domingo, 27 de novembro de 2016

Bebê de três dias é abandonado em sacola na Grande Curitiba; assista ao vídeo (Reprodução)

Um bebê de três dias foi encontrado na manhã desta sexta-feira (25) dentro de uma sacola Rua Divina Rodrigues de Souza, no bairro São Francisco, em Almirante Tamandaré, região metropolitana de Curitiba. Com vida e corada, acredita-se que a menina tenha sido abandonada pelos pais.


O socorro médico à criança foi prestado pelo Siate do Corpo de Bombeiros. A doutora Michele Grippa falou sobre a emoção de salvar a criança. “Um bebê estável, nascido provavelmente há dois ou três dias. É uma cena chocante e que não se tem como descrever. Ela corria muito risco abandonada nesta sacola, mas graças a Deus está bem”, relatou.
O tenente Nikolas, do Siate do Corpo de Bombeiros, falou sobre a mistura de sentimentos durante o atendimento. “Ficamos felizes por atender prontamente esta criança e tristes por saber que alguém teve coragem de a abandonar”, resumiu.
A Delegacia de Almirante Tamandaré investigará o caso, buscando identificar os pais da criança. A menina foi levada ao Hospital do Trabalhador, onde ficará sob cuidados médicos.
Reproduzido por: Lucas H.

Bebê é abandonado em sacola em Almirante Tamandaré no Paraná (Reprodução)

25/11/2016

Um bebê recém-nascido foi encontrado abandonado em uma sacola no bairro Jardim São Francisco, em Almirante Tamandaré, na Região Metropolitana de Curitiba, por volta das 7h30 desta sexta-feira (25). A criança é uma menina e foi encontrada por moradores. Ela foi levada para o Hospital do Trabalhador, em Curitiba, e passa bem.
Segundo o Corpo de Bombeiros, a criança ainda estava com o cordão umbilical e aparentava sinais de hipotermia nas mãos.
"Ela estava em uma sacola preta que foi fechada e deixada na frente de uma residência. Moradores que passavam pelo local ouviram o choro da menina e acionaram a nossa equipe. Uma das moradoras é gestante e amamentou o bebê antes da nossa chegada. Isso ajudou muito", contou o soldado Vinícius. 
De acordo com a assessoria do Hospital do Trabalhador, a menina tem de 2 a 3 dias. Ela passou por exames e está bem. O Conselho Tutelar já foi chamado para atender o caso.
"É muito triste esse tipo de situação, e principalmente uma falta de respeito. A gente não deve abandonar nem um animal, que dirá uma criança. É uma falta de respeito", acrescentou o soldado
Reproduzido por:  Lucas H.

'Precisamos acabar com o estigma da adoção tardia', diz terapeuta (Reprodução)

25/11/2016 

A psicóloga clínica e terapeuta da família, Sylvania Morani, fala sobre as primeiras expectativas que surgem durante o processo de adoção e como homens e mulheres como lidar com elas da melhor forma possível.  "Um pai e uma mãe que se torna pela adoção tem que abraçar a história do seu filho", defendeu.





Reproduzido por: Lucas H.

Senado aprova benefícios para facilitar atuação de advogadas gestantes e lactantes (Reprodução)

24/11/2016

Advogadas gestantes ou lactantes serão desobrigadas de passar por detectores de metais e aparelhos de raio X nas entradas dos tribunais. Além disso, terão vagas reservadas nas garagens dos fóruns dos tribunais; acesso a creches ou a local adequado para atendimento das necessidades dos bebês e prioridade na ordem das sustentações orais e audiências diárias. Os benefícios estão garantidos no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 62/2016, aprovado no Plenário do Senado nesta quinta-feira (24). A matéria segue para sanção presidencial.
A proposta altera o Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/1994) e o Código de Processo Civil (CPC). No caso do CPC, o texto prevê a suspensão dos prazos processuais para as advogadas que derem à luz ou adotarem uma criança, desde que haja notificação por escrito ao cliente e elas sejam as únicas advogadas a responderem pela causa. Para isso, basta a apresentação da certidão de nascimento ou documento similar que comprove a realização do parto, ou do termo judicial comprobatório da adoção.
Os direitos previstos no projeto são garantidos durante todo o período de gestação e amamentação.
A senadora Simone Tebet (PMDB-MS), que foi relatora da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), defendeu que a proposta garante a “justiça real” no país. A senadora explicou que hoje as mulheres representam 52% dos advogados do país, o que corresponde a cerca de 400 mil profissionais mulheres.
— Imagine um processo de 500 páginas, mil páginas, no dia seguinte ao que a advogada gestante deu à luz tem uma sustentação oral ou ela teria que fazer uma intervenção no processo. Ela tem de passar para um advogado, que não conhece os autos, que teria de ler e se debruçar sobre ele. Nós estamos garantindo aqui não o direito da mulher, mas, o direito do cliente a uma justiça real — afirmou.
A senadora Regina Sousa (PT-PI) também defendeu a proposta, afirmando que essas garantias não deveriam sequer precisar estar previstas em lei. Mas, aos poucos, comemorou, as mulheres vão ganhando seus espaços. O senador Reguffe (sem partido-DF) também afirmou que essas medidas já deveriam estar sendo tomadas não por uma questão de lei, mas de educação.
O presidente Renan Calheiros reforçou a importância da proposta e assegurou que vai encaminhar os autógrafos da matéria com rapidez para a Presidência da República para que seja sancionada o mais rápido possível.

Paternidade

O PLC prevê também outra hipótese para suspensão do processo. Quando o advogado se tornar pai e for o único responsável pela causa. Neste caso, o período de suspensão será de oito dias, devendo ser apresentada certidão de nascimento ou documento similar que comprove a realização do parto, sendo igualmente imprescindível a notificação do cliente.
Reproduzido por: Lucas H.

Cuidado integral na primeira infância é fundamental para a sociedade, dizem especialistas (Reprodução)

23/11/2016
Investir no cuidado integral à primeira infância gera enormes benefícios sociais. Essa foi uma das principais recomendações feitas por especialistas durante audiência pública conjunta das Comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Assuntos Sociais (CAS) do Senado nesta quarta-feira (23).
Durante a primeira infância, as sensações dos bebês e das crianças pelo olhar, cheiro e toque os ajudam a ganhar estabilidade emocional e a crescer com saúde. É também nessa fase que a coordenação motora e as conexões cerebrais se intensificam durante o processo de aprendizado. Por isso é tão importante o carinho e apoio da família.
O especialista em educação infantil Vital Didonet, que falou sobre a cultura do cuidado integral, disse que está preocupado com os cortes orçamentários. Ele fez um apelo para que não se reduzam as verbas dos programas sociais para atendimento da primeira infância.
— A gente tem que preservar, pelo menos, a infância, se nós queremos ter um país sadio, se nós queremos ter uma sociedade equilibrada, se nós queremos ter justiça social, e equidade neste país.

Licença-paternidade

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que presidiu a audiência pública, foi relatora do marco legal da primeira infância, lei sancionada em março deste ano. Um dos direitos garantidos na legislação foi o aumento da licença paternidade de cinco para 20 dias no âmbito do programa "empresa cidadã".
— Essa fase é essencial para a formação do ser humano em toda a sua plenitude. O marco legal da primeira infância vai contribuir para que observemos com um novo olhar o desenvolvimento de nossos meninos e meninas de até seis anos de idade — explicou.
A audiência é um dos eventos da 9ª Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz, que nesta edição tratou do tema A Primeira Infância e os Desafios do Milênio. A semana é promovida pela Comissão de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz do Senado Federal, que está comemorando dez anos de ações voltadas para a defesa dessa fase da vida, considerada primordial na formação e desenvolvimento da pessoa.
Com informações da Rádio Senado
Reproduzido por: Luca H.

