VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAUCAIA PROMOVE MINI SEMINÁRIO SOBRE A ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

terça-feira, 1 de abril de 2014
No último dia 26 de março, ocorreu o mini seminário com o tema “Gestando a Adoção no Meio Psíquico Social”, realizado pelo Promotor da Infância, Juventude e Educação de Caucaia, Ronald Fontenele. A finalidade do evento foi fazer andar a fila de adoção de Caucaia que hoje conta com 15 casais em espera. Na ocasião foi solicitada a colaboração do Conselho Tutelar, Agentes Comunitários de Saúde, Centro de Referência e Assistência Social (CRAS), dentre outros que possam identificar e conduzir as gestantes que desejam entregar seus filhos para a adoção. Essas mulheres serão atendidas pela Vara da Infância e Juventude que deve orientar psicológica e juridicamente as mães que decidem entregar os filhos para a adoção.
Promover a adoção de crianças ou adolescentes que não se encaixam no perfil exigido pelos pretendentes não é a única preocupação dos órgãos judiciários brasileiros. O esforço empreendido por diversas Varas da Infância e Juventude vêm no sentido de assistir mulheres grávidas e que, por alguma razão, não desejam ficar com os seus filhos.
A iniciativa foi criada em 2006, três anos antes da promulgação da Lei Nº 12.010, de 3 de agosto de 2009, que Dispõe sobre adoção e trouxe mudanças significativas, tutelando a valorização do vínculo de afinidade e de afetividade do adotando com aquele que exercerá a modalidade de substituição familiar, por meio do estágio de convivência. Um de seus principais objetivos é evitar que recém-nascidos sejam encontrados em latas de lixo, a entrega do filho para a adoção é um direito assegurado às gestantes pelo parágrafo único do Art. 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Isso significa ouvir essas mulheres de forma qualificada, garantindo um ambiente psíquico-social para que possa refletir e assim construir de forma segura a decisão de entregar ou não o filho para a adoção.
Notícia enviada por James Barros, Presidente do Conselho Tutelar (Sede) de Caucaia.
Assessoria de Comunicação da Articulação Pró Selo UNICEF de Caucaia
Renata Cordeiro (selounicef@caucaia.ce.gov.br, 85 9233-3323)
Promotor da Infância, Juventude e Educação de Caucaia, Ronald Fontenele.
http://selounicef-caucaia.blogspot.com.br/2014/04/vara-da-infancia-e-juventude-de-caucaia.html

PROCESSO DE ADOÇÃO É TEMA DE AUDIÊNCIA NA CÂMARA 01/04/2014 Poços de Caldas – MG Na próxima quinta-feira (03), a partir das 17h, a Câmara de Vereadores realizará uma audiência pública para discutir o processo de adoção de crianças no município. O tema foi proposto pelo vereador Valdir Sementile (DEM), através da aprovação do requerimento n. 803/13. Segundo o parlamentar, o objetivo desse debate é esclarecer dúvidas da população a respeito do processo, bem como sensibilizar as pessoas com relação à adoção tardia. “Uma grande dificuldade enfrentada hoje diz respeito à adoção tardia. A maioria das pessoas opta pelos recém-nascidos, especialmente crianças com até um ano de idade. Esse fator contribui para a demora e morosidade do processo”, ressaltou. Sementile destacou a aprovação de uma lei, em fevereiro desse ano, que acrescenta ao Estatuto da Criança e do Adolescente a prioridade na tramitação de adoção de crianças e adolescentes especiais. “Essa nova lei, sancionada recentemente pela presidente Dilma Rousseff, surge para melhorar a lei de adoção de 2009. Números divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça mostram que, das quase 5,5 mil crianças e adolescentes na fila para adoção no país, cerca de 1,2 mil têm problemas de saúde, dentre eles doenças tratáveis, doenças não tratáveis, com deficiência física, com deficiência mental e com vírus HIV”, afirmou. Foram convidados para o evento representantes do Poder Judiciário e do Ministério Público. Lembrando que, durante o evento, os presentes poderão se manifestar através de formulário que será distribuído ou de inscrição prévia, que deverá ser feita na recepção da Câmara ou no e-mail comunicacao@pocosdecaldas.mg.leg.br. ACS/Câmara Municipal http://www.pocos-net.com.br/noticia.php?id=8008

