segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

Pastora trans adota criança também trans (Reprodução)

30/01/2017

Alexya Salvador é pastora e conversou conosco sobre maternidade, religião e transgeneridade: "Não existe esse discurso de 'eu nasci no corpo errado'"

Falar de religião é um tabu para muitas pessoas LGBT. Devido a um história de perseguição, são muitos que acabam se afastando da igreja. Mas e quando há uma igreja onde prega uma pastora trans?

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Alexya Salvador é, além de pastora trans , mãe. E mãe de uma garota também trans. Sua história é inspiradora para toda a comunidade LGBT e mostra que religião é sobre amor ao próximo, e não ódio.

Alexya conta que sempre foi religiosa, mas que este foi um aspecto, por um tempo em sua vida, conflituoso. "A religião dizia uma coisa e o que eu sentia ia na contramão de tudo aquilo", conta ela. Mas tudo mudou quando ela conheceu uma igreja evangélica.

A pastora conta sobre o momento que passou a frequentar a igreja: "foi quando eu comecei a desconstruir aquilo que durante anos a igreja católica na sua doutrina impunha a mim". "A Igreja da Comunidade Metropolitana, nessa leitura sócio-crítica da bíblia, foi o que me libertou, e que me auxiliou no entendimento de quem eu era, de qual era a minha identidade", compartilha Alexya.

Maternidade
"Eu sempre quis ser mãe", afirma a pastora. Ela conta que a família é muito importante em sua vida graças aos valores que recebeu dos pais: "graças a Deus tenho pais que me mostraram verdadeiramente o que é ser uma família".

Após ter adotado um filho, Alexya foi mãe mais uma vez ao adotar Ana Maria, uma menina transgênera. Por ter a mãe como referência e a família a seu lado, Ana não passará pelas mesmas situações vividas pela pastora, ela acredita.

"Ela já está sendo criada podendo expressar o que ela sente, podendo expressar quem ela é", conta. "Aqui em casa não existe esse discurso de 'eu nasci no corpo errado'".

A educação que a pastora trans trasmite a Ana é sobre amor próprio: "Ensino a minha filha que ela é perfeita, é saudável, assim como eu. Não temos nada de doença", afirma. "Procuro mostrar para ela que a vida é linda e que ela tem que se expressar e ser feliz da forma como ela é"


Fonte: IG


Reproduzido por: Lucas H.

Adoção internacional: definida pelo TJ/AL a nova composição da Cejai (Reprodução)

29 de janeiro de 2017

Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) será presidida pela juíza Maria Lúcia de Fátima Pirauá, titular da 28ª Vara Cível da Capital – Infância e Juventude – e composta pelos magistrados Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas, titular da 22ª Vara Cível da Capital – Família – e Wlademir Paes de Lira, da 26ª Vara Cível da Capital/ Família.

As juízas Olívia Medeiros, titular da 23ª Vara Cível da Capital /Família e Ana Raquel da Silva Gama, da 7ª Vara de Família e Sucessões, atuarão como membros suplentes da Cejai. As designações foram publicadas pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Lima, no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (27), por meio da portara nº 75/2017.

Cejai
Os membros da Cejai são responsáveis pela habilitação de famílias que moram fora do Brasil e querem adotar crianças ou adolescentes em Alagoas. Vinte e três famílias estrangeiras foram habilitadas para adotar no Estado, entre 2015 e 2016.

Os habilitados estão inscritos no cadastro da Cejai e no Cadastro Nacional de Adoção e aguardam a indicação de crianças aptas para a adoção internacional. As famílias habilitadas são de Portugal, França, Itália, Suíça e Estados Unidos.

A adoção internacional é uma exceção, pois a recomendação do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) é que a criança fique na família natural ou permaneça no país de origem, caso seja adotada.

Os estrangeiros costumam adotar crianças com idade mais avançada, aumentando as chances daquelas que estão nas entidades de acolhimento há muito tempo, uma vez que boa parte dos adotantes brasileiros querem meninas brancas, de zero a três anos.

Emanuelle Oliveira – Ascom CGJ-AL

Original disponível em: http://www.correiodosmunicipios-al.com.br/2017/01/adocao-internacional-definida-pelo-tjal-a-nova-composicao-da-cejai/

Reproduzido por: Lucas H.


Casal do Porto adota criança com Trissomia 21 e outra de etnia cigana (Reprodução)

29/01/17

Ana Sousa e o marido, Carlos Pereira, encetaram esta "aventura" em 2011, disse a mulher à Lusa, explicando que escolheram a Bruna e a Beatriz porque as duas crianças "não tinham grandes possibilidades" de serem adotadas.
 
"Em Portugal as pessoas preferem bebés saudáveis e por isso é que ficam muito tempo à espera, esquecendo-se das outras que são mais velhas ou têm problemas de saúde", explicou Ana Sousa que em fevereiro de 2011 fez o primeiro pedido de adoção à Segurança Social, no Porto.

Na instituição Casa do Caminho, em Matosinhos, encontrou a menina, a Bruna, portadora de Trissomia XXI, e "em junho tinha a criança em casa", revelou.

Institucionalizada desde o 22.º dia de vida, após ter sido abandonada ainda na Maternidade Júlio Dinis (Porto), a Bruna chegou aos cinco anos "sem ter tido colo, carinho, estímulo e por isso não falava, usava fraldas e não possuía autonomia para comer", segundo a mãe adotiva.

"Era como se fosse um bebé", sublinhou.

Uma vez em casa "era como se lá tivesse estado sempre" e, em "agosto, deixou de usar fralda durante o dia" porque em setembro entrava para a pré-primária, detalhe que gerou algum receio nos pais devido ao problema de comunicação.

"No quarto ano do ensino normal numa escola pública, é hoje autónoma, vai à cantina, biblioteca e brinca com os outros meninos", explicou Ana Sousa.

"Conhecemos então a Beatriz, de etnia cigana, que fora retirada à família por maus tratos e, quatro anos depois, quando vimos que a Bruna estava pronta para receber uma irmã, avançámos com a candidatura. Três meses depois, estava em casa a criança do sexo feminino, de nove anos e de etnia cigana que ninguém quisera. Hoje, está no sexto ano escolar", relatou.

Como é uma criança mais velha, "ainda está em processo de adaptação à sociedade pois saiu de uma família difícil para ficar fechada numa instituição e ainda hoje não tem noção de algumas situações que para nós são básicas", contou Ana Sousa.

"Hoje dão-se como irmãs, nuns dias bem noutros não, têm um relacionamento normal", congratulou-se.

O casal considera "natural" a opção pela adoção e lamenta não poder aumentar o número de filhos. Era algo "economicamente inviável" já que suporta "todos os custos da terapia da Bruna, a que o Estado não dá respostas e que tem de procurar no privado".

"Não temos seguro de saúde porque as seguradoras consideram a Bruna uma doente quando ela não o é, apenas tem um cromossoma a mais e está menos vezes doente que as outras crianças", disse.

Das "barreiras" que disse encontrar neste percurso, Ana Sousa lamentou que "a sociedade não esteja preparada para uma criança com uma diferença entre os ditos normais", mas nada que a faça baixar os braços.

"No início deste ano letivo, para ter todo o apoio que ela tem direito, tive de recorrer ao Provedor de Justiça", contou Ana Sousa confessando desconhecer até então que "os alunos com Necessidades Educativas Especiais têm direito ao escalão A de apoio social".

Mostrando desagrado pela forma como em Portugal "se continua a tratar o tema ao nível das instituições de apoio social", Ana Sousa deixou uma "certeza": "Sei que ela não vai ser totalmente independente, que precisará de ajuda, mas não quero ter a de sustentar. Quero que ambas sejam capazes de trabalhar e de o fazer por si".

Original disponível em: https://www.noticiasaominuto.com/pais/731768/casal-do-porto-adota-crianca-com-trissomia-21-e-outra-de-etnia-cigana

Reproduzido por: Lucas H.

"O tempo de espera para adoção só tem a ver com o perfil que se escolhe" (Reprodução)

28 DE JANEIRO DE 2017


São dois mil adultos candidatos a pais adotivos, por ano, e uma média de 800 crianças disponíveis para serem recebidas noutra família que não aquela onde nasceram. Quem conhece esta realidade, como a Associação Bem Me Queres, recomenda aos interessados que alarguem os critérios para lá dos bebés até aos 2 anos. Daniel e Sílvia, Ana e Paulo, e Jorge, contam as suas experiências. Hoje arranca o terceiro Encontro Nacional de Famílias Adotivas e Candidatos à Adoção

Muitos casais esperam seis, sete anos, ou mais, para conseguir adotar uma criança. Não foi o caso de Daniel e Sílvia Mira, ele com 39 anos, ela com 42. Iniciaram o processo há cinco anos e ao fim de um ano já tinham o primeiro filho em casa, um rapaz com oito anos (hoje tem 13). Esperaram, para dar
tempo ao primeiro de se adaptar, e há um ano e meio acolheram outro filho, este com 11 anos.

"Sabíamos que, por estarmos a escolher crianças mais velhas, o processo seria mais rápido, o que é um benefício acrescido", conta Daniel. "Não há quase candidatos para adotar miúdos a partir dos sete anos", explica o gestor de Recursos Humanos, que aproveitou os estudos de Psicologia, área do seu Mestrado, para recolher muita informação sobre os "mitos da adoção".

Daniel e Sílvia foram diferentes também no motivo que os levou a adotar. "Primeiro quisémos aproveitar a vida a dois. Quando surgiu o desejo de ter família, considerámos logo a adoção porque nenhum de nós tinha grande vontade de ter um filho biológico". O casal participa hoje no 3ºEncontro Nacional de Famílias Adotivas e Candidatos à Adoção, em Santa Maria da Feira, onde irá falar sobre "A adoção de crianças mais crescidas".

Mas não é a idade o único fator que ajuda a acelerar o processo. Quanto mais os candidatos alargarem os parâmetros de escolha quanto a sexo, raça, idade, doenças, religião, menos tempo demora a adoção. "A grande maioria dos processos que dá entrada é com preferência de bebés e meninas, porque há o mito de que as meninas dão menos trabalho", explica Daniel Mira.

