sido adotada. Hoje, aos 42, seu grande sonho é encontrar a mãe biológica ou mesmo algum irmão.

“Eu quero saber quem ela é, como está, se está viva e por que me deu para adoção. Pelo menos algum irmão, se tiver, eu queria encontrar”, confessou.

Ela, que é serviços gerais na Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro), descobriu que era adotada aos 39 anos, em 2013, quando uma de suas cunhadas foi passear na casa da mãe dela e então encontrou alguns documentos de adoção de Gisele e seus irmãos. “No mesmo dia que descobri que era adotada, soube que todos os meus irmãos eram também”, contou.

Para ela, que hoje é casada e tem quatro filhos, foi um choque. No entanto, isso não modificou o relacionamento com os pais adotivos. “Eu não sabia, mas com esses documentos minha mãe acabou confessando que todos nós éramos adotados”. Gisele tem outros cinco irmãos e irmãs.

Depois da descoberta, começou então a procura por seus pais biológicos. Dois anos depois, em 2015, quando passava as festas de fim de ano em Miranda, na casa de um de seus irmãos, a irmã de uma outra cunhada viu na página pessoal de Gisele na internet um sobrenome diferente.

“Ela me perguntou porque eu usava o sobrenome Camargo no Facebook e eu disse que era por causa do nome da minha mãe biológica”, afirmou, lembrando que foi a irmã da cunhada que começou a fazer mais perguntas e ao conferir os nomes, descobriu que seu pai era também tio de Gisele.

“Na época esse tio estava internado e essa irmã da minha cunhada foi até o hospital, mostrou minha foto quando pequena e o documento de adoção”.

Gisele contou que o tio, hoje já falecido, chorou e beijou a foto. “O que me contaram é que na hora ele ficou muito emocionado e contou que precisou me entregar para adoção porque meu pai havia falecido aos 24 anos e eu tinha ficado sozinha”. O tio de Gisele chamava-se José Gomes da Silva, nome que consta no documento de adoção.

NÃO HOUVE TEMPO

Ela não chegou a conviver com o tio, mas soube pela irmã da cunhada que ele também a procurava. “Ele chegou a dizer para ela que estava atrás de mim, mas que fui eu quem fui ao encontro dele”.
Lamentavelmente, o tio faleceu sem ter contado mais detalhes sobre o relacionamento entre os pais de Gisele. “Eu continuo atrás, quero saber onde ela está”, comentou.

HISTÓRICO

No denominado Termo de Entrega e Recebimento, lavrado e assinado em cartório de Campo Grande no dia 4 de fevereiro de 1975, quando Gisele tinha apenas nove meses de vida, constam os nomes de seu tio, da avó materna Alezandrina M. Camargo e da mãe biológica, Fátima Camargo Gomes, na época com 17 anos de idade.

“Não sei o que pode ter acontecido, ela era nova, pode ter tido medo de ficar comigo, de ser mal vista, não sei”, comentou Gisele.

Ela disse acreditar que os pais adotivos e mesmo primos sabem mais detalhes de sua história, “mas não me contam, acho que por medo de eu encontrar minha mãe, não sei”.

Ainda assim, ela busca ajuda e quer encontrar a mãe. “Já procurei a investigadora Maria Campos, tem um ano já, mas ela não descobriu nada para mim até agora”, lamentou.

Gisele pediu ajuda ao Correio do Estado, quando encontrou o fotógrafo Álvaro Rezende em evento. Se alguém conhecer ou souber do paradeiro de Fátima Camargo Gomes, hoje com 59 anos, pode entrar em contato com Gisele pelo telefone (67) 9-9239-2883. O desejo é que ela tenha muita sorte nessa busca!

Original disponível em: http://www.correiodoestado.com.br/cidades/campo-grande/mulher-procura-mae-biologica-que-nunca-conseguiu-conhecer/302563/

Reproduzido por: Lucas H.

Mulher descobre que filha foi entregue à adoção e destrói computadores no Fórum (Reprodução)

20 de abril de 2017

Presa por dano ao patrimônio público, ela também era alvo de um mandado de prisão expedido em fevereiro após ser condenada por tráfico de drogas

Uma mulher de 24 anos foi presa após quebrar com uma cadeira quatro computadores e materiais de escritório no Fórum de Dourados. O ataque de fúria começou depois que ela ficou revoltada ao descobrir que a própria filha, abrigada em um lar assistencial da cidade, foi entregue para adoção. Na delegacia, também foi descoberto que havia um mandado de prisão em aberto, expedido pela 3ª Vara Criminal da Comarca, na qual foi condenada por tráfico de drogas.

De acordo com o Boletim de Ocorrência ao qual teve acesso a 94FM, a mulher foi durante a manhã de ontem ao Lar Santa Rita, onde sua filha estava acolhida. No local, foi informada de que a menina havia sido entregue a outra família em processo de adoção. Não há detalhes sobre o tempo que a criança estava no abrigo ou se a guarda foi passada provisoriamente.

Em seguida a mulher foi ao Fórum em busca de informações. Ali, o servidor que lhe atendeu informou que para ter acesso ao processo precisaria do auxílio advocatício, por parte de profissional particular ou através da Defensoria Pública do Estado.