PROCESSO DE ADOÇÃO É TEMA DE AUDIÊNCIA NA CÂMARA 01/04/2014
Poços de Caldas – MG
Na próxima quinta-feira (03), a partir das 17h, a Câmara de Vereadores realizará uma audiência pública para discutir o processo de adoção de crianças no município. O tema foi proposto pelo vereador Valdir Sementile (DEM), através da aprovação do requerimento n. 803/13.
Segundo o parlamentar, o objetivo desse debate é esclarecer dúvidas da população a respeito do processo, bem como sensibilizar as pessoas com relação à adoção tardia. “Uma grande dificuldade enfrentada hoje diz respeito à adoção tardia. A maioria das pessoas opta pelos recém-nascidos, especialmente crianças com até um ano de idade. Esse fator contribui para a demora e morosidade do processo”, ressaltou.
Sementile destacou a aprovação de uma lei, em fevereiro desse ano, que acrescenta ao Estatuto da Criança e do Adolescente a prioridade na tramitação de adoção de crianças e adolescentes especiais. “Essa nova lei, sancionada recentemente pela presidente Dilma Rousseff, surge para melhorar a lei de adoção de 2009. Números divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça mostram que, das quase 5,5 mil crianças e adolescentes na fila para adoção no país, cerca de 1,2 mil têm problemas de saúde, dentre eles doenças tratáveis, doenças não tratáveis, com deficiência física, com deficiência mental e com vírus HIV”, afirmou.
Foram convidados para o evento representantes do Poder Judiciário e do Ministério Público. Lembrando que, durante o evento, os presentes poderão se manifestar através de formulário que será distribuído ou de inscrição prévia, que deverá ser feita na recepção da Câmara ou no e-mail comunicacao@pocosdecaldas.mg.leg.br.
ACS/Câmara Municipal
http://www.pocos-net.com.br/noticia.php?id=8008

VEJA O QUE É NECESSÁRIO PARA CONSEGUIR ADOTAR UMA CRIANÇA NO BRASIL

1/4/2014
http://rederecord.r7.com/video/veja-o-que-e-necessario-para-conseguir-adotar-uma-crianca-no-brasil-533ad79b0cf2df41d97924eb/

CEJA/RO PARTICIPA DA REUNIÃO DE AUTORIDADES CENTRAIS BRASILEIRAS

Terça, 01 Abril 2014
Nos dias 27 e 28 de março, o juiz Dalmo Antônio de Castro Bezerra, Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça e membro da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA/RO), e Caroline da Silva Modesto, secretária executiva da CEJA/RO, participam da XVII Reunião Ordinária do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras, em Natal-RN, para tratar de adoção internacional.
O Conselho é presidido pela Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), Maria do Rosário Nunes, e tem como membros representantes de todas as autoridades centrais nos estados e no DF, ou seja, as Comissões Judiciárias de Adoção Internacional (CEJAIs) dos estados e a CDJA, bem como representantes do Ministério das Relações Exteriores e da Polícia Federal.
Entre os assuntos debatidos durante a reunião, destacaram-se o edital de credenciamento de organismos dos EUA para atuação no Brasil, as perspectivas da adoção internacional no Brasil, a unificação dos procedimentos no processo de habilitação à adoção internacional, perfil das crianças adotadas por estrangeiros, relatórios pós-adotivos e a implantação do módulo Adoção Internacional no Cadastro Nacional de Adoção.

AUTORIDADE CENTRAL BRASILEIRA
A Autoridade Central é o órgão interno responsável pela condução da cooperação jurídica de um Estado e sua constituição decorre da ratificação de um tratado internacional que determine seu estabelecimento.
A SDH atua como Autoridade Central Federal, nos termos da Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, concluída em Haia, em 1993. De acordo com a Convenção de Haia, esta é a Autoridade Central à qual poderá ser dirigida toda a comunicação para transmissão às Autoridades Centrais dos Estados Federados e do Distrito Federal.
CEJA
A Autoridade Central em RO é a CEJA. Trata-se de uma comissão especial que tem por fim auxiliar o Juiz da Vara da Infância e Juventude (RO) em procedimentos relativos à adoção nacional e internacional e habilitar estrangeiros interessados em adotar crianças e adolescentes do Estado de Rondônia. O órgão é subordinado à Corregedoria-Geral da Justiça do TJRO e sua equipe é composta por profissionais das áreas de Serviço Social, Psicologia e Direito.
http://www.tjro.jus.br/index.php/noticias/item/2873-ceja-ro-participa-da-reuniao-de-autoridades-centrais-brasileiras

