A Câmara dos Deputados analise a proposta que regula a inscrição de crianças no cadastro nacional e estaduais de adoção.
Segundo o texto, os juízes das Varas de Infãncia e da Juventude poderão incluir os jovens nos cadastros por meio da tutela antecipada, ou seja, uma decisão provisória antes do julgamento final do caso.
De acordo com o projeto será possivel a tutela antecipada em dois caos quanto a justiça não localizar os outros parentes da criança ou a procura for feita por meio de publicação em edital e quando ficar claro que não há possibilidade de reintegração na família de origem.
Fonte: Jornal AMAERJ
Nenhum comentário:
Postar um comentário