PROCESSO DE ADOÇÃO É TEMA DE AUDIÊNCIA NA CÂMARA 01/04/2014
Poços de Caldas – MG
Na próxima quinta-feira (03), a partir das 17h, a Câmara de Vereadores realizará uma audiência pública para discutir o processo de adoção de crianças no município. O tema foi proposto pelo vereador Valdir Sementile (DEM), através da aprovação do requerimento n. 803/13.
Segundo o parlamentar, o objetivo desse debate é esclarecer dúvidas da população a respeito do processo, bem como sensibilizar as pessoas com relação à adoção tardia. “Uma grande dificuldade enfrentada hoje diz respeito à adoção tardia. A maioria das pessoas opta pelos recém-nascidos, especialmente crianças com até um ano de idade. Esse fator contribui para a demora e morosidade do processo”, ressaltou.
Sementile destacou a aprovação de uma lei, em fevereiro desse ano, que acrescenta ao Estatuto da Criança e do Adolescente a prioridade na tramitação de adoção de crianças e adolescentes especiais. “Essa nova lei, sancionada recentemente pela presidente Dilma Rousseff, surge para melhorar a lei de adoção de 2009. Números divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça mostram que, das quase 5,5 mil crianças e adolescentes na fila para adoção no país, cerca de 1,2 mil têm problemas de saúde, dentre eles doenças tratáveis, doenças não tratáveis, com deficiência física, com deficiência mental e com vírus HIV”, afirmou.
Foram convidados para o evento representantes do Poder Judiciário e do Ministério Público. Lembrando que, durante o evento, os presentes poderão se manifestar através de formulário que será distribuído ou de inscrição prévia, que deverá ser feita na recepção da Câmara ou no e-mail comunicacao@pocosdecaldas.mg.leg.br.
ACS/Câmara Municipal
http://www.pocos-net.com.br/noticia.php?id=8008
Poços de Caldas – MG
Na próxima quinta-feira (03), a partir das 17h, a Câmara de Vereadores realizará uma audiência pública para discutir o processo de adoção de crianças no município. O tema foi proposto pelo vereador Valdir Sementile (DEM), através da aprovação do requerimento n. 803/13.
Segundo o parlamentar, o objetivo desse debate é esclarecer dúvidas da população a respeito do processo, bem como sensibilizar as pessoas com relação à adoção tardia. “Uma grande dificuldade enfrentada hoje diz respeito à adoção tardia. A maioria das pessoas opta pelos recém-nascidos, especialmente crianças com até um ano de idade. Esse fator contribui para a demora e morosidade do processo”, ressaltou.
Sementile destacou a aprovação de uma lei, em fevereiro desse ano, que acrescenta ao Estatuto da Criança e do Adolescente a prioridade na tramitação de adoção de crianças e adolescentes especiais. “Essa nova lei, sancionada recentemente pela presidente Dilma Rousseff, surge para melhorar a lei de adoção de 2009. Números divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça mostram que, das quase 5,5 mil crianças e adolescentes na fila para adoção no país, cerca de 1,2 mil têm problemas de saúde, dentre eles doenças tratáveis, doenças não tratáveis, com deficiência física, com deficiência mental e com vírus HIV”, afirmou.
Foram convidados para o evento representantes do Poder Judiciário e do Ministério Público. Lembrando que, durante o evento, os presentes poderão se manifestar através de formulário que será distribuído ou de inscrição prévia, que deverá ser feita na recepção da Câmara ou no e-mail comunicacao@pocosdecaldas.mg.leg.br.
ACS/Câmara Municipal
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