CAA/RS amplia auxílio-natalidade para mulheres advogadas (Reprodução)

23.11.16


Uma alteração no estatuto da Caixa de Assistência dos Advogados do RS em outubro deste ano ampliou a concessão do auxílio natalidade para mulheres advogadas. Com o fim das cláusulas de barreira – a advogada deveria possuir dois anos de inscrição nos quadros da OAB/RS, comprovar a necessidade financeira e estar em dia com a anuidade –, o benefício foi ampliado a todas as advogadas gaúchas que tiveram filhos ou os adotaram, e também àquelas que tiveram gravidez não levada a termo.
A modificação estatutária se deu em razão da necessidade de adequação ao provimento 164/2015 do Conselho Federal da OAB, que trata do Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada. O documento de adequação, elaborado pela diretoria da CAA/RS e ratificado pela Ordem gaúcha, busca contribuir e atender as diretrizes que visam ao fortalecimento dos direitos da mulher, em especial as mães.
Para a presidente da CAA/RS, Rosane Ramos, a mudança é um avanço para toda a advocacia, uma vez que a parcela feminina que atua na profissão é bastante grande. “A maternidade é um momento muito significativo na vida da mulher, seja no nascimento, na adoção ou na perda de uma gestação. Assegurar que a profissional esteja amparada financeiramente já representa uma maior tranquilidade para que possa viver esse momento”, considerou.
Sobre o benefício
A partir de agora, as advogadas inscritas na OAB/RS podem requerer o benefício mediante pedido incluindo a certidão de nascimento do filho, ou, em caso de gravidez não levada a termo, de laudos e outros exames comprobatórios; e o comprovante de renda de valor equivale de um (01) a três (03) salários mínimos, conforme o caso, independentemente de tempo de inscrição e de situação regular com a anuidade. Os comprovantes de rendimentos, que continuam sendo exigidos, balizarão a decisão quanto ao valor do benefício a ser concedido.
Para requerer o benefício, a advogada deverá, obrigatoriamente, apresentar a solicitação com o requerimento do auxílio no ano de nascimento, adoção ou gravidez não levada a termo; e os documentos necessários.
Documentação necessária à solicitação:
. Requerimento dirigido à presidência da CAA/RS com a solicitação do auxílio, no qual deverá conter necessariamente o nome completo do requerente, nº da OAB/RS da advogada, endereço, CEP e telefone;
. Cópia da certidão de nascimento do (a) filho (a) biológico ou não (no caso de adoção, informação quanto ao número do processo judicial em que tramitou);
. Cópia da guia de internação/alta hospitalar;
. Cópia de laudos e exames laboratoriais e afins (no caso de gravidez não levada a termo);
. Cópia da Carteira da OAB/RS da advogada;
. Comprovante de residência;
. Cópia de comprovantes de renda (três últimos contra-cheques, RPA, INSS, do casal);
. Cópia de comprovante de rendimentos do INSS ou certidão negativa de recebimento de benefícios naquele órgão (do casal);
. Cópia da última declaração do Imposto de Renda ou de isento (do casal);
. Número de conta corrente ou poupança do requerente.
Para informações mais detalhadas e/ou esclarecimentos, contatar o setor de benefícios da CAA/RS nos telefones (51) 3287-7413/ (51) 98137-4384 ou pelo e-mail beneficios@caars.org.br com Simone Dias.
Reproduzido por: Lucas H.

A enfermeira deixa o bebê no berço. Minutos depois, ela grita de terror ao ver o que aconteceu (Reprodução)


O nascimento de um pequeno ser humano é algo simplesmente maravilhoso. Mas, infelizmente, existem pessoas que têm um começo de vida um pouco conturbado.O bebê de quem vamos falar é um exemplo disso.

Matvey Zakharenko tem apenas 2 anos e já sofreu mais do que muitos de nós. Ele nasceu em novembro de 2014, na Rússia, e era um garoto saudável. A criança tinha apenas uma icterícia leve. Para curar esse problema, os médicos decidiram que o menino deveria fazer terapia com uma lâmpada especial.

Devido a este tratamento, Matvey precisava estar sempre sob supervisão. Só que a sua enfermeira resolveu sair do quarto por uns momentos, e algo terrível aconteceu! Os segundos de distração da profissional de saúde tiveram graves consequências no recém-nascido.
Na sua ausência, a lâmpada especial explodiu e gerou um incêndio. A enfermeira se apercebeu do estrondo e voltou a correr para o quatro. Mas os danos já tinham sido feitos…. o menino ficou com queimaduras muito graves que afetaram 75% do seu corpo. Para além disso, os seus órgãos foram severamente danificados.
Apesar da excruciante que passou enquanto a sua pele “assava”, Matvey conseguiu sobreviver. Mas o menino guerreiro estava prestes a ser alvo de outra tragédia. A sua mãe de 19 anos, ao descobrir o que aconteceu, resolveu abandoná-lo! 
A jovem sabia que ele iria precisar de muitos cuidados, cirurgias e tratamentos para melhorar, e achou que não seria capaz. Como é que a progenitora o conseguiu abandonar numa altura dessas? As notícias sobre Matvey se espalharam rápido, e logo a população local se uniu para achar um novo lar para o garoto.
A história de Matvey se espalhou pelo mundo, e rapidamente apareceram adotantes. Mas toda essa atenção mediática acabou dificultando as coisas. Um ano após o acidente, duas mulheres ainda estavam disputando a sua adoção.
Para piorar tudo isso, a mãe biológica tentou reaver a sua custódia, devido à fama que o filho acabou tendo. Felizmente, o juiz percebeu as intenções da progenitora, e acabou entregando Matvey para uma mulher chamada Svetlana.
Ao contrário de todos os outros potenciais adotantes, ela ficou longe dos holofotes da mídia. A mulher não estava interessada em publicidade, apenas em dar amor para aquele menino sofrido…
Svetlana sabia que pessoas por todo o mundo já sentiam muito afeto pela criança. Então, ela criou um blog para ir dando notícias dele. “É hora de escrever e contar como nós estamos. O processo de adoção está completo. Matvey é oficialmente um membro de nossa família, mas isso foi apenas uma formalidade. Nós já o amávamos há muito tempo”.
Matvey ainda tem um longo caminho a percorrer. Ele já foi submetido a várias cirurgias, mas precisará de muitas mais. Infelizmente, os cirurgiões plásticos não conseguiram reconstruir seu nariz, então ele usa uma prótese de vez em quando.
Apesar de tudo, ele é feliz e adora sorrir. Principalmente por que agora tem uma família que o ama! Ele até já foi à praia pela primeira vez. Veja por si mesmo…
A coragem deste menino é simplesmente comovente. Apesar de tudo o que passou, ele consegue sorrir… Nós conseguimos ver que o menino está muito agradecido por ter uma família que o ama de verdade.


Reproduzido por: Lucas H.

Promotor fala sobre as mudanças na Lei de Adoção (Reprodução)


 

O Ministério da Justiça prorrogou até o início de dezembro a consulta pública sobre as mudanças na Lei de Adoção no Brasil. Para falar sobre o assunto o Hora News recebeu o promotor da Vara da Infância, Yuri Giuseppe Castiglione.

Disponível em:http://noticias.r7.com/record-news/hora-news/videos/promotor-fala-sobre-as-mudancas-na-lei-de-adocao-23112016

Reproduzido por: Lucas H.

