07/04/2014
As adoções internacionais estão diminuindo em todo o mundo. No Brasil, o número caiu de 421 crianças em 2008 para 110 meninos e meninas dois anos depois. Mas, desde então, não se tem um balanço oficial do governo. Pela lei, a adoção internacional é considerada o último recurso, feita após esgotarem todas as possibilidades de se encontrar um novo lar para a criança aqui mesmo no Brasil. Conheça ainda a história de três brasileirinhos que só conseguiram encontrar um lar lá fora. A adoção é o tema da Reportagem Especial desta semana. Confira o terceiro capítulo, com Ginny Morais.
Olimpíadas de Inverno na Rússia, em 2014. Na patinação, Florent Amodio, de 23 anos. No ski, Maya Harrison, de 21 anos, e Jhonatan Longhi, de 26 anos. Nenhum deles ganhou medalha. Mas o que esses três atletas têm em comum?
Os três são nascidos no Brasil, mas foram adotados ainda criança por famílias estrangeiras. O patinador Florent Amodio hoje mora na França e compete por aquele país.
Mas ele nasceu em Sobral, no Ceará, em 1990.
Morou um ano e meio numa casa de barro até que a mãe biológica decidiu que não tinha condições de sustentar todos os três filhos. Por isso, entregou o bebê e a irmã dele a um casal francês. Já a esquiadora Maya Harrison nasceu em Duas Barras, no Rio de Janeiro.
Mas logo bebê foi levada para a Suíça, onde mora até hoje. Apesar de nem falar português direito, ela compete pelo Brasil. História parecida com a de Jhonatan Longhi, que nasceu em Americana, São Paulo. Ele foi adotado por uma família italiana quando tinha três anos de idade.
Longe do Brasil
Assim como aconteceu com esses três atletas, todos os anos, centenas de crianças brasileiras acabam encontrando uma nova família, longe das origens brasileiras. Para se ter uma ideia, em 2011, 315 crianças brasileiras foram acolhidas por famílias estrangeiras da Espanha, França, Noruega e, principalmente, Itália.
Em todos os casos, a adoção internacional é considerada o último recurso, feita só quando não se encontra um novo lar para a criança aqui mesmo no Brasil.
O processo precisa obedecer a regras internacionais, previstas na Convenção de Haia, e só pode envolver outros países que também aceitaram essas normas. Ou seja, assim como os brasileiros, os pretendentes estrangeiros também precisam passar por um procedimento burocrático. Com uma diferença: a intermediação é feita por uma entidade reconhecida pelo Brasil e pelo país do pretendente.
O juiz Gabriel Matos, responsável pelo Cadastro Nacional de Adoção, explica como é:
“Essa entidade entra em contato com o tribunal, apresenta toda a documentação e é aberto um processo para habilitação do estrangeiro. Uma vez habilitado, ele fica esperando uma criança. Quando a criança que tem o perfil dele aparece, ele tem que vir ao Brasil, fazer um estágio de convivência de no mínimo 30, 60 dias, para avaliar se esse contato foi bom. Depois ele vai pra fora e mesmo assim a adoção continua a ser acompanhada.”
Mas segundo a deputada Flávia Morais, do PDT de Goiás, relatora da CPI que investiga o tráfico de pessoas, não funciona bem assim:
“A criança vai para o exterior e não existe um acompanhamento, um envio de relatório periódico.”
Por isso, a deputada diz que vai propor um projeto de lei para proteger mais as crianças e adolescentes adotados por estrangeiros:
“Estamos criando essa obrigatoriedade de periodicidade de encaminhamento de relatório para autoridade central federal a princípio de seis em seis meses, depois de dois em dois anos, até a criança completar os 18 anos Também que o país se comprometa em conceder de forma automática a cidadania das crianças que são adotadas no exterior. Muitas vezes, elas são adotadas e lá elas não têm o direito de cidadão daquele país, ficam fora de programas de saúde, de educação porque têm dificuldade de conseguir essa cidadania.”
