Casal devolve irmãs adotadas e é condenado a pagar R$ 30 mil de indenização (Reprodução)

26/07/2016

Os desembargadores da 11ª Câmara Cível do TJRJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) negaram por unanimidade o recurso para o casal Heraldo Sanches Sales e Josete Helena de Lima Sales na última segunda-feira (25). O casal foi condenado em 1ª instância por terem devolvido, durante o período de convivência, três irmãs que haviam adotado.

Em fevereiro de 2012, o casal as conheceu no abrigo onde elas viviam. No mês seguinte, adotaram as garotas e iniciaram o período de convivência. O casal estava com a guarda delas, dada após a avaliação da Vara da Infância.

Mas, em setembro de 2012, devolveram as meninas ao abrigo, por não terem se adaptado a elas, antes do término do período de adaptação. O relator do processo, desembargador Claudio de Mello Tavares, disse em seu voto que o recurso não poderia ser aceito, já que a devolução das crianças aconteceu pelo despreparo do casal para receber as garotas.

Por criarem uma situação em que as meninas passaram por uma nova frustração do sonho de ter um lar, a decisão do juiz Sergio Luiz Ribeiro de Souza, da 4ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Santa Cruz, na Zona Oeste, no Rio de Janeiro, determinou que Heraldo e Josete teriam que compensar o sofrimento com uma ajuda financeira.

O casal terá que dar um salário mínimo, dividido em 1/3 para cada criança, até efetiva adoção delas. Além disso, também terão que pagar uma indenização por dano moral no valor de R$ 30 mil, sendo R$ 10 mil para cada uma delas. 
Original disponível em: http://noticias.r7.com/brasil/casal-devolve-irmas-adotadas-e-e-condenado-a-pagar-r-30-mil-de-indenizacao-26072016

Reproduzido por: Lucas H.

Contra o tráfico de pessoas, Itaipu ilumina edificações de azul (Reprodução)

26/07/2016

Pelo segundo ano consecutivo, a Itaipu Binacional vai iluminar de azul a fachada de algumas de suas principais edificações. A ação é uma homenagem à campanha Coração Azul, que marca o Dia Mundial Contra o Tráfico de Pessoas, no dia 30 de julho. Desta vez, os monumentos escolhidos foram o Portal do Conhecimento da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), logo após a barreira de entrada da usina, e o Centro de Recepção de Visitantes (CRV). A iluminação especial começa nesta terça-feira (26) e permanecerá acesa todas as noites, até domingo (31).
O objetivo da campanha Coração Azul é encorajar a participação das pessoas e servir de inspiração para medidas que ajudem a acabar com o tráfico de humano. O azul foi escolhido pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) por representar a liberdade e, ao mesmo tempo, a tristeza das vítimas.

No Brasil, a campanha foi lançada em maio de 2013, com o lema “Ajude a combater esse crime: liberdade não se compra. Dignidade não se vende”. Uma das preocupações do País é alertar e prevenir que mais mulheres, especialmente, sejam vítimas do tráfico internacional de pessoas.
Além do tráfico humano, a campanha tem como missão a prevenção e o combate ao trabalho análogo ao de escravo, à servidão doméstica, à remoção de órgãos e à adoção ilegal.

Maria Emília Medeiros de Souza, coordenadora do Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente (PPCA) de Itaipu, destaca a importância da denúncia para prevenção do crime. “Sem a denúncia, é muito difícil identificar o tráfico”, afirma. De acordo com a Polícia Federal, muitos casos de tráfico acabam tipificados como desaparecimento ou adoção ilegal.

Maria Emília cita que há alguns dias um jovem de Curitiba quase foi vítima de tráfico ao acreditar numa proposta de emprego nos Estados Unidos. Outro exemplo ocorreu alguns meses atrás, quando um grupo de 20 trabalhadores foi retirado da condição análoga à escravidão em uma fazenda em Guaraniaçu (PR), município a 215 quilômetros de Foz do Iguaçu. “Os aliciadores vendem um sonho. Mas, na verdade, não passa de um pesadelo”, disse.

A campanha também será divulgada por meio de cartazes, flyers, e-mails e nas redes sociais. Para denunciar é fácil. Basta ligar para os números 100 ou 180 (Disque Direitos Humanos)
No País, a campanha é coordenada pelo Ministério da Justiça, com apoio dos governos estaduais e das prefeituras.

Mostra fotográfica

Paralelamente à iluminação especial, a Itaipu, por meio do PPCA, apoia outras ações de combate ao tráfico humano. A empresa é uma das organizadoras do 3º Seminário Trinacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que começa nesta quarta-feira (27), às 19h, no Campus da Unioeste, no Jardim Universitário. Durante o evento, além da apresentação de dados sobre esse crime na fronteira, será instituído um Fórum Permanente de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. A participação é gratuita.
No mesmo dia 27, na Unioeste, será aberta a exposição fotográfica “Vidas Refugiadas”, focada no cotidiano de oito mulheres refugiadas que vivem no Brasil. As imagens são do fotógrafo Victor Moriyama. A mostra ficará em cartaz por 45 dias e passará por outros pontos da cidade, como o Ecomuseu e o Aeroporto.

No dia 29, às 18h, no auditório da Ordem dos Advogados dos Brasil (OAB), ocorre o minicurso “Tráfico de Pessoas na Tríplice Fronteira”, com a antropóloga Márcia Sprandel, pesquisadora sobre o tema migrações, e com a advogada Gabriela Ferraz, coordenadora do projeto “Vidas Refugiadas”.
Números do tráfico

Apesar de a polícia ter dificuldade em tipificar os casos de tráfico, pesquisas apontam que 24 milhões de pessoas são traficadas todos os anos no mundo. O crime é considerado a terceira atividade ilícita mais lucrativa, movimentando cerca de US$ 32 bilhões. Perde apenas para o tráfico de drogas e armas.

(Itaipu Binacional)

Original disponível em: http://www.h2foz.com.br/noticia/contra-o-trafico-de-pessoas-itaipu-ilumina-edificacoes-de-azul

Reproduzido por: Lucas H.

ADOÇÃO POR AVÓS (Reprodução)

26/07/2016

Vera Mônica de Almeida Talavera

Artigo

Adotar é muito mais do que criar e educar uma criança que não possui o mesmo sangue ou carga genética. É, antes de tudo, uma questão de valores, uma filosofia de vida. A adoção é uma questão de consciência, responsabilidade e comprometimento com o próximo. É o ato legal e definitivo de tornar filho alguém que foi concebido por outras pessoas. Trata-se também do ato jurídico, que tem por finalidade criar entre duas pessoas relações jurídicas idênticas às que resultam de uma filiação de sangue.

No Brasil, a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, o foco passou a ser o melhor interesse da criança, o que implica ver a adoção não como ato de dar uma criança à família, e sim de dar uma família à criança. Por natureza, o vínculo civil entre ascendente e descendente é parental e biológica. Assim, não há, em tese, necessidade de adoção pelos avós. É uma obrigação decorrente dos laços familiares e biológicos.

No país havia muita adoção de netos por avós com o objetivo de fraudar a seguridade social. Os provimentos permaneciam na família em decorrência da morte dos avós quando se tratava de adoção dessa natureza. Nesse caso, não tinha como a Previdência Social se recusar em conceder os benefícios aos netos adotados.

Porém, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proibiu expressamente a adoção por ascendentes e os avós passaram a não poder adotar netos. Entretanto, a proibição é inconstitucional e violenta a dignidade da pessoa humana e o princípio da proteção integral da criança e do adolescente.
Decisões recentes da Justiça permitem, em alguns casos, que netos sejam adotados por avós. O Superior Tribunal de Justiça reconheceu a relação socioafetiva do casal de avós com uma criança que nasceu após a mãe dela, uma criança de 8 anos, ter sido abusada sexualmente. A menina foi adotada por um casal na época em que estava grávida, tanto ela quanto o bebê passaram a ser cuidados pelos pais adotivos que também queriam na Justiça a guarda da criança. A mãe concordou que o filho fosse adotado pelo casal (avós) e o estudo social mostrou que havia relação afetiva entre eles. O Ministério Público defendeu que a adoção só pode ser feita quando o menor não tem condições de ser mantido com a família biológica.

O ministro do STJ, Moura Ribeiro, lembrou que o menor e a mãe biológica tinham laços afetivos de irmãos e não de mãe e filho e que o interesse do menor deve prevalecer e que o direito retifica aquilo que está no papel para prestigiar aquilo que a criança vive e que entende ser verdadeiro.

Conclui-se que tal relação contribui na construção subjetiva do menor dentro do contexto familiar que se encontra inserido. Isto porque, quando da relação avoenga, o principal objetivo é poder construir uma relação de filiação entre a criança ou adolescente e seus avós por meio do processo de adoção.

* Vera Mônica de Almeida Talavera é advogada, professora do Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge) e doutoranda em Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica do Salvador

Original disponível em: http://www.correio24horas.com.br/detalhe/artigo/noticia/vera-monica-de-almeida-talavera-adocao-por-avos/?cHash=8da497b8b7b4cbe1715384fa10079640

Reproduzido por: Lucas H.

Em São José, cerca de 400 pessoas aguardam na fila de adoção (Reprodução)

25 de Julho de 2016

Filhos de coração e pais cheios de amor. A história de adoção do casal joseense Cínthia Amoras e Marcelo Guadagnin, 38 e 40 anos respectivamente, teve início ainda durante o namoro, quando os dois sentiam o desejo de serem pais e montarem uma família. O exemplo de tias que chegaram a adotar também fomentou esse desejo e decidiram partir para esse grande gesto de amor: a adoção.

Ela conta que desde a juventude teve a vontade de ser mãe adotiva, o que foi acompanhado pelo companheiro. O casal formalizou a união em 2005. "Desde a época do namoro - estamos juntos há 23 anos, casados há 10 - conversávamos sobre família. Assim o desejo de ter filhos adotivos passou a ser dele também. A adoção sempre foi a primeira opção. Talvez tentássemos uma gravidez também, mas concordamos em adotar primeiro (ainda pensamos em engravidar, quem sabe?). Passamos por muita coisa juntos, toda a fase de estudos, faculdade, início da vida profissional, ter a nossa casa...eram algumas etapas que queríamos concluir antes de ter filhos. Porque ter uma família sempre foi nosso plano. Estruturamos toda a nossa vida nesse sentido".