Projeto 'Adoção nunca é tardia' destaca importância do acolhimento de crianças com mais de 3 anos (Reprodução)

23/11/2016 

Atualmente, no Brasil, aproximadamente 46 mil crianças e adolescentes vivem em abrigos. Desses, 7 mil podem ser adotados. No entanto, há quase 37 mil pessoas aguardando na fila nacional de candidatos a pais adotivos. O que causa este descompasso é a “preferência” dos adotantes: o tipo de criança mais solicitado é menina, branca e com no máximo 2 anos de idade, perfil menos disponível nos abrigos. Foi pensando nesta realidade que uma turma de alunos de MBA em gestão de projetos decidiu criar o evento Adoção nunca é tardia em Belo Horizonte.

“Trata-se de um trabalho de conclusão de curso (TCC) com mote solidário que teve como objetivo aumentar o interesse e chamar a atenção das famílias e da sociedade para as adoções necessárias, que são as de crianças com mais de 3 anos e de grupos de irmãos, além de trazer muita informação em geral sobre o tema de adoção”, explica Maurício Pereira, um dos idealizadores do evento, coordenado pela professora e psicóloga Adalci Righi.

Viviane e Cláudio, por exemplo, foram conhecer Willams em Recife (PE), depois de assistir a um vídeo da campanha Adote um pequeno torcedor. O “detalhe” é que Willams já havia completado 18 anos. O amor entre pais e filho foi recíproco, tanto que afirmam sempre que “se adotaram”. Cristiano e Daniele, por sua vez, já tinham um filho biológico, mas pretendiam aumentar a família por meio da adoção, e encontraram em Daniele, de 11, a filha tão esperada e desejada.

Já Paulo Flávio e Liliam Marques, após 16 anos de casamento, já tinham abortado o projeto de ter filhos, mas mudaram de ideia quando souberam de um grupo de três irmãos que viviam em um abrigo e estavam para ser separados, pois as duas irmãs mais velhas (de 8 e 12 anos) estariam ‘dificultando’ a adoção do mais novo, de 5. “Quando soubemos da situação, ficamos chocados, porque até então era algo completamente desconhecido para nós. Fomos convidados a conhecer as crianças e o primeiro encontro foi marcante. Eram crianças carinhosas e carentes de cuidado e amor”, lembra Paulo.


A partir daí, o casal começou a ficar com as crianças nos fins de semana e foi sendo construído um vínculo recíproco de carinho e amor. “Depois de um ano, entramos com o pedido da guarda para fins de adoção e as crianças já vieram morar conosco. Em seguida, entramos com a ação de adoção. O processo levou mais de quatro anos, mas hoje somos uma família feliz, que enfrenta os mesmos desafios de qualquer família. Nossa história só vem provar que os vínculos são tão ou mais fortes que os vínculos biológicos”, acrescenta Paulo.

Mas não basta apenas atender às exigências legais. O casal adotante tem que estar preparado para esta nova fase que se inicia em suas vidas. Por isso, a psicóloga Lídia Weber, mestra e doutora em psicologia experimental e pós-doutora em saúde e desenvolvimento humano, geralmente em eventos, aborda sobre os aspectos psicológicos da adoção. “Busco falar dos aspectos históricos e sociais da adoção, enfatizando características, expectativas e sentimentos de pais adotivos e filhos adotivos”, diz.
 

PERFIL DOS ADOTANTES NO BRASIL

82,2% só querem crianças de até 5 anos
20,8% só aceitam adotar crianças brancas
67,2% não têm interesse em adotar crianças com alguma doença ou deficiência
68,6% não aceitam adotar irmãos
PERFIL DAS CRIANÇAS HABILITADAS PARA ADOÇÃO

87,55% têm mais de 2 anos
77,4% têm mais de 5 anos
61,1% têm 10 anos ou mais
55,86% são meninos
66,22% são pretas, pardas, amarelas ou indígenas
25,9% têm alguma deficiência ou doença
63,2% têm irmãos

QUEM PODE ADOTAR

Pessoas com mais de 18 anos e que sejam pelo menos 16 anos 
mais velhas do que a criança que vão adotar.

Requisitos:
• Cadastro na Vara da Infância e da Juventude;
• Apresentação de atestados de sanidade física e mental, certidões cíveis e criminais;
• Passar por avaliações com psicólogos e assistentes sociais;
• Realizar curso preparatório obrigatório.

Reproduzido por: Lucas H.

quarta-feira, 23 de novembro de 2016

Pretendentes à adoção participam de curso preparatório em São Luís (Reprodução)

22/11/2016

Vinte e um pretendentes à adoção participaram na quarta-feira (16/11), no Fórum Desembargador Sarney Costa, do curso preparatório de adoção, uma das etapas obrigatórias para quem deseja de habilitar para adotar uma criança ou adolescente. Essa é a 15ª turma do curso, que terá continuidade nos dias 24 e 30 deste mês e será promovida pela 1ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís. A programação será das 8h às 12h e das 14h às 18, no Salão Ecumênico do fórum.

Segundo dados da 1ª Vara da Infância e Juventude, hoje há, no Cadastro Nacional de Adoção (CNA), 105 pretendentes aptos a adotar em São Luís e 21 crianças e adolescentes disponíveis para serem adotados. Atualmente, responde pela unidade judiciária o juiz Gustavo Henrique Silva Medeiros.

O curso preparatório, que conta com a participação do Grupo de Apoio à Adoção (AME), é realizado pela equipe da Divisão Psicossocial da 1ª Vara da Infância e da Juventude. A organização é de responsabilidade da assistente social Magnólia Alves Coimbra. Os palestrantes serão a psicóloga Maria de Lourdes Nobre Souza, a assistente social Tereza Cristina Trinta de Viveiros e a pedagoga Amelici Carla Rêgo. Contará com participação do defensor público Davi Veras e da servidora Luciana Martins Melo, que falarão sobre os aspectos legais da adoção, papel da defensoria pública e o CNA.

Durante o curso, serão abordados também temas como as expectativas e motivações para adoção, criança real e a criança idealizada, contextualização da adoção na sociedade atual, ressignificando a adoção, lidando com preconceitos na escola, adoção de crianças com HIV, desenvolvimento da criança, do adolescente, origem da criança e a nova configuração familiar.

Os participantes farão, ainda, visita monitorada a três instituições que acolhem crianças e adolescentes em São Luís, para conhecer a realidade das instituições de acolhimento e, ao final, discutir sobre a experiência da visita. Famílias que já adotaram contarão suas experiências aos pretendentes à adoção.

Exigências – No processo de adoção legal, o primeiro passo é procurar a 1ª Vara da Infância e da Juventude, para tomar conhecimento dos procedimentos. Em seguida, o pretendente à adoção deve ingressar junto à vara com o pedido de habilitação. Os profissionais da divisão psicossocial da unidade judiciária farão um estudo social e psicológico do pretendente, incluindo a participação no curso preparatório, e em seguida darão parecer que subsidiará o juiz na decisão sobre o processo de habilitação.

Depois do trâmite processual e de prolatada a sentença de habilitação, o nome do pretendente é incluído no Cadastro Nacional de Adoção, ficando a pessoa apta a adotar. O CNA é uma ferramenta segura para auxiliar juízes na condução dos procedimentos de adoção e atende aos anseios da sociedade quanto à desburocratização do processo.


Reproduzido por: Lucas H.

Ceja faz balanço na última reunião do ano (Reprodução)

22 de novembro de 2016

Integrantes da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) se reuniram na segunda-feira (21 de novembro), na sede da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), para o último encontro de 2016. Na pauta, a entrega de um relatório sobre a gestão da corregedora e presidente da comissão Maria Erotides Kneip, a realização de audiências concentradas em Mato Grosso, e a festa de Natal para crianças e adolescentes acolhidos em Cuiabá e Várzea Grande.
 