Desde 2009, por lei, a adoção internacional só pode ser feita em último caso, depois de esgotadas todas as tentativas de a criança ser adotada por aqui. Mesmo assim, essa possibilidade poderia ser mais bem aproveitada, segundo o juiz Gabriel Matos.
“Poucos tribunais no Brasil têm estrutura para fazer adoção para estrangeiro. São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Bahia e Rio de Janeiro são os que mais fazem. Alguns não fazem nenhuma.”
Existe um outro ponto que não se pode deixar de falar é que as adoções internacionais estão diminuindo. E esse é um fenômeno mundial. Uma pesquisa da Universidade de Brandeis, nos Estados Unidos, mostrou que as adoções por estrangeiros caíram de 45 mil em 2004, para 29 mil em 2010.
ADOÇOES EM QUEDA
No Brasil, não é diferente. Em 2008, 421 brasileirinhos foram viver com famílias no exterior. Dois anos depois, foram 110 adoções internacionais a menos. Desde 2011, não se tem um balanço oficial, feito pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Mas os especialistas garantem que a queda continua. Prova disso seria o caso da Noruega. O país, que era destino de cinco ou seis crianças brasileiras a cada ano, deixou de adotar no Brasil. Maria Beatriz Aubert, que intermediava os processos, explica porque a Noruega tomou essa decisão:
“Hoje, você tem menos crianças disponíveis para adoção internacional. O Brasil agora só oferece crianças maiores e grupos de irmãos. Uma criança que vem para uma adoção internacional, já foi rejeitada. Não podemos correr o risco de essa criança chegar num país diferente, com costumes tão diferentes do seu e sofrer algum problema de adaptação, de rejeição.”
Antônio Carlos Berlini, presidente da Comissão de Adoção da OAB de São Paulo, concorda que existem menos crianças brasileiras aptas a irem para o exterior. Mas ele ressalta que, por trás dessa diminuição de adoções internacionais, existe também uma mudança de cultura do brasileiro, que é positiva:
“Hoje, o brasileiro adota criança de quatro, cinco, seis anos. Essa faixa etária era a principal desses organismos internacionais para estrangeiros. Portanto, quanto mais o brasileiro alarga seus perfis para adoção, adotando crianças maiores, com grupos de irmãos, com dificuldades de tratamento, deixa de haver adoção internacional.”
Ou seja, a tendência, segundo Antônio, é que as adoções internacionais acabem no Brasil daqui a um tempo. Mas o advogado alerta: é preciso evitar que a burocracia impeça de juntar crianças que querem ser adotadas com famílias estrangeiras que querem ter filhos brasileiros.
“Quando a gente pede se a criança quer ser adotada, ela não pede se o pai é chinês, japonês ou brasileiro. Ela quer uma família, quer carinho, colo, beijo. Somos nós, os adultos, que muitas vezes impomos essa situação geopolítica na adoção como se o amor tivesse essas fronteiras. Família não tem fronteira.”
Que o digam os atletas Florent Amadio, Maya Harrison e Jhonatan Longhi. Nascidos brasileirinhos, hoje, são adultos que tiveram a oportunidade de crescer em um lar, de chamar alguém de pai e mãe – mesmo não sendo em português.
Especialistas afirmam que as alterações feitas na lei da adoção, há cinco anos, trouxeram avanços. Saiba mais no próximo capítulo.
Da Rádio Câmara, de Brasília, Ginny Morais
Wikipedia
Florent Amodio mora na França é destaque na patinação internacional
Flávia Morais defende acompanhamento de crianças adotadas por estrangeiros
http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/radio/materias/REPORTAGEM-ESPECIAL/465424-A-QUEDA-NAS-ADOCOES-INTERNACIONAIS-E-AS-NOVAS-REGRAS-PARA-ESTRANGEIROS-BLOCO-3.html
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