segunda-feira, 13 de julho de 2015

25 anos do ECA: o que temos a comemorar?

MP PEDE REGULARIZAÇÃO DE VITÓRIA EM INSTITUIÇÃO DE ADOÇÃO
31/05/2015

A promotoria do município de Rio Branco (356 km oeste de Cuiabá) solicitou a regularização de Vitória Rita de Cássia, bebê encontrada em uma lixeira no dia 22 de maio deste ano. A medida serve para formalizar o abrigamento da criança e assim possibilitar o inicio dos trâmites para futura adoção.
Segundo a promotoria, conforme o processo tramitar no judiciário, será realizado o estudo social a fim de analisar os familiares, amigos da família, pessoas na lista para adoção e assim encontrar um lar para a bebê.
O delegado que acompanha o caso, Carlos Augusto do Prado Bock, informou que as investigações estão em fase de conclusão, aguardando apenas o resultado pericial, a fim de certificar se jovem de 20 anos, é mesmo mãe do bebê.
A perícia também busca descobrir em que circunstancias o parto foi realizado. Se houve ou não tentativa de aborto, o que agravaria a pena atribuída a mãe Ainda é preciso esclarecer se a jovem recebeu auxílio de terceiros durante o parto e principalmente no momento do abandono.
"Como não houve flagrante ela está enquadrada em crime de abandono de incapaz com causa de aumento de pena, por se tratar da mãe da criança. Esse crime não permite a decretação de prisão preventiva e portanto a jovem se encontra em liberdade aguardando o final das investigações", declara o delegado.
Entenda o caso - Um bebê recém-nascido foi localizado por popular na manhã do dia 22 de maio, em uma lixeira, no município de Rio Branco (356 km a oeste de Cuiabá). A menina, ainda suja de sangue, tremia de frio.
Conforme o boletim de ocorrências da Polícia Militar daquele município, o bebê estava sem roupas, na lixeira de uma casa, na Rua Cuiabá, Centro. Um popular comunicou o fato por volta das 6h30.
A mãe , uma jovem de 20 anos, afirmou para a polícia que não sabia que estava grávida e por medo da reação de familiares, deixou a criança.
Em depoimento, a jovem relatou que não notou os sinais da gravidez, pois nunca teve filho. Ela revelou ainda que deu à luz sozinha, no quarto da casa onde trabalhava como cuidadora de idosos, no período noturno.
Segundo a mulher, o bebê chorou assim que nasceu, mas silenciou, dando a impressão de estar morta. Ela cortou o cordão umbilical e, sem saber o que fazer, abandonou a criança na lixeira.
Ela disse também temer o julgamento de moradores. A jovem foi auxiliada por um parente, que a tirou da cidade, devido a repercussão na sociedade.
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