Após dois anos casados, ambos decidiram tomar uma atitude em relação à adoção. O desejo do casal sempre foi a adoção tardia, de forma planejada para o acolhimento dos filhos. "Tivemos tempo de elaborar a ideia da adoção tardia, quer dizer, adotar crianças maiores em vez de bebês. Sentimos que fazia mais sentido. Alguns (poucos) amigos e familiares se preocuparam conosco, pois seria um desafio maior ter que lidar com uma história pregressa. Mas sentíamos que deveria ser assim, crianças maiores, de preferência irmãos. Essa seria a nossa família. Foi com essa certeza e convicção que conquistamos a confiança e o apoio de todos. Levou mais dois anos entre a primeira vez que fomos à Vara da Infância e a conclusão do processo.

O setor técnico dessa Vara tem poucos profissionais para a demanda de toda a comarca de São José dos Campos. Isso atrasa o processo. Fizemos todas as entrevistas, fomos visitados em casa, levantamos mil documentos e declarações, preenchemos um monte de papéis. É uma "gestação" longa e burocrática", afirma.

Após dois anos de espera na "fila" de pretendentes para adoção, Cínthia e Marcelo receberam a ligação mais esperada de suas vidas. Durante o processo, o casal não indicou preferências em relação a cor ou sexo, apenas indicaram a idade máxima em dez anos e indicaram a vontade pela adoção de irmãos. "Em 2009 recebemos a tão esperada ligação. Finalmente pudemos conhecer as crianças que receberíamos nas nossas vidas e corações: Stephani, 11 anos e Ludmilla, 6 anos. Foi arrebatador! Você se descobre capaz de sentir emoções jamais imaginadas!".

No primeiro contato, Cínthia comenta que surgiu um amor incondicional pelas meninas. As duas irmãs começaram a frequentar a casa dos futuros papais aos finais de semana. A partir daí, Cínthia e Marcelo já estavam convictos: "fomos feitos uns para os outros".

"Ali, diante dos nossos olhos, estavam duas meninas encantadoras, que traziam no olhar uma beleza e uma força impressionantes! Crescia dentro de mim um medo imenso diante da responsabilidade de conquistar esses dois corações. Em meio a tantos medos e incertezas encontramos uma verdade irrefutável: a certeza de que fomos feitos uns para os outros. E que não poderíamos mais viver separados. Passamos a trazê-las para casa todos os fins de semana e visitávamos no abrigo todos os demais dias. Nossas filhas vieram para casa definitivamente em um mês. Um período considerado curto para alguns, mas para nós quatro já havia sido longo demais. Tivemos que adequar rotinas e trajetos para a nossa nova realidade", explica.

Cínthia conta que o apoio da família foi fundamental para o processo de adaptação. "O apoio da família foi fundamental, especialmente nessa fase de adaptação. É um período difícil, onde emergem os medos, especialmente de rejeição, e somos testados a todo o momento. Também era muita coisa nova para elas. Foram festas de boas-vindas, repletas de novos parentes e amigos, roupas novas, brinquedos e livros que nunca tiveram, lugares nunca antes visitados".

O processo de destituição, ou seja, desligamento oficial da família de origem, ocorre em seis meses. "Construímos laços muito fortes em pouco tempo. Em seis meses foi concluído o processo de destituição; após mais seis meses saiu a documentação definitiva da adoção, onde elas receberam os nossos nomes e sobrenomes na certidão de nascimento. Foi um momento marcante para todos nós. Hoje, além de estudar, estimulamos que realizem atividades diversas (culturais e esportivas) durante a semana. Nos finais de semana gostamos de fazer coisas juntos, mesmo que seja ficar em casa. Curtimos muito o nosso ninho. Fazemos questão de festejar cada aniversário, pois são duas guerreiras que sabem superar as dificuldades, valorizam a família e os amigos e acreditam na felicidade. Dizemos sempre a elas que são a realização do nosso maior sonho. Temos uma admiração infinita pela força e doçura delas. Sentimo-nos honrados por ser dignos do amor delas, por nos aceitarem e nos amarem como seus pais", relata.

Para a mãe, a pessoa que se submete à adoção precisa estar preparada para se doar integralmente. "Adotar não é ‘boa ação’. Trata-se de vidas, da formação de uma família. Trata-se de se dispor a amar incondicionalmente alguém que carrega uma bagagem de vida, muitas vezes dolorosa. Você tem que saber que vai receber na sua vida um coração com cicatrizes. E que essas dores passarão a ser suas também. Por isso é necessário estar disposto, com o coração aberto e repleto de amor. Mas é importante saber que todo amor cultivado floresce. E floresce com uma beleza surpreendente. A pessoa que se permite viver essa experiência descobre um tipo de amor sublime, inexplicável, infinito e sem igual", completa.

As irmãs, Stephani e Ludmilla, destacam que não sentem diferença por serem adotadas e afirmam que o amor está acima de tudo. "É normal ter uma família. Não é só porque fomos adotadas que a nossa família é diferente de qualquer outra. Somos uma família como qualquer outra. Com ela me sinto protegida", diz Stephani, 11 anos, que pretende fazer faculdade de Direito. "Me sinto acolhida. É bom saber que você pode contar com a família inteira. Mesmo que você tenha ideias ou opiniões diferentes, eles sempre estarão comigo porque me amam", conta Ludmilla, 6 anos, que quer ser atriz para levar alegria para as pessoas.

Dados

Em São José dos Campos, cerca de 400 pessoas aguardam na fila de adoção. Jacareí possui, atualmente, 36 pretendentes segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo. Lorena aparece com 18 pessoas. Guaratinguetá figura com 35 pessoas. Taubaté, até o fim do ano passado, estava com 97 pretendentes cadastrados. Em Caraguatatuba, no ano de 2016, não houve nenhuma habilitação até o momento. Aparecida conta com cinco casais cadastrados. A maioria dos pretendentes são casais que estão no aguardo da adoção.

A adoção é um último passo. Há diversas tentativas do Conselho Tutelar e da Vara da Infância e Juventude que tentam localizar parentes interessados na guarda da criança. Neste momento, a criança fica no abrigo. A criança fica abrigada até a família aceitar a reaproximação. Com as possibilidades esgotadas, a criança é cadastrada para adoção.

Para adotar, o pretendente precisa fazer um curso preparatório e passar por acompanhamento de assistente social e entrevistas, além de outros procedimentos. Sem este curso, o nome não vai para o cadastro nacional. A média de adoção é no máximo um ano e meio, dependendo dos trâmites da Justiça.

Grupos

A presidente da AleGrAA e do Alegria, grupos de apoio à adoção em São José e Jacareí, Sandra Cristina dos Santos, 53 anos, explica que os encontros acontecem mensalmente e são formados por 40 pessoas cada. O grupo é formado para pessoas que são simpatizantes e de pessoas que continuam contribuindo após o processo.

"São pessoas que estão com a possibilidade de adoção e outras que querem colaborar com os testemunhos. Lá, as pessoas podem participar de cursos, ouvirem relatos de quem já adotou. É uma ajuda e um estímulo para os pretendentes".

Sandra também é um exemplo de amor e adoção. Ela adotou três crianças: um menino agora com dez anos (chegou com um dia), outro menino de 15 anos (chegou com 12 anos) e outra agora de três anos (chegou aos cinco meses). "Tenho as três fases de idade na minha casa. Tomei a decisão porque não pude ter os meus naturais. A primeira opção que passou foi a adoção. Até sugeriram uma inseminação, mas preferi pela adoção. Tive vários abortos".

"É inexplicável o primeiro contato. O fórum te liga e falam que chegou a minha vez. De momento eu já aceitei e depois e dois dias eu fui buscar. É uma choradeira", conta emocionada.
Sandra diz que optou também pela adoção tardia e fala sobre o processo de adoção dentro de casa. "A adoção não é mercadoria. O menino de 12 anos tinha uma mãe drogada, os avós não aceitaram. foi pouco tempo que ele conviveu com os avós. Com nove anos, o Conselho Tutelar ­­o tirou da mãe e ele ficou três anos abrigado, até 12 anos. Se eu não tivesse buscado, não sei se outra família teria feito. A irmã também foi no mesmo processo e fiz questão de adotar os irmãos biológicos".

Para ela, não existe 'tabu' em falar sobre adoção dentro de casa. Sandra sempre enfrentou de forma tranquila. "Sempre fui conversando com meus filhos e dizendo que era meu 'filho do coração, nunca escondi de ninguém para que ele mesmo não fosse tratado diferente. Não minto para ninguém. Conto para estimular a adoção. Eles não têm restrição, é um assunto normal para eles", explica.

Com a experiência e o envolvimento com a adoção, ela afirma que pretende expandir os conhecimentos e levar os temas para outras pessoas. "Tenho um projeto para ser desenvolvido em faculdade e em grupos de psicologia, para que os profissionais aceitem essas crianças normalmente. Não tem nenhuma diferença e o amor é da mesma forma", ressalta.

"O mais velho veio com todo o trauma. Ele não tinha regras e chegou a viver na rua. Ele entrou na escola aos nove anos e tinha muito atraso. Hoje, o avanço é enorme. Ele já se recuperou muito. Desde o dia que o juiz assinou o papel ele começou a me chamar de mãe. Foi uma emoção".

Tempo

A presidente dos grupos de incentivo da adoção fala sobre o limite para adoção. "Existe uma lei que limita a adoção em até dois anos. Mas, infelizmente, nos deparamos com situações diferentes. A criança pode ficar no abrigo até os 18 anos e ir em busca do seu rumo".

Sobre a morosidade no processo, Sandra afirma que algumas burocracias são necessárias e que a maioria dos pais limita o perfil das crianças. "O processo é assim: a pessoa resolve adotar e vai à Comarca da Vara da Infância, em sua cidade. Conversa com a assistente social e faz as entrevistas iniciais e, posteriormente, você assina uma ficha com as restrições ou não na adoção. Com esse perfil é que a criança pode ser localizada. Infelizmente, os pais ainda ficam muito em dúvida com as citações no cadastro, por exemplo, uma criança com deficiência. Chega na hora de preencher, alguns pais ficam inseguros e acabam restringindo. Há casos em que os pais fazem muitas restrições e assim os pais vão ficar muito tempo na fila, por conta das exigências".

A presidente da Comissão de Direito da Família da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São José, Dra. Maritza Franklin Mendes de Andrade, diz que há uma demora para adoção decorrente das restrições dos pretendentes. "Há uma morosidade. O objetivo é evitar fraudes neste processo. O sistema não é um dos mais evoluídos. Há uma amiga que ficou cinco anos na fila, pois ela queria uma recém-nascida. Por isso, depende do que você coloca na ficha, dependendo dos critérios, o que fica mais difícil".