Em 880 crianças, 309 foram adotadas
Em 2015, o projeto de vida "adoção" foi definido para 882 crianças, 10,3% do total de menores em acolhimento ou institucionalizados, segundo o Relatório Casa, da Segurança Social. Dessas, só 309 foram adotadas, confirmou ao DN fonte do Instituto de Segurança Social. "Das 882 crianças com projeto de vida adoção, apenas uma parte ficou juridicamente disponível para ser adotada, ou seja, com situação de adotabilidade definida. Nem para todas foi possível encontrar a família mais adequada, de entre os candidatos a aguardar proposta, logo nem todas viram a sua adoção decretada. Assim, e em 2015, de entre todas as crianças que aguardavam adoção, 309 foram adotadas", frisou.
Em média têm existido nos últimos anos 800 crianças disponíveis para serem adotadas e dois mil candidatos em lista de espera, como referiu Cristina Silva, vice-presidente da direção da Associação Bem Me Queres (ver entrevista).

Em sintonia com a experiência do casal Daniel e Sílvia Mira, Ana Kotowicz, 41 anos, jornalista, e o marido, Paulo, decidiram tardiamente pela adoção. No caso deles porque havia incompatibilidade genética, comprovada só depois de experimentarem a inseminação artifical. Quando foram para a doção, optaram também por ser abrangentes nos critérios. Não colocaram obstáculos quanto ao sexo, raça ou etnia. Na idade, indicaram crianças até cinco ou seis anos. "O tempo de espera tem a ver com o perfil da criança que se escolhe", afirma Ana. A sua experiência assim o demonstra: esperou dois anos apenas (de dezembro de 2014 até dezembro de 2016).

Esta semana, Ana Kotowicz e o marido começaram o processo de integração: foram conhecer as suas duas filhas, irmãs de quatro e cinco anos. "Nesta fase, que nunca dura menos de cinco dias, nós é que vamos visitar as crianças na instituição onde estão. Fizémos um plano de 15 dias para ser com calma".

"Porque saem os outros e eu não?"
Jorge Vide, 26 anos, estudante do curso de Serviço Social no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, em Lisboa, e que integra o secretariado da direção da Bem Me Queres, vai falar no encontro da sua experiência como filho adotivo. Jorge, deficiente visual, só foi adotado aos nove anos. "No centro de acolhimento de Santa Maria da Feira, onde eu estava, lembro-me de perguntar tantas vezes: "Porque saem os outros e eu não?". A sua compensação por esses anos de angústia foi que os seus pais adotivos esperaram apenas seis meses para o ter em casa depois de terem iniciado o processo. "Eles já tinham dois filhos e 50 anos de idade quando me conheceram, por mero acaso.

Gostaram de mim, e então, quando foram preencher os papéis para a adoção, selecionaram crianças deficientes e mais velhas", contou.

Foi um acaso feliz que levou Jorge para o lar equilibrado e estável de um casal de engenheiros de Aveiro. "Eles foram ao seminário ao lado do centro de acolhimento onde eu estava, em Santa Maria da Feira, para recolherem informações sobre um grupo de teatro para a filha. A irmã Gabriela, do centro, acabou por lhes apresentar ali mesmo o "Jorginho", como me tratava, porque viu que eles eram boas pessoas e tinham perfil para serem meus pais".

Natural de Águeda, Jorge Vide foi retirado aos pais pelo tribunal, ainda bebé, por "negligência e maus tratos", como referia o relatório dos técnicos de Segurança Social. "É importante dizer que nem todas as crianças que estão nos centros de acolhimento, com medidas de promoção e proteção, estão disponíveis para adoção. Eu só fiquei disponível para adoção aos nove anos. Até lá, corria o processo de retirada aos meus pais em tribunal e o Estado procurava soluções dentro da família biológica".

Jorge foi entregue aos avós quando tinha quatro anos. "Passados apenas três meses, tive de voltar para o Centro de Acolhimento Temporário porque não correu bem com os meus avós". Um sistema que, na sua opinião, devia ser alterado. "Permite-se que a família biológica possa apresentar recursos atrás de recursos mesmo quando maltrataram. E entretanto, as crianças passam anos em centros de acolhimento à espera de decisão judicial e sem serem libertadas para adoção".

Nada é simples quando se trata de decisões sobre vidas humanas. Com 24 anos, Jorge foi conhecer os pais biológicos e os seus cinco irmãos, com os quais deixou de ter qualquer vínculo legal. Depois do primeiro embate, das lágrimas dos pais que lhe deram vida, o jovem ficou sem certezas. Naquele dia perspetivou a sua vida. "Eles vivem num ambiente de grande pobreza. Se eu não lhes tivesse sido retirado, não teria a vida que tenho hoje".

"Não tenham medo, avancem!"
Ana Kotowicz, que está a conhecer as suas duas meninas, vive deslumbrada cada segundo. "Foi muito bom, melhor do que algum dia esperaríamos". A jornalista encontra-se em licença de maternidade, tal como se tivesse tido um filho seu. "Estamos a ter acompanhamento da Santa Casa e as crianças também", conta Ana.

Também Daniel e Sílvia Mira estão encantados com os seus dois filhos, ambos a entrarem na pré-adolescência. "O ponto positivo de adotar crianças mais crescidas é que estas já têm mais consciência do que aconteceu e têm, por isso, um desejo muito grande de ter uma família", diz Sílvia. Daniel acrescenta: "O mais difícil é que recebemos uma criança com nove anos de vida e nós, como pais adotivos, sentimo-nos maçaricos no primeiro dia."

Passado o primeiro embate, Daniel e Sílvia estipularam regras, zangaram-se com eles (e vic e-versa) e aprenderam a ser pais. Aliás, os dois filhos do casal trataram-nos logo por "pai" e "mãe" desde o primeiro dia.

Sílvia deixa uma mensagem de esperança: "Não tenham medo, avancem, eles estão à nossa espera".

"Não é a lei que vai reduzir a espera" - Entrevista a Catarina Silva (Vice-pres. da Bem Me Queres)

A nova lei da adoção foi aprovada há um ano e definiu como objetivo que uma família possa adotar uma criança no prazo de um ano. Parece-lhe razoável esse prazo?
Bem, ainda não temos tempo suficiente de aplicação do novo regime de adoção para perceber o seu impacto. Mas não é a lei que vai reduzir o tempo de espera. Esse tempo depende da candidatura, das capacidades dos candidatos, que são avaliados, e do perfil da criança que selecionam, a nível de idade, sexo, raça e outros fatores. O que devia ser encurtado é o tempo que uma criança está numa instituição à espera que o tribunal decida o seu destino.

A associação Bem Me Queres apoia famílias candidatas à adoção?
Sim. Somos a única IPSS (instituição particular de solidariedade social) que providencia todos os serviços aos candidatos, desde advogado, psicólogo, tradutor e que faz o acompanhamento da família durante dois anos. É feito um contrato de mediação com os candidatos.

Têm também apoiado casais que recorrem à adoção internacional?
Só estamos a trabalhar com a Bulgária, porque foi o país que deu resposta mais rapidamente e com o qual se estabeleceram parcerias. Tratamos de todo o processo. Já conseguimos trazer três crianças da Bulgária para famílias portuguesas, a mais velha tinha três anos e as outras eram mais novas. Não há apoio financeiro por parte do Estado português nestes casos. Os processos custam alguns milhares de euros. Mas não fica mais caro do que o tratamento de fertilidade.

Em Portugal ainda há demasiados candidatos para poucas crianças adotáveis?
Temos dois mil candidatos inscritos na Segurança Social para que lhes seja proposta uma criança. E, em média, por ano só há 400 crianças em situação de ser adotadas. Se apenas duas ou três crianças corresponderem ao perfil que um casal escolheu, essas vão ser entregues aos candidatos no topo da lista.Temos poucas crianças e muitos candidatos.

Original disponível em: http://www.dn.pt/sociedade/interior/o-tempo-de-espera-para-adocao-so-tem-a-ver-com-o-perfil-que-se-escolhe-5632899.html

Reproduzido por: Lucas H.

‘O ideal da adoção é o amor’, diz Sérgio Ribeiro em entrevista à GloboNews (Reprodução)

3 dias atrás

O projeto “O Ideal é Real – Adoções Necessárias” foi destaque no Jornal GloboNews na manhã desta sexta-feira (27). Lançado na última terça (24) pela AMAERJ, com o apoio do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Alerj (Assembleia Legislativa) e da AMB, o projeto visa mudar o perfil das adoções realizadas no país.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o número de pessoas habilitadas para adoção no Brasil é cinco vezes maior que o número de crianças e adolescentes esperando para serem adotadas. Mas mesmo assim, essa conta não fecha. E o motivo é que a grande maioria das pessoas habilitadas para adoção desejam o mesmo perfil de criança, entre de 0 a 3 anos.

O “O Ideal é Real – Adoções Necessárias” tem como objetivo estimular as adoções de crianças que não fazem parte deste grupo preferencial. “Normalmente a pessoa quando se habilita para adoção traz uma criança idealizada na cabeça. Temos que nos preocupar em mostrar as crianças reais, que estão nas instituições de acolhimento aptas para adoção, e não a idealizada. A ideia do projeto é mudar essa ótica, porque o ideal da adoção é o amor, é a vontade de se pai e de ser mãe”, disse o juiz Sérgio Luiz Ribeiro em entrevista à GloboNews.

Veja a matéria na completa na Globonews.

Original disponível em: http://www.verdadesa.com.br/o-ideal-da-adocao-e-o-amor-diz-sergio-ribeiro-em-entrevista-a-globonews/

Reproduzido por: Lucas H.

“Ah, já tens um lugar no céu”: uma entrevista fundamental sobre adoção (Reprodução)

27.01.2017
Como surgiu a Associação Bem-me-Queres? Há 10 anos, numa altura em que quase não existia informação e apoio aos interessados em adotar. Os candidatos dirigiam-se à Segurança Social, como ainda acontece, mas o que os serviços faziam era apenas a avaliação dos candidatos. Nem sequer havia programa de formação, o que levava os interessados a procurarem alguém que já tivesse adotado, como era o meu caso, que tinha adotado dois irmãos, rapazes recentemente. E amigos ou amigos de amigos procuravam-nos e a nossa casa começou a tornar-se uma espécie de espaço informativo...

Hoje que idades têm?
20 e 17 anos.

O que a levou a adotar?
Não quero aprofundar o lado pessoal. O importante é que tantos pais adotivos, tal como eu, precisavam de um espaço que fosse um ponto de encontro para partilhar as suas dificuldades e angústias. Os nossos anseios e receios não são iguais aos das famílias biológicas e é difícil encontrar alguém em situação semelhante. Ainda hoje, não é frequente na mesma escola encontrar uma família por adoção, onde os nossos filhos tenham situações comuns. Os outros miúdos, quando sabem que o colega é adotado, bombardeiam com perguntas, fazendo-o sentir diferente...

