segunda-feira, 11 de julho de 2016

07 de de

Tramita na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 196/2016 que amplia a licença-maternidade para gestantes ou mães adotivas de mais de uma criança. Pelo texto a atual licença de 120 dias seria acrescida de 30 dias a partir do nascimento ou adoção do segundo filho.  A medida beneficia por exemplo, mães de gêmeos e trigêmeos.

O autor do projeto deputado Efraim Filho (DEM-PB) ressaltou que a ausência dessa previsão legal, prejudica a qualidade de vida da mãe e de seus filhos, sobretudo nos casos de em que a criança necessita de cuidados especiais

Original disponível em: http://www.anasps.org.br/proposta-amplia-licenca-maternidade-para-gestante-ou-mae-adotiva-de-mais-de-uma-crianca/

Reproduzido por: Lucas H.

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