O advogado Luiz Fernando Pereira, especialista em adoção, afirma que infelizmente já acompanhou alguns casos em que há rejeições. "Infelizmente, por aspectos sociais as rejeições podem ocorrer, precisamente, quando inexiste adaptação das crianças adotadas", diz.

Pereira aponta que o processo de adoção pode ser “aperfeiçoado”. "Entendo que o processo de adoção, apesar de rigoroso, como no caso de adoção internacional, é integro no tocante à normatização. Temos a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código Civil de 2002 como instrumentos jurídicos que disciplinam a adoção. Creio que deveria haver uma alteração na lei em relação ao aspecto previdenciário no tocante à licença e salário maternidade de forma igualitária", acrescenta.

Processo

O CNJ (Conselho Nacional da Justiça) classificou São José dos Campos como a segunda cidade no Brasil como uma das mais céleres em adoção. O Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude de São José dos Campos, Marco César Vasconcelos e Souza, relata que São José dos Campos não apresenta características de pobreza extrema e as principais causas das adoções são em relação às mães que entregam os filhos ainda na maternidade.

"As mães percebem que não têm condições de criarem e entregam os filhos ainda na maternidade. Neste caso, a adoção acontece de forma mais rápida, após o processo investigatório com parentes".
Na Vara da Infância e Juventude de São José, foram observados casos de mães com problemas psiquiátricos, que em algumas circunstâncias são associadas à álcool e drogas. A cidade conta atualmente com 400 pretendentes na fila de adoção. Segundo Souza, as preferências por crianças claras está diminuindo nos últimos anos. "Vem diminuindo de ano a ano. O que ainda não diminuiu foi a preferência por crianças mais novas, de 0 a quatro anos. Ainda existe esta preferência. Já, infelizmente, quando a criança passa dos seis anos de idade, a adoção é difícil e acima dos doze anos fica praticamente impossível", destaca. "Os doze primeiros casais da fila de adoção só querem crianças brancas. Ou seja, se aparecer uma criança negra, a adoção será para o 13º pretendente", conta.

Desde 2004, 14 anos à frente da Vara da Infância e Juventude, o juiz afirma que para ele o mais gratificante é quando a criança ganha uma família. "Colocar uma criança em uma nova família é gratificante. Retirar de uma família não é gratificante", completa.

Pinda

Em Pindamonhangaba, um projeto chamado 'Família Hospedeira' é desenvolvido desde 2008, quando o juiz Alessandro de Souza Lima, na época à frente da Vara da Infância e Juventude da cidade, decidiu por implantar um projeto inovador e que atualmente é destaque em todo o país. O 'Família Hospedeira' possibilita que os moradores de Pinda sejam cadastrados para a retirada temporária das crianças e adolescente nos abrigos para participarem de eventos esportivos, comemorativos, aniversário, Natal, Réveillon, Páscoa, fins de semana, entre outras. Podem participar pessoas acima de 21 anos e crianças acima de cinco anos.

Em justificativa, o projeto quer estimular que os moradores de Pinda possam ajudar, voluntariamente, na criação e educação de crianças e adolescentes que estão abrigados, sem a possibilidade de reintegração familiar ou adoção. "O estreitamento da relação entre o menor e família hospedeira pode evoluir para o pedido de guarda ou adoção, o que seria ótimo; mas, quanto menos, se a família se dispuser, por exemplo, a custear os estudos do abrigado, já seria de inestimável valia. De qualquer forma, o simples fato de dedicar carinho e atenção ao menor, que nada possui, já contribuirá -e muito- para sua formação moral", completa trecho da justificativa do juiz.

Atualmente, o projeto está em vigor em diversas comarcas do Estado de São Paulo e em outros Estados como, por exemplo, Bahia, Santa Catarina e outros.

Original disponível em: http://www.meon.com.br/noticias/regiao/em-sao-jose-cerca-de-400-pessoas-aguardam-na-fila-de-adocao

Reproduzido por: Lucas H.

Desafios da adoção tardia (Reprodução)

24/07/2016

Quando uma família recebe a notícia de que terá um bebê tudo vira alegria. A espera para ver o rostinho da criança, a compra do enxoval, a escolha do quarto, tudo é mágico. Em alguns casos a gravidez pode ter algumas complicações e ser mais difícil, mas no geral a maioria das pessoas espera nove meses para conhecer o seu filho ou filha. Você não sabe se ele será calmo ou agitado, você não escolhe se será menino ou menina, se será mais parecido com você do que com outro membro da família, se terá algum problema de saúde… Você apenas espera e ama.
Já parou para pensar que no caso da adoção é exatamente igual? Apesar
de algumas particularidades no processo, a adoção também é a espera por um filho que você não conhece, mas simplesmente ama.

Muitas pessoas imaginam que o processo de adoção é demorado. Alguns dados mostram que não é a burocracia e sim as exigências que fazem o processo demorado. Dados sobre adoção no país, divulgados em 2015, mostravam que mais de 33 mil pessoas estavam aptas a adotar. Em contra partida havia pouco mais de 5 mil crianças na espera por uma família. A diferença entre pretendentes para a doção e crianças para serem adotadas é bem clara, isso porque a grande maioria que pretende adotar uma criança tem preferência por bebês ou crianças até 4 anos e que não possuam irmãos.
Em Videira, segundo dados repassados pelo Fórum da Comarca de Videira, existem 18 casais aptos a adotar e cadastrados no Cadastro Nacional de Adoção, mas apenas 3 crianças que esperam para serem adotadas. A faixa etária dessas crianças é de 12, 15 e 17 anos.

A análise dos perfis do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) indica que é falsa a crença comum de que o maior obstáculo às adoções no Brasil é a questão racial. Cerca de um terço (32,36%) dos pretendentes só aceita crianças brancas, que representam exatamente três em cada dez das cadastradas. Por esse viés, portanto, não existiria dificuldades. Até porque quase 100% das famílias se dispõem a acolher crianças negras ou pardas, que são duas em cada três do cadastro. Além disso, nada menos que 38,72% se declaram indiferentes em relação à raça do futuro filho ou filha.

A dificuldade está no fato de que apenas um em cada quatro pretendentes (25,63%) admite adotar crianças com quatro anos ou mais, enquanto apenas 4,1% dos que estão no cadastro à espera de uma família têm menos de 4 anos. Por isso, cada dia que passam nos abrigos afasta as crianças ainda mais da chance de encontrar um novo lar. Tanto que é inferior a 1% o índice de pessoas prontas a adotar adolescentes (acima de 11 anos), que por sua vez respondem por dois terços do total de cadastrados.
Outro fator que costuma ser sério entrave à saída de crianças e adolescentes das instituições de acolhimento, de acordo com as estatísticas do CNA, é a baixa disposição dos pretendentes (17,51%) para adotar mais de uma criança ao mesmo tempo, ou para receber irmãos (18,98%). Entre os aptos à adoção do CNA, 76,87% possuem irmãos e a metade desses tem irmãos também à espera de uma família na listagem nacional. Como os juizados de Infância e Adolescência dificilmente decidem pela separação de irmãos que foram destituídos das famílias biológicas, as chances de um par (ou número maior) de irmãos acharem um novo lar é muito pequena.

Por que é assim?

Os motivos que levam a essa situação são muitos. Aquela questão do ‘o que essa criança vai trazer de bagagem’ é muito forte. Na verdade, muito se fala sobre a criança, como ela vai se adaptar, sendo que 99,9% dos problemas que podem acontecer vêm da cabeça do adulto.

Segundo a assistente social da Comarca de Videira, Jussara Stacke, o que se sobressai é o medo das pessoas do que significa trazer uma criança mais velha para a sua família.

“Importante salientar que a morosidade para adoção tão comentada pelas pessoas em geral, ocorre tão somente pela delimitação do perfil e idade da criança desejada, pois adoções de crianças recém-nascidas está cada mais restrito, ocorrendo mais rápidas adoções de crianças maiores, grupos de irmãos ou crianças e adolescentes que apresentem alguma necessidade específica de saúde ou com deficiência. Ressaltamos que as crianças maiores são preparadas a receber sua nova família e basicamente o que  necessitam é de afeto, acolhimento e orientação” destaca.

A maioria dos casais ficam presos na idéia do que eles consideram a criança ideal e não aceitam a possibilidade da criança real, muitas pessoas querem que a criança venha como um papel em branco e ignoram que tudo o que já aconteceu com ela faz parte do que ela é.

Na prática, não existe nenhuma diferença legal na adoção de crianças mais velhas em relação à de bebês. O processo é burocrático, com muita documentação envolvida, mas independe da idade. Após a habilitação, cabe aos pretendentes aguardar a convocação do juiz para conhecer uma criança que esteja disponível e atenda aos parâmetros estabelecidos no processo de cadastramento. Esse tempo de espera, no geral, acaba sendo muito longo devido ao número de restrições impostas pelos candidatos. Quando não há restrição de sexo, cor ou idade (além de vários outros critérios questionados durante o processo de cadastramento), a espera costuma ser bem menor. Quando a convocação acontecer, os pais em potencial conhecerão a criança ou adolescente indicado e, caso desejem levar a adoção em frente, entrarão com um pedido de guarda provisória (isso pode acontecer após alguns encontros, ou até mesmo no primeiro), que, no futuro, poderá se transformar em uma adoção definitiva, conforme orientação do juiz.

“E se eu não der conta?”

Essa parece ser a questão que traduz todo esse medo da adoção de uma criança mais velha. Medo da história que o pequeno traz consigo, dos traumas que já pode ter sofrido, de não conseguir estabelecer uma relação de pai e filho com ele… Medos naturais, mas que podem ser enfrentados. Alguns desafios da adoção tardia são particulares, alguns são comuns a pais adotivos e pais biológicos. A questão é como você vai lidar com cada um deles. O filho biológico também precisa ser adotado. A mãe biológica, assim como a adotiva, precisa encarnar essa função de educar.