Quais as perguntas mais frequentes?
Sabes que a mãe que te vem buscar não é a tua mãe verdadeira? Sabes quem é a verdadeira? Ficam com uma enorme curiosidade, o que é natural. E professores e auxiliares muitas vezes não sabem lidar da melhor forma com o assunto. Neste momento, temos pronto a arrancar um programa, feito em parceria com a Faculdade de Psicologia da Universidade do Porto, para ajudar as escolas e professores interessados a abordar a questão sem constrangimentos, como por exemplo quando pedem aos alunos para fazer a árvore genealógica da família.

Este é o III Encontro Nacional de Famílias Adotivas e Candidatos à Adoção. Há muitos participantes?
Cerca de 700 e vêm de todo o país. Participam interessados em adotar, como famílias com filhos adotivos, técnicos da Segurança Social e das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ), além de estudantes desta área. E filhos adotivos já adultos e crianças, que estão envolvidos em programas lúdicos enquanto os pais estão nas conferências e workshops. Conhecem-se uns aos outros, é um momento importante para eles....

Por não se sentirem únicos?
Exatamente. Ficam surpreendidos quando percebem que afinal há tantas outras crianças adotadas.

A abertura será feita por Armando Leandro, presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens...
Sempre foi uma pessoa que acarinhou a adoção e apoiou esta associação por saber que este projeto de vida é uma salvação para muitas crianças.

Que questões são abordadas nestes encontros?
Questões relacionadas com as várias fases da adoção e a preparação da criança, um assunto a que só recentemente é dada a devida atenção. Quando surgiu a Bem-Me-Queres, os futuros pais eram apresentados como amigos. As crianças não eram preparadas para terem uns pais. Iam para casa da família e aquele pai ou mãe eram uns amigos. E tinham de ser os pais a transformar-se de amigos em pais, sem também terem qualquer tipo de preparação. Hoje já há um programa de ajuda em várias instituições e acompanhamento psicólogo.

A maioria das crianças aceita bem?
A maioria está ávida de ter carinho de um adulto a 100%. É uma necessidade básica mal se nasce ter a dedicação quase em exclusivo de um adulto. É dessa forma que as crianças melhor se desenvolvem neuropsicologicamente e os adotados não são exceção. São crianças que trazem aquilo a que chamamos “mochila de desafetos” e de cortes afetivos que, em alguns casos, as tornam receosas de voltarem a criar laços. Mas a grande maioria continua completamente disponível. Daí que a preparação seja feita em função da idade e do contexto vivido pela criança.

A “Adoção em Mudança” é o tema da primeira intervenção. Porquê?
Saiu legislação nova em setembro de 2015, existindo hoje, por exemplo, um Conselho Nacional para a adoção, a quem cabe autorização final após uma primeira fase a nível distrital. Outra alteração é algumas fases do processo poderem ser efetuadas por entidades privadas e não da Segurança Social.

Que tipo de entidades?
IPSS e entidades sem fins lucrativos, como a nossa, a primeira a ter autorização para mediação internacional, ou a associação Meninos do Mundo, em Lisboa.

A partir de que idade é que uma criança pode ser colocada para adoção?
Seis semanas, por entrega voluntária da mãe. Há um período de seis semanas de guarda para prevenir que a mãe faça depressão pós-parto e se arrependa. Só depois pode ser declarada essa vontade em tribunal. Para os mais velhos, o limite de adoção são os 14 anos.

Qual é o tempo de espera médio até à adoção efetiva?
Se houver candidatos, o processo é rápido.

E há mais candidatos do que crianças para adoção?
Muitos mais candidatos, cerca de dois mil para uma lista de quase 400 crianças. Os que esperam mais tempo são os mais crescidos, grupos de irmãos ou crianças com necessidades especiais. Os períodos de espera maior são antes de a adoção ser decretada. Por exemplo, crianças com dois anos que são sinalizadas pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens por omissão de cuidados, maus-tratos ou negligência, só podem vir a ser adotadas em alguns casos anos depois, porque não se consegue entrar em acordo com a família. O processo segue para tribunal, que faz uma série de diligências até contactar a família biológica e verificar se a família tem capacidade de recuperação. Ou se há interesse e condições por parte da família alargada.

Estes passos burocráticos demoram demasiado?
Demoram, mas possivelmente é inevitável num país como o nosso, de poucos recursos para agilizar os processos. São situações delicadas de corte radical com a família biológica.

Como é noutros países comunitários?
Não consigo dizer. Os países mais desenvolvidos nem sequer têm centros de acolhimento, como é o caso dos países nórdicos. Têm famílias de acolhimento, que mesmo que não seja uma família para a vida, permite que a criança cresça num ambiente familiar.

Os candidatos a pais continuam a preferir crianças mais novas?
A maioria pede crianças até aos três, quatros anos. Há várias razões, a primeira das quais é o sonho de ter um filho ainda bebé, as mães sobretudo. Depois acham que é mais fácil criar laços em tenra idade, acompanhar a entrada do filho escola, incutir valores quando a tal ‘mochila’ ainda é menos pesada. Sendo que isto vale o que vale porque cada caso é um caso. Mas também já se assiste a candidatos que preferem crianças maiores. Sentem-se mais seguros...

Deve-se sempre dizer à criança que não é filho biológico? Há alguma recomendação nesse sentido?
A maior parte dos investigadores que estudam esta área são praticamente unânimes que a condição de adotado deve ser falada em família ao longo da vida da criança. A criança tem direito a conhecer a sua identidade e é certo que todos vão fazer essa busca. No congresso internacional de adoção, Jesús Palacios, investigador referenciado na área da adoção em Espanha, defendeu que todos os adotados, mesmo que acabem por não procurar a família biológica, fazem em algum momento das suas vidas essa busca às origens.

E qual deve ser a atitude dos pais adotivos?
É estar ao lado deles, respeitar tanto quanto possível a sua vontade. Quando os nossos filhos adolescente, adotivos ou não, querem muito conhecer algo, a não ser que seja alguma coisa que lhes faça muito mal, devemos ajudar a que satisfaçam a curiosidade. Mas tudo isto também depende muito da idade. É na adolescência que cresce a curiosidade em fazer essa busca identitária. É a fase mais complicada, até porque podem ser confrontados com realidades que não estão à espera ou que idealizaram na infância. Questionam se os pais biológicos os tratariam melhor, fariam mais vontades, seriam mais ricos... Todas as fantasias naturais.

Há muitos casos de rejeição ou incompatibilidade por parte dos pais adotivos?
É uma percentagem baixa. Há um período de adaptação em que a criança vai para a família e decorridos seis meses é que o tribunal decreta a adoção definitiva. Os assistentes sociais acompanham a criança nesses seis meses e ouvem a família antes de elaborar um relatório para o tribunal. Há alguns casos em que a adoção não prossegue. Noutros, são os próprios pais a assumirem que as coisas não estão a correr bem.

A vossa associação acompanha casos de intermediação internacional?
A nível nacional, só agora a nova legislação irá permitir que haja intermediação feita por IPSS. No nosso caso, só intermediámos casos de adoção com a Bulgária. Quando formámos a Bem-Me-Queres, apresentámos candidatura para mediar adoções com vários países, tivemos autorização cá, mas só tivemos a recetividade do governo búlgaro. Há três crianças búlgaras em Portugal cuja adoção foi intermediada por nós. Tivemos de ter lá psicólogos e advogados a tratar do processo todo, através de uma associação homóloga, que faculta ainda tradutores e ajuda no processo burocrático e judicial. Somos a única entidade em Portugal a fazer isso. Neste momento já nos candidatámos para fazer intermediação nacional e estamos a aguardar autorização.

Qual é o universo de crianças institucionalizadas?
Institucionalizadas são 11 mil. Por ano, fazem-se em média 400 adoções de um universo de mais de 700 decretadas para adoção. Ou seja, são quase 400 as crianças nessa situação que não encontraram pais. Umas entram, outras saem do sistema, a maioria no primeiro ano após ser decidida a adoção pelos tribunais, mas em média são quase 400 à espera de serem adotadas.

Qual a razão da resistência à adoção de irmãos? De ordem financeira?
Se perguntar a qualquer casal se prefere ter um filho ou gémeos, a maioria quer um de cada vez. A adoção de dois ou mais irmãos, com idades diferentes, obriga a uma maior preparação por parte das famílias e mais recursos, claro. É uma situação muito mais stressante. Não sendo uma norma, há uma preocupação dos técnicos em não separar irmãos, principalmente nos casos em que existem ligações afetivas. Evita-se ao máximo para não criar mais roturas.

A maioria dos candidatos são casais sem filhos?
Sim, embora haja uma tendência para a adoção de famílias já com filhos biológicos. E também cada vez mais candidatos singulares...

Mas privilegiam-se ou não os casais heterossexuais?
Não, até porque não é esse o espírito da legislação. As equipas tentam encontrar os melhores pais, pai ou mãe, para determinada criança.

Já referiu que ainda há preconceito...
O grande fator que leva à adoção é a infertilidade, como aliás sempre foi. No passado, também se adotava por questões de sucessão. Mas há uma mudança de mentalidades e o preconceito em relação à adoção é cada vez menor, embora haja ainda pessoas que não consideram os adotivos tão filhos como os biológicos. Sim, há quem ainda valorize mais o sangue, a genética. Ainda há quem questione: “Mas não gostavas de ter um filho mesmo teu?”. É nesse tipo de perguntas que se percebe que ainda há um certo tabu em relação à adoção, por não perceberem que criar uma criança é tê-la como nossa, mesmo. Noutros casos, nota-se uma espécie de preconceito positivo em relação às mães/pais adotivos: “Ah, já tens um lugar no céu”, dizem-nos.

Os casos mediáticos de famílias alargadas, como o de Angelina Jolie/ Brad Pitt, ajuda a quebrar tabus?
É uma situação que pode ser inspiradora por terem filhos biológicos e adotivos. Embora o facto de ser uma vedeta possa ser olhado como uma moda, não uma motivação genuína, e levar a fenómenos de imitação. Mas se for essa a motivação, as equipas multidisciplinares percebem na avaliação dos candidatos.

A cor da pele ainda pesa?
Cada vezes menos, mas ainda há países que não fazem adoções transraciais. Pelo menos até há muito tempo, em Inglaterra não se faziam, não por preconceito racista mas por consideram que a cor da pele, como as semelhanças físicas, podem ser um fator importante no vínculo afetivo. E há de facto candidatos que valorizam a semelhança física por ser mais um fator que pode a ajudar a criar laços. A adoção é um processo muito pessoal, de toque, de afinidades. Por isso digo aos candidatos a pais que devem ser muito sinceros com eles próprios. Digo-lhes sempre: não se ultrapassem. Amadureçam ideias e falem com a família. Mas é maravilhoso ver que há cada vez mais candidatos prontos para adotar filhos de diferentes raças e origens, comprometendo-se a respeitar as diferenças culturais.