A secretária executiva da Ceja, Elaine Zorgetti, aproveitou para falar que muitos juízes da infância estão seguindo a orientação de entrarem em contato com pretendentes à adoção para agendar visitas a crianças e adolescentes em situação de suspensão do poder familiar. Segundo ela, a iniciativa está dando certo e contribuindo para reduzir o número de crianças institucionalizadas.
 
Atualmente, 536 crianças e adolescentes estão acolhidos no Estado e, para a desembargadora corregedora, esse número deveria ser bem menor. Desde que Maria Erotides assumiu a CGJ-MT, em fevereiro de 2015, esse quantitativo foi reduzido em cerca de 30%. A corregedora aproveitou a reunião para prestar de contas do trabalho realizado e informou que deixará camisetas confeccionadas e material gráfico dos projetos impresso para o ano de 2017, em apoio à nova gestão.

O promotor da infância e juventude José Antônio Borges destacou que “o trabalho realizado nos últimos dois anos para atendimento à criança e ao adolescente foi bastante produtivo e satisfatório”.
 
O juiz da Vara Especializada da Infância e Juventude de Várzea Grande, Carlos José Rondon Luz, enfatizou que a realização do Seminário da Infância e Juventude pela CGJ-MT foi um marco e a ação mais importante de 2016.
 
As próximas ações da Ceja são as audiências concentradas, até o dia 26 de novembro, e a festa de Natal, dia 14 de dezembro.
 

Reproduzido por: Lucas H.

Bebê abandonada ainda com cordão umbilical (Reprodução)

22 novembro 2016

Uma bebê foi abandonada na porta de uma casa, minutos depois de seu nascimento. A menina ainda tinha seu cordão umbilical preso, quando uma #Família a ouviu chorando. A criança foi deixada na porta de uma casa de madeira, em Nonthaburi, no norte de Bangkok, na Tailândia. A dona da casa tomou conta da menina, até que a ambulância chegasse. A polícia procura agora por mais informações sobre a mãe de essa bebê.

As autoridades estão explicando esse caso, acreditando que é a #mãe a protagonista principal. Alegadamente, a mulher teria tido a criança e, em desespero, teria a largado junto de uma casa com pessoas dentro, na esperança que a menina pudesse ser resgatada. No entanto, eles precisam ainda encontrar essa mulher, para, assim, desvendarem como tudo isso aconteceu.

Certo é que, nessa casa, ninguém viu essa mulher, nem ninguém que pudesse ser considerado como suspeito. Nem nessa casa, nem em qualquer outra na vizinhança. Interrogados pelos policiais, nenhum desses vizinhos viram nada de suspeito e também parece se desconhecer se havia alguma grávida ali por perto, o que pode ajudar essa investigação, uma vez que seria estranho uma mulher, que tinha acabado de ter um bebê, conseguir se deslocar sozinha para uma zona distante.
Tudo isso são teses que a polícia vai ainda investigar melhor, tendo como principal foco o de encontrar a mãe, até porque ela pode precisar de ajuda, tanto física como psicológica.

No restante dessa história, o mais importante é o estado da bebê, que não parece precisar de cuidados especiais. A menina estava bem embrulhada, quando foi encontrada. Apesar de ter nascido há pouco tempo, a menina estava lavada, com a cabeça um pouco molhada ainda, mas enrolada em uma toalha e um cobertor, bem protegida, portanto. Ainda estava com o cordão umbilical, quando foi levada para o hospital, onde ficará até que as autoridades decidam o que será feito com ela. A menina está bem e as imagens mostram uma bebê tranquila e dormindo, pouco depois de ser encontrada.

Para já, não foi detectado qualquer problema de saúde e de esse abandono também poderia não ter resultado qualquer dano para essa menina, que deveria ter passado pouco tempo na porta de essa casa. #Bebê


Reproduzido por: Lucas H.

Qual a documentação necessária (adoção)? (Reprodução)

    Os processos de habilitação e de adoção são um exercício de paciência e resistência que vão ser testadas logo na primeira etapa da habilitação: o levantamento da documentação.
    Como sempre - e vocês vão cansar de me ouvir falando isso - a lista de documentos varia de acordo com a Vara que atende à sua região de residência, então procure se informar como funciona na sua cidade.. Aqui eu vou falar da minha experiência, mas imagino que não haja uma discrepância muito grande para os outros lugares.

A documentação exigida pela 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital (Rio de Janeiro) é:
  • RG e CPF;
  • Comprovante de residência;
  • Comprovante de renda;
  • Certidão de casamento ou união estável (para casais);
  • Certidões de antecedentes criminais;
  • Atestado de sanidade física e mental;
  • Declarações de idoneidade moral;
  • Comprovante de participação nos GAAs.
    Se você for adotar com seu cônjuge ou companheiro(a), as duas pessoas devem apresentar cada documento desse. À seguir vou fazer uma breve explicação de cada um desses documentos:
  1. As cópias dos RG, CPF , comprovante de residência e certidão de casamento/união estável devem ser autenticadas.
  2. No nosso caso, foram 8 certidões de antecedentes criminais (para cada um) que foram solicitadas na Central de Distribuição Cível e demoraram 7 dias para ficarem prontas. Mas sei que em alguns lugares é possível emitir esse comprovante pela internet.
  3. atestado de sanidade física e mental deve, obviamente, ser emitido por um médico. A orientação que recebemos da equipe da nossa Vara é que fosse um psiquiatra, mas outros lugares são mais flexíveis e aceitam de médicos de qualquer especialidade. 
  4. A declaração de idoneidade moral é um documento que deve ser feito por uma pessoa sem grau de parentesco com o pretendente, que declara que o(a) pretendente possui moral ilibada, ou seja, que é uma pessoa honesta, basicamente. Eu e meu marido pedimos para dois amigos fazerem. Essa declaração não é exigida em todos os lugares.
  5. comprovante de participação no GAA (Grupo de Apoio à Adoção) deve ser assinado pelo coordenador do grupos que você frequenta. Eu falei mais dos GAAs no post anterior.

Pronto! Depois que você fizer tudo isso é só dar entrada no processo de habilitação no protocolo da Vara da Infância.

Quem quiser saber com mais detalhes como eu e meu marido levantamos essa documentação, recomendo que deem uma olhada no post do meu blog, Sobre Adoção clicando AQUI .


Reproduzido por: Lucas H.



Contra ‘adoção à brasileira’, MP investiga partos fora de hospital (Reprodução)

21.11.16

As mães que tiveram bebês fora de unidades hospitalares estão sendo notificadas para comprovar a gravidez e o parto ao Ministério Público de São José do Rio Preto, no interior de São Paulo. A medida visa a evitar a rapto de bebês e a chamada “adoção à brasileira”, segundo o promotor Carlos Gilberto Menezello Romani, da Promotoria de Registros da Comarca. Desde que o procedimento foi iniciado, 32 mães que tiveram partos fora do hospital se apresentaram à promotoria. O número já é maior que em todo o ano passado, quando 25 bebês nasceram em casa.

Romani contou que uma norma da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo determina aos cartórios informar ao MP toda vez que registrarem uma criança nascida fora de hospital. Esse cuidado evita que as mães deem o filho para adoção ilegal ou vendam a criança, como aconteceu no último dia 12 em Campinas. A mãe de um bebê de 26 dias, Hyanna Victória de Oliveira, de 20 anos, vendeu o filho por R$ 200 e alegou à polícia que ele havia sido sequestrado – a criança foi recuperada com a suposta compradora em Presidente Prudente.

De acordo com Romani, a medida protege contra o rapto de bebês e evita a “adoção à brasileira”, quando um casal assume o bebê de outro como se a mulher tivesse dado à luz. “Tempos atrás era comum os pais de grávida adolescente ou sem parceiro adotarem o bebê para evitar a reprovação social. Hoje, há casos em que o suposto pai alega que a criança nasceu em trânsito ou em casa e tenta obter a declaração de nascido vivo para permitir o registro. É quando exigimos a comprovação do parto, através do teste de gravidez e do prontuário médico que ateste o pré-natal.”