“Você não é meu pai”

Essa é, possivelmente, a mais temida das frases que filhos adotivos podem dizer a seus pais. Todos os medos, inseguranças e dúvidas de um pai são colocados à prova nesse momento. E é aí que mora o perigo. Se um adulto é afrontado com isso e não está preparado, ele desmonta e leva a criança junto – imagina o seu pai não ter confiança de que ele é seu pai de verdade. Não é tão diferente do ‘eu não pedi pra nascer’ que um filho diria a seus pais biológicos. Como o adulto vai lidar com isso depende muito da segurança que ele tem de ocupar o lugar de autoridade. Se ele precisar demais da aprovação da criança – como muitos pais biológicos também precisam -, essa relação será complicada.
Também é essencial entender a importância de manter um diálogo aberto em relação às questões que aquela criança possa estar enfrentando. Sentir curiosidade a respeito da família biológica e das circunstâncias que a levaram até ali é natural e deve ser conversado abertamente.

Como funciona?

O processo de adoção é gratuito e ajuizado na vara da Infância e Juventude, onde os interessados podem procurar o setor de serviço social para obter maiores informações.

Segundo a assistente social Jussara a documentação solicitada corresponde basicamente aos itens a seguir:

– Requerimento dirigido ao juiz da infância e juventude;
– Atestado de antecedentes criminais e cível;
– Atestado de saúde física;
– Avaliação psicológica;
– Comprovante de rendimentos;
– Comprovante de residência;
– Certidão de casamento, ou nascimento, se solteiros;
– Carteira de identidade;
– CPF;
– Foto do(s) pretendente(s);
– Estudo Social elaborado por assistente social do Fórum da comarca onde residem os requerentes;
– Participação no curso preparatório à adoção que é de16 horas.

Tudo igual, só que diferente


Compreender que a adoção tardia tem, sim, seus desafios particulares, que é um processo longo e delicado de estabelecimento de confiança e que muitos aspectos dela não são fáceis é essencial. Mas também é importante perceber que dela pode sair uma relação de amor tão profunda (se não mais) quanto em qualquer outra circunstância. Adotar uma criança é um salto no escuro enorme – mas o resultado pode ser fantástico.

Original disponível em: http://folhavideira.com/2016/07/24/desafios-da-adocao-tardia/

Reproduzido por: Lucas H.

Depois de 28 anos afastados, mãe e filho se reencontram na capital de MS (Reprodução)

24 de Julho de 2016

Mãe e filho se reencontram na manhã deste sábado (23), em Campo Grande, depois de 28 anos afastados. O primeiro abraço deles foi no aeroporto Internacional da capital sul-mato-grossense.

A mãe, Márcia Gomes Rocha, colocou para adoção o jovem logo após o parto. Ela não tinha condições financeiras para criá-lo. Uma família adotou o bebê e se mudou para a França.

Foi o próprio jovem quem começou a buscar pela mãe biológica. Ele entrou em contato com a polícia do Brasil e pediu ajuda. Foram três meses de investigações até que a mulher foi localizada em Campo Grande.

Thibault Maeder, de 28 anos, não fala português, mas a mãe garante que isso não será um problema. "Tô muito emocionada, muito feliz. A gente não fala a mesma língua, mas vamos dar um jeito de ir passear." disse Márcia.

Original disponível em: http://www.radioportalnews.com.br/noticias/83233/Depois-de-28-anos-afastados--mae-e-filho-se-reencontram-na-capital-de-MS.html#.V5Zmr4-cHIV

Reproduzido por: Lucas H.

FILME CONTA A HISTÓRIA DE VIDA DE KAT, FILHA ADOTIVA DA FAMÍLIA SCHURMANN (Reprodução)

23/09/2014

Viviane Bevilacqua
viviane.bevilacqua@diario.com.br
Pequenos Segredos

Com cenários catarinenses e previsto para começar a ser rodado em outubro, longa-metragem terá direção de arte de Brigitte Broch, vencedora do Oscar por 'Moulin Rouge'
A tarde está fria, ventosa e uma chuva fininha atrapalha a visão. Mas a equipe responsável pela pré-produção segue visitando possíveis locações em Florianópolis para as filmagens de Pequenos Segredos. Na Praia Mole, o diretor David Schurmann e a diretora de arte Brigitte Broch caminham, olham o mar bastante agitado, trocam algumas impressões até que ela, satisfeita, diz:

— Ok, let's go!

Ainda havia muitas outras locações para visitar naquela tarde. Para começar a filmar no dia 21 de outubro, como está nos planos, não dá para perder tempo. Mas David nos concede uns minutos para falar sobre o longa baseado na vida de sua irmã adotiva Katherine (Kat), que viveu 11 anos com a Família Schurmann e velejou com ela pelo mundo inteiro, até perder a luta para a Aids. Porém, que não se espere algo pesado, deprimente. O irmão cineasta quer dividir com o público as lições que Kat deixou sobre esperança e superação. É, em resumo, uma linda história de amor.

David partiu ainda menino com os pais, Vilfredo e Heloísa, e os irmãos, Pierre e Wilhem, para a primeira volta ao mundo em um veleiro. Durante 10 anos eles moraram no barco. Depois veio a segunda expedição, mas ele decidiu, aos 19 anos, estudar cinema na Nova Zelândia, onde iniciou a carreira como diretor de programas de televisão. Dirigiu longas, séries para a TV e peças publicitárias, recebeu muitos prêmios e filmou em mais de 40 países. É também o CEO das empresas da família e responsável pelo planejamento e desenvolvimento da Expedição Oriente, que iniciou no domingo, quando os Schurmann partiram para uma nova e fascinante aventura pelos mares do mundo.

Só que desta vez a prioridade de David é o filme, no qual vem trabalhando intensamente nos últimos anos. Para realizá- lo, reuniu uma equipe técnica de altíssimo nível profissional.

"EU TINHA DE FAZER PARTE DESTE FILME"

Brigitte Broch é designer de produção e diretora de arte. Nascida na Pomerânia (Alemanha), mora no México há mais de 30 anos. É conhecida por trabalhos de sucesso como Babel, 21 Gramas, Amores Brutos, Romeu e Julieta (sua primeira indicação ao Oscar), O Leitor e principalmente Moulin Rouge, que lhe rendeu o Oscar de Melhor Direção de Arte.

— Além de uma profissional incrível e focada, Brigitte é de uma simplicidade exemplar. Ela tem paixão pelo que faz, embarcou nos termos da produção, respeitando nosso orçamento (modesto, se comparado às grandes produções em que ela já trabalhou) — conta David, que é só elogios à veterana do cinema.

Aos 70 anos Brigitte mostra uma disposição invejável para o trabalho. Visita com a equipe todas as locações – o longa será rodado em Florianópolis, no Pará e na Nova Zelândia. Quando leu o roteiro enviado pelo produtor João Roni, com quem já havia trabalhado, só pensou que queria fazer parte da equipe.

— Me encantei. A história de Kat me inspirou. Sou mãe e tenho dois netos ainda crianças. Consegui me colocar no lugar da Heloísa e sentir primeiro a felicidade e depois a dor que ela deve ter enfrentado. Eu tinha de fazer parte deste filme — diz Brigitte, muito feliz por estar conhecendo o Sul do Brasil e principalmente Florianópolis:

— Este lugar é um paraíso. O ideal é vir para cá de férias.

Quem sabe depois do término da produção não tenhamos mais uma visitante ilustre na Ilha.

UMA BREVE HISTÓRIA DE KAT

Kat nasceu em 1992, na Nova Zelândia. Aos três anos foi adotada pelos Schurmann. A mãe havia morrido de Aids (contraída numa transfusão de sangue), e o pai, que também estava muito doente, deu a menina em adoção para a família brasileira. A partir de então, Kat viveu mil aventuras, navegou ao redor do planeta e conheceu dezenas de países. Fluente em inglês e português, estudou por correspondência, depois frequentou escolas, fez amigos, viveu experiências que poucas pessoas no mundo tiveram oportunidade de viver.

Corajosa marinheira, desceu rios em rafting, subiu montanhas e vulcões, nadou com golfinhos e mergulhou em Fernando de Noronha. Sempre alegre e brincalhona, era uma determinada defensora do meio ambiente.

Kat morreu em 29 de maio de 2006, aos 13 anos, devido a complicações decorrentes do vírus HIV, do qual era portadora desde o nascimento.

Para homenageá-la, a família batizou o novo veleiro com seu nome. Assim, ela estará simbolicamente presente na Expedição Oriente.

SINOPSE

Baseado em fatos reais, Pequenos Segredos é um filme com três histórias interligadas por um único enredo. Adotada na infância por uma família amorosa depois de enfrentar a perda de seus pais, Kat leva uma vida cheia de aventuras. Na adolescência, tenta se encaixar em uma vida "normal". Depois de descobrir um segredo que ameaça sua vida, a garota se pergunta se seus sonhos ainda são possíveis. Heloísa, a quem foi confiado o segredo, é uma mãe dedicada e que vai fazer de tudo para manter a família unida, mesmo sabendo que o futuro é imprevisível. Jeanne, uma bela nativa amazônica, se apaixona por Robert, um neozelandês com quem descobre que as possibilidades são infinitas, porém se esquece de que o destino tem planos próprios. Bárbara, uma inglesa mais velha que se tornou fria e solitária, é capaz de fazer qualquer coisa para conseguir o que quer. Quando o passado bate à porta, ela sai em uma jornada para redescobrir o amor. Histórias que atravessam fronteiras e mostram que neste mundo as pessoas são separadas pelo destino, pelo racismo e pela tragédia, mas podem ser unidas pela amizade, tolerância e amor. Um filme inspirador que vai desafiar a maneira como olhamos a vida.

FICHA TÉCNICA
Diretor: David Schurmann
Produtores: João Roni, Vilfredo Schurmann e David Schurmann
Produtores Executivos: Magali Heinze e Samantha Capideville
Roteiro: Marcos Bernstein, Victor Atherino e David Schurmann
Diretor de fotografia: Inti Briones
Diretora de arte: Brigitte Broch
Figurino: Severo Luzardo
Elenco: a seleção dos atores ainda é um dos "pequenos segredos", do longa, brinca David Schurmann. Já se sabe que os atores globais Marcello Antony e Julia Lemmertz farão os papéis de Vilfredo e Heloísa. Os testes com profissionais de vários locais do Brasil foram realizados nos últimos meses. Para encontrar a "Kat", 380 meninas passaram por entrevistas. A escolhida mora no Rio de Janeiro. Mais do que isso, o diretor não adianta. O filme terá ainda a presença de atores estrangeiros, inclusive da Nova Zelândia.