Em Portugal ainda se valoriza muito o retorno à família biológica?
Menos. Desde que se prova que a família biológica não tem capacidade para criar os filhos, essa pressão é menor, privilegiando-se o interesse da criança.

Original disponível em: http://expresso.sapo.pt/sociedade/2017-01-27-Ah-ja-tens-um-lugar-no-ceu-uma-entrevista-fundamental-sobre-adocao

Reproduzido por: Lucas H.

ÁUDIO: grupo Adote combate preconceito nas adoções (Reprodução)



Adotar no estrangeiro: Quando a cegonha vem da Bulgária (Reprodução)

27 de JANEIRO de 2017

Rosália e Leonel são um casal que se juntou tarde, já depois dos 40. Queriam ser pais, adotar, mas em Portugal sabiam que pelas leis teriam de viver juntos há mais de quatro anos e pelo tempo que o processo demora dificilmente conseguiriam fazê-lo, se chegasse a ser possível, antes dos 50.

Cristina Silva, fundadora da Bem Me Queres - Associação de Apoio à Adoção, que este sábado realiza um encontro nacional de Famílias Adotivas e Candidatos à Adoção, fala numa demora média que ronda os quatro anos em Portugal. A decisão da justiça é lenta e há todo um processo burocrático, naturalmente demorado, de avaliação dos candidatos.

A solução de Rosário e Leonel foi a adoção internacional, um caminho mais rápido mas sem apoios do Estado e bastante caro que lhes custou entre 10 a 15 mil euros. Este é um dos três casais que a associação ajudou, nos últimos anos, a adotar crianças na Bulgária, onde há mais dez processos em andamento pois é o único país com acordo com uma instituição portuguesa.

Todo o processo de adoção no estrangeiro é, aliás, bastante complexo e tem de passar, por norma, por uma agência de intermediação que conhece bem o país de origem da criança. Para a Bulgária, por exemplo, é preciso traduzir todos os documentos de português para búlgaro e vice-versa, o que tem elevados custos.

Rosário e Leonel são hoje dois pais babados de uma criança com quase quatro anos, nascida na Bulgária, que veio para Portugal há cerca de dois anos e que tem um primeiro nome português, um segundo nome búlgaro (o primeiro que conheceu) e os dois apelidos portugueses dos pais adotivos.
A mãe recorda que recebeu por telefone a notícia de que tinha sido encontrada uma criança com as características que pretendiam, e foi, conta, emocionada, como saber que estava grávida. Depois foi preciso ir à Bulgária, fazer uma atribulada viagem de carro de 150 quilómetros a partir de Sofia, a capital, conhecer o futuro filho com quem passaram uma semana numa espécie de teste para ver se os pais e a criança se podiam mesmo dar bem.

Correu tudo bem e dizem que voltaram a Portugal com o coração nas mãos sabendo que pelo tempo habitual teriam de esperar mais meio ano até à segunda viagem para trazê-lo para a nova casa. A primeiro viagem tinha sido em julho e próximo do Natal de 2014 Rosário e Leonel voltaram a voar para Sofia para trazer, de vez, o filho para Lisboa.

Cristina Silva, da associação Bem Me Queres, explica que infelizmente nem todos os casais que querem podem seguir este caminho da adoção internacional que apesar não ser rápido consegue ser muito menos demorado do que em Portugal.

A responsável da associação de apoio à adoção adianta que os processos são muito lentos em Portugal e a lista de espera é longa e vai continuar a ser porque há muito menos crianças do que os casais ou candidatos singulares que querem adotar.

Por ano, Cristina Silva diz que são adotadas cerca de 400 crianças portuguesas e há 2000 candidatos à espera. Além da falta de crianças para adoção, a associação lamenta que muitas das que estão institucionalizadas demorem muito tempo a ter um projeto de vida definido para a adoção.

Original disponível em: http://www.tsf.pt/sociedade/interior/adotar-no-estrangeiro-quando-a-cegonha-vem-da-bulgaria-5631444.html

Reproduzido por: Lucas H.

UMA FAMILIA PARA UMA CRIANÇA.(Reprodução)

27/1

Quando me habilitei e comecei a frequentar Grupos de Apoio na Internet, essa foi a primeira orientação que recebi:

"A adoção tem por finalidade encontrar família para uma criança, e não criança para uma família".
Confesso que isso me confundia. Eu encontrava muita dificuldade em interiorizar esse conceito, pois eu pensava:

Mas é tudo a mesma coisa. Esse é um caminho de mão dupla. Na adoção, todo mundo tem que ficar feliz. Claro que se tem que encontrar a família adequada à criança, mas também a criança deve ser adequada à família adotante.

Ninguém pode ser obrigado a adotar uma criança que não deseja, pois isso seria caridade, e adoção não é caridade. Tem que existir uma criança que eu queira, e me queira; que seja como eu sonho e eu serei como ele sonha.

Foi só depois que eu conheci o meu filho que eu realmente consegui entender o que significa isso.
Como já disse a vocês diversas vezes, eu não ouvi sininhos ao encontrar meu filho pela primeira vez. Nenhum sinal ou sentimento especial me avisou que era ELE! Minha alma nada disse. Pelo contrário, emudeceu diante da criança que estava diante de mim. Ele era totalmente diferente do que eu havia sonhado. Meu filho era uma criança feia.

Tão magro que as muitas vacinas que precisou tomar tinham que ser dadas nas pernas, porque ele não tinha musculatura suficiente nos braços. Seu olhar não tinha brilho; sua pele não tinha viço, ele tinha orelhas de abano e uma delas apresentava deformidade.Todos os seu dentes eram escuros e estavam quebrados. Ele não falava corretamente. Apresentava características que não constavam na ficha que eu preenchi ao definir o perfil, e deficiências com as quais eu não sabia e nem havia pedido para lidar.

E como não houve uma arrebatadora paixão à primeira vista, eu me perguntei se ele era, de fato, o filho destinado a mim.

Nenhum guru me respondeu. O céu não se abriu. Não tive nenhum sonho premonitório. À falta do sinal místico a me dar a certeza que eu pedia, me coube escolher se eu iria ou não aceitá-lo como era, em caráter definitivo, porque filho não se abandona.

Eu decidi que sim, que iria aceitá-lo. Não estava mais disposta a esperar indefinidamente por uma criança que talvez existisse somente na minha fantasia, ou na reduzida capacidade que eu acreditava ter, de lidar com o que era tão diferente e desafiador.

E então eu entendi o que significa "dar uma família a uma criança". Era disso que aquele menininho frágil precisava: de uma família que o acolhesse, com carinho e com vontade de ajudá-lo; uma família que estivesse disposta a amá-lo com todas as suas aparentes limitações,e imperfeições.
Ele estava ali, bem diante de mim, sorrindo timidamente, me aceitando simplesmente, sem nada perguntar.

Eu não tinha nenhum plano elaborado. Não tinha me preparado para os desafios que se apresentaram, mas estava disposta a aprender e fazer o que fosse preciso. Fiz disso a minha prioridade. ELE era o mais importante. Depois, eu veria o resto.

E quando o depois chegou, percebi que eu já tinha tudo o que queria, e muito mais do que eu havia sonhado ! Meu filho era MUITO mais especial e carinhoso, inteligente, amoroso e sensível do que eu podia imaginar.

Hoje eu sei que não importa o que aconteça em nossas vidas, ele será sempre a minha prioridade. Hoje eu sei que faria qualquer coisa por ele e que nenhum problema, circunstância, dificuldade, doença ou defeito pode me afastar do meu filho.

Ele sabe disso! E por saber, encontrou dentro de si a força necessária para mudar tudo, transformar tudo, superar tudo e se tornar quem ele é hoje.

Aos meus olhos, é o menino mais legal do mundo :-) .

Eu tenho tanto orgulho de suas conquistas e vitórias, tenho tanto amor que sinto até algo se revirar dentro de mim quando penso no que teria acontecido se eu tivesse dito NÃO.

E agora eu estou aqui, todo santo dia fazendo coro às vozes que recitam na sua cabeça a ladainha incompreensível, mas absolutamente verdadeira:

Adotar é encontrar família para uma criança, e não criança para uma família !.

Diga SIM, do fundo do seu coração.

Shirley Machado

Original disponível em: https://www.facebook.com/groups/diariodaadocao/permalink/1309036282490729/

Reproduzido por: Lucas H.

Temer quer nome pró-reformas no STF (Reprodução)

26/01/2017

Brasília - Nas consultas que tem feito sobre a indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Michel Temer tem buscado um nome sem ligação explícita com partidos políticos e que esteja alinhado com as reformas propostas pelo seu governo, como a previdenciária e a trabalhista. Entre os cotados para o lugar de Teori Zavascki, morto na semana passada, estão ministros de tribunais superiores e auxiliares do próprio presidente.

O presidente tem dito a interlocutores que não quer correr o risco de indicar algum ministro que vote pela inconstitucionalidade das reformas lançadas pelo Planalto. Nessa linha, ganha força nomes como o do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho, que já manifestou apoio a uma revisão nas leis trabalhistas. No fim de 2016, ele defendeu a prevalência do negociado sobre o legislado e uma Justiça do Trabalho "menos paternalista" para tirar o País da crise. Essa ideia é o cerne da reforma defendida pelo governo.

De perfil conservador, Martins Filho também já se posicionou contra a união homoafetiva, o divórcio, o aborto até mesmo em casos de fetos anencéfalos e pesquisas com células-tronco embrionárias. Ele também já afirmou, em um livro publicado em 2010, que as mulheres devem ser "submissas" aos maridos. Ele conta com a simpatia de Gilmar Mendes, com quem Temer tem se consultado.

Na avaliação do professor da FGV Direito Rio Thomaz Pereira, a indicação de um ministro de tribunal superior poderia servir de blindagem política ao presidente, além de garantir uma certa previsibilidade ao Palácio do Planalto, que poderia saber como o magistrado se posicionou em julgamentos recentes.

"Existe uma preocupação imediata com o impacto da Operação Lava Jato sobre a governabilidade do presidente, mas, por outro lado, existe também uma preocupação com que tipo de posição esse novo ministro teria em relação à constitucionalidade de leis importantes para o governo", afirma Pereira.