Segundo ele, o MP abre uma exceção para os nascimentos fora de hospital atendidos por obstetriz credenciada. Nesse caso, a profissional deve comprovar a qualificação e que dispõe dos equipamentos necessários. Outros casos demandam atenção especial da promotoria, como o de uma mulher que só descobriu que estava grávida – e de gêmeos – na hora do parto. Uma das crianças nasceu morta. Ainda conforme Romani, a norma da corregedoria é válida para todas as Comarcas paulistas. “Não sei se todas estão adotando o procedimento, mas acho que se evitarmos uma adoção ilegal que seja, estaremos preservando os direitos dessa criança.”

Original disponível em: http://istoe.com.br/contra-adocao-a-brasileira-mp-investiga-partos-fora-de-hospital/#.WDOkcFdlIeo.facebook

Reproduzido por: Lucas H.


Pais brancos com filhos negros relatam preconceito (Reprodução)

20/11/2016

Regiane Soares do Agora
Os comentários racistas feitos pela internet contra a menina Titi, 2 anos, filha do casal de atores Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank, são comuns em outras famílias brancas que adotam crianças negras.

Segundo especialistas, a adoção inter-racial vem crescendo no Brasil nos últimos anos, mas ainda é alvo de preconceito.

A tecnóloga em sistemas biomédicos Rita de Cássia Cação Lari, 40 anos, e o marido, o professor José Otávio Lari, 45 anos, viveram algumas experiências de preconceito racial com o filho Cauã, 10 anos.
Negro, o menino foi adotado pelo casal quando tinha seis meses.

O casal também adotou Gabriel, 8 anos, branco.

"Sempre quis ter um menino pretinho. Até namorei negros, mas não deu certo e meu marido é branco. Quando decidimos adotar, estávamos certos que a cor não era um problema", afirmou Rita.
A tecnóloga ressalta que o preconceito contra sua adoção é velado e se apresenta nos detalhes, como nos olhares na rua ou nas perguntas ("por que está adotando um negro?"), que eram feitas com frequência.

Original disponível em: http://www.agora.uol.com.br/saopaulo/2016/11/1833847-pais-brancos-com-filhos-negros-relatam-preconceito.shtml

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segunda-feira, 21 de novembro de 2016

A ADOÇÃO (Reprodução)

20 novembro 2016

Postado por Ana Maria Teodoro Massuci
A adoção constitui o maior exemplo prático da máxima cristã que diz: “faça aos outros o que gostaria que lhe fizessem”. Mas engana-se aquele que acha que a adoção se resume a um simples gesto caridoso. Existem comprometimentos espirituais entre adotado e adotante e a providência divina se encarrega de colocar esses espíritos novamente em um convívio salutar para o adiantamento moral de cada um.
Se a união dessas almas não é possível a
través dos laços de consanguinidade, serão aproximadas por intermédio da adoção, como nos ensina várias obras mediúnicas, entre elas o livro “E a Vida Continua”, de André Luiz, psicografado por Chico Xavier.

Segundo Richard Simonetti, “há Espíritos que reencarnam para serem filhos adotivos. Esta situação faz parte de suas provações, geralmente porque no passado comprometeram-se em relação aos deveres familiares. Voltam ao convívio dos companheiros do pretérito sem laços de consanguinidade, destinados a valorizar a vida familiar”.

É preciso uma dedicação ainda mais intensa por parte dos pais, enquanto educadores e evangelizadores desses espíritos que lhes foram confiados por meio da adoção, a fim de diminuir os efeitos de eventual trauma que o adotado possa desencadear quando do conhecimento de sua situação.

PROTEGENDO O SEGREDO
Os pais adotivos questionam-se se devem ou não contar ao filho sobre sua origem.

As dúvidas giram em torno de como contar, porque contar e quando contar...

O melhor modo de se falar sobre a adoção é ter esse tema como um assunto que deve ser discutido naturalmente pelos pais desde o início do relacionamento com o filho.

Nunca fazer desse assunto um segredo a ser protegido.

A curiosidade da criança se acentua aos 3 anos de idade quando ela pergunta sobre o mundo que a circunda. Perguntando se são adotadas, têm necessidade de saber sobre a sua origem.

Portanto, o período infantil é o mais propício para se contar a verdade.

A revelação tem que ser feita com muito amor, com muito carinho.

Contar à criança que ela é adotada evitará que ela saiba por terceiros, de forma distorcida e equivocada.

O importante é salientar que ela foi escolhida; que dentre todas as crianças os pais optaram por ela. Que o sentimento de amor por ela os cativou.

Mesmo tendo sido esclarecida sobre a adoção, a criança ainda perguntará inúmeras vezes sobre isso.
É igualmente importante não expor aspectos negativos da família de origem, pois a tendência, quando se expõe os aspectos negativos, é a criança sentir-se desvalorizada, inferiorizada.

Uma tese de doutorado da Faculdade de Medicina da USP acabou de vez com um mito que por anos tem assombrado as pessoas interessadas em adotar crianças: filhos adotivos, segundo a tese, não têm mais problemas psicológicos do que os naturais.

Ao contrário do que sempre se acreditou, não é o fato de ser adotado e sim a forma como se dá a adoção e o ambiente familiar que determinam o comportamento das crianças.

Na avaliação, percebeu-se também que as crianças apresentam mais problemas quando ficam sabendo da adoção mais tarde.

À medida que ela vai perguntando, deve-se ir respondendo.

O importante é que os pais não fiquem tensos, que estejam tranquilos e seguros.

ADOÇÃO À LUZ DO ESPIRITISMO
O espiritismo é muito claro quanto à questão da adoção de filhos: é um ato de amor incondicional.
"O corpo procede do corpo, mas o Espírito não procede do Espírito" (Evangelho Segundo o Espiritismo - Kardec, A.)

Somos todos adotados, pois que ninguém é propriedade de ninguém. Nosso filho de hoje poderá ser nosso pai amanhã, assim estabelece a lei da Reencarnação.

Um dos medos mais comuns das famílias adotantes é de que o filho adotivo venha a se tornar revoltado, porque já teve a rejeição materna.

Ora, um filho biológico pode ser um espírito que reencarnou para resgate naquela família, causando-lhe muitos problemas; ao passo que o filho adotivo, poderá ser um espírito afim, que vem para trazer felicidade. Ou vice-versa.

Desta forma, ter um filho adotivo ou biológico sempre será para a família um meio de ressarcir débitos pretéritos, direta ou indiretamente, e sejam esses débitos dela (família) ou dele (filho).
Adotar um filho, um amigo, um pai, uma mãe devem ser tarefas diárias para quem quer conquistar a sua própria evolução espiritual. Mas a adoção deve ser de coração, pois esse é laço indestrutível, permanente.

Nossos filhos não são nossos filhos, são antes, irmãos.

Os corpos que têm, são filhos dos nossos corpos, nada mais.

Os chamados filhos adotivos são os filhos do coração; estão unidos a nós por indestrutíveis laços espirituais.

Lições de Sabedoria - Marlene Nobre
Associação Brasileira de Psicólogos Espíritas
CVDEE - Centro Virtual de Divulgação e Estudo do Espiritismo
Postado por CEJA — com Amarilda Oliveira e Alvaro Macedo.

Original disponível em: http://www.espiritbook.com.br/profiles/blogs/a-ado-o-2

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Defensoria Pública do DF comemora o Dia Universal da Declaração dos Direitos das Crianças (Reprodução)

A Declaração Universal dos Direitos da Criança completou 27 anos no último domingo (20). A Defensoria Pública do Distrito Federal conta com um Núcleo de Assistência especializado na Infância e Juventude para garantir que os direitos das crianças e adolescentes sejam cumpridos.