O roteirista principal é Marcos Bernstein, conhecido internacionalmente pelos trabalhos em Central do Brasil, Chico Xavier e Terra Estrangeira, entre outras produções de sucesso. Neste ano, ele e o parceiro Victor Atherino receberam o prêmio de melhor roteiro adaptado por Faroeste Caboclo na 13ª edição do Grande Prêmio do Cinema Brasileiro, no Rio de Janeiro.

Diretor David Schurmann e diretora de arte Brigitte Broch avaliam locação em Praia Mole Foto: Cristiano Estrela / Agencia RBS
Montagem: TV Globo, Divulgação; Alex Carvalho / TV Globo
Marcello Antony e Julia Lemmertz estão escalados para filme

Original disponível em: http://anoticia.clicrbs.com.br/sc/noticia/2014/09/filme-conta-a-historia-de-vida-de-kat-filha-adotiva-da-familia-schurmann-4604798.html

Reproduzido por: Lucas H.

"A minha geração, por ter nascido com HIV, foi educada para morrer" (Reprodução)

23/7/2016

Aline Ferreira do Nascimento nasceu com o vírus HIV. Em seus primeiros anos de vida, os pais morreram em decorrência de complicações da Aids e a jovem foi adotada pelos tios.
Hoje, 26 anos depois, ela aprendeu a lidar com o preconceito e as diferenças. No quarto ano do curso de Psicologia, ela faz estágio na área e mora com o irmão mais velho em São Paulo.
Conheça a história de Aline:

DIAGNÓSTICO


Tenho 26 anos e eu sou de transmissão vertical, que é quando nasce com o vírus. Meu pai descobriu primeiro, adoeceu e entre adoecer e morrer foi bem rápido. Minha mãe ainda ficou um tempo [viva] depois que adoeceu. Os dois morreram em decorrência dos agravos da Aids.  Temos várias hipóteses [sobre a transmissão]. Pode ter sido na hora do parto, via amamentação já que ela me amamentou o tempo inteiro, até quando já estava bem adoecida. Nessa época não existia uma orientação. Ela fez pré-natal, mas acho que naquela época ainda não era obrigatório exame de HIV. Logo que meu pai faleceu eles pediram o exame de nós três — eu, minha mãe e meu irmão — e foi constatado na minha mãe e em mim.

Eu fui adotada pelos meus tios. Meu pai adotivo é irmão do meu pai biológico e eles já tinham três filhos. Na época, foi um processo bem doloroso porque grande parte da família queria meu irmão porque ele era saudável mas existia até uma pressão dos médicos para que eu ficasse com a minha mãe porque não achavam que eu ia ter muita chance de vida. Então eles achavam que, como eu ia morrer de qualquer jeito, era mais humano eu morrer com a minha mãe do que fazer esse processo de adoção, que ela fez em vida. Meus pais decidiram adotar a gente justamente para evitar que a gente ficasse separado.

Durante a infância foi bem difícil porque minha mãe tinha muito medo que eu adoecesse então eu não frequentava escola. Ela me alfabetizou em casa e eu fazia uma avaliação de dois em dois ou de três em três meses. E foi assim que eu fui sendo aprovada. Já na adolescência, com uns 14/15 anos, é que ela foi percebendo que não dava para ficar só em casa e foi quando eu comecei a frequentar a escola, sair mais. Minha mãe sempre disse que eu ficava em casa por causa do HIV, embora eu achasse injusto porque eu tinha irmãos e via os meus irmãos com a vida deles, comum, e eu dentro de casa. Mas ela sempre me contou que foi por causa disso.

A minha geração, por ter nascido com HIV, foi uma geração educada para morrer, porque demorou muito tempo para que os nossos pais e as casas de apoio entendessem que a gente tinha uma vida, que podia tomar conta dela, mas a gente ficava o tempo inteiro, a cada aniversário achando que ia ser o último. Por mais que a gente estivesse bem e saudável. O HIV era maior e engolia tudo.

ACEITAÇÃO

Onde eu moro é um bairro pequeno, em Embu Guaçu. Quando os meus pais faleceram foi um acontecimento que demorou para abafar. Durante muito tempo eu fiquei marcada como sendo a filha do casal que morreu de Aids. Então na escola todo mundo já sabia. Ninguém falava nada para mim, mas eu ouvia comentários sobre banheiro, de mães que não queriam que eu frequentasse o mesmo banheiro que as outras crianças. Tem um dado momento, já quando eu ia para a escola, em que eu caio na quadra e aí paralisam tudo, suspendem a aula de educação física porque eu estava machucada na quadra. Foi difícil para eu aprender a lidar com essas situações porque até então era minha casa, minha família e era mais fácil. Do lado de fora doía mais.

Despois de um tempo, meu irmão decide fazer cursinho pré-vestibular, e eu achei que seria um bom momento para eu começar a ter uma vida normal. Era longe de casa, até fui morar em Santo Amaro para fazer cursinho. E foi ali que comecei a tomar conta da minha vida mesmo, de fato. Já tinha 17 anos. Fiz cursinho muito tempo, uns quatro anos, e eu queria muito a USP mas não conseguia passar na segunda fase e fui para a PUC fazer psicologia. Estou no quarto ano.

Culpa eu não senti muito. Mas raiva eu tive, principalmente na infância, de me questionar “por que só eu e meu irmão não?” Eu olhava meu irmão com uma vida normal e eu tinha que ficar em casa. Já passei por momentos assim inclusive de não conseguir lidar com meu irmão porque olhar para ele era olhar para uma vida que eu não ia ter. E eu achava que eu não ia ter. Já teve fase de eu achar que minha vida era ficar no quarto, que eu não ia estudar, não ia trabalhar, nada.

RELACIONAMENTOS

Demorou [para acontecer]. Primeiro porque eu sou uma filha bem alimentada do patriarcado. Minha mãe é bem rigorosa. Educou a mim e a minha irmã para casar e ter filho. E isso já era dificultado, mais o fato de eu ter demorado muito para me socializar. Então eu era supertímida, de não conseguir falar com ninguém e isso dificultou muita coisa. Meu primeiro namorado terminou comigo depois que eu contei do HIV. Eu tinha 17 anos e ficamos poucos meses juntos e ele ouvia as pessoas falarem que eu tinha [HIV] e achava que era brincadeira. Um dia ele me perguntou e eu confirmei. Ele quis terminar e disse que não ia conseguir ter uma vida normal. Agora estou com um menino, mas nos conhecemos em um grupo [de discussão HIV] e ele me conheceu falando disso. Mas já teve relacionamento em que eu não falei nada, começou e terminou sem saber, mas já teve relacionamento de eu falar logo de cara. Vai da pessoa.

TEMOS QUE FALAR SOBRE ISSO

No começo, quando eu era adolescente, não precisava contar porque todo mundo sabia. Quando mudo de casa eu passo por um momento que eu queria que ninguém descobrisse por nada. Mesmo na casa da minha vó eu tirava rótulo dos remédios, guardava o mais escondido que eu podia, não falava sobre isso, não tocava no assunto. Depois comecei a pensar que não falar talvez fosse um preconceito contra mim mesma. Não falar era uma forma de eu não entrar em contato com essa história que é minha e faz parte de quem eu sou hoje. E é quando eu começo a mudar um pouco e a frequentar algumas ONGs para eu entender como eu falaria disso para outras pessoas até chegar nesse ponto em que eu falo normal.

Sempre comento que a gente mudou muito no manejo do HIV, as medicações, coisas mais fáceis, menos efeitos colaterais, mas não mudamos a forma de viver com HIV. Ainda é muito difícil falar sobre isso, ainda tem gente que pega resultado positivo e acha que é o fim do mundo, que se desespera, até porque a gente não pensa no HIV só como um possível adoecimento. Tem todo o estigma, uma história, você já se coloca em um lugar de culpa, de achar que mereceu por um motivo ou outro. O HIV está colocado ao lado de algo que não é bem visto na sociedade. É colocado ao lado de uma sexualidade tida como errada, uma promiscuidade e ainda é muito difícil falar sobre isso, mas quando a gente coloca em discussão a gente coloca N outras coisas em discussão como a forma de lidar com o próprio corpo, de como a gente se coloca no mundo, a gente não está falando só do HIV, a gente está falando de um vírus que foi colocado em um momento histórico em várias caixinhas e falar dele é falar sobre essas caixinhas. Por isso eu acho importante.

Já aconteceu de eu passar em pronto socorro com uma enxaqueca e falo que faço tratamento de HIV e o médico vem com um sermão superpreparado: “Ah vocês, meninas que não se cuidam, que dormem com todo mundo”. Eu comento que nasci com HIV e é um choque para eles. E falar que eu nasci com isso é colocar que mesmo se eu estivesse transando com todo mundo também seria um direito meu. Então tem essa dificuldade dos médicos. Nem todo pronto socorro aceita atender quem tem HIV. Dizem que não sabem medicar e transferem para hospitais de referência. Eles falam que é por causa da medicação, mas acho estranho e me faz pensar que formação é essa que estão tendo em que você não sabe medicar alguém que faz tratamento antirretroviral. É bizarro. Mas é bem comum.

TRATAMENTO

Nesse momento eu não tomo medicação. É uma questão bem polêmica. Eu decidi não tomar porque eu já tomava há muito tempo e como eu já estava indetectável eu pedi para parar um tempo. Com o vírus controlado é possível [parar], o que não pode é abandonar o tratamento. Dar tchau e pronto. Eu faço exames regularmente para ver como está a carga viral e estamos sempre em estado de alerta. Vai fazer quase dois anos que parei e está tudo certo nesse período, mas sou um ponto fora da curva. Geralmente quando para a chance de adoecer é bem maior e sei que vou ter que voltar, mas uma das substâncias que eu tomava tem uns sintomas bem psicóticos. Eu tinha uns delírios, insônia, dor de cabeça. Era difícil lidar porque eu já estava na universidade e eu não conseguia fazer prova, não conseguia sair de casa.

PREVENÇÃO

Acho que primeiro é falar de outras tecnologias possíveis e usar outras formas de chegar [nas pessoas]. O GIV [Grupo de Incentivo à Vida, onde Aline atua com o grupo de jovens] está com um projeto de arte urbana, falar de prevenção com lambe-lambe, grafite, que acho que é melhor do que ficar no farol entregando camisinha. E tem que estar em outros espaços. As ações ficam muito no centro e com o público gay, o que acaba marcando de novo todo o estigma e o estereótipo. É importante diversificar e lembrar que na periferia também tem HIV, que quem morre mais são as mulheres negras, ir para esses espaços, com outra linguagem, com outra forma de chegar. A que a gente não é educado para prevenção, a gente vai ao médico quando estamos muito doentes e a estrutura de saúde é pensada assim. Tem uma estrutura básica sucateada e se investe em áreas especializadas, UTI, grandes obras. Temos que mudar nossa própria concepção se saúde, temos que conseguir falar de HIV e DSTs e todo o resto com naturalidade, sem toda essa moralidade que eles colocam. E hoje não faz nenhum sentido [pensar em limitações]. Eu não deixo de fazer nada por conta do HIV, a vida segue.