Cotados
Nos corredores do Planalto já foram citados mais de uma dezena de nomes, entre eles os de pelo menos cinco ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Um dos que despontam para a vaga é o do ministro Villas Bôas Cueva. Com especialização em direito empresarial, o ministro já foi procurador do Estado de São Paulo, da Fazenda Nacional e conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Em questões sociais, defendeu o direito de um homossexual se habilitar para adoção de criança menor de 12 anos.

Outra ministra do STJ cotada é Isabel Gallotti, egressa de uma família com larga tradição nos tribunais superiores. Ela também é conhecida por ter um perfil mais técnico. O atual corregedor-geral da Justiça Federal, Mauro Campbell Marques, também do STJ, também está na lista. Nascido em Manaus, é amigo do senador Eduardo Braga (PMDB-AM).

Outro nome do STJ ventilado é o do ministro João Otávio de Noronha, que já entrou em rota de colisão com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, depois do vazamento de áudio em que o petista afirmou que o STJ estaria "totalmente acovardado".

Já o ministro Luiz Felipe Salomão é visto como um nome de perfil mais técnico. Já foi cotado para substituir o ex-ministro Joaquim Barbosa, em 2015, mas foi preterido por Edson Fachin.

Palácio. Dos auxiliares de Temer, os ministros Alexandre de Moraes (Justiça) e Grace Mendonça (Advocacia-Geral da União) também aparecem na bolsa de apostas para a vaga, mas segundo a reportagem apurou, teriam hoje poucas chances de substituir Teori. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Original disponível em: https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2017/01/26/temer-quer-nome-pro-reformas-no-stf.htm

Reproduzido por: Lucas H.


Israel quer acolher órfãos sírios (Reprodução)

26/01/2017

Israel tem a intenção de acolher algumas dezenas de órfãos sírios e facilitar sua adoção, informou o ministério do Interior, apesar do permanente estado de guerra entre os dois países vizinhos.

Estas crianças da Síria, que se encontra em guerra desde 2011, se transformarão em residentes depois de um período de estada temporária de quatro anos e poderão ficar em Israel sem limite de tempo, afirmou um porta-voz do ministério.

As autoridades buscarão famílias de adoção entre a população árabe israelense, que representa 17,5% da população israelense total, majoritariamente judia.

Os parentes próximos dos órfãos, como irmãos e irmãs, poderão obter o estatuto de refugiados.
Israel tem agora que coordenar a chegada das crianças através de organismos internacionais presentes na Síria, onde a guerra deixou mais de 310.000 mortos em quase seis anos.

Israel está oficialmente em estado de guerra há décadas com a Síria. A tensão entre os dois países é ainda mais forte desde que o regime sírio passou a receber apoio do movimento xiita libanês Hezbollah, inimigo jurado de Israel.

Original disponível em: http://www.em.com.br/app/noticia/internacional/2017/01/26/interna_internacional,842573/israel-quer-acolher-orfaos-sirios.shtml

Reproduzido por: Lucas H.

Já com registro de nascimento, naviraiense “francesa” quer vir a MS ver mãe (Reprodução)


26 de janeiro de 2017

“Que surpresa boa na minha caixa de correio. Minha Certidão de Nascimento brasileira. É mais uma etapa concluída na minha vida, e isso faz um bem louco”, comemorou a naviraiense Anne Alias Manoune, de 28 anos, que agora faz planos para conhecer a família biológica e sua terra natal em abril deste ano.

Adotada por uma família francesa com 12 dias de vida, Anne conseguiu localizar sua mãe biológica, Maria Aparecida Alves Soares, em Naviraí, depois de reportagem publicada pelo Lado B, do Campo Grande News, em dezembro de 2016. “Esse papel representa muito para mim, eu sou a criança de alguém”, disse ela, referindo-se ao registro de nascimento emitido por um cartório de Naviraí.

O desabafo com sensação de alívio, além do fato da descoberta da sua origem brasileira, tem a ver com a maratona de pesquisas que ela encarou no Google e nas redes sociais a partir de Paris, onde vive, ou seja, sem vir a Mato Grosso do Sul. E isso, mais que a distância de 9.543,18 km, sem saber falar nem escrever em português.

No Facebook, a “francesa” Anne conta que nem a frustração ao saber que seu ponto de partida, a clínica onde nasceu em 8 de junho de 1988, não existia mais em Naviraí, fez com que desistisse. Ao contrário, descobriu o nome e o endereço de E-mail do médico que fez o seu parto, e conquistou a ajuda dele nas pesquisas.

Com o título “Adotada com 12 dias de vida, francesa quer descobrir mãe biológica em Naviraí”, o Lado B do Campo Grande News tornou público a pesquisa de Anne em Mato Grosso do Sul. A matéria publicada às 8h24 do dia 15 de dezembro de 2016, teve até mesmo uma chamada com pedido de ajuda em suas pesquisas: “Quem tiver informações sobre o paradeiro da mãe biológica de Anne, entre em contato pelo Facebook”.

Na matéria, Anne revelou que “descobrir o paradeiro da mãe vai muito além de uma simples curiosidade”, e destacou a esperança de encontrar na genitora a resposta para construir uma vida melhor.

“Eu sei que minha história é diferente, que minha mãe não tinha condições de me criar. Eu sei também que ela teve dificuldade de me deixar. Quero lhe dizer que eu a perdoou, e que eu preciso conhecê-la. Saber com quem eu pareço, conhecer minhas irmãs”, contou Anne.

Novo Passaporte - De posse do registro de nascimento, sua missão agora é tirar seu novo Passaporte brasileiro com o nome atualizado. Em seu perfil no Facebook, Anne afirma que está tomando cuidado para não ter problemas de identificação na chegada ao Brasil.

“Celui avec lequel je suis arrivée retrouvé par ma mère française (Aquele com o qual eu cheguei foi encontrado pela minha mãe francesa)”, postou ela ao exibir a capa do Passaporte brasileiro que diz ser de quando foi levada para França, ainda bebê.

Original disponível em: http://www.campograndenews.com.br/lado-b/comportamento-23-08-2011-08/ja-com-registro-de-nascimento-naviraiense-francesa-quer-vir-a-ms-ver-a-mae

Reproduzido por: Lucas H.


Padrasto consegue adoção de enteada durante Justiça Ativa (Reprodução)

25/01/2017

A família Silva saiu ainda mais unida do fórum da comarca de Minaçu. Após audiência, realizada durante o programa Justiça Ativa, Artur conseguiu a adoção formal da enteada, Helena, de 14 anos. A sentença foi proferida pelo juiz Luiz Antônio Afonso Júnior (foto à esquerda), que considerou que, apesar da ausência do vínculo biológico, a garota convive com o autor há oito anos e o chama de pai. Os nomes das partes foram substituídos para preservar a privacidade.

“Estou muito feliz, porque moro com Helena desde que ela tinha seis anos. Eu e a mãe dela, Lúcia, tivemos um filho, que está hoje com quase dois anos. Somos uma família de verdade”, falou Artur, que trabalha como técnico de informática.

Formalizada a relação entre Helena e Artur, a família objetiva, agora, que a jovem consiga benefícios, como do plano de saúde e matrícula em escola particular, atrelados ao emprego do pai afetivo. Como a mãe fala, Helena é especial – teve paralisia cerebral no nascimento e, por isso, seu desenvolvimento motor ficou comprometido.

“O parto da minha filha foi complicado, faltou oxigênio na placenta. Ela precisa de cuidados e ajuda para comer, tomar banho, ir para a escola. O pai biológico nunca ajudou com nada – nem com o tempo, nem com dinheiro, ao contrário de Artur”, conta Lúcia, que é dona de casa, em atenção integral à adolescente.

Citado por edital, o genitor de Helena não apresentou contestação. Dessa forma, o magistrado ponderou as alegações da parte autora, bem como o parecer favorável do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO).

Ao fim da audiência, com a resolução imediata do processo, a advogada da família, Lívia Mendes elogiou a eficiência do Programa Justiça Ativa. “A iniciativa é muito válida, para uma solução rápida das demandas. Apesar dos grandes esforços da diretora do foro, juíza Hanna Lídia Rodrigues Paz Cândido, Minaçu sofreu muito tempo com a falta de magistrados – são mais de 10 mil processos na comarca. Agora, com a vinda do programa e a designação da juíza Érika Barbosa, a situação deve melhorar bastante”.

Justiça Ativa
A comarca de Minaçu recebe nesta semana o Programa Justiça Ativa, com a intenção de tornar mais ágil o trâmite processual no foro local. Os trabalhos foram iniciados nesta terça-feira (24) e vão até sexta-feira (27), com a premissa de englobar quase 400 ações, além dos atos de auxílio, que serão distribuídos entre nove juízes, sendo sete designados, especialmente, para atuar no evento.

Participam os juízes Hanna Lídia Rodrigues Paz Cândido, titular da comarca e diretora do Foro, Érika Barbosa, juíza substituta da comarca, Ana Tereza Waldemar da Silva, de Alto Paraíso; André Rodrigues Nacagami, de Cidade Ocidental; Everton Pereira Santos, de Catalão; Jesus Rodrigues Camargos, de Niquelândia; Luiz Antônio Afonso Júnior, de Ipameri; Rinaldo Aparecido Barros, de Catalão, e Ronny Andre Wachtel, de São Miguel do Araguaia.

O programa conta com apoio, também, do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO). Além dos promotores de Justiça titulares na comarca, Darkson Moreira Albuquerque e Daniel Lima Pessoa, foram designados mais cinco representantes do órgão: Cláudio Prata Santos, Rodrigo Correa Batista, Joás de França Barros, Wilson Nunes Lúcio e Josiane Correa Pires Negretto.

(Texto: Lilian Cury/Fotos: Wagner Soares – Centro de Comunicação Social do TJGO)


Reproduzido por: Lucas H.

Projeto “Entrega Legal” têm 24 mães que entregaram seus filhos para adoção ainda em gestação (Reprodução)

25/01/2017

Criado em julho de 2015, um ano e seis meses depois 24 mães que entregaram os filhos ainda em gestação para adoção só em Londrina.  O projeto “Entrega Legal” visa inibir adoções ilegais.
Os dados são atualizados a todo momento, há mães ainda em acompanhamento e com processo em andamento.

Os profissionais iniciam o alerta que entregar é diferente de abandonar. E que entregar a criança para a justiça não é crime.

Segundo a juíza da Vara da Infância e Juventude de Londrina, Isabelle Noronha, as mães são recebidas sem qualquer pré-julgamento sobre o ato de entregar o filho. O que o projeto busca é conscientizar a mãe por meio de ajuda psicológica que o ato dela precisa ser feito de forma legal e irreversível.

