terça-feira, 1 de abril de 2014

MARANHÃO É DESTAQUE EM REUNIÃO SOBRE CADASTRO INTERNACIONAL DE ADOÇÃO


31.03.2014
A desembargadora Nelma Sarney, corregedora da Justiça do Maranhão, designou o juiz José Américo para participar de uma reunião convocada pela Autoridade Central Administrativa Federal (ACAF), órgão vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O encontro aconteceu nos dias 27 e 28 de março em Natal (RN) e teve como objetivo discutir a operacionalização do acesso para os estrangeiros ao Cadastro Nacional de Adoção, conforme decisão recente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que alterou o texto da Resolução nº. 54/2008.
Em sua atuação, o juiz maranhense destacou que a regulamentação pelo CNJ foi de extrema importância, considerando o acesso a informações que juízes passarão a ter, bem como facilitará para o estrangeiro que poderá fazer sua inscrição no cadastro.
Publicado Por: Igor Leonardo
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