Original disponível em: http://noticias.r7.com/saude/a-minha-geracao-por-ter-nascido-com-hiv-foi-educada-para-morrer-23072016

Reproduzido por: Lucas H.

Adoção de dificil colocalçao é tema do Sala de Audiência desta semana (Reprodução)

22-julho-2016

O Sala de Audiência desta semana traz para o debate um tema delicado que é a adoção de crianças com perfil de difícil colocação. A pauta vem na esteira da criação da campanha Deixe o amor te surpreender, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), que tem o objetivo de conscientizar a sociedade sobre o assunto. O programa é apresentado pela magistrada Gladis Piccini, e conta com a participação do desembargador José Antônio Daltoé Cezar e a juíza-corregedora Andréa Rezende Russo.

Reconhecido em todo o país pela experiência na área de infância e juventude, o desembargador José Antônio Daltoé Cezar explica que o perfil de adoção é semelhante no Brasil e em todo mundo: “A maior parte das pessoas habilitadas à adoção exige criança pequena até três, quatro anos de idade, que não componham grupo de irmãos, que tenham a saúde perfeita e assim por diante. O que gera uma dificuldade, pois a maior parte das crianças e adolescentes que estão em acolhimento, tem outro perfil e não se enquadram”, explica, apontando que, um levantamento realizado em 2014, revelou que não havia nenhuma pessoa habilitada a adotar crianças a partir de nove anos.

No Rio Grande do Sul, o cadastro de adoção conta com 625 crianças aptas e 5.560 pessoas adotantes que, no entanto, priorizam, geralmente, recém-nascidos e crianças fora do perfil de difícil colocação. Para dar mais visibilidade para o tema, a Corregedoria-Geral de Justiça, através da Coordenadoria de Infância e Juventude, que é coordenada pela juíza-corregedora Andréa Rezende Russo, vão lançar em outubro a Campanha Deixe o amor te surpreender. “Verificamos que uma ação serviria para que nós pudéssemos passar mais informações à sociedade e aos pretendentes, que a realidade é difícil”, apontou. “É uma circunstância que a gente quer informar e sensibilizar os habilitados, para talvez rever um pouco o perfil desejado”, afirmou Andréa.

O Sala de Audiência vai ao ar nesta terça-feira (26/7), às 17 horas, pela Radioweb AJURIS, com reprises às 21 horas de terça-feira e às 10 horas de quarta-feira (27/7). Para ouvir a Radioweb, clique AQUI ou baixe o aplicativo e acompanhe a programação no dispositivo móvel. A programação e os áudios das edições já transmitidas estão disponíveis AQUI.

Departamento de Comunicação
Imprensa AJURIS
51 3284.9107
imprensa@ajuris.org.br

Original disponível em: http://www.ajuris.org.br/2016/07/22/adocao-de-dificil-colocacao-e-tema-do-sala-de-audiencia-desta-semana/

Reproduzido por: Lucas H.

ADEPESC: Vice-presidente participa de debate na ALESC acerca de maneiras de agilizar o procedimento de adoção (Reprodução)

22/07/2016

O Vice-Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado de Santa Catarina (ADEPESC), Marcelo Scherer da Silva, debateu juntamente com representantes da OAB, Poder Judiciário e Ministério Público os principais desafios do processo de adoção, em evento promovido na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC).

O Seminário “Adoção Laços de Amor“, de iniciativa da ALESC e apoio da Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Ministério Público, FECAM, FIESC e OAB/SC, foi realizado com o objetivo de sensibilizar o sistema de justiça, pretendentes a adoção e os atores que integram o Sistema de Garantia dos Direitos para as adoções tardias, grupos de irmãos, adoções inter-raciais e adoções de crianças e adolescentes com deficiência.

No evento, o defensor público participou da Mesa que discutia os Desafios do Processo de Adoção em Santa Catarina. Em sua fala, ressaltou a importância da adoção e do evento. Entretanto, questionou o aumento do número de crianças acolhidas, que cresceu mais de 500% nos últimos 12 anos, embora, no mesmo período, a taxa de natalidade da população brasileira tenha diminuído e a população mais vulnerável tenha experimentado um crescimento social expressivo. Sustentou, por isso, a necessidade de qualificar os serviços prestados às famílias como medida de prevenção à violação de direitos da criança e do adolescente para que processos de adoção sejam cada vez menos necessários.


Original disponível em: https://www.anadep.org.br/wtk/pagina/materia?id=28956

Reproduzido por: Lucas H.

PJe e outros sistemas do CNJ estarão fora do ar por algumas horas neste sábado (Reprodução)

22 de julho de 2016

O acesso ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) e a 11 sistemas do Conselho Nacional de Justiça estará suspenso durante algumas horas deste sábado (23/7) devido à manutenção de servidores. A estimativa é que todos voltem a funcionar até as 16h.

Ficarão indisponíveis o Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), o Escritório Digital, o Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL), o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SISNAAC), o Malote Digital, o PJe Mídias, a Audiência Digital, o Cadastro Nacional de Instrutores da Justiça Consensual Brasileira, o Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei, o sistema do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos e o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Original disponível em: http://www.conjur.com.br/2016-jul-22/pje-outros-sistemas-cnj-estarao-fora-ar-neste

Reproduzido por: Lucas H.

Entraves e avanços das adoções de crianças e de adolescentes no Estado são discutidos em audiência pública (Reprodução)

21/07/2016

Porto Alegre (RS) – A Defensora Pública Bárbara Bernardes de Oliveira Sartori participou da audiência pública promovida pela Comissão Especial sobre a Família da Assembleia Legislativa, com o tema “O panorama geral da adoção no Rio Grande do Sul e o perfil das crianças e adolescentes acolhidos no Estado”, presidida pelo deputado Missionário Volnei, no dia 11 de julho.

Na ocasião, foi abordada a disparidade de perfis de crianças desejadas por pais com aquelas que integram o Cadastro Nacional de Adoção, sendo esse um dos principais empecilhos para a adoção. Foi constatado que bebês/crianças brancas de 0 a 3 anos são as mais desejadas e o cadastro possui a maioria de crianças acima de sete anos, pardas e negras. Conforme dados até o fim de junho, são 625 crianças para adoção no Estado e 213 em Porto Alegre. Entretanto, há mais de cinco mil pretendentes do Rio Grande do Sul. Destas 625, 566 têm 10 anos ou mais, 430 possui irmãos, 98 possui algum tipo de deficiência mental e 30 possui algum tipo de deficiência física. No entanto, já há 384 das crianças para adoção do Estado e 60 de Porto Alegre vinculadas a alguma família, ou seja, em processo de adoção.

Em sua participação, a Defensora Pública apresentou um panorama dos avanços no âmbito preparatório da adoção e da atuação da Defensoria Pública na temática. Bárbara citou o projeto pioneiro que ocorre desde 2010, no município de Canoas, em parceria com o Judiciário, chamado de “Encontros Preparatórios para Adoção”, que já está sendo reproduzido no interior do Estado. A ação, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), prepara os pretendentes com relação aos aspectos sociais, jurídicos e psicológicos para adoção. “São dois encontros anuais e conta com uma equipe multidisciplinar, com assistentes sociais e psicólogas. Vem sendo muito esclarecedor, conforme as avaliações dos pretendentes”, afirma a Defensora.

Segundo Bárbara, nestes encontros são apresentados dados do Cadastro Nacional de Adoção e realizados esclarecimentos jurídicos. “Tentamos esgotar as dúvidas dos pretendentes para que se sintam mais seguros”, declarou. Um dos objetivos também é estimular a adoção tardia porque o perfil disponível no Cadastro são de crianças acima de sete anos, pardas e negras. “Em geral, o perfil buscado não é o das crianças disponíveis. Esclarecemos isso aos pretendentes e tem sido positivo. Durante os encontros, as pessoas já pedem para alterar o perfil da criança desejada, ampliando as chances da adoção”, disse Bárbara.

Também participaram da audiência pública a Desembargadora e Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Maria Berenice Dias, a Juíza-Corregedora da Infância e da Juventude, Andréa Russo, a Sub-Corregedora do Ministério Público, Noara Lisboa, a Promotora da Infância e da Juventude do Ministério Público, Cinara Viana Dutra, a Procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude do Ministério Público, Maria Regina Fae, e representantes da Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social (STDS), da Fundação de Proteção Especial (FPE), da Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC), do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (CEDICA), do Conselho Tutelar e dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAs).

Texto: Nicole Carvalho/Ascom DPERS
Defensoria Pública do RS
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(51) 3210-9400 / 8404-4502
http://www.defensoria.rs.def.br/
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Original disponível em: http://www.defensoria.rs.def.br/conteudo/27042/entraves-e-avancos-das-adocoes-de-criancas-e-de-adolescentes-no-estado-sao-discutidos-em-audiencia-publica

Reproduzido por: Lucas H.

Campanha incentiva apadrinhamento de crianças e adolescentes em PE (Reprodução)

20/07/2016

Em menos de uma semana, pelo menos 20 crianças e adolescentes moradores de abrigos no Estado terão a chance de serem apadrinhados. Desenvolvida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a Campanha Pernambuco que Acolhe busca criar laços afetivos entre meninos e meninas que permanecem nos abrigos de adoção e padrinhos dispostos a ajudá-los.

De acordo com a psicóloga da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja/PE), Maria Tereza Vieira, a iniciativa tem o objetivo de beneficiar os menores que vivem em comarcas não contempladas por outros programas de apadrinhamento. “Temos outras cinco ações em municípios como Recife, Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho, mas as crianças de Caruaru, por exemplo, não eram contempladas. Essa é uma chance de beneficiar as crianças e adolescentes em outras cidades do Estado”, pontua.

Ainda de acordo com a psicóloga, o apadrinhamento é uma forma de as crianças e adolescentes se sentirem amados. “Eles não conseguiram ser inseridos na família natural e, devido a características como idade ou problemas de saúde, também não foram adotados. No processo de apadrinhamento, esse menor sente que existe uma pessoa que se preocupa e está cuidando dele”, frisa.