Hoje mais de 200 casais estão habilitados à espera de uma criança para adotar. Esse projeto visa adiantar essa fila e reduzir o número de crianças que crescem em orfanatos, além de acabar com a ilegalidade.

Para a mãe que tem a gravidez indesejada pode procurar diretamente a 1ª Vara da Infância e Juventude no Fórum de Londrina ou buscar a Unidade Básica de Saúde mais próxima de sua residência e falar que sobre o projeto “Entrega Legal” lá ela será encaminhada e direcionada sem qualquer preconceito.

Os profissionais que atuam na área da saúde, assistência social, líderes religiosos ou até líderes comunitários podem entrar em contato com grupo para orientações pelos telefones 3572-3338, 3572-3339, 3572-3340, ou ainda no 3572-3501.

O NAE - Núcleo de Apoio Especializado à Criança e ao Adolescente de Londrina fica na Avenida Duque de Caxias, 689 no Fórum de Londrina.

Por Bruno Carraro


Reproduzido por: Lucas H.

MP concede prazo para que Prefeito de Ariquemes se manifeste quanto à assinatura de TAC para a não retirada de conteúdo de livros didáticos (Reprodução)

25/01/2017

O Ministério Público de Rondônia concedeu prazo até 27 de janeiro (sexta-feira) para que o Prefeito de Ariquemes, Thiago Flores, se manifeste sobre a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em que se comprometa a não retirar de livros didáticos, a serem utilizados na rede municipal de ensino, páginas que tratem de diversidade familiar e ideologia de gênero.

A medida adotada pelo Ministério Público é resultado de reunião realizada na última terça-feira (24/01), sob a coordenação da Promotora de Justiça da Cidadania, Priscila Matzenbacher Tibes Machado, com a presença da Promotora de Justiça  da Probidade, Joice Gushy Mota Azevedo, e do Chefe do Poder Executivo Municipal.

No encontro, foi discutida a recente decisão do Município de Ariquemes de suprimir  de livros didáticos, enviados pelo Ministério da Educação ao Município, conteúdo que trate de ideologia de gênero. Tal providência, conforme anunciada pelo Prefeito Thiago Flores, teve por base resultado de enquete acerca do tema, realizada no portal da Prefeitura de Ariquemes na internet, em atendimento a um requerimento da Câmara de Vereadores da cidade, pela supressão do assunto.

A decisão do Ministério Público acerca da assinatura de um TAC para que o Prefeito corrija a situação integra procedimento administrativo instaurado pelo MP, que também apura conduta similar adotada pelo então Prefeito Lorival Amorim em 2016. À época, o então Chefe do Poder Executivo teria mandado recolher todos os livros encaminhados pelo MEC para serem utilizados por alunos da rede municipal, em decorrência da presença de conteúdo de ideologia de gênero nas publicações.

Para o MP, medidas como estas disseminam o ódio contra os homossexuais e ferem de morte o fundamento constitucional da promoção da igualdade e da sociedade livre de qualquer preconceito. O Ministério Público também destaca que tais atos causam prejuízos a alunos, seus pais e professores que se veem no meio de um verdadeiro processo inquisitorial medieval, na contramão de toda a literatura pedagógica que visa esclarecer e preparar jovens para sociedade atual, sem qualquer carga de preconceito.

Fonte: Ascom MP/RO

Original disponível em: https://cbnlondrina.com.br/materias/projeto-entrega-legal-tem-24-maes-que-entregaram-seus-filhos-para-adocao-ainda-em-gestação

Reproduzido por: Lucas H.

Prefeito de Rondônia anuncia cortes em livros com "ideologia de gênero" (Reprodução)

25/01/2017

As páginas que possam ser interpretadas como “ideologia de gênero” serão arrancadas dos livros didáticos do ensino fundamental, da rede pública do município rondoniense de Ariquemes.

De acordo com prefeito da cidade, Thiago Flores, a medida foi uma alternativa encontrada para evitar uma situação ainda pior. Ano passado, os livros foram simplesmente retirados das escolas pelo mesmo motivo e os estudantes ficaram sem material didático.

Entre as páginas que devem ser suprimidas está a de um Capítulo de um dos livros com o título “As Famílias. Entre as questões o material pergunta: como são as famílias que você conhece? A folha traz quatro fotos: a de uma família formada por mãe, pai e filhos, outra por uma mãe e um filho, outra com dois pais e um filho e outra com duas mães e dois filhos.

Segundo a prefeitura, a Bancada Evangélica na Câmara Municipal solicitou a suspensão e recolhimento dos materiais didáticos de 2017 enviados pelo Ministério da Educação, que contenham o que eles consideram como “Ideologia de Gênero”. Os livros distribuídos pelo MEC são escolhidos pelas escolas e aprovados em avaliações pedagógicas, hoje realizadas em parceria com universidades públicas em todo o país.

Os vereadores afirmam que o material está em desacordo com o Plano Municipal de Educação, aprovado em 2015. Segundo eles, por apresentar arranjos familiares de gays, lésbicas, com adoção de filhos e doenças sexualmente transmissíveis para crianças do 1º ao 5º ano do Ensino fundamental, que têm entre seis e dez anos de idade.

Para a professora de psicologia da Universidade Federal de Rondônia, Juliana Nóbrega, é ilusão acreditar que as crianças vão ficar alheias ao muno onde tem diversidade apenas porque o livro didático não vai tratar do assunto.

Contrários a medida, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Rondônia entregou ofício ao prefeito solicitando que a petição dos vereadores não fosse atendida. Para a categoria, a retirada dos materiais ignora a avaliação dos professores que escolheram os livros para usarem em sala, após rigorosa seleção de uma equipe técnica composta por doutores do Ministério da Educação.

A prefeitura chegou a fazer uma enquete no site do município sobre a adoção dos livros. 57% dos participantes foram contra a utilização dos materiais. A decisão foi tomada pelo prefeito nessa segunda-feira com apoio de 11 dos 13 vereadores do município.

A prefeitura da Ariquemes não informou quem fará a seleção das páginas que devem ser arrancada dos livros.

O MEC não se posicionou sobre a questão.

Original disponível em: http://radioagencianacional.ebc.com.br/educacao/audio/2017-01/prefeito-de-rondonia-anuncia-cortes-em-livros-com-ideologia-de-gênero

Reproduzido por: Lucas H.


Comarca de Alvorada realiza curso de preparação para adoção (Reproduçao)

25/01/2017
A Comarca de Alvorada do Oeste realizou a 3ª turma de Preparação para Adoção. O trabalho foi coordenado pela juíza Simone de Melo juntamente com a equipe do Núcleo Psicossocial formada pela assistente Social Ângela Maria Bernardo da Silva e pelo psicólogo Roger Andrade Bressiani.
A preparação teve ênfase educativo/pedagógico com os objetivos de orientar os candidatos a explorarem a natureza da parentalidade por adoção e compreenderem seus próprios sentimentos e as dificuldades que podem apresentar nas relações adotivas, dando suporte para que os candidatos reconheçam se são capazes de aceitar a adoção e mesmo a renunciar a ela, voluntariamente, se perceberem que não é o melhor momento. O curso ainda focou no objetivo de estimular os participantes a realizarem reflexões e questionamentos em relação a sua própria motivação, das habilidades necessárias para uma nova relação parental.

Entre as atividades realizadas, inicialmente houve a explanação da juíza Simone de Melo ressaltando a importância de uma preparação psicossocial em processos de adoção e o papel da equipe técnica na habilitação dos postulantes à adoção. No decorrer da preparação, foram empregados explanações práticas/teóricas com exposição em slides, vivências participativas, discussões em grupos, vídeos e histórias com exposição da realidade nacional de crianças e adolescentes disponíveis para adoção nas unidades de acolhimento.

Temas
No curso foram abordados diversos temas como a legislação, Filho real x Filho idealizado, além de Mitos e preconceitos que envolvem a adoção. A Lei nº 12.010, de 2009, que dispõe sobre adoção, prevê que, obrigatoriamente, a inscrição de postulantes à adoção será precedida de um período de preparação psicossocial e jurídica, orientado pela equipe técnica da Justiça da Infância e da Juventude.

A Comarca de Alvorada do Oeste realizou a 3ª turma de Preparação para Adoção. O trabalho foi coordenado pela juíza Simone de Melo juntamente com a equipe do Núcleo Psicossocial formada pela assistente Social Ângela Maria Bernardo da Silva e pelo psicólogo Roger Andrade Bressiani.
A preparação teve ênfase educativo/pedagógico com os objetivos de orientar os candidatos a explorarem a natureza da parentalidade por adoção e compreenderem seus próprios sentimentos e as dificuldades que podem apresentar nas relações adotivas, dando suporte para que os candidatos reconheçam se são capazes de aceitar a adoção e mesmo a renunciar a ela, voluntariamente, se perceberem que não é o melhor momento. O curso ainda focou no objetivo de estimular os participantes a realizarem reflexões e questionamentos em relação a sua própria motivação, das habilidades necessárias para uma nova relação parental.

Entre as atividades realizadas, inicialmente houve a explanação da juíza Simone de Melo ressaltando a importância de uma preparação psicossocial em processos de adoção e o papel da equipe técnica na habilitação dos postulantes à adoção. No decorrer da preparação, foram empregados explanações práticas/teóricas com exposição em slides, vivências participativas, discussões em grupos, vídeos e histórias com exposição da realidade nacional de crianças e adolescentes disponíveis para adoção nas unidades de acolhimento.

Temas
No curso foram abordados diversos temas como a legislação, Filho real x Filho idealizado, além de Mitos e preconceitos que envolvem a adoção. A Lei nº 12.010, de 2009, que dispõe sobre adoção, prevê que, obrigatoriamente, a inscrição de postulantes à adoção será precedida de um período de preparação psicossocial e jurídica, orientado pela equipe técnica da Justiça da Infância e da Juventude.

Original disponível em: http://www.rondoniadinamica.com/arquivo/comarca-de-alvorada-realiza-curso-de-preparacao-para-adocao,130291.shtml

Reproduzido por: Lucas H.

quarta-feira, 25 de janeiro de 2017

MP abre inquérito sobre crise nos abrigos de Dourados (Reprodução)

25/01/2017

O Ministério Público Estadual, através da Promotoria da Infância, abriu procedimento para apurar o atraso de repasses nos abrigos de Dourados. O fato vem gerando a maior crise já registrada na história das instituições, que ameaçam, inclusive, fechar as portas. A promotora de justiça, que apura o caso, Fabrícia Barbosa Lima, também cobra que a Prefeitura de Dourados cumpra o papel de destinar recursos próprios para manter essas instituições em pleno funcionamento.