“A Defensoria Pública do DF por meio do Núcleo da Infância e Juventude tem como esteio tanto o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como a Declaração Universal na garantia dos direitos das crianças, seja com pedidos de guarda, adoção, acolhimento ou desencolhimento institucional e destituição do poder familiar”, esclarece o defensor público e coordenador do Núcleo, Sérgio Domingos.

A Declaração tem, ao todo, dez princípios a serem seguidos. Dentre eles, o direito de toda criança ter um nome, uma nacionalidade, educação e lazer. Domingos explica que a Declaração, apesar de trazer apenas o termo “criança”, vale para pessoas de 0 a 18 anos.  “No meu juízo, mostra-se melhor e mais abrangente como elemento de garantia fundamental”.

O Estatuto da Criança e do Adolescente do Brasil foi instituído menos de um ano após a Declaração Universal. Eles são documentos que se complementam e, para Domingos, é importante ter uma fonte universal como base.   “A importância dessa Declaração é a garantia dos direitos fundamentais das crianças, que podem contar com um documento internacional corroborador da preservação de princípios que jamais poderão ser mitigados: interesse superior, autonomia da vontade, direito a família, dentre outros”, finaliza.

O Núcleo da Infância e Juventude está localizado no Setor de Grandes Áreas Norte, quadra 909, bloco D/E – Asa Norte. Para mais informações, entre em contato no (61) 2196-4500 ou 2196-4504.

Dàvini Ribeiro
da Assessoria de Comunicação

Original disponível em: http://www.defensoria.df.gov.br/?p=25665

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Uma chance à esperança (Reprodução)

19/11

No Brasil a adoção é um processo lento e, muitas vezes, desgastante. O tempo estimado para quem deseja adotar uma criança pode chegar a oito anos. Uma eternidade para ambas as partes, seja para os futuros pais, que se sentem ansiosos e temerosos diante da espera, seja para as crianças, que amargam a carência familiar em abrigos e precisam administrar a solidão e a frustração.

O problema está nas exigências. Os aspirantes buscam recém-nascido, sem problemas de saúde e muitas vezes com distinção de etnia. Isso faz com que o ato seja ainda mais complicado e se arraste ao longo do tempo. A imagem da família feliz, sem relações biológicas, esconde questões que os casais abertos à adoção precisam refletir. Por que não adotar crianças com mais de oito anos ou adolescentes? Por que não adotar uma criança negra? Porque não adotar uma criança que possua algum tipo de deficiência? Algo contrastante com a imagem quase glamorosa da adoção, principalmente quando os meios de comunicação bombardeiam TVs, revistas e sites de fofocas - ou comportamento - com imagens de astros e estrelas carregando seis crianças a tiracolo, chamando de ‘papai' e ‘mamãe' a celebridade que as resgatou no Vietnã e no Malauí.

Tais cenários mostram que a adoção têm, em certas circustâncias, um caráter egoísta de satisfação da paternidade. Nestes casos, a criança torna-se uma compensação, onde os candidatos a pais não querem qualquer tipo de ônus, concessão e sacrifício, além dos habituais. A adoção precisa estar livre de qualquer tipo de preconceito. É um ato de amor irrestrito, que não pode estar presa à estereótipos ou condição física.

Não é por menos que entidades e instituições, como o TJRS, têm promovido ações que instigam candidatos à adoção a olhar para o outro lado e contemplar o universo de possibilidades positivas na adoção tardia ou de crianças e jovens especiais. Adotar uma criança é dar a luz à esperança.

Em breve conversa com uma pessoa engajada na causa em Bento Gonçalves, na manha de quarta-feira, ficamos surpresos com o relato sobre o respeito e afeto entregue pelas 21 crianças e jovens que atualmente residem no Albergue Municipal, afastadas de suas famílias de origem. Duas delas, de 12 e 17 anos ainda aguardam por uma chance de mostrar o quão maravilhosas podem ser. Você pode ajudar. O desejo se limita a satisfação, o amor à adoção. Adote, veja além da escolha que impossibilita novas famílias.

Original disponível em: http://www.jornalsemanario.com.br/editorial/uma-chance-a-esperanca

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Disque-denúncia para coibir adoção ilegal passa a funcionar nos fins de semana (Reprodução)

18/11/2016

O programa “Disque-denúncia adoção ilegal” passará a receber informações sobre casos de adoções ilegais também nos fins de semana, com o apoio de voluntários do Grupo de Apoio à Adoção de Alagoas (GAA-AL), por meio do telefone (82) 98149-0047.

    As denúncias serão recepcionadas pela equipe técnica da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ), de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h e aos sábados e domingos, no mesmo horário, pelos membros do GAA-AL.

    Durante reunião realizada nesta sexta-feira (18), pela CEIJ, na sede da Corregedoria, também foram debatidas novas ações para fortalecer a rede de combate às adoções ilegais, como a disponibilização de cartazes com o número do disque-denúncia nos cartórios e maternidades do Estado, em parceria com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/AL).

    Participaram da reunião os juízes membros da CEIJ, Carlos Cavalcanti e Ney Alcântara, a presidente da Associação Alagoana dos Magistrados (Almagis), Fátima Pirauá, que será a juíza titular da 28ª Vara da Infância e Juventude, além da psicóloga Camila Loiola, da assistente social Milena Ferro e do servidor Hamilton Azevedo, que integram a CEIJ.

Fonte: TJ/AL


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Juizado da Infância reavalia situação de crianças e adolescentes em abrigos (Reprodução)

18/11/2016

Durante três dias o Juizado da Infância e da Juventude de Porto Velho percorrerá as unidades de acolhimento para reavaliar a situação de crianças e adolescentes que estão nos abrigos. Serão mais de 35 audiências até a próxima segunda-feira, 21 de novembro de 2016.

No primeiro dia, vários adolescentes que, por uma briga fuga de casa ou diversos desentendimentos, estavam no abrigo Casa Moradia retornaram ao lar, com o compromisso de não repetirem o erro. O diálogo foi mediado pelo promotor Marcos Tessilla e pela juíza Angélica Ferreira de Oliveira Freire.
Para Marcos Tessila, é feita uma revisão global de todos os processos, com três alternativas, a primeira a destituição do poder familiar, a segunda é o retorno da criança a algum familiar e a terceira, e última, é a permanência da criança no abrigo. “Adotamos todas as medidas para o que for melhor para criança”, disse o promotor.

Landa Lemos, psicóloga do Centro de Referência Especializada da Assistência Social – CREAS, afirma que as audiências dão celeridade ao processo, pois possibilitam unificar vários setores que dão continuidade ou encerram um caso de acolhimento no abrigo, “com esse processo é possível pensar em conjunto no bem de cada criança, que criam expectativa no retorno ao seio familiar ou na adoção”.

Audiências Concentradas

As audiências concentradas são mais rápidas do que no trâmite normal de um processo, pois todo mundo vai para um mesmo lugar, numa grande sala, frente a frente. A solução vem assim e se consegue, por um lado, resolver o problema judicial, e, por outro, essa atenção especial que a Justiça dá às crianças que estão nos abrigos; faz com que o poder público também gaste menos, pois a manutenção material como alimentação, roupas e materiais escolares, é custeada pelo município ou por doações. Quanto menos crianças e por menos tempopermanecerem no abrigo, melhor para elas e também para toda a sociedade.