Na campanha, o apadrinhamento pode ser feito em três modalidades. Na afetiva, o padrinho poderá levar o afilhado para casa aos fins de semana, nas férias ou em datas especiais. No apadrinhamento provedor, é possível bancar os custos de cursos profissionalizantes ou de outras atividades feitas pelo menor.

Ainda existe o apadrinhamento profissional, em que o padrinho oferece seus serviços para a criança durante um período previamente determinado. “Isso acontece quando um dentista, por exemplo, oferece atendimento odontológico à criança, ou quando um cabeleireiro se compromete em cortar os cabelos do afilhado”, explica a psicóloga.

Para se juntar às 20 pessoas já cadastradas no programa, é preciso acessar o site do TJPE para preencher uma ficha de inscrição online. Após o cadastramento, será marcada uma entrevista para os profissionais da Ceja/PE analisarem o perfil do padrinho. “A partir da conversa, analisamos o que o padrinho poderá proporcionar ao afilhado e encaminhamos uma criança”, esclarece Vieira.

Original disponível em: http://g1.globo.com/pernambuco/noticia/2016/07/campanha-incentiva-apadrinhamento-de-criancas-e-adolescentes-em-pe.html

Reproduzido por: Lucas H.

Sem estrutura, Vara da Infância e Juventude acumula 4 mil processos (Reprodução)

19/07/2016
O andamento de processos que envolvem abuso sexual contra crianças e adolescentes na Justiça do Piauí continua cada vez mais difícil. São cerca de quatro mil processos em andamento só na 1ª Vara da Infância e Juventude em Teresina, que sofre com a falta de estrutura.

A juíza 1ª Vara Infância e Juventude, Maria Luiza de Moura, afirma que a estrutura do órgão não atende toda a demanda. Segundo ela, o número de processos era bem maior do que o existente, devido ao mutirão realizado no início do ano e a contribuição de uma juíza auxiliar, que atende de segunda a sexta-feira nas audiências.

"O problema é que além do movimento de uma vara comum, também temos um apêndice, que são as ações do Conselho Nacional de Justiça, com relação à proteção de crianças e adolescentes, preparação dos pretendentes a adoção, audiências concentradas nos abrigos e mutirões conciliações. É uma demanda que não dá para funcionar com um só juiz", declarou a juíza.

Para cumprir a demanda, Maria Luiza acredita que seria necessária a contratação de mais servidores. Eles ajudariam principalmente mandados de intimações das partes, na produção de relatórios dos processos e mutirões.

Original disponível em: g1.globo.com/pi/piaui/noticia/2016/07/sem-estrutura-vara-da-infancia-e-juventude-acumula-4-mil-processos.html

Reproduzido por: Lucas H.

TJ-PB aprova licença-paternidade de 20 dias para magistrados e servidores (Reprodução)

18 de julho de 2016

A licença-paternidade de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba foi prorrogada, em decisão unânime do Pleno da corte. Ao apreciar um projeto de resolução apresentado pelo presidente do TJ-PB, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, na manhã desta segunda-feira (18/7), o colegiado decidiu estender a licença de cinco para 20 dias.

Dentre os argumentos levantados durante a apreciação do texto, os desembargadores consideram decisão do Conselho Nacional de Justiça (000.2352-96.200162.00.0000) que aborda a matéria e flexibiliza esse prazo. A licença também será concedida no caso de adoção ou guarda judicial de criança para adoção.

Albuquerque explicou que o juiz ou servidor que estiver em licença-paternidade no dia 13 deste mês fará jus aos dias restantes. Já no caso de coincidência entre o período de licença e das férias, estas serão alteradas, automaticamente, para que a licença seja respeitada.

Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-PB. 

Original disponível em: http://www.conjur.com.br/2016-jul-18/tj-pb-aprova-licenca-paternidade-20-dias-juizes-servidores

Reproduzido por: Lucas H.

Alesc relança campanha de estímulo à adoção de crianças e adolescentes (Reprodução)

15 de julho de 2016

Santa Catarina tem 1.458 crianças e adolescentes em programas de acolhimento, muitos deles em condições de serem adotados. Enquanto isso, na outra ponta, há 2.502 pretendentes habilitados em todo o estado. Ou seja, mais candidatos a pais do que menores aptos à adoção. Mas, na prática, essa equação não fecha.

A diferença entre o perfil idealizado e a realidade é um obstáculo à redução da fila de espera. Pesquisas recentes revelam que esse descompasso ocorre porque 80% dos inscritos desejam adotar crianças com até três anos, preferencialmente meninas e sem irmãos. Entretanto, a maioria das crianças aptas à adoção em Santa Catarina está acima dos oito anos, contrariando a expectativa da quase totalidade daqueles que planejam acolher um filho adotivo em seus lares. Os dados são da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja).

Diante dessa situação, a Assembleia Legislativa e instituições parceiras resolveram lançar a segunda edição da campanha Adoção – Laços de Amor. O desafio é ir além da sensibilização social proposta em 2011, estabelecendo medidas práticas que contribuam para desburocratizar os processos de adoção de crianças e adolescentes.

A proposta é diminuir o número de menores abrigados em programas de acolhimento no estado, estimulando adoções tardias, inter-raciais, de grupos de irmãos e de crianças e adolescentes com deficiência.

A campanha incentiva a adoção sem preconceito por meio da divulgação de histórias reais. Para conscientizar os pretendentes a flexibilizarem as suas preferências, mostra como os vínculos entre pais e filhos adotivos surgem independentemente de idade, gênero ou qualquer outra condição.

Original disponível em: http://www.vermelho.org.br/noticia/283713-1

Reproduzido por: Lucas H.

Por economia, TJDFT suspende força-tarefa em abrigos para crianças (Reprodução)

14/07/2016

Para economizar gasolina, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) tomou uma decisão que pode impactar a adoção de crianças na capital federal. As chamadas audiências concentradas, realizadas nos abrigos de crianças que, por alguma razão, foram tiradas da guarda dos pais, foram suspensas para economizar combustível nas idas e vindas dos processos. Entidades ligadas ao setor avaliam que a decisão pode prejudicar processos de adoção.

Essas audiências concentravam juízes, promotores, defensores públicos e assistentes sociais, que levavam os processos para o abrigo e avaliavam a liberação do processo no próprio local. Dessa ,
forma, dezenas de casos podiam ser resolvidos em um único dia.

Hoje, existem 16 abrigos em funcionamento no DF, que reúnem 383 crianças e adolescentes retirados da guarda dos pais. Nesses casos, a Justiça precisa decidir se elas voltam para o lar original ou são encaminhadas ao Cadastro Nacional de Adoção.

Explicações

Por meio de nota, o TJDFT informou que “devido ao atual déficit no número de servidores, bem como ao contingenciamento orçamentário sofrido por todo o Poder Judiciário, e por consequência pelo TJDFT, a Vara da Infância e da Juventude do DF houve por bem adotar várias medidas para contenção de despesas, incluindo a redução do uso com transporte. Sendo assim, o juiz titular da Vara da Infância e Juventude do DF (VIJ-DF) expediu portaria para suspender temporariamente a realização das audiências concentradas. No mesmo ato, o magistrado nomeou duas servidoras para acompanhar de perto os passos do processo de cada criança e adolescente acolhido, sem prejuízo do trabalho já desempenhado por todos os demais servidores que lidam com esses meninos e meninas, em suas áreas de competência. Além disso, novas formas de trabalho foram traçadas para manter a celeridade e a prioridade no atendimento a essas crianças e adolescentes acolhidos”.

Original disponível em: http://www.metropoles.com/distrito-federal/por-economia-tjdft-suspende-forca-tarefa-em-abrigos-para-criancas

Reproduzido por: Lucas H.

Em São Paulo, protestos contra assassinato de crianças marcam aniversário do ECA (Reprodução)

13/07/2016

Representantes de entidades ligadas aos diretos humanos e de movimentos sociais participaram hoje (13). na Praça da Sé, de uma manifestação em comemoração aos 26 anos de promulgação do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) – Lei 8.069, de 13 de julho de 1990. A lei regulamenta a proteção integral à criança e ao adolescente no país.

O ato em São Paulo foi marcado por protestos contra os recentes assassinatos de jovens por agentes do estado. “Aquela criança que não morre logo ao nascer, está morrendo principalmente na adolescência. Temos casos que envolvem os próprios agentes do estado, pessoas que deveriam proteger a sociedade, principalmente as crianças e adolescentes, e que são, muitas vezes, os autores dos assassinatos”, afirmou Ariel de Castro Alves, membro do Conselho Estadual de Direitos Humanos (Condepe) e do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH).

Castro Alves citou o caso do menino Ítalo Ferreira, de 10 anos, que, no dia 2 de junho, foi morto por policiais militares em São Paulo, e de criança Waldik Chagas, de 11 anos, morto por um guarda-civil metropolitano também na capital paulista, no último dia 25.

“Aqui em São Paulo, temos um relatório da Ouvidoria de Polícia, segundo o qual, desde 2010, 191 crianças e adolescentes foram assassinados [por policiais]. Eles tinham menos de 16 anos. Isso mostra a gravidade da violência institucional contra crianças e adolescentes”, ressaltou o conselheiro do Condepe.

Segundo pesquisa feita em 2016 pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, 29 crianças e adolescentes são assassinados por dia no Brasil. No ano passado, um estudo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), mostrou que 27 crianças são assassinadas por dia no país.

“Este é o mais grave problema que vive a infância no Brasil. São Paulo mesmo não tem nenhuma delegacia especializada em proteção de crianças e adolescentes. Temos que estruturar e qualificar as ouvidorias de polícia, as corregedorias e o Ministério Público”, destacou Castro Alves.

Para o conselheiro, seria importante que promotores criminais ou promotores da infância e juventude efetivamente fiscalizassem a apuração dos casos em que policiais, guardas, ou agentes estatais, cometem crimes contra crianças e adolescentes. "Esse trabalho de fiscalização cabe também nas unidades de internação, nos abrigos.”

Hoje, além dos casos de trabalho infantil e de envolvimento com a criminalidade, há no país 20 mil adolescentes internados cumprindo medidas socioeducativas, privados de liberdade, e 90 mil cumprindo liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade. Cerca de 40 mil vivem em abrigos. Apenas no ano passado, o Disque 100 teve mais de 80 mil denúncias de violência contra crianças e adolescentes.