"As entidades de acolhimento Lar Ebenézer, Lar Santa Rita e IAME não podem ficar à mercê de uma verba federal que volta e meia atrasa e de ajuda da população. Em que pese serem entidades não governamentais, prestam um serviço essencial, de incumbência do poder público, de modo que não será tolerado o descaso e as responsabilidades pela situação atual serão apuradas", destaca a Promotora.

O procedimento foi aberto depois que representantes do Lar Santa Rita e Ebenezer formalizaram denúncia com pedido de providência junto a Promotoria da Infância. Ontem houve uma reunião na Promotoria de Justiça com a prefeita Délia Razuk, que ouviu as reivindicações e disse que iria se inteirar da problemática.

De acordo com a promotora da Infância, durante o encontro ficou estabelecido que a Prefeitura de Dourados vai apresentar até o final dessa semana propostas para solucionar a crise. "Mesmo que as entidades recebam uma verba federal, o município também tem a obrigação de auxiliar essas entidades, conforme determina a Constituição Federal e Estatuto da Criança e do Adolescente. Entendendo essa obrigação, a Prefeitura de Dourados vem adotando algumas iniciativas como a implementação do Programa Família Acolhedora. No entanto esse projeto é para apenas 15 famílias e ainda está em fase de cadastramento, ou seja, não atende a demanda dos 50 menores acolhidos que estão no programa de acolhimento institucional. Por essa razão, os abrigos precisam continuar funcionando por um bom tempo ainda, ou até q ue que esse novo projeto seja efetivamente implementado e ampliado", destaca Fabrícia.

Considerando que a questão envolve suposto atraso nos repasses de verba do governo federal, a promotora também entrou em contato com o Ministério Público Federal sugerindo uma atuação conjunta e providências na busca por alternativas para solucionar o problema da falta de tais repasses, que segundo a promotora, se normalizado, poderá dar um "fôlego" para as entidades, que estão com folhas de pagamento atrasadas, assim como dívidas com fornecedores.

Entenda o caso
A última parcela que os quatro abrigos de Dourados receberam do governo federal foi em outubro do ano passado. No Ebenezer são cerca de R$ 6,5 mil ao mês. Sem esses recursos e com baixa nas doações, as instituições dizem que não têm condições de manter o funcionamento e ameaçam fechar.

Providência
Em Brasília, o deputado federal Geraldo Resende (PSDB) marcou uma audiência com o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra para a próxima sexta-feira. O objetivo é cobrar a liberação dos recursos para as entidades de Dourados. "Vamos interceder pela entidades, colocando todos os esforços necessários para reverter essa triste realidade com nossas crianças", destaca.

Outro lado
A secretária de Assistência Social de Dourados, Ledi Ferla, disse ao O PROGRESSO que estudará o caso com a prefeita, antes de dar uma resposta à solicitação do MP.

Original disponível em: http://www.progresso.com.br/dia-a-dia/mp-abre-inquerito-sobre-crise-nos-abrigos-de-dourados

Reproduzido por: Lucas H.

Tribunal de Justiça do Rio lança projeto para incentivar adoção necessária (Reprodução)

25/01/2017

A vida do biólogo Tiago de Paiva Nunes e da enfermeira Luciane Vilela Ouverney mudou em setembro do ano passado quando adotaram a menina Alice, de 9 meses. O casal tinha tentado, por quatro vezes, ter um filho, mas em todas elas a gravidez não foi adiante. Os dois resolveram partir para a adoção e informaram as preferências, que se encaixavamnao perfil mais comum de adotantes: criança abaixo de 3 anos, sadia e sem grupo de irmãos. A aproximação com a bebê acabou fazendo o casal alterar o cadastro. Alice tem microcefalia e epilepsia e esse acabou sendo o motivo que levou os dois a buscar a adoção da menina.

“Quando você pensa em adotar uma criança fora do perfil é porque passou pela sua cabeça que você precisa ajudar aquela criança, ou o adolescente ou criança especial, só que é justamente o contrário. Vê que é ela quem está ajudando você. A entrada dela na nossa vida nos ajudou a evoluir, a olhar o mundo com outros olhos”, disse Tiago, ao lado da mulher, com a filha no colo.
Luciana, que lutou tanto para ser mãe, se sente feliz, completa e realizada. “Quando as pessoas falavam que amor de mãe é incondicional, eu não sabia medir isso. Eu achava que não ia ser igual o fato de ter um filho biológico e adotar. Mas eu vejo que é. O dia a dia prova isso. Cada madrugada, cada riso e, no caso dela, cada superação. O amor faz toda a diferença”, afirmou.

O caso de Tiago e Luciane é o tipo de adoção que a Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) quer incentivar. Por isso, lançou nessa terça-feira (24), no Tribunal de Justiça do estado (TJRJ), o projeto O Ideal é Real – Adoção Necessária, coordenado pelo juiz da 4ª Vara da Criança, Juventude e Idoso, Sérgio Luiz Ribeiro.

Adoção necessária
Segundo dados da Amaerj, o Cadastro Nacional de Adoção tem 38.444 pessoas habilitadas para adotar e 7.180 crianças e adolescentes aguardando a adoção. No Rio de Janeiro, são 3.477 pessoas interessadas em adotar um filho e 525 crianças e adolescentes à espera de uma família em abrigos. Grande parte deles está no grupo chamado de adoções necessárias, com crianças a partir de 8 anos, com problemas de saúde e grupos de irmãos e que acabam permanecendo nos abrigos. “No Cadastro Nacional, se 18,68 % das pessoas mudarem o perfil, a gente zera a conta”, completou Sérgio Luiz Ribeiro.

O magistrado informou que a ideia do projeto é trabalhar a mudança do perfil, que precisa ser feita com cuidado e não de forma obrigatória. O caminho, apontou o juiz, é incentivar o contato dos interessados em adotar com as crianças e adolescentes, como ocorreu com Tiago e Luciane. A estratégia da 4ª Vara da Criança, Juventude e Idoso vai desde vídeos com imagens das crianças e dos adolescentes, apresentados em palestras, a eventos em instituições de acolhimento.
“Eu tenho casos de pessoas que estavam habilitadas para um bebê e adotaram grupos de três irmãos mais velhos, que adotaram adolescentes de 15 anos, mas quando? Quando eles puderam ter o contato. Conheceram, falaram e mudaram o perfil. O projeto é isso”, destacou, apontando um fato positivo que é o aumento de adoções interracial. “Isso antes era uma barreira e hoje a gente não vê mais como uma barreira”.
De acordo com a presidente da Amaerj, Renata Gil, a divulgação dessa dificuldade nas adoções necessárias vai promover o aumento dos processos. “Muita gente quer adotar, mas acha que existe a burocracia da fila. Então, existe uma fila que é muito pequena, que é dessas crianças que não estão no perfil buscado pelos adotantes em geral”, disse.

A secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Justiça, Cláudia de Freitas Vidigal, afirmou no encontro que é possível estender o projeto a outras partes do país. “A gente, realmente, quer expandir”, disse.

Na visão dela, as estratégias de assegurar a convivência familiar e comunitária são necessárias em todo o Brasil, e a secretaria já tem uma estrutura de articulação que pode ser utilizada para dar mais visibilidade ao projeto. Cláudia admitiu que fazer convênios formais pode levar mais tempo, mas como uma cooperação técnica ele pode avançar, tendo a secretaria como porta-voz para chegar a outras regiões do país.

“As adoções necessárias estão na pauta. Acho que tem muita gente olhando e pensando. O que inova aqui é a atitude corajosa de fazer esses encontros, de dar visibilidade e fazer com que essas crianças possam se relacionar, conhecer pretendentes e assim ter maior chance de encontrar uma família”
Ainda no encontro, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira se comprometeu a buscar o apoio de outras entidades de magistrados ao projeto O Ideal é Real – Adoções Necessárias. O projeto recebeu o apoio também do presidente do TJRJ, Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho. "O problema dos carentes é sentido com mais intensidade", disse.

Adoção internacional
A desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira, responsável pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do TJRJ, destacou que ainda existem barreiras nas adoções internacionais, em parte por causa da transferência das crianças e adolescentes para outro país e para uma cultura diferente. Para ela, essa pode ser uma alternativa para as adoções tardias, que podem ocorrer depois de tentativas de conseguir uma família brasileira, cujo tempo deve ser avaliado. “Quanto tempo a gente deve tentar uma adoção nacional para, então, chegar à conclusão de que pode ser possível uma adoção internacional? Os pretendentes estrangeiros não são em grande número, mas a gente tem visto casos muito positivos de adoção internacional”, completou.

Edição: Graça Adjuto

Reproduzido por: Lucas H.

Associação dos Magistrados do RJ lança projeto para incentivar adoção (Reprodução)

24/01/2017

A Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro está lançando uma campanha para estimular uma mudança nos processos de adoção. O projeto se chama " O ideal é real - adoções necessárias" . A associação quer ampliar as chances das crianças que esperam encontrar uma família.

Atualmente, o Rio tem 3477 pessoas no cadastro de adoção. A maioria sonha com um bebê. No entanto, mais de 500 crianças e adolescentes estão em abrigos aguardando por uma família.

A AMAERJ realizou um evento nesta terça-feira (24) para as corregedorias de todo o estado. Um dos exemplos apresentados foi o da menina Alice que tem microcefalia. Ela foi adotada em setembro do ano passado.

Thiago Paiva Nunes, pai da bebê de 9 meses, disse que no início eles queriam uma criança entre 0 e 5 anos, de qualquer sexo e qualquer raça e qualquer lugar, até conhecer Alice em um abrigo de Campo Grande, na Zona Oeste.


Reproduzido por: Lucas H.

Amaerj lança projeto de estímulo à adoção tardia (Reprodução)

24/01/2017

O Rio de Janeiro tem 3.477 pessoas interessadas em adotar um filho e 525 crianças e adolescentes à espera de uma família em abrigos. Se há 6,6 adotantes por criança, por que a fila de adoção não acaba? O grande problema é que a maior parte das pessoas habilitadas para adoção quer o mesmo perfil de criança, crianças de 0 a 3 anos. Para tentar aumentar o volume de adoções de crianças que não fazem parte do grupo preferencial de adoção, a AMAERJ lançou nesta terça-feira (24), o projeto “O Ideal é Real – Adoção Necessária”, no auditório da Desembargador José Navega Cretton, da Corregedoria-Geral de Justiça.