Não só pela economia de recursos, mas pelo fato de que por mais que haja cuidado, atenção e abrigo nessas casas de moradia, nenhuma delas será igual a um lar. Por isso, primeiro, durante as audiências concentradas, a Justiça e os órgãos envolvidos buscam a resolução da questão que motivou o afastamento da criança dos pais. São situações complexas: pais presos, em situação de drogadição ou alcoolismo, maus tratos, negligência ou abandono e até mesmo violência física ou sexual. Geralmente encaminhadas pelo Conselho Tutelar.

Original disponível em: http://www.tudorondonia.com/noticias/juizado-da-infancia-reavalia-situacao-de-criancas-e-adolescentes-em-abrigos,65954.shtml#.WC-sLYbNS8U.facebook

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Audiência coletiva formaliza adoção de crianças por padrastos (Reprodução)

18/11/2016

Uma audiência coletiva, realizada na manhã desta sexta-feira (18), no Fórum do Barro Duro, em Maceió, formalizou a adoção de crianças que não tiveram a paternidade estabelecida ou que as mães não encontraram os pais. Durante a solenidade, quatro padrastos formalizaram a adoção.

Alécio da Silva é um desses "novos" pais. Ele explica que cria a filha da companheira desde os dois meses. Hoje ela tem oito anos e, segundo ele, o considera como referência paterna.

"Estou um pouco ansioso, mas muito contente. Peguei ela aos dois meses e já são oito anos convivendo juntos. Estamos há dois anos tentando essa adoção. Tivemos que correr atrás da família do pai dela, deu um certo trabalho, mas hoje vai dar tudo certo", explicou o pai.

De acordo com a coordenadora do Núcleo de Promoção à Filiação (NPF) do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), Ana Florinda, a audiência coletiva realizada nesta sexta-feira é resultado de um longo processo que tem duração de, pelo menos, um ano.


"São casos onde os pais biológicos não são localizados e o companheiro aceita a adoção. É um longo processo, que resulta de um estudo se há a criação de vínculo entre a criança e o pai. O protocolo prevê o acompanhamento por cinco anos", ressalta a magistrada.

E acrescenta: "Nós não fazemos situações litigiosas. É necessário comprovar que não há pai ou que não há interesse por parte da família, o que leva cerca de um ano".

Original disponível em: http://gazetaweb.globo.com/portal/noticia.php?c=22439

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Justiça autoriza inscrição de dois pais em registro de nascimento (Reprodução)

17/nov/2016

Da Redação*
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas (CEJUSC), por meio do Projeto Pai Presente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), autorizou que duas crianças tenham dois pais e uma mãe em suas certidões de nascimento.

O pedido foi realizado pelo homem que se declarou pai socioafetivo dos dois filhos sua esposa. O pai biológico já é falecido. Segundo relatou o autor do pedido, ele cria, educa e ama os meninos e por este motivo requereu sua inclusão como pai socioafetivo no registro de nascimento de ambos, sem a exclusão do pai biológico.

A autorização foi dada pelo Juiz Coordenador do CEJUSC da Comarca de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral. Na sentença, o magistrado autorizou que as crianças tenham em seus registros, além do nome da mãe, os dois pais, podendo acrescer o nome da família do pai socioafetivo a seus nomes.

Conheça o Projeto

O Projeto Pai Presente objetiva estimular o reconhecimento de paternidade de pessoas que não possuem o registro do pai na certidão de nascimento, considerando que o direito à paternidade é garantido pelo artigo 226, § 7º, da Constituição Federal de 1988.

O Projeto também tem por objetivo propiciar a reflexão sobre a importância da presença do pai na criação dos filhos, seus direitos e deveres, bem como facilitar o reconhecimento espontâneo de pais que ainda não constam do registro de nascimento dos filhos e o acesso à investigação de paternidade para os casos em que a pessoa apontada como pai não reconheça esta circunstância espontaneamente.
*Com informações do TJ-RS


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Polícia investiga adoção ilegal e venda de bebês em Alagoas (Reprodução)

17/11/2016

O Juiz Carlos Cavalcanti, membro da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Ceij) e presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai), afirma que a situação de adoção ilegal em Alagoas é bastante preocupante, com indícios de que bebês são oferecidos por até R$ 1.000.
De acordo com magistrado, a partir de investigações em parcerias co
m a Secretaria de Segurança Pública de Alagoas (SSP)Pol´cia e a Delegacia Especializada de Crimes contra a Criança e o Adolescente, foi possível constatar diversas irregularidades nos processos de adoção de crianças.
Em pouco tempo de investigação foram detectadas em Maceió pelo menos cinco situações de adoção ilegal. No interior do Estado, essa situação seria ainda mais grave.

Segundo o magistrado, são pessoas de classe média que cometem esse tipo de crime, ao acreditar que estão fazendo um benefício para as mães carentes ou em situação de vulnerabilidade social.

“São pessoas que vão para o interior do estado atrás de jovens mães gestantes, oferecendo-lhes melhores condições de vida para seus bebês, acreditando que estão fazendo um benefício para a criança. Não existe a alegação de que a criança foi achada na porta de casa. Se essas situações forem apuradas profundamente, vamos detectar o caos que nós estamos enfrentando”, alerta o juiz.

Ainda de acordo com o membro da Ceij, as formas de descumprir as medidas legais para adoção vão desde a efetiva compra de uma criança, pelo valor de até R$ 1.000, ao assédio de jovens gestantes, que recebem apoio para o pré-natal e ajuda de custo durante a gestação.

“Isso ocorre principalmente devido à falsificação da Declaração de Nascido Vivo, que é um documento público. Há tanto situações isoladas quanto de grupos que agem organizadamente e que facilitam todo o processo. Por exemplo, o agente criminoso acompanha a genitora no ato do parto, e através de conivência de agentes públicos, ou através da falsificação de documentos,  a pessoa que acompanha a genitora acaba saindo da maternidade como sendo a própria genitora da criança”, explica o juiz.

A reportagem do TNH1 tentou falar com a delegada Adriana Gusmão, da Delegacia Especializada de Crimes contra a Criança e o Adolescente, por meio de seu telefone funcional, mas não conseguiu. 
Como coibir a adoção ilegal

A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Ceij) vem atuando principalmente com a orientação para conscientizar os agentes públicos sobre a gravidade desses atos ilícitos.

“Adoção é ilegal é crime grave previsto no Código Penal Brasileiro, com pena mínima de quatro anos e pena máxima de oito, e nas situações mais graves o início do cumprimento de pena é em regime fechado”, alerta Cavalcanti.

Denúncias podem ser feitas no Disque-Denúncia Adoção Ilegal, através do telefone 98149-0047 que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, com equipe especializada pra receber as denúncias, com sigilo garantido. 


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Sábado para celebrar o Dia Mundial da Adoção (Reprodução)

17/11/2016

Em comemoração ao Dia Mundial da Adoção, o Grupo de Apoio à Adoção de Novo Hamburgo (GAANH) realizará entre 13h30 e as 18h30 de sábado, dia 19 de novembro, uma ação solidária na Praça do Imigrante. A atividade conta com o apoio da Prefeitura de Novo Hamburgo, por meio do Gabinete da Primeira-dama e da Coordenadoria de Políticas Públicas para a Juventude (CPJuventude).

Para conscientizar a comunidade sobre o tema e sua importância para a concretização dos direitos constitucionais da criança e do adolescente, panfletos informativos sobre adoção serão distribuídos as pessoas presentes. Para registrar o momento, o estúdio fotográfico móvel KombeLove será montado no local para retratar gratuitamente as famílias presentes na comemoração. Além disso, o evento também terá em sua estrutura brinquedos como cama elástica e escorregadores infláveis. E as atrações não param por aí. Para que o dia fique marcado na memória dos pequenos, palhaços e personagens de histórias infantis entregarão aos menores balas, pirulitos, algodão-doce e pipocas.