Revoltada, ela pegou uma cadeira e atingiu quatro computadores, de acordo com o registro policial. Uma equipe do 3º BPM (Batalhão de Polícia Militar) foi acionada e encaminhou a acusada até a Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário), onde a mulher foi autuada em flagrante por danos ao patrimônio público.

Ainda na delegacia, as autoridades descobriram que havia contra essa mesma mulher um mandado de prisão em aberto. Expedido no dia 13 de fevereiro pela 3ª Vara Criminal, diz respeito a uma condenação por tráfico de drogas. Nesse processo, consta que ela sequer compareceu às audiências, embora fosse ré.

Fonte: 94FM Dourados

Original disponível em: http://www.msatual.com.br/2017/04/20/mulher-descobre-que-filha-foi-entregue-a-adocao-e-destroi-computadores-no-forum/

Interessados em adotar crianças têm reunião (Reprodução)

20.04.2017

O Grupo Sementes de Jundiaí promove, na terça-feira, dia 25 de abril, a partir das 19 horas, no Complexo Argos, em Jundiaí, um encontro para os casais interessados em adotar uma criança.
O Grupo tem o apoio da Vara da Infância e Juventude de Jundiaí e se reúne frequentemente dando orientações para as pessoas que têm interesse em entrar no programa de adoção.

Para participar é só comparecer na avenida Dr. Cavalcante, na Sala Elis Regina. O único pedido dos organizadores é que os casais levem um prato de salgado ou doce e refrigerante, para a reunião em grupo.
O evento serve também para os casais tomarem conhecimento sobre o sistema de adoção, auxílio psicológico e jurídico. Para o mês de maio o Grupo Sementes também faz visita à Casa Transitória, para mostrar o funcionamento dessa instituição que cuida de crianças afastadas de seus lares.

Original disponível em: http://www.jr.jor.br/2017/04/20/interessados-em-adotar-criancas-tem-reuniao/

Reproduzido por: Lucas H.

 

Processo de adoção no Brasil (Reprodução)

19.04.2017

Existem muitos fatores que motivam a decisão de adotar uma criança. Um dos fatores mais citados na Vara da Infância e Juventude é a infertilidade. Mas independente do que motivou o indivíduo ou a família a ir pelos caminhos da adoção, é importante que a decisão esteja amadurecida.

O Conselho Nacional de Justiça possui o Cadastro Nacional de Adoção, ou CNA. De acordo com esse órgão, em 2012, cerca de 5 mil crianças estavam a espera de uma nova família, enquanto aproximadamente 28 mil pessoas aguardavam para adotar uma criança. Confira qual é o passo-a-passo da adoção no Brasil.

1)    Homens e mulheres podem entrar com pedido de adoção, independente do estado civil, porém é regra ter 18 anos completos e 16 anos a mais que o adotado.

2)    Entre em contato com a Vara da Infância e Juventude mais próxima da sua casa e solicite a lista de documentos necessários para iniciar o processo de adoção. Em algumas cidades, é obrigatório a participação em cursos preparatórios. Não esqueça de se certificar acerca dessa questão.

3)    Após dar entrada no processo de adoção, o setor técnico fará avaliações psicossociais (Assistente Social) e psicoemocionais (Psicólogo). Geralmente essas entrevistas são previamente agendadas.

4)    A partir do relatório técnico da Vara da Infância e Juventude e do parecer emitido pelo Ministério Público, o juiz dará a sentença. Caso a resposta seja positiva, o seu nome será inserido automaticamente no CNA e aguardará até aparecer uma criança com o perfil definido. Caso o seu nome não for aprovado para o Cadastro, procure saber os motivos da recusa e se adeque para começar novamente o processo.

5)    Um dos momentos mais esperados pelas famílias que estão na fila de adoção é a ligação da Vara da Infância e Juventude, que vai informar a existência de uma criança com o perfil definido anteriormente. Uma visita à Vara da Infância e Juventude é agendada para que o histórico da criança seja apresentado. Após essa conversa, é necessário aguardar um documento liberando a visitação do adotante à criança no abrigo.

6)    É chegado o momento das visita à criança. Esse período pode durar dias, semanas e até meses. É nessa fase que acontece a adaptação da criança com a família e vice-versa.

7)    Após as visitas, caso a família deseje continuar o processo, basta entrar com a ação de adoção para receber a guarda provisória. Até a conclusão do processo, uma equipe técnica continua realizando visitas periódicas para avaliar a adaptação da criança e da família. Mesmo com a guarda provisória, a criança adotada já tem todos os direitos legais de um filho, como por exemplo o plano de saúde. 

8)    Após a adoção ser aprovada pelo juiz, você pode requerer o novo registro de nascimento, com nome (se desejar alterar) e o sobrenome da nova família. 
 

Fique de olho no blog, pois nós da Munchkin queremos estar sempre presentes nos momentos que fazem a relação entre os pais e o bebê ser cada vez mais intensa. Para a Munchkin, detalhes fazem diferença.

Original disponível em: https://www.munchkin.com.br/single-post/2017/04/19/Processo-de-ado%C3%A7%C3%A3o-no-Brasil

Reproduzido por: Lucas H.