Para o juiz Sérgio Luiz Ribeiro, a única coisa que falta é dar chance de os adultos conhecerem as crianças. O encontro pessoal, o sorriso aberto, o abraço esperançoso de quem busca um pai ou uma mãe, fazem toda a diferença, e atropelam as frias estatísticas de crianças sem rosto. O objetivo do projeto é justamente criar estratégias para promover esses encontros. “É importante propiciar o encontro de crianças maiores com pessoas habilitadas à adoção. Esse contato é decisivo para a adoção”, afirmou.

Segundo o juiz da 4ª Vara de Infância, Juventude e Idoso, que coordena o projeto, há mais dificuldade de encontrar pessoas dispostas a adotarem crianças maiores de 3 anos, adolescentes, crianças com problemas de saúde e grupos de irmãos. O magistrado explica que é preciso criar estratégias para levar pessoas que estão se preparando para adotar a instituições de acolhimento de crianças e adolescentes. “Quando existe paixão pelo filho, a adoção funciona de qualquer maneira.”

A presidente da AMAERJ, Renata Gil, informou que o projeto vai facilitar as adoções e que a divulgação da iniciativa vai ajudar a deslanchá-lo. “Existe uma fila muito pequena para a adoção dessas crianças que não estão no perfil das crianças menores, mais disputadas. O apadrinhamento foi um primeiro passo para solucionar as adoções tardias. Estamos tratando de conscientizar o país inteiro dessa adoção para torná-lo um sucesso”, disse.

O projeto “O Ideal é Real – Adoções Necessárias” tem o apoio do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ)- que transmitiu o evento por videoconferência para todos os Núcleos Regionais (NURs) – , da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Alerj (Assembleia Legislativa) e ganhou também o apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), anunciado durante o lançamento do projeto pelo presidente da AMB, Jayme de Oliveira.

“Conte conosco para dar dimensão nacional ao projeto e para conversar com os presidentes das outras associações de magistrados do país. Muitos projetos como esse precisam ganhar dimensão nacional”, afirmou Jayme de Oliveira.

O presidente do TJRJ, Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, afirmou que o projeto da AMAERJ já tomou dimensão própria. “Toda iniciativa em torno da adoção, que é um ato de amor”, disse, parabenizando o juiz Sérgio Ribeiro e a AMAERJ.

Também estiveram no lançamento do projeto “O Ideal é Real – Adoções Necessárias” a secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudia de Freitas Vidigal; a desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira; a juíza de Direito Raquel Santos Pereira Chrispino; e a deputada estadual Tia Ju (PRB).

Fonte: Amaerj

Original disponível em: http://www.tjrj.jus.br/web/guest/home/-/noticias/visualizar/42402?p_p_state=maximized

Reproduzido por: Lucas H.

DENÚNCIA DE ADOÇÃO IRREGULAR É TEMA DE DEBATE (Reprodução)

24/01/2017

Da redação*

Marcia Lia (3° a dir) durante audiência

Os casos de quase 100 crianças de Itaquaquecetuba, adotadas ilegalmente entre 2004 e 2007, foram tema de debate da audiência pública Adoção irregular: crime e chaga social, coordenada pela deputada Márcia Lia (PT), membro da Subcomissão de Direitos Humanos da Alesp, na sede da OAB de Itaquaquecetuba, no dia 17/1, com a presença de famílias, representantes do Centro de Direitos Humanos do Alto Tietê, da Associação dos Conselheiros Tutelares, ex-conselheiros, advogados e moradores da região. Das 50 famílias vítimas, apenas duas conseguiram reverter os processos de adoção.

A denúncia é de que, sem ordem judicial, crianças foram retiradas de suas famílias sob a alegação de maus-tratos, problemas psicológicos, falta de documentos ou de condições financeiras das mesmas. Nenhuma das acusações alegadas pelos conselheiros tutelares, na época, foi registrada em delegacia de polícia e nenhum familiar foi processado. A investigação é sobre um possível esquema de adoção ilegal, que teria contado com o apoio de membros do judiciário, assistentes sociais e conselheiros tutelares.

As famílias vítimas dessa ação eram identificadas pelo perfil de baixa renda e vulnerabilidade social. Durante a oitiva, algumas mães relataram que tiveram depressão pós-parto e foram abordadas nessa fase para assinar papéis em branco; outras relataram que tiveram seus filhos levados diretamente da maternidade Santa Marcelina, hospital da cidade. Ainda segundo relatos, mesmo as crianças que tinham parentes próximos com interesse na guarda foram entregues para adoção. Também não teria sido respeitada a lista de espera existente.

COMUNICADO À OEA

Conselheiros tutelares da época relataram, na audiência, ter percebido "que coisas estranhas aconteciam com famílias pobres, que vinham procurar seus filhos desaparecidos". O caso foi encaminhado para a OAB, então no papel de Defensoria em Itaquaquecetuba. Esses conselheiros foram afastados em 2007, quando começaram a denunciar os casos e sofreram perseguição e ameaça de morte.

O ex-conselheiro Adão Pereira Barbosa confirmou que o argumento para retirar as crianças era a falta de recursos. "Tirar filho de família porque é pobre não é justificativa. Então, ninguém mais pode ter filho no município, pois grande parte das famílias tem renda de apenas um salário", afirmou. Emanuel Gallo Ingrao, do Centro de Direitos Humanos de Alto Tietê, ressaltou que "o Estado precisa assumir o erro e indenizar essas famílias".

O caso foi encaminhado à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (OEA), mas ainda não houve resposta. "Nossa intenção foi ouvir as famílias para atualizar informações, além de acessar documentos produzidos anteriormente", afirmou Márcia Lia.

O advogado Rildo Marques, coordenador geral do Movimento Nacional dos Direitos Humanos, falou da importância de divulgar essa história. A ex-conselheira tutelar Claudia Paixão, que acompanhou o caso na época, disse que muitas famílias desistiram de continuar a busca pelas crianças, algumas mudaram de cidade e outras morreram sem ver seus filhos novamente.

RELATOS EMOCIONADOS
O casal José Augusto de Souza e Cícera Maria dos Santos conseguiu reverter a situação depois de 9 meses sem ver seu recém-nascido. Eles disseram que, na época, uma conselheira tutelar alegou que a criança sofria maus-tratos porque havia pequenas feridas em seu corpo. Mais tarde descobriu-se que a criança era intolerante à lactose e, após o uso do leite de soja, as feridas desapareceram. "Ao invés de fazer um exame na criança, os conselheiros afirmaram ser maus-tratos e levaram meu filho", contou o pai. Outras famílias contaram que suas crianças foram tiradas de suas casas, da maternidade e até do colo dos pais.

"Quero muito rever minha filha. Mas, tenho medo que ela não me reconheça mais, que não saiba que eu sou a mãe dela. Eu não sei o que falar para ela. Eu nunca quis entregar a minha filha para outra família", relatou Edilene de Souza Silva, que teve a filha levada da maternidade. Outra vítima, Ana Iracema Forte Rodrigues, afirma ter assinado papéis em branco, ainda no hospital, mas não sabia que era para entregar seu filho. "Nunca quis dar meu filho, nunca faria isso. Quero meu filho de volta, choro todos os dias", afirmou.

*Com a colaboração do gabinete da deputada Márcia Lia


Original disponível em: http://www.al.sp.gov.br/noticia/?id=376237

Reproduzido por: Lucas H.

RO: Prefeito vai tirar páginas de livros que falem de ideologia de gênero (Reprodução)

24/01/2017

A prefeitura de Ariquemes (RO), cerca de 200 km de Porto Velho, decidiu nesta segunda-feira (23) que as páginas de livros didáticos que abordem temas como diversidade sexual e familiar e doenças sexualmente transmissíveis deverão ser retiradas do material que será entregue aos alunos da rede municipal de ensino. As obras fazem parte dos títulos recomendados pelo MEC (Ministério da Educação).

Após uma reunião com o prefeito Thiago Flores (PMDB) e outros 11 vereadores, ficou acordado que uma comissão trabalhará durante o mês de fevereiro identificando os conteúdos que possuam ideologia de gênero e diversidade familiar.

Segundo a prefeitura, ainda será decidida como será feita a supressão das páginas na prática, mas a previsão é de que o material escolar seja entregue aos estudantes apenas em março, um mês após o início das aulas. A previsão é que elas comecem no dia 6 de fevereiro.

"Serão criadas comissões nas escolas que trabalharão em uma força tarefa durante todo o mês de fevereiro, sendo a entrega dos livros feitas aos alunos somente em março, sem o conteúdo, atendendo assim o desejo da maioria, tanto da população quanto do legislativo", informou a prefeitura em nota.
A decisão causou polêmica entre os habitantes de Ariquemes e dividiu opiniões. "Parabéns prefeito! Me sinto ativa como cidadã, vejo que nossas opiniões estão sendo ouvidas", escreveu uma mulher na página da prefeitura numa rede social.

"É interessante como as pessoas se acham graduadas para jugar aquilo sobre o que não conhecem. As pessoas são contra o que alguns indivíduos intitularam como 'ideologia de gênero'. Mas quantas vezes as pessoas tiveram acesso a esse material completo e avaliaram se ele é positivo ou não para a formação dos alunos? Qual o referencial utilizado para avaliar isso como negativo", escreveu um homem.

Entenda o caso

No início do ano, o prefeito da cidade, Thiago Flores, recebeu um ofício de vereadores que formam a bancada Evangélica propondo a suspensão e o recolhimento dos materiais que abordassem a ideologia de gênero.

O argumento utilizado foi que os livros estavam em desacordo com o PME (Plano Municipal de Educação), que foi aprovado sem a presença do tema, e por apresentarem "arranjos familiares de gays, lésbicas, com adoção de filhos [...] bigamia, poligamia, bissexualismo e doenças sexualmente transmissíveis" a crianças do ensino fundamental-- do 1º ao 5º ano.

Poucos dias depois, representantes do Sintero (Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia)- Regional Estanho, entregaram um outro ofício ao prefeito solicitando que a petição dos vereadores não fosse atendida.

De acordo com uma nota da prefeitura, o sindicato defendeu que a adoção de crianças por casais homoafetivos já está consumada no país. Além disso, consideram que a abordagem sobre doenças sexualmente transmissíveis e métodos contraceptivos são temas transversais contidos nos Parâmetros Curriculares Nacionais.

Uma audiência pública estava prevista para ser realizada no dia 31 de janeiro, mas foi suspensa diante da decisão conjunta de ontem.

Original disponível em: https://educacao.uol.com.br/noticias/2017/01/24/prefeito-decide-tirar-paginas-de-livros-que-falem-sobre-ideologia-de-genero.htm

Reproduzido por: Lucas H.