A ação conta com quatro apoiadores - entre as quais estão a fotógrafa Isa Reichert, Brinquedos Gube's; D&V Comunicação Visual; BOTFIX Comércio Importação e Exportação Ltda.

A abertura oficial do evento acontecerá às 14 horas. Após subirá ao palco o trio de músicos composto por um saxofonista, um flautista e um trombonista. Às 16 horas, a animação ficará por conta de Six Santos. Na sequência, quem anima a festividade é a Banca Classe A. Já o encerramento fica sob a responsabilidade da banda The Tramps.

Original disponível em: http://www.novohamburgo.rs.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=69449

Reproduzido por: Lucas H.


Comissões de Infância e Juventude trocam experiências no Conselho Federal (Reprodução)

16/11/2016

A Comissão de Infância e Juventude (CIJ) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) participou de um encontro nacional no Conselho Federal da entidade na última semana. Na ocasião, a CIJ apresentou os projetos idealizados pela Seccional em Mato Grosso.
 
    Presidente da CIJ Tatiane de Barros citou os projetos idealizados pela CIJ que foram apresentados as outras Seccionais e podem ser replicados, como o curso de capacitação para conselheiros tutelares e o “Adoção na Passarela” realizado em parceria com a Associação Matogrossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (Ampara).

    “Foi uma troca de experiência. A CIJ em Mato Grosso é muito atuante em relação aos outros Estados, e apresentamos nossos projetos como o curso de capacitação para conselheiros tutelares e o “Adoção na Passarela”, explicou.

    Além disso, Tatiane ressaltou também o projeto da Seccional do Pará “Depoimento sem Dano” e que atuará para replicar esta ideia em Mato Grosso.

    O encontro também promoveu debate sobre guarda compartilhada e violência sexual contra a criança durante o Fórum da Criança e do Adolescente. Outros pontos de discussões foram as mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a questão das ocupações das escolas.
    “Também participamos da Assembleia do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e tratamos sobre o socioeducativo, o sistema de todos os Estados, como está e também discutimos sobre adoção”, disse.

    Tatiane também destacou a iniciativa da presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Eduarda Mourão que sugeriu uma parceria entre a CIJ e a Comissão da Mulher para auxiliar as mães que tem filhos que sofram abuso sexual ou alienação parental. “A Eduarda Mourão sugeriu que levemos este projeto para as Seccionais e tratarei o tema com a presidente da Comissão da Mulher da OAB-MT, Gisela Cardoso”, concluiu.

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quarta-feira, 16 de novembro de 2016

DIA MUNDIAL DAS ADOÇÃO (Reprodução)

15.11.2016

Aracaju

O feriado de 15 de novembro também comemorou o dia mundial das adoção. Em Aracaju a data foi marcada com um encontro no Parque Augusto Franco, promovido pelo projeto Acalanto. ...
Um dia de festejar as crianãs que encontraram pais amorosos e para mostrar que adotar é uma decisão que pode encher a vida de alegria e amor.


Bebê de falso sequestro retorna para Campinas; adoção ilegal é investigada (Reprodução)

15/11/2016

O bebê recém-nascido vítima de um falso sequestro retornou para Campinas (SP) na noite desta segunda-feira (14). O menino havia sido entregue pela mãe para uma mulher misteriosa com apenas 25 dias de vida e o caso ganhou repercussão nacional após a mãe fazer apelo na internet dizendo que a criança havia sido sequestrada. O bebê será levado para um abrigo


O menino viajou em uma viatura com policiais de Campinas, acompanhado da mãe, e chegou na Delegacia de Investigações Gerais (DIG) por volta das 19h30.


Ele foi entregue a representantes do Conselho Tutelar, que decidiram levar a criança para um abrigo, até que seja feito um estudo social para definir com quem ele ficará.


Familiares por parte do pai do menino estiveram na DIG nesta noite, mas a decisão de entregar a criança para alguém da família ainda é prematura segundo o delegado responsável pelo caso, José Carlos Fernandes. "Eles fazem várias acusações entre eles", conta.


"As investigações vão se aprofundar em conjunto com a Delegacia de Defesa da Mulher de Presidente Prudente e com a DIG de Campinas", afirma Fernandes.


A mulher misteriosa, presa nesta segunda em Presidente Prudente (SP), será investigada sobre envolvimento em outros casos de adoção ilegal. Fernandes confirmou ao G1 que há indícios do crime, pois verificou que ela conversava com outras mães por celular.


"Vamos fazer perícia no telefone dela e no Facebook, para verificar se teria ligação com possíveis adoções ilegais", afirma. Todas as informações apuradas em Presidente Prudente serão remetidas para Campinas, onde o caso será investigado.


Suspeita está presa

A mulher que levou a criança está presa no presídio de Tupi Paulista (SP). Ela estava em uma casa em Presidente Prudente com o bebê quando foi localizada pela polícia. Ela foi detida em flagrante por ocultação de recém-nascido.



A mãe do menino vai responder em liberdade por crime de entrega de criança a terceiros sob recompensa. Se for condenada, poderá ficar presa por até quatro anos.


R$ 200

mulher misteriosa teria pagado R$ 200 para a mãe e foi presa nesta segunda em Presidente Prudente (SP), onde devolveu a criança à polícia. A mãe confirmou o valor, mas disse que seria para a compra de um telefone celular, que ela usaria para falar exclusivamente com a mulher que levou o bebê.


A mãe, que tem outro filho de 5 anos, alegou estar passando por problemas financeiros e que o marido está preso. Tanto ela quanto a mulher que levou o bebê negaram, em depoimento prestado em Presidente Prudente, que teriam negociado a criança.


A família dela acredita que ela está sofrendo de depressão pós parto. A Polícia Civil, no entanto, disse que essa possibilidade não está sendo considerada no momento. Se for investigada, dependerá de uma perícia médica psicológica.


Apelo na internet

A Polícia Civil desvendou neste domingo (13) o falso sequestro de um bebê de 25 dias. O caso mobilizou as redes sociais neste final de semana após um post da mãe da criança, que já tinha sido compartilhado por mais de 3,6 mil pessoas.


No texto em rede social, a mãe, de 20 anos, desabafava sobre o suposto rapto do filho, que teria ocorrido na Mercado Municipal de Campinas, no sábado (12), e pedia ajuda dos internautas para encontrar a mulher que teria levado o recém-nascido.


No entanto, após ser ouvida neste domingo, a Polícia Civil disse que a jovem confessou ter entregue o filho a uma mulher.


Família da mãe acreditou em sequestro

Em entrevista ao G1, a irmã da mãe, que tem 18 anos, disse que a família acreditou na versão da jovem. Ela contou que estava voltando de Campinas para Monte Mor (SP), onde mora, quando uma mulher começou a elogiar o bebê.



A irmã disse, ainda, que a jovem contou que a fralda teria vazado e que a senhora se ofereceu para ir com ela comprar outra. Na loja, a moça teria se oferecido para pagar um macacão.


Depois, elas teriam ido para o Mercado Municipal para trocar a roupa do recém-nascido e, neste momento, a senhora teria colocado óculos escuros. Ainda segundo irmã, quando chegaram lá, a mãe do bebê teria ido ao banheiro e pediu para que a mulher segurasse a criança, mas quando saiu viu que ela tinha desaparecido.


Imagens de câmeras de segurança, obtidas pela Guarda Municipal, mostram o momento que a mãe entra com o bebê em uma loja com uma mulher. No vídeo, que circula pelas redes sociais, a mulher aparece com um boné e óculos escuros, e é apontada como a pessoa que levou a criança.

Original disponível em: http://www.ocnews.com.br/noticia/2020/bebe-de-falso-sequestro-retorna-para-campinas-adocao-ilegal-e-investigada.html

Reproduzido por: Lucas H.