É por intermédio da CEJA que as adoções internacionais ocorrem no Estado de Rondônia. Sua atuação vai desde a fase que antecede o estágio de convivência até o acompanhamento pós-adoção das crianças e adolescentes no exterior, ou seja, no país de acolhida.
Assessoria de Comunicação Institucional
http://www.tjro.jus.br/index.php/noticias/item/2873-ceja-ro-participa-da-reuniao-de-autoridades-centrais-brasileiras

LAR SANTA RITA COMEMORA NOVA DECISÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

1 de abril de 2014
Recentemente o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou a inclusão dos pretendentes domiciliados no exterior (brasileiros ou estrangeiros, devidamente habilitados nos tribunais estaduais) no CNA (Cadastro Nacional de Adoção). A diretora do Lar de Crianças Santa Rita acredita que a decisão do CNJ irá contribuir para o aumento do número de adoções de crianças cujo perfil não se adequa ao dos pretendentes residentes no país.
Monica Medeiros ressalta que é a favor da adoção internacional, desde que já tenham se esgotado todas as possibilidades de retorno da criança a sua família de origem ou aos demais familiares, e também após consulta no cadastro nacional de Adoção não encontrarem famílias interessadas no perfil desta criança e finalizar-se o tempo máximo de permanência de uma criança em entidade de acolhimento (dois anos), determinado por lei.
Dados recentes do CNA revelam a existência de aproximadamente 5,4 mil crianças ou adolescentes cadastrados aguardando a oportunidade de serem adotados. Em contrapartida, há 30 mil pretendentes no Brasil, que, muitas vezes, não têm interesse em adotar as crianças disponíveis, seja por conta de idade, número de irmãos ou outras razões.
O Lar Santa Rita já fez a adoção de crianças que posteriormente foram morar no exterior, o resultado foi positivo. “Tivemos um caso que deu certo que foi de duas irmãs que foram para a França, o casal interessado em adotar veio para Dourados, ficaram hospedados num hotel por trinta dias convivendo com a criança e após esta experiência positiva continuaram com o processo levando as irmãs. Depois desta etapa eles continuaram por 03 anos enviando informações, fotos, e também relatório da equipe técnica que os acompanhavam pessoalmente”, relembra Monica.
As crianças atualmente acolhidas pelo Lar Santa Rita possuem processo na vara da infância, mas nem todas estão disponíveis para a adoção, pois a maioria possui familiares, e primeiramente tem que se esgotar as possibilidades de retorno a família e o prazo de permanência, para serem encaminhadas a lista de adoção. “Hoje temos duas crianças acima de 7 anos para serem adotadas”, informa a diretora.
Monica faz uma alerta para importância da adoção, seja ela feita por brasileiros ou estrangeiros. “Por mais que façamos um atendimento digno, com toda equipe e estrutura necessária ao acolhimento da criança, mesmo em sistema de casa, um ambiente familiar, com carinho, afeto, educação, atenção, jamais iremos suprir a falta do lar, dos pais, da família no todo, os quais irão construir juntos uma história que no futuro poderão se recordar, com momentos felizes, tristes, de superação, enfim, de toda uma história construída”, salientou.
http://www.agorams.com.br/jornal/2014/04/lar-santa-rita-comemora-nova-decisao-do-conselho-nacional-de-justica/

ADOÇÃO SEM PRECONCEITO DE IDADE

31 de março de 2014
Para aumentar as adoções de crianças mais velhas e grupos de irmãos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a inclusão de estrangeiros ou brasileiros residentes no exterior no Cadastro Nacional de Adoção. Há mais de 30 mil pretendentes a adotar e 5,4 mil crianças disponíveis. Mas 98% dos habilitados querem crianças com menos de 7 anos de idade, lembra o conselheiro Guilherme Calmon.

COM A INCLUSÃO DOS NOVOS PRETENDENTES, O BANCO DE ADOÇÃO PODE SER ZERADO?
Seria um sonho. A adoção é a exceção da exceção. A internacional, mais ainda. Porém, acreditamos que a inclusão de estrangeiros e brasileiros residentes no exterior traga um aumento em torno de 60%. O mais importante é que a criança tenha uma família.
E COMO FICA O CONTROLE, EM CASOS DE MAUS-TRATOS, PÓS-ADOÇÃO?
Somos signatários da Convenção de Haia com outros países. Há cooperação. Se o juiz daqui souber de abusos, vai comunicar as autoridades estrangeiras, para que providências sejam tomadas na jurisdição do outro país.
POR QUE A RESISTÊNCIA EM ADOTAR CRIANÇAS MAIS VELHAS?
Acho que é mais cultural do que real. As pessoas acham que é mais difícil educar. Por isso, a abertura do cadastro e os números foram fundamentais. E a adoção internacional já era possível antes.
Foto: Gláucio Dettmar / Agência CNJ

DEI MEU FILHO PARA ADOÇÃO!!