Avanços

Ariel de Casto Alves ressaltou que o ECA foi responsável por avanços na defesa das crianças e adolescentes, na diminuição da mortalidade infantil, no aumento do acesso a educação, na adoção dos abrigos em forma de “casas-ares” – com infraestrutura e qualidade no atendimento – em lugar dos orfanatos, e na melhoria das instituições que aplicam medidas socioeducativas.

“Hoje temos abrigos, casas-lares para até 20 crianças e adolescentes, com apoio de educadores, cuidadores, equipes técnicas, psicólogos, assistentes sociais, que dão tratamento mais digno, mais individualizado àqueles que foram afastadas do convívio familiar em razão de violência, abandono ou negligência. Nisso avançamos na qualidade dos serviços de acolhimento e de atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência”, disse o conselheiro.

Castro Alves ressaltou, porém, que ainda é necessário implantar centros de referência para atender crianças e adolescentes vítimas de maus-tratos, abuso, abandono, para apoiar os pais, “principalmente na retomada dos vínculos familiaress, e para encaminhamento aos demais programas sociais, educacionais, ou de saúde pública. Além disso,  falta criar delegacias especializadas de proteção à criança e ao adolescente.

Edição: Nádia Franco

Original disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2016-07/em-sao-paulo-protestos-contra-assassinato-de-criancas-marcam

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No aniversário do ECA, juíza lembra que abandono de bebê é crime (Reprodução)

13/07/2016

Da Redação
Casos de recém-nascidos abandonados pelas mães tomaram conta das manchetes de jornais sergipanos, principalmente, nas últimas semanas. A legislação brasileira permite que bebês possam ser doados para adoção por família previamente avaliadas pela justiça, que não irão expor a criança a situação de risco. Entretanto, nem sempre essa é a opção procurada. Neste dia 13 de junho, quando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 26 anos, a juíza da 6ª Vara Privativa do Juizado da Infância e da Juventude de Aracaju, lembra que “não é crime entregar o filho para adoção, mas é crime abandoná-lo em lixão”.

Em entrevista coletiva, a magistrada também disse que os casos de adoção irregular conhecida popularmente como adoção à brasileira, que constitui o fato de registrar filho alheio como próprio também é crime. Segundo ela, o Poder Judiciário acolhe mães que estejam dispostas a entregar seus filhos para adoção, o que é considerada “entrega segura”.

O abandono de bebês ou crianças em portas de igrejas, latas de lixo, terrenos baldios, abrigos ou qualquer outro local é crime e os envolvidos, se condenados, poderão cumprir pena de seis meses a três anos de prisão. Caso o abandono resulte em lesão corporal ou morte, a pena de reclusão pode chegar a até cinco ou doze anos respectivamente, conforme o artigo 133 do Código Penal.

Atualmente o Juizado tem o registro de 232 pretendentes à adoção, tendo 12 crianças e adolescentes aptos para serem adotados. “O problema é que eles, inclusive as crianças, já estão em idades mais avançadas e as pessoas ainda querem crianças de até três anos, branca e de preferência menina”, explicou. Questionada sobre a burocracia do processo, Rosa Geane respondeu que as pessoas acham que é burocratizado, mas não é. “Às vezes o perfil escolhido pelos que estão na fila de adoção é que não existe”, justifica.

No final da coletiva, a magistrada falou das recentes alterações no ECA mas ressaltou a prioridade absoluta em assegurar os direitos da criança, do adolescente e do jovem, que já consta na legislação desde sua criação em 1990. “Precisamos efetivar os direitos e garantias das crianças e adolescentes”, defendeu a juíza.

*Com informações do TJSE

Original disponível em: http://www.f5news.com.br/730508_no-aniversario-do-eca-juiza-lembra-que-abandono-de-bebe-e-crime.html

Reproduzido por: Lucas H.

MP já investiga caso do pai que jogou filha contra a parede; menina de 3 anos é deficiente (Reprodução)

12 de Julho de 2016

A Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste instaurou inquérito para apurar as circunstâncias de uma queda que causou sérias lesões no fêmur da pequena A.V., de 3 anos de idade, uma criança portadora de necessidades especiais e que não desenvolveu a fala. Ela foi atendida na noite de domingo no Pronto Socorro do Hospital Laura Maria Carvalho Braga, e encaminhada em seguida para Ji-Paraná, ao Hospital Regional.

Num primeiro momento a mãe da criança, que segundo os funcionários do Hospital Municipal estava alcoolizada, alegou que a menina havia caído do colo do pai. No entanto, a avó materna da criança desmentiu e disse que o pai é quem teria arremessado a filha contra a parede da casa, que fica no Bairro Alvorada (Industrial), e revelou que o casal vive em pé de guerra e as brigas são constantes.

De acordo com João Pereira, técnico de enfermagem que acompanhou a vítima ao hospital de Ji-Paraná, ela foi atendida pelo ortopedista, e como para fazer o procedimento de anestesia e recolocar o osso no lugar a menina precisava estar de jejum, foi feita uma tala de gesso no local da quebradura. De acordo com o técnico, disse que a criança sentia muita dor e não podia ser tocada que gritava muito, e além do osso quebrado também apresentava um galo no meio da testa por causa da queda. “O osso deslocou a uma diferença de uns três centímetros. Ela foi de Ouro Preto a Ji-Paraná chorando”, detalhou. A avó foi acompanhando a criança para Ji-Paraná, porque a mãe estava muito embriagada, não tinha condições. O Conselho Tutelar também acompanhou a transferência da menina.

O promotor Evandro Araújo Oliveira, titular único da 2ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, confirmou a abertura do inquérito já na segunda-feira pela parte da manhã. Ele salientou que os fatos são sigilosos, não pode dar maiores detalhes, e a partir de agora a questão criminal deve ser apurada pela polícia. O promotor enviou oficio a direção do hospital solicitando informações e o prontuário de atendimento da criança.

Embora não possa se manifestar a respeito da investigação, o promotor Evandro Araújo garantiu que se ficar constatado que houve uma ação violenta culminando no grave ferimento da criança indefesa, o responsável será punido.  “Eu vou investigar para saber o que de fato ocorreu. Se comprovado que houve violência deliberada, ou grave negligência, os pais podem perder a guarda e até mesmo serem destituídos do poder familiar”, concluiu.

Original disponível em: http://www.rondoniagora.com/policia/noticia/2016/07/mp-ja-investiga-caso-do-pai-que-jogou-filha-contra-parede-menina-de-3-anos-e-deficiente.html

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"Adotar duas crianças me fez rejuvenescer", diz psicólogo de 65 anos (Reprodução)

12.07.2016

Melissa Diniz

Do UOL, em São Paulo

O psicólogo e professor Amadeu Roseli Cruz, 65, de Belo Horizonte (MG), levou muito tempo para concretizar o sonho de ser pai

, mas conseguiu e não poderia estar mais feliz. Ele e a mulher, Monica, 45, passaram por seis inseminações artificiais que não deram resultado antes de partir para a adoção.

“Após oito anos de casados e muitas tentativas, os filhos não vinham. Então, entramos na fila da adoção e esperamos por quatro anos até chegar a nossa vez”, conta.

Depois disso, por causa da burocracia que envolve o processo, o casal ainda precisou aguardar dois anos para que a adoção se concretizasse. “Conseguir a guarda das duas irmãs, então com dois e três anos, até que foi rápido. Elas vieram para a nossa casa em maio de 2013, mas a adoção saiu somente em junho deste ano”, diz.

Segundo Cruz, a idade avançada não foi empecilho para concretizar os planos do casal. “Nesse caso, a lei faz recomendações, mais do que proibições, o que é o correto. A equipe do juizado faz a avaliações e o juiz decide. Idoso com ótimas condições de saúde, vida saudável e projeto de vida é mais interessante do que jovens adotantes sem qualidade de vida. O fato de o cônjuge ser mais novo ajuda muito também.”

Laisa e Ana Alice, chamadas carinhosamente pelos pais de Lalá e Lili, não tiveram dificuldades de se habituar a nova casa. “A adaptação das meninas foi total e imediata. Elas são muito carentes, querem dar certo na vida e ter uma família.”

E por falar em família, os parentes de Amadeu e Monica adoraram a novidade de ter as crianças por perto e fazem até disputa para ver quem atende melhor e mais rápido às demandas das meninas.
O professor conta que, no começo, a filha mais velha ficou preocupada que, por causa de sua idade, o pai pudesse morrer em breve. “Expliquei que, na verdade, pode-se morrer em qualquer idade.”
Segundo ele, ter 65 anos não interfere em nada nas atividades feitas em conjunto com as crianças. “Fazemos as tarefas da escola, lemos histórias, vemos filmes, passeamos, jogamos, fazemos refeições, viajamos, tudo isso juntos”.

Fora de casa, entretanto, o preconceito é uma constante. “Na escola, os colegas das minhas filhas perguntam frequentemente se sou mesmo pai ou avô. Dou risada, mas elas ficam bravas. Já os flanelinhas, para serem gentis falam: ‘aí, vovô, passeando com as netinhas?’, as meninas se irritam e tentam explicar que sou o pai. Isso é inevitável pelos meus cabelos e barba brancos. Não me incomoda.”

Em sua opinião, a idade não deve ser empecilho à adoção

, embora deva ser levada em consideração. “A criança precisa de segurança e proteção. A família extensa pode participar e garantir o conforto da criança. Adotar é uma forma de rejuvenescimento.”
Maravilhado com a mudança positiva que a presença das filhas trouxe à sua vida, o psicólogo diz que recomenda a adoção para todo mundo e espera que a prática seja mais desburocratizada no futuro. “No primeiro mês, perdi três quilos de tanto carregá-las no colo. Minhas refeições ficaram mais saudáveis, movimento-me muito mais e tenho alegrias todos os dias.”

A adoção também uniu o casal. “Nossos projetos de vida foram atualizados.” Outra mudança foi o surgimento de uma preocupação maior com a vida e com a sociedade. “Tenho muito mais cuidado --em função de minhas filhas-- em escolher políticos não demagogos para votar, afinal, estou escolhendo o futuro delas.”

Original disponível em: http://estilo.uol.com.br/gravidez-e-filhos/noticias/redacao/2016/07/12/adotar-duas-criancas-me-fez-rejuvenescer-diz-psicologo-de-65-anos.htm

Reproduzido por: Lucas H.