01.03.2014
Jovem paulistana de classe média, vivia cercada do carinho dos pais e cheia de planos de vida quando encarou a dura realidade.
O pai do seu filho, jovem como ela, sugeriu o aborto. Inicialmente, parecia o melhor a ser feito. Depois de percorrer algumas clínicas, no entanto, ela desistiu e preferiu lutar. Empenhada em preservar a vida do filho a qualquer custo, se viu obrigada a aceitar a única alternativa que se apresentou: entregar o bebê a outra família que teria melhores condições de criá-lo.
Sem que ninguém soubesse da gravidez, Denise foi levada à casa dos pais do médico que se encarregaria do parto. Ele também seria o responsável por entregar a criança à família adotiva. Para os amigos e familiares, Denise havia partido para uma viagem de intercâmbio aos Estados Unidos. Isolada, passou cinco meses de gestação acariciando a barriga e tentando dar ao filho um amor intenso, que pudesse compensar o que não poderia oferecer depois.
No dia 7 de setembro de 1975, Denise deu à luz. “Por toda a minha vida eu haveria de levar a lembrança daquele dia. Por anos e anos, bastava fechar os olhos para ouvir de novo aquele choro e reviver o desespero daquele instante”, conta. Para facilitar o rompimento, o médico optou pela cesárea. Segundo ele, o parto normal poderia criar um vínculo que não se pretendia naquele momento. Ele acreditava que a anestesia pudesse aliviar todas as dores. Ledo engano. De volta ao lar, Denise enterrou o assunto com toda a tristeza que ele carregava e decidiu retomar a vida. Casou, teve filhos, depois netos, mas não houve um único dia em que ela não se lembrasse do filho.
Movida pelo desejo de reencontrá-lo, cinco anos depois, contou ao marido o que se passara. Apesar de ter ficado abalado, ele a apoiou e pensaram na hipótese de reaver o menino na justiça. Os advogados, contudo, desaconselharam, afirmando que o melhor a fazer era deixar a criança em paz com a família que tão bem o acolhera. Como, de repente, uma criança já com 5 anos receberia uma mãe que nunca conhecera?
Era um pacto de silêncio que, a princípio, deveria durar para o resto da vida. Mas o destino foi contra. Em outubro de 2009, 34 anos depois, o filho de Denise decidiu procurá-la. O desejo que ela acalentou durante anos, enfim, se tornaria realidade. Um abraço forte, um pedido de desculpas e a certeza de que nada mais seria como antes.
“Foi um milagre tê-lo reencontrado, mas infelizmente não deu tudo certo, nem poderia ter dado. Qual foi a sua primeira palavra? Como era a sua voz? Eu nunca saberei. O tempo passou e não admite volta. Queria tê-lo levado na porta da escola em seu primeiro dia de aula. Ter beijado a sua testa desejando boa sorte. Não ensinei nada ao meu filho. Não temos fotos juntos. Mesmo assim uma vida inteira se passou e nos reencontramos. Temos o direito de ser felizes e de conviver como mãe e filho para sempre, ainda que de forma torta, diferente”, conclui Denise.
QUE HISTÓRIA, HEIN?!
Eu conheci Denise Kusminsky, pessoalmente, quando a convidei para participar do programa Papo de Mãe, exibido na TV Brasil. Além do blog, eu sou repórter e coordenadora do Papo de Mãe (a gente se vira nos 30, né?!), um programa muito bacana, informal, didático e com prestação de serviço.
De lá pra cá, além da admiração pela coragem dessa mãe, surgiu uma gostosa amizade. Por isso, se vc quiser conhecer os detalhes dessa batalha real e se emocionar muuuuito, não deixe de ler o livro Reencontro, um super desabafo!!
Fonte: MAMY EM DOBRO
http://www.arinosnoticias.com.br/noticia/17098/Dei-meu-filho-para-adocao

!!